ADESE REALIZA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIO EM CAICO

                              

Ana Aline Morais presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras  Familiares de Caico  participar hoje pela amanha de assembleia geral ordinária da ADESE  .  .

                                  

PTB, PRP, PRTB, PMN e PV irão priorizar chapa proporcional em Natal

 

Os presidentes dos partidos PTB, PRP, PRTB, PMN e PV se reuniram nesta quarta-feira (18) para oficializarem a união do grupo nas eleições de 2016 em Natal. A pretensão deles é eleger cerca de quatro vereadores na capital potiguar.

Segundo o Cícero Martins, presidente municipal do PTB, serão lançados 44 nomes novos, selecionados pelos partidos que compõem essa frente que não terá vereadores que já possuem mandato e nem ex-vereadores, o que promove uma competitividade justa, oxigenando a política em Natal.

 “O momento é de reflexão para todos, políticos e eleitores. Os últimos acontecimentos políticos, apesar de tristes e lamentáveis, despertaram a sociedade como um todo, para a importância da política. Terá dificuldade de se eleger, candidatos saturados na política local e candidatos folclóricos. O momento exige seriedade e compromisso”, comenta Cícero.

Fonte Roberto Flavio 

FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2016 DISTRITO PALMA/Caico-RN

FPM: Recursos correspondentes à segunda parcela serão depositados nesta sexta-feira

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as prefeituras do país, nesta sexta-feira (20), chega a R$ 585.398.242,28 – em valores brutos.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apesar de registrar crescimento, em relação ao mesmo período de 2015, o Fundo ainda apresenta redução de quase 2% no acumulado.

No segundo decêndio de maio do ano passado foram transferidos quase R$ 509,865 milhões e neste momento o valor soma pouco mais de R$ 585,398 milhões, o que representa crescimento de 14,81%, aponta informação postada no site da Confederação.

fonte do blog de deusdeth mauricio

 

 

Reitora sugere ao Governo do Estado agilidade para federalizar os hospitais regionais

A federalização dos hospitais regionais do estado em Caicó e Currais Novos, ambos no Seridó, a contrapartida financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) para os projetos da Universidade Federal do RN (UFRN) foram tratados no início da noite de terça-feira (17), durante audiência da reitora da universidade, Ângela Maria Paiva Cruz, com o governador Robinson Faria (PSD), e a secretária estadual de Saúde Pública (SESAP), Eulália Albuquerque, na Governadoria, em Natal.

A notícia é de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação social da UFRN, na capital do estado.

Para a reitora, a consolidação dos cursos da saúde da UFRN nas regiões Trairi e Seridó depende das tratativas contratuais dos hospitais entre o governo estadual, UFRN e o Ministério da Educação e Cultura.

Ao pedir agilidade à SESAP nessa questão, Ângela Paiva argumentou os impactos na promoção da saúde da população nas regiões e adjacências, a partir da atuação de alunos e professores da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz, e da Escola de Ciências Médicas Multicampi (ECMC), em Currais Novos, Caicó e Santa Cruz.

fonte do blog de angicos noticias

Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros

Da Redação | 17/05/2016, 19h11 - ATUALIZADO EM 17/05/2016, 19h43

Melhores condições para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros foram aprovadas no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). Os agricultores passam a ter mais prazo e desconto para quitarem débitos referentes ao crédito rural, e os contratos de financiamento de caminhoneiros com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão expandidos. A medida, que também trata da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), consta do projeto de lei de conversão (PLV) 8/2016, decorrente da MP 707/2015, que agora segue para sanção presidencial.

A MP 707/2015 atende a antigas reivindicações dos pequenos produtores ao permitir o abatimento de grande parte das dívidas referentes ao crédito rural, e, em alguns casos, até mesmo a remissão integral da dívida. Os agricultores mais beneficiados pelos abatimentos são aqueles localizados dentro da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene): o Semiárido nordestino, o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os vales do Jequitinhonha e do Mucuri.

Remissão integral

A possibilidade de remissão integral se aplica apenas para as dívidas contraídas até o fim de 2006. Essa hipótese não constava do texto original do governo e foi acrescentada pelo relatório final da comissão especial que analisou a MP, de autoria do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).

O senador José Pimentel (PT-CE), que era líder do governo no Congresso à época da negociação da medida, explicou que o problema de que trata a MP vem desde os anos 90, quando um conjunto de pequenos, médios e grandes produtores rurais ficaram endividados por conta da prática de uma taxa de juros incompatível com a produtividade e com a capacidade de pagamento dos trabalhadores rurais da Região Nordeste. Segundo Pimentel, a MP vai beneficiar aproximadamente 1,1 milhão de micro, pequenos, médios e grandes agricultores familiares, envolvendo um montante em torno de R$ 6 bilhões.

