Dia do Marista: drive thru solidário e App em memória a Marcelino Champagnat

 Neste sábado, dia 15 de agosto, Irmãos, leigos e colaboradores maristas irão arrecadar alimentos em Curitiba, no Paraná, através de um drive thru solidário para ajudar cerca de 150 famílias em situação de vulnerabilidade na cidade. Além de celebrações de ação de graças pela obra de Marcelino Champagnat, quem se identifica com o Carisma Marista poderá baixar um aplicativo voltado para espiritualidade, o "Bem Diário", com conteúdos em texto, áudio e imagem sobre a memória do fundador e os caminhos traçados há mais de 200 anos pelo Instituto Marista.

Vatican News

O Dia do Marista, 15 de agosto, é comemorado por todos que dão continuidade à obra de Marcelino Champagnat no mundo, e esse ano terá celebrações adaptadas ao momento de pandemia. Com o tema “Como uma família global, farol de esperança neste mundo turbulento”, trecho do XXII Capítulo Geral do Instituto Marista, as ações são concretude da Igreja em saída, fortalecendo a solidariedade e a espiritualidade.  As iniciativas são do Grupo Marista, Editora FTD e Província Marista Brasil Centro-Sul.

No dia 15, em Curitiba (PR), Irmãos, leigos e colaboradores maristas irão arrecadar alimentos para aproximadamente 150 famílias em situação de vulnerabilidade em um drive thru solidário. Na mesma data haverá uma missa online, às 10h (horário de Brasília), transmitida ao vivo pelo Youtube e nas contas de Instagram @maristacentrosul e @juventudesmaristas.

E nesse período de distanciamento social, todas as pessoas que se identificam com o Carisma Marista poderão enviar mensagens para quem admiram, falando dos valores que reconhecem no outro, a partir de um site especial lançado para a data: https://www.diadomarista2020.com.br/. Também foi lançado um aplicativo voltado para espiritualidade, o Bem Diário, com conteúdos em texto, áudio e imagem sobre a memória do fundador, Marcelino Champagnat, e os caminhos traçados há mais de 200 anos pelo Instituto Marista. O app é um convite à reflexão sobre fé, solidariedade e amor ao próximo, unido à tecnologia.

Ações de solidariedade

Desde o início da pandemia, os valores maristas, em especial a solidariedade, vêm sendo materializados em ações práticas para minimizar os seus efeitos e também contribuir no combate ao coronavírus, a exemplo das iniciativas SOS Vila Torres, Sangue Marista e Solidariedade que Aquece. O pró-reitor de Missão, Identidade e Extensão da PUCPR, Irmão Rogério Mateucci, lembra que o bairro Caximba, que receberá as doações, já vem sendo atendido com cestas básicas do projeto SOS Vila Torres, que, entre março e junho deste ano, conseguiu arrecadar 10 mil cestas básicas e atender 2 mil famílias da Vila Torres e de outras regiões vulneráveis. “Nós nos unimos para dar atenção, qualidade e esperança para essas famílias, em um projeto de atenção maior. Somamos forças e damos as mãos para fazer da nossa vida uma jornada com solidariedade e generosidade, levando para eles um pouco mais de alento e de possibilidades”, destacou.

"O Dia do Marista nos mostra a unicidade de nossa ‘Família Global’. Revela a força que temos quando agimos como um ‘corpo único’, Irmãos, Leigas e Leigos. Se queremos ser reconhecidos como ‘Farol de Esperança num mundo turbulento’, eis a perfeita oportunidade de mobilização, sob o baluarte dos nossos valores, para transformarmos nosso entorno e, por conseguinte, o mundo todo com gestos de solidariedade, justiça e paz", destaca o Irmão Ronaldo Luzzi, coordenador da Pastoral do Colégio Marista São Luis.

A Província Marista Brasil Centro-Sul (PMBCS)

A Província Marista Brasil Centro-Sul (PMBCS) é uma unidade administrativa do Instituto Marista que foi idealizada em 1817 por Marcelino Champagnat, na França. Presente no Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e na cidade de Goiânia. A instituição atua em prol da missão Marista, que é ser farol que orienta e promove a vivência dos valores do Evangelho, do jeito de Maria, contribuindo para a formação de cidadãos éticos e solidários para a transformação da sociedade, com foco nos direitos de crianças e jovens. Saiba mais no site: www.marista.org.br.

Dia Internacional da Juventude: por direitos e em defesa das pautas dos(as) jovens rurais!

 

Com o objetivo de conscientizar os(as) jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta, hoje (12 de agosto) é celebrado o Dia Internacional da Juventude, estabelecido através de resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, em resposta à recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de Agosto de 1998.

Nesta ocasião do Dia Internacional da Juventude, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) através da sua Secretaria de Jovens, participa e partilha várias questões relacionadas aos jovens rurais, no Webinar “Juventude, Sindicato e Democracia - Batalhando pelo nosso futuro”, promovido pela União Internacional das Associações de Trabalhadores em Alimentos, Agricultura, Hotelaria, Restauração, Tabaco e Afins (UITA), na qual Mônica Bufon é presidenta do seu Comitê Internacional de Juventude, desde 2019.

O Webinar “Juventude, Sindicato e Democracia - Batalhando pelo nosso futuro”, busca respostas para vários questionamentos: Quais são os principais problemas dos trabalhadores e trabalhadoras jovens no seu setor? Como esses problemas se agravaram no contexto da crise da Covid-19 para trabalhadores e trabalhadoras jovens? Quais serão os maiores desafios para os trabalhadores e trabalhadoras jovens do seu setor quando sairmos dessa pandemia?

“O Webinar reúne cerca de 500 jovens de todo o mundo e de diversos setores da UITA, com boa participação de brasileiros(as), para debater sobre os desafios diante da pandemia provocada pela Covid-19, com um recorte a acerca da situação dos(as) jovens no mundo do trabalho. Os(as) jovens são os(as) mais fragilizados(as), os(as) mais expostos(as) a contaminação e os mais sujeitos a demissão”, alertou a secretária de Jovens da CONTAG e presidenta do Comitê Internacional de Juventude da UITA.

No Dia Internacional da Juventude, a Secretaria de Jovens da CONTAG também lembra a importância do Documento construído a partir dos debates realizados no 1º Festival Juventude Rural Conectada - Construindo um Mundo Novo, que aconteceu de 6 a 8 de agosto de 2020, no Portal e Redes Socais da CONTAG.

O documento entregue à Diretoria da CONTAG, mas dirigido a toda a sociedade, tem como pontos centrais: a importância da participação política da juventude no processo eleitoral, respeito às diversidades, inclusão e representação política de pessoas LGBTQIA+ e negras, novas formas de comercialização e a agroecologia.

“O Documento traz os principais anseios da juventude do campo que precisam ser dialogados com o conjunto do Sistema CONTAG (CONTAG, Federações e Sindicatos) e com os poderes Executivo e Legislativo, para conquistarmos e implementarmos políticas para a juventude rural. As questões apontada no Documento também será trabalhadas no documento base do 13º Congresso da CONTAG”, afirma Mônica Bufon.

