Açude Itans chega a 7,35% de sua capacidade e sai do volume morto

O escritório local do DNOCS na cidade de Caicó realizou mais uma medição do volume de água do açude Itans na manhã desta terça-feira(05) e constatou que ele está atualmente com 6.010.000,00 metros cúbicos de água, isso corresponde a 7,35% de sua capacidade total.

Na medições feitas da última sexta-feira(01) até hoje (terça05), o itans teve um aumento de 1,50m³. Devido esse aumento o maior reservatório de Caicó saiu do volume morto, que é quando a água fica imprópria para o consumo humano. O Itans atinge o volume morto com 4.800.000m³ de agua.

Somados todas as medições de 2016 o açude José Américo (Itans) aumentou cerca de 4 metros em sua lâmina de água devido às fortes chuvas caídas na área do rio Barra Nova e outros afluentes que desaguam no reservatório.

Gargalheiras em Acari amanhece tomando bastante água

É com alegria e agradecendo a Deus que informo que o Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras em Acari está tomando bastante água desde madrugada desta terça-feira (05). .Mais informações em breve sobre a quantidade de água que o reservatório já recebeu. O registro é do internauta Ivelito Cabral.

Fonte: Davi Neto

Alimentação Escolar

Sobre o Programa

Instituído pela Lei nº 11.947/2009, o Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae prevê o uso de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar, na compra de alimentos da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino.
A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

As escolas poderão complementar a demanda entre agricultores do território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade. A aquisição dos produtos da agricultura familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Pública, dispensando procedimento licitatório.

A Lei é regulamentada pela Resolução nº 4/2015, do Conselho Deliberativo do FNDE, que descreve os procedimentos operacionais que devem ser observados para venda dos produtos oriundos da agricultura familiar às Entidades Executoras.

Este encontro da alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importantes transformações:

• Para o agricultor familiar, a lei abre mais uma alternativa de comercialização, diversificação e geração de renda.
• Para os alunos da rede pública de ensino, é a garantia de alimentos e hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento dos alunos.
• Para os municípios, significa o fortalecimento da cadeia da produção à comercialização e a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local.

Para saber mais, escreva para alimentacaoescolar@mda.gov.br

CHAMADAS PÚBLICAS PNAE ABERTAS

De acordo com a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

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PAA

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Como funciona

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.

Quem acessa: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais portadores de DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.

Quem executa: o PAA é executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Para saber mais, escreva para paa@mda.gov.br.
Acompanhamento dos Resultados: Sistema de Informações para o Município.

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Coletivos da CONTAG

Nos dias 03, 04 e 05 de abril, dirigentes e assessores da FETARN participam em Brasília-DF, dos coletivos de finanças, comunicação, formação e terceira idade.

Fetarn participa de mobilização em prol da democracia

As 15h de hoje (18), cerca de 10 mil pessoas, a maioria filiada a entidades e movimentos sociais, entre eles, CUT, Fetarn e STTRs, participaram de uma grande mobilização em prol da democracia, contra o golpe e em defesa do governo Dilma. A concentração ocorreu no cruzamento da Bernardo Vieira com a Avenida Salgado Filho e seguiu até a Praça da Árvore, em Mirassol.

A mobilização no Rio Grande do Norte integra um movimento nacional liderado pela Frente Brasil Popular, organização que reúne mais de 60 entidades de todo Brasil.


Segundo Manoel Cândido da Costa, presidente da Fetarn, a manifestação representa um ato em defesa da democracia. "Os movimentos sociais estão unidos nessa ação em prol da democracia e da soberania nacional. É a voz do povo dizendo não ao golpe".


fonte do blog da fetarn

Projeto que prevê indenização em caso de traição tramita no Congresso Nacional

Postado por Verônica Rodrigues

Apresentado em julho do ano passado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê o pagamento de indenização em caso de traição no casamento. De autoria do deputado Pastor Franklin (PTB-MG), o projeto de lei (PL 2387/2015) considera qualquer violação aos deveres do casamento, estabelecidos no Código de Processo Civil, como dano moral, e, portanto, passível de indenização.

De acordo com o código, os deveres do casamento são: fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração mútuos.

O autor da proposta, deputado Pastor Franklin (PTB-MG), explica que a motivação do projeto foi minimizar os traumas de um fim de casamento.