Os cálculos incluem a anistia de todas as dívidas até R$ 10 mil porque o governo entendeu que os custos operacionais para prorrogar o pagamento de taxas cartoriais são superiores a esse valor.

— Os produtores do Nordeste estão sendo penalizados por cinco anos de seca e as dívidas tornaram-se impagáveis. Há casos de produtores que tiveram que vender o seu patrimônio diante do que representou a cobrança das dívidas. E por mais que os bancos tenham adiado as execuções, isso se configurou em muitos casos de muitos agricultores serem executados — reforçou o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), relator-revisor da matéria.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) acrescentou ainda que só na Região Norte são mais de 130 mil agricultores beneficiados, com dívidas que totalizam R$ 2 bilhões.

Caminhoneiros

O PLV 8/2016 também autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de dezembro o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de veículos, reboques, carrocerias e bens semelhantes. A prorrogação será válida para contratos firmados até o fim de 2015. No texto original enviado pelo governo, a medida só se aplicava aos contratos feitos até 2014 e só permitia a prorrogação até 30 de junho.
— A medida dá oportunidade aos pequenos produtores rurais, mas, sobretudo, aos caminhoneiros que tinham dívidas de financiamento e que não estavam conseguindo pagá-las devido à deterioração econômica do país — elogiou o senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Artigos retirados

Em um acordo de líderes para assegurar a aprovação da medida, os senadores aprovaram requerimento do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), para retirada dos artigos 4º, 5º e 8º do PLV. O primeiro deles tratava de dívidas de debêntures do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM) e do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR); o segundo tratava de uma subvenção paga a empresários do sistema canavieiro; e, por fim, também foi retirado o artigo que perdoava dívidas de empresas com multas por atraso no recolhimento de guias do FGTS.

— Além de onerar demais o governo, em cerca de R$ 17 bilhões, esses artigos nada tinham a ver com o corpo principal da matéria que chegou a esta Casa. Portanto esse três itens eram extremamente perversos e podiam atrapalhar a medida provisória. Muitos líderes não queriam votar essa MP por causa desses chamados jabutis — argumentou Eunício.

O senador destacou, porém, a permanência no texto da prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na tentativa de dar mais oportunidade aos agricultores. O prazo foi prorrogado até 31 de dezembro de 2017.

— Estamos dando um passo importante para promoção da justiça, mas, sobretudo, para a retomada dos investimentos, do emprego e da renda no setor rural nordestino. Agora é acompanhar a matéria para assegurar que o presidente Michel Temer possa sancioná-la — afirmou Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que presidiu a comissão mista responsável pela análise da matéria no Congresso.

ABATIMENTO
Valor contratado	Contratação até 31/12/2006		Contratação entre 1/1/2007 e 31/12/2010
	Área da Sudene	Outras localizações	Área da Sudene	Outras localizações
Até R$ 15 mil	95%	85%	50%	40%
R$ 15 mil - R$ 35 mil	90%	80%	40%	30%
R$ 35 mil - R$ 100 mil	85%	75%	35%	25%
R$ 100 mil - R$ 500 mil	80%	70%	25%	20%
Acima de R$ 500 mil	60%	50%	15%	10%
*Abatimento máximo, em percentual do saldo devedor

REMISSÃO
Valor contratado	Saldo devedor (em 31/12/2015)	Condições
Até R$ 15 mil	Até R$ 10 mil	––
R$ 15 mil - R$ 100 mil	Até R$ 50 mil	- Amortização de pelo menos 50% - Localizado em: Área da Sudene ou município em que tenha sido decretada calamidade pública ou situação de emergência por seca/estiagem entre 1/1/2011 e publicação desta lei ou microrregião de baixa renda ou município com IDH caracterizado como de extrema pobreza

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Edital Processo Seletivo da Secretaria de Infra Estrutura

 

A Prefeitura Municipal de Caicó no Rio Grande do Norte divulgou o edital do processo seletivo que visa a contratação de profissionais para a Secretaria de Infraestrutura do Município.

Há vagas para profissionais de nível fundamental, médio e superior com salários que variam de R$880,00 a R$1507,00.

Das vagas:

O processo seletivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó oferece vagas para profissionais de nível superior nos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil. Já os cargos de Nível Médio são de Auxiliar Administrativo, Agente de Transpote, Agente Fiscal e Assistente Administrativo.

