Pólo Sindical do Serido

Neste dia 12 de abril na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jardim do Serido - RN, dirigentes dos sindicatos da região do Serido , participaram de uma reunião do pólo sindical do serido.

Caicó sediará Seminário “Água Limpa: um direito para uma vida saudável” nesta quarta-feira

 

A cidade de Caicó sediará nesta quarta-feira 13 de abril de 2016 , das 8 às 18 horas, o Seminário intitulado de “Água Limpa: um direito para uma vida saudável”. O evento acontecerá no Centro Pastoral Dom Wagner, e é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, Ministério Público Federal, Diocese de Caicó, Seapac, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó e a Cáritas Diocesana.

Três importantes debates marcarão a realização do Seminário. No primeiro deles, os diretores da Agência Nacional das Águas, Paulo Lopes Varella Neto e Rodrigo Fecha Ferreira Alves estarão discutindo o Cenário atual da disponibilidade hídrica e as alternativas para o abastecimento de água potável, com os secretários de Recursos Hídricos do RN, Mairton França e da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, além do presidente do CBH, José Procópio e o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Já na segunda mesa redonda, a discussão vai girar em torno do Saneamento Básico, com o diretor da CAERN, Marcelo Toscano Saldanha e o presidente da CAGEPA, Marcus Vinicius Fernandes Neves, além da gestora ambiental da Cáritas Diocesana de Caicó, Paula Salmana Medeiros de Oliveira, o procurador da República, Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins e a coordenadora da Cáritas, Francisca Fabiana da Silva.

A última mesa redonda promete discutir a Infraestrutura Hídrica e seus desafios de Segurança, Operação, Gestão, Manutenção e Fiscalização, e terá como debatedores, a direção do DNOCS, a superintendente de fiscalização da ANA, Flávia Gomes de Barros, o diretor-presidente do IGARN, Josivan Cardoso, o diretor-presidente da AESA, João Fernandes da Silva e o coordenador do Programa de Convivência com o Semiário, Damião Santos de Medeiros.

Fonte  Procópio Lucena

Grito da Terra é pauta de reunião entre Seara, Gabinete Civil e Fetarn

 Na manhã desta segunda- feira (11), o representante da secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, esteve reunido com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e com membros da direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) acompanhando a pauta de reivindicações do Grito da Terra 2015, no que se refere à perfuração e instalação de poços em áreas pleiteadas pela Fetarn.

O Grito da Terra é uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e apoiado pelas Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo o país. Como encaminhamento da reunião, na próxima segunda- feira (18), os representantes da Federação irão debater com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, sobre o andamento do que foi demandado.

Na ocasião, os militantes também solicitaram apoio do Governo do Estado na participação dos dirigentes sindicais do estado no Grito da Terra 2016. Neste ano, o ato chega a sua 22ª edição trazendo reivindicações dos trabalhadores rurais, cujo objetivo é melhorar a vida do agricultor familiar no campo.

fonte do blog de robson cabugi

Ministra se reúne com pequenos agricultores

 

Jorge Cardoso/MMA

IIzabella discute agenda ambiental com agricultores

Temas como o Cadastro Ambiental Rural e a revitalização da bacia do São Francisco estiveram na pauta do encontro com o movimento.

MARTA MORAES
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu, nesta quinta-feira (7/4), em Brasília, com representantes da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em pauta, temas estratégicos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o papel dos pequenos produtores rurais na conservação do meio ambiente.

 Participaram também do encontro, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do MMA, Carlos Guedes de Guedes; o diretor geraldo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao MMA, Raimundo Deusdará Filho; e o diretor de Fomento e Inclusão do SFB, Carlos Eduardo Sturm, entre outros.

 Durante o encontro, a ministra destacou que as políticas ambientais devem muito ao compromisso dos movimentos sociais com as questões do meio ambiente. “Eu não acredito numa política ambiental sem a inclusão de todos os segmentos envolvidos na questão rural. Eles são responsáveis pela transformação e qualificação da agenda ambiental”, afirmou.
RETRATO DO PAÍS

 Izabella Teixeira lembrou que o CAR é um retrato do Brasil, mostrando quem é quem no campo. “Mais do que isso, o cadastro mostra os ativos que temos no campo sob o domínio dos agricultores. E isso deve ser reconhecido pela sociedade. O que de biodiversidade está sendo protegido pelos pequenos agricultores, por exemplo. Isso certamente levará a uma discussão mais ampla que avançará cada vez mais. A maior reflexão é sobre a importância e o papel de todos os atores para a preservação do meio ambiente”, afirmou.

