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Foram
três dias nos quais os movimentos sociais do campo, da floresta e das
águas se reuniram para debater as bases para a construção do Plano
Nacional de Juventude e Sucessão Rural junto a representantes do governo
federal, em evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), em Brasília. A Oficina de Diálogos reuniu, entre terça-feira
(23) e hoje (25), jovens de 23 estados que contribuíram com as angústias
e demandas para garantir a permanência no campo com dignidade e
oportunidades de crescimento, geração de renda, trabalho, lazer, cultura
e infraestrutura – direitos que devem ser garantidos a todos os
cidadãos brasileiros.
Para a conclusão da oficina foram elaboradas duas cartas, entregues à
secretaria executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho e ao secretário de
Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira. Uma delas tem o objetivo
de dar visibilidade às questões voltadas à juventude rural de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT).
A outra carta - que você pode ler na íntegra ao final desta matéria –
traz o posicionamento político em torno dos desafios colocados para a
elaboração e colocação em prática do Plano Nacional de Juventude e
Sucessão Rural, tendo como referência o projeto de sociedade e o campo
que a juventude quer. “Queremos que o governo possa de fato cumprir o
compromisso que fez com a juventude rural, que o plano chegue até as
pessoas e não fique apenas no papel. O governo já tem conhecimento de
nossas pautas, que afirmamos e reafirmamos no 3º Festival da Juventude
Rural, no Grito da Terra Brasil, na Marcha das Margaridas, na
Conferência Nacional de Juventude e em todos os outros espaços de
diálogo com o governo”, afirmou a secretária de Jovens Trabalhadores
Rurais da CONTAG, Mazé Morais.
Para a secretária de Jovens da CONTAG, o MDA tem papel fundamental de
coordenar o plano, mas precisa de capacidade de construir a integração
com outras pastas do governo, pois é necessário que o Plano seja forte e
articulado para que de fato atenda à juventude rural do Brasil. “A
crise econômica não pode ser desculpa para a implementação do Plano
Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A juventude demanda ficar no
campo com qualidade de vida”, completa Mazé Morais.
Leia, a seguir, a carta produzida pelos movimentos sociais presentes na oficina.
CARTA DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDES DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS
Nós, movimentos sociais de juventudes do campo, das florestas e
das águas presentes na Oficina de Diálogos do Plano Nacional de
Juventude e Sucessão Rural, realizada em Brasília entre os dias 23 e 25
de fevereiro de 2016, ressaltamos a importância da estruturação deste
plano para o conjunto da sociedade brasileira. Entendemos que ele é
resultado da luta histórica dos movimentos sociais em favor do direito
das juventudes construírem seus projetos de vida nos territórios rurais
com qualidade de vida. Assim, é fundamental que ele assuma como
princípio o reconhecimento das juventudes como sujeitos políticos e de
direitos, estratégicos para consolidar o campo que queremos.
Dessa forma, a implementação do Plano Nacional de Juventude e
Sucessão Rural deve encarar os grandes dilemas que se perpetuam nos
territórios rurais e afetam, de forma diferenciada, as juventudes.
Portanto, ele deve:
· Romper com a matriz produtiva que se baseia na exploração de terras e bens naturais comuns, reconhecendo a agroecologia
como matriz tecnológica e modo de vida garantidor de soberania
alimentar e vida digna no campo e na cidade. Assim, propomos que a
agroecologia seja um eixo específico dentro do Plano Nacional de
Juventude e Sucessão Rural.
· Combater o modelo fundiário vigente, concentrador de terras e riquezas, garantindo a implementação da reforma agrária e demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, como instrumentos de justiça e inclusão social.
· Romper
com o sistema educacional que historicamente privilegia os interesses
das classes dominantes, que vem servindo à lógica do mercado, expresso
pela ofensiva das elites e das estruturas do estado brasileiro, diante
do fechamento de milhares de escolas do campo e das políticas de
profissionalização comprometidas com a formação de mão de obra barata.
Diante disso, afirmamos os princípios da educação do campo como
pilares orientadores para emancipação e empoderamento dos sujeitos do
campo, das florestas e das águas, sendo fundamental o investimento em
experiências populares da pedagogia da alternância.
