CONVITE

O governo do Estado, através da SEDRAF/EMATER, Polo Sindical do Seridó, ADESE e SEAPAC, convidam duas pessoas representando cada associação do crédito fundiário, cooperativas, entidades da SC, sindicatos e conselhos municipais de desenvolvimento sustentável do Seridó, para participarem da oficina de políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar!




A referida oficina acontecerá próxima terça-feira, dia 09 de julho com início às 9hs e termino às 16hs, no auditório do sindicato dos/as trabalhadores/as e da agricultura familiar do município de Caicó!




Pauta da Oficina:

a)Apresentação sobre a SEDRAF;

b)Regularização do quadro social da associação do crédito fundiário;

c)Elaboração do projeto para o PRONAF A;

d)Editais do PAA leite;

e) Programa de produção e conservação dê forragem;




Na oficina estarão presentes o secretário da SEDRAF, Alexandre Lima e o presidente da EMATER, César Oliveira!




Haverá um café solidário com contribuições das organizações realizadoras da oficina e um almoço para 100 pessoas no Restaurante Popular ofertado pela SEDRAF/SETHAS!




O Sindicato de cada município deverá junto com a EMATER articularem as duas representações das associações do crédito fundiário e garantirem seus deslocamento até o local da oficina!!




Atenciosamente!

Governo do Estado/ SEDRAF/EMATER/ POLO SINDICAL/ADESE/SEAPAC

IBGE abre processo seletivo com vagas no RN

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2020. Há 8 vagas para o Rio Grande do Norte e os salários chegam a R$ 4.200.

As inscrições podem ser feitas de 8 a 23 de julho e custam R$ 64. Confira o edital em www.in.gov.br.

A aplicação das provas está prevista para 1º de setembro. O resultado sai no dia 26 de setembro e os aprovados começam a ser convocados no dia 27.



O Analista Censitário é uma função de nível superior e seu ocupante pode desempenhar diversas atribuições, de acordo com a área de conhecimento. Confira as vagas para o RN:

Análise Socioeconômica - 01

Ciências Contábeis - 01

Geoprocessamento - 01

Gestão e Infraestrutura - 03

Jornalismo - 01

Métodos Quantitativos - 01

Rodrigo Maia disse que semana será decisiva para reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que a Casa vai viver uma semana decisiva com o início da votação da reforma da Previdência.

Aprovada na semana passada, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) vai a plenário nesta terça-feira (9).

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia, em um podcast publicado em suas redes sociais.



Segundo o presidente da Câmara, a elaboração do texto que vai a plenário se deve “à capacidade de diálogo" e ao "equilíbrio" do Congresso.

“A construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo ajuda. O governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro, nesse processo – exatamente para que os deputados tenham conforto para votar –, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, afirmou Maia.

Negociações

As negociações para votação da reforma da Previdência continuam entre Maia e líderes partidários, nesta segunda-feira, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Câmara.

No sábado (6), Maia se reuniu com líderes e articuladores do governo. Ele disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

No domingo (7), foi a vez de o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com Maia. Na saída do encontro, ele demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo.

Maia marcou sessões no plenário a partir desta segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário.



Agencia Brasil

Maia reúne líderes e diz que há ambiente propício para aprovar reforma

"Nós vamos ganhar com uma boa margem. Esse ambiente que importa, de compreensão do Parlamento”, afirmou

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maia preferiu não antecipar os votos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou neste sábado (6) a intenção de votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em Plenário a partir desta terça-feira (9). 

Rodrigo Maia não quis antecipar qual a previsão de votos favoráveis ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas afirmou que há um ambiente propício para aprovar o texto.

“Ficar falando de número não é bom, o importante é ganhar. Nós vamos ganhar com uma boa margem. Esse ambiente que importa, de compreensão do Parlamento: se o Parlamento compreende é porque a sociedade compreende”, destacou o presidente.

Maia acredita que os partidos que apoiam o texto aprovarão a quebra de interstício (intervalo) para começar a discussão da matéria em Plenário, já que o Regimento Interno da Câmara exige que seja dado prazo de duas sessões entre o fim da votação na comissão especial e o início da apreciação da matéria no Plenário. 

Esse prazo pode ser dispensado se houver acordo ou aprovação de requerimento para esse fim. O presidente concedeu entrevista coletiva após reunião com líderes em sua residência oficial para discutir os procedimentos de votação e a contagem dos votos.

Segunda-feira
Maia informou que vai convocar sessão já nesta segunda (8) para votar a Medida Provisória 876/19, que simplifica abertura e fechamento de empresa, e garantir a presença dos parlamentares na Casa. Segundo Rodrigo Maia, para garantir a aprovação da reforma é necessário um quórum alto, de, no mínimo, 495 deputados em Plenário.

“Segunda à noite votamos a MP 876, para começar a avaliar o quórum. Já começo a conversar com os líderes para ter noção da presença. Faremos o debate na terça durante o dia inteiro e, a partir do final da tarde de terça, acho que se começa o processo de votação, claro que respeitando os instrumentos de obstrução”, disse.

Segundo turno
O presidente disse ainda que espera encerrar a votação da reforma na Câmara até o final deste semestre, mas não quis fazer previsão sobre o segundo turno da proposta. Propostas de Emenda à Constituição precisam de dois turnos de votação, com intervalo de cinco sessões entre cada uma. Esse prazo também pode ser dispensado, mas o presidente afirmou que é cedo para essa avaliação. De acordo com Rodrigo Maia, entre um turno e outro, pode ser necessária a análise da redação final pela comissão especial para garantir segurança jurídica da proposta e evitar a sua judicialização no STF.

“Segundo turno é uma outra discussão, primeiro tem que ganhar o primeiro turno, nessas votações, você não pode tratar do segundo passo sem entender qual o resultado do Plenário. Se o resultado for contundente, aí tem mais respaldo para pensar numa quebra de interstício”, afirmou.

“É uma emenda polêmica, talvez seja importante haver algumas horas de análise depois da sua aprovação no primeiro turno. Ela volta para a comissão especial para redação final antes do Plenário no segundo turno, para dar mais segurança jurídica e não ter ações no Supremo”, explicou Maia.

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Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-6/2019

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier 
Edição - Wilson Silveira

Previdência: proposta de reforma passa na comissão especial e agora vai ao plenário da Câmara

A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com a aprovação das propostas de mudanças nas regras de aposentadoria.