— Já existe a lei que estabelece os deveres do matrimônio e prevê que eles podem se quebrar, mas não há penalidade para isso. Há os que terminam na Justiça, mas [o fim do casamento por traição] gera uma sequela e a pessoa não tem nenhum tipo de reparação. Percebemos que fica uma mágoa.

Após nove meses de tramitação, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a sua constitucionalidade. Se for considerado constitucional, segue para apreciação em outras comissões. Em caso de aprovação, é enviado para análise no Senado.

Questionado sobre a aceitação da proposta entre os colegas deputados na comissão, o autor disse que entende que o assunto causa polêmica, mas diz que teve apoio de deputados e acredita na aprovação da matéria.

— Alguns colegas acham desnecessário, porque vai haver punição e pode ter retaliação. Já outros concordam comigo, principalmente os mais conservadores. Acham que isso traz uma responsabilidade às promessas que foram feitos no ato do casamento.

O projeto de lei não estabelece o valor das indenizações, que, caso seja aprovado, ficam a critério do juiz que analisa o caso. Mas como a indenização é por dano moral, os valores não costumam ser elevados.

— Os valores ficariam estabelecidos pela Justiça. No dano moral os valores são pequenos. Mas se houver uma punição que mexa no bolso o cônjuge dará uma atenção maior. O conserto só vem com uma punição.

Crimes com arma branca

O autor do projeto que prevê indenização em caso de traição no casamento tem um segundo projeto polêmico: o PL 1873/2015, que torna crime o porte de faca ou punhal com lâmina maior que 10 cm.

Este projeto foi anexado (apensado) ao PL 2967/2004, que trata da proibição de armas brancas. Apresentado inicialmente há mais de dez anos pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), o texto recebeu no ano passado parecer do relator, e agora está na fila para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

— Apresentei esse projeto pela alta ocorrência de crime de arma branca que tem a mesma letalidade de arma de fogo. As pessoas de bem as utilizam para o bem e nem andam com isso. Queremos coibir para que o indivíduo que não é de bem.

Com 513 deputados, a Câmara dos Deputados recebe todos os anos milhares de projetos de lei, mas apenas um pequeno número de projetos viram leis. Isso porque as tramitações são demoradas e se não houver vontade política, acordo, pressão da sociedade, urgência, os projetos ficam em uma fila de análise e acabam sendo arquivados. Isso não significa que os assuntos não tenham sido discutidos pelos parlamentares.

R7

Presidenta Dilma assina 21 decretos para fins de reforma agrária

 

A presidenta Dilma Rousseff começou a implementar a Agenda Positiva para o campo, conforme compromisso firmado com os movimentos sociais na última quarta-feira (30). A primeira ação foi o lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida, realizado no mesmo dia. Hoje, 1º de abril, em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de movimentos sociais do campo, entre eles a CONTAG, de trabalhadores e trabalhadoras rurais e autoridades, a presidenta assinou 21 decretos de interesse social para fins de reforma agrária, envolvendo 12 estados, e 4 destinadas para os quilombolas. Dessas 21 áreas para o assentamento de famílias rurais sem terra, oito são da cota da CONTAG.

 Essa medida é resultado da forte cobrança feita pela Confederação e por outros movimentos sociais do campo na última reunião com Dilma. “A CONTAG tem em torno de 70 mil famílias acampadas em todo o País, inclusive entregou ao governo, no Grito da Terra Brasil 2015, uma relação com 600 imóveis rurais para desapropriação. A nossa demanda é grande e essa retomada das ações de reforma agrária por parte do governo é importante. Este é um sinal de que a reforma agrária está viva!”, destacou o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, que discursou em nome da entidade.

 

FETARN REALIZA SEU CONSELHO DELIBERATIVO 2016

Durante os dias 29 e 30 deste mês foi realizado na sede da FETARN -  O CONSELHO DELIBERATIVO DA FETARN, onde estiveram presentes representantes da CONTAG, FETARN, GOVERNO DO ESTADO E REPRESENTANTES DE TODO ESTADO.

Durante o evento foi debatidos varios assuntos dentre eles: CAR E PLANO SUSTENTAR,.

AO FINAL A FETARN FEZ A ENTREGA DE BRINDES AOS SINDICATOS MAIS ATUANTES EM APOSENTADOS E CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS.