Documento 1º Festival Juventude Rural Conectada Construindo um mundo novo Desde março de 2020, o Brasil enfrenta as consequências sociais, econômicas e políticas da pandemia do novo coronavírus. O isolamento social necessário para evitar que essa doença se espalhe demandou o adiamento de inúmeros eventos sociais, entre eles o nosso 4º Festival Nacional da Juventude Rural, que reuniria cinco mil jovens em Brasília no início de maio deste ano. Às perguntas que queríamos responder naquele momento, juntaram-se outras: “Como será o mundo depois da pandemia?”. “Como o novo coronavírus está mudando nosso comportamento?”. “O que é o novo normal?”. No meio do luto de milhares de famílias, do caos econômico e das incertezas políticas, tentamos encontrar a linha do horizonte. Nós, jovens rurais, queremos fazer parte das respostas a essas perguntas e participar da construção desse novo mundo que precisará ser erguido por todos nós. Queremos contribuir para dizer o que deve ser o tal “novo normal”. Para isso, a juventude rural se desafiou, desde março, descobrindo por meio das redes sociais os caminhos para debater sobre os temas que mobilizam os e as jovens do campo, floresta e águas. Esses caminhos levaram à construção coletiva do 1º Festival Juventude Rural Conectada, a primeira ação de massa virtual do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, realizada nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2020 e que foi visualizado por cerca de 90 mil pessoas, entre jovens e suas famílias, por todas as redes sociais e site da CONTAG. Mesmo diante da realidade de que 70% dos municípios rurais não têm acesso à rede mundial de computadores, milhares de jovens e suas famílias se conectaram nesses três dias para registrar na história seus comentários e reações diante do que foi dito sobre o papel do processo eleitoral de 2020 diante dos impactos do novo coronavírus nos municípios, sobre o respeito às diversidades, sobre novas práticas de comercialização e sobre a necessidade de produzir de maneira agroecológica. E, claro, a importância da atuação do movimento sindical em cada um desses aspectos. São muitos outros os desafios da juventude rural além dos que puderam ser discutidos em nosso festival. As próprias limitações tecnológicas, principalmente o acesso à internet, telefonia e outras formas de conexão sempre estiveram na pauta da juventude rural, mas a pandemia mostrou que essa é uma necessidade que deve ser incluída entre as demandas urgentes para o meio rural. A exclusão digital vai aumentar ainda mais a desigualdade social, como podemos ver no processo de ensino remoto que está caminhando, aos tropeções, em nosso país. Foi preciso uma grande mobilização da juventude rural e de diversas outras categorias para pressionar pelo adiamento do Enem 2020, uma vez que uma ampla maioria dos estudantes não têm acesso à internet nem a aparelhos de computadores. Em um mundo cada vez mais tecnológico e conectado, isso significa excluir ainda mais a juventude de processos importantes da sociedade. Fica cada vez mais evidente a necessidade de investir em educação no campo, com pedagogia da alternância e conteúdos adequados às nossas realidades. E também em saúde pública de qualidade no meio rural, e de políticas públicas de apoio à produção, de acesso aos mercados para a juventude rural. Nós defendemos um Estado forte e uma democracia sólida.O processo eleitoral de 2020 terá consequências no projeto político que defendemos para 2022 e para o futuro de nosso País. Por isso, precisamos eleger representantes que defendam nossas bandeiras e possam efetivamente contribuir para a valorização da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável e solidário do campo. Precisamos garantir que nosso Plano Nacional de Sucessão Rural, construído pelas mãos da juventude rural de todo o país nos anos 2015 e 2016, saia da gaveta e se torne realidade. Por isso, nós, jovens rurais, sabemos da importância da representação política. Sabemos, por meio da luta por representação dentro do movimento sindical, como é importante que nossas demandas sejam ditas por nossa própria voz. Há 20 anos avançamos nessa luta, na qual não podemos retroceder. Construir um mundo novo é valorizar o sindicato como espaço de luta coletiva, onde todas as ideias são ouvidas e respeitadas, onde o objetivo é a dignidade de toda a classe trabalhadora. A luta da juventude dentro do movimento sindical garante que a pauta da sucessão rural e todas as questões relacionadas a ela estejam sempre presentes e que nós, jovens, tenhamos condições e autonomia para defendê-las. Por isso, acreditamos na luta pelo respeito às diversidades. As diferenças nos fortalecem. Assim como a monocultura acaba enfraquecendo o solo, é a diversidade que caracteriza a abundância da natureza. Em um novo mundo, o novo normal deve ser antirracista, deve respeitar a todos independentemente de quem amam, de como se vestem, para quem rezam. O sangue de todos nós é vermelho e todos nós viemos da mesma fonte criadora da vida. Temos entre nossos desafios como movimento sindical o de contemplar a pauta das pessoas LGBTQIA+ no mundo do trabalho e dialogar sobre os conflitos religiosos vivenciados sobre essa questão, assim como enfrentar o conservadorismo e o preconceito, buscando estratégias para informar e dialogar com as famílias para que entendam e respeitem a orientação de seus entes queridos, inclusive como estratégia para sucessão rural. Somos agentes de transformação social. Precisamos fortalecer a valorização da nossa identidade como jovens rurais. E para 70% de nós, parte dessa identidade inclui o fato de ser negro ou negra. Entre nossos desafios enquanto parte do movimento sindical, está o de nos preparar para despertar nossas consciências sobre a história do povo negro no Brasil, para lidar com o preconceito e o racismo estrutural de nossa sociedade, que está na raiz de toda a desigualdade e de todo o sangue derramado em nosso chão. Diante de tantas incertezas e desafios, a cultura manteve nossa sensação de fazer parte de uma unidade, de estar junto com nossos irmãos e irmãs brasileiros vibrando os mesmos sentimentos de esperança. E a esperança não ter cor, não tem gênero. A esperança não morre, principalmente para quem enfrenta desafios diários tão duros como os da lida do campo. Somos especialistas em incertezas: esperamos a chuva, mas pode vir estiagem. Ou quem sabe inundação. Os preços podem cair, pode vir uma nuvem de gafanhotos, os animais podem adoecer… mas estamos todos os dias na luta, sem esmorecer. A juventude rural mostra que a hora de lutar por um mundo novo é sempre agora. O novo normal não é feito apenas de máscaras, álcool gel e videoconferências. O novo normal deve ser valorizar a agricultura familiar, valorizar a vida e o trabalho de quem produz os nossos alimentos, deve ser cuidar da água, das florestas, cuidar dos mais vulneráveis. Essa pandemia deixou ainda mais claro como é importante valorizar cada vez mais as relações humanas. Diante desse cenário, os jovens rurais construíram o 1º Festival Juventude Rural Conectada para mostrar que estamos juntos, mentes e corações, para construir uma realidade nova, sempre melhor.

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

20 anos da Marcha das Margaridas: trajetória de resistência e luta das mulheres do campo, da floresta e das águas!

 

Hoje (12), às 14 horas, tem Ato Comemorativo no Portal e Redes Sociais da CONTAG!

Nesta (quarta-feira - 12 de agosto) lembramos a história da trabalhadora rural e líder sindical, Margarida Maria Alves, assassinada a mando de latifundiários nesta mesma data no ano de 1983, porque lutava pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais, denunciando abusos e violações de seus direitos, cometidos por fazendeiros e usineiros, que influenciavam e dominavam a economia e a política, em Alagoa Grande/Paraíba.

Tendo como inspiração a história de luta de Margarida Alves, nesta data (12 de agosto) é realizada desde 2000 pela CONTAG, Federações e Sindicatos filiados, com o apoio de várias organizações parceiras, a Marcha das Margaridas, e também é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

“Margarida, hoje, vive em cada uma de nós, mulheres do campo, da floresta e das águas. Seu nome se tornou um símbolo nacional de força e coragem cultivado por milhares de Margaridas desse país”, destaca a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais.

A 1º Marcha das Margaridas, em agosto de 2000, reuniu 20 mil mulheres, em Brasília/DF. Desde então, mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade continuam marchando. Retornando à capital do país em 2003, 2007, 2011, 2015 e em 2019, quando já somaram 100 mil Margaridas.

