quinta-feira, 7 de abril de 2016

Aprovada pauta do 22º Grito da Terra Brasil



Como resultado dos anseios demandados pelo meio rural brasileiro e da construção coletiva do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais(MSTTR), foi apresentada e aprovada no Conselho Deliberativo da CONTAG a pauta do  22º Grito da Terra Brasil, que em 2016 traz como tema central: “Democracia, Terra, Trabalho, Alimentos Saudáveis e Garantia de Direitos”.
 
Ao todo são 27 pontos de pauta que serão apresentados e negociados no 22º GTB que acontece de 16 a 20 de maio. Um conjunto de reivindicações com o propósito de contribuir na construção de uma agenda positiva para o crescimento econômico, mediante a ampliação do orçamento público para o investimento em políticas estruturantes capazes de gerar empregos, distribuir renda, reduzir as desigualdades sociais e universalizar os direitos de oportunidades para os sujeitos viverem e trabalharem com dignidade no meio rural. 

Confira algumas REIVINDICAÇÕES trazidas na nossa PAUTA DO 22º GTB

REFORMA AGRÁRIA
 
*Manter e fortalecer o MDA (assegurar recursos financeiros, humanos, tecnológicos e operacionais suficientes para o MDA e todas as estruturas a ele vinculadas);
 
*Recursos financeiros para a reforma agrária e o PNCF;
 
*Assentar, imediatamente, as famílias acampadas; 
 
*Desburocratizar e fortalecer o programa nacional de crédito fundiário – PNCF.
 
POLÍTICA AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE
 
*Orçamento para o fortalecimento da agricultura familiar;
 
*Organização produtiva e renda na agricultura familiar;
 
*Infraestrutura para desenvolvimento da agricultura familiar;
 
*Fortalecer estratégia da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial.

ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS 
 
*Política nacional para os trabalhadores (as) empregados (as) rurais – PNATRE (Decreto Lei n° 7.943, de 5 de março de 2013);
 
*Restruturação do ministério do trabalho e emprego e garantia de recursos para fiscalização;
 
*prevenção e combate ao trabalho escravo.

POLÍTICAS SOCIAIS 
 
(Previdência social)
 
 *Garantia e manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais - não à reforma da previdência social
*Implantar o cadastro nacional de informação social rural (CNIS – RURAL)
 
(Educação do campo) 
 
*Fortalecer, ajustar e ampliar as ações do programa nacional de educação do campo (PRONACAMPO).
 
(Proteção infanto juvenil) 
 
*Construir um programa que assegure a garantia dos direitos das crian- ças e dos adolescentes do campo.
 
(Saúde das populações do campo, floresta e águas) 
 
*Implementar o programa nacional de saneamento rural;
 
*combater os impactos dos agrotóxicos na saúde e no ambiente.

ORGANIZAÇÃO SINDICAL 
 
*Cobrar do Governo Federal a apresentação de um Projeto de Lei que discipline o Registro Sindical no Brasil;
 
*Reestruturar o setor de registros sindicais do MTPS;
 
*Assegurar a imediata implantação do processo eletrônico junto ao registro sindical.

JUVENTUDE TRABALHADORA RURAL
 
*Lançar o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural no primeiro semestre de 2016, garantindo a pactuação de ações e orçamento pelas áreas do MDA e demais Ministérios, dando início à sua execução ainda neste ano. 
 
MULHERES TRABALHADORAS RURAIS 
 
*Lançar o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, compreendendo o papel que o mesmo terá para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO);
 
*Fomento à Produção e Quintais Produtivos;
 
*Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
 
RELAÇÕES INTERNACIONAIS 
 
*Lutar pela democratização da política externa brasileira, garantindo mecanismo de controle social, com a participação direta da CONTAG nos espaços institucionais nacionais e internacionais, em especial;
*Criação do Conselho Nacional de Política Externa Brasileira (CONPEB);
 
* Garantia da segurança e soberania alimentar dos povos nos mais diversos âmbitos, como MERCOSUL, UNASUL, CELAC, CPLP;
 
*Assegurar a compreensão e participação da sociedade civil sobre os termos e condições de acordos de cooperação realizados pelo Brasil com outros países.
 
“A CONTAG espera o Governo reconheça e valorize o campo trazendo  políticas concretas para assegurar o direito à terra e ao território, a produção e oferta de alimentos saudáveis, a preservação e conservação da biodiversidade, a geração de trabalho decente e a proteção social e cidadania com mais saúde e educação do campo e a manutenção dos direitos previdenciários no regime geral da Previdência Social, pois entende que o desenvolvimento rural sustentável e solidário somente será efetivo e verdadeiro quando o campo for um espaço onde as pessoas trabalhem, produzem e reproduzem qualidade de vida, valorizem a natureza e o patrimônio social e cultural, fortalecendo a organização sindical, a democracia e a justiça social”, destacou durante a apresentação da pauta do 22º GTB, durante o Conselho Deliberativo da CONTAG, o presidente da Confederação, Alberto Ercília Broch.
 
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

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