 Na reunião, a ministra falou sobre a revitalização do rio São Francisco e o papel dos pequenos agricultores nessa agenda. “O Brasil deverá abraçar o São Francisco. Há uma grande diversidade de atores presentes no debate sobre as estratégias para o rio. O pequeno agricultor não pode ficar fora dessa questão”. Sobre o tema, a ministra lembrou a agenda que vem sendo debatida com a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). No dia 14 de março, o MMA instituiu um Grupo de Trabalho para apresentar propostas de medidas ambientais à revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

 AVANÇOS
O diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho, mostrou aos participantes a evolução dos números do CAR, com a proximidade do prazo final de inscrição, 5 de maio de 2016, principalmente nas regiões que vinham apresentando resultados menos expressivos, como o Sul. “Nesse último mês, o Sul teve um incremento de mais de um milhão de hectares cadastrados”, observou.

 Durante a reunião, o secretário Guedes de Guedes destacou que um dos aspectos principais da função social da assistência técnica de extensão rural (ATER) é exatamente a dimensão ambiental. “A tendência é que essa questão ganhe um peso sobre os modos de produção. Temos que sair da lógica do produtivismo e pensar qual é a melhor forma do uso da terra no Brasil. Esse é um debate que está florescendo e os movimentos sociais, como o MPA, podem ajudar muito na qualificação dessa elaboração”, explicou.

 Guedes lembrou ainda que é preciso ver como os esforços da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) dialogam com as mudanças climáticas. “Temos que estabelecer um compromisso com os movimentos sociais que estão na Planapo, avançar nesta agenda e fazer uma pactuação entre a Política e a agenda climática. Temos que enfrentar juntoso novo cenário no campo e valorizar conhecimento tradicionais. Essa é a agenda do futuro”, concluiu ele.

 Segundo Danielle Nierling, da direção nacional do MPA, há um reconhecimento concreto por parte do estado brasileiro sobre a importância que a presença dos pequenos agricultores tem para a preservação da terra, mas é preciso avançar nesse aspecto.
fonte do blog de nossa terra

Transporte Escolar: “Quero outra licitação”, desabafa proprietário da TAC Transportes

 

Em contato com o Blog Jair Sampaio a respeito do transporte escolar do município de Caicó, que está parado desde o início ano letivo (2016), prejudicando principalmente alunos da zona rural, o proprietário da TAC TRANSPORTES; Alexandre Veras, disse que só existe um culpado para o problema… “É a prefeitura de Caicó.

“No ano de 2014 minha empresa tirou Caicó do Pau de Arara. Se perguntarem aos alunos que empresa foi esta, eles saberão responder, com certeza. Implementei a regularidade (exigida em lei) do transporte escolar do município, todos os veículos dentro da normalidade. Minha empresa tem mais de 13 anos nesse seguimento, enquanto a principal concorrente (COMPTERN) tem apenas 1 dia de serviço prestado. Então como fica o critério de capacidade técnica exigido no edital?”, argumenta Alexandre.

A assessoria jurídica da TAC TRANSPORTES disse não ter dúvida que a licitação aberta pela prefeitura de Caicó em cima do período letivo é, sem sombra de dúvidas, tendenciosa, manobra para que esta empresa ficasse fora da concorrência… “A justiça entendeu nosso pedido de cancelamento da licitação, que em determinados pontos não era clara, como por exemplo: não pedia o quantitativo de veículos, e depois disse que eram 10 Vans para 15 para passageiros e 4 ônibus de 26 a 50 passageiros”, disse Veras.

A comissão de licitação inabilitou as duas empresas que concorreram ao pregão, contudo, segundo Alexandre Veras, o prefeito Roberto Germano homologou (autorizou) a COMPTERN prestar este serviço, mesmo em revelia às normas do edital, contrariando constitucionalmente a legalidade da licitação… “Como uma empresa com apenas um dia de serviço prestado, inclusive a um colégio particular de Caicó, consegue ter mais critérios do que a minha que já tem 14 anos no segmento? Mas a justiça será feita”, disse Alexandre.

Alexandre disse também que sua empresa possui uma frota com mais de 50 veículos, porém, precisa ter no edital que veículos são estes, sua capacidade e tamanho.