“A nossa luta é marcada pela construção de justiça e igualdade social num país historicamente marcado pela concentração de terras, riquezas e poder. Pautas que estão alinhadas com a luta travada por Margarida Maria Alves”, destaca a secretária de Mulheres da CONTAG

Ato Comemorativo em celebração aos 20 anos da Marcha das Margaridas

Em celebração aos 20 anos da Marcha das Margaridas, a CONTAG, Federações e Sindicatos realizam com o apoio de várias organizações parceiras da Marcha, grande Ato Comemorativo, às 14 horas, desta quarta-feira (12 de agosto), no Portal e Redes Sociais da CONTAG.

O Ato Comemorativo em Celebração aos 20 anos da Marcha das Margaridas contará com várias expressões culturais e importantes falas políticas. Já estão confirmadas as participações do presidente da CONTAG, Aristides Santos, da secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais, dos demais membros da Diretoria da CONTAG, das ex-coordenadoras da Marcha das Margaridas, Raimunda de Mascena, Carmen Foro e Alessandra Lunas, das secretárias de Mulheres das 27 Federações filiadas à Confederação, de representações da CUT, da CTB e das organizações parceiras da Marcha, do ex-presidente Lula, da ex-presidenta Dilma Rousseff, da governadora Fátima Bezerra, das deputadas federais Erika Kokay e Benedita da Silva, da deputada distrital Arlete Sampaio, das atrizes Letícia Sabatella e Maria Casadevall, das cantoras Susi Monte Serrat, Zélia Duncan e Lia de Itamaracá, dentre outros nomes. “Desde já, agradeço pela presença de todas (os), que desde suas comunidades, seus assentamentos, dos lugares mais diversos do Brasil e do mundo, estão conosco nesse caminhar de 20 anos da Marcha das Margaridas. Um caminho feito de ousadia e luta pela agroecologia, conservação do meio ambiente e valorização dos modos de vida reproduzidos no campo, na floresta e nas águas. Por democracia e soberania popular, com justiça social e em defesa dos nossos territórios. E pela construção de uma sociedade livre de violência de gênero e racial, sem homofobia e sem intolerância religiosa, dentre outras pautas que buscam a transformação do nosso País. Seguiremos em Marcha, com nossa força, criatividade e ousadia”, ressalta Mazé Morais. Assista na TV CONTAG – VÍDEO OFICIAL DOS ANOS DA MARCHA DAS MARGARIDAS: AQUI Saiba mais sobre a história de Margaridas Maria Alves, através do vídeo: “NOS CAMINHOS DE MARGARIDA”: AQUI

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Ato político cultural celebra os 20 anos da Marcha das Margaridas

 

“Medo a gente tem, mas não usa.” (Margarida Alves)

Em celebração aos 20 anos da Marcha das Margaridas foi realizado nessa (quarta-feira - 12 de agosto) grande Ato Comemorativo que lembrou e homenageou a maior ação de massa das mulheres do campo, da floresta e das águas: a Marcha das Margaridas, que há duas décadas segue em defesa de um projeto de sociedade com o olhar das mulheres do campo, da floresta e das águas.

Inspiração - Nos Caminhos de Margarida

A Marcha das Margaridas tem como inspiração a história de luta da trabalhadora rural e líder sindical, Margarida Maria Alves, assassinada a mando de latifundiários no dia 12 de agosto de 1983, porque lutava pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais, denunciando abusos e violações de seus direitos, cometidos por fazendeiros e usineiros que influenciavam e dominavam a economia e a política, em Alagoa Grande/Paraíba.

A 1º Marcha das Margaridas, em agosto de 2000, reuniu 20 mil mulheres, em Brasília/DF. Desde então, mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade continuam marchando. Retornando à capital do país em 2003, 2007, 2011, 2015 e em 2019, quando já somaram 100 mil Margaridas.

13/08/2020 | MARCHA DAS MARGARIDAS: 20 ANOS! Ato político cultural celebra os 20 anos da Marcha das Margaridas

“Medo a gente tem, mas não usa.” (Margarida Alves) Em celebração aos 20 anos da Marcha das Margaridas foi realizado nessa (quarta-feira - 12 de agosto) grande Ato Comemorativo que lembrou e homenageou a maior ação de massa das mulheres do campo, da floresta e das águas: a Marcha das Margaridas, que há duas décadas segue em defesa de um projeto de sociedade com o olhar das mulheres do campo, da floresta e das águas. Inspiração - Nos Caminhos de Margarida A Marcha das Margaridas tem como inspiração a história de luta da trabalhadora rural e líder sindical, Margarida Maria Alves, assassinada a mando de latifundiários no dia 12 de agosto de 1983, porque lutava pelas trabalhadoras e trabalhadores rurais, denunciando abusos e violações de seus direitos, cometidos por fazendeiros e usineiros que influenciavam e dominavam a economia e a política, em Alagoa Grande/Paraíba. A 1º Marcha das Margaridas, em agosto de 2000, reuniu 20 mil mulheres, em Brasília/DF. Desde então, mulheres do campo, da floresta, das águas e da cidade continuam marchando. Retornando à capital do país em 2003, 2007, 2011, 2015 e em 2019, quando já somaram 100 mil Margaridas. Falas Políticas “Cada Marcha é singular e carrega um legado político e de aprendizado com os processos anteriores. A Marcha não se constrói de forma isolada, mas com unidade, ousadia, resistência, força, coragem e solidariedade. E é com essa mistura de saberes e vivências que temos afirmado a nossa luta contra o patriarcado e a opressão machista que quer nos silenciar. Como diz Margarida Alves: ‘Medo a gente tem, mas não usa'. Margarida ainda nos lembra: ‘Da luta eu não fujo’. Viva aos 20 anos da Marcha das Margaridas”, destacou a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais. “A primeira Marcha foi um divisor de águas para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), pois através dela e das outras Marchas, e também, do Grito da Terra Brasil conquistamos várias políticas públicas específicas para as mulheres rurais. Também é importante destacar o papel das Diretorias dos Sindicatos, das Federações e da CONTAG no apoio a todas as Marchas, combatendo assim, a cultura do ódio e do machismo. Seguiremos em Marcha por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência. Viva as Margaridas!”, ressaltou o presidente da CONTAG, Aristides Santos. Durante o Ato Comemorativo também contribuíram com suas falas, as secretárias de mulheres que compõem a Diretoria da CONTAG, as secretárias de Mulheres das 27 Federações filiadas à Confederação, as ex-coordenadoras da Marcha das Margaridas, Raimunda de Mascena, Carmen Foro e Alessandra Lunas, representações da CUT, da CTB e das organizações parceiras da Marcha, o ex-presidente Lula, a ex-presidenta Dilma Rousseff, a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Brasileiras, Eleonora Menicucci, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, as deputadas federais Erika Kokay e Benedita da Silva, a deputada distrital Arlete Sampaio, e representações do campo unitário, do comitê da Marcha das Margaridas DF e de organizações internacionais (UITA, COPROFAM e Fórum Mundial de Economia Solidária). “Quero agradecer pelo que vocês representam e simbolizam na luta das mulheres brasileiras. Com muita coragem as Margaridas têm apresentado a pauta das mulheres do campo, da floresta e das águas. É importante que a sociedade compreenda o papel de vocês, como eu compreendia quando estava presidente do Brasil, dialogando sempre com as Margaridas. Feliz do país que tem mulheres corajosas e de luta. Penso o Dia de hoje contribuirá para restabelecermos a democracia do Brasil”, pontuou o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula). É uma grande alegria conversar com minhas companheiras e amigas Margaridas. Gostaria de registrar que você têm um papel fundamental na luta das mulheres brasileira por justiça, soberania e igualdade. A Marcha é um caminho permanente que resulta em importantes conquistas, como algumas alcançadas por vocês durante o meu governo: (titulação da terra e inscrição em nome da mulher, moradias rurais em nome da trabalhadora, cisternas produtivas, crédito fundiário com acesso pleno pela mulheres, patrulhas rurais Maria da Penha, e outras. Portanto, a Marcha das Margaridas deve seguir em defesa dos direitos das mulheres, por justiça social e contra o fascismo”, destacou a ex-presidenta da república, Dilma Rousseff. Atividades Culturais Durante todo o Ato Comemorativo aconteceram várias apresentações culturais e falas, dentre elas, das atrizes Letícia Sabatella, Maria Casadevall, Pally Siqueira e Luz Bárbara. E das cantoras Susi Monte Serrat, Carol Carneiro, Thabata Lorena, Zélia Duncan e Lia de Itamaracá. Sente só o embalar cultural das mulheres! A rapp Thabata Lorena iniciou o Ato cantando “Olha Brasília está florida. Estão chegando as decididas...”. Animada, Lía de Itamaracá continuou: “Pra se dançar ciranda juntamos nossas mãos”. Zélia Duncan combinou com as Margaridas: “Quem já sofreu lá fora, vai nos guiar depois”. E Carol Carneiro arrematou: “É o querer, é o querer, é o querer das Margaridas”. “Viva a força das Margaridas, viva a luta da grande líder Margaridas Maria Alves, que inspira a maior ação de mulheres do Brasil e da América Latina. Vocês são mulheres que tomaram a frente e se tornaram protagonistas da transformação do nosso país. São mulheres que nos inspiram a continuarmos na lutar por uma sociedade sem machismo”, compartilhou a atriz e ativista, Letícia Sabatella. No encerramento do Ato, a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, agradeceu a todas e todos que prestigiaram o Ato e construíram os 20 anos da Marcha das Margaridas, e afirmou que “as mulheres precisam se manter juntas e em unidade para fortalecer o feminismo popular no campo e na cidade. Margarida vive em cada uma de nós”. Assista a transmissão do Ato AQUI Só no Facebook foi registrado até a manhã desta quinta-feira (13), mais de 114 mil pessoas alcançadas, mais de 1.400 curtidas e mais de 1.131 compartilhamentos. Repúdio ao despejo de famílias do Acampamento Campo Grande No Ato também foi manifestado o repúdio da CONTAG e das Margaridas ao despejo truculento de 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, em Minas Gerais. Câmara dos Deputados presta homenagem aos 20 anos da Marcha Nesta semana, a Câmara dos Deputados rendeu solenemente, homenagem aos 20 anos da Marcha das Margaridas. A Sessão foi proposta pelas deputadas Érika Kokay e Maria do Rosário, e o deputado Vilson da FETAEMG. Assista a transmissão AQUI FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Pazuello apresenta perspectiva sobre estágio da pandemia no Brasil nos próximos meses

