Coletivo da Terceira Idade

Representantes da FETARN participam do coletivo da Terceira Idade em Brasília.

DIA Internacional do Trabalho - DIA de reafirmar nossa LUTA POR DIREITOS!

FOTO: Comunicação CONTAG O presidente da CONTAG Aristides Santos, convida o conjunto do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) a continuar neste 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, a mobilização pela garantia dos direitos previdenciários e trabalhistas dos povos do campo brasileiro. Confira a mensagem na TV CONTAG AQUI

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes

Pelos povos do Campo, Floresta e Águas

FOTO: Fabrício Martins  “Eu levanto cinco pras cinco da manhã, arrumo os meninos para levar para escola. Meu marido levanta e vai para o curral tirar leite. E eu, vou lá no curral coalhar o leite e depois eu faço o queijo”. A fala da agricultora familiar Maria Aparecida Gonçalves, traduz um pouco da jornada diária enfrentada por milhares de brasileiros e brasileiras, que com o suor do rosto, e debaixo de sol e chuva, garantem alimentos saudáveis e com variedade na nossa mesa. É do esforço incansável dessa gente que temos a oportunidade de saborear sem agrotóxicos e com qualidade a carne, o feijão, o arroz, o açaí, o azeite de coco babaçu, a farinha, a tapioca, o tucumã, a rapadura, o café, o cheiro-verde, a salsinha... E até mesmo ganhar aquelas flores ou ter em casa um belo artesanato. Enfim, são muitos os pontos positivos garantidos por gente como Maria. Por homens, mulheres, jovens e idosos (as) do campo, da floresta e das águas! Mas, apesar do esforço incansável dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, há quem não reconheça, ou melhor, existem pessoas retirando covardemente seus direitos históricos garantidos na Constituição. Um exemplo bem atual é a atuação do governo Temer e dos seus aliados no Congresso Nacional, com a proposta da Reforma da Previdência Social (emenda à Constituição – PEC 287), onde sem levar em consideração as péssimas condições de quem trabalha no campo para alimentar o País, quer em uma só canetada acabar com a chance de aposentadoria para a maioria dos trabalhadores (as) rurais e com isso aumentar ainda mais o êxodo no campo, sendo a maioria jovens, reduzindo assim, a produção e aumentando o preço dos alimentos consumidos por todo a população. E, por aí segue uma sequência de desmontes.     Em contraposição ao desastroso pacote do governo Temer e de seus aliados (as) políticos, a CONTAG, Federações e Sindicatos, mostram através do Estudo PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS AQUI, a importância da Previdência Social Rural no contexto social e econômico das famílias rurais, na economia dos municípios e nos benefícios para a sociedade brasileira.   Outros materiais sobre a PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL AQUI      Assim, diante de tantos desafios impostos pela atual conjuntura política do Brasil, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) aproveitou a ocasião do 1º de MAIO – DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO e o dia 28 de abril - GREVE GERAL, para reivindicar pela manutenção e ampliação dos Direitos Previdenciários e Trabalhistas. Direitos Trabalhistas atropelados no último dia 26 de abril, por 296 votos a 177, na Câmara dos Deputados, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.787, a "reforma" trabalhista. De acordo com o texto proposto, a “reforma” permitirá jornada de 12 horas de trabalho diário, não obrigatoriedade da permissão pelo patronato de pelo menos, uma hora de almoço aos empregados (as), nem férias de 30 dias. A medida ainda libera que mulheres grávidas e em período de amamentação possam trabalhar.        A luta segue firme!   “Na próxima semana seguiremos nossa articulação com outros segmentos da sociedade para derrotar no Senado a Reforma Trabalhista e para que o Relatório da Reforma da Previdência seja barrado na comissão especial da Câmara”, reafirmou o presidente da CONTAG Aristides Santos, ao fazer uso da fala nesse 1º de maio, em um grande Ato Unificado em São Paulo, organizado pelas Centrais Sindicais CUT, CTB, Intersindical, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, entre outras organizações do campo e da cidade. O Ato reuniu cerca 200 mil participantes que denunciaram os desmandos do governo Temer.      Em todo o Brasil, tanto o 1º de Maio – DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, como o 28 de abril – GREVE GERAL, foram marcados com fortes manifestações organizadas pela CONTAG, Federações e Sindicatos,  em protesto contra os desmontes previdenciários e trabalhistas que penalizam os povos do meio rural.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes

Continua imortal o legado deixado pelo maior mestre popular da Pedagogia Brasileira

Você já ouviu a frase: “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”?? Ou: “É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”??? Pois é... Cada vírgula das frases citadas acima são fontes de inspiração de Paulo Reglus Neves Freire, o nosso popular Paulo Freire, que há 20 anos (2 de maio de 1997) partiu, deixando para nós um legado no campo da Pedagogia mundial.   Patrono da educação brasileira, Paulo Freire desenvolveu ao longo da sua vida uma pedagogia crítica que prima pela libertação dos sujeitos na luta pelos seus direitos enquanto cidadãos, para que haja uma sociedade mais justa e democrática.     Por assim ser, Paulo Freire é uma das referências pedagógicas da Política Nacional de Formação da CONTAG (PNF). Através dos seus pensamentos questionadores, tem influenciado diretamente o itinerário formativo percorrido pela ENFOC ao longo dos últimos10 anos. É impossível caminhar pelo Grupo de Estudos Sindicais (GES), pelas turmas da ENFOC Nacionais, Regionais, Estaduais, sem ser tocado e tocada pelo jeito Paulo Freire de ser. Enfim... Eu existo! Logo questiono, transformo, critico, aceito sugestões. O meio em que eu vivo me ensina e por isso o valorizo, por isso amo e defendo esse lugar e o transformo para melhor.      Sempre é dia de lembrar do Paulo Freire da “Pedagogia do Oprimido” que incomodava a ditadura militar e seus apoiadores civis. Afinal,  Paulo veio ao mundo para desacomodar... Para desenvolver experiências como a de Angicos- RN, onde alfabetizou em três meses uma turma de adultos.    "A proposta pedagógica de Paulo Freire continua influenciando o processo de educação popular nas organizações sindicais e movimentos sociais. A partir da suas publicações, entre elas a "Pedagogia do Oprimido", Paulo Freire nos mostra claramente a desigualdade de classe no Brasil, sobretudo, em um período em que o militarismo agia de forma truculenda no nosso País. Mas, Paulo Freire ainda sim resistiu com a afirmação e implementação de uma educação voltada para formação militante, combativa  e de base. Paulo Freire vive!" destaca o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG Guto Silva.   Assim, 2 de maio é data de lembrar com o coração agradecido pela oportunidade de ter acesso a fonte Paulo Freire. O Paulo da PNF, da ENFOC, dos Movimentos Sociais... Paulo da Pedagogia Libertadora! Paulo Freire que continua inspirando os processos formativos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais!!!   ACERVO DIGITAL PAULO FREIRE   Para conhecer a sua obra, acesse o acervo digital de Paulo Freire gratuitamente e navegar por livros completos, textos, dissertações, entrevistas, documentos, fotos, vídeos e áudios originais, clique AQUI    "A educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem. Não pode temer o debate. A análise da realidade. Não pode fugir à discussão criadora, sob pena de ser uma farsa."   Paulo Freire

