A
presidente Dilma Rousseff decidiu intensificar as articulações pela
recriação da CPMF. Além de dar declarações públicas a favor do novo
imposto, Dilma vai reforçar o apelo para que governadores e prefeitos
ajudem a garantir a aprovação da medida no Congresso.
Dilma
Rousseff pediu aos governadores que trabalhem junto às bancadas
federais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal pela recriação da
CPMF, que ainda encontra resistência no Congresso Nacional até mesmo
entre membros da base aliada.
O
apelo foi feito durante a reunião com governadores do Nordeste, no
Palácio do Planalto. O encontro foi convocado para discutir os problemas
enfrentados por estados da região que tem municípios em crise de
abastecimento d´água. Na ocasião, ela prometeu ampliar as ações do
governo federal para combater os efeitos da estiagem.
No
encontro com governadores do Nordeste ontem, Dilma argumentou que a
volta da CPMF é a única aposta do governo para reequilibrar as contas
públicas no ano que vem. Em contrapartida, ela ouviu dos presentes que a
resistência à proposta diminuiu e obteve a garantia de que eles vão
trabalhar para convencer deputados e senadores a votarem a favor do novo
tributo. O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Ezequiel
Ferreira de Souza, participou do encontro no Palácio do Planalto.
Segundo
um dos governadores que esteve com Dilma, cresce o sentimento de que a
volta do chamado "imposto do cheque" é o caminho possível para melhorar o
ambiente econômico. Isso porque, até agora, nem o governo nem a
oposição conseguiu sugerir outra alternativa concreta nesse sentido.
Apesar
disso, a proposta ainda encontra muita resistência no Congresso
Nacional, inclusive entre membros da base aliada. O projeto para a
recriação da CPMF foi enviado em setembro à Câmara, mas, até agora, não
foi designado um relator para a matéria que está parada na Comissão de
Constituição e Justiça da Casa.
Diante
da dificuldade, o governo já descarta aprovar o projeto este ano, mas
trabalha com a meta de conseguir emplacá-lo já no primeiro semestre do
ano que vem. Numa sinalização de que confia nessa previsão, Dilma
encaminhou na quarta-feira uma alteração à Lei Orçamentária de 2016 para
incluir a arrecadação da CPMF na previsão de receitas do ano que vem.
Na mensagem, a presidente informa que o impacto líquido na arrecadação
com o novo tributo será de R$ 24 bilhões
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