 

PUBLICO PRESENTE

PRESIDENTE DA FETARN - MANOEL CANDIDO

SECRETARIA DE MULHERES DA FETARN - ANTONIA DANTAS

ANTONIA DANTAS

SECRETARIO DO SEARA - RAIMUNDO COSTA

RAIMUNDO COSTA

VEREADOR DE NATAL - GEORGE CAMARA

DEPUTADO ESTADUAL - MINEIRO

SECRETARIO DE FINANÇAS - ARISTIDES

RAIMUNDO COSTA

DEBATE - JUNIOR DO STTR DE CARAUBAS

VICE-PRESIDENTE DA FETARN - CHIQUINHO

SECRETARIO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FETARN

FRANCISCO DE ASSIS

PRESIDENTE DO STTR DE JOÃO CAMARA - RENDA

PRESIDENTE DO STTR DE POÇO BRANCO - GILDENIA

PRESIDENTE DO STTR DE CERRO CORA

ASSESSOR JURIDICO DA FETARN - MARCOS GEORGE

MANOEL CANDIDO

REPRESENTANTE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

PALESTRA SOBRE O CAR

CONSELHO FISCAL DA FETARN

APROVAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO

CANDIDATOS DO MOVIMENTO SINDICAL PARA O ANO DE 2016

NA POLITICA PARTIDARIA

Fetarn participa de hoje a sexta do Conselho Deliberativo e dos Coletivos da Contag

 

De hoje (4) até a próxima sexta-feira, 08 de abril, dirigentes e assessores da FETARN participam juntamente com representantes de outras federações do Conselho Deliberativo da Contag e dos Coletivos de Finanças e Administração, Comunicação, Formação, Terceira Idade e Juventude, na sede da entidade, em Brasília.

 

Estão presentes no evento, o secretario de Meio Ambiente da Fetarn, Naedson Aguiar, o secretario de Juventude Erivam do Carmo, o secretario de Formação e Organização Sindical Francisco de Assis, a secretaria de Terceira Idade Divina Maria e os assessores Gilberto Silva e Paulo José.
fonte do blog da fetarn

Juventude rural demanda elaboração e cumprimento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