As vagas de Nível Fundamental são para Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Coveiro, Gari, Jardineiro, Lubrificador de veículos automotor, Marceneiro, Operador de Compressor, Operador de Sistema de Saneamento, Servente de Pedreiro, Vigia, Calceteiro, Eletricista, Encanador, Motorista, Pedreiro, Tratorista, Mestre de Obras e Operador de Máquinas Pesadas.

Etapas de Seleção:

A seleção para a Prefeitura de Caicó será realizada através de duas etapas, sendo elas: Entrevista – valendo 5,0 pontos e Análise de Curriculum Vitae – valendo 5,0 pontos.

A análise Curricular compreenderá os dados pessoais, curso regular (Ensino Superior),(Ensino Médio),(Ensino Fundamental), cursos de formação e aperfeiçoamento na área específica, e ainda, experiência de trabalho nas áreas pretendidas, considerando o presente processo seletivo simplificado, e segundo os critérios citados no Edital.

As entrevistas serão realizadas nos dias 24 a 25 de maio de 2016, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, das 08h às 17h, por ordem de chegada.

Os candidatos selecionados para a entrevista serão todos inscritos no processo seletivo na análise curricular, levando-se em consideração que a seleção devera atender critérios (perfis) estabelecidos pelos cargos no edital.

Das Inscrições:

As inscrições serão realizadas no período de 18 a 20 de maio de 2016, no horário das 8h às 12h e 14h às 17h.

Poderão ser inscritos os candidatos maiores de 18 anos que possuam a escolaridade mínima exigida para cada cargo, experiência em áreas de acordo com as funções, e comprovados no ato da inscrição.

As inscrições serão efetuadas na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, situada na Rua: Felipe Guerra nº 134 – Centro, mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital.

A taxa de inscrição é de R$30,00 para os cargos de nível superior e de R$15,00 para os cargos de nível médio e fundamental.

Para mais informações, acesse o edital do processo seletivo 2016 da Prefeitura Municipal de Caicó.
Fonte Prefeitura municipal de Caico 

FETARN E SINDICATO DE PARELHAS REALIZAM CERTIFICAÇÃO DA ENFOC MUNICIPAL

 

 

Durante os dias 14 e 15 de maio a Fetarn juntamente com o sindicato dos trabalhadores rurais de Parelhas, realizou o 4º módulo da Enfoc municipal. Inicialmente foi realizado um amplo debate sobre os demais módulos, com diversos temas abordados entre eles, o PADRSS (Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário), a concepção e a prática sindical, além da importância da educação popular no desenvolvimento das comunidades.

"Foi um caminho construído por várias mãos", afirmou Venâncio Filho, presidente do sindicato. Já a educadora popular Elizamar de Souza disse que "nessa trajetória foram construídos laços de uma ação coletiva". Já a educadora popular e presidente do sindicato de Acari, Guia Silva, concluiu dizendo que "a comunidade deve ser sempre nossa principal referência".

No dia 15 veio a tão esperada certificação que contou com a presença do secretário de Formação e Organização Sindical da Fetarn Francisco de Assis, de Raimundo Costa secretário da Seara, do assessor sindical Expedito Jorge, da presidente do sindicato de Santana do Seridó Lucineide Bezerra e da tesoureira do Polo Eliete Medeiros, além da presença do legislativo e do executivo municipal como forma de reconhecer as ações do sindicato no município.

"Foi assim que encerramos a primeira fase de uma caminhada. Que a formação fortaleça ainda mais nossa federação e que tenhamos os nossos sindicatos fortalecidos com a legitimidade dos trabalhadores, que a formação seja o caminho para a reorganização da classe trabalhadora diante do momento vivido no nosso Brasil", finalizou o secretário de Formação.

