segunda-feira, 29 de junho de 2020

UMA RÁPIDA ANÁLISE E REFLEXÃO SOBRE OS RUMOS DO PISF (PROGRAMA DE INETEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO).


Começo afirmando que a água é um direito humano inalienável! E garantir acesso à água potável para o consumo humano deveria ser prioridade de qualquer governante, em particular, no semiárido brasileiro, onde as injustiças e desigualdades sociais e de renda são gigantescas, não por causa direta da seca, mas, em decorrência do modelo de produção e consumo vigente do Brasil. 



O fenômeno físico e natural da seca em nosso semiárido, nos últimos 07 anos, tem causado em grande parte das cidades e comunidades rurais o colapso de abastecimento ou processo de intenso racionamento no uso da água. A irregularidade climática provocou, nos agricultores familiares, grandes limitações para a produção de alimentos para o consumo humano e animal e reduziu as possibilidades de trabalho e renda, aumentando ainda mais o fosso social. 



Além dos efeitos da seca, a região tem sido afetada, historicamente, pela concentração de riqueza e pela ausência de políticas públicas sociais, econômicas e de recursos hídricos, estruturantes e permanentes. A falta de cuidados com o meio ambiente e a má gestão dos recursos hídricos também são fatores que vêm afetando o semiárido, porém, a escassez é um fato, somada à necessidade dos usos múltiplos da água. 



Em qualquer lugar e, especialmente, no semiárido o direito a um meio ambiente saudável e o direito à água estão intrinsecamente ligados e são direitos humanos que devem ser garantidos pelo Estado, por meio de políticas econômicas, sociais, hidroambientais e culturais, tais como ratificados na Constituição Federal de 1988, sendo incompatível tratar esses direitos como favor, negócio ou mercadoria.



É dentro deste quadro, de uma histórica desigualdade ambiental, social, hídrica e econômica, que o PISF deve se colocar com suas estratégias de ação e democratização das águas do eixo norte para atender ao direito humano de acesso à água.



O Programa de Integração do São Francisco(PISF) é uma obra estrutural e física, que contribuirá para aumentar a segurança hídrica dos estados do PE, PB , CE e RN, porém, se faz necessária uma visão de desenvolvimento territorial com integração de políticas públicas e em sinergia com as capacidades, oportunidades e potencialidades da região, capazes de promover ações estruturantes que coloquem em marcha a inclusão social e produtiva, com geração e distribuição de renda, superando a implementação de políticas emergenciais e compensatórias.



Diante de toda polemica que envolve o PISF, o fato concreto é que essa obra está em fase de conclusão e seu custo total, incluindo os ramais e revitalização da bacia doadora e receptora, será elevadíssimo, em torno de 20 bilhões de reais e terá um custo também elevadíssimo de operação, manutenção e fiscalização para os governos e a sociedade. A principal pendência, além de alguns serviços de obras físicas que ainda faltam, é a gestão, por meio da assinatura de contrato entre a Operadora Federal do projeto, a CODEVASF, e as operadoras estaduais. Com a assinatura do contrato, terá início a prestação do serviço e a correspondente cobrança de tarifas referentes à água disponibilizada e à água consumida. É bom lembrar que esse contrato define obrigações da União e Estados, visando garantir a sustentabilidade financeira e operacional do PISF.



Em resumo, o PISF se propõe a garantir a segurança hídrica de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios de PE, CE, PB, RN e beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. Tem dois Eixos (477 Km): Norte com 260 km e Leste com 217 km. São 9 EBs, 27 reservatórios, 4 túneis, 13 aquedutos, 9 subestações de 69 Kv a 230 kV, e 270 km de linhas de transmissão. Está previsto o abastecimento de água de grandes centros como: Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Mossoró (RN), Caruaru (PE) e João Pessoa (PB) e mais de centenas de cidades do Semiárido.



No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.



A outorga da ANA para o PISF prevê que podem ser bombeados até 26,4 m3/s, correspondendo à demanda projetada para o ano de 2025, para consumo humano e dessedentação animal, a qualquer tempo, e 127,0 m3/s quando o reservatório de Sobradinho estiver em um estado hidrológico satisfatório. 



Como todos sabem, as ideias de integração do velho Chico iniciou em 1847 por meio do Deputado Provincial do Ceará(Crato), Marco Antônio de Macedo. Ele imaginou a primeira transposição das águas do São Francisco para o riacho dos Porcos no Ceará (afluente do Jaguaribe) numa extensão de 200 km, porém, as obras físicas propriamente ditas, do PISF para o nordeste setentrional, só foram iniciadas em 2007 no governo de Lula. Passou pelo governo Dilma, quando esse eixo norte ficou com 94,96% das obras concluídas. Nos governos Temer e Bolsonaro o eixo norte atingiu o percentual de 97% de sua conclusão. Já o eixo Leste ficou com 97,7% das obras concluída, no governo Dilma, sendo finalizado no governo Temer. O trecho do eixo norte, recentemente inaugurado pelo presidente Bolsonaro, permitirá o enchimento do reservatório Jati (no Ceará) e daí possibilitará que as águas sigam para os estados da PB e RN até o final de 2021, isso se os investimentos continuarem, afinal de contas, só faltam 3% para concluir as obras desse trecho. 



O PISF eixo Norte, para ser concluído em sua plenitude e cumprir minimamente com seus objetivos de garantir justiça hídrica, social, ambiental e econômica, deverá minimamente cumprir pelo menos as seguintes demandas na bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas –Açu:

A) Revitalização de todos os rios da bacia receptora das águas do PISF, que se encontram gravemente assoreados, com recuperação de suas matas ciliares, dos rios tributários e suas nascentes; 

B) Conclusão da obra física e social da barragem de Oiticica até dezembro de 2021 que custará em torno de 700 milhões de reais;

C) Implantação do projeto sistema adutor do Seridó a partir da barragem de Oiticica/PISF, até 2022, para atender 300 milhões de pessoas no Seridó do RN, o qual custará 300 milhões de reais;

D) Implantação, urgente, do consórcio de resíduos sólidos do Seridó e recuperação ambiental do local onde se encontra o lixão de Caicó, entre os rios Sabugi e Seridó, bem como, todos os demais locais onde se encontram os lixões dos outros municípios;

E) Que os municípios da bacia receptora do PISF elaborem seus planos e implementem de imediato a política de saneamento básico, em conformidade com a Lei nº 11.445/07. Essa ausência de saneamento básico é uma agressão e violência contra o meio ambiente e o ser humano; 

F) Garantia de recursos financeiro no orçamento da União para a implantação dos ramais do Piancó(PB) e Apodi(RN);

G) Que as águas do projeto de integração do São Francisco eixo norte sejam prioritariamente para o consumo humano e dessedentação animal e, em caso de excedente, que seu uso seja garantido para a produção de alimentos saudáveis, de base agroecológica, nos assentamentos e comunidades da agricultura familiar, ao longo dos rios, perímetros do DNOCS e entorno dos açudes;



Concluindo essa rápida reflexão sobre o PISF, digo, com profunda indignação, adeus à água como Bem Comum. O Congresso Nacional acaba de aprovar, e aguarda a sanção presidencial, o Projeto de Lei 4162, que privatiza os serviços de água e esgotamento sanitário no país. Vai levar ao desmonte das companhias públicas que garantem saneamento à população, aplicando o princípio da solidariedade, o chamado subsídio cruzado: o que arrecada a mais numa região custeia os serviços onde a arrecadação é deficitária. A privatização acaba com a solidariedade e expõe a voracidade do setor privado pelo lucro. O lucro vai estar acima da vida. Equiparar a água a uma mercadoria é transformar a vida em um objeto, pois a água é uma necessidade intrínseca à existência da vida. 




Por fim, entendo que quem tem sede, tem pressa e pressa de direito! Que seja concluído imediatamente o eixo norte do PISF! Água não é favor, nem mercadoria, muito menos voto! É direito, um direito humano inalienável!