Enquanto o poder público não resolve o problema, a maioria dos estudantes da zona rural de Caicó está sem estudar, e a outra parte está pagando caro para chegar as suas respectivas salas de aulas. 

Fonte Jair Sampaio

Decreto regulamenta convênio com SUS para perícia médica do INSS

/03/2016 07h36 - Atualizado em 16/03/2016 10h33

Medida agilizará na concessão de benefícios por incapacidade, diz INSS.

Decreto altera regra para prorrogar auxílio e volta a trabalho antes de prazo 

Do G1, em São PauloEBOOK

Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (15) traz mudanças na concessão do auxílio-doença e perícia médica do INSS. Agora, o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS após afastamento do trabalho superior a 15 dias poderá ser submetido a avaliação pericial por profissional médico integrante tanto dos quadros do próprio instituto quanto de órgãos e entidades que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS).

saiba mais

• Veja o decreto 8.691 publicada no "Diário Oficial da União"
• Veja o decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

Um ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde regulamentará a realização da cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS, além de estabelecer quais as cidades serão atendidas, os médicos que serão designados e os tipos de benefícios abrangidos.

O decreto vem em um momento em que a fila de espera para conseguir uma perícia pode demorar até cinco meses (veja no vídeo do Bom Dia Brasil). O INSS disse que a greve atrapalhou, mas admite que faltam peritos e estrutura para atender a população. Os peritos que estão trabalhando dizem que não têm estrutura, espaço para fazer as perícias.

 

• aposentadoria especial
• aposentadoria por idade
• aposentadoria por invalidez
• tempo de contribuição
• auxílios: doença e acidente
• salários: família e maternidade
• pensão por morte

Segundo o decreto, o INSS poderá celebrar convênios, com execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para a colaboração no processo de avaliação pericial por profissional médico de órgãos e entidades públicos do SUS.

Além da possibilidade de o INSS realizar convênio com o SUS, o decreto nº 8.691, que alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, prevê a concessão do benefício com base no atestado do médico assistente e regulamenta o retorno antecipado ao trabalho.

Retorno ao trabalho
A partir de agora, o empregado poderá retornar ao trabalho no dia seguinte à data indicada para a sua recuperação, independentemente de realização da perícia médica.

Quando da realização posterior da perícia, o INSS avaliará os requisitos para a concessão do benefício, e caso sejam preenchidos tais requisitos, o segurado receberá os valores retroativamente.

Se o segurado tiver indicação de alta pelo médico assistente antes data de cessação do benefício estipulada pelo INSS, este poderá solicitar a suspensão administrativa do benefício e retornar ao trabalho, sem realização de nova perícia.

A concessão ou prorrogação do auxílio-doença será dada após a realização de avaliação pericial ou recebimento da documentação médica do segurado, sendo que o benefício será concedido com base no período de recuperação indicado pelo médico assistente. O INSS poderá convocar o segurado em qualquer hipótese e a qualquer tempo para avaliação pericial.

O INSS poderá ainda estabelecer, com base na avaliação pericial ou da documentação médica, o prazo que entender suficiente para a recuperação da capacidade para o trabalho do segurado. Em caso desse prazo concedido para a recuperação ser insuficiente, o segurado poderá solicitar a sua prorrogação.

Atestado
O decreto também prevê a possibilidade de concessão de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, com base no atestado médico do segurado, emitido pelo médico assistente (médico público ou particular que trata do segurado). Essa medida valerá para os casos de pedido de prorrogação de benefício para segurados empregados e para os segurados que estiverem internados em unidade de saúde e, portanto impedidos de se deslocar a um posto do INSS.

“O decreto regulamenta o processo de concessão de benefício por incapacidade e cria alternativas que possibilitam valorizar o trabalho dos peritos médicos em torno de ações prioritárias, o que fortalece esse grupo de profissionais”, afirmou Sergio Carneiro, diretor de Saúde do Trabalhador do INSS.

O objetivo das medidas, “é melhorar o atendimento à população”, declarou o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência).

Fonte Paulo Jose da FETARN.

EDITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL EXERCÍCIO 2016

Fonte Paulo José da FETARN

PRP de Caicó/RN, promove reunião com pré-candidatos a Vereador, nas eleições de 2016.

  
 Foto: Elizangela Freitas Rodrigues 

 Zé Filho presidente do Partido Republicano Progressista (PRP) de Caicó/ RN, esteve organizando uma importante reunião de pré-candidatos a Vereador, visando as eleições de 2016, mostrando que a união desse grupo, terá sucesso nas eleições de 2016.