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes / Organização e Formação Sindical - Larissa Delfante

Jovens recebem certificados de participação em projeto de residência agrária

Cinquenta jovens residentes de comunidades rurais, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária receberam na semana passada o certificado de participação projeto “Educação do Campo e Juventude Rural: formação profissional e social a partir das matrizes formativas, associativas, cooperativas, artístico-cultural e da comunicação no campo”. A cerimônia de entrega dos certificados, realizada no dia 29 de abril no Campus da UnB em Planaltina (DF), contou com a participação da CONTAG, que foi parceira no projeto. Os jovens participantes têm entre 15 e 29 anos, e são moradores de quatro Núcleos Territoriais distribuídos no Distrito Federal e no estado de Goiás, entre eles a comunidade quilombola Kalunga, no norte goiano.   O objetivo fundamental do projeto é capacitar e formar profissionalmente jovens rurais que cursam, ou já concluíram, o Ensino Médio, com o intuito de desenvolver competência e capacidade profissional para mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários ao melhor desempenho de sua atuação social na área do associativismo e cooperativismo nas dimensões produtivas, artística, cultural, social e educativa para uma melhor atuação e intervenção da realidade do território.   Como parceira da iniciativa, a CONTAG avalia que esta proporcionou muitos conhecimentos, tanto do ponto de vista metodológico quanto do processo de formação política voltada para uma atuação mais proativa da juventude rural no desenvolvimento produtivo e comunitário. Projetos como este reforçam a importância de fortalecer a luta com o governo federal para que seja possível assegurar a continuidade e a melhoria dos projetos de residência agrária, especialmente a voltada para jovens.

FONTE: Assessoria de Políticas Sociais da CONTAG

Agentes penitenciários invadiram prédio do Ministério da Justiça

 

Cerca de 500 agentes penitenciários invadiram o prédio do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, por volta das 14h desta terça-feira (2/5). Os manifestantes negociaram com o Secretário Nacional de Segurança Pública, general do Exército Carlos Alberto dos Santos Cruz, mas as duas partes não chegaram a um acordo.

Até as 18h20, eles ainda aguardavam uma reunião com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A Força Nacional foi acionada e está posicionada na entrada do palácio.

Comissão especial da Câmara aprova reforma da previdência

 

A comissão que analisa a reforma da Previdência na Câmara aprovou o texto principal do relator Arthur Maia (PPS-BA) nesta quarta-feira (3). Foram 23 votos a favor e 14 contrários. Para ser aprovado, o texto precisava de 19 voto.

O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/2016, que muda regras da Previdência, ainda pode ser modificado, porque os deputados da comissão votarão destaques –que é um instrumento para mudar pontos do texto.

Veja 13 curiosidades sobre Roberto Carlos que no dia 13 maio fará show no Arena das Dunas, véspera do dia da Mães

Para homenagear o Rei com algo condizente ao dia 13 de maio – data que coincide com o aniversário de 30 anos da Destaque Promoções – o portal Natal Post selecionou 13 curiosidades que tornam ainda mais cativante a personalidade do mito. Confira cada uma delas.

1. A Paróquia de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, em Ponta Negra, já foi visitada em algumas das passagens de Roberto Carlos por Natal. Sem Imprensa, sem divulgação, sem fãs.

2 – A primeira música cantada pelo pequeno “Zunga”, apelido de infância do Rei, para o público, foi o bolero Amor y Más Amor, de Fernando Borel.

3 – Em 1957, ingressou no conjunto The Suptniks, cantando com Tim Maia. Após um desentendimento, por ter se apresentado sozinho no programa de Carlos Imperial, Roberto deixou o grupo. No ano seguinte, entrou para o The Snakes, ao lado de Erasmo Carlos.

4 – Carlos Imperial o tratava por “Elvis Presley brasileiro”. Foi Abelardo Barbosa, o Chacrinha, que lhe conferiu a alcunha de “Rei”.

5 – O disco Roberto Carlos, de 1969, representa uma mudança no estilo do cantor: mais “introspectivo”, romântico e lançando Tim Maia como compositor com Não Vou Ficar.

6 – Roberto ainda canta em outros idiomas e encanta outros continentes. Foi o primeiro artista estrangeiro a vencer o Festival de San Remo, na Itália, ao entoar ‘Canzone Per Te’.

7 – Em 1974 foi para a TV Globo negociar o convite para um programa semanal. Como precisava de tempo para os shows, topou apenas o especial anual. Um imbróglio atrapalhou o patrocínio do primeiro especial, segundo relato de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni. A Globo vendeu os anúncios para uma cervejaria. Roberto, porém, havia especificado em contrato que não associaria seu nome a marcas de álcool e cigarro. O patrocínio acabou cancelado.

8 – O primeiro casamento de Roberto, com Cleonice Rossi, foi realizado na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra.

9 – Nos Anos 1970 o Rei bateu os recordes de uma temporada artística no Brasil. Com seu show de 1978, correu o país com casas lotadas e público estimado em mais de 250.000 pessoas. Vem desde essa década, aliás, o hábito de utilizar o microfone com pedestal dobrável.

10 – Só sai de um local pela mesma porta que entrou e só dá autógrafos em papéis em branco, evitando jornais e revistas, porque estes podem ter notícias ruins. Ao escrever uma letra, jamais rabisca um verso, nem coloca setas no papel (principalmente as que indicam para baixo).

11 – Roberto não fecha contratos na lua minguante.

12 – Como regra, só contrata um novo músico para a orquestra que o acompanha quando um dos integrantes morre.

13 – O cantor comemora o ano novo uma hora depois da meia-noite, pois não segue o horário de verão.

Roberto Carlos 2017

Data: 13/05/2017 – Sábado
Local: Arena das Dunas
Endereço: Av. Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova, Natal/RN
Horário do evento: 22h
Abertura dos portões: 18h30
Classificação etária: 18 anos. Menores de 18 anos somente acompanhados dos pais ou responsáveis legais.

INGRESSOS

Setor Azul Numerado (cadeira, assento marcado): R$400,00*
Setor Amarelo Numerado (cadeira, assento marcado): R$260,00*
Setor Branco Numerado (cadeira, assento marcado): R$160,00*
Lounge (em pé): R$220,00
Anel Norte Inferior Central (cadeira, sem assento marcado): R$80,00 (inteira) R$40,00 (meia)
Anel Leste Inferior 2º Lote (cadeira, sem assento marcado): R$120,00 (inteira) R$60,00 (meia)
Anel Leste Superior (cadeira, sem assento marcado): R$60,00 (inteira) R$30,00 (meia)
Anel Oeste Superior (cadeira, sem assento marcado): R$60,00 (inteira) R$30,00 (meia)

Emater/RN: Instituto abre consulta para entidades que desejam receber leite caprino

                                                    
Foto: Reprodução

Entidades socioassistenciais interessadas em receber leite caprino pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem preencher um requerimento específico, disponível no site do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).
O documento deve ser entregue até o dia 16 de maio, uma terça-feira, no escritório central da Emater/RN, no Centro Administrativo, na capital potiguar.
Após a consulta pública, a Emater/RN realizará um novo processo licitatório para a aquisição do leite e posterior distribuição, salienta informação da assessoria de imprensa do Instituto.
As entidades que tiverem interesse em participar da consulta pública devem fazer parte de rede sociassistencial, não ter fins lucrativos e possuírem cadastro efetivado nos Conselhos Estadual ou Municipal de Assistência Social.
Também, devem possuir equipamentos de alimentação e nutrição, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros, atenderem a um público específico – pessoas em vulnerabilidade social, sejam crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, entre outros requisitos.
O formulário a ser preenchido pelas entidades deve conter a natureza da atividade desenvolvida, quantidade de leite pretendido, número de pessoas que atende, quantidade de refeições servidas por dia e município de atuação.
O PAA Leite possui recursos oriundos do Governo Federal, através do Ministério do Social e Agrário (MDSA).
fonte de pauta aberta

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho

                    

Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

fonte do blog de robson cagugi

Sindicato dos Correios no RN e outros vinte e cinco mantém greve

                                  

Vinte e seis dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiram hoje (2), em assembleia da categoria, manter a greve iniciada no dia 27. Os demais sindicatos ainda não tinham informado o resultado até o fechamento desta matéria. Uma nova assembleia será feita na quinta-feira (4).

