CONTAG defende manutenção das regras da Previdência Rural em audiência pública no MS

FOTO: Wallace Dutra A agenda da CONTAG, das Federações e Sindicatos em defesa da Previdência Social segue pelo Brasil afora. Hoje (22), o presidente da CONTAG, Alberto Broch, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Campo Grande/MG, que contou com a presença dos deputados e deputadas estaduais, prefeitos(a), vereadores(as) e de representantes do movimento sindical rural e urbano. Em seu discurso, Broch destacou a importância social e econômica da Previdência Rural para milhões de famílias que vivem e trabalham no meio rural brasileiro. “A CONTAG é contra a proposta apresentada pelo governo, pois só penaliza a classe trabalhadora, sobretudo a rural, que sempre nas épocas de crise é chamada para pagar a conta. A classe trabalhadora rural é a mais pobre, trabalha a vida toda para no final da vida receber um salário mínimo da Previdência e o governo quer cortar. Isso não vamos admitir!”, defendeu o dirigente. O presidente da CONTAG também questionou a afirmação do governo de que a Previdência é deficitária. E apresentou alguns números e informações que o governo omite: - Distorções na arrecadação da Seguridade Social; - As desonerações da Seguridade Social: mais de R$ 857 bilhões nos últimos 10 anos; - Desoneração da folha de pagamento: mais de R$ 280 bilhões; - Desvinculação das Receitas da União - DRU: mais R$ 270 bilhões; - Renúncias de cobranças nas exportações: mais R$ 32 bilhões; - Sonegação das empresas: em torno de R$ 400 bilhões.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Recursos Hídricos: Fundação BB anuncia mais investimento em cisternas no RN

Foto: Reprodução

Em tempos de grave seca no Nordeste e no norte de MG, a Fundação Banco do Brasil anuncia novo investimento social para garantir o acesso à água potável no Semiárido brasileiro.
Serão destinados RS 17,3 milhões para a implantação de 3.588 cisternas para captação e armazenamento de água em nove estados: AL, BA, CE, MG, PB, PI, PE, RN e SE.
A iniciativa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), beneficiará 14,3 mil pessoas da área rural.
Especificamente no estado do RN serão 533 cisternas, atendendo cerca de duas mil pessoas.
Nesta quarta-feira (22) foi celebrado o convênio com a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil, que ficará responsável pela identificação e mobilização dos beneficiados, assim como a construção dos reservatórios e a assessoria técnica.
O evento aconteceu às 14h, no Edifício Banco do Brasil, 14º andar, destaca informação da assessoria de imprensa da Fundação BB a capital do país.
As cisternas serão divididas em dois tipos: 3.198 voltados para o consumo básico, conhecido como Cisterna - Água de Beber, que serão reaplicadas em AL, CE, MG, PB, PI e RN; e 390 relacionadas à produção de alimentos e criação de pequenos animais, aCisterna - Água de Produção, destinadas à BA, PE e SE.
Durante o projeto, haverá capacitação de pedreiros da própria comunidade e das famílias, a fim de obterem maior aproveitamento da água potável.
Nos últimos quatro anos, a Fundação BB já implantou no RN 8.658 unidades de consumo básico e 1.200 de produção, em parceria com a ASA.
A reaplicação beneficiou cerca de 39 mil pessoas.
fonte do blog de pauta aberta

PRF inicia Operação Carnaval nesta sexta e promete ser rígida com infratores

A fiscalização será voltada para coibir os comportamentos de risco durante a viagem

A Polícia Rodoviária Federal iniciará a zero hora de sexta-feira (24), em todo o Brasil, a Operação Carnaval 2017. Até a meia-noite de quarta-feira de cinzas (01/03), policiais rodoviários federais farão o policiamento e a fiscalização das rodovias federais de maior fluxo de veículos. Serão realizadas ações voltadas para inibir o excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica para depois dirigir, bem como as ultrapassagens proibidas.
O Carnaval é um dos períodos mais crítico do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações da instituição.
No Rio Grande do Norte, a fiscalização será priorizada nas rodovias de fluxo mais intenso, tais como: BR 101 Norte, BR 226 (liga Natal à região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró), BR 405 entre Mossoró e Apodi, BR 406 (liga Natal a Macau) e BR 427 (liga Currais Novos a Serra Negra do Norte, passando por Caicó). Todas são rodovias federais de pista simples e com grande movimentação de veículos durante o carnaval.
O principal objetivo da operação é a prevenção e a redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas estradas.
A fiscalização será voltada para coibir os comportamentos de risco durante a viagem como: ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4ZRqzriwK

MOVIMENTOS SOCIAIS NAS RUAS

MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO ,REALIZOU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,  UM ATO PÚBLICO PARA PROTESTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DA PEC Nº 287/2016, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SEGURADOS ESPECIAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS, NA PRAÇA DE SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA INICIAR ÀS 9H.