· Combater
as relações de discriminação e desigualdades no que se refere às
questões de gênero, diversidades sexual, raça, etnia, geração e
diversidade religiosa, sobretudo, na atual conjuntura onde avança o conservadorismo na sociedade brasileira.
· Superar
a lógica capitalista orientada pela economia de mercado, baseada no
lucro, na exploração e na mais-valia, que intensifica a desigualdade
social. Temos como referência a promoção da economia solidária e fortalecimento do cooperativismo e associativismo nos territórios rurais.
· Romper
com a imagem do rural como espaço de atraso. Afirmamos o meio rural
como território de direitos, onde as populações do campo, das florestas e
águas devem ter asseguradas políticas públicas, serviços e
infraestrutura coerentes com sua diversidade de identidades. Assim,
saúde, esporte, lazer, cultura, comunicação e informação, habitação, Assistência Técnica e Extensão Rural, segurança pública são alguns dos direitos fundamentais para a vida destes territórios.
· Não
aceitamos as repetidas tentativas de retroceder na democracia, diante
disso, precisamos avançar e aperfeiçoar as estratégias de organização social, diálogo, participação, decisão e espaços de controle social, garantindo a democracia plena.
· Não
admitimos pagar pela crise econômica e política. As medidas
empreendidas pelo governo federal tem atacado diretamente a classe
trabalhadora, reduzindo direitos conquistados pelas lutas populares. Combateremos
qualquer retrocesso, sobretudo, diante dos cortes que atacam áreas
estratégicas para as populações do campo, das florestas e das águas, bem como frente às propostas de reforma previdenciária que estão em debate.
Entendemos estes como pontos estratégicos para a estruturação de
um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural que promova efetivamente
oportunidades para os/as jovens do campo, das florestas e das águas
construírem com autonomia suas trajetórias nos territórios rurais. Para
tanto, é fundamental que o conjunto dos ministérios afirmem seu
compromisso com as juventudes, construindo esforços no sentido de
estruturar políticas coerentes com as demandas juvenis do campo e
aportando recursos que concretizem tais ações.
Brasília, 25 de fevereiro de 2016.
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FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto |
O dia 24 de fevereiro é marcado como o Dia da Conquista do Voto
Feminino no Brasil. Há 83 anos, o presidente Getúlio Vargas assinou a
lei que garantia o direito das mulheres brasileiras irem às urnas e
serem eleitas, luta iniciada antes mesmo da Proclamação da República.
No entanto, esse decreto foi sancionado depois de muita luta e apelo
político. Mas, a princípio, esse direito só foi permitido às mulheres
casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda
própria. A restrição às outras mulheres só acabou dois anos depois.
Somente em 1946 que a obrigatoriedade do voto no Brasil foi estendida às
mulheres.
A luta das sufragistas brasileiras era alimentada pelas companheiras
inglesas e americanas. A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na
defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou a Liga
pela Emancipação Intelectual da Mulher, na década de 1920, com a
anarquista Maria Lacerda de Moura. Além dela, Eugenia Moreyra, a
primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, era uma
sufragista declarada em seus artigos, que continham frases como: “A
mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus
representantes”.
Curiosamente, cinco anos antes da lei de Getúlio, ocorreu o primeiro
voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil, ambos no Rio
Grande do Norte. Em 1928, na cidade de Mossoró, Celina Guimarães Viana,
de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de
eleitores das eleições daquele ano. Também naquele ano, uma fazendeira,
Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no
mesmo estado. Em um caso que gerou repercussão, a Comissão de Poderes do
Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira
tomasse posse no cargo.
Atualmente, a luta das mulheres continua. Agora, o desafio das
companheiras é aprovar uma reforma política democrática e inclusiva,
onde as mulheres consigam ter as mesmas condições dos homens nas
eleições partidárias, a partir do investimento igualitário nas
campanhas, com o mesmo tempo nas propagandas em rádio e TV, por exemplo.
É por esses e outros motivos que as Margaridas seguem em Marcha...
FONTE:
Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, com informações de Agências de Notícias
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