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, amanhã (3) haverá uma reunião, às 10h, com o presidente da empresa. Às 15h haverá uma mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os sindicatos que mantiveram a paralisação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São José do Rio Preto, São Paulo (capital, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Campinas, Bauru e Ribeirão Preto) e Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

NATAL E DEMAIS: Confira os próximos feriados nas esferas nacional, estadual e municipal

                                               

O feriadão já terminou e o brasileiro segue o seu costume de começar a pesquisar quando será o próximo. Abaixo você confere os demais feriados durante o ano em esfera local e nacional.
15/06/2017 ( quinta-feira ) – Corpus Christi
07/09/2017 ( quinta-feira ) – Independência do Brasil ( Feriado )
03/10-2017 (terça-feira) – Dia os Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual)
12/10/2017 ( quinta-feira ) – Nossa Senhora Aparecida ( Feriado )
02/11/2017 ( quinta-feira ) – Finados ( Feriado )
15/11/2017 ( quarta-feira ) – Proclamação da República ( Feriado )
21/11/2017 ( terça-feira ) – Feriado municipal de Nossa Senhora da Apresentação
25/12/2017 ( segunda-feira ) – Natal ( Feriado )
01-01-2018 (segunda-feira) – Feriado de Ano Novo

CRONOGRAMA DO DETRAN-RN PARA O MÊS DE MAIO NO INTERIOR DO ESTADO

                                   


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio.

Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (02), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.


Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.


Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.


Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.


De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o ano de 2016 foram realizado 77.302 testes práticos de direção veicular no Estado, o que corresponde a uma média de 6.441 testes mensais.


Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Maio 2017

02/05 – Monte Alegre;
03/05 – São José de Mipibu;
04/04 – Goianinha;
05/05 – Passa e Fica;
08/05 – Parelhas;
09/05 – Jardim do Seridó;
10/05 – Acari;
11/05 – Caicó;
12/05 – Caicó;
15/05 – Caraúbas;
16/05 – Apodi;
17/05 – Pau dos Ferros;
18/05 – Alexandria;
19/05 – Patu;
22/05 – Jaçanã;
23/05 – Santa Cruz;
24/05 – Currais Novos e Lagoa Nova;
25/05 – Jucurutu;
26/05 – Angicos;
29/05 – São Miguel do Gostoso;
30/05 – João Câmara;
31/05 – Alto dos Rodrigues e Macau.
fonte do blog de angicos verdade

Relator da Reforma é investigado por relação com terceirizada fraudulenta

                            

O relator da Reforma Trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), está sendo investigado em um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento em uma empresa terceirizada que coagia funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a companhia se apropriou ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores.

O inquérito 3386 aponta indícios de que o deputado federal mantém sociedade com Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, responsável pela gestão da Preservice Recursos Humanos. A Preservice é uma tradicional fornecedora de mão de obra terceirizada – porteiros, faxineiros e cozinheiros – para o poder público em Natal, capital do estado do relator. A suposta atuação de Rogério Marinho para favorecer o empresário em licitações é um dos objetos da investigação, que levou a Procuradoria Geral da República (PGR) a pedir, em 2015, a quebra do sigilo bancário do deputado.

“Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa”, afirmou o deputado. Leia aqui a íntegra da nota de Rogério Marinho em resposta à Repórter Brasil.

Em seu relatório sobre a reforma, Marinho propõe diminuir o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias, justamente os itens fraudados pela empresa. O deputado também afirma que o seu trabalho de relatoria “não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais”.

Durante anos, a Preservice prestou serviços à Secretaria de Educação de Natal. Em data próxima ao término de um contrato com a secretaria, em 2012, os empregados foram convocados ao escritório da empresa e avisados de que seriam demitidos. Foi dito na ocasião que, para serem recontratados por uma das terceirizadas que passariam a atender o município, eles teriam que devolver o valor correspondente à multa de 40% do FGTS – o que foi feito por 118 trabalhadores.

Segundo o MPT, a Preservice também obrigou 161 empregados a assinarem a demissão com data retroativa. A fraude serviu para burlar o pagamento do aviso prévio não trabalhado. A empresa foi condenada pelas práticas, flagradas originalmente por auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a sentença que demanda da Preservice, pelas fraudes, uma indenização de R$ 500 mil por danos morais. A empresa entrou com um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão.

Contada pela reportagem por e-mail e telefone, a Preservice não enviou resposta até o fechamento desta matéria. Francisco das Chagas não foi localizado pela reportagem para se pronunciar.

Além de problemas trabalhistas, representantes da empresa são processados por supostamente participarem de um cartel que fraudava licitações. No inquérito em trâmite no STF é citado o depoimento à Polícia Federal de uma sindicalista presa pelo envolvimento nas fraudes. Ela relatou conversas com Francisco das Chagas, na qual o empresário teria explicado a atuação de Rogério Marinho para favorecer seus negócios em contratos com a Secretaria Municipal de Educação. A investigação também destaca que Francisco das Chagas teria participado de campanhas do político, e que um de seus filhos teria trabalhado no gabinete do deputado quando ele era vereador na capital potiguar.

Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da Reforma Trabalhista na Câmara dos Deputados (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Multa do FGTS pela metade na demissão – Mudanças no pagamento do FGTS, das verbas rescisórias e do dano moral integram a proposta de Rogério Marinho para alterar a lei trabalhista. Em seu substitutivo, o deputado propõe o pagamento de apenas metade do aviso prévio e da indenização do FGTS se o contrato de trabalho for extinto de comum acordo entre patrões e empregados. Segundo ele, “a medida visa a coibir o costumeiro acordo informal, pelo qual é feita a demissão sem justa causa para que o empregado possa receber o seguro-desemprego e o saldo depositado em sua conta no FGTS, com a posterior devolução do valor correspondente à multa do Fundo de Garantia ao empregador”.

O deputado também propõe que indenizações por dano moral sejam proporcionais ao último salário do funcionário. A ausência de critérios objetivos na fixação dessas indenizações, diz ele, traz insegurança jurídica e pode gerar valores que inviabilizem empresas.

Centrais sindicais criticam a mudança. Através de nota, a Central Única dos Trabalhadores afirma que as rescisões de suposto comum acordo inviabilizam o acesso ao seguro-desemprego. A CUT também alega que vincular o dano moral ao salário do trabalhador impõe limites rebaixados para condenações.