Engenheiro Agrônomo José Procópio de Lucena

Articulador do Seapac/ membro do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu!

Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior

Os agentes verificam a temperatura de uma mulher usando uma máscara protetora depois que ela desce de um ônibus público, com o Pão de Açúcar em backgorund

Um estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tornou mais fácil identificar lugares onde, segundo pesquisadores, a chance de ser infectado pelo vírus SARS-Cov-2, responsável pela pandemia de covid-19, é maior. Os resultados parecem comprovar o que já é protocolo sanitário em todo o Brasil: a residência é o lugar mais seguro para as pessoas neste momento.

A equipe de virologistas responsáveis pelo levantamento coletou amostras de lugares públicos de alta circulação na cidade de Belo Horizonte. O método utilizado foi parecido com os testes realizados para detectar a presença do vírus no organismo: o swab - um tipo de cotonete alongado que, quando friccionado contra superfícies, coleta o material em repouso - foi usado em pontos de ônibus, corrimãos, entradas de hospitais e até mesmo bancos de praças. Das 101 amostra colhidas, 17 continham traços do novo coronavírus.

Infográfico mostra a escala de perigo de contaminação por covid-19.



Para Matheus Westin, infectologista e professor de medicina da UFMG, a organização dos lugares em categorias de risco faz sentido, apesar de não ter nenhuma participação no estudo. Ele explica que há 3 critérios básicos para avaliação de risco de locais públicos. “Para se avaliar o risco de um determinado local, levamos em consideração três elementos: o número de pessoas que podem portar a infecção, o nível de aglomeração esperado nos ambientes e a chance de haver pessoas com a infecção no local."

O médico lembra, ainda, que objetos também podem ter partículas infecciosas inertes. Frutas, verduras, caixas e outros itens que ficam expostos podem carregar o vetor de infecção. O estudo classificou as áreas de risco de acordo com os três pilares sanitários identificados pelos médicos.
Linha de frente

O estudo mostrou também que profissionais que trabalham na linha de frente de combate ao novo coronavírus estão muito mais suscetíveis ao contágio, já que a proximidade com infectados é inevitável.

“Todas as formas de assistência direta envolvem proximidade. Desde os cuidados primários, como administrar medicação ou conversar com o paciente, aos procedimentos invasivos, como ajustar o ventilador mecânico, aspirar as vias aéreas ou entubar o paciente, tudo isso cria um grande risco de transmissão”, argumenta Westin.

Segundo o médico e professor, o investimento em equipamentos de proteção individual (EPIs) de qualidade é crucial, e pode definir se o profissional médico será contaminado ou não ao tratar pacientes. “Boa parte desse equipamento é de uso único. A troca deve ser periódica. Mas não dá pra esquecer que o profissional de saúde, ao chegar em casa, deve lavar bem com água e sabão as vestimentas hospitalares para remover traços de contaminação das roupas”, informou.

O site da UFMG afirma que o estudo não pode ser considerado científico, mas que as evidências corroboram a escala de perigo de infecção.

*Texto editado e ampliado às 12h19 para esclarecer melhor a relação da fonte com o estudo.

Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas

Ministro Gilmar Mendes durante sessão extraordinária do STF



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.

A decisão foi assinada no sábado (27), pouco antes de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomar o julgamento sobre o assunto. O tema chegou a entrar na pauta desta segunda-feira (29) no plenário da corte trabalhista, onde 17 dos 27 ministros já votaram pela adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mais favorável aos trabalhadores.

A maioria dos ministros do TST considerou, até o momento, inconstitucional o trecho da reforma trabalhista de 2017 que prevê a correção dos débitos trabalhistas pela Taxa Referencial (TR), índice calculado pelo Banco Central que costuma ficar abaixo da inflação anual. Em 2019, por exemplo, a TR foi de 0%.

Em 2018, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pediu ao Supremo que declarasse constitucional a aplicação da TR, diante do que disse ser um “grave quadro de insegurança jurídica” provocada por decisões da justiça trabalhista desrespeitando a legislação em vigor.

Na iminência da retomada do julgamento no TST, a Consif voltou a pedir, na semana passada, a suspensão de todos os processos sobre o assunto na justiça trabalhista, ao menos até que o plenário do Supremo se debruce sobre o tema.

Além de garantir segurança jurídica, Gilmar Mendes citou a crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 como uma das razões para conceder a liminar. “Diante da magnitude da crise, a escolha do índice de correção de débitos trabalhistas ganha ainda mais importância”, escreveu o ministro.

Em menos de 1 mês, Hospital Regional do Seridó realizou 115 tomografias com novos equipamentos

Equipamento para tomografias está em pleno uso no Hospital Regional do Seridó

Prestes a completar um mês de instalação do tomógrafo em seu Centro de Imagens no próximo dia 8 de julho, o Hospital Regional Telecila Freitas de Fontes (HRTFF), em Caicó, já destaca os benefícios que o equipamento trouxe na entrega dos diagnósticos e no acompanhamento de determinados tratamentos, principalmente porque a unidade integra o Plano de Contingência da Covid19 para o Seridó.

“Até esta quinta-feira (25), foram realizadas 115 tomografias computadorizadas em nosso centro. Um avanço no que diz respeito à celeridade dos diagnósticos, já que não precisamos mais transportar nossos pacientes para outras cidades e, principalmente, no tratamento daqueles que se encontram internados e até entubados. Nessas condições, antes desta aquisição, era quase impossível fazer esse traslado para centros especializados diante do alto risco para o paciente”, explicou a diretora do Hospital, Maura Vanessa Sobreira, pontuando ainda que, “além da relevância diante da alta nos casos positivos de Covid19 na região, o aparelho tem sido importantíssimo para o setor de traumatologia e no cuidado de pacientes que sofreram acidentes vasculares cerebrais (AVCs)”.

O Governo do Estado investiu R$ 1,4 milhão na aquisição deste aparelho, por meio do Projeto Governo Cidadão, a partir do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O equipamento veio para complementar o projeto de reforma e ampliação do hospital, iniciado em 2017 mas que somente foi concluído no início deste mês de junho, em decorrência de erros técnicos no projeto e das falhas de planejamento cometidas pela gestão anterior.

Além da reforma do centro de imagem para receber o tomógrafo e acomodar outros equipamentos da área, que custou R$ 350 mil, o Governo Cidadão também viabilizou a compra de aparelhos hospitalares como cardioversor (desfibrilador), otoscópio, reanimadores manuais, carros de emergência e para curativos, mesas e macas, entre outros mobiliários, a partir da aplicação de R$ 76 mil. O investimento teve foco no avanço da regionalização dos serviços de Saúde.



Ainda a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial serão instalados em breve uma mesa e foco cirúrgicos, que juntos custaram R$ 86 mil. A ação visa melhorias na resposta do Centro Cirúrgico.

O Boi na Cajarana - Amazan


A sensação é de estar voltando para casa…





Posso escrever em partes esse momento da minha vida. E o farei.

Esta é a primeira aqui sobre este assunto.



Minha volta para a Rádio Rural em 2020

Em meio à pandemia pela Covid-19, o novo coronavírus, me vi obrigada a me afastar do rádio para o isolamento social. Isso se deu na segunda quinzena de março de 2020. Estava na Rádio Povo FM, onde permaneci por cerca de 4 anos.

Ao sair, criei um elo de comunicação diário com o público, através do meu instagram, que chamei de Live Doze&Meia, sempre no horário de meio dia e trinta, com o nome alude. Isto, a partir de 23 de março de 2020.

Neste ínterim, recebo a renovação de um convite pela Rádio Rural, vindo da direção. Digo renovação, porque no ano de 2019 este convite já havia sido formulado, mas, à época, não pode se concretizar.