Caicó: Transporte escolar da zona rural de Caicó parado minimiza e desmotiva o aprendizado

Os estudantes da zona rual de Caicó estão vivendo um pesadelo escolar logo no início do anoa letivo, interstício importante para cada um deles que está buscando um diferencial em suas vidas através da educação.

A paralisação dos carros que fazem o transporte escolar no município de Caicó gera um desgaste bem maior nos estudantes que propriamente nos órgãos que administram a logística do serviço, e isso gera desmotivação.

“Não posso colocar meu filho na rede privada de ensino, por isso me submeto a colocá-lo no sistema público, e todos os anos acontece isso, os interesses particulares pressupondo-se sobre as garantias coletivas”, desabafa uma mãe. 

Muitos alunos da zona rural estão tendo que sair de casa antes do horário normal de almoço para tentar pegar carona, outros estão em casas de familiares e a maioria está pagando, do próprio bolso, o transporte escolar.

“Peço, ao tão conceituado blog Jair Sampaio, que busque uma maneira de nos tirar desse sufoco, ninguém percebe que as vítimas são sempre nós, os estudantes. Governantes e motoristas nem aí para nós”, indignado, aluno pede ajuda.

PS.: Fica a pergunta: A Cooperativa é apenas uma prestadora de serviços à comunidade, através de licitação, é paga com o erário público, e mesmo assim pode fazer greve? Não seria falta de concorrência? 

fonte do  blog Jair Sampaio

ASSASSINATOS DE TRABALHADORES SEM TERRA

 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em momento de dor e revolta pela violência que prevalece no campo, se solidariza com os familiares e os companheiros(as) de luta de IVANILDO FRANCISCO DA SILVA, assentado da Reforma Agrária e presidente do PT, assassinado no município de Morgueiro-PB, e dos trabalhadores VILMAR BORDIM e LEONIR ORBACK, do acampamento Dom Tomás Balduino,coordenado pelo MST,  mortos em operação de  pistoleiros e policiais militares, em Quedas do Iguaçu -PR, que ainda deixou  mais de 20 feridos.  Se solidariza, também, com as 110 famílias sem terra que foram violentamente expulsas do acampamento Hugo Chaves, no município de Cacaulândia-RO, na ultima segunda-feira(04 de abril).   A CONTAG manifesta seu repúdio aos assassinatos e a toda a violência perpetrada pelo latifúndio contra trabalhadores e trabalhadoras rurais, às pessoas e organizações que lutam pelo direito à terra.   A CONTAG afirma que a luta é justa e violento é o latifúndio, que mata e afronta os direitos humanos no campo.   Exige imediata ação das autoridades dos estados da Paraíba, Paraná e Rondônia, na investigação dos assassinatos e agressões, com a punição exemplar de todos os envolvidos, mandantes e executores.   Exigimos também, que os governos ampliem e fortaleçam as ações de reforma agrária, que são essenciais para por fim à violência no campo que vem ceifando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras sem terra.    Chega de impunidade!    Pelos mortos na luta, nenhum  minuto de silêncio!    Seguimos em luta pela democracia, pela Reforma Agrária  e contra a violência!   Brasília, 08 de abril de 2016    Diretoria da  Contag

FONTE: Diretoria da Contag

METADE DOS CASOS DE GRIPE NO BRASIL JÁ É DE H1N1; NÚMERO DE MORTOS CHEGA A 71

 

O vírus H1N1 já é responsável por metade dos casos de gripe registrados no País, afirmou o diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Do total comprovado para influenza em análises laboratoriais, 50% apresentam a infecção por essa variação do vírus, responsável por uma pandemia em 2009."Estamos todos muito preocupados", admitiu Maierovitch. Ele observa que o H1N1 é mais agressivo do que os demais subtipos que circulam no País, como o H3N2 e influenza B. Além disso, a alta é registrada em um período em que a população ainda está suscetível. "O aumento de infecções aconteceu de forma antecipada. Mesmo que pessoas já tenham sido imunizadas no ano passado, boa parte do efeito protetor da vacina já passou", disse.Boletim divulgado nessa mostra que o subtipo influenza A já provocou, apenas nos primeiros três meses deste ano, 71 mortes - quase o dobro do que foi registrado no ano de 2015 (36). Os casos também su...
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 fonte do blog de noticias de macarani 