Terceirização sem responsabilidade – Em 2012, Rogério Marinho assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte e foi um dos idealizadores do Pró Sertão, programa estadual para a criar oficinas de costura terceirizadas no interior estado. O Pró Sertão oferece treinamento e incentivos para empresários locais abrirem negócios na área. A Guararapes Confecções, do grupo Riachuelo, é a principal contratante dessas empresas. Ela doou R$ 20 mil reais para a última campanha do político potiguar, em 2014, ao cargo de deputado federal.

Em 2015, a Repórter Brasil foi ao interior do Rio Grande do Norte e identificou funcionários recebendo abaixo do salário mínimo na produção de roupas para a Guararapes. Em processos movidos por ex-empregados contra oficinais de costura da região (muitas fecham as portas deixando salários atrasados e sem pagar os direitos trabalhistas), a Guararapes por vezes também é acionada para arcar com os débitos.

É a chamada responsabilidade subsidiária. Ela prevê que empresas tomadoras de serviços arquem com o pagamento de dívidas trabalhistas quando o empregador original assim não o fizer.

A proposta de reforma trabalhista de Rogério Marinho, no entanto, insere um artigo na CLT prevendo que os negócios entre empregadores da mesma cadeia produtiva, ainda que em regime de exclusividade, não caracterizam a responsabilidade solidária e subsidiária de débitos e multas – aprofundando as mudanças já aprovadas na nova lei da terceirização ampla. A medida, segundo o relatório do deputado, traz “segurança jurídica às partes envolvidas”.

Procurada pela Repórter Brasil, o grupo Riachuelo não encaminhou resposta até a publicação desta matéria. Tão logo tenha o seu posicionamento e o da Preservice, atualizará este texto com a introdução de ambos.

Sobre sua relação com a empresas por conta da doação, o deputado Rogério Marinho afirmou à Repórter Brasil: “minha atividade parlamentar compreende, entre tantas funções, a intermediação entre agentes públicos, conversas, debates e visitas a fim de defender interesses públicos e transparentes, não devendo ser desvirtuada do seu real contexto para servir a interesses obscuros e esforços moralmente inaceitáveis para prejudicar a modernização das leis trabalhistas”.

Para Renato Bignami, auditor trabalhista e doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid, essa mudança proposta pela Reforma Trabalhista irá dificultar a responsabilização de empresas que terceirizam seus serviços.

“É uma fórmula injusta. Ela tratará de forma muito assimétrica empresas muito desiguais. No setor de confecções, por exemplo, você tem na mesma cadeia produtiva desde multinacionais extremamente poderosas até facções de costura que mal conseguem pagar o salário dos seus funcionários”, avalia.
FONTE: (BLOG DO SAKAMOTO) - Por André Campos e Piero Locatelli, da Repórter Brasil

Protesto contra PEC da Previdência reúne milhares de pessoas nas ruas de Caicó

Milhares de pessoas saíram às ruas, nesta manhã de sexta-feira (28) em Caicó, para protestar contra a PEC da Reforma da Previdência. O evento reuniu professores, estudantes, servidores públicos municipais, estaduais e federais, representantes de centras sindicais, associações e movimentos rurais, igrejas diversas, dentre outros.

                      

A concentração começou cedo, por volta das 08 horas na Praça Dr. José Augusto, e depois em passeata, a população percorreu as principais ruas de Caicó. Com cartazes, faixas e gritos de guerra, todos se posicionaram contrários a PEC da Reforma, e concentraram seus discursos contra os parlamentares potiguares que apóiam as reformas, em especial o deputado federal Rogério Marinho, relator da Reforma Trabalhista. Para a organização, que estimou uma participação de cerca de 3 mil pessoas, foi uma das maiores manifestações já realizadas em Caicó.

CORREIOS ENTRAM EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o “desmonte fiscal” da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).



A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos.


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fonte do blog de carlos costa

Centrais do Cidadão não funcionarão nesta sexta

Considerando a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, marcada para esta sexta-feira (28), aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores, a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão na referida data.

O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).

Nova Diretoria é empossada e assume compromisso pela unidade e luta por nenhum direito a menos

FOTO: Fabrício Martins

UNIDADE E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS! Esse foi o tom da solenidade de posse da nova Diretoria, do novo Conselho Fiscal e respectivas suplências da CONTAG para a Gestão 2017-2021, a primeira com uma composição com paridade de gênero na história de 53 anos da CONTAG. Também foi um momento de homenagem e reconhecimento da Direção que termina o mandato, que enfrentou muitos desafios e garantiu muitas conquistas e avanços para a classe trabalhadora rural.

A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com falas de dirigentes da CONTAG e das Federações e que exaltou o sentimento com a realização do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), maior instância deliberativa do Movimento Sindical e onde foi eleita esta nova Direção.

A solenidade contou com a presença de familiares, dirigentes das Federações e Sindicatos, ex-dirigentes da CONTAG, de senadores, deputados(as), prefeitos, parceiros internacionais e do Campo Unitário, representantes de autarquias, entre outros convidados e convidadas. Também contou com momento de homenagens e resgate da história do novo presidente Aristides Santos e da nova secretária de Mulheres, Mazé Morais, como exemplo dos grandes dirigentes que hoje assumem a luta e os desafios da CONTAG para os próximos quatro anos.

POSSE
A nova Diretoria, o Conselho Fiscal e as suplências foram empossadas oficialmente por três lideranças que representam entidades com forte relacionamento com a CONTAG: pelo secretário-geral da Regional Latino-Americana da União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação (UITA), Gerardo Iglesias; pelo presidente da CUT, Vagner Freitas; pelo presidente da CTB, Adilson Araújo.

Demonstrando unidade, os novos diretores e diretoras deram as mãos no momento de assumir o compromisso com o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e com o Estatuto da entidade, de cumprir as deliberações congressuais, de respeitar a democracia interna, a igualdade, a diversidade, de assegurar a unidade na ação política e o fortalecimento das entidades sindicais.

O presidente da Gestão 2013-2017 Alberto Broch iniciou as falas reconhecendo a luta desta Diretoria que termina o mandato e destacando os grandes desafios que serão enfrentados pela nova Direção. “Lutamos muito, não fizemos tudo o que queríamos, mas essa Diretoria se empenhou o máximo para representar os homens e mulheres, que nesse momento estão no campo produzindo alimentos. Estamos aqui para representá-los. Lembro aqui dos Gritos da Terra Brasil, dos Festivais da Juventude, da Marcha das Margaridas, de tantas lutas por avanços nas políticas públicas. Infelizmente, muitas políticas ainda não chegam na ponta. Vinhamos em um processo de avanços e agora nos vemos diante de um processo de golpe e de perda de direitos. Perdemos o MDA e tantas políticas. É hora de erguer a cabeça e renovar nossa esperança.”



O presidente da CUT, Vágner Freitas, reconheceu em sua fala que a CONTAG é a maior confederação do Brasil e uma das maiores do mundo e convocou todos e todas para a Greve Geral. “A CONTAG tem feito um trabalho ímpar em defesa da agricultura familiar. O Brasil vive um dos momentos mais difíceis de sua história. O governo e os parlamentares não se importam com a opinião da população, todas as pesquisas mostram a insatisfação. Isso mostra que não vivemos uma democracia. Eles estão ali para cumprir uma tarefa que é destruir os trabalhadores e os direitos trabalhistas. Querem deixar o legado da destruição. Vamos começar hoje fazendo o maior chamamento para a maior greve geral do Brasil. Amanhã o Brasil vai parar. Amanhã começará o fim do governo Temer e a retomada da democracia. Fora Temer! Diretas Já!”

Na mesma linha, o presidente da CTB, Adilson Araújo, resgatou conquistas do período dos governos Lula e Dilma, com avanços significativos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Agora, a correlação de forças atual é difícil. Vamos precisar muito dos deputados e senadores que têm compromisso com a classe trabalhadora para avançar na articulação e para construir uma nova agenda para o País. Precisamos repensar um tempo novo, precisamos debater uma saída. É preciso dar os braços, nos unir, vamos precisar de muitos homens e mulheres, e as crianças também precisam saber de política. Parabéns à nova Diretoria e vida longa à CONTAG!”

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez uma breve saudação e convocou para a unidade. “As lideranças construíram a unidade, que para nós é tão importante nesse momento. No nosso momento está sendo construído um processo de desmonte do nosso País. Querem fortalecer o setor financeiro. Conheço bastante o companheiro Aristides e sei do compromisso dele com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. E sei que ele vai manter esse espírito à frente da CONTAG e dessa gestão.”

Já o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) aproveitou para homenagear as lideranças do MSTTR. “Esse é um dia de lembrar de José Francisco, de Francisco Urbano, de Aloísio Carneiro, de Manoel Santos e tantos outros que fizeram história e dos companheiros que ainda farão história. Parabéns e contem sempre com a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.”

PARIDADE
Essa é a primeira Diretoria formada com paridade de gênero e a fala da nova secretária de Mulheres da CONTAG foi bem forte e trouxe um pouco da importância desse momento para as mulheres trabalhadoras rurais. “Para mim é uma alegria, uma honra e grande responsabilidade. E mais do que agradecer, também quero reconhecer o trabalho e a luta das mulheres, luta que vem sendo fortalecida e que tem contribuído bastante para a democracia e representatividade sindical, fortalecendo o MSTTR e suas pautas. A paridade é fruto da luta das mulheres, conquistada com muito suor. Apesar do número da paridade, não queremos ser somente números, queremos que o nosso posicionamento político tenha o mesmo peso que o dos companheiros homens.”



O companheiro do MST, Alexandre Conceição, também esteve presente e deixou a sua mensagem de resistência. “Os últimos dois anos foram de muitas batalhas. Viva a reforma agrária, viva os trabalhadores que tombaram na luta e que a nova Diretoria possa avançar na unidade dos trabalhadores.”

Já Gerardo Iglesias, secretário-geral da Regional Latino-Americana da UITA, reforçou a importância da parceria com a CONTAG. “Na próxima semana vamos começar uma campanha para denunciar esse governo golpista. O compromisso da UITA é estar aqui no Brasil com vocês. Essas reformas implementadas no Brasil vão avançar em todo o mundo. Parabenizo toda a diretoria pelo compromisso e contem sempre com a UITA.”

Para finalizar as falas, o novo presidente iniciou fazendo um agradecimento especial à família e já destacou algumas prioridades da CONTAG para a Diretoria recém-empossada. “Temos que resolver que agricultura familiar queremos representar, fazer a transição do trabalho de representação com os assalariados com a CONTAR. Agora, para cumprir as deliberações congressuais, dependemos muito do apoio das Federações e Sindicatos. Sobre a paridade, a discussão não é só numérica, é igualdade no mais amplo sentido da palavra, com igualdade de condições. Sabemos que a conjuntura é desafiadora, mas o movimento sindical tem base e tem história, somos capazes de superar qualquer desafio. Vamos sobreviver também ao governo que golpeou a democracia. E, em 2018, vamos recuperar a democracia e, quem sabe, poderemos construir um governo popular e democrático. Precisamos ter um sindicalismo de base, e as Federações e os sindicatos que fazem isso conseguem ver os resultados. Vamos investir na base com formação, organização e muita luta porque o momento nos exige isso. Ser humano não nasceu para sofrer, nasceu para ser feliz e ser vencedor. Vamos para a luta, não faltará coragem e vontade de chegar às nossas bases. Nenhum Direito e Fora Temer!”

A solenidade foi encerrada com uma emocionante homenagem aos presidentes da CONTAG de Gestões anteriores: Lyndolpho Silva, José Francisco, Francisco Urbano, Aloísio Carneiro e Manoel Santos; e com a assinatura da Ata de Posse e entrega do Termo de Posse para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

ATENÇÃO SERVIDORES ESTADUAIS: Estado começa a pagar salário de abril

MAS TENHAMOS CALMA, LEIAM ABAIXO A ÍNTEGRA:


Os 23.554 servidores ativos da Educação e da administração indireta do Estado, que dispõem de recursos próprios, começam a receber seus salários nesta sexta-feira.
O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores.



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4fXH2aypv

Pesquisa Ibope mostra Lula como o presidenciável com maior potencial de votos para 2018

Já o índice dos três principais tucanos teve queda; levantamento foi feito antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin

Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos.
A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar no senador Aécio Neves (PSDB-MG) despencou de 41% para 22%. O potencial do senador José Serra (PSDB-SP) caiu de 32% para 25%, e o do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi de 29% para 22%. Os três tucanos aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.
O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria já tem 24% de eleitores potenciais (metade votaria com certeza), ou seja, tanto quanto os outros tucanos, levando-se em conta a margem de erro. Mas sua vantagem é ter uma rejeição muito menor que a dos concorrentes dentro do partido: 32%.
Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a ex-ministra Marina Silva (Rede) sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% há um ano.
Método. Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2.002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas eleitorais fizeram parte da pesquisa que o instituto conduz mensalmente com questionário variável, o chamado BUS.
Na pesquisa de potencial de voto, o entrevistador apresenta um nome de cada vez e pede ao eleitor que escolha qual frase descreve melhor sua opinião sobre aquela pessoa: se votaria nela com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum, ou se não a conhece o suficiente para opinar. É diferente da intenção de voto. Se aplica especialmente quando falta muito tempo até a eleição e as candidaturas ainda estão incertas.


FONTE: Agência Estado

Edital de seleção para transferência oferece 318 vagas em cursos na Ufersa, Campus de Angicos está incluso

A Ufersa torna público edital para processo seletivo para o preenchimento de 318 vagas destinadas ao processo seletivo de Transferência ao semestre letivo de 2017.1 aos cursos de graduação ofertados pela Universidade nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

As inscrições para o Processo Seletivo Interno para Transferência serão gratuitas e deverão ser feitas unicamente por via eletrônica na página da Comissão Permanente de Processos Seletivos – CPPS da Ufersa no prazo de inscrição de 20 a 26 de abril.

Do montante das vagas, o curso diurno de Ciência e Tecnologia em Angicos oferta o maior número de vagas, são 33 oportunidades. Os estudantes interessados deverão inscrever-se para apenas um único curso, sendo que não haverá inscrição para curso de Engenharia que tem o C&T como primeiro ciclo.