Foram três dias nos quais os movimentos sociais do campo, da floresta e das águas se reuniram para debater as bases para a construção do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural junto a representantes do governo federal, em evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília. A Oficina de Diálogos reuniu, entre terça-feira (23) e hoje (25), jovens de 23 estados que contribuíram com as angústias e demandas para garantir a permanência no campo com dignidade e oportunidades de crescimento, geração de renda, trabalho, lazer, cultura e infraestrutura – direitos que devem ser garantidos a todos os cidadãos brasileiros. Para a conclusão da oficina foram elaboradas duas cartas, entregues à secretaria executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho e ao secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira. Uma delas tem o objetivo de dar visibilidade às questões voltadas à juventude rural de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT).  A outra carta - que você pode ler na íntegra ao final desta matéria – traz o posicionamento político em torno dos desafios colocados para a elaboração e colocação em prática do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, tendo como referência o projeto de sociedade e o campo que a juventude quer. “Queremos que o governo possa de fato cumprir o compromisso que fez com a juventude rural, que o plano chegue até as pessoas e não fique apenas no papel. O governo já tem conhecimento de nossas pautas, que afirmamos e reafirmamos no 3º Festival da Juventude Rural, no Grito da Terra Brasil, na Marcha das Margaridas, na Conferência Nacional de Juventude e em todos os outros espaços de diálogo com o governo”, afirmou a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da CONTAG, Mazé Morais.  Para a secretária de Jovens da CONTAG, o MDA tem papel fundamental de coordenar o plano, mas precisa de capacidade de construir a integração com outras pastas do governo, pois é necessário que o Plano seja forte e articulado para que de fato atenda à juventude rural do Brasil. “A crise econômica não pode ser desculpa para a implementação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A juventude demanda ficar no campo com qualidade de vida”, completa Mazé Morais. Leia, a seguir, a carta produzida pelos movimentos sociais presentes na oficina.  CARTA DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDES DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS Nós, movimentos sociais de juventudes do campo, das florestas e das águas presentes na Oficina de Diálogos do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, realizada em Brasília entre os dias 23 e 25 de fevereiro de 2016, ressaltamos a importância da estruturação deste plano para o conjunto da sociedade brasileira. Entendemos que ele é resultado da luta histórica dos movimentos sociais em favor do direito das juventudes construírem seus projetos de vida nos territórios rurais com qualidade de vida. Assim, é fundamental que ele assuma como princípio o reconhecimento das juventudes como sujeitos políticos e de direitos, estratégicos para consolidar o campo que queremos. Dessa forma, a implementação do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural deve encarar os grandes dilemas que se perpetuam nos territórios rurais e afetam, de forma diferenciada, as juventudes. Portanto, ele deve: ·         Romper com a matriz produtiva que se baseia na exploração de terras e bens naturais comuns, reconhecendo a agroecologia como matriz tecnológica e modo de vida garantidor de soberania alimentar e vida digna no campo e na cidade. Assim, propomos que a agroecologia seja um eixo específico dentro do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. ·         Combater o modelo fundiário vigente, concentrador de terras e riquezas, garantindo a implementação da reforma agrária e demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, como instrumentos de justiça e inclusão social. ·         Romper com o sistema educacional que historicamente privilegia os interesses das classes dominantes, que vem servindo à lógica do mercado, expresso pela ofensiva das elites e das estruturas do estado brasileiro, diante do fechamento de milhares de escolas do campo e das políticas de profissionalização comprometidas com a formação de mão de obra barata. Diante disso, afirmamos os princípios da educação do campo como pilares orientadores para emancipação e empoderamento dos sujeitos do campo, das florestas e das águas, sendo fundamental o investimento em experiências populares da pedagogia da alternância. ·         Combater as relações de discriminação e desigualdades no que se refere às questões de gênero, diversidades sexual, raça, etnia, geração e diversidade religiosa, sobretudo, na atual conjuntura onde avança o conservadorismo na sociedade brasileira. ·         Superar a lógica capitalista orientada pela economia de mercado, baseada no lucro, na exploração e na mais-valia, que intensifica a desigualdade social. Temos como referência a promoção da economia solidária e fortalecimento do cooperativismo e associativismo nos territórios rurais. ·         Romper com a imagem do rural como espaço de atraso. Afirmamos o meio rural como território de direitos, onde as populações do campo, das florestas e águas devem ter asseguradas políticas públicas, serviços e infraestrutura coerentes com sua diversidade de identidades. Assim, saúde, esporte, lazer, cultura, comunicação e informação, habitação, Assistência Técnica e Extensão Rural, segurança pública são alguns dos direitos fundamentais para a vida destes territórios. ·          Não aceitamos as repetidas tentativas de retroceder na democracia, diante disso, precisamos avançar e aperfeiçoar as estratégias de organização social, diálogo, participação, decisão e espaços de controle social, garantindo a democracia plena. ·         Não admitimos pagar pela crise econômica e política. As medidas empreendidas pelo governo federal tem atacado diretamente a classe trabalhadora, reduzindo direitos conquistados pelas lutas populares. Combateremos qualquer retrocesso, sobretudo, diante dos cortes que atacam áreas estratégicas para as populações do campo, das florestas e das águas, bem como frente às propostas de reforma previdenciária que estão em debate. Entendemos estes como pontos estratégicos para a estruturação de um Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural que promova efetivamente oportunidades para os/as jovens do campo, das florestas e das águas construírem com autonomia suas trajetórias nos territórios rurais. Para tanto, é fundamental que o conjunto dos ministérios afirmem seu compromisso com as juventudes, construindo esforços no sentido de estruturar políticas coerentes com as demandas juvenis do campo e aportando recursos que concretizem tais ações. Brasília, 25 de fevereiro de 2016.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Crédito viabiliza sucessão rural

    Foto: Ascom/MDA
 

Filho de agricultores, Edimar Koaski, 27 anos, cresceu ajudando o pai na roça. Há um ano, ele conseguiu comprar sua propriedade e equipá-la, acessando linha de crédito de programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Nossa Primeira Terra, que tem como objetivo facilitar a permanência dos jovens no campo, Koaski adquiriu 4,8 hectares de terra, na zona rural do município paranaense de Moreira Sales. E para começar a produzir, procurou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) - da localidade em que foi comprada a propriedade, para elaborar o projeto. Feito isso, ele conseguiu empréstimo de R$ 80 mil e deu início a criação de bovinos.