 

A declaração do ministro interino da Saúde foi feita em audiência pública da Comissão Mista da Covid-19 nesta quinta (13).

Senadora Eliziane Gama cobra articulação do governo federal para melhorar combate à pandemia

 

A senadora, que é vice-presidente da Comissão Mista da Covid-19, apresentou suas considerações em audiência com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nesta quinta (13).

Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde, apresenta posição do governo sobre vacina russa

A declaração do ministro sobre a vacina russa para combater o novo coronavírus foi feita em audiência da Comissão Mista da Covid-19, na manhã desta quinta (13).

Senado analisa medidas de equilíbrio fiscal Fonte: Agência Senado

 O encontro entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo na noite dessa quarta-feira (13) reafirmou o compromisso com o teto de gastos públicos. Isso significa que o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, prometeram respeitar uma regra inserida na Constituição, em 2016, na gestão de Michel Temer: impedir que as despesas públicas cresçam num ritmo acima da inflação. 

O elevado custo do combate à pandemia do novo coronavírus, no entanto, levantou novamente a discussão sobre o tema. Os defensores da ideia alegam que o mecanismo é imprescindível para a estabilidade econômica, para a atração de mais investimentos e para o controle da inflação. Já os críticos apontam danos em setores essenciais, como saúde e educação, o agravamento da recessão e prejuízos principalmente para a camada mais pobre da população. 

Mais Brasil

Mas o compromisso com o equilíbrio fiscal e com a retomada do crescimento, na avaliação de alguns parlamentares, inclusive de Rodrigo Maia, não se restringe ao teto de gastos: passa ainda pela aprovação de reformas na Constituição previstas no Plano Mais Brasil em tramitação no Senado: a PEC dos Fundos Públicos (187/2019), a PEC Emergencial (186/2019) e a PEC do Pacto Federativo (188/2019).

Além dessas, ganha relevância também, na opinião do presidente da Câmara, a PEC 438/2018, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. Tal regra proíbe que o governo se endivide para pagar despesas cotidianas, como folha de pagamento de pessoal, manutenção de órgãos públicos e programas sociais.

A regra de ouro só pode ser contornada com autorização expressa do Congresso Nacional, o que foi feito recentemente por conta da pandemia. Deputados e senadores aprovaram em maio a Emenda Constitucional 106, de 2020, que prevê um “regime extraordinário fiscal” para o combate à convid-19. Conhecido como orçamento de guerra, o texto liberou o endividamento do governo para pagar despesas correntes, sem que isso implique crime de responsabilidade.

Repercussão

O encontro dos três líderes de Poderes repercutiu entre os parlamentares. Pelas redes sociais, o próprio Davi comentou a reunião e disse que o Poder Legislativo pretende encontrar soluções para o grave quadro econômico do país: 

"A retomada do crescimento econômico no pós-pandemia foi tratada no encontro de hoje [quarta-feira] com o presidente Bolsonaro. O Parlamento está disposto para construir as saídas para a crise com responsabilidade fiscal e social. O Congresso não faltará ao Brasil nem aos brasileiros".

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) publicou uma sequência de comentários no Twitter, dizendo que o compromisso firmado vai ser um alívio para os brasileiros e, principalmente, aos desempregados. Ela defendeu também as reformas administrativa e tributária, sem as quais, na opinião dela, "o Brasil não sai do buraco causado pela pandemia". 

"Bolsonaro volta atrás quanto a furar o teto de gastos e apoio a reformas. Se comprometeu em coletiva com Alcolumbre e Rodrigo Maia. Alívio pra todos os brasileiros mas principalmente os desempregados. Os três se comprometeram mais uma vez com a reforma administrativa. Qualidade dos serviços públicos é o foco da reforma. Aumentar a produtividade do setor público brasileiro. Seguimos firmes e lutando para criação dos empregos", afirmou. 

Num comentário breve, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também abordou o assunto: 

"Teto de Gastos. Segurança jurídica, estabilidade econômica e credibilidade política serão fundamentais para o Brasil pós-pandemia", resumiu. 

Críticas

O oposicionista Humberto Costa (PT-PE) não pensa da mesma forma. Na sessão do Congresso Nacional de quarta-feira, ele disse estar preocupado com a redução no orçamento da saúde para o ano que vem justamente por conta do teto de gastos. Segundo ele, após a pandemia o país vai ter que enfrentar uma série de demandas reprimidas no setor.  

— Isso é muito grave. Diante da crise que nós estamos vivendo, se nós continuarmos com essas medidas de austeridade, um verdadeiro austericídio, isso vai fazer com que o Brasil sofra ainda mais com essa crise de saúde pública, social, política e econômica. Até porque vamos ter que enfrentar, depois da pandemia, uma série de demandas reprimidas na área de saúde pública: há muita gente que não está podendo fazer o seu tratamento da doença crônica que tem, e há outros que estão temendo ir aos hospitais, mesmo em condições de urgência. Tudo isso vai voltar com muito peso a partir da superação da pandemia — avaliou. 

Principais regras que visam ao equilíbrio das contas públicas em vigor
Regra	O que é	Situação na pandemia
Teto de gastos	As despesas e investimentos públicos federais ficam limitados aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em doze meses, encerrado em junho.  * O objetivo é evitar o crescimento da relação dívida pública/produto interno bruto (PIB).  * Não entram na base de cálculo o pagamento de juros da dívida pública; as transferências obrigatórias para estados, municípios e Distrito Federal; gastos com eleições, estatais e repasses para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).	Até hoje não foi rompido. Por conta do estado de calamidade publica, o governo tem se valido dos créditos extraordinários, que não estão sujeitos ao teto de gastos.
Regra de Ouro	Proíbe o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como aposentadorias, salários, benefícios e contas para custeio da máquina pública.	O Congresso promulgou em maio a Emenda Constitucional 106, de 2020, que prevê um regime extraordinário fiscal para o combate à pandemia: o orçamento de guerra, que suspende a aplicação da regra de ouro.
Meta fiscal	Controle de gastos feito pelo governo para manter a dívida pública sobre controle. Definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser aprovada pelo Legislativo.	O Congresso aprovou em março o Decreto Legislativo 6, de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Com isso, o Poder Executivo fica dispensado de atingir a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898, de 2019).

Propostas do Plano Mais Brasil e de compromisso com a responsabilidade fiscal em tramitação
PEC Emergencial (186/2019)	* Adota medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no Orçamento da União. * Veda que lei ou ato autorize pagamento retroativo de despesa com pessoal; * Determina a reavaliação periódica dos benefícios tributários, creditícios e financeiros; * Veda, a partir de 2026, a ampliação de benefícios tributários, caso estes ultrapassem 2% do PIB. * Determina a restituição ao Tesouro do saldo financeiro de recursos orçamentários transferidos aos Poderes Legislativo e Judiciário. * Condiciona os Poderes Legislativo e Judiciário ao mesmo percentual de limitação de empenho que tenha sido aplicado no Poder Executivo.	Incluída na pauta da  CCJ do Senado. Relator: Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
PEC dos Fundos Públicos (187/2019)	* Autoriza o governo a usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido e autoriza a extinção dos fundos públicos que não forem ratificados até 2022, por meio de lei complementar (caso a PEC seja promulgada já neste ano).	Aprovada na CCJ do Senado e enviada ao Plenário
PEC do Pacto Federativo (188/2019)	* Dá mais autonomia para estados e municípios na distribuição de recursos e suas alocações.  * Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicáveis ao custeio da máquina pública; * Permite a redução temporária da jornada de trabalho de servidores públicos como medida para reduzir despesas com pessoal; * Prevê redução de 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança * Cria o Conselho Fiscal da República. * Extingue municípios com população de até 5 mil habitantes que não comprovem até junho de 2023 sua sustentabilidade financeira. * Redução dos benefícios tributários a no máximo 2% do PIB, no prazo de 10 anos. Hoje chegam a 4,6%.	Na CCJ do Senado, com o relator Marcio Bittar (MDB-AC)
PEC 438/2018	* Trata-se de um complemento do regime fiscal criado pela Emenda Constitucional 95, conhecido como teto de gastos. * Cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, que proíbe a emissão de títulos para o pagamento de despesas do dia a dia.  * Inclui 20 medidas para conter despesas e 11 para gerar receitas, que devem ser acionadas quando houver um nível crítico de desequilíbrio entre gastos públicos e arrecadação tributária.	Na Câmara, a guardando a criação de uma comissão temporária para analisar o texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Davi lamenta morte de cinegrafista da TV Senado, vítima da covid-19 Fonte: Agência Senado

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial lamentando a morte do cinegrafista da TV Senado, Carlos Alberto Pereira da Silva, em decorrência da covid-19. Carlos Alberto foi a primeira vítima fatal do vírus na equipe do Senado Federal.

Veja a íntegra:

Nota de pesar

Foi com muita tristeza que recebi na manhã desta quinta-feira (13) a notícia do falecimento do cinegrafista da TV Senado Carlos Alberto Pereira da Silva, por decorrência da covid-19. Carlos foi a primeira vítima fatal do vírus na equipe do Senado Federal. Ele estava internado desde 25 de julho no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Por fazer parte do grupo de risco, Carlos Alberto estava no teletrabalho desde o início da pandemia.

Ele trabalhava na TV Senado desde o início da emissora, em 1997. Natural de Anápolis (GO), o cinegrafista faria 64 anos em 8 de dezembro. Carlos Alberto deixa esposa, seis irmãos, cinco filhos e oito netos. Que Deus conforte a sua família e seus amigos.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senadores apresentam projetos para sustar decreto que mudou Abin Fonte: Agência Senado

 

As recentes mudanças na organização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) promovidas pelo Decreto 10.445  do presidente Jair Bolsonaro são alvo de críticas dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA). Os dois parlamentares apresentaram projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do governo que, além de alterar a estrutura da Abin, criou o Centro de Inteligência Nacional (CIN) na agência. Um dos principais pontos questionados pelos senadores é o que obriga o compartilhamento com a agência de informações dos órgãos do governo componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Publicado em 30 de julho,  o decreto estabelece que o CIN deverá planejar e executar atividades de inteligência destinadas "ao enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade" e implementar a "produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados", além de planejar e executar atividades para assessorar os órgãos relacionadas a políticas de segurança pública e à identificação de ameaças decorrentes de atividades criminosas. As medidas estão previstas para entrar em vigor na segunda-feira (17).

Apresentado pelo senador Jaques Wagner, o PDL 367/2020 busca sustar integralmente o decreto presidencial. Wagber argumenta que o texto promove reestruturação interna da Abin, dissociando-se das diretrizes estabelecidas pela Lei 9.883, de 1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência e criou a agência. Na sua avaliação, o ato restringe ou modifica o conteúdo e alcance da legislação sob pena de afrontar a ordem constitucional.

“Há lacuna suficiente no texto para que uma eventual pessoa ocupante do comando da agência ou mesmo da Presidência da República com arroubos antidemocráticos e autoritários possa fazer uso no mínimo controverso da estrutura”, justifica.

O senador destaca ainda que o decreto alterou as competências da Escola de Inteligência ao incluir entre o público alvo de capacitação do órgão não só os agentes, mas também indicados pelo Sistema Brasileiro de Inteligência ou por entidades ou órgãos parceiros da Abin. “Com isso, pessoas que não passaram pelo escrutínio do concurso público e consequentes exames admissionais terão acesso a dados extremamente sensíveis de inteligência, o que põe em risco a vida e a segurança de todos os brasileiros”, argumenta.

Compartilhamento  

Já o PDL 357/2020, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, busca sustar trechos específicos do decreto. Entre eles, o que obriga o compartilhamento de informações dos órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência quando requisitados pela Abin. Para Randolfe, a atual redação permite que a Abin tenha acesso a toda e qualquer informação, independentemente da temática, motivação e do órgão ao qual a ela se vincula, extrapolando sua atuação.

“O Congresso Nacional não pode permitir o fornecimento obrigatório de informações sujeitas à reserva de jurisdição, incluindo dados fiscais, bancários, telefônicos, bem como as informações de inquéritos policiais ou da base de dados da Receita Federal e do Coaf”, afirma.

Interferências

Nas justificativas, os senadores também fazem referência ao contexto no qual o decreto foi publicado. Wagner cita a reunião ministerial divulgada na época da saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro. No encontro, o presidente Jair Bolsonaro indicou a falta de informações de inteligência oficiais e relatou ter problemas com a Abin. O presidente  também alegou que não poderia ser “surpreendido com notícias” e que o seu “sistema particular de informação” funcionava melhor que os canais oficiais do governo.

“O Decreto surge, ainda, no contexto da revelação de investigação sigilosa e ilegal promovida por órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de quase 600 pessoas por se declararem contrárias ao fascismo. Tal situação foi de tamanho acinte que gerou imposição pela ministra Cármen Lúcia do STF de explicações pelo ministério sobre o dossiê”, lembra Wagner na justificativa do projeto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia Fonte: Agência Senado

 

Um projeto de lei do Senado amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia de coronavírus. O PL 4.014/2020 é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL). 

O contrato de aprendizagem para pessoas entre 14 e 24 anos é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943) e pela Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008). Segundo a legislação em vigor, o programa de formação profissional deve ser compatível com o desenvolvimento físico e psicológico do aprendiz e não pode ultrapassar dois anos de duração.

Mas, para os autores do PL 4.014/2020, a pandemia de covid-19 compromete os estágios em andamento. Eles sugerem a prorrogação dos contratos de aprendizagem por mais um ano. “É fácil perceber que, com as interrupções, suspensões ou mesmo cancelamentos de aprendizagens e estágios, os treinamentos e programas restarão incompletos. Isso pode trazer graves danos à formação dessas pessoas, retardando a absorção delas pelo mercado de trabalho ou mesmo deixando elas em desvantagem na competição por uma vaga de emprego”, argumentam.

Para Mara Gabrilli e Rodrigo Cunha, a prorrogação dos estágios “reduz danos e oferece perspectiva”. “Muitos jovens terão praticamente um ano de suas vidas perdido. A exemplo do que já ocorre com dificuldades no andamento escolar e na volta às aulas, entendemos que a aprendizagem e os estágios merecem um tratamento transitório”, afirmam. O projeto não altera as regras para os aprendizes com deficiência. No caso deles, o prazo dos contratos permanece indeterminado. 

A proposta, apresentada em julho passado, deve ser encaminhada para uma ou mais comissão permanente do Senado, que faz o exame do mérito do texto. Porém, em função da pandemia de covid-19, os colegiados suspenderam as reuniões presenciais, que ainda não têm data para serem retomadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Pazuello detalha gastos e aquisições de medicamentos aos senadores Fonte: Agência Senado

 

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou nesta quinta-feira (13) de videoconferência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia para detalhar os gastos da pasta no enfrentamento da covid-19, que atinge os brasileiros desde o fim de fevereiro. Até agora, dos quase R$ 42 bilhões em recursos extraordinários destinados exclusivamente para o combate ao novo coronavírus no país, R$ 20 bilhões (48,1%) efetivamente chegaram aos cofres de estados e municípios.

Pazuello listou a distribuição de medicamentos feita pelo ministério, que somou 19,4 milhões de unidades. Somente de cloroquina, foram mais de 5 milhões de comprimidos entregues aos entes federados.

— Atendemos por demanda, não distribuímos sem demanda, e não atendemos nem 50% dos pedidos. Foram 5.284.700 doses em todo o país, demandadas por secretarias de estado e municípios — explicou.

De março a agosto, São Paulo recebeu 686 mil unidades, Pará, 539 mil e Alagoas, 442 mil. O estado que menos recebeu foi Sergipe, com 14,5 mil. O ministério também distribuiu o Oseltamivir, conhecido por Tamiflu, contra o H1N1. Foram mais de 14 milhões de unidades de janeiro a agosto para todo o Brasil.

O ministério também distribuiu os chamados kits de intubação, um pacote de medicamentos, como o midazolan, necessários para uso em pacientes graves que precisam de apoio de ventiladores e respiradores. Segundo Pazuello, foram mais de 3,4 milhões de medicamentos adquiridos via requisições administrativas diretas com as empresas produtoras, de seus estoques não vendidos; aquisições internacionais via Organização Pan-Americana da Saúde, do Uruguai, já entregues, e da União Europeia, que chega nos próximos 15 dias; acordos envolvendo instituições privadas (como a Rede D’or e a Unimed) que cederam medicamentos; e a estruturação de um pregão eletrônico único, conduzido pelo ministério com a participação dos estados e das capitais.

— Ressalto que o ministério não executava a compra de medicamentos para isso, era encargo de estados e municípios. Quando recebemos o pedido de ajuda, nos dedicamos para ajudar, mas ministério não é órgão de compra. Precisamos da ajuda de outros ministérios para estruturar esse tipo de trabalho durante a pandemia — explicou o ministro.

São Paulo e Rio de Janeiro foram os maiores beneficiados, com 679 mil e 395 mil kits destinados, respectivamente. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, beneficiados com os medicamentos adquiridos do Uruguai, receberam pouco menos de 110 mil kits, cada um.

A respeito da testagem, o ministro explicou que o governo expandiu a capacidade da rede de laboratórios centrais (Lacens) de processamento das amostras coletadas e fez convênios para processar a demanda extra. Já foram distribuídos 13,3 milhões de testes em todo o país, sendo 5,4 milhões de RT-PCR, o chamado padrão ouro, que detecta o DNA do vírus, e 7,9 milhões de testes rápidos, sorológicos, que detectam os anticorpos.

No total, o país já fez 9,3 milhões de testes, sendo 3,8 milhões de RT-PCR e 5,5 milhões de sorológicos. O projeto é chegar a 24,5 milhões de testes moleculares e 22 milhões de testes sorológicos.

Equipamentos

Eduardo Pazuello mencionou outras ações do governo para auxiliar estados e municípios no combate à pandemia. Já foram liberados quase 70% dos recursos orçamentários para a área da Saúde em geral (R$ 94,6 bilhões).

Foram entregues quase 10 mil ventiladores pulmonares; habilitados mais de 11,8 mil leitos de UTI, com repasse de R$ 1,7 bilhão a estados e municípios; foram adquiridas 241 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual; e mais a abertura de crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para compra e produção da vacina; além do cadastramento de mais de 1 milhão de profissionais de saúde interessados em atuar na pandemia e de 100 mil estudantes da área de saúde distribuídos por todas as regiões que já estão atuando no combate à pandemia.

Solidariedade

Eduardo Pazuello demonstrou pesar pelas mais de 100 mil vidas de brasileiros perdidas na pandemia.

— Dispenso meus sinceros sentimentos a todos que perderam entes queridos para a covid-19 e gostaria de reconhecer o imenso sacrifício pessoal que os profissionais de saúde fazem para ajudar o próximo e salvar vidas — disse.

Ele lembrou que o país já contabiliza mais de 2,3 milhões de recuperados e ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da colaboração de toda a sociedade para o sucesso do combate ao vírus.