Todas as informações no Edital.

fonte do blog de angicos news

Conab enviará duas toneladas e meia de milho para a sede da estatal em Assú

                                

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, no dia 03 de maio, leilão de frete para remoção de 59,45 mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos para as regiões Norte e Nordeste. O produto será ofertado a pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão (PVB), a 33 reais a saca de 60 quilos. O preço com subvenção foi autorizado pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (CIEP) e está previsto na Portaria Interministerial nº 780, publicada no Diário Oficial da União.

A cotação especial vale para apenas municípios das regiões Norte e Nordeste do país, até o limite de 200 mil toneladas. De acordo com a portaria, os criadores inscritos no PVB o poderão adquirir até 10 toneladas de milho por mês, limitadas ao consumo de seu plantel, até dia 31 de dezembro deste ano. Para comprar o milho pelo Programa, é necessário registro prévio no Cadastro Técnico do PVB em Balcão da Conab.

O milho a ser removido está estocado em Mato Grosso e terá como destino diversos municípios, salienta informação da assessoria de imprensa da Companhia. No Rio Grande do Norte, será destinada para Natal a quantidade de cinco toneladas; Umarizal será contemplada com uma tonelada e 800 quilos; Mossoró duas toneladas; Caicó também receberá duas toneladas. Para Currais Novos; João Câmara e Assú foram destinadas duas toneladas e meia do produto.

fonte do blog de angicos news

Reforma trabalhista: a bomba mãe

FOTO: Rafael Fernandes Entrou na pauta da Câmara dos Deputados a nova versão do projeto de reforma trabalhista, agora a partir do relatório apresentado pelo deputado Rogério Marinho, relator da Comissão Especial que analisa a proposta. Como ocorre na fantasia, na dura realidade do país, a formiga (o projeto de reforma encaminhado pelo Executivo) se transformou em elefante (a proposta apresentada pelo deputado). E o conteúdo do projeto modificado permite afirmar que se trata de um elefante atômico, uma verdadeira bomba acionada para destruir e reconfigurar o sistema de relações de trabalho e o direito trabalhista. A justificativa que consta na apresentação do projeto indica um conjunto de fundamentos com os quais há, sim, acordo: a valorização da negociação, o fortalecimento sindical, a busca de solução ágil de conflitos, a segurança jurídica. Porém, o detalhamento da propositura no documento revela de maneira cristalina o verdadeiro sentido do projeto de reforma: criar um poderoso sistema de proteção trabalhista das empresas, que proporcione e acentue o desequilíbrio de força a favor do capital, transferindo para o trabalhador, individualmente, a solução dos conflitos entre capital e trabalho e afastando os sindicatos dessa relação. O projeto altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros 200 dispositivos! Amplia a liberdade de negociação para fixar parâmetros muito inferiores aos delimitados hoje na legislação. Os sindicatos, os representantes no local de trabalho e o próprio trabalhador estão autorizados a reduzir direitos. As negociações coletivas resultarão em acordos com, no máximo, dois anos de validade, e fica proibida a ultratividade. Os sindicatos celebram acordos com validade para todos os trabalhadores da base, sem que estes tenham nenhuma responsabilidade pelo financiamento dessa ação. As entidades perderão a capacidade de financiamento e, pior, o trabalhador que quiser contribuir com elas deverá comunicar a empresa – o que é um acinte à liberdade sindical. E tem mais: os trabalhadores deverão eleger comissões por empresas, nas quais fica proibida a participação sindical! Essas comissões terão poder de negociação e de quitação de débitos trabalhistas, que também podem ser saldados pelo próprio trabalhador, ao longo do ano. Criam-se as bases para o sindicalismo por empresa, sonho neoliberal no século XXI. Inúmeras práticas de precarização das condições de trabalho e flexibilização das formas de contratação serão legalizadas. No limite, o trabalhador ganhará por hora trabalhada e ponto – trabalho intermitente, jornada parcial, teletrabalho, home office etc. A Justiça do Trabalho será estruturalmente alterada, com a atuação restrita, e haverá inúmeros instrumentos para cercear o acesso dos trabalhadores a ela. O objetivo é limitar o ônus das empresas. O projeto mira a redução estrutural do custo do trabalho, a garantia de que não haverá pressão distributiva, mas segurança jurídica e validade de acordos privados, entre empresas e indivíduos ou com sindicatos fracos. Trata-se de uma proposta ousada, porque escancara uma intenção de recolocar as “coisas no seu devido lugar”. Como a bomba que Donald Trump lançou no Afeganistão, essa reforma tem efeitos destrutivos estruturais e de longo prazo, inúmeras vezes mais drásticos e perniciosos do que a da Previdência. Tempos difíceis, de muita luta e mobilização para construir capacidade de resistir e/ou produzir o inédito. O futuro está para ser construído. É preciso ir à luta!

FONTE: Clemente Ganz Lúcio - Diretor técnico do DIEESE

CONTAG realiza última reunião do Conselho Deliberativo da Gestão 2013-2017

FOTO: Verônica Tozzi A última reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG da Gestão 2013-2017 foi iniciada na manhã desta quarta-feira (26) com um sentimento diferente, de celebração dos quatro anos do mandato e de despedida para alguns e algumas dirigentes. “É um simbolismo bem importante para mim depois de oito anos como presidente eleito da CONTAG e para os dirigentes que não estarão aqui na Diretoria, mas que não estarão fora da luta. E também é um simbolismo muito grande para todos nós conselheiros e conselheiras, pois somos os responsáveis para que tudo aconteça depois da realização do 12º Congresso da CONTAG (12º CNTTR). Além da atual e da futura Diretoria da CONTAG, estão presentes dirigentes de todas as Federações filiadas. Depois da abertura política, foi feita a leitura e aprovação do Edital de Convocação e da pauta do Conselho. E, em seguida, o presidente Alberto Broch fez uma breve análise de conjuntura, destacando os retrocessos, principalmente com as reformas em andamento, como as reformas da Previdência e a trabalhista. “A terceirização plena que já foi aprovada é um absurdo. Agora vale o negociado sobre o legislado. Parece até bonito, mas quando aprofundamos o debate vemos os riscos, porque a correlação de forças não é igual entre o empregador e o empregado. Quando você mais precisa de um sindicato forte para negociar, vem uma onda muito forte para enfraquecer o movimento sindical. Vamos acordar!”, analisa Broch. O atual presidente aproveitou para reforçar junto às Federações a importância de o MSTTR manter a unidade para evitar os retrocessos e a retirada de direitos. “Temos que nos unir para termos um sindicato cada vez mais forte para organizar a nossa base. Cada dia que passa, a nossa base está sentindo com mais força os impactos de tudo isso. Que possamos encontrar um caminho para sair dessa crise, um caminho de esperança e possamos ter um país mais igualitário.” Ainda pela manhã, os conselheiros e conselheiras fizeram uma avaliação da realização e dos resultados do 12º CNTTR. A maioria avaliou positivamente a estrutura, a metodologia, a organização como um todo, no entanto, trouxeram como ponto negativo o Plano de Lutas ter ficado para ser debatido e aprovado neste Conselho Deliberativo. Um dos destaques, na opinião da maioria, foi a participação dos delegados e delegadas terem participado do Ato Unificado no dia 15 de março, com diversas categorias, na Esplanada dos Ministérios. A programação de hoje (26) do Conselho ainda conta com a eleição da Comissão Nacional de Ética, a construção de uma agenda nacional de lutas para o 23º Grito da Terra Brasil e para as mobilizações contra as reformas da Previdência e Trabalhista, e a aprovação do Plano de Lutas do 12º CNTTR. Para amanhã (27), será feita a apresentação do Relatório Anual de Atividades e Prestação de Contas de 2016, informe das Secretarias, e encerramento do Conselho Deliberativo. Amanhã à tarde, às 16 horas, será a solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da CONTAG para a Gestão 2017-2021, e contará com a participação dos representantes das Federações, familiares e outros convidados e convidadas.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Reforma Política