FANTÁSTICO: TEMER DIZ QUE NÃO SERÁ CANDIDATO À REELEIÇÃO EM 2018

O presidente interino, Michel Temer, disse em entrevista aoFantástico na noite deste domingo (15) que não será candidato à reeleição em 2018. Temer disse que esta decisão permite que ele não pratique gestos e atos focados em uma nova eleição “Posso ser até impopular, desde que produza benefícios para o país”, afirmou.
Temer admitiu não sua impopularidade, mas ressaltou a sua legitimidade constitucional e a sua longa trajetória política. “Fui eleito com ela. Os votos que Dilma recebeu, recebi também”, disse o presidente interino referindo se à sua colega de chapa na reeleição de 2014. “O PMDB também trouxe muitos votos a Dilma”.
“Reconheço que não tenho inserção popular. Só terei se produzir efeitos benéficos para o país”, disse ele.
Na entrevista, concedida no Palácio do Jaburu, em Brasília, Temer reforçou o seu discurso de que pretende fazer com que o Brasil se equilibre economicamente, politicamente e éticamente. Em um recado ao PT, que disse que fará oposição forte ao governo liderado pelo presidente interino, Temer afirmou que o país precisa de pacificação, unificação, e isso inclui todos os partidos políticos, empregadores e trabalhadores. Ele chegou a dizer que vê como possível a possibilidade de esta pacificação incluir o PT, e citou a presidente afastada, Dilma Rousseff. “Uma coisa é o impedimento, outra é o não-reconhecimento de alguém que presidiu o país”, disse.
fonte do blog de venha ver noticias

Dia do Gari

Você sabe quem são os responsáveis
por deixar todas as ruas da nossa cidade limpinhas e sem nenhuma sujeira?

São os Garis! E hoje comemoramos o dia deles!

O gari é encarregado de recolher os lixos, limpar e varrer todas as ruas das cidades, parques e praças. Por isso hoje devemos mandar um grande abraço a todos esses incríveis profissionais, e também fazer
nossa parte, jogando sempre o lixo no lixo. Além de estarmos contribuindo com o trabalho dos garis, nós também estaremos preservando os lugares que nós mesmos utilizamos.

Você sabia que a profissão de Gari surgiu no Rio de Janeiro? Tudo aconteceu quando um empresário chamado Aleixo Gary assinou contrato com o governo para organizar o serviço de limpeza das ruas e praias da cidade.

Desde então os garis trabalham duro todos os dias com muito empenho para deixar nossa cidade limpa e bonita.

Você pode fazer sua parte também, separando o lixo na sua casa, papéis, vidros, metais e plásticos, cada qual em seu devido saco de lixo. Isso é chamado de coleta seletiva. Além de facilitar o trabalho dos coletores, você também estará preservando o meio ambiente. Não é ótimo? Se cada um fizer a sua parte, teremos lugares mais limpos e bonitos, e facilitaremos o trabalho destes profissionais tão importantes para a nossa cidade!

 

Dia Internacional da Família

O Dia Internacional da Família é comemorado anualmente em 15 de maio.

Esta data homenageia a instituição familiar, um núcleo essencial para a formação moral de todos os indivíduos.

Vale lembrar que família é o grupo de indivíduos que protegem, cuidam e amam você. Uma família pode ser formada por diferentes membros, não apenas um pai, uma mãe, por exemplo. Existem famílias com dois pais, duas mães, pais ou mães solteiros, tios, avós e etc.

 

Filhote de baleia encalha em Praia de Natal

Militares do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foram acionados na noite deste domingo (15) para desencalhar um filhote de baleia que se encontrava na Praia de Areia Preta, em Natal. Três salva-vidas da instituição, com apoio de populares, conduziram o animal além das correntezas conseguindo devolver o mamífero ao mar.

Além de resgatar o animal, os guarda vidas também tiveram que controlar a população que queria ajudar sem os cuidados de segurança necessários e corriam o risco de se afogar. O animal media cerca de três metros de comprimento e apresentava ferimentos superficiais na cabeça e na nadadeira esquerda.

 

 

Fonte Bloh Heitor Gregorio 

Temer anuncia que não disputará a reeleição e buscará equilíbrio no Brasil

Do G1

O presidente em exercício, Michel Temer, disse em entrevista ao Fantástico, que foi ao ar neste domingo (15), que tem legitimidade para exercer o cargo porque a Constituição prevê que ele assuma no caso do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Temer reconheceu que não tem “inserção popular” mas disse acreditar que ela virá quando seu governo “produzir efeito benéfico ao país.”

Ele afirmou ainda que, se Dilma realmente sofrer o impeachment, pretende trazer a família para morar em Brasília e a mulher dele, Marcela, deve assumir a área social do governo.

Temer disse que a prioridade dele é equilibrar o governo – na economia, política e, também, eticamente – para permitir a “pacificação” do Brasil.
“E a unificação do país significa a unificação dos partidos políticos, dos empregadores com os trabalhadores, enfim, um esforço conjunto da sociedade brasileira para que nós possamos sair da crise em que nós nos achamos.”

Ele reafirmou a manutenção de programas sociais como o Bolsa Família, mesmo com a necessidade de corte de gastos devido à queda na arrecadação de impostos, resultado da crise econômica. E disse que, se precisar reduzir despesas, será de outros setores.

“Se for necessário [redução de gastos] cortarei de outros setores, não cortarei daqueles mais carentes no país.” Porém, o presidente em exercício afirmou que vai cortar gastos “onde for necessário.”

Temer reafirmou a intenção de fazer uma reforma da Previdência e que as novas regras só vão valer para novos entrantes – o regime não mudaria para quem já está no INSS.

Sobre as críticas que vem recebendo por não ter cumprido a promessa de montar um ministério de notáveis (técnicos e especialistas), Temer admitiu que era “inevitável” atender a indicações políticas em troca de apoio no Congresso. Mas que demitirá ministros que cometerem “equívocos” administrativos e também “no particular.”

“Se houver um equívoco ou equívocos administrativos, e no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro.”

Entretanto, questionado sobre a nomeação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), investigado na Lava Jato, para o ministério do Planejamento e se vai demití-lo caso ele se torne réu, Temer disse que vai “examinar.”

Temer também voltou a dizer que não pretende interferir na Lava Jato e que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, será mantido no cargo. Porém, disse que “essa é uma decisão do ministro da Justiça e, no particular, do departamento da Polícia Federal.”

O presidente em exercício voltou a negar denúncias de que foi o responsável pela indicação de diretores para a Petrobras que se envolveram em corrupção e a denúncia de que teria recebido uma doação de R$ 5 milhões de uma empreiteira. Entretanto, disse que as “ilações” o deixam “aborrecido.”

Temer rebateu também as críticas de que não foram nomeadas mulheres para seu ministério. Ele afirmou que pretende nomer pelo menos quatro mulheres para compor seu governo, mas nenhuma para chefiar ministério.

Roberto Germano garante o transporte da zona rural durante tramitação de ação judicia

Roberto Germano, assegura o pleno funcionamento do transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do Município de Caicó durante a tramitação de ação judicial que questiona o resultado do processo licitatório realizado para a contratação da empresa que prestará o referido serviço.

O impasse surgiu porque uma das empresas licitantes, TAC Transporte e Aluguel de Carros LTDA, impetrou mandado de segurança para que fosse suspensa a licitação de transporte escolar da zona rural do município, cujo pedido foi atendido liminarmente pelo juiz André Melo. Diante deste, o juiz Luiz Cândido Villaça, que estava em exercício na primeira vara cível durante o afastamento do juiz titular, reuniu as partes envolvidas no processo dia 15/04/2016 e autorizou a empresa vencedora a prestar o serviço durante 30 (trinta) dias, compreendidos entre 18/04 à 16/05 do corrente ano. Como os efeitos da decisão são temporários, a Prefeitura Municipal publicará um contrato emergencial, hoje (13/05/2016), garantindo a continuidade da prestação de serviços do transporte escolar por 90 dias enquanto a justiça emite um parecer definitivo.
 

Dona Irene veio a Caicó entrevistar jovem que faz sucesso no Youtube

 

Dona Irene juntamente com sua companheira de programa Zuzu, estiveram no ultimo final de semana na cidade de Caicó, elas estavam a procura do jovem Gilderlan André, que fez muito sucesso com um vídeo no Youtube onde ele cantava a música "e depois xenhenhém".

A entrevista de dona Irene com Gilderlan já está disponível abaixo, veja ai como ficou.

 

Fonte Digital Caico

Cantor Cauby Peixoto morre em São Paulo aos 85 anos

O cantor Cauby Peixoto, de 85 anos, morreu no fim da noite deste domingo, num hospital em São Paulo. A informação foi confirmada por telefone, ao EXTRA, pela assessoria do artista:

— Infelizmente essa notícia é verdadeira, mas não posso informar mais nada. Será divulgada uma nota oficial.

Logo depois, por volta de 1h30, um comunicado foi publicado no perfil oficial do cantor no Facebook: “Com muita dor e pesar informamos aos amigos e fãs que nosso ídolo Cauby Peixoto acaba de falecer as 23:50 do dia 15 de maio . Foi em paz e nos deixa com eterna saudades. Pra sempre Cauby!’’.

Um dos grandes fãs do intérprete de “Conceição’’ e “Bastidores’’, o cantor Elymar Santos foi um dos primeiros amigos a se manifestar publicamente sobre a morte. Logo após desembarcar no Rio, vindo de São Paulo, onde fez um show, ele postou uma homenagem em seu perfil oficial no Facebook: “Estou muito triste. O Brasil acaba de perder um dos seus maiores ídolos, meu padrinho Cauby Peixoto. Que Nossa Senhora o receba em seus braços e que ele descanse em paz. Obrigado, Cauby, em nome da Música Popular Brasileira’’.
Fonte Caico digital 

Temer deve se reunir com centrais sindicais para tratar de Previdência

Presidente em exercício convidou sindicatos para reunião nesta segunda.Uma das prioridades da nova equipe é mudar regras previdenciárias.  

Fonte :Nathaiia PassarinhoDo G1, em Brasília

 O presidente em exercício da República, Michel Temer, deve se reunir na tarde desta segunda-feira (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social. O encontro está previsto para ocorrer às 15h, no Palácio do Planalto. Foram convidados a participar centrais como UGT e Força Sindical.

Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, também devem participar da conversa. A equipe econômica montada por Temer tem dito, desde que o peemedebista tomou posse, na última quinta (12), que uma das prioridades do governo será fazer uma reforma na Previdência.

saiba mais

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• 'Controlar' crescimento das despesas públicas é prioridade, diz Meirelles

Uma demonstração de que mudanças no setor serão um dos focos do presidente em exercício foi a incorporação da Secretaria de Previdência ao Ministério da Fazenda. Antes, a área integrava o Ministério do Trabalho.

Na última sexta (13), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que se estabeleça uma idade mínima para aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com ele, a medida é fundamental para garantir o financiamento da Previdência.

"Haverá uma idade mínima de aposentadoria. O que precisa é uma determinação de governo. Vamos fazer. E apresentar uma proposta factível para sociedade. Idade mínima com uma regra de transição," afirmou Meirelles.

A proposta foi criticada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical. Em nota divulgada à imprensa, Paulinho disse que "repudia" qualquer tentativa de reforma na Previdência que retire direitos dos trabalhadores. Para ele, as propostas do novo titular da Fazenda para a área previdenciária são "inoportunas".

"A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Vale lembrar que o último governo já fez mudanças no regime da Previdência que só resultaram em prejuízos para os trabalhadores", escreveu Paulinho em um dos trechos da nota.
A reunião desta segunda de Temer com as centrais é uma tentativa de reduzir a resistência dos sindicalistas a mudanças na Previdência. O presidente em exercício deverá apresentar propostas e ouvir sugestões. Segundo auxiliares, a ideia é demonstrar que as centrais serão ouvidas e participarão do processo.

Direitos de aposentados
Na última sexta (13), o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu modificações nas regras previdenciárias. Ele não deu detalhes das medidas que serão tomadas, mas disse que o governo não pretende diminuir a remuneração de quem já está aposentado.
"Já se tomou a decisão técnica da maior importância que é construir algo sustentável. Por que queremos uma Previdência sustentável? Porque queremos que o aposentado de hoje e de daqui a 10 anos possa receber na integralidade o que deve receber. Não queremos que aconteça o que aconteceu na Grécia, que reduziu pagamento de quem já estava aposentado”, afirmou.

Fátima recebe homenagens no RN por defesa da democracia no Senado

Cerca de 200 pessoas aguardaram o desembarque da senadora Fátima Bezerra no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante na tarde desta sexta-feira (13). Após sua defesa em favor da democracia e do mandato da presidenta Dilma no Congresso Federal, a senadora foi recebida no Rio Grande do Norte com carinho e rosas vermelhas. Depois, seguiu para a Câmara Municipal de São Gonçalo, onde foi homenageada.

Emocionada, Fátima ressaltou a capacidade de resistência e de luta que a presidenta tem e que é inspiração. “As palavras de ordem agora são: resistência, unidade e união na defesa da democracia”, avisou.

“A votação dessa semana no Senado era um jogo de cartas marcadas. Mas temos que ter a clareza de continuar nossa luta e seguir denunciando o golpe”, lembrou a senadora, ao desabafar sobre o que sentiu em Brasília. “Dói muito ver aquilo, porque estamos diante de uma das maiores fraudes e farsas políticas da história do nosso país”.

Fátima lembrou ainda do importante trabalho dos governos do PT na expansão dos Institutos Federais, da diferença que isso fez para a vida dos estudantes pobres do RN e relembrou sua própria história e a dificuldade de sua família para garantir seus estudos à época.

A senadora agradeceu à militância, aos companheiros de partido, aos movimentos sociais, ao prefeito Jaime Calado (PR) e ao vereador Eraldo Paiva (PT), além de citar a deputada Zenaide Maia (PR), única da bancada potiguar na Câmara a defender a democracia. Entre os presentes na homenagem também estavam o seu suplente, o especialista em energias renováveis Jean Paul Prates, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o vereador de Natal Hugo Manso e coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) Fátima Cardoso.