— O desafio que enfrentamos deixará lições importantes. Mais que simplesmente uma emergência de saúde, a pandemia resultou em uma crise e econômica e social em escala jamais vista e deixou claro que ninguém está seguro até todos estarem seguros. Apenas um sistema universal de saúde forte e inclusivo e a garantia de acesso equitativo a uma futura vacina pode garantir que o mundo vença essa batalha — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Números

R$ 41,7 bilhões em créditos extraordinários ao orçamento para combate ao novo coronavírus

R$ 20 bilhões efetivamente liberados aos estados e municípios

19,4 bilhões de unidades de medicamentos já distribuídos, sendo 5 milhões de unidades de cloroquina

14 milhões de unidades de Oseltamivir (Tamiflu)

3,4 milhões de medicamentos para intubação disponibilizados para atender a demanda de estados e municípios

13,3 milhões de testes distribuídos, sendo 5,4 milhões RT-PCR e 7,9 milhões de testes sorológicos (rápidos)

9,3 milhões de testes realizados no país, sendo 3,8 RT-PCR e 5,5 sorológicos

Quase 10 mil ventiladores pulmonares entregues

11,8 mil leitos de UTI habilitados

Fonte: Agência Senado

Senadores devem votar nesta quinta auxílio emergencial para o esporte Fonte: Agência Senado

 

Os parlamentares devem se reunir em sessão remota do Senado, nesta quinta-feira (13), a partir das 16h, para debater propostas como a que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado pela pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresários ligados ao esporte, em especial para empresas de menor porte.

Segundo o texto, profissionais do setor esportivo terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600. A regra vale para atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não profissional, incluídos os trabalhadores envolvidos na organização de competições, entre outros.

Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial já em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto.

A proposta prevê ainda linhas de crédito para pessoas físicas e pequenas e microempresas do setor, para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, com condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a pequenas e microempresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto.

O projeto permite a suspensão do pagamento de débitos tributários para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês. Outra medida incluída no PL é o aumento da porcentagem de isenção tributária para patrocínios ou doações a projetos do setor esportivo, para ampliar a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006). O projeto é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).

Regime tributário

Outra proposta em pauta é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020, que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão, por diminuição de faturamento, mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional.

O objetivo é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido, mas tiveram queda de receitas por conta da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Pela legislação atual, as empresas devem optar pelo tipo de apuração do lucro para efeito de tributação nos últimos dias do ano anterior ou nos primeiros dias de janeiro (o prazo é definido anualmente pela Receita Federal), não sendo possível alterar a escolha posteriormente.

O PLP 96/2020 permite que a pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido poderá, excepcionalmente, durante o ano-calendário de 2020, optar uma única vez pela alteração da tributação para o Simples Nacional.

O limite de opção será proporcional ao número de meses em que a microempresa ou a empresa de pequeno porte houver exercido atividade em 2020, até mesmo as frações de meses.

Na opção exercida no terceiro trimestre de 2020, serão consideradas as receitas brutas auferidas no primeiro semestre de 2020, e os efeitos da opção, quando deferida, serão retroativos a 1º de julho de 2020. Na opção exercida no quarto de trimestre de 2020, serão consideradas as receitas brutas auferidas nos três primeiros trimestres de 2020, e os efeitos da opção, quando deferida, serão retroativos a 1º de outubro de 2020.

O texto estabelece ainda que será definitiva a sistemática de tributação pelo lucro presumido em relação aos trimestres que tenham sido encerrados.

Em relação à pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido que tenha optado pelo Simples Nacional serão aplicadas as regras relativas aos contribuintes cujas atividades tenham começado no ano-calendário 2020. O texto é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Pauta

Outra proposta que está na pauta é o PL 4.731/2019, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em estados do Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O projeto foi alterado na Câmara, e os senadores avaliarão essas mudanças.

Há ainda o PLP 195/2020, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Centrão na Saúde

 Ricardo Barros, o cacique do Centrão que assumiu o papel de líder do governo, conquistou o bolsonarismo.

Segundo Bela Megale, ele “tem chance de substituir o general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde”, cargo que já ocupou no governo de Michel Temer (e pelo qual foi denunciado por improbidade administrativa).

Jair Bolsonaro não salva vidas, mas está salvando um monte de figurinhas do Centrão.

O Antagonista*

Brasil: Falta insumo para caso grave de Covid em mais 22 estados; cloroquina sobra

 O Rio Grande do Norte e mais vinte e um estados, além do Distrito Federal estão com seus estoques de medicamentos para a intubação de pacientes graves da Covid-19 no vermelho.Os dados são de um levantamento obtido pelo UOL realizado pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), até o dia 9 de agosto, em 1.500 hospitais referências para o tratamento da Covid-19 da rede estadual pública e privada.

A classificação é dada para estados que têm estoques de duração para até cinco dias ou menos. Outros três estados, Paraná, São Paulo e Espírito Santo, estão em amarelo, que define a previsão de cobertura para até 15 dias. Minas Gerais é o único estado em que não haveria emergências na rede do governo, embora tenha relatos de carências em municípios.

O quadro tem levado hospitais a recusar pacientes e tem feito médicos usarem morfina em substituição aos medicamentos apropriados.

A lista de remédios em falta inclui 22 sedativos, anestésicos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, o chamado “kit intubação. Esses insumos são usados em pacientes que precisam de máquinas para respirar com o objetivo de não acordarem ou sentirem dor quando intubados.

A responsabilidade pela aquisição e distribuição destes medicamentos é dos estados e municípios, que alegam dificuldades em comprar dos fabricantes e sobrepreço. Após a pandemia, a tarefa também passou a ser do Ministério da Saúde, que atua em auxílio às unidades da federação.

Por outro lado, as indústrias alegam ter uma demanda superior à produção por conta da pandemia do novo coronavírus, apesar de relatarem ter quadruplicado a produção desses produtos. Já a cloroquina —medicamento que ainda não tem eficácia comprovada pela ciência para o tratamento da Covid-19, mas frequentemente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)— tem sido acumulada em estoques da União, estados e municípios que recebem o produto.

A pasta tem hoje 4 milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina estocados e já distribuiu outros 5 milhões para todo o país. Em março de 2020, o órgão adquiriu 3 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg, produzidos pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército. O Ministério da Defesa informou que a produção dos 3 milhões de comprimidos de cloroquina custou R$ 1,1 milhão desde o início da pandemia até o momento. O Exército afirmou que não foram necessários investimentos a mais ou adequações no laboratório da Força, que produz cloroquina desde 2000 para o combate à malária.

Enquanto isso, um dos insumos zerados em 12 estados é o relaxante neuromuscular atracúrio, indicado para facilitar a intubação endotraqueal e propiciar a cirurgia, segundo levantamento do Conass.

A situação é mais crítica em estados como Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina, que consumiam, respectivamente, 92.614, 89.414 e 73.556 unidades ao mês. Todos os 26 estados mais o Distrito Federal sofriam com a falta de medicamentos na primeira semana de agosto, segundo o Conass. Não há estado que não esteja com algum problema de estoque.

Os estados com mais remédios em falta nesse início do mês eram Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá, mostra o levantamento. Os dois primeiros estados estavam sem 9 dos 22 medicamentos acompanhados pelo conselho. O terceiro, sem oito. Os três estados também estão com estoque baixo para os demais 13 medicamentos. Em Roraima, por exemplo, oito remédios tinham estoque suficiente para apenas mais três dias de uso. No Rio Grande do Norte, oito medicamentos estavam com quantidade prevista para durar mais cinco dias.

Segundo o conselho, o desabastecimento começou em abril, quando houve o primeiro pedido de ajuda do Amapá. Desde então, o quadro de espalhou. Para o presidente do Conass, Carlos Lula, a questão “ainda está longe de ser resolvida”

Caicó: 2020 repetindo 2014

 Como a política é dinâmica.

Em 2014 o ex-deputado federal Henrique Alves, se lança candidato ao governo do RN. Traz consigo a ex-governadora Wilma de Faria que concorre ao senado. O projeto dos dois era pessoal. Henrique e Wilma reúne no seu palanque políticos de quase todas as siglas partidária do RN. Na época os últimos seis (6) governadores estavam apoiando os dois. Mais de 70% da classe política anunciaram apoio a chapa que ficou conhecida como a chapa do acordão. Para se ter uma ideia, em Caicó, Vivaldo Costa (Bandeira Vermelha) e Álvaro Dias (Bandeira Verde), estavam no mesmo palanque apoiando Henrique.

Do outro lado a então deputada federal Fátima Bezerra e vice governador Robinson Faria, resistem ao acordão, e se lançam candidatos. Era a campanha do Tostão contra o Milhão,de Davi contra Golias.

Mas, o povo tinha opção, a população do RN não era obrigada a votar em quem os caciques políticos do estado queriam e apontavam o dedo para o povo votar.

Pois bem, 2020 em Caicó, repete 2014. Os caciques políticos locais, estão fazendo de tudo, para que a população caicoense tenha somente duas opções, Bandeira Verde e Bandeira Vermelha.

Os atores que resistiram em 2014 se rendem em 2020.

E assim como em 2014 em 2020 o projeto também é pessoal.

A população caicoense, mais uma vez é tratada como palhaço por parte da classe política.

Nordeste do país tem tempo predominantemente quente e seco, nesta quinta-feira

 Previsão de tempo quente e seco sobre a maior parte da região Nordeste do país, nesta quinta-feira (13), especialmente no interior. Não há expectativa de mudança nas condições nos próximos dias. Em Teresina, capital do Piauí, já são mais de 50 dias consecutivos sem registro de chuva. A chuva fica restrita ao leste da região. Os maiores volumes são previstos para a região de Salvador, devido aos ventos mais úmidos que sopram do oceano. 

As temperaturas variam entre 12 e 40 graus, na região. A umidade relativa do ar pode variar entre 12 e 100 por cento.

As informações são do Somar Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

Em Caicó, comerciantes pedem flexibilização de horário para o funcionamento do ‘comércio não essencial’ no sábado

 

Representantes das entidades empresariais de Caicó e alguns comerciantes do segmento ‘não essencial’ se reuniram com o prefeito Robson Araújo, Batata, para pedir a flexibilização do decreto que começou a valer na última segunda-feira, 10 de agosto.
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A mudança proposta pelos comerciantes foi referente ao horário do sábado. A ideia deles é abrir durante a manhã porque em Caicó o comércio não funciona no sábado à tarde.
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Batata ficou de analisar com sua equipe e deverá apresentar uma resposta ao pedido dessa comissão nas próximas horas.
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O novo decreto publicado na segunda-feira tem validade de 15 dias.
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Nele ficou definido que o comércio não essencial deve abrir se segunda a sexta, das 12 às 17h, e no sábado à tarde.
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França tem recorde de casos pós-lockdown, sem pressão sobre hospitais

 

A França registrou 2.524 novas infecções por coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde diário pós-isolamento, mas não havia pressão nos hospitais, uma vez que o vírus circula principalmente entre os jovens, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran.

O total acumulado de casos na França agora é de 206.696 e a média móvel de sete dias para novas infecções – que atenua irregularidades de dados diários – aumentou para 1.810, o nível mais alto desde 24 de abril, quando a epidemia estava em pleno andamento e a França sob um rígido lockdown.

Apesar do aumento nas infecções, o número de pessoas hospitalizadas com covid-19 continuou a cair, e foi reduzido em 121, para 4.891, a primeira vez que caiu para menos de 5 mil desde 19 de março. A taxa máxima foi de 32.292 em 14 de abril.

O número de pessoas em unidades de terapia intensiva com o novo coronavírus também seguiu em queda, caindo para 379.

Olivier Véran disse que o número de infecções que levam a complicações sérias é agora muito menor do que em fevereiro e março.

“Existem várias explicações, notadamente o fato de que os pacientes diagnosticados com covid-19 agora são mais jovens, entre 20 e 40 anos, e menos frágeis, e porque os idosos continuam se protegendo bem”, declarou Véran à emissora de televisão France 2, acrescentando que o governo fará o possível para evitar um novo lockdown

Com informações da Agência Brasil.

INEP recebe quase 55 mil pedidos de atendimento especializado para as provas do ENEM 2020 impresso

 O Inep , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , recebeu quase 55 mil solicitações de atendimento especializado para as provas do Enem 2020 impresso. Desse total, 47.847 participantes tiveram o pedido aprovado. 

O balanço ainda aponta que 508 pedidos são referentes ao atendimento pelo nome social do candidato.

Os atendimentos especializados são garantidos pela Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep a participantes que solicitaram os recursos na inscrição. O Enem 2020 versão impressa será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.

Projeto do SESI-RN com conteúdo preparatório para o Enem tem aulas com 3.300 acessos

 O estudante Gustavo Kevyn Lopes da Nóbrega costuma assistir às aulas da programação do Projeto SESI-RN “Ninguém Solta a Mão de Ninguém”. Aluno do 2º ano do ensino médio da Escola do SESI de Mossoró, ele se sente tão motivado pelo programa que também ajuda a divulgar nas redes sociais.

É o que faz também a estudante Lilian Lemos de Souza, 16 anos, que cursa o 1º ano do ensino médio. Com aulas didáticas gratuitas e livres no youtube, nas quintas-feiras, às 19h, o programa, ao abordar temas voltados ao Enem, tem mais de 3.300 acessos.

Essas videoaulas do SESI Escola destinadas a alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio asseguram um canal aberto e gratuito de ensino. Para justificar o nome do projeto a gerente de educação do SESI-RN, Ana Karenine Medina, explica que mesmo em período de pandemia e regras de isolamento social “todos continuam de mãos dadas”. “No SESI ninguém solta a mão de ninguém porque mesmo a distância nós estamos juntos passando conhecimento para nossos alunos, e para muitos alunos de escolas públicas que estão sem aula e precisam se preparar para o Enem, fortalecendo nossos laços com nossos alunos, mas também dando a oportunidade para quem não tem condições”, disse.

Os alunos do SESI também aproveitam a oportunidade de adquirirem conhecimento com as aulas extras e com o exemplo de solidariedade. Gustavo Kevyn afirma que essa é uma das motivações para o seu engajamento. Ele diz que considera importante que se tenha aulas abertas. Para o aluno, isso amplia a possibilidade de preparação para o Exame, ao mesmo tempo é uma forma de se solidário com jovens têm mais dificuldades com o acesso ao conteúdo cobrado neste tipo de avaliação. Ele também elogia a participação dos professores no projeto e diz ter planos de entrar em uma faculdade de medicina.

Lilian que gosta particularmente das aulas com temas relacionados com História, também afirma que o conteúdo de Língua Portuguesa e das demais disciplinas tem sido proveitoso e amplia o conhecimento que é útil para sua formação.

Neste primeiro semestre do ano, não só este projeto, mas também os números das vídeoaulas regulares do SESI-RN, que substituem as presenciais neste período de pandemia por determinação do decreto governamental, também são expressivos e mostram a adaptação dos professores e alunos da instituição às tecnologias que passaram a ser mais amplamente utilizadas.

Foram 58.008 atendimentos digitais, 5.911 videoaulas para ensino médio, 1.774 para ensino fundamental, além de 1.015 kits de material didáticos entregues. Nas unidades da indústria do conhecimento, foram 424.916 acessos onlines, no primeiro semestre, e disponibilizados 877 e-books aos usuários que passaram a utilizar dispositivos eletrônicos para as consultas e leitoras.