Eis que acontecem as conversas, os acertos, os ajustes e aí vou eu para a Rádio Rural de Caicó, hoje 102,7 FM.

Agradeço ao Bispo Dom Antônio, a Padre Welson, Padre Alcivan Tadeus e a Joelma de Souza e Marcos Dantas que me ofereceram todas as condições para este projeto que se (re)inicia.

Quem manda neste país detesta trabalhador


PEQUENO RELATO DA VIDA DE CRISTINO JERÔNIMO DA SILVA

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, chapéu e interiores



Cristino Jerônimo da Silva, como bom nordestino que se preza, nasceu no Sítio Caicará, no pé da serra da cozinha, município de Várzea/PB, no dia 14 de fevereiro de 1941, numa sexta-feira, às 08:00 horas. Filho de João Jerônimo da Silva e de Libânia Lília da Silva e irmão de Luiz Jerônimo da Silva, todos trabalhadores do campo. Seus primeiros passos foram sofridos e penosos na região inóspita em que nasceu. Seus pais não tinham terra para plantar e viver e a única saída para tão difícil vida da família era o trabalho pesado, sem tréguas e em terras alheias. Quando Cristino Jerônimo da Silva tinha um ano de idade, seus pais se mudaram do estado da Paraíba para o estado do Rio Grande do Norte, fixando residência no Sítio Cordeiro, município de Caicó, divisa com o município de São João do Sabugi, e neste município foi registrado, sendo, portanto naturalizado cidadão sabugiense, por força do destino. 

Desde cedo começou a acompanhar seus pais na labuta diária, tendo que ser levado para o campo enquanto seu pai trabalhava a terra dura e seca. Ainda criança, com 6 (seis) anos de idade, Cristino ajudava nos afazeres domésticos e por mais de 20 (vinte anos), todos os dias, bem cedo, caminhava 3 (três) quilômetros, a cavalo ou a pé, juntamente com seu pai para trabalhar na agricultura, no Sítio Juá, município de Caicó, de propriedade do Senhor Francisco Filadelfo Galvão (Chico Filó). Foram mais de 20 anos, dedicado a agricultura, trabalhando debaixo de chuva, sol quente, sereno e poeira, para ajudar seus pais na mantença da casa simples e humilde. Foi um começo de vida sofrido e áspero, que o futuro não vislumbrava e o razoável ainda estava por vir. Seu pai, desde que chegou na propriedade “Cordeiro”, não parava de trabalhar plantando, milho, feijão, algodão, batata doce e outras culturas. Tudo apenas para levar o sustento suficiente para alimentar a família. E no início não esquecia seu pequenino Cristino, que cabia numa rede que era armada debaixo dos juazeiros e cajueiros da propriedade, o mesmo ocorrendo com o seu único irmão, Luís. Em casa apenas rude objetos do lar rústico e pobre, como pote, mesa, cadeiras poucas, panelas de barro e redes para dormir. Nada mais, como ainda hoje é a vida de muitos que trabalham no campo para alimentar a sociedade urbana. Direitos! Nenhum. Previdência e segurança, Nenhuma! Assim era a vida. O Deus dará com a sorte de nunca adoecer e nem ser mordido de cobra. Remédio! Do mato. Era o homem lutando na natureza. E assim, vivendo Cristino, mas sem reclamar da vida, se pondo rapaz, enquanto seus pais, calejados pelas intempéries e adversidades, continuavam provando que o Sertanejo é forte e obstinado. 

Quando era no período de estiagem Cristino e seu irmão, Luís se dedicava ao trabalho de construção de açudes no Rio Grande do Norte e no Estado da Paraíba ao lado de seu pai, com tropas de burros, de jumento e à confecção de picarete e pá, fazendo produção para adquirir recursos com a finalidade de comprar um pedaço de terra. Com muito esforço, trabalho e perseverança, no dia 21/11/1969, a família conseguiu comprar uma pequena propriedade rural, denominada de Sítio Cordeiro, e neste pedaço de terra construiu uma casa e fixou residência. E em tudo não faltou a participação efetiva do já então rapaz, Cristino Jerônimo da Silva, que como Luís, era dedicado a tudo que se relacionasse a família. Neste momento o sofrimento aliviou um pouco, porque seus pais e eles, filhos, já tinham onde morar, sem a constante ameaça do esbulho. Era um pequeno pedaço de terra, mas o suficiente para resistir a família as dificuldades e adversidades da região. Sempre muito popular, conversador e com um sorriso no rosto, Cristino fazia amizade com facilidade. Desde pequeno gostava muito de forró e também de cantar e dançar. Quando adolescente, seu lazer era aos domingos, na companhia de amigos e primos, que se juntavam na residência de familiares, para ouvir música e forró pé de serra, através da Rádio Rural de Caicó. Gostava de participar das festas de padroeiras, tanto no Distrito Palma, na Festa de Santo Antonio, quanto nas cidades de São João do Sabugi, Ouro Branco e Várzea, na Paraíba. 

Todavia, a vocação e idealismo natos de Cristino, dia-a-dia, o chamava à luta. Havia, sim, nascido para ser um trabalhador rural, mas não única e exclusivamente. Sua missão mais forte era a luta sindical. E no primeiro clarim que soou, abraçou esta causa com bravura incomparável, com o intuito de lutar pela causa dos seus companheiros do campo. Estava iniciada a sua luta em 1974, quando foi eleito delegado sindical da Palma. Daí para frente, a sociedade sindicalista ganhou um ardente e intransigente batalhador, líder de fibras longas a assimilar logo a filosofia do sindicalismo brasileiro. E foi crescendo em qualidades e virtudes, sempre na defesa dos trabalhadores do campo, assim como ele, desde menino franzino e raquítico. Não queria ver mais nenhuma vítima do descaso, da injustiça da política agrária brasileira. E para se aprofundar melhor na questão da terra e dos direitos dos trabalhadores do campo, travou uma luta sem par, com a ignorância da qual ele próprio foi vítima até rapaz. E como o seu maior desejo era estudar, uniu o útil ao agradável, pois, seu pai o matriculou em uma Escola Particular instalado no Sítio Cordeiro, município de São João do Sabugi, sendo sua primeira professora, dona Alda Maria da Silva, que procurou melhor seus conhecimentos. Porém no ano de 1958, ele concluiu o 3.º ano primário. Contudo, não satisfeito só com o 3.º ano primário, Cristino Jerônimo da Silva tomou conhecimento da instalação do Movimento de Educação de Base – MEB, aqui em Caicó, em março de 1964, coordenado por uma equipe de assessores e assessoras, sob a orientação do Bispo Dom Manoel Tavares de Araújo, e incentivado pelo Senhor Expedito Jorge de Medeiros e pelo coordenador, Padre João Medeiros Filho, ele decidiu estudar através da Escola Radiofônica do MEB. As aulas eram transmitidas pela Emissora de Educação Rural de Caicó, ele acompanhava pelo radinho de pilha – ABC, e as provas eram aplicadas na Ação Católica, no prédio onde funcionava a emissora rural, e ele percorria de bicicleta uma distância de 37 km para Caicó para vim fazer essas provas. Estudou pelo MEB, durante 1 ano e 6 meses, conseguindo concluir o 4.º e 5º ano primário. Em Caicó, estudou no Colégio João XXIII, onde concluiu a 6.ª e 7ª série ginasial. Também concluiu o curso de datilografia. E para aumentar ainda mais seus conhecimentos, participou de vários cursos de liderança sindical e comunitária, através do MEB, treinamentos de formação operária, através da Diocese de Caicó, ministrado pelo Padre Ausônio Tércio de Araújo, cursos de capacitação sócio-sindical e de interpretação da previdência social, este ministrado pelo INPS, cursos sobre sindicalismo rural, entre tantos outros. Tudo isso para integrar uma luta que havia nascido dentro do seu ser. E para aquele menino que nasceu tão carente e desprotegido, como eram seus pais, era o início de uma vitória sem limites. Era a porta de saída para fazer história na luta do sindicalismo rural. 