Rosário Oliveira é a nova Secretária adjunta da secretaria de Saúde em Caicó

 

A pasta municipal de Saúde tem nova secretária adjunta em Caicó: Rosário Oliveira. Funcionária de carreira da prefeitura, ela substitui Valmira Bezerra, que pediu exoneração do cargo.

Os detalhes da nomeação foram acertados ontem (13), entre o prefeito Roberto Germano e a secretária municipal de Saúde, Zezé Soares. A portaria conduzindo Rosário ao cargo será publicada na segunda-feira (16).

Rosário Oliveira é funcionaria da prefeitura há mais de 20 anos.

“Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes”, diz Dilma em seu primeiro pronunciamento

                               

Dilma afirma que não desistirá de seu mandato

Estadão.

Dilma Rousseff fez o primeiro pronunciamento na manhã desta quinta-feira, dia 12, após ser afastada da Presidência da República. O discurso histórico aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, diante de deputados e ministros de seu governo, que foram exonerados do cargo após a aprovação do processo de impeachment no Senado.

“Foi aberto o processo que determina a suspensão do exercício do meu mandato. Fui eleita por 54 milhões de cidadãos de brasileiros e é nesta condição que me dirijo a vocês neste momento decisivo. O que está em jogo não é apenas meu mandado, é o respeito às urnas, a vontade soberana do povo e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas do povo, a proteção às crianças, os jovens chegando às escolas, a valorização salário mínimo, a realização do sonho casa própria. O que está em jogo é o futuro do país”.

Sem citar o nome de Michel Temer, Dilma falou sobre o sucessor. “Quero esclarecer os fatos e denunciar os riscos de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe. Meu governo tem sido alvo de intensa sabotagem. Quando uma presidente eleita é cassada de um crime que não cometeu o nome que se dá a isso não é impeachment, é golpe. Jamais compactuei com a corrupção. É um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior brutalidade que pode ser cometida contra um ser humano. Nunca aceitei chantagem de qualquer natureza. Posso ter cometido erros, mas não cometi crimes. Atos que pratiquei foram atos legais. Meus acusados sequer conseguem dizer que atos eu teria praticado”, afirmou.

A presidente pode ficar afastada do cargo por até 180 dias, mas garantiu que não vai desistir. “O que mais dói nesse momento é a injustiça. Mas não esmoreço, disse. Mantenham-se mobilizados, unidos em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente que existe dedicação constante. Jamais vou desistir de lutar”.

Nos primeiros Atos do governo Temer a agricultura familiar e os trabalhadores rurais perdem umas das maiores conquistas histórica

Nas primeiras canetadas como resultado de suas decisões políticas, o Presidente em exercício Michel Temer estingue o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Dos males o menor, com a extinção o agora antigo ministério se funde com o tal Ministério Social e Agrário, ou seja, uma espécie de transformação do então Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) em um super ministério, pelo menos ao que parece.

Mas, no mundo da gestão pública nada se compara o antigo ministério com dotações orçamentária própria e definida e com o ministro e sua equipe com autonomia política para agir e o mais importante, sempre no diálogo permanente com os movimentos sociais e sindical do campo, acompanhando e fiscalizando as políticas públicas hora executadas. Outro importante lembrete que nunca devemos esquecer, o MDA foi uma conquista histórica dos movimentos sociais e sindical do campo brasileiro em pleno governo neo liberal FHC, conquistado a duras lutas, com ocupações em Brasília e mobilizações pelo país inteiro.

Ainda lembramos que não se sabe o futuro desse ajuntamento dos dois ministérios, por exemplo, manterá a verdadeira efetivação do orçamento já aprovado para esse ano? A estrutura internas continuarão a mesma, garantindo as secretarias, programas e ações já conquistadas? A política Nacional dos Territórios Rurais e a estratégias das delegacias federais em cada estado , por exemplo, é uma delas.

Por fim, iniciando Temer decide não apenas acabar com um ministério, mas retroage a mais de 15 anos na história e interrompe o marco histórico das conquistas desses movimentos sociais e dos trabalhadores rurais.