Em novembro passado, o jovem solicitou mais R$ 25 mil, desta vez via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf linha A), para investir na compra de vacas, de uma ordenha mecânica e de um triturador forrageiro. “Se não tivesse a ajuda dos programas do governo federal, não teria condições financeiras de ter a minha propriedade”, fala o agricultor.

Foram dois anos de espera pela aprovação do crédito fundiário. Nesse período, o dono da terra permitiu que ele fosse construindo a infraestrutura na área. A sua renda, atualmente, vem da ordenha de oito vacas, que produzem 100 litros de leite diariamente. O jovem agricultor também cultiva mandioca, milho e cana-de-açúcar para alimentar os animais da propriedade.

Feliz com a vida no campo, Koaski conta que trabalhou um tempo na cidade como montador de móveis. No entanto, diz que não se adaptou à rotina urbana e que prefere a vida tranquila e sossegada do meio rural. “Fui para a cidade na ilusão de que tudo era diferente e melhor. Mas gosto mesmo é de cuidar dos animais e de trabalhar na terra. A gente é feliz no que gosta de fazer”, comenta.

Além de voltar para suas raízes, ele mora com a mulher e o filho de seis anos pertinho do sítio do pai. “Sei que terei que pagar, em breve, os financiamentos, mas estou investindo no que é meu. Já estou guardando dinheiro para isso”, diz.

Nossa Primeira Terra

A linha NPT é destinada a jovens rurais, filhos e filhas de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centros familiares de formação por alternância, com idade entre 18 e 29 anos, que queiram viabilizar o próprio projeto de vida no meio rural.

Perfil do agricultor que pode acessar:
• Ser filho ou filha de agricultores, estudantes de escolas agrotécnicas e centro familiares de formação por alternância;
• Ter renda familiar anual de até R$ 30 mil e patrimônio anual inferior a R$ 60 mil;
•Comprovar experiência de cinco anos em atividades agrícolas e rurais, podendo contar o tempo de escola (os sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar são responsáveis pela verificação e declaração de elegibilidade dos candidatos ao crédito).
Mais informações:
• O crédito pode atender até R$ 80 mil para a compra do imóvel;
• Todo o recurso é reembolsável, tanto de SAT (compra da terra) quanto de SIB (infraestrutura básica);
• Recurso de R$ 7,5 mil para Ater, por cinco anos, com parcelas anuais de R$ 1,5 mil por beneficiário;
• O acesso é individual;
• Até 35 anos para quitar o financiamento, incluindo os três anos de carência;
• Taxas de juros de 1,0% ao ano;
• Bônus de até 30% para quem efetuar os pagamentos em dia;
• Bônus de 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado.

O Pronaf
Tem por finalidade financiar projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. Para financiamento das atividades, é necessário que o agricultor possua Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e um projeto técnico.
Como conseguir a DAP?
Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da DAP, que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito.
Como elaborar o projeto?
O agricultor deve procurar a empresa de Ater do município (pública ou privada), para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento.
Para onde encaminhar o projeto?
O agricultor deverá procurar um banco que concede financiamento no âmbito do Pronaf. Para aprovação do financiamento, o agente financeiro avalia a viabilidade do projeto e a capacidade de pagamento da família.

Linha Pronaf A (Investimentos)
Quem pode acessar?
Famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) enquadradas nos Grupos "A" e "A/C" do Pronaf.
• Valor máximo financiado: R$ 25 mil;
• Taxa de juros de 0,5 % a.a.;
• Bônus de adimplência: 40% (quarenta por cento) sobre cada parcela do principal, paga até a data de seu respectivo vencimento;
• Prazo de reembolso: até 10 (dez) anos, incluídos até três anos de carência, de acordo com a atividade e com o projeto técnico.

Flávia Dias
Ascom/MDA

Mais Alimentos

 

 

 

 

Sobre o Programa

O Pronaf Mais Alimentos destina recursos para investimentos em infraestrutura produtiva da propriedade familiar e, assim, cria as condições necessárias para o aumento da produção e da produtividade. O limite de crédito é de R$ 150 mil por ano agrícola, limitado a R$ 300 mil no total. Para financiamento de estruturas de armazenagem, o prazo pode chegar a 15 anos, com até três anos de carência. Para projetos coletivos, o limite é de R$ 750 mil.

Os financiamentos destinados às atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura podem chegar a R$ 300 mil.

O Mais Alimentos é uma ação estruturante que permite investir na modernização da infraestrutura produtiva da propriedade familiar, via aquisição de máquinas, implementos e de novos equipamentos, para correção e recuperação de solos, resfriadores de leite, melhoria genética, irrigação, implantação de pomares e estufas, armazenagem, entre outros.

Esta linha de financiamento contempla projetos associados a todas as culturas e atividades agropecuárias da propriedade familiar.

Lançado em 2008, o Mais Alimentos busca incrementar a produção e a produtividade, além de reduzir os custos de produção, elevando a renda da propriedade familiar - através de linha de crédito direcionada à modernização da infraestrutura das unidades produtivas e da realização de parceria com a indústria nacional para ofertar produtos a preços mais acessíveis.

Taxas de juros

Brasil

· 2,5% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;

· 4,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil ou quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda;

· 5,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.

Semiárido

· 2,0% ao ano (a.a.) - para operações de até R$ 10 mil;

· 3,5% a.a. - para uma ou mais operações com valor acima de R$ 10 mil e até R$ 30 mil ou quando se tratar de financiamento para aquisição isolada de animais para recria e engorda;

· 4,5% a.a. - para operações acima de R$ 30 mil.

Prazo de reembolso

· Até 5 anos, incluído até 1 ano de carência, para financiamento de caminhonetes de carga;

· até 2 anos, incluídos até 1 ano de carência, para financiamentos para aquisição isolada de animais para recria e engorda; e

· até 10 anos, incluídos até 3 anos de carência, para os demais itens financiáveis.

Para saber mais, escreva para maisalimentos@mda.gov.br.

Para acessar a relação de produtos disponíveis no Mais Alimentos clique aqui.

Para acessar a relação de empresas credenciadas no Mais Alimentos clique aqui.

 

Seguro da Agricultura Familiar – SEAF

O Seguro da Agricultura Familiar – SEAF, instituído no âmbito do PROAGRO com a denominação PROAGRO-Mais, é destinado aos agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio agrícola vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

O SEAF foi criado pelo Governo Federal para que o produtor possa desenvolver sua lavoura com segurança, atendendo uma antiga reivindicação da agricultura familiar por um seguro com garantia de renda.

Para viabilizar e dar sustentabilidade a essa conquista, o SEAF promove o uso de tecnologia adequada, cuidados com o manejo, recursos naturais e medidas preventivas contra adversidades agroclimáticas. O agricultor precisa estar menos exposto a riscos e ter melhores condições para plantar e colher. Essa é a base para uma agricultura familiar mais forte.

O SEAF tem passado por reformulações que visam cada vez mais atender a verdadeira necessidade do agricultor familiar no que tange a segurança da produção, contemplando os sistemas produtivos sustentáveis, como a agroecologia, os cultivos orgânicos, os sistemas agroflorestais, entre outros.
Também foi criada no SEAF uma cobertura adicional para apoiar o agricultor no pagamento de prestações de investimento do Pronaf e do Crédito Fundiário.

CULTIVARES CRIOULAS NO SEAF

As lavouras plantadas com cultivares locais, tradicionais ou crioulas podem ser seguradas no SEAF. O agricultor que utiliza sementes dessas cultivares pode contratar o seguro, observando que a cultura esteja indicada pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático para plantio no município e a cultivar esteja cadastrada na Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF/MDA.

Veja mais informações no link http://seaf.mda.gov.br/portal/

MATERIAIS PARA DOWNLOAD

Para fazer download da apresentação sobre o SEAF Clique aqui

Cartilha SEAF Clique aqui

Diferenças entre SEAF e Garantia-Safra Clique aqui

Vantagens do Crédito Custeio Agrícola Clique aqui

Medidas para facilitar acesso ao SEAF Clique aqui

Fale com a equipe do SEAF escrevendo para seaf@mda.gov.br

GT discute propostas para o enfrentamento à reforma da Previdência

A CONTAG e entidades parceiras permanecem mobilizadas para fazer o enfrentamento à reforma da Previdência Social. Um novo encontro do Grupo Técnico de Trabalho foi realizado na tarde de ontem (23), na sede da Confederação, em Brasília, reunindo também representantes do Dieese, do Ipea, das centrais sindicais, bem como o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) e representantes dos Gabinetes do deputado Assis do Couto (PMB/PR) e do Elvino Bohn Gass (PT/RS).

Esse GT continuou o debate iniciado ainda em 2015, e está contribuindo na elaboração do documento que subsidiará as lideranças do MSTTR nos debates sobre a reforma da Previdência Social.

Mais uma vez, a CONTAG e as entidades presentes reafirmaram que não aceitarão proposta do governo de igualar idade na aposentadoria entre homens e mulheres, muito menos entre os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. “Somos contrários a qualquer tipo de retirada de direitos”, afirmou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.

Na reunião de ontem, o GT também discutiu a realização do Seminário Nacional em Defesa da Previdência Social Rural, que ocorrerá no dia 15 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Mulheres comemoram 83 anos da conquista do Voto Feminino no Brasil

 

	O dia 24 de fevereiro é marcado como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Há 83 anos, o presidente Getúlio Vargas assinou a lei que garantia o direito das mulheres brasileiras irem às urnas e serem eleitas, luta iniciada antes mesmo da Proclamação da República. No entanto, esse decreto foi sancionado depois de muita luta e apelo político. Mas, a princípio, esse direito só foi permitido às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria. A restrição às outras mulheres só acabou dois anos depois. Somente em 1946 que a obrigatoriedade do voto no Brasil foi estendida às mulheres. A luta das sufragistas brasileiras era alimentada pelas companheiras inglesas e americanas. A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher, na década de 1920, com a anarquista Maria Lacerda de Moura. Além dela, Eugenia Moreyra, a primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, era uma sufragista declarada em seus artigos, que continham frases como: “A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”. Curiosamente, cinco anos antes da lei de Getúlio, ocorreu o primeiro voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil, ambos no Rio Grande do Norte. Em 1928, na cidade de Mossoró, Celina Guimarães Viana, de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de eleitores das eleições daquele ano. Também naquele ano, uma fazendeira, Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no mesmo estado. Em um caso que gerou repercussão, a Comissão de Poderes do Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira tomasse posse no cargo. Atualmente, a luta das mulheres continua. Agora, o desafio das companheiras é aprovar uma reforma política democrática e inclusiva, onde as mulheres consigam ter as mesmas condições dos homens nas eleições partidárias, a partir do investimento igualitário nas campanhas, com o mesmo tempo nas propagandas em rádio e TV, por exemplo. É por esses e outros motivos que as Margaridas seguem em Marcha...  FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, com informações de Agências de Notícias

ELEIÇÕES 2016: PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR SE ENCERRA EM 04 DE MAIO

 

 

 

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.
Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.
Documentos
Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.
No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

TSE
fonte do blog de venha ver

15 HÁBITOS QUE DANIFICAM NOSSOS RINS

 

Você sabia que é possível viver uma vida bastante normal, com apenas 20% da sua função renal? É por isso que um declínio gradual e danos aos rins muitas vezes podem passar despercebidos por um longo período. Às vezes, até mesmo hábitos comuns podem causar danos aos rins e quando os problemas são finalmente descobertos, pode ser tarde demais.
Os rins são órgãos incríveis. Eles produzem hormônios, filtram o sangue, absorvem minerais, produzem a urina e mantêm um equilíbrio saudável entre acidez e alcalinidade.
Cuidar dos seus rins é cuidar da sua saúde e bem-estar. Aqui está uma lista de hábitos que você deve evitar: CLIQUE AQUI e veja a matéria na íntegra.
fonte do blog de valdemar tiba

STR DE CAICÓ PLANEJA SUAS AÇÕES PARA 2016

 

Neste dia 21/02 na sede do sindicato OS Diretores e Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó se reuniram parágrafo avaliarem SUAS Ações de 2015, um traçar Novos Rumos Para o exercicio de 2016.

PÓLO DO SERIDÓ PARTICIPA DE CAPACITAÇÃO

os Sindicatos da Região do Seridó participaram neste dia 22/02 em Caicó da Capacitação em Gestão e Organização Sindical ministrada pela FETARN como parte integrante da ação SINDICATO LEGAL. Com um bom número de participantes, a exemplo da primeira oficina ocorrida na cidade de Acari, dirigentes e funcionários dos STR´s ouviram atentos a apresentação sobre emissão de guias do imposto sindical, sistema CONTAG e cadastro dos segurados especiais na previdência social.

 

Postado por Paulo Silva