Marcou presença na noite dessa terça-feira(25), no Centro de Formação da CONTAG, o relator do projeto sobre a Reforma Política, dep. Vicentino Candido(PT-SP). Na oportunidade o relator debateu com diretores (as) da CONTAG e dirigentes das 27 Federações, vários pontos propostos no projeto que tramita na Câmara dos Deputados.      ALGUNS PONTOS DA PROPOSTA  Sistema eleitoral   A proposta é que a eleição de deputados(as) e vereadores(as) seja por lista fechada, com a definição  de regras  para  composição da lista que garanta o equilíbrio de gênero e minorias.   Financiamento de campanha   Será criado o Fundo Especial de Financiamento da Democracia para financiar as campanhas eleitorais. O FFD será distribuído e fiscalizado pela Justiça Eleitoral e financiará todos os candidatos (as), independentemente de partido ou cargo.    Reeleição   Acabará a reeleição para cargos do Executivo. O mandato de prefeitos (as), governadores (as) e do presidente será de 5 anos. Alternância das datas eleitorais   A proposta prevê eleições em anos diferentes para o Executivo e para o Legislativo (câmaras de vereadores, assembleias legislativas e Congresso Nacional). Entre outras mudanças.     Logo após apresentar alguns pontos da proposta, vieram várias inquietações e afirmações da Diretoria da CONTAG e dos(as) dirigentes das 27 Federações, no sentido de contribuir com o debate.   Como o judiciário se conforma só com as opiniões do executivo e legislativo, e nunca com a população que os (as) elegeu? Tem que acabar com o voto obrigatório no Brasil. Como pode um Ministro do STF ser indicado pelo presidente da República? Como comtemplar a representação das mulheres e de outros segmentos na política?  Que intervenção teria a reforma política com o(a) ficha suja que existe no Congresso Nacional? Que elementos podem fortalecer a democracia participativa?    Após ouvir atentamente as falas, o relator tentou responder as indagações. No que se refere ao Judiciário, Vicentino Candido afirmou que: “Temos que cortar o limite de poder do judiciário no processo eleitoral e pós, mas defende que a indicação do Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), continue sendo feita pelo presidente da República, com a ressalva de que seria louvável indicá-lo(a) só por 10 anos e não por tempo vitalício, como é feito atualmente”. No que se refere a participação das mulheres, afirmou que: “A gente perde na representação feminina até para o oriente médio. Por isso no Brasil, a eleição tem que garantir alternância de gênero (candidatos homens e mulheres), e contemplar ainda as cotas de outros segmentos da sociedade”. Quanto ao voto obrigatório, destacou: “Eu não pus no relatório. No Congresso não passa! Não dá para desprezar a negação da política, mas podemos apreciar a proposta em 2022”.    Vicente ainda defendeu a democracia: “O Brasil tem que respirar a democracia, ou seja, temos que garantir eleições intercaladas. Porém, fazer em momentos diferentes e colocar mais elementos para respeitar a democracia direta”. Defendeu veementemente a permanência nos cargos após o processo eleitoral: “Eleição não pode ser um trampolim. Eu estou cortando isso! Cada um(a) que exerça o cargo para o qual foi eleito(a). Quem quer ser secretário ou ministro, que renuncie o cargo do legislativo”.   E encerrou sua fala convocando a CONTAG, Federações e Sindicatos: “Precisamos aproveitar o momento para fazer mudanças significativas na política do Brasil. A palavra de ordem é mobilização pela garantia da Reforma Política”.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Barack Fernandes

CONTAG e FETARN reúnem-se com o relator da PEC 287 e senador Garibaldi Alves

O Movimento Sindical permanece mobilizado para evitar retrocessos e o desmonte da Previdência Social. Na noite desta terça-feira (25), o presidente da CONTAG, Alberto Broch, a Diretoria da FETARN e alguns vereadores do Rio Grande do Norte reuniram-se com o ex-ministro da Previdência Social e senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e com o relator da Comissão Especial da PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Durante a audiência, foi reafirmado o posicionamento contrário da CONTAG e de suas Federações filiadas quanto à proposta apresentada para a reforma da Previdência. Apesar do recuo do governo e do relator na última semana, o Movimento Sindical entende que o principal ponto reivindicado não foi atendido e poderá excluir a maioria dos agricultores e agricultoras familiares do sistema previdenciário. “Somos contrários à proposta de uma contribuição individualizada e mensal para os segurados especiais agricultores(as) familiares. Defendemos a manutenção da regra de contribuição a partir de uma alíquota incidente na venda da produção agropecuária. Também levamos a nossa indignação com a tentativa do relator de colocar na Emenda Constitucional que é dispensável a declaração do sindicato para a comprovação da atividade rural para os segurados e seguradas especiais. Embora o relator demonstre que não recuará mais na proposta, vamos continuar com as nossas mobilizações e articulações na Câmara dos Deputados, no Senado e nos estados para evitar o desmonte da Previdência Social”, destacou Broch.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Acontece hoje a votação da Reforma da Previdência: conheça o posicionamento da igreja

Luis Macedo | Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26), o projeto de lei que trata da reforma trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado na terça-feira (25), na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.
O texto consolidado com todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em plenário, prevista para começar no período da tarde.
A Igreja Metodista tem se posicionando contra a Reforma da Previdência, e incentivado a participação de seus membros na luta pela preservação dos direitos dos/as trabalhadores/as brasileiros/as. A orientação é defendida especialmente por meio de dois pronunciamentos:

IGREJA METODISTA EMITE MANIFESTO SOBRE PEC 241/2016 E 287/2016

IGREJAS EVANGÉLICAS HISTÓRICAS E ALIANÇA EVANGÉLICA ASSINAM MANIFESTO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Os documentos destacam a violação de direitos conquistados pelos movimentos sociais. “Quem falará pelo povo? Acreditamos que o próprio povo tem essa responsabilidade. Para isso deve se utilizar de todos os mecanismos de pressão política para exigir que Deputados/as Federais e Senadores/as e o próprio Governo parem de produzir leis e projetos de leis que tiram ou que diminuam direitos conquistados sob muita luta através de seus órgãos representativos como os Sindicatos, ou pelo próprio povo em movimentos de rua.”, explica o texto assinado por Bispos e Bispas da Igreja Metodista.
Movimentos sindicais de todo país estão mobilizados para realizar uma greve geral, se posicionando contra a Reforma da Previdência. A paralisação está prevista para sexta-feira, dia 28 de abril e propõe o bloqueio de transportes coletivos, estradas, aeroportos, comércios e outras áreas.
A fase de discussão do Projeto de Emenda Constitucional 287/2016 começou ontem deve durar até quinta-feira (27). Depois, a proposta do relator será votada no colegiado, mas a data ainda não foi marcada. Para ser aprovada, a proposta precisa ter a maioria dos votos dos deputados presentes no dia da votação. Acompanhe aqui.
Ouça a cobertura realizada também pelo Giro de Notícias, o programa de áudio semanal do Expositor Cristão. Ouça agora.
Redação EC
Com informações de Agência EBC e Câmara dos Deputados

25 de Abril Dia do Amo

Coletivos Nacionais de Políticas Sociais, Formação e Organização Sindical, Juventude Rural e Terceira Idade estão reunidos em Brasília

Acontecem nesta segunda e terça-feira (24 e 25 de abril) as últimas reuniões de Coletivos da atual Gestão da CONTAG, já que a posse da nova Diretoria será na próxima quinta-feira, dia 27 de abril. Estão reunidos dirigentes da CONTAG e das Federações para os Coletivos de Políticas Sociais, de Formação e Organização Sindical, de Terceira Idade e a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A maioria deles abordará questões emergenciais que precisam de posicionamento do Movimento Sindical, bem como será uma espécie de transição com os(as) novos(as) dirigentes sobre o andamento das ações nacionais e estaduais. Veja a seguir a programação de cada Coletivo: POLÍTICAS SOCIAIS O Cadastro Nacional de Informações Sociais específico para trabalhadores(as) rurais, o CNIS-Rural), é o grande destaque do Coletivo de Políticas Sociais. A equipe do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que desenvolveu o cadastro detalhará aos dirigentes sindicais e assessores presentes todos os processos para a inserção das informações no sistema digital. “O CNIS-Rural é fruto de uma intensa luta do movimento sindical para garantir que as informações dos segurados especiais estejam disponíveis de forma completa e fácil, para evitar que os(as) trabalhadores(as) tenham que juntar por anos toda uma papelada para comprovar suas contribuições e sua atividade rural. Agora estará tudo informatizado, organizado e com fácil acesso. Para isso, precisamos do trabalho intenso dos sindicatos para fazer o cadastramento de forma correta, especialmente neste momento em que existe o risco de mudanças na Previdência Social Rural. Temos que trabalhar cada vez mais unidos para garantir o direito à aposentadoria dos(as) trabalhadores(as) rurais”, afirmou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. A programação do Coletivo prevê ainda o resgate da luta contra o desmonte da Previdência Social e a discussão sobre os desafios da secretaria nas áreas de educação do campo, proteção infanto-juvenil e saúde. Há previsão ainda de debate sobre a reforma política em tramitação no Congresso Nacional, para que haja informação sobre o que será votado pelos parlamentares. Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, estamos em um momento de decisões muito importantes no Congresso Nacional e a mobilização junto aos deputados(as), prefeitos e vereadores deve se intensificar ainda mais. “Precisamos deixar claro que essa reforma da Previdência Social proposta afetará negativamente todo o nosso país”, afirmou Broch. FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL Aqui o momento foi de desejar boas vindas e apresentar a todos(as) que fazem o Coletivo Nacional de Formação e Organização Sindical da CONTAG o novo secretário da pasta, gestão (2017 – 2021). “Desejamos boas vindas ao novo secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG Carlos Augusto Santos Silva (Guto). Guto, este é o nosso Coletivo! Com estas companheiras e companheiros temos somado esforços diante dos desafios que temos enfrentado, e com eles e elas também compartilhamos todas as nossas conquistas. Portanto, quero aproveitar o momento para agradecer a cada um(a) de vocês que conosco estiveram nos últimos anos, construindo os rumos da nossa categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Aproveito a oportunidade para dizer ao companheiro Guto que estamos à disposição no que você precisar em relação à Formação e Organização Sindical”, destacou o atual secretário de Formação e Organização da CONTAG Juraci Souto. Na pauta debatida do Coletivo, estão: os procedimentos jurídicos referentes ao registro sindical e as mudanças que ocorreram no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), após o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já no que se refere à Formação Sindical, o Coletivo compartilhou informações sobre as Oficinas Regionais e dialogou sobre como estão os Cursos da ENFOC nas Regionais, nos estados e sobre o Encontro Nacional de Formação (ENAFOR).   JUVENTUDE RURAL Juventude Rural PRESENTE!!!! Isso mesmo... Em cada fala dos(as) dirigentes que fazem a Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG, a vontade de contribuir com as propostas para o meio rural é nítida. Eles e elas querem garantir a conquista das cotas, participação nos espaços políticos do Movimento Sindical (Sindicatos, Federações, Regionais e CONTAG), manter e ampliar conquistas que dignifiquem os(as) jovens do meio rural. Então... Sem perder tempo, a juventude se debruçou a debater o Plano de Lutas do 12º Congresso da CONTAG, aproveitando para avaliar a 3ª Plenária Nacional de Jovens e o 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e contemplar informes sobre o Projeto CONTAG/SENAR – 2017; reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG e as várias atividades realizadas pela Juventude nos estados. “Este é um momento de avaliar e propor novas ações e políticas para atender nossas demandas específicas da Juventude Rural, sobretudo as propostas levantadas durante o 12º Congresso da CONTAG. Por isso, temos aproveitado para escutar a Comissão Nacional de Jovens da CONTAG, sobre todos os temas do documento base (Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena; Ações Políticas da Agricultura Familiar na Reaf, CPLP, Celac, Mercosul, Unasul e ProSavana; Relações e alianças com as Centrais Sindicais CUT e CTB; Cumprimento da paridade e gênero nas Direções das FETAGs e da política de cotas de, no mínimo, 30% de mulheres na Direção dos Sindicatos, até que seja implementada a paridade em todas as instâncias do Movimento Sindical; entre outros pontos de pauta). Aproveito ainda para apresentar a nova secretária de Jovens da CONTAG Mônica Bufon Augusto, e para agradecer a cada um(a) de vocês que toparam construir conosco nos últimos anos os rumos da juventude rural. Os(as) levarei para sempre em minhas melhores referências de militância e no meu coração”, destacou a atual secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais. TERCEIRA IDADE A abertura ocorreu no início da tarde e, em seguida, foi feita uma avaliação da Gestão 2013-2017 e das propostas aprovadas no 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) que tenham relação ou impactam diretamente na vida da terceira idade e idosos(as) rurais. Para amanhã (25), a programação prevê a construção da estratégia de formação específica para os(as) trabalhadores(as) rurais da terceira idade e idosos(as); socialização sobre o Projeto CONTAG/ SENAR; planejamento das ações estratégicas para o quadriênio 2017-2021; avaliação e encaminhamentos finais. A secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lucia Moura, está com grandes expectativas para a última reunião do Coletivo da sua gestão. “Como é um Coletivo com caráter avaliativo, vamos fazer a avaliação e o planejamento para os próximos quatro anos. Espero que seja um momento importante, de ver o que realizamos, o que avançamos de resolução para os idosos e idosos no 12º Congresso da CONTAG, o que temos de desafio e planejar estratégias para o próximo período. Já conseguimos identificar um resultado muito bom da atual gestão e do Coletivo como um todo e destacamos o quanto conseguimos dar visibilidade para os trabalhadores e trabalhadoras rurais da terceira idade e idosos(as) como sujeitos de fato e de direito no meio rural brasileiro.”

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, Barack Fernandes e Lívia Barreto