Cristino do Sindicato, como popularmente era conhecido, se filiou ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó/RN no ano de 1972. No ano de 1973, Cristino Jerônimo iniciou sua vida no movimento sindical rural, sendo nomeado Delegado Sindical de Base do Distrito Palma. No ano de 1975 foi eleito Secretário do Sindicato, permanecendo nos dois cargos até o ano de 1978, e neste mesmo ano se elegeu Presidente da entidade, sendo reconduzido à presidência do sindicato por mais 6 mandatos, ficando, portanto, à frente da administração do sindicato por 7 mandatos (de 1978 a 2002), um período de 24 anos. Sendo assim, o companheiro Cristino, antes de assumir a presidência do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó no ano de 1978, já ocupava dois importantes cargos neste mesmo sindicato: de delegado sindical da Palma e de Secretário do Sindicato, sendo ele destacado pelo zelo e dedicação com que desempenhava suas funções, como também pela honestidade, presteza, equilíbrio e moderação, além de uma visão muito ampla dos problemas e soluções para os trabalhadores rurais. Não lhe faltava esforços e nem tempo. Toda hora era boa para trabalhar e integrar qualquer movimento em defesa dos seus companheiros. Disposição jamais vista na região do Seridó, desde cedo descoberta pelo também companheiro, Expedito Jorge de Medeiros, que o incentivou a se integrar na luta sindical rural. Cristino Jerônimo da Silva já havia provado ser um baluarte na luta sindical brasileira, quando vinha de bicicleta, dois dias por semana, da Palma para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, exercer sua função se Secretário, eleito em 1975 e acumulando a função também de Delegado Sindical até 1978. Com a boa experiência adquirida ao lidar com os seus companheiros do campo, foi fácil chegar a presidência do Sindicato, em março de 1978. Cristino também esteve como Vice-Presidente do Sindicato de 2002 a 2013, como Primeiro Secretário, de 2013 a 2017, e atualmente estava Coordenador da Comissão Municipal da 3.ª Idade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó/RN. Ainda esteve no cargo de 1.º Membro do Conselho Fiscal da FETARN, no período de 2006 a 2010. Foi diretor do Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Caicó – Círculo Operário, do Colégio João XXIII, procurando contribuir nos aspectos sociais e políticos da comunidade caicoense. Como dirigente sindical e agricultor familiar, Cristino disputou o cargo de vereador nas eleições municipais de Caicó no ano de 1988, ano em que se filiou ao Partido dos Trabalhadores-PT e no ano de 1992. 

Cristino jamais perdeu uma eleição sindical dos postos que disputou. Abraçou a luta do sindicalismo rural como ninguém. Devotado à causa que julga maior, os progressos de suas gestões consagradas e respeitadas foram tão grandes que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó hoje tem sede própria, bem estruturada, resultado da luta que travou juntamente com os demais diretores/ diretoras e associados, tornando-se a realização de um sonho, tanto para Cristino, como para os demais diretores/as e todos os associados/as. Jamais fracassou diante da luta e sempre que pôde não hesitou buscar recursos e meios para ajudar os trabalhadores do campo. Sua inteligência e percepção foi recurso decisivo para tudo que reivindicava. Com suas características, habilidades e inteligência conduziu os conflitos mais difíceis e ríspidos até achar uma solução pacífica e útil para os sindicalizados. Sempre levando sua fala de moderação e justiça, equilíbrio e ponderação diante os fatos. Conviveu sempre com a verdade, sobretudo com honestidade e respeito, até mesmo dos não simpatizantes de sua reconhecida luta e liderança. Muitas vezes incomodava, principalmente a pessoas que eram contrários a luta de classe e que cometiam erros em prejuízo aos trabalhadores, porém não poupava críticas construtivas, mas sempre oferecendo soluções fáceis. 

Cristino foi, por muitos anos, apresentador do Programa “Em Marcha para o Campo, onde levava sua mensagem de defesa e apoio à classe trabalhadora rural. Destacou-se como verdadeiro palestrante, a convite de movimentos diversos da sociedade, inclusive do movimento estudantil. Enquanto representante do Sindicato, foi um dos que apoiou e lutou pela implantação e funcionamento dos cursos de direito e de Medicina aqui na cidade de Caicó, juntamente com a UFRN, a Diocese de Caicó e outras instituições e organizações não governamental. Teve um papel importante na inserção das mulheres no movimento sindical rural do Rio Grande do Norte. Participou de muitas lutas e travou várias batalhas em defesa dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares; participou de vários Gritos da Terra Brasil e dos Gritos da Terra Estadual, realizados aqui no RN. Participou de atos públicos de 1º de maio, 8º de março, de atos públicos em defesa da saúde, educação, previdência e demais políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras, tanto em nível local, como estadual e nacional e de atos em protesto ao programa de emergência. Participou de muitas reuniões e assembléias dos sindicatos, do Polo sindical, da FETARN, de congressos nacionais e estaduais, tanto em Natal como em Brasília e São Paulo. Participou ativamente da campanha nacional pelas “Diretas Já”, SOS-Seca, em 1983. Esteve muitas vezes em Natal e em Brasília, inclusive participou juntamente com representantes da CONTAG, das Federações, sindicatos e movimentos sociais, durante a instalação da assembléia nacional constituinte (1987-1988), instalada no congresso nacional, em Brasília, das mobilizações em gabinetes de ministros e das discussões que envolviam os interesses da população do campo, momento em que o movimento sindical alcançou significativas conquistas, como a inclusão dos rurais no regime geral da previdência social e a extensão dos direitos trabalhistas aos assalariados e assalariadas rurais. A constituinte tinha como finalidade elaborar uma nova Constituição Federal para o Brasil, a qual foi aprovada em outubro de 1988, após 21 anos de regime militar, e, a partir de então, a população pôde exercer o direito de escolher livremente seus representantes. Participou das campanhas salariais de 1982, 1983 e 1984, nas áreas canavieiras na região agreste do nosso estado, com o objetivo de reivindicar e a assegurar direitos e condições dignas de trabalho para os trabalhadores/as assalariados rurais. Sempre defendeu e representou a classe trabalhadora rural, quer em Caicó quer em qualquer outro lugar do território nacional. Trabalhou sempre buscando apoio e parcerias com a CONTAG, FETARN, Prefeitura e Câmara Municipal, Associações Comunitárias Rurais, DDAS, SEAPAC. Igreja Católica, Radio Rural de Caicó, EMATER, OAB, MEB, Sindicatos Urbanos, movimentos sociais, com o objetivo de levar políticas públicas para a zona rural e consequentemente ajudar no desenvolvimento das comunidades rurais do município de Caicó, da região do seridó e do estado. 

No seu histórico de 47 anos de lutas sindicais e sociais pelos povos do campo, Cristino Jerônimo da Silva sempre gozou de grande prestígio perante o movimento sindical e a sociedade norte-rio-grandense. Foi um lutador que nunca fugiu de suas responsabilidades e jamais desistiu diante das dificuldades. Foi um sindicalista classista que esteve sempre presente na luta e na defesa da classe trabalhadora. Sempre foi um homem de luta e resistência contra todas as injustiças praticadas aos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares. Sua história de vida sindical sempre foi inspirada e marcada por princípios éticos. Tinha argumentos firmes e históricos em defesa dos direitos da classe trabalhadora e um grande amor e dedicação pelo movimento sindical rural, tanto é que participou da vida sindical até os últimos minutos de sua vida. Um sertanejo, agricultor e sindicalista que sonhava e lutava por uma reforma agrária ampla, massiva e democrática, voltada para quem, de fato, trabalha e produz para alimentar a nação brasileira. 