IBGE VAI REALIZAR DOIS CONCURSOS COM MAIS DE 89 MIL VAGAS

 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar dois 05. A primeira autorização ocorreu em 14 de dezembro de 2015, por meio da portaria de nº 571 no Diário Oficial da União, em que foram disponibilizadas 82.023 vagas nas funções de agente censitário regional – ACR (486), agente censitário administrativo – ACA (700), analista censitário – AC (223), agente censitário municipal – ACM (5.500), agente censitário supervisor – ACS (12.540), agente censitário de informativa – ACI (174) e recenseador (62.400). Todos os profissionais vão atuar em pesquisas para o Censo Agropecuário 2016.

Já o segundo concurso do IBGE recebeu aval no dia 06 de janeiro de 2016, através da portaria de nº 1, com uma oferta de 7.825 vagas nas carreiras de agente de pesquisa e mapeamento (7500), supervisor de pesquisa por telefone (25) e agente de pesquisa por telefone (300). Os servidores atuarão na área de produção de pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE.Os contratos têm duração de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação de até 3 anos. Como de costume, após a autorização o MPOG estabelece que os órgãos divulguem o edital de abertura em até seis meses. Os editais deverão prever o número de vagas, as áreas de atuação, a descrição das atribuições, e as remunerações
fonte do blog de venha ver noticias

Contag realiza assembléia extraordinária de alteração estatutária

 
Representando a Fetarn, o secretário de Formação e Organização Sindical Francisco de Assis, a secretária de Mulheres Antônia Dantas, a secretária da Terceira Idade Divina Maria e o secretário de Juventude Erivan do Carmo participaram na manhã de hoje (8) da assembléia extraordinária de alteração estatutária da Contag, juntamente com representantes de outras federações filiadas.


Com a alteração estatutária, a Contag passará a representar especificamente a agricultura familiar, o que foi definido após vários debates nos coletivos da confederação. “Vivemos um momento histórico de reafirmação da representação sindical como forma de garantir e valorizar o direito da classe trabalhadora, já são 19 federações que fizeram a dissociação e a nossa Fetarn é uma delas", afirmou Francisco de Assis.
fonte do blog da fetarn

Sesap/RN: Pasta estadual divulga novos números da gripe influenza no RN

 

 Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica, divulgou nesta sexta-feira (08), os números da influenza no Estado.
Até a semana epidemiológica 13 (que se encerrou em 02 de abril corrente), foram notificados 33 casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que se refere à síndrome gripal que apresente dificuldade respiratória ou outros sinais de gravidade.
Dos 33 casos notificados, oito vieram a óbito e 20 se concentram em Natal, enfatiza informação da assessoria de imprensa da Secretaria.
As notificações englobam a influenza A (H1N1 e H3N2) e casos de SRAG não especificados e em investigação.
Quanto a H1N1, foram notificados três casos, dos quais dois vieram a óbito.
Para H3N2, houve um caso notificado, seis de SRAG não especificado, dos quais dois vieram a óbito, e 23 casos suspeitos de SRAG em investigação, sendo quatro óbitos.
Diante do aumento de notificações de casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e ocorrência de dois óbitos confirmados para H1N1, a Sesap/RN elaborou e divulgou uma nota técnica para assistência oportuna aos casos suspeitos por influenza, com orientações para manejo clínico dos casos.
A campanha de vacinação contra influenza no Estado está programada para o próximo dia 30, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde.
fonte do blog de pauta aberta

Alunos da zona rural de Caicó estão sem aula por falta do transporte escolar

  Apesar do ano letivo da Rede Estadual de ensino também ter sido iniciado em Caicó, a frequência dos alunos que moram na Zona Rural tem sido muito baixa. Não se trata de nenhuma evasão escolar, e muito menos da desistência destes alunos, e sim por  falta transporte escolar.

BISPOS-POTIGUARES-RECEBEM-IMAGENS-PEREGRINAS-DE-NOSSA-SENHORA-APARECIDA

 

No dia 08 de abril de 2016, o bispo de Caicó Dom Antônio Carlos e o de Mossoró, Dom Mariano Manzana receberam as imagens de Nossa Senhora de Aparecida, que peregrinarão as paróquias das duas dioceses. A entrega foi feita durante a missa em Aparecida (São Paulo). Na Diocese de Caicó a imagem estará peregrinando todas as paróquias, de 21 de abril deste ano até 23 de abril de 2017.