Carta dos movimentos do campo e da cidade sobre Habitação Rural

FOTO: César Ramos Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade construíram uma proposta unificada a respeito do programa Minha Casa Minha Vida, programa que é uma conquista da luta dos movimentos sociais e que se tornou realidade a partir de 2009. Essas propostas estão sendo apresentadas em carta direcionada ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segue o conteúdo da carta: Excelentíssimo Senhor Bruno Araújo Ministro de Estado das Cidades Brasília – DF Prezado Senhor, Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade vêm por meio deste, apresentar uma proposta unificada a Vossa Excelência a respeito do programa Minha Casa, Minha Vida, programa esse que é uma conquista da luta dos movimentos sociais que se tornou realidade a partir de 2009. Programa Minha Casa Minha Vida - Inversão da politica de subsídio com ampliação da faixa1 e Aumento da produção na faixa 1 em função do perfil do déficit - Controle social de todas etapas do programa - Melhor localização dos empreendimentos com incentivo para a utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade. Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - Retomada imediata das seleções e das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; - Definição de meta para os 3 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais; - Retomada do Ponto de Controle do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, composto pelo Ministério das Cidades, CAIXA e movimentos, para discussão dos normativos e andamento do programa, com reuniões periódicas; - manutenção e aprimoramento das modalidades de compra antecipada e assistência técnica; - Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, com meta de 35 mil unidades para o rural e 35 mil para o urbano em 2017, conforme orçamento; - Priorização para a faixa 1 do Programa, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional; - Abertura da Faixa 1 e meio para a atuação das entidades e da autogestão; - Fortalecimento da autogestão na produção habitacional; - Destinação de áreas da SPU e INSS para habitação popular, para as entidades habilitadas no MCMV Entidades. Programa Minha Casa Minha Vida Rural - Retomada imediata das contratações do Faixa 1 com estabelecimento de calendário de distribuição das 35 mil unidades previstas no orçamento de 2017; - Garantia de contratação das demandas qualificadas das entidades nacionais pertencentes ao Comitê Rural do Ministério das Cidades; - Estabelecer critérios para qualificação dos empreendimentos que serão contratados; - Formalização do comitê rural e estabelecimento de um calendário de reuniões para 2017; - Garantir que o Faixa 1,5 atenda o público do rural e podendo ser operacionalizado pelas entidades organizadoras; - Discutir o MCMV Rural regionalizado diante das especificidades e logística de cada região; - Permissão para que beneficiários contemplados em programas habitacionais anteriores ao FGTS, PSH e PNHR (CADMUT) possam ser atendidos, seja para reforma ou para construção dos beneficiários, que estão morando efetivamente no meio rural. Conflitos Fundiários Urbanos - Retomada da politica de prevenção aos conflitos; - Monitoramento e participação do governo federal na mediação de conflitos Controle Social e Participação; - Respeito ao calendário e às atribuições do Conselho Nacional das Cidades; - Definição da realização da 6ª. Conferência Nacional das Cidades; - Retomada da discussão do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; - Retomada da instância de negociações coletiva com os movimentos populares na Mesa de negociação da Secretaria Geral da Presidência da República, com reuniões periódicas; - Posição clara do governo contra a criminalização dos movimentos populares. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2017. Assinam os Movimentos e Entidades abaixo: Central dos Movimentos Populares - CMP, Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF BRASIL, Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Movimento Camponês Popular – MCP, Movimento de Luta dos Bairros e Favelas - MLB, Movimento de Luta pela Terra - MLT, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM, União Nacional por Moradia Popular - UNMP. Clique AQUI para baixar a carta.