Cristino se casou civilmente com Julita Júlia dos Santos Silva no dia 24/05/1994, recebendo Sacramento Religioso, no dia 28/05/1994, na Matriz de São José, em Caicó, na presença do Reverendíssimo Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo e das testemunhas, Valquíria Chaves Fernandes de Lucena e José Procópio de Lucena, Noel Galvão e Lenilda Júlia dos Santos. Participaram de sua festa de casamento, que por sinal durou a noite toda até o amanhecer, familiares, amigos e sindicalistas de Caicó, da região do seridó e do estado. Cristino e Julita formaram um casal exemplar. Viveram em união e cumplicidade 26 anos de suas vidas. 

Naquele dia sombrio, dia 10 de maio de 2020, às 9h40 minutos, Cristino partiu deixando para trás tudo e todos. Naquele 10 de maio, Deus recebeu em sua morada um ser de luz que tinha compromisso com a luta sindical de base, com os direitos da classe trabalhadora e que lutou incansavelmente pelas causas das minorias, dos mais necessitados, pela igualdade de direitos. Um ser de luz que não tinha nem dia, nem hora para trabalhar em defesa do agricultor e agricultora familiar. Com certeza, o movimento sindical e a classe trabalhadora rural, em especial, a do RN, ficará mais frágil em sindicalismo classista, inteligência, em pensamento crítico e em compromisso com a luta sindical de base. 

Cristino Jerônimo se despede deixando um legado marcado pelo fortalecimento da ação e prática sindical, pela defesa da agricultura familiar e da agropecuária do semiárido nordestino, legado este que servirá de referência e resistência para nós, que aqui ficamos, pois as sementes que ele plantou serão semeadas por gerações que tem como ideologia a luta pela causa das minorias e por igualdade de classes. 

Esteja com Deus, Cristino, que seguiremos na luta que um dia você ousou começar e nela terminar seus dias. 

Saiba que hoje a morte nos separa, mas você estará sempre presente em nossos pensamentos, em nossas lutas e vivo em nossos corações. Até qualquer dia, companheiro, Cristino do Sindicato! 

Cristino Jerônimo, presente! 

De seus familiares e amigos da luta sindical. 



Musicas: 

Quem manda neste país detesta trabalhador – Alcimar Monteiro 

O Boi na Cajarana - Amazan 

Brincadeira na Fogueira - Trio Nordestino 

Canção: “Cristo é meu Advogado” 

Filho do dono – Flávio José

Município de Timbaúba emite nota em relação a reclamações de moradores por efeito do avanço da covid-19



NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 27/2020 – SESA/GS TESTES LABORATORIAIS PARA CORONAVÍRUS

Todos os testes laboratoriais utilizados em diagnóstico possuem limitações, nenhum deles é 100%. A finalidade clínica do teste, leva em considerações as informações que só o médico possui. Portanto, o médico assistente não deve tomar decisão única e exclusivamente no resultado laboratorial. Ele deve ser complementado com informações clínicas, exposições, doenças pregressas, histórico de doenças crônicas etc.

O Ministério da Saúde orienta o uso dos testes rápidos no âmbito da Saúde Pública, para tomar decisões sobre medidas coletivas e NUNCA individuais. Portanto, não espere do precisão e acurácia. Durante uma situação de emergência, o Ministério da Saúde, pode trabalhar com definições mais sensíveis que permitam detectar o maior número de pessoas ou com definições mais específicas e identificar quem realmente tem a maior probabilidade de ter o vírus; portanto, é possível que em determinada situação nem TODOS OS INDIVÍDUOS PORTADORES DO VÍRUS sejam diagnosticados, pelas próprias limitações das definições. Recentemente a própria Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, maior autoridade sobre o assunto, informou: “A detecção do coronavírus por RT-PCR em tempo real (reação em cadeia da polimerase com transcrição reversa) permanece sendo o teste laboratorial de escolha (padrãoouro) para o diagnóstico de pacientes sintomáticos na fase aguda”. Entretanto, trata-se de tecnologia que requer laboratórios especializados, cujo quantitativo de equipamentos e insumos é limitado e o tempo de execução é relativamente demorado, o que limita o número de testes que efetivamente podem ser oferecidos dentro de um prazo de resultado razoável. Primeiro é importante deixar claro que RT-PCR também é teste rápido. A confusão que se faz é com o “teste rápido” em formato de cartucho como esses recebidos pela doação. Estes últimos são testes de triagem e não diagnóstico, conforme bula dos próprios fabricantes. RESUMINDO: • RT-PCR em tempo real: são testes rápidos que identificam o vírus em amostras e devem ser coletados preferencialmente do 3º ao 5º dia (tempo ideal) podendo se estender até o 7º dia do início dos sintomas. O RT-PCR em tempo real necessita de máquina, laboratório e pessoal especializado para realização do teste. Esta metodologia é utilizada para diagnóstico final e conclusivo (padrão ouro). • Teste rápido (cartucho ou “saboneteira”): são testes rápidos que detectam a presença dos anticorpos (IgM e IgG), marcadores de infecção recente ou tardia, respectivamente. São usados para a vigilância na triagem. Não necessita de máquina, mas é preciso de equipamento de proteção individual, lanceta para punção digital, profissional de nível superior treinado na realização e de médico para interpretação do teste com informações clínicas e epidemiológicas, segundo instruções de uso do fabricante. Não deve ser usado por pessoas sem preparação técnica. SOBRE O TESTE RÁPIDO: Antes da aquisição ou uso o teste precisa de: 1. Precisa ter registro na ANVISA 2. Precisa ter avaliação no INCQS Segundo a SBPC, considerando as limitações, esses testes podem ser úteis para: 1. Diagnóstico de pacientes hospitalizados com quadro tardio (após o sétimo dia desde o início dos sintomas), como primeira opção antes da reação de PCR. Entretanto, um resultado negativo, neste contexto, não descarta o diagnóstico, sendo recomendada a realização de exame molecular específico (RT-PCR). 2. Avaliação de retorno ao trabalho para profissionais de saúde, a partir do sétimo dia de sintomas. Da mesma forma que no item anterior, um resultado negativo não descarta o diagnóstico,sendo recomendada a realização de PCR. A demonstração da infecção pelo coronavírus respalda o afastamento dos profissionais de saúde conforme as recomendações e critérios da Organização Mundial da Saúde. 3. Realização de inquérito para buscar informações epidemiológicas referentes à “imunidade de rebanho” (percentual de pessoas já expostas na população e que já desenvolveram anticorpos), no decorrer dos próximos meses da epidemia. OS TESTES RÁPIDOS SÃO TESTES QUALITATIVOS PARA TRIAGEM E AUXILIO DIAGNÓSTICO! Portanto: 1. Resultados negativos não excluem a infecção por SARS CoV 2, e 2. Resultados positivos não podem ser usados como evidência absoluta de infecção pelo SARSCoV2. Jnela Imunológica em Pacientes com SARS-CoV-2 Em um estudo realizado pelo Prof. Zheng Zhang et al. no Instituto de Hepatologia do Shenzen 3rd People´s Hospital, província de Guangdong, China, foram utilizados 173 amostras de pacientes contaminados pelo COVID-19 e a faixa da soro conversão para o total de anticorpos IgG/IgM foi de 93.1% (161/173), e para os anticorpos avaliados separadamente foram IgM 82.7% (143/173) e IgG 64.7% (112/173). A soro conversão ocorreu sequencialmente para o total de anticorpos IgG/IgM, IgM e IgG, em um tempo médio de 11, 12 e 14 dias, respectivamente. Em cada indivíduo pode ocorrer a produção de anticorpos de forma diferenciada após infecção e depende da condição clínica de cada um. Essa variação na produção dos anticorpos pode ocorrer entre 7 e 14 dias. A recomendação para realização do teste rápido é que sejam utilizadas amostras após 10 dias da infecção, ou 7 dias após os sintomas iniciais, para que a detecção dos anticorpos ocorra com maior precisão. ATENÇÃO: O resultado deve ser interpretado por um médico com auxílio dos dados clínicos e outros exames laboratoriais confirmatórios. As primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para o diagnóstico do coronavírus (Covid-19) já estão no Brasil. Trata-se do primeiro lote de um total de 5 milhões de exames adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde. Os testes serão utilizados em profissionais de saúde que atuam nos postos de saúde e hospitais de todo o País, além de agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis que estejam com sintomas da Covid-19. O objetivo da priorização é garantir que estes profissionais, que estão na linha de frente do atendimento à população, garantindo cuidados médicos e de segurança, recebam o diagnóstico e tenham a oportunidade de retornar às atividades de forma segura. Vale lembrar que, segundo decreto presidencial, esses setores são considerados atividades essenciais. O resultado do teste rápido sai em até 15 minutos. Esse tipo de exame é indicado apenas entre o sétimo e décimo dia do início dos sintomas, como febre e tosse. Não é recomendado para uso em toda a população, uma vez que não consegue diagnosticar o início da doença. “É um teste rápido, mas ele mede o anticorpo. Você teve a gripe, que pode ser de qualquer vírus e, no sétimo dia, a gente fala que a gripe que você está ou que já acabou era causada pelo coronavírus. Esse teste vai ser fundamental para a gente saber se aquela enfermeira, aquele médico ou o profissional de segurança, que teve uma gripe ou que está com uma gripe, testou positivo para coronavírus.

Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida


Entidades e movimentos sociais se unem em defesa da democracia e da vida






OAB, ABI, SBPC, Centrais Sindicais, Comissão Arns e CONTAG estão entre as organizações à frente da campanha que será lançada na segunda (29)




Mais de 60 organizações, entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, articulações pró-democracia e organizações não-governamentais lançam, na próxima segunda-feira (29), a campanha #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida.

A ação é uma resposta à situação enfrentada pelo país, que exige a união de todos em defesa da democracia, ameaçada pelo ataque permanente e inconcebível às instituições, à imprensa, ao Estado Democrático de Direito e aos direitos dos cidadãos e cidadãs consagrados na Constituição Federal.

As entidades se unem também em defesa da vida, ameaçada pela descoordenação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, agravando a já crítica situação sanitária e econômica, implicando mais sofrimento a trabalhadoras e trabalhadores, às populações vulneráveis e inviabilizando a sobrevivência de empreendedores, em especial micro e pequenos empresários.

Para marcar o lançamento, na próxima segunda, acontece uma grande mobilização nas redes sociais da campanha, com participação das entidades e personalidades, o lançamento do site, que terá espaço para novas adesões, e projeções em pontos icônicos de algumas capitais.

A primeira atividade, logo após o lançamento, será a Virada da Democracia, nos dias 4 e 5 de julho – um evento coletivo com dezenas de atividades propostas pelas organizações envolvidas, entre palestras, ações culturais e manifestações virtuais.

A partir de segunda, a campanha estará no ar aqui:


Facebook - @brasilpelademocracia


Twitter - @bra_democracia


Instagram - @brasilpelademocracia_





Confira quais são as entidades que integram a campanha:




#Juntos

#somos70porcento

342Artes e 342Amazônia

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação

ANPG - Associação Nacional de Pós-graduandos

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo

Associação de Juristas pela Democracia

Associação Juízes para a Democracia - AJD

Bloco da Cultura

Brigadas Populares

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Casa Fluminense

Cenpec - Centro de estudos e pesquisas em educação, cultura e ação comunitária

Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

Clube de Engenharia

Comissão Arns – Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Conic - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Frente Brasil Popular

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Fundação Tide Setubal

GELEDES - Instituto da Mulher Negra

Greenpeace

IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa)

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Cidades Sustentáveis

IAB - Instituto de Arquitetos do Brasil

Instituto de Estudos da Religião - ISER

Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial

Instituto Igarapé

Instituto Socioambiental

Instituto Sou da Paz

Instituto Vladimir Herzog

Intersindical Central da Classe Trabalhadora

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

OAB Nacional

Observatório do Clima

Oxfam Brasil

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

Projeto Brasil Nação

Projeto Liberdade

Pública Central do Servidor

SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

Somos Democracia

Transparência Brasil

UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

UGT - União Geral dos Trabalhadores

UNE - União Nacional dos Estudantes

WWF-Brasil

UNEAFRO BRASIL

Todos Pela Educação 


FONTE: Campanha #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida 

Evangelho de 29 de junho







Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 8,18-22



Dois homens queriam seguir Jesus e o Mestre colocou condições: desapegar-se dos bens e desapegar-se até mesmo das pessoas mais queridas da família.


Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Um dos venenos para a vida espiritual se chama apego: apego exagerado ao dinheiro, à moda, ao carro dos sonhos, ao partido político, ao time de futebol, a pequenos objetos da casa, a um cantor que se torna ídolo, às próprias ideias... Referente às pessoas da família, Deus quer que as amemos, mas que não haja apego doentio, pois isso não ajuda a ambas as partes. Seguir Jesus significa amar a Deus sobre todas as coisas!

Fonte Vaticam News 

Expressão Nacional - "Racismo e Desigualdade


Governo utilizou 39% dos R$ 404 bilhões liberados para o combate à pandemia Fonte: Agência Câmara de Notícias



O governo federal gastou 39% dos R$ 404,2 bilhões liberados para o combate à pandemia da Covid-19 por meio de medidas provisórias. As despesas pagas até a última sexta-feira (12) somam R$ 156,8 bilhões. Os números foram levantados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, que possui uma página com dados sobre execução das despesas governamentais direcionadas ao combate à Covid-19.

O maior gasto autorizado até agora é com auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda. Foram disponibilizados R$ 152,6 bilhões para o benefício por meio de três medidas provisórias (937/20, 956/20 e 970/20), dos quais metade dos recursos (R$ 77 bilhões) foram efetivamente pagos até agora.

Depois do auxílio emergencial, a maior despesa é com a linha de crédito criada para financiar a folha salarial de pequenas e médias empresas. Dos R$ 34 bilhões disponibilizados pela MP 943/20, metade (R$ 17 bilhões) foi executada. A linha de crédito foi criada pela MP 944/20.

A MP 963/20 é a que apresenta a menor execução entre as medidas provisórias. Dos R$ 5 bilhões reservados para o financiamento da infraestrutura turística nacional, apenas 7,6% foram gastos (ou R$ 379,1 milhões).

No total, o governo Bolsonaro editou 25 MPs de crédito extraordinário para financiar ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia no Brasil. A primeira é do início de fevereiro (MP 921/20), anterior ao primeiro caso de infecção por Covid-19 no País, confirmado apenas do final daquele mês. A medida provisória liberou recursos para retirar brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade onde supostamente surgiu o novo coronavírus.



Fonte: Agência Câmara de Notícias

COVID-19


Secretaria da Transparência promove debate virtual sobre gastos públicos com a Covid-19 Fonte: Agência Câmara de Notícias

O objetivo é contribuir para o fortalecimento da transparência ativa e passiva dos gastos públicos
29/06/2020 - 08:19  

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Saúde - coronavírus - Covid-19 pandemia hospitais infraestrutura pacientes internação tratamentos (hospital de campanha em Manaus-AM)

Até o último dia 12, o governo já havia gasto R$ 404 bi no combate à pandemia 

A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove um debate virtual hoje sobre transparência dos gastos públicos no período da pandemia da Covid-19. O evento, que ocorre das 10h às 11h30, será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube

O objetivo é contribuir para o fortalecimento da transparência ativa e passiva dos gastos públicos, realizados no período de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil, como um mecanismo de controle social.


Debatedores
Foram convidados para participar da discussão:
- o secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP);
- a relatora da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC);
- o presidente da comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO);
- a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandra Krieger; e
- o secretário de controle externo da saúde no Tribunal de Contas da União, Marcelo Chaves Aragão.