A votação foi concluída após mais de 16 horas de reunião, aberta pouco depois das 10h, na qual os deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator. Outros 99 destaques protocolados individualmente foram rejeitados em bloco.

Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.

G1.COM

fonte do blog de angicosnews

Estados vão compartilhar experiências para fortalecer a agricultura familiar

O 15º Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, que está sendo realizado em Natal, já registra os primeiros resultados. Durante as discussões, foram definidas estratégias, direcionamentos e encaminhamentos para os estados da região, com o objetivo de compartilhar soluções para o enfrentamento das dificuldades da atual conjuntura nacional, dando atenção especial aos povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

A inclusão produtiva nos territórios rurais, com foco na erradicação da pobreza, e o manejo dos recursos naturais foram os temas do fórum nesta quinta-feira (4), na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes). Os debates têm a participação de representantes de movimentos sociais e de agências de cooperação internacional.

“Além dos gestores de secretarias e órgãos de assistências técnicas e extensão rural, trouxemos pesquisadores e estudiosos da academia, que estão debatendo e aprofundando os questionamentos a respeito de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. A partir da troca de experiências exitosas, os técnicos desses estados farão intercâmbios, supervisionando e buscando a resolução de dificuldades”, explicou Alexandre Lima, secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

O presidente do Fórum, Josias Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, completou: “Essas trocas riquíssimas farão com que lutemos para que todas essas políticas públicas – que promovem melhorias e trazem o desenvolvimento da agricultura familiar – se tornem políticas de Estado. Somente dessa maneira, nós teremos a certeza de que, qualquer que seja o governo no poder, estas continuarão perenes e com viabilidade, não apenas tirando os nordestinos da fome, mas incluindo-os num setor produtivo importante”, finalizou.

Reforma Agrária

O dirigente nacional do Movimento Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, ressaltou no fórum que é tempo de promover um reposicionamento no que diz respeito à reforma agrária. “Num momento em que os espaços de debates, de questionamentos estão se fechando, o Fórum mostra a preocupação com as necessidades de fortalecimento da agricultura familiar, e mais ainda com as discussões sobre a reorganização da estrutura fundiária, de modo que a terra tenha a sua função social. O fórum se torna, assim, em esperança para todos os trabalhadores rurais”, pontuou.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Sedraf, com apoio do Governo Cidadão e da Emater-RN, o Fórum se estende até esta sexta-feira (5), com diversas mesas redondas e reuniões de trabalho.

ASSECOM/RN

fonte do blog de angicos news

Nova lei determina que 30% dos alimentos comprados pelo Governo do RN sejam da Agricultura Familiar

Cerca de 90 mil famílias de agricultores devem ser beneficiadas através da Lei 10.536/19, sancionada na noite desta quarta-feira (03), segundo o governo do Rio Grande do Norte. A norma institui o Pecafes – Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que obriga o Estado comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para suprir hospitais, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições.


A assinatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorreu na abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, realizado na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária).
Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), o Estado é hoje o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões desse mercado. Para 2019, a partir da nova lei, a expectativa é de que esse valor alcance a faixa dos R$ 20 milhões.

Com a sanção da nova legislação, as 90 mil famílias potiguares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (Daps) ativa, documento que permite aos agriculturas familiares ter acesso às políticas públicas, linhas de crédito, entre outros, estarão habilitadas a participar das compras governamentais.

Fonte: G1 RN
fonte do blog de robson cabugi

Campanha de apoio à Marcha das Margaridas 2019 arrecada 153% da meta

FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins A campanha de financiamento coletivo da Marcha das Margaridas 2019 arrecadou mais de 122 mil reais, alcançando 153% da meta inicial estabelecida pela organização do movimento. Mais de 1.000 pessoas colaboraram para o financiamento coletivo da manifestação de mulheres do campo, da floresta e das águas, que ocorrerá dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF).    “É muito importante para nós esse apoio significativo que recebemos de brasileiras e brasileiros que reconhecem a relevância do movimento de base para a defesa da democracia e da soberania popular”, diz Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas 2019 e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).     Apoiada por mais de 1.000 pessoas de todo o país, em sua maioria mulheres, a campanha terá seus números finais nos próximos dias, após a confirmação de colaborações efetuadas no último dia da mobilização.   Os recursos captados vão garantir melhores condições de infraestrutura, comunicação, segurança e saúde para 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas que estarão em Brasília, dias 13 e 14 de agosto. Agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu, faxinaizeiras, extrativistas e mulheres de todos os biomas e ecossistemas são esperadas na cidade, ao lado de ativistas e militantes de causas feministas de toda a América Latina.   Mobilizadas por 16 organizações ligadas a movimentos de trabalhadoras do campo e da cidade e de mulheres, as Margaridas vão à capital federal se manifestar sob o lema  ‘Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência’.    “Nossa mobilização está a pleno vapor nos estados e municípios. A potência deste processo se expressará nas ruas de Brasília. Esperamos poder contar também com a presença de todas e todos que apoiam e acreditam na importância das mulheres para transformar o Brasil, principalmente no momento atual”, conta Mazé.   Interessadas em participar da mobilização da Marcha das Margaridas 2019 podem engajar-se nos processos regionais, por meio dos sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, além das organizações parceiras e movimentos que compõem a coordenação da manifestação este ano. A marcha pública em Brasília, dia 14 de agosto, é aberta a toda a população.   Inspiradas na história da liderança camponesa Margarida Maria Alves, assassinada a mando de usineiros, em 1983, em Alagoa Grande (PB), as Margaridas marcham a cada quatro anos para levar suas propostas e quereres ao governo federal.   Este ano, com a pouca possibilidade de diálogo com o poder executivo, as trabalhadoras rurais  que produzem comida de verdade para a população brasileira vão ao centro do poder com uma plataforma política de defesa dos direitos das trabalhadoras e contra os retrocessos sociais e ambientais. As parceiras da Marcha das Margaridas 2019  Realizada desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas é marcada pela construção coletiva, fundada na aliança entre várias organizações feministas e movimentos sociais. Em 2019, acontecerá a 6ª Marcha das Margaridas, contando com a parceria de 16 organizações sociais e movimentos de mulheres representantes de vários segmentos.   Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), suas 27 Federações e mais de 4 mil Sindicatos filiados, a Marcha das Margaridas se constrói em parceria com os movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais. Este ano são parceiras da marcha as seguintes organizações:   Marcha Mundial das Mulheres – MMM, Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, União Brasileira de Mulheres – UBM, Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia – MAMA, GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes, Confederação de Organizações de Produtores Familiares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado – Coprofam, Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhos – Confrem Brasil, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Central Única dos Trabalhadores - CUT.

FONTE: Comunicação CONTAG

Dia Internacional do Cooperativismo

FOTO: Arte: Fabricio Martins O Dia Internacional do Cooperativismo é celebrado no primeiro sábado do mês de julho. A data foi criada pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que renova, anualmente, o mote da celebração. Em 2019, o tema escolhido é “Cooperativas – um trabalho digno”. O objetivo é mostrar que as cooperativas são organizações socioeconômicas voltadas para pessoas, caracterizadas pelo controle democrático que prioriza o desenvolvimento humano e a justiça social no ambiente de trabalho. O tema também tem relação com o oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): “Desenvolvimento inclusivo e trabalho decente”. Para a CONTAG, essa data é de extrema relevância para o cooperativismo global. “Um dos motivos é o de celebrar a união, a solidariedade, a geração de renda e inclusão social e econômica dos agricultores e agricultoras familiares no mercado”, destaca o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. Hoje, o cooperativismo alcança cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) também reconhece a importância desse modelo de organização socioeconômica e, nos últimos anos, vem fortalecendo a campanha para que o mundo reassuma seu compromisso com o cooperativismo, possibilitando a viabilidade de um futuro mais sustentável para todos e todas, lembrando que as cooperativas mantém fortes laços com as comunidades em que atuam.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

CONTAG e FNPETI manifestam-se contra a declaração do presidente sobre trabalho infantil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem reafirmar a posição de repúdio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que fez apologia ao trabalho infantil. A CONTAG tem como uma de suas bandeiras de luta a proteção infanto-juvenil e entende que esse tipo de declaração desrespeita a Constituição Federal e os tratados internacionais assinados pelo Brasil.

NOTA DO FNPETI

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), articulador da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, vem a público manifestar o seu veemente repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, presidente da República, que faz uma apologia ao trabalho infantil, em especial, na faixa etária de 9 e 10 anos, em atividade perigosa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

A declaração revela um total desrespeito à Constituição Federal de 1988, em especial ao artigo 227, que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade e o artigo 7º, inciso XXXIII, que proíbe todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, ressalvada a exceção da aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos. Desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

É inadmissível que se ignore os dados oficiais de acidentes graves de trabalho, incluindo óbitos que vitimam crianças e adolescentes, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM) do Ministério da Saúde, de exclusão escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e de crescimento da pobreza e exclusão social registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste contexto, o Fórum Nacional denuncia essa grave violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade e as famílias brasileiras para defender e garantir a todas as meninas e meninos no país o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente, de crescer em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.
FONTE: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Comissão Especial da Câmara manteve grande parte das propostas defendidas pela CONTAG

FOTO: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisou a reforma da Previdência manteve grande parte das propostas defendidas pelo Sistema CONTAG. Mas a Confederação ainda tem preocupação sobre alguns pontos.

O texto substitutivo da reforma da Previdência (PEC 06/2019), apresentado pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), aprovado nesta sexta-feira (05), pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, ainda passará por votação em dois turnos no Plenário da Câmara, quando deverá ser modificado. Até o momento está mantida grande parte das propostas do Sistema CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), permanecem as atuais regras previdenciárias, como a contribuição por meio da comercialização da produção, a idade de aposentadoria das trabalhadoras rurais aos 55 anos e dos trabalhadores aos 60 anos, e a retirada do texto da reforma que trata da Desconstitucionalização e da Capitalização da Previdência Social. Porém, alguns pontos preocupam a Confederação, como as mudanças em relação ao valor dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte quando acumulados e a constitucionalização da renda per capita familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

PERÍODO DE CARÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE
O novo texto deixa mais claro as regras a serem aplicadas aos trabalhadores(as) rurais. O artigo 19 do substitutivo menciona claramente que a elevação do prazo de carência para aposentadoria por idade, de 15 para 20 anos, é uma regra que se aplica exclusivamente aos segurados urbanos (homens).

Assim, os trabalhadores(as) rurais continuarão tendo acesso à aposentadoria mediante a comprovação de 15 anos de contribuição em se tratando dos assalariados(as) rurais, e 15 anos de comprovação do exercício da atividade rural em se tratando dos(as) segurados(as) especiais.


ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM PENSÃO POR MORTE
Sobre a possibilidade de acumular a aposentadoria com a pensão por morte, o texto Substitutivo (artigo 24, parágrafo 2º) continua assegurando o direito de se acumular os benefícios, mas um deles será pago em valor inferior ao salário mínimo. A CONTAG defende que benefícios mesmo que acumulados não sejam inferiores a um salário mínimo.

Para o(a) aposentado(a) e que também é pensionista permanecem as mesmas regras, ou seja, continuarão recebendo os dois benefícios no valor de salário mínimo cada.

Outro ponto mencionado no substitutivo é de que a pensão por morte será paga no valor integral de um salário mínimo se for o único benefício recebido pelo segurado(a).


BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
No Benefício de Prestação Continuada-BPC foi constitucionalizada (parágrafo único do artigo 203 da Constituição Federal) a regra que expressa o conceito de vulnerabilidade social referente à renda per capita familiar de um quarto de salário mínimo para acesso ao benefício. Essa proposta é muito ruim, pois constitucionaliza uma regra que já estabelece enormes dificuldades para as pessoas terem acesso ao BPC.

COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E CADASTRO NO CNIS RURAL
O texto da Medida Provisória 871/2019, convertida em Lei 13.846/2019 que foi aprovado pelo Congresso, prevê que os segurados especiais têm um prazo de transição (até 31/12/2024) para comprovar a atividade rural enquanto não for feito o cadastro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Já o texto Substitutivo à PEC (artigo 26, parágrafo 1º) propõe que o referido prazo seja prorrogado automaticamente enquanto não houver 50% dos segurados(as) especiais cadastrados no CNIS, observando-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora pareça ser uma proposta razoável, há uma preocupação de que isso possa dificultar, no futuro, uma negociação para se ampliar o prazo do cadastro do segurado especial no CNIS, caso ocorra inconsistências no sistema que dificulte fazer o cadastro. Na visão da CONTAG essa proposta deveria ser retirada do texto da reforma (PEC 06).

Vale lembrar que a PEC também será analisada em dois turnos na Câmara dos Deputados e o Senado Federal. “Sabemos que a vontade do governo e de parte do parlamento é a de votar o texto no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar que se inicia em 18 de julho/2019. Isso exige que o Movimento Sindical continue sua articulação e mobilização”, Lembra a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

“No Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, manteremos nossa mobilização e compromisso de continuar a luta para que a reforma não prejudique os direitos dos agricultores(as) familiares, dos assalariados(as) rurais e da classe trabalhadora. E que a Previdência Social continue impactando positivamente na economia e no desenvolvimento dos municípios brasileiros”, pontua o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Direção da CONTAG

MAIOR AÇUDE DE ANGICOS, NO RN TRANSBORDA PELOS DOIS SANGRADOUROS

O maior reservatório d’agua de Angicos, Açude Novo Angicos, também conhecido como “Açude do Rio” começou a sangrar na tarde do sábado, dia 20 de abril e aumentou consideravelmente sua sangria durante a madrugada deste domingo (21).

Devido às fortes chuvas que caíram em nossa região e ao rompimento de açudes de pequeno para dentro do leite fez com que o açude do rio viesse a transbordar com bastante intensidade pelos dois sangradouros, fato este que não era registrado há mais ou menos 3 anos em nosso município. A nossa reportagem composta por esse redator (Rogério Magno) junto ao nosso competente repórter fotográfico (Val Costa) percorremos todo o leito do açude Novo Angicos (“Açude do rio”) na manhã deste domingo e mostramos através de imagens e vídeos um belo espetáculo das águas. Muitos angicanos se deslocam a todo o momento até as margens do “açude do rio” para acompanhar o espetáculo das águas no primeiro sangradouro, já que, para chegar até o segundo sangradouro o percurso é mais complicado. 

* F Damião Notícias Com informações do Angicos Notícias
fonte do blog de venha ver noticias

Inflação pesa mais sobre os mais pobres

FOTO: Divulgação O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza um levantamento todos os meses para avaliar o peso da inflação no País por faixa de renda. Conhecido como Indicador Ipea de Inflação, o levantamento calcula as variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Serviço Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação apresenta movimento ascendente desde janeiro de 2018 e, em março de 2019, registrou nova aceleração no ritmo de crescimento dos preços em todas as classes pesquisadas, especialmente para a classe de renda mais baixa. Segundo o Ipea, assim como vem ocorrendo ao longo dos últimos meses, a alta dos alimentos vem impactando de forma mais significativa as famílias mais pobres. Dos 16 itens alimentícios pesquisados, 14 apresentaram aumento de preço. As maiores altas foram registradas justamente nos itens de maior peso no consumo das famílias de menor renda, como cereais (5,2%), tubérculos (18,7%), hortaliças (6,1%) e frutas (4,3%). Em contrapartida, itens mais consumidos pelas famílias mais ricas, como leites e derivados (0,49%), carnes (0,63%) e bebidas (-0,15%), apresentaram comportamento mais favorável. O levantamento mostrou, portanto, que o grupo alimentação foi o principal responsável pela inflação de 0,80% observada na classe mais baixa. Apesar da alta do preço de alguns itens alimentícios, esse valor não chega ao bolso dos agricultores e agricultoras familiares. Segundo informações da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG, normalmente, a agricultura familiar brasileira não agrega valor a sua produção, vendendo, em sua maioria, os produtos in natura. Quem beneficia e revende os produtos (atravessadores e supermercados) é que se beneficia com o preço mais elevado. Alguns dos fatores para a alta do preço dos alimentos no início do ano são o excesso de chuvas e a inserção no mercado de produtos/alimentos importados. Ainda que em menor escala, o Ipea aponta que a alta do grupo transportes, refletindo os reajustes nas tarifas de ônibus urbano (0,9%) e de trens (2,1%), também impactou a inflação deste segmento.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações do IPEA

Participação da juventude em tomada de decisões na agricultura é defendida em Conferência Internacional na França

“Não é mais possível tomar decisões na agricultura sem a participação da juventude”, destaca o Manifesto aprovado na Conferência Internacional de Jovens Agricultores – SIJA (sigla em francês), realizada nos dias 15 a 17 de abril de 2019, em Paris, França. O evento reuniu um grupo de jovens agricultores e agricultoras dos cinco continentes na perspectiva de dialogar e construir estratégias para romper com os desafios impostos aos/às jovens agricultores e agricultoras familiares do mundo. A secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, participou da Conferência representando a juventude rural brasileira e da América Latina.

Este momento de diálogo, construção coletiva e troca de experiências foi norteado por quatro temas centrais:

- Estrutura Organizacional que permita a criação de Secretarias e a participação efetiva de jovens na tomada de decisões das organizações da agricultura familiar, destacando a importância da permanência da Juventude no Campo;

- O papel da agricultura familiar, especialmente o da juventude rural, na adaptação e mitigação das mudanças climáticas, através do acesso e da gestão de tecnologias adaptáveis, entre outros, sempre enfatizando a participação de jovens na apresentação de propostas para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável, a participação e o fortalecimento da juventude em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Década da Agricultura Familiar;

- A organização das cadeias de valor, refletir sobre a organização da produção e marketing para agregar mais valor e melhorar os preços agrícolas e os rendimentos dos agricultores(as);

- A criação de uma plataforma internacional de jovens agricultore(as) de todos os continentes visando promover uma rede de processos de treinamento contínuo, além de troca de experiências bem sucedidas sobre o impacto regional / internacional nas plataformas de diálogo político e, assim, apresentar propostas para o desenvolvimento da juventude rural na agricultura e sucessão rural.

Segundo Mônica Bufon, outro momento rico nesses três dias foi a participação do ministro da agricultura da França Didier Guillaume, que fez uma escuta com a juventude rural do mundo. “Em seguida, ele destacou a importância da agricultura familiar e dos agricultores e agricultoras jovens. Também se colocou à disposição da juventude rural mundial para, juntos, lutarmos por uma agricultura familiar forte e participativa com sucessão rural”, informou a dirigente da CONTAG.

“Esses três dias de diálogo e construção de propostas e encaminhamentos tiveram um fechamento com a realização da Conferência Pública dos Jovens Agricultores(as), que contou com a presença de diversos líderes dos governos e da sociedade civil, onde a juventude rural mundial apresentou suas propostas através do Manifesto”, explicou Mônica.

Além de destacar a importância da participação da juventude na tomada de decisões na agricultura, o Manifesto aponta três pilares essenciais para ajudar os(as) jovens agricultores(as) a se estabelecerem: facilitar o acesso à terra; reconhecimento da profissão de agricultor pelas autoridades públicas e pelos cidadãos; permitir a representação de jovens agricultores(as).

FONTE: Assessoria de Jovens e de Relações Internacionais - Edição: Assessoria de Comunicação

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O prefeito deCaicó, Batata Araújo, esteve reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais deCaicó,Associação da Feira da Mulher, secretários municipais e outras entidades parceiras da Feira da Agricultura Familiar. O secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Juscelino José deAraújo Rodrigues destacou que o Município deCaicó vai providenciar o croqui (projeto do local onde será realizada a feira da agricultura familiar) e no dia 27 de junho haverá uma reunião da Associação da Feira da Mulher, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais deCaicó, a partir das 14 horas. A presidente da Associação da Feira da Mulher, Edna Menezes, disse que a concretização da Feira da Agricultura Familiar é uma batalha que existe desde o ano de 2013.“Essa feira trará uma padronização e melhorias para a estrutura da feira deCaicó”, a×rmou Edna. A Feira da Mulher é um projeto do PROINF (Programa deApoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais) que se arrasta desde 2013, mas este ano o Município deCaicó, através da gestão Batata Araújo tomou algumas providências que faltavam para o projeto começar a funcionar. “Em breve vamos entregar a Feira da Agricultura Familiar com 80 barracas padronizadas, além de veículos para o transporte da mercadoria, sendo uma parceria da prefeitura com as associações rurais e os agricultores que estão fabricando e produzindo os nossos produtos”, enfatizou o prefeito Batata

Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil

FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins Mesmo com o acompanhamento, esforços e denúncias dos organismos internacionais para acabar com a exploração do trabalho infantil, pouco se avançou. Segundo dados oficiais, 170 milhões de crianças e adolescentes no mundo ainda são obrigados a trabalhar com a finalidade de prover o próprio sustento e de sua família.   No Brasil os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, que define trabalho infantil como trabalho em ocupação, remunerado direta ou indiretamente. De acordo com esse conceito, em 2016, havia no Brasil 1,8 milhão crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. E em outras formas de trabalho, como trabalho para o próprio consumo e na construção para o próprio uso, havia 217 mil trabalhadores infantis.   “Assumindo o seu compromisso com esta pauta, a CONTAG, através da Secretaria de Políticas Sociais, e em resposta a uma demanda do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares quanto a necessidade de se construir um entendimento sobre Trabalho Infantil dentro da Agricultura Familiar, vem debatendo e construindo estratégias de combate ao trabalho infantil na agricultura familiar”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.    CAMPANHA 2018 A campanha do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) de 2018 tem como tema as piores formas de trabalho infantil. O mote é "Não proteger a criança é condenar o futuro."   Milhões de crianças e adolescentes trabalham em atividades definidas como piores formas de trabalho infantil. Essas atividades são proibidas para pessoas com menos de 18 anos, por causarem prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e meninos, podendo causar acidentes e até levar à morte.   As piores formas estão listadas no Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT. Entre as piores formas estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.   Saiba mais sobre a Campanha AQUI      PROGRAMAÇÃO DIA 12 DE JUNHO, DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL   Acre: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-AC)   • Audiência pública no município de Cruzeiro do Sul, realizada pelo FEPETI-AC, pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho   • Continuidade das atividades de combate ao trabalho infantil que já estão em execução nas casas de farinha do Vale do Juruá   Amazonas: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETI-AM)    • 12/06 - Ação alusiva ao 12 de junho, no Centro de Convivência Pe. Pedro Vignola, para crianças, adolescentes e pais em situação de vulnerabilidade social e público do entorno, estimado em 600 pessoas. Realizada em parceria com a SRT/AM, SEAS, SEC, SEDUC, SEJEL, Amazonastur, CEDCA e MPT   • 13/06 - Oficina para formatação de plano de ação voltado ao combate ao TI, no Auditório do MPT, destinada aos gestores e técnicos dos municípios do Amazonas, com a participação da Inspeção do Trabalho, UNICEF, MDS, CEDCA, CMDCA, SEAS/AM e MPT   • 14/06 - Abordagem e conscientização feita pela rede de enfrentamento em pontos com maior concentração de trabalho nas ruas, além de feiras e mercados de todas as zonas da capital. Participação das escolas públicas do entorno de cada uma dessas localidades   Bahia: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEPETIBA-BA)   • 12/06 - Atividade em uma escola pública   Ceará: Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FEETI-CE)   •  Durante todo o mês, e principalmente durante a semana de 11 a 15/06, serão mais de 500 atividades em todo o estado, principalmente nas escolas que desenvolvem o Projeto Peteca   Distrito Federal: Fórum Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fórum PETI-DF)    • 12/06 – Audiência na Câmara Distrital sobre os avanços e retrocessos no combate ao trabalho infantil no DF   • 12 e 13/06 – Simpósio “A proteção da criança e do adolescente frente ao trabalho infantil: atuação necessária como garantia ao direito à vida”. A programação está disponível neste link: http://escola.mpu.mp.br/selecao/exibirAnexo/idAnexo/14915   Goiás - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETIGO   •12/06 – Ato solene de lançamento do FEPETIAGO na Assembleia Legislativa de Goiás   •22/06 a 01/08 – atuação em Trindade, na festa do Divino Pai Eterno   Maranhão - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho - FEPETIMA   • Seminário de Lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, na OAB-MA   Paraíba - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente - FEPETI/PB    • 12/06 - Abertura do Curso de Extensão “Enfrentamento ao Trabalho Infantil pela Política de Saúde”, com carga horária de 44 horas, em João Pessoa. Curso é realizado pela Universidade Federal da Paraíba/ Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA) em parceria com o FEPETI/PB. Pit stop e adesivagem nos Semáforos em Patos e em João Pessoa. Ciclo de Palestras do CREAS nas Escolas do Bairro do Jacaré, Território de Maior Incidência de Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes em Cabedelo   • 15/06 - Palestra sobre trabalho infantil na Escola Municipal Professor João Medeiros, realizada pelo FEPETI/PB, em João Pessoa   • 20/06 - Exposição “A Arte Rompendo Mitos do Trabalho Infantil”, no Pavilhão do Chá, em João Pessoa   • 23 a 29/06 - Ação Integrada com todos os Serviços da Secretaria de Assistência no São João do Município, em Combate ao Trabalho Infantil, com Tenda Temática e Panfletagem em Cabedelo   • 27/06 - Workshop – Qual o papel do órgão que você representa no enfrentamento e combate ao trabalho infantil em João Pessoa   • 29/06 - Ação Integrada com todos os Serviços da Secretaria de Assistência no Mercado Público de Cabedelo como fechamento das Atividades Alusivas ao combate ao Trabalho Infantil   • Mês de Junho - Cinema nos CRAS abordando a temática do Trabalho Infantil e as consequências do mesmo na vida;Roda de Conversa com as Mães dos serviços de Convivência e Palestra nas escolas com distribuição de cartilhas educativas em Patos. Atividades Alusivas Desenvolvidas no Serviço de Convivência e CRAS em Cabedelo. Continuidade da Formação/Capacitação para Policiais Militares para Atuarem no Combate ao Trabalho Infantil na Paraíba em João Pessoa   Rio Grande do Norte: Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOCA/RN   • 12/06 - O FOCA/RN, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Superintendência Regional do Trabalho no RN (SRTb/RN), CEREST/RN e CONSEC/RN, promovem o “Seminário Regional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, no município de Santa Cruz/RN. O evento será realizado das 09h às 13h, no auditório Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, localizado no Instituto Cônego Monte Destina-se a profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação da Região do Trairi e Instituições parceiras do FOCA/RN.     09h.  Apresentação cultural 09h30. Abertura 10h.  Enfrentamento do trabalho infantil e o papel do FOCA/RN - Célia Maria Galvão De Menezes 10h40. Implicações do trabalho infantil no desenvolvimento - Dra. Ariluce Fernandes Barbosa Da Silva, Médica do Trabalho-CEREST/RN 11h30.  O enfrentamento ao trabalho infantil e a intersetorialidade com as politicas públicas - Santiago Júnior- Consec/RN 12h20. Boas práticas - Dayse Martins Do Nascimento (Secretária Da Smas/Santa Cruz)  13h. Debate e encerramento   Rondônia: Fórum Estadual para a Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao Trabalhador Adolescente no Estado de Rondônia (FEPETI-RO)   • 12/06/2018 - Lançamento da Iniciativa 100 Milhões por 100 Milhões no estado   • 18/06 Panfletagem e Caravana em Boa Vista   • 19/06 Panfletagem e Caravana em Bonfim   • 20/06 Panfletagem e Caravana em Alto Alegre   • 21/06 Panfletagem e Caravana em Rorainópolis   • 25 e 26/06 Panfletagem e Caravana em Uiramutã   São Paulo:    • 12/06 - Reunião do Fórum Permanente para a Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Região Metropolitana de Sorocaba, às 09h, no Auditório Jorge Guilherme Senger da  Biblioteca Municipal de Sorocaba,  Rua Ministro Coqueijo Costa, 180, Alto da Boa Vista, (ao lado do Paço Municipal). As pautas são: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Dr. Juliano Alexandre Ferreira, Procurador do Trabalho – PTM  de Sorocaba; Aprendizagem Social – oportunidades para os adolescentes em vulnerabilidade social,  Moysés Adriano Martins, Diretor de Unidade da Fundação Casa; Justiça restaurativa, Dr.ª Erna Thecla Maria Harkwoort, juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba.   Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região    • 12/06 - Workshop “Vozes da Aprendizagem: O combate ao trabalho infantil por meio da garantia de acesso à formação profissional”, no Auditório do Senai das 13h às 17h. Participantes: 50 alunos de cada instituição de formação: SENAI, SENAC, Casa do Aprendiz Cidadão, Fundação Mirim, CIEE.  13h às 14h:  Credenciamento; 14h às 14h:  Abertura/Palestra – Dra. Renata A. Crema Botasso – Procuradora do Ministério Público do Trabalho; 14h30 às 14h50:  Expositora Fabiana, representante do SENAC ; 14h50 às 15h10:  Expositor Marcos, representante do SENAI; 15h10 às 15h30: Expositora Marina, representante da C.A.C; 15h30 às 15h50: Intervalo; 16h00 às 16h40: Encerramento: Sebastião Estevam dos Santos e Silvana V. Passarello – GRTb/MTb. Convidados: Autoridades e Representantes de Sindicatos. Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil   • 13/06 - Oficinas Período da manhã: Oficina de Formação para Coordenadores Pedagógicos e Diretores de Escolas: Representantes da Rede Municipal e Estadual: Local no Auditório do SENAI. 08h: Credenciamento; 09h às 11h30 – Oficina: Impactos do trabalho precoce, definição de trabalho infantil, cota de aprendizagem, etc. (Sebastião Estevam dos Santos – Auditor Fiscal do Trabalho e Silvana V. Passarello – Gerente Regional do Trabalho). Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil   Período da Tarde: Palestra com a Monitora Educacional Elaine Gomes, para representantes das empresas parceiras do SENAC no programa Aprendizagem, no Auditório do SENAC.  Das 14h às 15h30.  Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil   • 14/06 - Encontro Cultural “PETI”, local: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social. Participantes: Crianças e Adolescentes  Horários: Manhã das 09h às 10h30; Tarde: das 13h30 às 15h30    • 15/06 - Apresentação Cultural e Palestra, no SENAI  08h às 09h: Credenciamento; 09h às 09h30: Apresentação Cultural: Fundação Casa; 09h30 às 10h: Composição de Mesa e considerações sobre a “Semana” 10h às 11h30: Palestra: Enfrentamento à exploração do trabalho infantil, Dr. Ariel de Castro Alves Perguntas e Encerramento.  Evento aberto aos Profissionais das Políticas Pública, Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, representantes de sindicatos e publico em geral.. Exposição de 6 painéis: Um Mundo Sem Trabalho Infantil   Sergipe: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Sergipe – FEPETI/SE   • 12/06 - Ato público alusivo ao 12 de junho, às 14h às 17h, no Calçadão da Rua João Pessoa em Aracaju, ponto de concentração na Praça General Valadão em frente ao hotel Palace e encerramento em frente ao Palácio Museu Olímpio Campos

FONTE: Comunicação CONTAG

Começa hoje Encontro Nacional dos 20 anos da Educação do Campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

FOTO: Rafael Nascimento “Educação é direito, e não mercadoria”: esse é o tema do Encontro Nacional dos 20 anos da Educação do Campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que é realizado pelo Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de hoje (12) a sexta-feira (15), no Centro Comunitário Athos Bulcão, da Universidade de Brasília (UnB).   A Contag é uma das vozes que vão ajudar a qualificar o debate sobre as práticas já desenvolvidas voltadas para a educação do campo e projetar os rumos do Pronera. As atividades do primeiro dia iniciaram nesta manhã com uma mística encenada por uma das turmas de Licenciatura em Educação do Campo da UnB. Em seguida, houve as boas vindas das instituições apoiadoras do Encontro.   O secretário de Organização e Formação Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Santos Silva (Guto), enfatizou a importância do movimento sindical no contexto da elaboração e de defesa de políticas públicas para a educação do campo. O dirigente também destacou como o golpe parlamentar de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff prejudicou os avanços do tema e pediu engajamento de todos os envolvidos. “É preciso que todos nós resistamos para resgatar o nosso espaço de participação popular e os direitos que já conquistamos. Não vai haver retrocesso”, avisou.  Quem também usou o tom de resistência em seu discurso foi Eliene Novaes, responsável pela organização do Encontro e professora da UnB. “As conquistas nos motivam a firmar o pé. Este é um lugar de fala, um espaço de democracia que, com certeza, será bem usado por todos nós ao longo dessa semana”, disse.   O vice-reitor da Universidade Estadual da Bahia, Marcelo Ávila, disse que as ações desenvolvidas pela instituição em prol da educação do campo só foi possível devido à proximidade com os movimentos sociais rurais. “Já formamos mais de 13 mil alunos e alunas e recentemente criamos o mestrado em Educação do Campo. A nossa universidade tornou-se proponente de políticas públicas”, comemorou o acadêmico.  A reitora da UnB, Márcia Moura, alertou para as eleições deste ano. “É preciso ficar atento aos parlamentares que vamos eleger e nos assegurar se eles estão comprometidos com a agenda da educação do campo. Precisamos formar cidadãos e cidadãs na cidade e no campo”, discursou. Números  O presidente do Incra, Leonardo Góes, frisou a importância do Pronera na promoção ao acesso à educação formal e ao estímulo à fixação do jovem no campo. Ele também apresentou alguns números do Pronera que, segundo ele, confirmam o sucesso do programa. “Foram 170 mil alunos na educação de jovens e adultos, 7 mil beneficiados no ensino técnico, 5,5 mil na graduação e 4 mil na pós-graduação”, elencou.  Programação  O conteúdo do Encontro está direcionado para avaliação crítica sobre as duas décadas de execução das políticas públicas do Pronera. Mesas de debate, grupos de trabalho, plenária de estudantes e um ato político na audiência pública no Congresso Nacional estão previstos para acontecer.  Os trabalhos do Encontro continuam na tarde desta segunda-feira. Está previsto para acontecer a mesa sobre a avaliação da conjuntura política agrária e o projeto popular para o Brasil. E, encerrando as atividades do dia, outra mesa: a que vai analisar o significado histórico do Pronera para a educação brasileira.  Na quarta-feira pela manhã, a relação entre o capital e a educação do campo será debatida. No mesmo dia, à tarde, serão apresentadas as boas práticas desenvolvidas no meio rural. À noite, estudantes estarão reunidos para discutir a pauta da educação.  Na quinta-feira (14), a CONTAG participará da audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados. A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, garantiu que instituição reivindicará perante os parlamentares a manutenção das conquistas e promete lutar para ampliar os recursos orçamentários para a educação do campo. Ainda na quinta-feira haverá uma mesa para repercutir a construção de um projeto educativo-formativo.   O encerramento do Fonec será na manhã da sexta-feira (15), quando movimentos estudantis de educação do campo terão a oportunidade de mostrar o seu protagonismo.  FONTE: Comunicação CONTAG - Rafael Nascimento

Mesa de debate incentiva participação de trabalhadores rurais em espaços políticos

FOTO: Rafael Nascimento O Encontro Nacional de 20 anos da Educação do Campo e Pronera abriu, na tarde desta terça-feira, espaço para a análise e discussão do panorama político atual. A secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues, e o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Morone, deram destaque à necessidade imperativa de que os movimentos sociais e sindicais ocupem o espaço político nas eleições deste ano.   Segundo eles, as atuais elites não podem dar continuidade ao processo de desmoronamento da democracia iniciado após o golpe parlamentar de Michel Temer. “Só com uma nova representatividade no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais é que vamos incorporar esta luta e tornar nosso povo, nossa causa mais fortes”, assegurou a dirigente da Contag.     De acordo com Edjane Rodrigues, o momento atual é complexo e exige uma estratégia bem articulada, pois o atual plano de governo visa continuar a retirar direitos conquistados. Exemplo disso é a redução drástica no orçamento do Pronera, que em 2016 era de R$ 32 milhões e passou para R$ 3 milhões em 2018. “Como garantir acesso educação do campo, se não há recurso? Não teremos um futuro adequado no campo se não tivermos acesso aos direitos de maneira ampla e irrestrita”, disse.   Este e outros cortes nos orçamentos destinados ao desenvolvimento das políticas públicas para a educação do campo foram também abordados por José Antônio Morone. Na visão do representante do Inesc todo o poder se concentra nas elites políticas e jurídicas, que colocam o povo numa “camisa de força”. Na opinião dele, poucos foram os momentos em que o povo teve condições de sentar à mesa para negociar com igualdade. “Com o golpe, voltamos alguns degraus e é preciso reassumir o antigo posto, de protagonistas”, indicou.   As bases do Pronera   Em outra roda de diálogos, o assessor de Políticas Sociais da Contag, Antônio Lacerda, juntamente com representantes do Incra e de universidades traçaram o histórico do Pronera e a importância dele para o desenvolvimento rural. “Este é o tripé de sustentação do programa. Sem nós, do movimento sindical, com a nossa experiência, o Pronera seria inviável. Assim como seria muito difícil acontecer se não fosse os investimentos do poder público e do planejamento e execução dos cursos nos institutos federais e estaduais”, valoriza.   Nunca antes na história desse país...   Foi divulgado hoje que esta edição do Encontro Nacional da Educação do Campo e Pronera é o maior em número de participantes de toda a história. Segundo a organização, foram contabilizadas até o momento 1 mil participantes de todas as regiões do país. “Estamos aqui não só para comemorar os 20 anos da educação do campo, mas para abrir o novo ciclo de 40 anos”, celebrou Clarice dos Santos, representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec).

FONTE: Comunicação CONTAG - Rafael Nascimento

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

No  Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa , a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Josefa Rita da Silva (Zefinha), afirma: “Só nos valorizando é que todos e todas estarão combatendo a violência contra a pessoa idosa".   O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa tem o objetivo de criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.   A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.   Baixe Assista o vídeo na  TV CONTAG

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Escolas do campo precisam resistir ao modelo capitalista de ensino

FOTO: Rafael Nascimento A estratégia do capital sobre a educação no campo foi amplamente debatida no segundo dia do Encontro Nacional de 20 anos da Educação do Campo e Pronera. Palestrantes e plenária fizeram diagnósticos do que ocorre sistematicamente em suas regiões e buscaram encontrar soluções para recuperar o espaço democrático usurpado pela elite política, jurídica e midiática brasileiras. Foi consenso entre os debatedores que a grande estratégia de mudança está no poder do voto. “Nós já conhecemos a tática da direita, do agronegócio, dos conglomerados econômicos. A nossa deve ser as eleições. Vamos eleger pessoas que tenham compromisso com a pedagogia que valoriza o conhecimento do homem e da mulher do campo, das águas e das florestas. Vamos lutar contra a forma de ensino capitalista, a que é violenta. Agro é tóxico”, afirma Gaudêncio Frigotto, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e um dos palestrantes.   Formação sindical    Participantes da plenária também expuseram suas opiniões sobre quais alternativas tomar para fortalecer o ideal da agricultura familiar nas escolas campesinas. Antônio Pinheiro, presidente do STTR de Tianguá, no Ceará, disse que é preciso que haja uma maior discussão sobre o modelo educacional vigente em algumas escolas rurais. “Temos que levar para as nossas comunidades tudo o que foi dito aqui. É nossa responsabilidade mobilizar nossa gente na base e mostrar que há alternativas condizentes com a nossa proposta”, acredita o dirigente.      A Secretária de Juventude da CUT Nacional, Cristiana Paiva, alertou para a reflexão sobre a formação sindical. “Precisamos formar para mobilizar, e mobilizando temos mais chances de vencer nossas lutas, que são muitas e importantes para a manutenção da nossa gente no campo”, discursou.     Oscar dos Santos, coordenador de educação do campo da Secretaria municipal de Pão de Açúcar, em Alagoas, concordou com as soluções apresentadas e acrescentou que a formação sindical nos ambientes de aprendizados seria importante para reforçar o sentimento de pertencimento dos jovens rurais. A secretária de Políticas Sociais e Terceira Idade da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais do Estado do Pará (Fetagri-PA), Maria Rosa de Almeida, concordou com os colegas e acrescentou que o conhecimento é a chave para a mudança.     Escola do campo como lugar de pensamento crítico   Os representantes da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo apresentaram alguns informes preocupantes. “É brutal o avanço do capital nas escolas do campo. Existe no Paraná uma cartilha escolar chamada Agrinho que se apodera de expressões usadas por nós para poder influenciar professores e alunos, com o intuito de maquiar a perversidade característica do agronegócio”, revela Ricardo Callegari, assessor da entidade sediada em Curitiba.     Embora seja reconhecido o progresso do agronegócio e de forças capitalistas nas escolas do campo, Ricardo Callegari mantém atitude positiva diante do atual cenário. De acordo com ele, as análises devem ser pessimistas, mas as ações sempre otimistas. “Temos feito atividades nas nossas escolas importantes para mudar essa lógica do capital. Uma delas foi criar a Festa das Sementes, em que os camponeses distribuem suas sementes na comunidade para preservá-las e impedir a fixação de monoculturas”, aponta o assessor.   Um ponto relevante para encorpar a educação do campo é a priorização do ensino e aprendizado da agroecologia. “Uma escola do campo que não questiona o modelo do agronegócio tende a fracassar”, diz Ricardo Callegari.

FONTE: Rafael Nascimento para Comunicação da CONTAG

Grupos de trabalho compartilham boas práticas em educação do campo

FOTO: Rafael Nascimento  Os participantes do Encontro Nacional de 20 anos da Educação do Campo e Pronera destinaram a tarde do segundo dia de evento para falar sobre suas experiências locais e regionais no que se refere à educação do campo. Dezesseis grupos de trabalho foram divididos por temas para que as boas práticas pudessem ser apresentadas de maneira linear. Foram escolhidas para apresentação 153 ações que se destacaram em suas comunidades. Cada grupo de trabalho apresentou de 8 a 14 boas práticas. Muitas delas voltadas para educação de jovens e adultos, licenciatura em educação do campo, formação continuada de educadores, formação política de movimentos sociais e sindicais, residência agrária, educação profissional e agroecologia, arte e cultura, Programa Escola da Terra, gestão de políticas públicas e experiências exitosas ligadas aos ensinos fundamental e médio.   De acordo com a secretaria de Políticas Sociais da Contag, a partir dessa socialização de experiências os grupos vão eleger as que têm mais potencial de serem replicadas em outras localidades levando em consideração o atual contexto educacional do campo. Essas práticas serão incluídas em um documento que, segundo ele, pode servir de fonte de conhecimento e de pesquisa para futuros aperfeiçoamentos.     A secretária de Finanças do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tomé Açu, no Pará, Maria de Nazaré da Silva Souza, foi uma das participantes do grupo de trabalho que discutiu o tema do ensino fundamental e médio no campo. De acordo com sua experiência, escolas e universidades precisam promover a ideia de permanência dos jovens no meio rural.   “Estou no quinto semestre da graduação em educação do campo e pretendo emendar com o mestrado. Quero ter esses títulos para mostrar que o (a) trabalhador (a) é, sim, capaz de chegar aonde quiser. Minha vontade é, futuramente, me tornar professora, entrar no sindicato de professores de Tomé Açu e revolucionar aquilo lá”, projetou Maria de Nazaré.

FONTE: Rafael Nascimento para Comunicação da CONTAG

14/06/2018 | A VOZ DA CONTAG Juventude Rural presente!

FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins Neste programa vamos falar sobre os desafios para a permanência dos(as) jovens no campo, para a Sucessão Rural.    Uma importante bandeira de luta da CONTAG por um meio rural com garantia de direitos sociais, segurança alimentar, desconcentração de terras, poder e renda, sustentabilidade ambiental, econômica e social.