 

Pólo Seridó da FETARN

Pólo Seridó se reuniu neste dia 12 de maio na cidade de Caicó para discutir sobre o Seguro Vida, CAR e outros assuntos. Estiveram presente dirigentes e assessores da FETARN e STRs da região

CONTAG segue na defesa pela democracia e contra o retrocesso nos direitos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) representa aproximadamente 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o País, e tem como filiadas 27 Federações Estaduais de Trabalhadoras na Agricultura e mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ao longo de 52 anos de luta e conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, sempre defendeu a democracia, a justiça e participação social, e combateu a corrupção e a restrição ou retirada de direitos da classe trabalhadora. Nesse sentido, a CONTAG repudia as últimas decisões do Congresso Nacional, primeiro com a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, e agora também no Senado Federal, no último dia 12 de maio. Com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff e diante do governo golpista comandado por Michel Temer, que não tem a legitimidade das urnas, a CONTAG já vê com preocupação a reforma ministerial adotada por ele, que já demonstra falta de prioridade às demandas da classe trabalhadora, das populações do campo, da floresta e das águas e dos povos mais vulneráveis do nosso País. A extinção do Ministério da Previdência Social e a sua incorporação junto ao Ministério da Fazenda é uma medida prejudicial para todas as categorias profissionais e para os aposentados e pensionistas do campo e da cidade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi uma importante conquista da Agricultura Familiar brasileira e, agora extinto, poderá haver o comprometimento da continuidade e aperfeiçoamento de políticas importantes voltadas para a agricultura familiar, para os assentados da reforma agrária, para os beneficiários do crédito fundiário, para a assistência técnica, para a regularização fundiária, para o desenvolvimento territorial e outras ações que garantiam o desenvolvimento rural sustentável e solidário que conquistamos nos últimos anos. Vemos como retrocesso também a extinção do Ministério das Mulheres, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, que passa a integrar o Ministério da Justiça. Entendemos que estas pastas não são correlatas, pelo contrário, possuem pautas distintas e colocam em risco todos os avanços conquistados nas últimas décadas. Inclusive, a CONTAG repudia o fato de o Governo Temer não ter nenhuma mulher no seu primeiro escalão, algo que não ocorria desde o Governo Geisel, na década de 70, durante a ditadura militar, demonstrando que este é um governo machista! Portanto, são muitas as preocupações e a CONTAG não admitirá retrocesso nas políticas conquistadas a partir de muita luta e sacrifícios. Precisamos de políticas que melhorem as condições de vida e trabalho no campo, e não que tragam ainda mais prejuízos para quem produz alimentos saudáveis e garante a soberania e segurança alimentar da população. Precisamos avançar no desenvolvimento rural, na reforma agrária e na estruturação dos assentamentos já existentes. Nesse momento, a CONTAG, as Federações e Sindicatos precisam permanecer mobilizados e unificados na luta, sempre na defesa da democracia e na manutenção e aperfeiçoamento das políticas públicas. A luta continua! A Diretoria da CONTAG

FONTE: Diretoria da CONTAG

Por 55 a 22 votos, Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma

     Da Agência Brasil

Placar eletrônico do Senado mostra resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment no plenário do SenadoTV Senado

O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 parlamentares, mas 77 votaram, já que o presidente da Casa, Renan Calheiros, se absteve.

Estiveram ausentes os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM). Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), suplente do senador cassado Delcídio do Amaral, decidiu não assumir ainda o cargo.
A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.
Comissão Especial
Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, é elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O novo parecer é votado na comissão e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plenário.
A comissão continuará sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos logo. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.
Ele não sabe ainda se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira, ou em dias específicos e nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para oitiva de testemunhas e juntada de documentos aos autos deve começar na próxima semana.
Presidente do STF
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante. “O processo volta para a comissão, sendo que a instância máxima será o presidente do STF. Se houver alguma questão de ordem que eu indeferir, o recurso será apresentado a ele. Ele passa a ser o presidente do julgamento do impeachment”, explicou o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Afastamento
Com a abertura do processo no Senado, Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo por até 180 dias. A presidenta poderá apresentar defesa em até 20 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o comando do Executivo até o encerramento do processo. A comissão pode interrogar a presidenta, que pode não comparecer ou não responder às perguntas formuladas.
Intervenção
Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.
Segunda votação em plenário
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento é lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.
Recursos
A presidente da República e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação). Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento.
Decisão final
A votação no Senado, desta vez, é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.
As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar o impeachment é preciso maioria qualificada, ou seja, são exigidos votos de dois terços dos senadores presentes. Se estiverem os 81, esse mínimo é 54.
Se o parecer for rejeitado, Dilma é absolvida, o processo é arquivado e ela reassume o cargo. Se for condenada, Dilma é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Michel Temer, então, assume a presidência do país até o final do mandato.
* Matéria alterada às 9h26 para ajuste de informações com relação à segunda votação no plenário

Fonte  Edição: Carolina Pimentel