Da Redação - ND



Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara retomará na terça-feira votação da MP de ajuda a empresas Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ordem do dia. Dep. Zé Vitor (PL - MG)
Zé Vitor aumentou o período de concessão do empréstimo para quatro meses 

O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na terça-feira (30) a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do coronavírus. A MP é o item único da primeira sessão de terça, marcada para as 13h55. 

Os deputados votarão os destaques que podem modificar o projeto de lei de conversão do relator da medida provisória, deputado Zé Vitor (PL-MG). O texto foi aprovado na quinta-feira (25).

Entre outros pontos, o texto do relator autoriza os empréstimos para financiar salários e verbas trabalhistas por quatro meses. O texto original da MP previa o empréstimo para pagamento de salários por dois meses.

Receita até R$ 50 milhões
O relator ampliou ainda os tipos de pessoas jurídicas que poderão ter acesso ao empréstimo subsidiado. Além de empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, exceto as de crédito, poderão recorrer a ele as sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas).

Para pedir o empréstimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.

As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP original.

Segundo o Banco Central, cerca de 107 mil empresas contrataram esse empréstimo até o dia 22 em um valor global de R$ 4 bilhões, beneficiando cerca de 1,8 milhão de trabalhadores. A estimativa do governo era atingir 12 milhões de funcionários em 1,4 milhão de empresas.

Pagamento direto
Se o empregador mantiver o pagamento da folha de salários na instituição financeira com a qual negociar o empréstimo, o pagamento aos funcionários deverá ser feito diretamente pela instituição.

De qualquer modo, o pagamento somente poderá ser feito com depósito em conta titular do trabalhador. Além disso, o contrato deverá especificar as obrigações, entre as quais a de não demitir, sem justa causa, os empregados durante o período da contratação e por até 60 dias após a liberação da última parcela da linha de crédito.

A proibição de demitir será na mesma proporção da folha de pagamento financiada. Assim, se o empregador optar por financiar o pagamento dos salários de metade dos funcionários, a proibição de demitir será restringida a esse pessoal.

Além de ter de fornecer informações verdadeiras sobre sua folha de pagamento, o contratante não poderá usar os recursos para finalidade diferente do pagamento da folha ou de verbas trabalhistas. Se descumprir essas condições, o vencimento da dívida será considerado antecipado.

Subsídio
Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo funcionará com repasse de R$ 34 bilhões da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será o agente financeiro do governo a título gratuito, ou seja, sem remuneração.





Fonte: Agência Câmara de Notícias

A saudação de Francisco ao "amado irmão Bartolomeu"

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O Papa Francisco dirigiu uma saudação especial ao Patriarcado Ecumênico de Constantinopla, que em decorrência da pandemia não pôde enviar uma delegação a Roma, como tradicionalmente acontece nesta Solenidade.



Bianca Fraccalvieri – Cidade do Vaticano

Ao saudar os fiéis na Praça São Pedro, o Papa dirigiu uma saudação especial aos romanos e a quem vive na cidade, já que neste dia 29 se celebra a festa dos santos padroeiros da capital italiana.

Pela intercessão dos Apóstolos Pedro e Paulo, “rezo para que em Roma cada pessoa possa viver com dignidade e possa encontrar o feliz testemunho do Evangelho”.


Ecumenismo

Outra saudação especial foi dirigida ao Patriarcado Ecumênico de Constantinopla, que em decorrência da pandemia não pôde enviar uma delegação a Roma, como tradicionalmente acontece nesta Solenidade.



“Portanto, envio espiritualmente um abraço ao querido irmão o Patriarca Bartolomeu, na esperança que possam ser retomadas o mais rápido possível nossas recíprocas visitas.”

Na festa de Santo André, em 30 de novembro, é a Santa Sé que envia uma delegação a Istambul. Momentos antes, na celebração eucarística na Basílica Vaticana, o Pontífice mencionou a ausência dos ortodoxos, mas disse que sentiu a presença do “amado irmão Bartolomeu” ao rezar diante das relíquias de São Pedro.
Mártires

Francisco mencionou também os mártires decapitados, queimados vivos e assassinados, sobretudo durante o império de Nero. "Esta terra em que nos encontramos é ensanguentada pelos nossos irmãos cristãos", disse o Pontífice, recordando que amanhã se celebra a comemoração dos mártires.

O Papa concluiu a sua saudação fazendo votos de que a visita aos túmulos dos Apóstolos reforce a fé e o testemunho dos peregrinos e desejou a todos um bom feriado.
Fonte Vaticam News

Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro Fonte: Agência Senado

Consulta ao aplicativo da Caixa Eonomica Federal para pedido do Auxilio Emergencial do Governo Federal durante 3 meses da pandemia de Corona Virus



A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, além das três parcelas de R$ 600 já previstas em lei (Lei 13.982, de 2020) aprovada pelo Congresso (PL 1.066/2020). Os parlamentares, no entanto, defendem a prorrogação do benefício sem redução do valor original até o final do ano ou enquanto durar a pandemia de coronavírus.

“Qual o sentido de regatear com o desespero dos mais vulneráveis, com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial em três parcelas?”, questionou Jean-Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado na imprensa nesta semana. 

O senador é autor do Projeto de Lei (PL) 2.627/2020, que propõe o pagamento do auxílio enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste ano.

“Quando aprovamos o auxílio emergencial, o prazo de três meses de vigência do auxílio já era muito curto diante das consequências econômicas que prevíamos para a pandemia”, destacou.

Outros senadores também apresentaram propostas semelhantes. O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estende o pagamento do benefício até o final do ano mantendo o valor atual.

“Não prorrogar o auxílio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio emergencial mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto (PL 3.511/2020) que prorroga o auxílio emergencial por seis meses e define critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.

“De forma que se garanta às famílias, no mínimo, nove meses de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00. Ainda, estabelecemos prazo para avaliação dos requerimentos e de seus respectivos recursos e sublinhamos a obrigatoriedade de aceitação das informações declaradas pelos requerentes, em caso de inexistência de dados atualizados nas bases do governo federal para verificação dos requisitos de elegibilidade”, explicou.

O PL 2.928/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), estende o prazo e amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores.

“A prioridade é a gente salvar vidas. E não tem como salvar vidas sem um isolamento social. E as pessoas mais carente e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”, defendeu.

Têm direito ao auxílio-emergencial os desempregados ou que exerçam atividade na condição de microempreendedores individuais (MEIs); contribuinte individual da Previdência Social; trabalhador informal; ou que pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

O Congresso já havia aprovado projeto (PL 873/2020) que ampliava a concessão do auxílio emergencial outros grupos sociais e categorias profissionais. Porém, ao sancionar a nova lei (Lei 13.998, de 2020), o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte dos dispositivos. Deputados e senadores ainda não apreciaram o veto a essa proposta (VET 13/2020).
Renda Mínima

Alguns senadores defendem ir além e começam a discutir a criação de um programa que garanta renda mínima permanente para os mais pobres. É o caso do líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG).

“Depois disso tudo, dessa grande crise que nós estamos enfrentando em decorrência da pandemia, além de um grande projeto nacional de reestruturação do país sobre o regime de concessões, privatizações e investimentos em infraestrutura, nós vamos precisar pensar no social. Perenizar essa ajuda a uma camada social que vai ter sido muito atingida. Que me perdoem aqueles que pensam no Estado mínimo ou no Estado máximo, eu defendo o Estado necessário, presente na vida das pessoas”, declarou o senador nas redes sociais.

O senador Paulo Paim (PT-RS) também apoia a ideia de que o governo adote, a partir do ano que vem, uma renda básica de cidadania que atinja todo o povo brasileiro.