FONTE: Carta assinada por movimentos e entidades do campo e da cidade

O alimento na sua mesa

FOTO: ARTE: Fabrício Martins   A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar com apoio da CONTAG promove nesta terça-feira (21), a partir das 14h, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, a Mostra “Previdência social rural, o alimento na sua mesa”.  Através dos vários produtos de todo o Brasil que serão expostos a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar abrirá uma reflexão junto aos parlamentares sobre a importância da manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras que estão ameaçados pela PEC 287/2016. Afinal, a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos por todos e todas nós, representa 84% de todas as propriedades rurais do País, emprega pelo menos cinco milhões de famílias, entre outros dados positivos.  De acordo com último relatório da (ONU) a  Agricultura Familiar tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável. “Por entender a importância da Agricultura Familiar para o Brasil e para mundo é que estamos sensibilizando e ao mesmo tempo reivindicando através da Mostra “Previdência social rural, o alimento na sua mesa”, a manutenção das regras atuais da Previdência Social no que se refere aos rurais, a exemplo da permanência da aposentadoria das mulheres rurais aos 55 anos e dos homens rurais aos 60 anos; da contribuição com uma alíquota na venda da produção agrícola; carência na aposentadoria por idade de 15 anos; acesso ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS) aos 65 anos e vinculação desse benefício ao valor do salário mínimo e acumulação dos benefícios da aposentadoria e da pensão”. Afirma o presidente da CONTAG Alberto Ercílio Broch. Todo o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), ainda aproveita a Mostra para lembrar das duras consequências caso sejam alteradas as regras atuais referente aos rurais, como o aumento do êxodo rural, principalmente da juventude, o que compromete a sucessão rural; diminuição da produção de alimentos saudáveis e com variedade e; a “morte” do comércio nos pequenos e médios municípios, que têm sua economia atrelada ao dinheiro que circula sobretudo da aposentadoria dos homens e mulheres do campo. “Caso seja aprovada a PEC 287/2016, mais de 60% dos agricultores e agricultoras familiares serão excluídos do sistema previdenciário. Por isso estaremos com este Ato Público na Câmara hoje (21), cumprindo uma agenda de luta, onde já enviamos uma Carta Política aos mais de 5 mil prefeitos de todo Brasil, conversamos com representantes da OAB, da Confederação Nacional Dos Municípios e da CNBB. Temos realizado grandes Atos de pressão em todo o Brasil e estamos orientando mais de 3 mil Sindicatos para realizarem Audiências Públicas nas Câmaras de Vereadores, pedindo apoio da comunidade no sentido que a população entenda que se for aprovada a PEC 287/2016 do jeito que tramita no Congresso serão muitos os retrocessos”, denuncia o Secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. No Portal da CONTAG você encontra todas informações da luta do MSTTR em defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL  RURAL AQUI

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Registros de chuvas de algumas comunidades da zona rural de Caicó

 

 Sitio Barra da Espingarda (Caicó)- 50 mm
Sítio Oiticicas (Caicó) 180mm
Perímetro Irrigado (Sabugi- Caico)- 148 mm
Sítio Riacho do Piató (Caicó) – 130 mm
Sitio Maravilha (Caicó) – 120 mm
Sitio Ourives ( Caicó) – 90mm
Palma,  ( Caicó)  - 84mm
Sitio Juá ( Caico) 120mm

O GOVERNADOR ROBINSON FARIA, COM CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CAICO

O GOVERNADOR ROBINSON FARIA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017, REALIZOU A  ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA OS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ,ACONTECEU NESTA QUINTA FEIRA EM CAICÓ,COM A PRESENÇA DE VARIOS PRESIDENTES(A) DE CONSELHOS E DE ASSOCIAÇÕES RURAIS CONTEMPLADAS COM O PROJETO RN SUSTENTAVEL.

 

REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SERIDOZINHO

No dia 16 de Fevereiro de 2017 realizou a Abertura das cartas propostas pra perfuração de poços do projeto de abastecimento da associação comunitária rural do Seridozinho ,financiado pelo RN SUSTENTÁVEL,e executado pela empresa de assistência técnica SECOTEC no município de Caicó ,mais um passo foi dado e acompanhado pelo conselho municipal de desenvolvimento sustentável e solidário de Caicó e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico.