sábado, 4 de julho de 2020

Com número alto de casos no Brasil, OMS diz que ‘nunca é tarde’ para frear a Covid e recomenda máscaras para barrar transmissão




Ao ser questionado sobre a decisão da reabertura de bares e restaurantes no Rio de Janeiro na quinta-feira (2), o diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde, OMS, Mike Ryan, afirmou que nunca é tarde demais para os países controlarem a pandemia.

“Nunca é tarde demais em uma epidemia para assumir o controle. A questão não é se o surto está fora de controle ou sob controle. A questão é: vá para casa e assuma o controle da situação”, disse Ryan durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (3).

Ryan apontou que, apesar de serem considerados altos, os números diários de novos casos da Covid-19 no Brasil estabilizaram nos últimos dias, mas isso não representa que a situação tenha melhorado no país.

“[No Brasil] os números aumentaram diariamente, mas, nos últimos dias, eles se estabilizaram. Agora, como dissemos muitas vezes nas coletivas anteriores, a estabilização não significa que os números vão diminuir”, alertou Ryan.
O importância do uso da máscara

Mesmo sem uma vacina contra a Covid-19, Tedros lembrou que muitos países já conseguiram controlar a pandemia com medidas recomendadas pela OMS, como o isolamento social e o uso de máscaras.

“Muitos países provaram repetidamente que, com as ferramentas disponíveis, podemos suprimir, podemos controlar [a pandemia]. E devemos fazer isso, devemos usar o que quer que seja para controlá-la. Funciona”, garantiu o diretor-geral da OMS.

Tanto Tedros quanto Ryan voltaram a recomendar o uso da máscara pela população nos países em que há a transmissão comunitária do coronavírus, como no Brasil.

sexta-feira, 3 de julho de 2020

Caicó (RN): decreto abre restaurantes a partir de hoje (3) e Praça da Alimentação; saiba mais



O prefeito Robson “Batata” Araújo vai publicar decreto autorizando o funcionamento de restaurantes em Caicó (RN) a partir de hoje (3). Os Quiosques Praça da Alimentação também voltam a funcionar hoje. Tudo sem venda de bebidas alcoólicas. Ainda não existe previsão para reabertura de bares da Ilha de Santana. Será reaberta para atividades físicas com um número reduzido de 160 pessoas. A reabertura de bares da cidade não existe previsão. As academias a partir de segunda feira (6) serão reabertas. Todas essa decisões com normas especificas.

Batata nega dar gratificação de 300 reais a profissionais de saúde, mas quer dar boas gratificações a alguns cargos de sua confiança


prefeito de Caicó, Batata, se negou, vetou um projeto que garantia uma gratificação de 300 reais para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao Covid-19. Profissionais que arriscam suas próprias vidas, ajudando a combater a pandemia na linha de frente.

Mas…

Ao mesmo tempo que vetou esse projeto das gratificações para os profissionais de saúde o prefeito Batata, envia a Câmara municipal um projeto, que concede grandes aumentos salariais a alguns servidores com o disfarce de adicional de insalubridade e aumento aos procuradores do Município.

Para o prefeito há crise financeira pra ajudar os grandes profissionais de saúde. Mas, não existe crise nenhuma para ajudar FINANCEIRAMENTE, algumas pessoas que estão, em sua sua maioria como cargos de confiança.

Primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa é prorrogada no RN







O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), prorrogou a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. A autorização veio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que atendeu o pleito solicitado pelos Estados do Nordeste.
Com a prorrogação, o produtor potiguar terá até o dia 31 de julho para adquirir a vacina e 31 de agosto para declarar o rebanho.

As alterações são consequências do novo Coronavírus que afetaram o calendário agropecuário do Rio Grande do Norte, como forma de não prejudicar o produtor, as datas da primeira etapa da campanha foram estendidas permitindo um prazo maior para a compra e declaração da vacina.

Nesta etapa, que agora segue até o fim de julho, a vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades.
É importante ressaltar também que o produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas. Após isso, imunizar os animais e declarar o rebanho até 31 de agosto em um dos escritórios do próprio IDIARN, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.
“O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil animais. Na segunda etapa de 2019, realizada em novembro, o Estado imunizou mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de vacinação realizadas pelo IDIARN. 
Os números positivos também permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina” – Renato Dias – Diretor de defesa e inspeção sanitária animal.
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação IDIARN

Festa de Sant'Ana de Caicó


Em cada casa uma Catedral e em cada Catedral um estandarte de Sant’Ana. O estandarte hasteado significa que estamos em festa e por isso convidamos os devotos e peregrinos a, no período da Festa, colocar uma réplica do estandarte de Sant’Ana na porta de suas residências”, explica Padre Alcivan Tadeus, pároco de Sant’Ana.

A celebração de hasteamento do estandarte acontecerá no dia 23 de julho, no momento em que um estandarte também será hasteado em frente à Catedral de Sant’Ana de Caicó.

Os estandartes terão quatro tamanhos diferentes: 13x10cm (R$ 10,00), 20x30cm (R$ 20), 40x60cm (R$ 40), 80x120cm (R$ 100). As encomendas podem ser feitas pelo WhatsApp da paróquia: (84) 9 9401-2474

A programação religiosa da Festa de Sant’Ana de Caicó 2020 acontecerá com as portas da Catedral fechadas, porém com transmissões pelos meios de comunicação sociais e internet.

Bolsonaro escolhe Renato Feder para ser novo ministro da Educação





O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. A decisão pelo nome de Feder confirma que o nome do secretário estava no radar antes de Carlos Decotelli ser nomeado. O currículo de Feder, de acordo com informações que constam da página da Secretaria de Educação e Esportes do Paraná, possui graduação e mestrado em instituições de ensino de São Paulo.

Feder se formou em Administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e fez mestrado em Economia na USP (Universidade de São Paulo). Ainda foi professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), deu aulas de matemática por 10 anos e foi diretor de escola por 8 anos. O currículo inclui ainda assessoria voluntária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Aos 24 anos, em 2003, assumiu uma empresa de tecnologia, que se tornou bilionária. Deixou o cargo de CEO da empresa para assumir a secretaria do Paraná.

Agora, como titular do ministério, terá que assumir uma frente para coordenar uma resposta educacional em relação à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais desafios, estão a realização das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e volta às aulas.

Ministério da Educação

O último titular da pasta foi resultado de uma articulação feita pelos ministros militares do Planalto. A seleção do novo ministro, inclusive, se transformou numa nova disputa entre a ala militar e ideológica.

Carlos Decotelli, o último a exercer a função de ministro da Educação, deixou o cargo na última terça-feira (30) após cinco dias. A demissão foi a maneira avaliada para encerrar a crise com as inverídicas informações no currículo dele.

Bolsonaro anunciou Decotelli para a Educação no dia 25, por meio de redes sociais. Na ocasião, escreveu que o nomeado era bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal (Alemanha).

No entanto, o próprio reitor da Universidade Nacional de Rosário negou que Decotelli tenha obtido o título. Depois, a Universidade de Wuppertal também negou que o nomeado possuía a certificação de pós-doutor.

Em seguida, mais uma incoerência, desta vez, com instituições brasileiras. A FGV informou que Decotelli não foi professor da fundação, como o próprio registrou em seu currículo, além de abrir investigação para apurar suspeita de plágio em sua tese de mestrado. Decotelli, após as contestações, alterou o próprio currículo.

As incoerências em sua formação profissional ameaçaram o titular na pasta, que caiu após cinco dias, antes mesmo de tomar posse. Decotelli foi o terceiro ministro da Educação no governo de Jair Bolsonaro, após problemáticas gestões de Ricardo Vélez e Abraham Weintraub – sendo este último investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).



R7

Convenção cartorial do MDB define Adjuto Neto presidente e Lobão vice; novo diretório quer Batata candidato à reeleição



Na manhã desta sexta feira, 03 de julho, o MDB da cidade de Caicó fez sua convenção cartorial e elegeu Adjuto Dias Neto como presidente da sigla, logo o vereador Lobão Filho foi empossado como vice.

Em entrevista à imprensa, o novo presidente do MDB caicoense destacou o desejo dos membros da sigla de ter Batata como opção para candidatura a prefeito. Em 2016 Batata se elegeu prefeito pelo PSDB.




“Ele só não sairá candidato a prefeito se não quiser. Vem mostrando competência em sua gestão e por isso o MDB decidiu dar a ele a oportunidade de concorrer à reeleição, depende dele”, disse Adjuto.

Buraco negro que cresce mais rapidamente no universo tem um apetite supermassivo




O buraco negro que cresce mais rapidamente no universo tem 34 bilhões de vezes mais massa do que o Sol e se banqueteia com uma refeição equivalente ao nosso astro-rei todos os dias, de acordo com um novo estudo.

Esse buraco negro faminto e massivo foi identificado pela primeira vez por pesquisadores em maio de 2018. Anteriormente, eles acreditavam que ele consumia a massa equivalente do nosso Sol a cada dois dias. Agora, eles têm um entendimento melhor desse buraco negro gigantesco e seu apetite equivalente.



O estudo foi publicado nesta quarta (1º) na revista Monthly Notices, da Sociedade Real de Astronomia. O buraco negro é conhecido como J2157 e existe a mais de 12 bilhões de anos-luz, em um universo distante. Astrônomos estão tentando entender como esses buracos negros maciços podem ter evoluído durante os primórdios do universo. Os pesquisadores continuam a procurar por outros buracos negros como esse para entender como eles cresceram.

“É o maior buraco negro que já foi encontrado nesse período primitivo do universo”, disse em nota Christopher Onken, líder do estudo e pesquisador da Escola de Pesquisa em Astronomia e Astrofísica da Universidade Nacional da Austrália. “Estamos o vendo em um tempo em que o universo só tinha 1,2 bilhão de anos, menos de 10% da sua idade atual”.

Ele faz o buraco negro supermassivo chamado de Sagitário A* encontrado na Via Láctea parecer pequeno.

“A massa desse buraco negro é cerca de 8.000 vezes maior do que o buraco negro no centro da Via Láctea”, disse Onken. “Se o buraco negro da Via Láctea quisesse ficar tão grande, ele precisaria engolir dois terços de todas as estrelas na nossa galáxia”.

O telescópio Skymapper no Observatório Lateral de Primavera da Universidade Nacional da Austrália conseguiu detectar o buraco negro por sua luz próxima da infravermelha, após ela viajar por bilhões de anos-luz para nos alcançar na Terra.

Força monstruosa da natureza

Os astrônomos descobriram o J2157 devido ao seu brilho sob luz ultravioleta. Enquanto a luz não consegue escapar de buracos negros, esse emite raios-X e luz ultravioleta criados pelo seu enorme apetite.

Astrônomos também definiram esse buraco negro em particular como o quasar mais luminoso já conhecido. Quasars são buracos negros supermassivos que emitem tanta energia pelos seus discos gasosos que aparecem como estrelas através de telescópios.

“Esse buraco negro está crescendo tão rapidamente que está brilhando milhares de vezes mais do que galáxias inteiras, devido a todos os gases que absorve diariamente, causando muita fricção e calor”, disse Christian Wold, professor associado da Universidade Nacional da Austrália que estuda a região desde 2018, quando foi descoberta.

“Se tivéssemos esse monstro no centro da nossa Via Láctea, ele apareceria 10 vezes mais brilhante do que a lua cheia. Pareceria uma estrela incrivelmente brilhante, que quase ofuscaria todas as estrelas do céu. Provavelmente tornaria a vida na Terra impossível com a quantidade enorme de raios-X que ele emana”.

O novo estudo usou o Very Large Telescope do ESO (European South Observatory) no Chile para medir a massa do buraco negro.

“Sabíamos que estávamos observando um buraco negro muito massivo quando percebemos a rápida taxa de crescimento”, disse Fuyan Bian, co-autor do estudo e astrônomo do ESO, em comunicado.

“O quanto os buracos negros podem engolir depende de quanta massa eles já possuem. Então, para esse estar devorando matéria em uma taxa tão alta, pensamos que pode ser um novo recordista. E agora, confirmamos”.

Mais estudo e observação deste buraco negro também revelará mais sobre a galáxia em que está, o que pode trazer descobertas sobre o universo em seus primeiros dias.

“Com um buraco negro tão grande, também estamos animados para ver o que podemos aprender sobre a galáxia em que está crescendo”, disse Onken. “Essa galáxia é um dos colossos dos primórdios do universo ou esse buraco negro só engoliu uma quantidade extraordinária de seu entorno? Temos que continuar procurando para descobrir”.

Novo programa habitacional deve ser lançado em 15 dias, diz Rogério Marinho




O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal está negociando com a Caixa Econômica Federal para lançamento nos próximos 15 dias um novo programa habitacional com taxas de juros menores.


“Nos próximos 15 dias nós teremos condições de anunciar esse programa”, disse Marinho, ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma rede social.



O ministro acrescentou que o objetivo do programa é dar acesso ao financiamento imobiliário para um maior número de famílias. O ministro disse ainda que o programa deve incluir incentivos para legalização fundiária de um total de 10 milhões a 12 milhões de imóveis no país.

Senadores criticam veto de Bolsonaro a uso de máscara Fonte: Agência Senado

Lockdown – Fiscalização e orienteção da PM – Ruas de Belém  Em cumprimento ao decreto estadual 729/2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) em 10 cidades do Pará, as fiscalizações dos órgãos de segurança passam a ser mais rigorosas a partir da zero hora deste domingo (10). A intenção é garantir a contenção do avanço da epidemia do coronavírus no Estado.



Desserviço, inacreditável e descaso. Essas foram as definições que senadores publicaram no Twitter, para classificar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que disciplina o uso de máscara em espaços públicos (Lei 14.019, de 2020), sancionada nesta sexta-feira (3).

A lei tem origem no PL 1.562/2020, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-AM), aprovado pelo Senado no início de junho. Com base em orientações científicas, os senadores entenderam que a medida é importante para conter o avanço do coronavírus. Bolsonaro, no entanto, decidiu vetar vários pontos da lei, como a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção individual em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Ao justificar os vetos, o Planalto alega, entre outras razões, que a obrigatoriedade “incorre em possível violação de domicílio". Para o senador Humberto Costa (PT-PE), no entanto, o que está violando os domicílios são as mortes decorrentes da pandemia do coronavírus. Humberto Costa lembrou que o Brasil ainda tem uma média de mais de mil mortes por dia. Ele disse, em tom de ironia, que esse veto vai para a lista de ações do governo Bolsonaro no combate à pandemia: “sempre ao lado do vírus”.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) definiu o veto como “inacreditável”. O presidente, registrou o senador, parece ter uma fixação em desconhecer a ciência e desrespeitar as orientações dos profissionais de saúde. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o veto é mais um “e daí” do “genocida confesso que é Bolsonaro”. Ele disse que não é possível “permitir, sob hipótese alguma, que Bolsonaro continue seu projeto genocida no país”. Ele ainda completou: “vamos lutar pela derrubada desse veto absurdo”.

Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), o veto do presidente ao uso de máscaras deixou a lei inócua.

“É incompreensível o comportamento de um presidente da República que teima em jogar no time do coronavírus. A imensa maioria dos brasileiros condena o comportamento irresponsável de circular em público sem máscaras”, lamentou via Twitter.

Jean Paul lembrou que a Justiça chegou a emitir uma ordem para que o presidente Bolsonaro não aparecesse em público sem máscara e criticou a fake news que circulou nos últimos dias que a obrigação do uso de máscaras se estenderia às residências. “Tenho convicção de que o Congresso vai derrubar os vetos de Bolsonaro à lei das máscaras”, acrescentou.
Derrubada

Assim como Randolfe, vários senadores já sinalizaram que vão trabalhar pela derrubada dos vetos. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o Congresso vai restabelecer as previsões originais do projeto. Para Eliziane, o veto ao uso de máscaras no comércio e em espaços religiosos reflete o descaso do governo com a vida. Ela lamentou o fato de o governo “não ver os 61 mil mortos pela covid-19 e ignorar as únicas formas de evitar a explosão dos casos: a prevenção e o distanciamento”.

Na mesma linha, o senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que o Congresso vai derrubar os vetos. Para o senador, o veto é um desserviço e um péssimo exemplo para a sociedade. Ele disse que ficou tão irritado que até rasgou a lei sancionada por Bolsonaro e apontou que “a inteligência é limitada”, mas “a ignorância não”.

— São mais de 61 mil mortes e um milhão e meio de contaminados. Lamentável! — concluiu o senador, em vídeo publicado no Twitter.



Fonte: Agência Senado

Evangelho de 03 de julho




Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de João 20,24-29



Hoje é festa de São Tomé. Ele não estava na comunidade dos discípulos quando Jesus ressuscitado apareceu pela primeira vez. Quando os outros lhe contaram, ele duvidou. Oito dias depois, Tomé estava presente e o Senhor Jesus foi até ele e disse: Põe o teu dedo aqui e olha as minhas mãos. Estende a tua mão e coloca-a no meu lado. E não sejas incrédulo, mas fiel! E Tomé: Meu Senhor e meu Deus!


Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Neste Evangelho fica evidente que quando faltamos na comunidade, não participamos da alegria e acabamos até por duvidar de Deus. E observe: Jesus percebeu a ausência de Tomé.

Cooperativismo em foco: curso de capacitação do PECSOL começa neste sábado, 4








Neste ano, o Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado em 4 de julho, contará com uma comemoração especial com lançamento do PECSOL EAD nesta data. Iniciativa da Unicafes Nacional com o apoio do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o PECSOL EAD é uma plataforma de ensino à distância que oferecerá gratuitamente cursos virtuais de forma especializada a partir de temáticas de interesse no âmbito do cooperativismo, com o objetivo de oferecer melhores capacitações a cooperados, cooperadas e lideranças sindicais.

O primeiro curso lançado será o de Gestão e Governança do Cooperativismo Solidário, e acontece em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (COPROFAM) e a Universidade de Brasília (UnB). Esta capacitação já conta com 350 pessoas inscritas, sendo 183 delas lideranças do Sistema CONTAG. Participam também dirigentes e assessores das Unicafes Estaduais.

A abertura deste curso ocorrerá já no dia 4 a partir das 10h, com uma Aula Magna transmitida ao vivo pelo canal do PECSOL no Youtube. O convidado especial dessa aula é o professor Sérgio Schneider, que dará uma palestra com o tema “Cooperativismo Solidário: desafios e oportunidades atuais”. Dirigentes da Unicafes e das entidades parceiras também darão suas contribuições sobre o curso e o contexto em que ele acontece.

“Estamos prestes e iniciar um curso que certamente será histórico, pois é o primeiro deste gênero e nesse formato feito no Brasil”, comenta o vice-presidente da CONTAG e presidente da COPROFAM, Alberto Broch. “As expectativas das nossas entidades são muito positivas, pois o curso foi preparado com todos os elementos para capacitar muito bem as lideranças inscritas, com os conhecimentos necessários para fomentar o cooperativismo e o associativismo como fatores centrais na organização da produção da agricultura familiar”, afirma.

O presidente da CONTAG, Aristides Santos, complementa a fala do dirigente: “A capacitação de lideranças no tema do Cooperativismo se coloca como uma necessidade cada vez maior de buscar instrumentos que ajudem os agricultores e agricultoras a terem melhores perspectivas de organização, de acesso a créditos e mercados. Este curso da Unicafes oferecerá muitos elementos para que as lideranças possam atuar melhor nessa área e avançar nas práticas cooperativistas”, explica Aristides.

Segundo o coordenador do Centro de Gestão da Agricultura Familiar e Inovação (CEGAFI), professor Mario Avila, a Universidade de Brasília (UnB) acredita no potencial da agricultura familiar, do cooperativismo e da educação para o desenvolvimento do país. “Estamos felizes em contribuir com o PECSOL e oferecer um pouco da universidade pública para este curso. O CEGAFI é feito de ação e participação com agricultores, gestores, pesquisadores, estudantes e a sociedade em geral. A parceria com a Unicafes mostra que estamos no caminho e do lado certo”.

Para a Unicafes, é muito estratégico unir forças com essas entidades, como explica o presidente Vanderley Ziger. “É um momento histórico de união da nossa organização, que trabalha o cooperativismo, com as organizações que trabalham com o movimento sindical. Em conjunto, vamos aprofundar mais e tornar o cooperativismo um instrumento mais popular, fazer com que as cooperativas se tornem mais efetivas, atuando cada vez mais como instrumentos de empoderamento da nossa base social”.

Mais sobre o PECSOL

O Programa de Educação do Cooperativismo Solidário (PECSOL) é desenvolvido em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e já promoveu formações presenciais em todo o Brasil. “Esta iniciativa é fundamental para a qualificação dos participantes e para a multiplicação de propostas inovadoras de organização, gestão, governança, inclusão e mercados”, destacou Antônio Moreira Filho, diretor de Formação da Unicafes.

Para acessar a aula inaugural do PECSOL EAD, clique no link: https://youtu.be/gs0iQs7WwlQ
FONTE: Correspondente da COPROFAM - Gabriella Avila

Promulgada Emenda Constitucional que trata do adiamento das Eleições Municipais 2020





Mudanças e nova datas das Eleições 2020

Promulgada no Congresso Nacional nesta quinta-feira (2 de julho de 2020), a Emenda Constitucional 107, criada a partir da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano, por conta dos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).

A PEC foi apreciada e aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (1º de julho). Ficando estabelecido que o 1º turno acontecerá em 15 de novembro e 2º turno em 29 de novembro. O calendário original previa o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo turno, em 25 de outubro.

Com a aprovação da PEC, além das novas datas do 1º e 2º turno, fica estabelecida a mudança de diversas datas do calendário eleitoral, por exemplo: as convenções partidárias, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, agora serão de 31 de agosto a 16 de setembro. O prazo para o registro de candidaturas, que encerraria dia 15 de agosto, passou para 26 de setembro.

Outras alterações importantes são:

- Levando em conta a alteração constitucional, o prazo de desincompatibilização vencido não será reaberto, ou seja, o marco de desincompatibilização nos 6 meses anteriores à eleição, em (04.04.2020) (tendo como data da eleição ainda o dia 04.10) ou ainda quem se desincompatibilizou nos 4 meses anteriores, isto é, no último dia (04.06.2020) está mantido.

- No sentido de evitar aglomerações, os partidos políticos também ficam autorizados a realizarem convenções e reuniões de forma virtual para escolher candidatos(as), formalizar coligações e definir os critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);

- Municípios que não tiverem condições de realizar as eleições devido o avanço da Covid-19 e precisem adiar para além de 29 de novembro, a data limite para esse adiamento é 27 de dezembro, mediante pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instruído por autoridade sanitária, e o Congresso editar um decreto legislativo para permitir a alteração de nova data;

- Atos de propaganda eleitoral não devem ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo em casos que a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

A prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, desde que respeite os termos da legislação eleitoral.

A PEC já tinha sido aprovada pelo Senado no dia 23 de junho.

“A CONTAG apoiou a decisão do Congresso de aprovar a Emenda Constitucional 107, criada a partir da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais, devido a pandemia de coronavírus. Uma Emenda importante que deve evitar a contaminação e proliferação de Covid-19, e também respeita o direito ao voto, de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil”, destaca o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Para atender ao que foi aprovado, o TSE terá de adequar as resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020 ajustando as normas referentes aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização.

O TSE ainda poderá alterar as regras quanto à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, bem como em relação ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos(as) eleitores(as), de maneira a atender as recomendações de segurança sanitária a todos(as) os(as) participantes do processo eleitoral, para evitar a contaminação e proliferação de Covid-19.

NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

Veja abaixo novas datas das etapas do processo eleitoral de 2020
AQUI O TEXTO FINAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL 107/2020
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

RDC assinala 60 anos. Cardeal: País em crise, cada qual se assuma suas responsabilidades

Cardeal. Fridolin Ambongo Besungu, Arcebispo de Kinshasa, na RDC

No 60° aniversário da independência do ‘Congo Belga’ que depois se tornou República Democrática do Congo, o Arcebispo de Kinshasa Cardeal Fridolin Ambongo Besungu, presidiu nesta terça-feira (30/6) a uma liturgia da palavra, fazendo um balanço da história nacional. O País está em crise, cada qual se assuma as suas responsabilidades, sublinhou o Purpurado.



Cidade do Vaticano

Aos 30 de junho de 1960, o Congo Belga proclamava a sua independência, abrindo de facto a estrada para aquela que se tornaria a República Democrática do Congo. 60 anos depois daquela histórica data, o Cardeal Fridolin Ambongo Besungu, arcebispo metropolitano de Kinshasa, presidiu nesta terça-feira 30 de junho a uma liturgia da palavra, fazendo um balanço da história nacional.

O quadro que emergiu das suas palavras não é tranquilizador: o purpurado disse, de facto: "Um rápido olhar para os últimos sessenta anos mostra que o grande sonho do povo congolês tem sido gradualmente quebrado (...). Temos visto a sucessão de regimes autocratas chegando ao poder como os colonos, ou seja, sem nenhuma preocupação com a vontade do povo". Uma atitude que, sublinhou o arcebispo, continua ainda hoje, pois se observam no País a violência, as guerras, a fraude, a gestão da 'res publica' para benefício pessoal e não para o bem comum.
Cultura de impunidade e ausência de um Estado de direito

Acima de tudo isso, reiterou o Cardeal Ambongo, existe ainda a "cultura da impunidade" predominante no país e a ausência de um Estado de direito que respeite a independência de cada um dos poderes. E quem paga as conseqüências disso é a população que, "60 anos após a independência, continua a empobrecer-se cada vez mais", enquanto o território nacional é continuamente fragmentado e violado.
Conflitos escondem política de ocupação do País

Mais concretamente, o Purpurado referiu-se aos muitos conflitos presentes no país, como os da região de Beni-Butembo, de Kivu e da província de Tanganyca: todos eles confrontos que "escondem a política de ocupação do País", explicou o Arcebispo, denunciando em seguida "a desapropriação dos recursos naturais nacionais" que acontece "à luz do sol, com a cumplicidade de alguns congoleses, sem que a população realmente possa tirar deles algum benefício".
Fracassámos vergonhosamente cada qual assuma suas responsabilidades

E daí, o amargo balanço traçado pelo Cardeal Ambongo: "Após 60 anos de independência, os factos são irrefutáveis: fracassamos vergonhosamente". E é, pois, olhando o Evangelho que cada qual deve assumir as suas responsabilidades: “O que fizemos com o nosso País? - é a pergunta feita pelo Cardeal - O que fizemos com todas as suas riquezas e potencialidades? " E a resposta deve ser dada diante de Deus, Juiz supremo, acrescentou o Arcebispo.
Coalizão no governo “apenas de nome”

Olhando, também, para a coalizão política atualmente no governo, formada pela Frente Comum para o Congo (FCC) de Joseph Kabila e o partido "Rumo à Mudança" (CACH) de Felix Antoine Tshisekedi, o Cardeal Ambongo chamou-a uma coalizão “apenas de nome": entre os dois lados, de facto, “nasceu uma perigosa relação de rivalidade que corre o risco de arrastar todo o País ao caos", visto que "a acção do governo está paralisada e o legítimo serviço que se deveria prestar à população é sacrificado". "Em última análise – observou ainda o Cardeal - a coalizão no poder perdeu a sua razão de ser e é responsabilidade dos seus membros dissolvê-la, pois ela condiciona o desenvolvimento do País”.
Desprezo das autoridades em relação à Igreja

O Cardeal Ambongo recordou também uma recente declaração da Conferência Episcopal, em que se exprimia preocupação com os projectos de lei sobre reforma judicial e a falta de consenso entre os membros da Plataforma das Confissões Religiosas sobre a designação de um candidato comum para a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI): denunciando "uma atitude de desprezo" das autoridades políticas em relação à Igreja Católica e Protestante que "se pronunciaram com uma maioria esmagadora contra essas normativas", o Cardeal Ambongo exortou os católicos, protestantes e membros da sociedade civil a tomar partido contra tais projetos que têm como único objectivo o de "proteger os interesses daqueles que não querem a justiça". "Depois de 60 anos de independência, não se pode continuar a governar por desafio, desprezando o povo e a Igreja", concluiu o Cardeal.

Governo destinará R$ 500 milhões para proteger mata nativa da Amazônia

Vista aérea de floresta e rios da Amazônia



O Ministério do Meio Ambiente criou nesta sexta-feira (3) o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do país. O projeto-piloto vai começar destinando R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual nesta sexta.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

A conferência apresentou o programa Floresta+ para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.
Cadastro Nacional

O Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e o próximo passo do governo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal. 

Dentre os serviços ambientais considerados essenciais estão o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Igreja Católica acolhe os doentes

Doente sendo atendido em um hospital

A tradição católica de cuidados com a saúde deixou seu legado secular que, num momento como esse, continua ao nosso alcance. Hoje, em todo o Brasil, milhares de paróquias estão presentes no cotidiano dos bairros carentes da cidade, em lugares onde o Estado não alcança.



Dom João Bosco Óliver de Faria - Arcebispo Emérito de Diamantina, MG e Presidente da Pró-Saúde


Os dados mais recentes sobre o novo coronavírus nas grandes cidades confirmam que a doença pode ser dez vezes mais letal nas regiões mais pobres, a exemplo das periferias, onde as pessoas já sofrem com várias outras dificuldades.

A covid-19 escancara, mais uma vez, a desigualdade social no Brasil. O vírus foi introduzido no país por cidadãos que viajaram ao exterior e se contaminaram. No entanto, a doença ataca e mata cada vez os mais pobres.

A velocidade com a qual o vírus se dissemina acaba atingindo expressivamente a população que reside em comunidades carentes de água potável e de esgoto, que depende do transporte público para se locomover, que compartilha a moradia com muitas outras pessoas sem poder evitar aglomerações.

Diante desse cenário, é providencial lembrarmos a Campanha da Fraternidade deste ano, em que Papa Francisco se inspira no Evangelho de Lucas. Com o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele”, em referência à parábola do Bom Samaritano (Lc 10,34-35), fala justamente sobre a necessidade de servirmos de forma carinhosa ao próximo e, assim, impactarmos a vida de tantos que sofrem abandonados à margem.

A Medicina é parte disso e, como pontuado por Sua Santidade, por definição, “está a serviço da vida humana, de todas as pessoas”. Não poderia ser diferente, portanto, que a Igreja Católica se mobilizasse e colocasse à disposição de governos municipais e estaduais seus espaços paroquiais, casas de retiro, centros esportivos e áreas ao ar livre para acolher os afetados.

A tradição católica de cuidados com a saúde deixou seu legado secular que, num momento como esse, continua ao nosso alcance. Hoje, em todo o Brasil, milhares de paróquias estão presentes no cotidiano dos bairros carentes da cidade, em lugares onde o Estado não alcança. São espaços que podem ser transformados em leitos temporários, para atender aos doentes por covid-19 nas regiões periféricas.

A Pró-Saúde, entidade filantrópica conduzida por religiosos que atua com gestão hospitalar há 52 anos e atende cerca de um milhão de pacientes por mês, também dispôs de seu capital humano profissional para atuar na instalação e operacionalização desses espaços de atendimento.

Mais do que experiência técnica, como uma das maiores redes de atendimento em saúde no País, a Pró-Saúde tem conhecimento de Brasil, onde atendeu em 12 estados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em regiões já antes tão carentes de atenção e assistência como Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Mato Grosso, com forte presença na Amazônia brasileira.

É um gesto importante e uma alternativa que, para virar realidade, precisa ser incorporada à estratégia das autoridades públicas. Na iminência do sistema de saúde entrar em colapso é importante celeridade nas ações. Conhecemos o sofrimento diário das famílias que vivem nas periferias e o alívio para nossos irmãos depende de um esforço coletivo e organizado para evitar situações dramáticas.

Fórum discutirá importância da Festa de Sant’Ana de Caicó enquanto patrimônio cultural brasileiro



Forum Festa de SantAnaNos dias 28 e 29 de julho de 2020 será realizado, de forma virtual e gratuita, o Fórum “Festa de Sant’Ana de Caicó – Patrimônio Cultural do Brasil”. O evento acontecerá durante a própria Festa de Sant’Ana e tem como premissa a necessidade de se pensar o desenvolvimento sustentável da região, a partir de discussões sobre o processo de salvaguarda da festa.
A programação reunirá intelectuais, professores, alunos, agentes culturais e empreendedores, que participarão como fomentadores de ideias em mesas temáticas sobre patrimônio imaterial; a festa e sua história; moda, arte e design; festa e patrimônio; turismo cultural e novos cenários pós-pandemia.
Outro destaque do Fórum serão as sessões para apresentações de trabalhos científicos por parte de alunos e professores (História, patrimônio e devoções; Turismo e cultura imaterial; Moda, arte e cultura), bem como, uma exposição temática.
As inscrições para ouvintes estão abertas a partir de hoje (02) e segue até o próximo dia 24 de julho. Já as inscrições para quem deseja submeter trabalhos científicos acontecerão no período de 02 a 12 de julho. As inscrições podem ser feitas no site do evento: https://doity.com.br/forum-santana.
O evento é uma promoção da Referência Comunicação em parceria com o Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES (Mestrado em História dos Sertões, Museu do Seridó, Departamento de História, Departamento de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Letras), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN – Campus Caicó) e FUNARTE.
A transmissão on-line será feita no ambiente virtual da PROEx (AVA-PROEx), em parceria com a Secretaria de Educação à Distância da UFRN (SEDIS), sendo retransmitido no Youtube. O e-mail do evento para mais informações é forumfestadesantana@gmail.com.

Dadá Costa teria coragem de enfrentar uma campanha depois de anos sem ser testado nas urnas?


Quem conhece o ex-deputado Dadá Costa (PL), dono da Cachaçaria Samanaú sabe de suas vaidades. Dadá não entra em aventura.

O quadro de Caicó já anda bastante congestionado com o prefeito Batata (MDB), o médico Judas Tadeu (PSDB) apoiado pelo deputado Vivaldo Costa (PSD), Arthur Maynard (PSB) apoiado pelo ex-prefeito Roberto Germano e outros nomes de partidos que também se articulam, como Diego Vale, do Solidariedade.

Dadá Costa foi candidato a última vez em 2002 com o apoio do então deputado federal Álvaro Dias. Dadá se elegeu na última vaga da coligação do PPB e PMDB, que na época fizeram 12 dos 24 deputados estaduais. Vivaldo já deixou claro que seu candidato será o jovem médico Judas Tadeu. O ex-prefeito Bibi Costa também caminha para acompanhar Vivaldo nessa empreitada.

O tempo dirá!

Conselho da OAB/RN cria comissão descentralizada para controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do Seridó

Em sessão ordinária virtual realizada na data de hoje (02.07.2020), o Conselho Estadual do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) aprovou a criação de comissão regional especial envolvendo membros das subsecções de Caicó e Currais Novos com a finalidade de atuação no controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais da Região do Seridó.
O relator do projeto foi o Conselheiro Estadual Diogo Licurgo Meireles Nunes e o seu voto foi acolhido por unanimidade.
Autor da proposição, o Conselheiro Estadual Síldilon Maia Thomaz do Nascimento destacou o empenho do Presidente Aldo de Medeiros Lima Filho para o sucesso alcançado: “o sistema OAB é muito burocrático e, não fosse o empenho e o compromisso do nosso presidente em fazer esta proposição tramitar de forma célere e ser rapidamente levada à votação pelo Conselho, jamais veríamos uma inovação desta magnitude ser aprovada”.
Representantes do Seridó na OAB/RN, Roberto Lins Diniz, Antônio Marcos Costa de Oliveira e Rafael Diniz Andrade Cavalcante destacaram a importância e inovação do projeto, destacando que inexistem registros de outras descentralizações no Brasil de controle de constitucionalidade de leis municipais.
Os membros da comissão deverão ser nomeados nos próximos dias e iniciar os trabalhos logo em s

Caicó registra 21 novos casos de Covid-19 com 43 recuperados e número de confirmados sobe para 472


Em Caicó, a Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 21 novos casos positivos e 43 casos recuperados de Covid-19 neste 02 de Julho de 2020.
  • 452 – Mulher de 75 anos, Bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
  • 453 – Mulher de 59 anos, Bairro Castelo Branco, PCR, em isolamento domiciliar.
  • 454 – Homem de 41 anos, Bairro Recreio, PCR, em isolamento domiciliar.
  • 455 – Mulher de 40 anos, Bairro Paulo VI, PCR, em isolamento domiciliar.
  • 456 – Homem de 58 anos, Bairro Centro,PCR, em isolamento domiciliar.
  • 457 – Mulher de 34 anos, Bairro Barra Nova, TR particular, em isolamento domiciliar.
  • 458 – Homem de 31 anos, Bairro Nova Descoberta, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
  • 459 – Homem de 38 anos, Bairro Alto da Boa Vista, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
  • 460 – Mulher de 59 anos, Bairro Penedo, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
  • 461 – Mulher de 47 anos, Bairro Vila Altiva, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
  • 462 – Homem de idade nao informada, Bairro Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar.
  • 463 – Homem de 28 anos, residente no Bairro Samanaú, TR, em isolamento domiciliar.
  • 464 – Mulher de 21 anos, Bairro Canutos e Filhos, PCR Particular, em isolamento domiciliar.
  • 465 – Mulher de 59 anos, Bairro Samanaú PCR, recuperado.
  • 466 – Mulher de 70 anos, Bairro Alto da Boa Vista, TR, em isolamento domiciliar.
  • 467 – Homem de 1 ano, Bairro Boa Passagen, TR, em isolamento domiciliar.
  • 468 – Mulher de 28 anos, Bairro Boa Passagem, TR, em isolamento domiciliar.
  • 469 – Homem de 30 anos, Bairro Boa Passagem, PCR, Internado.
  • 470 – Mulher de 38 anos, Bairro Vila Altiva, TR, em isolamento domiciliar.
  • 471 – Mulher de 46 anos, Bairro Nova Descoberta, TR, em isolamento domiciliar.
  • 472 – Homem de 53 anos, Bairro Darcy Fonseca, TR, em isolamento domiciliar.
Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.

Detentos do sistema prisional do RN iniciam curso superior pelo IFRN



O sistema prisional do Rio Grande do Norte está avançando em ações de ressocialização através da educação. Dez pessoas privadas de liberdade participaram, na terça-feira (30), por meio de videoconferência, da aula inaugural do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na modalidade Educação a Distância (EaD).

A graduação tem duração de seis semestres e os internos, homens e mulheres, estudarão todos os dias nas próprias unidades prisionais, em espaços específicos, sob supervisão dos policiais penais.

Na aula inaugural, o titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio Filho, deu as boas-vindas aos internos e agradeceu o empenho de toda equipe do IFRN, Seap, Poder Judiciário e Governo do Estado. “O IFRN comprou o desafio de levar a educação ao sistema prisional. Isso é raro quando se trata de inclusão de pessoas privadas de liberdade. É um marco na história do sistema prisional do Rio Grande do Norte”, falou.

A aula reuniu os aprovados no processo de seleção, sendo cinco da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e cinco da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. A juíza das Execuções Penais de Mossoró, Cinthia Cibele, classificou o momento como histórico. “O que a gente celebra hoje é extraordinário. Eu espero que isso seja só o começo de um grande caminho a ser trilhado. Para chegarmos até aqui foi preciso muita convergência de esforços”, disse.

Na videoconferência, professores e coordenadores do IFRN falaram sobre o planejamento do curso, o calendário acadêmico e como será feita a entrega do material didático. O diretor-geral do Campus Zona Leste, professor José Roberto Santos, destacou o poder transformador da educação para as pessoas privadas de liberdade. Além das aulas a distância, o IFRN promoverá aulas práticas nas unidades prisionais.

A Seap viabilizou os espaços físicos adequados, a tecnologia necessária para a realização das atividades do curso e a segurança dos envolvidos. “Só a educação vai transformar essas pessoas. Não é fácil a pessoa estar presa e buscar ânimo e vontade para estudar dentro de uma cela”, disse Pedro Florêncio.

Deputado federal João Maia é internado com suspeita de coronavírus

O deputado federal João Maia (PL) encontra-se hospitalizado em Natal, com suspeita de ter contraído a Covid-19. No momento, o parlamentar apresenta quadro estável e aguardando o resultado do exame que só deve sair na noite desta quinta-feira (2).
De acordo com nota divulgada pela assessoria do deputado, João Maia está realizando exames e seguindo todas as orientações médicas.

Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep



A crise gerada pela pandemia do coronavírus deverá atingir todas as áreas da educação, mas ainda é cedo para saber quais serão seus impactos. A constatação foi feita nesta quinta-feira (2) pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Gustavo Henrique Moraes, durante apresentação do relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação/2020.

O impacto financeiro da crise no Ministério da Educação ( MEC) também foi admitido. “O MEC se enfraquece um pouco diante da questão fiscal que o Brasil vive”, reconheceu sem dar detalhes o presidente do Inep, Alexandre Lopes.
Metas

O PNE, como é conhecido, tem 20 metas que devem ser cumpridas 100% em um prazo de 10 anos , de 2014 a 2024. O relatório – que abrange os últimos dados de 2018 e 2019 – divulgado hoje aponta que dos 57 indicadores, apenas 13,4% tiveram a meta atingida.

“Percebe-se que 41 indicadores (73,21%) têm nível de alcance maior do que 50%, 28 indicadores (53,84%) têm nível maior do que 80% e 7 indicadores (13,46%) já chegaram à meta estabelecida. O nível médio de alcance está em 76,22%. Reconhecer esses números é rejeitar a compreensão simplista que afirma que tudo vai mal na educação brasileira; é reconhecer o esforço coletivo dos profissionais da educação que, mesmo que enfrentem adversidades, apostam na escola como o local da esperança e da transformação nacional”, ressalta o documento.

Os dados apresentados mostram ainda que apenas 31 de 37 indicadores usados no plano tiveram nível de execução inferior a 60%, mas 21% dos indicadores retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos.
Adultos

O pior resultado do relatório diz respeito à meta que estipula que pelo menos 25% das matrículas na Educação de Jovens e Adultos seja integrada à educação profissional. “Aqui está nosso pior indicador: apenas 1,6% de matrículas de jovens adultos estão integradas à educação profissional”, destacou Gustavo Moraes.




 

Reforma da Previdência Estadual vai à votação final em plenário



O relatório do deputado Raimundo Fernandes (PSDB) sobre a reforma previdenciária Estadual foi aprovado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional da Previdência. Quatro das treze emendas apresentadas pelos deputados ao texto do Executivo foram acolhidas, com destaque para a alteração da faixa de isenção da alíquota de contribuição para os servidores que recebem uma remuneração de até R$ 3.050,53.
A proposta da governadora Fátima Bezerra (PT) era alterar a faixa para quem recebe até R$ 2,5 mil. Já os sindicatos que representam os servidores defendem uma faixa de isenção para até R$ 3,5 mil.
A proposta deve ser apreciada em duas sessões virtuais. Antes disso, o relatório será publicado no Diário Oficial eletrônico da Assembleia Legislativa, para em seguida, ir à votação em plenário, onde poderá receber emendas de parlamentares.
O presidente da Comissão Especial, deputado George Soares (PL) disse que o Rio Grande do Norte é um dos sete estados que ainda precisam adequar os regimes previdenciários próprios à emenda constitucional 103, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, após aprovação do Congresso Nacional.
George Soares explicou que, sem a aprovação da PEC da Previdência Estadual, o RN não poderá receber financiamentos, empréstimos e subvenções da União, nem obter sua certificação previdenciária.

Emendas

O deputado Raimundo Fernandes acatou uma emenda do também deputado Tomba Faria (PSDB) e subscrita por outros parlamentares, que reduz o tempo de aposentadoria, de 60 para 55 anos de idade, para mulheres em serviços públicos que as exponham a agentes físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde. A emenda reduz, consequentemente, de 65 para 60 anos a idade mínima para aposentadoria especial dos homens que atuam em funções idênticas.
Outra emenda acatada por Raimundo Fernandes foi a que estende a aposentadoria especial de professores a quem atua em direção, coordenação e assessoria escolar.

Rejeição

A proposta sofreu rejeições de emendas que concediam benefícios a servidores do Itep e auditores fiscais. Também ficou de fora a emenda que estabelecia alíquota de 6,5% para servidores que recebem um salário mínimo e de 8% para quem recebe entre o mínimo e R$ 2.501.
Com a aprovação do relatório nesta quarta ficam mantidas as seguintes alíquotas de contribuição: 12% a partir de R$ 3.050,53 e até R$ 6.001,07; acima desse valor até R$ 15 mil, a contribuição é de 14%; acima de R$ 15 mil, a contribuição será de 16%.


Comissão de padres se reúne de forma remota para elaborar o plano de reabertura das igrejas no RN



A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu, de forma remota, na tarde desta quarta-feira, 01, com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas, no Estado.
Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano. Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz.
Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19, no RN, em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.

quinta-feira, 2 de julho de 2020

Senadores lamentam marca de 60 mil mortes pela covid-19 no país Fonte: Agência Senado


O Brasil alcançou a marca de 60.632 pessoas mortas em decorrência da pandemia do novo coronavírus de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na quarta-feira (1º). Pelas redes sociais, os senadores lamentaram o número de mortes e o avanço letal da doença e se solidarizaram com as famílias brasileiras que estão sofrendo com os efeitos do contágio.

“Brasil ultrapassou os 60 mil mortos por covid-19, com a pandemia avançando em muitos estados e o país sem uma política central de combate à doença. Muita tristeza por tantas vidas perdidas e tantas famílias sofrendo. Minha solidariedade a todos que estão passando por isso”, disse o líder do PDT, senador Weverton (MA).

O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), também lamentou o número de óbitos no país, que atualmente ocupa o segundo lugar no mundo em número de pessoas mortas e casos da doença.

“Infelizmente chegamos à marca de 60.000 mortos pela covid-19 no país. Nossas orações a todos que precisam nesse momento”, afirmou no Twitter.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também prestou solidariedade às famílias das vítimas.

“Em quatro meses, 60 mil vidas perdidas! É uma tristeza imensa, uma dor que envolve nossas famílias neste momento da pandemia. A perda de quem amamos sem um adeus deixa vazio e perplexidade! Deus receba todos e console suas pessoas queridas na terra! Preces, fé e resiliência!”.

Para o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a crise foi agravada pela falta de planejamento do governo federal.

“É uma tragédia sem precedentes! O Brasil bateu a marca de 60 mil mortes e está sem ministro da Saúde, sem planejamento para crise, sem presidente! Meus sentimentos às mais de 60 mil famílias que hoje choram a dor do luto. Não esqueceremos!”, afirmou.

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), também reforçou as críticas à condução da política de enfrentamento à pandemia pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“De ‘gripezinha’ classificada por Bolsonaro, pandemia do coronavírus se tornou a maior tragédia do século. No Brasil já são mais de 60 mil vidas perdidas e 1,4 milhão de casos de covid-19 segundo consórcio de veículos de imprensa”, acrescentou ao informar os dados divulgados pelo consórcio formado por UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra que registrou 81 mortes a mais que o anunciado pelo Ministério da Saúde.

Ainda conforme os dados do ministério, o país registrou 1.038 óbitos em 24 horas. Entre eles, como informou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), profissionais da área da saúde no Rio Grande do Norte.

“Recebo com tristeza a notícia de que dois pediatras de Natal perderam a vida vítimas do covid-19 nesta quarta. Aos familiares dos doutor Nivaldo Noronha Jr e Paulo Matos de Castro e de todos os 1.067 potiguares e 60.194 brasileiros vítimas desse vírus tão letal toda minha solidariedade”.



Fonte: Agência Senado

Senadores lamentam marca de 60 mil mortes pela covid-19 no país Fonte: Agência Senado


O Brasil alcançou a marca de 60.632 pessoas mortas em decorrência da pandemia do novo coronavírus de acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, divulgada na quarta-feira (1º). Pelas redes sociais, os senadores lamentaram o número de mortes e o avanço letal da doença e se solidarizaram com as famílias brasileiras que estão sofrendo com os efeitos do contágio.

“Brasil ultrapassou os 60 mil mortos por covid-19, com a pandemia avançando em muitos estados e o país sem uma política central de combate à doença. Muita tristeza por tantas vidas perdidas e tantas famílias sofrendo. Minha solidariedade a todos que estão passando por isso”, disse o líder do PDT, senador Weverton (MA).

O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), também lamentou o número de óbitos no país, que atualmente ocupa o segundo lugar no mundo em número de pessoas mortas e casos da doença.

“Infelizmente chegamos à marca de 60.000 mortos pela covid-19 no país. Nossas orações a todos que precisam nesse momento”, afirmou no Twitter.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também prestou solidariedade às famílias das vítimas.

“Em quatro meses, 60 mil vidas perdidas! É uma tristeza imensa, uma dor que envolve nossas famílias neste momento da pandemia. A perda de quem amamos sem um adeus deixa vazio e perplexidade! Deus receba todos e console suas pessoas queridas na terra! Preces, fé e resiliência!”.

Para o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a crise foi agravada pela falta de planejamento do governo federal.

“É uma tragédia sem precedentes! O Brasil bateu a marca de 60 mil mortes e está sem ministro da Saúde, sem planejamento para crise, sem presidente! Meus sentimentos às mais de 60 mil famílias que hoje choram a dor do luto. Não esqueceremos!”, afirmou.

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), também reforçou as críticas à condução da política de enfrentamento à pandemia pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

“De ‘gripezinha’ classificada por Bolsonaro, pandemia do coronavírus se tornou a maior tragédia do século. No Brasil já são mais de 60 mil vidas perdidas e 1,4 milhão de casos de covid-19 segundo consórcio de veículos de imprensa”, acrescentou ao informar os dados divulgados pelo consórcio formado por UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra que registrou 81 mortes a mais que o anunciado pelo Ministério da Saúde.

Ainda conforme os dados do ministério, o país registrou 1.038 óbitos em 24 horas. Entre eles, como informou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), profissionais da área da saúde no Rio Grande do Norte.

“Recebo com tristeza a notícia de que dois pediatras de Natal perderam a vida vítimas do covid-19 nesta quarta. Aos familiares dos doutor Nivaldo Noronha Jr e Paulo Matos de Castro e de todos os 1.067 potiguares e 60.194 brasileiros vítimas desse vírus tão letal toda minha solidariedade”.



Fonte: Agência Senado

Pandemia derruba produção de petróleo em maio

Plataforma semi-submersível P-20,petróleo do Brasil, petrobras

A produção de petróleo no Brasil diminuiu 6,5% em maio de 2020, na comparação com abril, e aumentou 1,3% na comparação com o mesmo período de 2019. A produção de gás natural caiu 7,8% na comparação mensal e diminuiu 3% na comparação anual. Os dados estão no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado hoje pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção nacional no mês de maio foi de 3,485 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), com um total de 2,765 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 114 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural.

Segundo a agência, os principais motivos da queda na produção foram a parada dos navios plataforma (FPSOs, da sigla em inglês) Mangaratiba e Cidade de Angra dos Reis e a restrição na produção das plataformas P-67, P-74 e P-76.

“Durante o mês de maio, 34 campos tiveram a suas respectivas produções interrompidas temporariamente devido aos efeitos da pandemia da covid-19, dos quais 16 marítimos e 18 terrestres, e um total de 60 instalações de produção marítimas permaneceram com produção interrompida. No mês de abril, foram 38 campos e 66 instalações com produção interrompida pelo mesmo motivo”, informa a ANP.

Os campos do pré-sal foram responsáveis por 67,8% da produção nacional em maio, com 2,363 MMboe/d. No total, foram 1,875 MMbbl/d de petróleo e 77,57 MMm3/d de gás natural em 115 poços. A redução na produção do pré-sal foi de 9% em relação ao mês anterior, mas houve aumento de 12,2% em relação a maio de 2019.

O aproveitamento de gás natural em maio foi de 97,6%, com a disponibilização ao mercado de 48,7 MMm³/dia e queima de 2,782 MMm³/d. O aumento da queima foi de 2,1% na comparação com abril e houve redução de 43,3% em relação a maio de 2019.

Os campos marítimos foram responsáveis por 96,5% do petróleo produzido no mês e por 86% do gás natural. “Os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,9% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil. Porém, os campos com participação exclusiva da Petrobras produziram 41,8% do total”, segundo a ANP.

Os destaques foram o campo de Lula, na Bacia de Santos, com 889 Mbbl/d de petróleo e 39,3 MMm3/d de gás natural, e a plataforma Petrobras 77, no campo de Búzios, com 155,371 Mbbl/d de petróleo.

O boletim completo está disponível na página da ANP na internet.

Comércio adere à campanha de conscientização sobre uso de máscaras

Prefeitura distribuiu cartazes para lojistas em vários pontos da cidade

Cerca de mil cartazes com as ilustrações da campanha de conscientização do uso de máscaras para evitar o contágio do coronavírus foram distribuídos pela Prefeitura gratuitamente no comércio de Barretos. A maioria dos lojistas aderiu à campanha e colocou o cartaz em local de destaque e visibilidade em seu estabelecimento comercial.
Seguindo o mesmo layout dos vídeos veiculados nos meios de comunicação tradicionais e redes sociais, os cartazes trazem informações didáticas sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção da boca e nariz para as pessoas que entram nas lojas da cidade e de como devem ser utilizadas.
Uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, a campanha inclui ainda a colocação de banneres em prédios públicos que mantiveram o atendimento ao público, como as Unidades Básicas de Saúde, os Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e as escolas municipais, além da própria sede da Prefeitura.
Na próxima semana a Prefeitura inicia a distribuição também de panfletos de orientação, seguindo a mesma linha dos cartazes. Desde o início da quarentena estão veiculando esporadicamente pela cidade carros de som com orientação sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e do distanciamento social. O vídeo da campanha pode ser encontrado na primeira página do portal da prefeitura em www.barretos.sp.gov.br. As empresas que desejarem receber cartazes podem entrar em contato com a Prefeitura pelo e-mail imprensa@imprensabarretos.sp.gov.br.


Barretos mais que dobra a capacidade de leitos na Enfermaria dedicada ao tratamento de Covid-19



Com a instalação de mais 16 leitos na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Nossa Senhora, exclusivo para pacientes em tratamento da Covid-19, toda ala de internações em sistema de Enfermaria do Hospital está sendo transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos, em setor exclusivo, com 40 leitos disponíveis, enquanto no Nossa Senhora eram 16 vagas de Enfermaria. A ampliação está sendo feita graças a contratualização junto a Santa Casa, realizada por meio da Prefeitura de Barretos, no Sistema Único de Saúde - SUS.
Desde o início da pandemia são 38 leitos na UTI do Hospital Nossa Senhora dedicados a pacientes da doença que apresentam estado grave. Com a instalação dos 16 respiradores conquistados junto ao Governo do Estado de São Paulo, resultando, somados a outros equipamentos, a novos 16 leitos, o número total de vagas atinge os 54 leitos de UTI disponíveis para tratamento de vítimas da pandemia.
A Prefeitura de Barretos tem informado diariamente, por meio de Boletins Oficiais e Gráficos, a evolução da doença no município, inclusive considerando números de Hospitais particulares. Segundo o secretário municipal de saúde, Alexander Stafy Franco, “a Prefeitura tem investido em realizar muito mais testes que a maioria das cidades do estado, pois temos consciência que esse é um caminho para ter informações mais próximas à realidade do contágio na cidade e podermos traçar políticas públicas de maneira mais segura. Mesmo quando alguém paga por um teste realizado em clínica particular, esse resultado é computado oficialmente e buscamos testar as pessoas que tiveram contato direto com o infectado, caso o resultado seja positivo”, informou o secretário.
“Mas de nada adianta investir em leitos, em testagem, em campanhas de conscientização se a população não fizer sua parte. Não há vacina disponível para a doença no mundo todo ainda, não há medicamentos comprovadamente eficazes para o combate, não há nem muita informação confiável sobre a Covid-19, o que há mundialmente é o consenso que a melhor prevenção é o distanciamento social, é o ficar em casa, não participar de festinhas, de reuniões com amigos, não sair pra passear, evitar qualquer tipo de aglomeração e para isso, só a atitude individual vai reverter o quadro da pandemia”, desabafou Alexander Stafy Franco.

Rangel solicita aquisição de tendas para a feira Caicó Mostra Caicó


O vereador José Rangel solicitou ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), a aquisição de tendas para a feira Caicó Mostra Caicó. Rangel lembrou que o recurso com esse objetivo foi alocado por diversos vereadores no Orçamento do Município 2020.
“Por se tratar de verba carimbada, e o comércio do município se encontrar no início da flexibilização, se faz necessário com a máxima urgência a colocação de tendas no espaço onde funciona a feira”, destacou Rangel. A medida, segundo ele, evitaria o alto custo de locação desses equipamentos.