— Existem hoje 14 milhões de pessoas vivendo na extrema miséria no Brasil. Este é o quinto ano de aumento da miséria, o que traz implicações seríssimas para o país. Pesquisadores afirmam que o número de crianças pobres pode ficar ainda maior com a pandemia de covid-19, que tende a empurrar mais famílias para a pobreza — destacou Paim em pronunciamento.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) é outro a favor da transformação do auxílio em um programa permanente de renda mínima. Na opinião do senador, o benefício, que já foi pago para 59 milhões de brasileiros, traz retorno para a economia.

— Os investimentos do governo nas pessoas do setor produtivo, além de beneficiar milhões de pessoas e empresas, sempre retornam para a economia e para a União na forma de tributos ou no aumento do PIB [Produto Interno Bruto] — disse.



Fonte: Agência Senado

Solenidade de São Pedro e São Paulo

Apóstolos Pedro e Paulo

Muitas vezes nos agrada falar das debilidades de Pedro e da visão de Paulo, mas não acrescentamos que foram homens espirituais que, com a graça de Deus, superaram os próprios limites e se tornaram, para sempre, luzeiros da fé!




Pe. Cesar Augusto dos Santos, SJ


Festejamos hoje dois santos muito queridos e que fazem parte de nossa tradição, não apenas religiosa, mas também popular. São Pedro, o santo pescador e porteiro do Céu, possuidor das chaves do Reino, entregues a ele pelo Filho do dono da Casa! Paulo, o erudito, aquele que deu consistência, através de suas cartas, à doutrina ensinada por Jesus e redigida pelas primeiras comunidades. Paulo está na origem de nossa tradição religiosa eclesial, trazida pelos jesuítas, e empresta seu nome à maior cidade da América do Sul.




Na primeira leitura, extraída de Atos 12, 1-11, vemos que muitas vezes pessoas com poder e para que esse aumente e também seu populismo (seja entre o povo, seja entre os funcionários, seja entre os familiares), fazem o que satisfaz a massa, não se importando com a justiça, mas apenas com o crescimento de sua fama, de sua popularidade. São pessoas sem juízo, mas ávidas do apoio da massa, de seu prestígio, da afirmação de sua triste liderança!


Também na mesma Carta, vemos que a atitude da Igreja, em situações difíceis e que fogem ao seu poder, é rezar, pedir, suplicar ao Senhor que mude, que transforme a situação dolorosa, e o Senhor responde atendendo ao pedido humilde daqueles que nele confiam.

Após a libertação, Pedro olha para trás e vê que era o Senhor que estava o tempo todo presente, lhe dando forças e rompendo os laços da prisão.

Também nós, deveríamos, após a superação de nossas dificuldades, fazer um exame e rever como se iniciou a situação adversa, como nos portamos, e quais os sinais que nos animavam e também os que aumentavam nossa angústia e como se originaram.

Então poderemos bendizer a Deus como São Paulo, na segunda leitura de hoje, a Carta a Timóteo (2 Timóteo 4,6-8.17-18) e dizer ao rever sua resposta à missão:” Combati o bom combate, completei a corrida, guardei a fé”.

Paulo reconhece que foi fiel à missão, que anunciou o Evangelho de Cristo ao mundo. Revê todas as vicissitudes experimentadas, o quanto sofreu por causa de Cristo. Ao mesmo tempo em que reconhece que foi fiel, Paulo é humilde”.

Teremos certeza de que foi o Senhor, ou o seu anjo, como está nos Atos, que nos protegeu e nos guiou durante todo o tempo.

Mas nossa missão sempre será proclamar nossa fé em Jesus Cristo, como “o Messias, o Filho do Deus vivo”. E para que tenhamos consciência da presença da Trindade ao nosso lado, acrescenta após um elogio: “...porque não foi um ser humano que te revelou isso, mas o meu Pai que está no céu”.

Para nossa maturidade, para nossa visão mais adulta e menos ingênua da fé, é necessário que olhemos para Pedro e para Paulo, não apenas como as colunas da Igreja, mas que vejamos os homens que eram, com seus limites, com suas visões muitas vezes presas à cultura em que viviam. A santidade não veio e não apareceu apenas com o martírio, mas, apesar das divergências entre si, da fidelidade a Cristo e à Igreja. Aí está o processo de santidade, em abrir mão de suas próprias visões e teorias, para acolher a verdade anunciada pelo Espirito Santo através do testemunho e da palavra inspirada, dita pelo outro. Muitas vezes nos agrada falar das debilidades de Pedro e da visão de Paulo, mas não acrescentamos que foram homens espirituais que, com a graça de Deus, superaram os próprios limites e se tornaram, para sempre, luzeiros da fé!
Fonte Vaticam News

Senadores celebram Dia Internacional do Orgulho LGBTI Fonte: Agência Senado

As cores do arco-íris foram projetadas no edifício do Congresso Nacional neste domingo (28), das 20h às 20h15, para lembrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI. A projeção ficou por conta do Brasília Orgulho, coletivo responsável pela organização das atividades para celebrar a data na cidade, a exemplo da Parada LGBTI, que este ano não será realizada devido à pandemia do novo coronavírus. Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) é o autor da iniciativa.   Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senadores usaram as redes sociais no último domingo (28) para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI. O Palácio do Congresso Nacional ganhou iluminação especial com as cores do arco-íris, que simbolizam o movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que “é da essência da própria democracia o respeito à pluralidade e à diversidade”. “Em uma sociedade plural, não pode haver espaço para preconceito. O Congresso Nacional respeita a diversidade”, escreveu.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriu a iluminação especial no Parlamento. “Esse arco-íris que iluminou o Congresso Nacional simboliza a nossa liberdade, respeito, amor e a igualdade. Sonho com o dia em que ninguém será julgado pela cor da sua pele, pela sua orientação sexual ou por qualquer outra situação que justifique violência ou preconceito. Tudo o que obtivemos veio de lutas e conquistas no Judiciário, mas precisamos de leis federais. A visibilidade é um importante caminho. As pessoas têm que entender que orientação sexual não define caráter”, afirmou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou nas redes sociais que o Congresso Nacional foi “iluminado com as cores do arco-íris pela primeira vez”.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou o dia como “histórico”. “O Congresso Nacional se soma ao grito de respeito e se ilumina com as cores da bandeira LGBTQI+. Se o amor do próximo te incomoda, o problema é você!”, escreveu.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que “não existe espaço para preconceito”.

Para o senador Weverton (PDT-MA), “é importante lembrar que respeito e tolerância à pluralidade fazem do mundo um lugar melhor para todos”. “Sigamos juntos, pensando diferente, mas compartilhando o sonho de dias melhores!”, afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também destacou nas redes sociais a iluminação do Parlamento. “O amor em todos os cantos, em todas as cores, em todas as formas. É histórico o colorido no Congresso Nacional. O ódio jamais vai vencer em um país que nasceu para amar!”, escreveu.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) é autora de um projeto de lei (PL 4.240/2019) que criminaliza a homofobia. “Com a pandemia do coronavírus, as paradas não foram realizadas neste ano. A iluminação no Congresso Nacional, porém, é uma forma de trazer para o Parlamento o recado das cores das ruas: não podemos tolerar nenhuma forma de preconceito e discriminação. Viva a diversidade!”, escreveu.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) destacou que “a comunidade LGBT se manifesta em todo o Brasil para reivindicar cidadania e direitos pela luta contra a LGBTFobia”. “Estamos à disposição de todos! Com respeito teremos um país mais justo e pacífico”, afirmou.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) expressou “reconhecimento a todo movimento LGBTQI+ pela luta por mais respeito e no combate a toda forma de discriminação”.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pediu “o fim da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, pessoas intersex e a todos os que compõem a diversidade sexual e de gênero tão belamente expressa pelas cores do arco-íris”.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que é preciso “celebrar o amor, o orgulho de ser quem se é e a liberdade de amar”. 



Fonte: Agência Senado