CONTAG inicia credenciamento para o 12° CNTTR

FOTO: Luiz Boaz   Após um ano de preparação em todo o Brasil, pelo conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a CONTAG iniciou pontualmente às 8h o credenciamento para os mais de 2 mil delegados e delegadas das 27 Federações, que estão chegando em Brasília, para participar do 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12°CNTTR), de hoje (13) a 17 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ao todo, serão mais de 2,5 mil participantes, entre delegados (as), convidados (as) e autoridades, bem como a equipe de infraestrutura, o que demonstra a importância do evento.     A jovem mineira Cláudia dos Santos Ribeiro, 31 anos de idade, foi a primeira a receber a credencial e, com isso, se habilitou a participar de todas as etapas do Congresso, entre elas a votação para a escolha da nova diretoria da CONTAG, que ocorrerá na manhã de sexta-feira (17). Pela terceira vez em Brasília, (11° CNTTR e Marcha das Margaridas), ela é associada há nove anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Badaró, no Vale Médio Jequitinhonha, Minas Gerais. Cláudia disse que participar do Congresso é muito significante, pois quer garantir e buscar novas conquistas. “A paridade é fundamental para nós, mulheres, e representa uma grande conquista”, justificou. Ela entrou no ônibus às 11h30min de ontem na cidade de Araçuaí, no sudeste mineiro, viajou a noite toda e chegou às 5h30 de hoje.     A secretária-geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, diretora responsável pelo credenciamento, afirmou que toda a equipe está trabalhando com muita alegria para receber todas as delegações. “A nossa expectativa é bastante positiva para que possamos fazer um grande Congresso. Estamos trabalhando com dez guichês para atendimento, sendo um para cada região (Sul, Norte, Centro-Oeste e Sudeste). Como a Nordeste é uma das maiores delegações, ela foi dividida em seis guichês. Também tem um específico para suplentes e observadores”, explicou.   Da mesma equipe de Dorenice, José Lourenço Cadoná, assessor da Regional Sul da CONTAG, fez uma rápida avaliação do andamento dos credenciamentos e garantiu que está tudo tranquilo. Pelo regimento do 12° CNTTR, o credenciamento encerra às 16h. Após esse horário até 18h podem ser credenciados os suplentes. Logo após receber o crachá, os participantes ganham uma pasta com o documento-base, garrafinha para água, fichas de votação, ticket para retirar camiseta e, inclusive, quem veio de avião recebe o voucher para fazer o check-in. “Tá tudo muito bem organizado”, assegurou.   O delegado Oscar Lopes Cardoso, associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Madeiro, Piauí, conta que é a segunda vez que está em Brasília, onde participou do 11° CNTTR. “O movimento sindical precisa mostrar toda sua força exatamente neste momento que lutamos contra as reformas da Previdência Social e do Trabalho. O Congresso deve discutir essas reformas, apesar das audiências públicas que estão acontecendo pelos estados”, contou. Oscar saiu de Teresina às 19h do dia 11 (sábado) e desembarcou em Brasília hoje cedo. “Dois dias de viagem, mas estamos contentes por estar aqui. A conquista só vem com luta e sacrifício”, completou o piauiense.

FONTE: Assessoria de Comunicação 12º CNTTR - Luiz Boaz

Presidente Lula na abertura do 12º Congresso da CONTAG

Começa hoje (13) o 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR). Essa é a maior instância de deliberação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e que reunirá, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, no período de 13 a 17 de março, delegados e delegadas de todos os estados brasileiros. Nesta semana, mais de 2 mil pessoas irão avaliar as ações realizadas pela atual gestão, eleger a nova Diretoria da CONTAG e aprovar as resoluções que darão os rumos para os próximos quatro anos. A abertura política acontecerá às 19 horas e contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras personalidades, como o secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, dos presidentes das centrais sindicais CUT e CTB, de parlamentares, de delegação internacional de entidades parceiras da América Latina, de representantes das organizações do Campo Unitário e do cooperativismo solidário da agricultura familiar, entre outras. Na manhã da terça-feira (14) acontecerá um ato de celebração do Dia Internacional da Mulher e, em seguida, uma análise de conjuntura internacional e nacional com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, com a professora e educadora popular Socorro Silva, e com a coordenadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli. Na tarde de terça-feira e na quarta-feira (15) serão realizados os debates dos grupos de trabalho, focando nas grandes temáticas da agricultura familiar, como reforma agrária; políticas públicas para o campo; soberania e segurança alimentar; relações de trabalho no meio rural; meio ambiente; participação de mulheres, jovens e terceira idade; comunicação popular; formação político-sindical; entre outras. Na quinta-feira (16), será o dia da Plenária final, onde serão aprovadas as resoluções da categoria para a Gestão 2017-2021 da CONTAG. Neste dia também será apresentada a chapa para a nova Diretoria da Confederação. A eleição acontecerá no último dia, sexta-feira (17). A expectativa da Diretoria da CONTAG é de realizar um grande congresso, reunindo toda a diversidade brasileira, inclusive na atual conjuntura do País. “É um momento desafiador para os agricultores e agricultoras familiares. Vivemos um período de retrocessos, de retirada de direitos, de continuidade da seca no Nordeste, de enchentes no sul, de recessão, e a agricultura familiar está sendo bastante impactada. Pretendemos fazer grandes debates durante o nosso Congresso, de escutar a base e de definir os rumos para a próxima Diretoria da CONTAG. Que tenhamos um bom Congresso!”, destacou o presidente da CONTAG, Alberto Broch.

FONTE: Assessoria de Comunicação 12º CNTTR - Verônica Tozzi

Governo Federal libera recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, liberou R$ 192 milhões para a Operação Carro-Pipa, com o objetivo de socorrer as populações de municípios atingidos pela seca. O pagamento dos serviços prestados pelos pipeiros nos meses de fevereiro e março será feito pelo exército.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e, até o final da Operação serão gastos mais de R$ 1 bilhão. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro. As chuvas registradas até o momento não foram suficientes para o fornecimento d´água às regiões castigadas pela seca.

fonte do blog de angicos news

CONTAS DO FGTS COM ERRO OU ‘DIVERGÊNCIAS’ FORAM BLOQUEADAS, DIZ CAIXA

Alguns trabalhadores não conseguiram sacar o dinheiro em suas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (10) devido a um bloqueio feito pela Caixa Econômica Federal. O primeiro lote de saques, para nascidos em janeiro e fevereiro, começou a ser pago nesta manhã.
O superintendente regional do Caixa, Sérgio Cançado, disse que o saldo de algumas contas apareceu como “bloqueado” ou sem saldo nesta sexta-feira por motivos de segurança, porque o banco detectou divergências ou informações imprecisas na base de dados destes trabalhadores. Ele participou de um programa ao vivo nesta sexta-feira (10) para tirar dúvidas dos leitores.


Postado por Noticias DE VENHAVER EREGIAO

Encerramento do processo de registro de chapa para eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico,a eleição vai acontecer dia 08 de abril de 2017 das 07:30 as 15:00,convidamos todos associados e associadas para exercer sua cidadania,contamos com vocês por mais quatro anos de lutas.

 

 

Registro de Chapa do STR de Caico

    Comissão eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico ,e assessor da FETARN  Expedito Jorge da inicio ao processo de Recebimento das Chapas que Irão Concorrer ao Eleições no dia 08 de Abril de 2017,analizam  Nesse Momento a primeira chapa entregue para analize,ate momento é Única ,de acordo com o Edital Publico no dia 10 de Março de 2017 o Ultimo dia para Registro de  Chapas .  

 

Chegou a hora de levantar as bandeiras

Congresso da CONTAG debaterá grandes temas e aprovará deliberações que visam fortalecer o sindicalismo rural e a agricultura familiar

A cada quatro anos a CONTAG reúne as suas lideranças e trabalhadores e trabalhadoras rurais de todos os estados brasileiros para avaliar, propor e deliberar estratégias e ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). O 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 13 a 17 de março de 2017, será o primeiro congresso após o processo de dissociação da categoria dos assalariados e assalariadas rurais. Agora, a CONTAG representa especificamente os agricultores e agricultoras familiares.

Com o lema “Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar”, a CONTAG propõe aos delegados e delegadas do 12º CNTTR o empenho para que seja feito um profundo debate e que sejam deliberadas estratégias e ações unificadas visando um sindicalismo mais forte e combativo na defesa de políticas públicas que venham promover a organização da produção, melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, na perspectiva de termos no futuro um campo com gente e um desenvolvimento rural mais justo, solidário e sustentável.

“O grande desafio é fazer com que o 12º CNTTR nos fortaleça e nos anime a construir um sindicalismo mais combativo e aguerrido na defesa dos direitos e interesses dos agricultores(as) familiares, pois não aceitaremos perder direitos. Também queremos aperfeiçoar e fortalecer a nossa organicidade sindical, pois é necessário termos um movimento sindical mais articulado e unificado para que a sua estrutura funcione com a dinâmica necessária para responder, verdadeiramente, as demandas do homem, da mulher e dos(as) jovens do campo”, reforça o presidente da CONTAG, Alberto Broch, candidato à vice-presidente e secretário de Relações Internacionais na chapa registrada.

Com o sentimento de superar esses desafios, foi conduzido um processo de diálogo e negociação com os(as) dirigentes das Federações para a composição de uma chapa única, com grande representatividade e participação de todas as regiões e com o cumprimento da paridade, participação da terceira idade e de, no mínimo, 20% de jovens. Denominada FORÇA e LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS, a chapa unitária é encabeçada pelo pernambucano Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da CONTAG.

“Sentimo-nos honrados com a missão de presidir a próxima Direção da CONTAG e coordenar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Com os desafios que enfrentaremos na conjuntura atual, será necessária a formulação e execução coletiva. O Congresso é um importante momento para tirarmos grandes e unitárias resoluções. Seguiremos reafirmando os nossos direitos e lutando por uma Agricultura Familiar cada vez mais forte e reconhecida pela sociedade”, ressalta Aristides Santos.

Organização do 12º CNTTR
O 12º Congresso da CONTAG começou a ser organizado há mais de um ano com a aprovação do regimento interno, da identidade visual, produção das peças gráficas e de divulgação, com a publicação do Edital de Convocação do Congresso e das Eleições da CONTAG, inscrição dos delegados e delegadas, envio de convites, com as demais providências das equipes de trabalho, entre outras tarefas que visam o sucesso na realização do mesmo.

A Secretaria Geral é uma das áreas responsável por esse processo organizativo do Congresso, que cuida de toda a documentação, credenciamento, entre outras funções. Segundo a secretária geral, Dorenice Flor da Cruz, a organização do 12º CNTTR está sob controle e a expectativa é que este seja um grande momento para o MSTTR. “Estamos esperando um público de 2.400 pessoas, sendo a maioria composta por delegados e delegadas de todos os estados brasileiros, mais a nossa equipe de apoio, convidados(as) e observadores(as). Estamos montando uma grande estrutura para receber bem todos e todas, dando atenção também à metodologia do Congresso, para que todos(as) participem e estejam sempre animados(as), com disposição para o debate. E já comemoramos o fato de termos conseguido atingir a meta de inscrição de delegados e delegadas cumprindo a paridade de gênero, que foi uma deliberação do nosso congresso anterior. Tenho certeza que seguiremos avançando”, destaca a dirigente.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

CAERN: Clientes com débitos antigos podem regularizar situação com descontos

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) segue com a campanha de renegociação de débitos antigos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídos até 31 de dezembro de 2015.

Os clientes podem procurar o escritório da Caern no seu bairro ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos, diz notícia procedente da assessoria de comunicação da empresa, a capital do estado.

Segundo o superintendente comercial da Caern, Marinaldo Pereira, tem sido boa a procura de clientes pela oportunidade de pagar os débitos gozando dos benefícios concedidos pela companhia.

A expectativa para os próximos dias é que esse volume de acordos aumente com o início do período de saques das contas inativas do FGTS, anunciado pelo Governo Federal.

O calendário de retirada das contas inativas começa nesta sexta-feira (10), sendo uma boa oportunidade para o usuário que tem débitos antigos resolver essas pendências.

Por meio de uma resolução editada em janeiro passado, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos.

São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta a suas condições de pagamento.

Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de 50% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida.

Se o parcelamento for feito em até seis vezes, é dispensado o valor dos juros de financiamento – que é de 1% ao mês.

fonte do blog de angicos news

Cosern esclarece dúvidas de consumidores sobre iluminação pública

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, recebe constantemente mensagens com dúvidas dos consumidores sobre problemas na iluminação pública das ruas, avenidas, praças e outros logradouros, especialmente no que diz respeito a lâmpadas apagadas. Por isso, é importante fazer os seguintes esclarecimentos:

A iluminação pública é um serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura do seu município para iluminar avenidas, ruas, praças, abrigos de transportes coletivos, passarelas e outras áreas públicas de livre acesso.

A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A.

O sistema de iluminação pública dos municípios é composto por luminárias (braços), lâmpadas, equipamentos auxiliares e fiação que liga à rede elétrica da Cosern, inclusive a caixa que acomoda o medidor.

Em toda Prefeitura, existe um setor responsável para atender à população do município – geralmente é a Secretaria de Serviços Urbanos.

No site da Cosern (www.cosern.com.br), na aba “Serviço ao Cliente”, é possível consultar na sessão “Iluminação Pública” o telefone disponibilizado por todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para reclamações.

A Cosern tem a reponsabilidade exclusiva de fornecer energia elétrica a seus clientes e permite que a Prefeitura utilize seus postes para colocar luminárias (braços), bem como empresas de telefonia e TV por assinatura instalares seus cabos.

Cabe à Cosern, portanto, executar serviços como novas ligações, solucionar falta de energia elétrica, atualizar cadastros, emitir 2ª via de faturas ou qualquer outro serviço ou reclamações relacionadas exclusivamente à energia elétrica.

fonte do blog de angicos news

Prefeitura de Pau dos Ferros lança edital para contratação temporária de profissionais da saúde

Postado por Verônica Rodrigues
Com informações de Clodoeudes Fernandes

Após o Executivo Municipal remeter à apreciação do Legislativo o Projeto de Lei que trata da contratação de Médicos, Odontólogos e Psicólogos, sendo aprovado por unanimidade, o Edital do Processo Seletivo, visando o preenchimento destas vagas por tempo determinado.

O objetivo é solucionar o problema da falta de Médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como dar suporte à implantação da Junta Médica municipal. O Processo Seletivo também irá viabilizar a oferta de Odontólogos para iniciar o pleno funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Buscando dar maior agilidade aos Programas Sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, também são disponibilizadas vagas para Psicólogos, os quais atuarão junto a órgãos como CRAS e CREAS.

As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro, de forma gratuita, durante o período de 9 a 21 de março de 2017, das 8 às 12h.

Marcha das Margaridas é destaque em Caicó

Em protesto contra a Reforma da Previdência que tramita no Senado Federal, aconteceu nesta quarta-feira em Caicó, um protesto organizado pelas mulheres das Associações Rurais do Seridó.
A marcha iniciou no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caicó, às 07:30, e seguiu pelas avenidas Celso Dantas e Coronel Martiniano com destino a sede do INSS na cidade. Ana Aline – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó .

A luta pelos direitos das mulheres é todos os dias

A reforma da Previdência foi o tema em destaque no ato de ontem (6) pelo dia de luta das mulheres, 8 março, realizado na CONTAG para diretoria, assessoria e todos as(os) funcionárias(os). Os impactos dos projetos de desmonte dos direitos trabalhistas que estão tramitando no Congresso Nacional também foram destacados. “As mulheres brasileiras serão as mais atingidas por essas propostas, mas essa luta também é dos homens, porque toda a sociedade será prejudicada com a retirada de direitos que esse governo quer impor”, afirma a secretaria de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) foi convidada para falar sobre os dois temas e sobre como estão as negociações dentro do Congresso Nacional. Para ela, o objetivo de todas as propostas do atual Poder Executivo é beneficiar, principalmente, aqueles que lucram por meio de juros bancários, o capital financeiro e especulativo.  “As trabalhadoras e trabalhadores são descartáveis para esse sistema econômico que ganha cada vez mais dinheiro com operações bancárias e lucros, sem precisar investir em produção e geração de empregos”, afirmou a parlamentar. Em sua análise, Kokay apontou que, na prática, as “reformas” propostas pelo governo contrariam os argumentos utilizados, que citam crise econômica e necessidade de contenção de gastos para que a economia brasileira volte a prosperar. “O que realmente contribui para gerar dinheiro para o País é a criação de empregos por meio de investimentos sociais em infraestrutura, industrialização e formação – que era o que os governos Lula e Dilma estavam fazendo. No entanto, esse atual governo está indo na direção contrária, de desmonte da previdência e das leis trabalhistas, o que precariza as relações de trabalho, acaba com a renda das(os) trabalhadoras(es), impede condições dignas de vida, acesso a educação, saúde e outros direitos”, explicou. De acordo com a deputada, a estratégia dos atuais ocupantes do governo federal funciona em três frentes: a entrega do patrimônio brasileiro para o capital internacional (como o pré-sal, a produção de papel moeda, a gestão de fundos públicos, por exemplo), a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários e a proteção contra as denúncias de corrupção. “O que nos cabe nesse momento é mostrar para a sociedade todos os verdadeiros impactos dessas propostas, que será o aumento da pobreza e da desigualdade, como consequência de medida que tem como objetivo garantir a rentabilidade do rentismo”, afirma Erika Kokay. Para ela, as propostas de terceirização da atividade-fim das empresas e de regularização do trabalho intermitente são “terroristas”, porque abre as portas para a precarização e o desrespeito ao cumprimento dos direitos trabalhistas. “As empresas terão o tempo das pessoas, mas vão pagar apenas pelas horas que trabalham. E, nas condições sociais em que o país poderá ficar por causa do congelamento dos investimentos em despesas primárias, pessoas terão que se submeter a condições de trabalho terríveis para poder sobreviver”, alerta a parlamentar. A CONTAG finalizou o ato do dia de luta das mulheres com a entrega do livro “Sejamos Todos Feministas”, da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, para todas(os) as(os) presentes. “Fortalecer a luta das mulheres é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, onde todas(os) tenham a oportunidade de viver com dignidade. O dia 8 de março é um marco, mas essa luta deve ser feita todos os dias”, afirmou Alessandra Lunas.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Lívia Barreto

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada

As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é.

Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.

“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.

Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países.”

Fonte Gláucia Lima  .

Volume da barragem Armando Ribeiro aumentou 7,9 milhões de metros cúbicos no final de semana

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou o volume de acumulação durante o final de semana. Da manhã de sexta-feira (3) para hoje (6), o nível do reservatório aumentou quatorze centímetros, chegando a cota 36,20 metros.

A reserva hídrica passou para 14,18%, com um volume de 340,2 milhões de metros cúbicos. Mas, a equipe técnica do Dnocs-Assú lembra que a situação ainda continua crítica. Ainda faltam 18,81 metros para o reservatório alcançar a cota de sangria.

Fonte : Roberto Flavio 

Marcha das Margaridas acontece amanhã (08) em Caicó

Em protesto contra a Reforma da Previdência que tramita no Senado Federal, deve acontecer nesta quarta-feira em Caicó, um protesto organizado pelas mulheres das Associações Rurais do Seridó.

A marcha começará no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caicó, às 07:30, e seguirá pelas avenidas Celso Dantas e Coronel Martiniano com destino a sede do INSS na cidade.

Relatório sobre Reforma da Previdência deve ser votado em abril

ARelator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas.

  comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) deve discutir e votar na primeira quinzena de abril o parecer que será apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Neste mês de março, o colegiado fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o modelo previdenciário adotado em outros países.

A informação é do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que avalia como positivos os trabalhos realizados até agora pelo colegiado. Marun afirmou que os parlamentares estão tendo a oportunidade de ouvir todos os lados atingidos pela reforma proposta pelo governo Michel Temer. “Estamos garantindo o contraditório. Tanto que estamos oferecendo a oposição a oportunidade de indicar, a cada audiência pública, participantes. As discussões mesmo sendo acaloradas, não têm sido desrespeitosas”, disse.

Idade mínima
Marun disse que algumas mudanças no texto serão inevitáveis. Mas defendeu que os pontos mais importantes sejam mantidos, principalmente a idade mínima para se aposentar. O texto do governo prevê 65 anos para ambos os sexos. “O que é importante ao meu ver é que as linhas mestras desse projeto sejam mantidas, que são: o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, mesmo que haja alguma diferenciação entre o homem e a mulher, entre alguma categoria em função de particularidade dela. E a necessária sustentabilidade da Previdência.”

O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a manutenção de uma idade mínima para se aposentar, como propõe o governo. Ele disse que pouquíssimos países do mundo adotam um modelo semelhante ao brasileiro, de aposentadoria por tempo de contribuição. “Apenas no Brasil e no Equador nós não temos uma idade mínima de aposentadoria. Portanto, é razoável que essa reforma implemente uma idade mínima de aposentadoria. Temos que impor a questão da idade mínima como um ponto fundamental”, disse Maia.

Capacidade
O relator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas. Maia afirmou ainda que as mudanças discutidas pelos deputados devem levar em conta a capacidade da Previdência de pagar os benefícios previdenciários.

“Cada mudança que é feita tem que ser avaliada do ponto de vista da repercussão no orçamento, saber se podemos pagar. É essa conta que tem que ser feita para cada mudança que se pretende que fazer.”
Após passar pela comissão especial, a reforma da previdência será votada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira que vai se empenhar pessoalmente para aprovar a logo a proposta do governo.

Íntegra da proposta:

• PEC-287/2016

Reportagem - Janary Junior
Edição - Roberto Seabra
Fonte : A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Maia afirma que vai se empenhar pessoalmente para aprovar reforma da Previdência

O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu ainda a aprovação do projeto do Senado que regulamenta a terceirização e permite que as empresas possam terceirizar qualquer ramo de sua atividade, inclusive a chamada atividade-fim

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rodrigo Maia afirma que encontro com Henrique Meirelles (D) serviu para discutir pontos polêmicos do texto

Após encontro com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o secretário da Previdência Marcelo Caetano, o presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou nesta sexta-feira (3) que vai se empenhar pessoalmente para aprovar a reforma da previdência. “É a votação mais importante que o Brasil terá este ano e dos últimos anos, que é reformar a Previdência e reorganizar o equilíbrio das contas públicas. Isso é fundamental para que a gente possa tirar o Brasil da crise da forma mais rápida, voltar a crescer e gerar emprego", defendeu.

O presidente afirmou que o encontro com Meirelles e Caetano serviu para discutir ponto a ponto o que mais tem gerado polêmica na proposta do Executivo: a idade mínima, de 65 anos para homens e mulheres; as regras de transição para quem está próximo de se aposentar; as alterações nas regras do Benefício das Prestações Continuadas (BPC); e a contribuição previdenciária do trabalhador rural. Para Maia, todos os pontos polêmicos do governo são defensáveis.

“Acho que os pontos (polêmicos do governo) são defensáveis, cabe a cada um de nós enfrentar. A própria aposentadoria rural é perfeitamente defensável, se nós queremos um sistema que todos participem, que participem com pouco. E o que está se propondo na aposentadoria rural é uma pequena participação para que o governo tenha clareza daqueles que vem contribuindo. Fui convencido hoje que não precisa mudar a regra de transição, não é necessário, mas é preciso ir para o debate, ouvir, aqueles que entendem que a reforma é decisiva para o futuro do Brasil", disse Maia.

Sobre a idade mínima de 65 anos, Maia afirmou que a regra já existe em vários países do mundo. "Nem acho que a idade mínima seja um ponto polêmico, porque você está caminhando para uma regra que já existe na Constituição, que é 65 anos ou tempo de serviço. Sessenta e cinco anos é uma idade média bastante defensável”, ponderou.

O presidente também foi questionado pela imprensa sobre possíveis mudanças no BPC - benefícios assistenciais destinados a idosos e pessoas com deficiência carentes. “Acredito que a proposta do governo está no caminho correto, o benefício não é Previdência, é assistência e consome R$ 45 bilhões do orçamento. É muito dinheiro para uma política social, mas se chegou em um momento que você precisa reorganizar o BPC”, disse Maia.

Terceirização
O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu ainda a aprovação do projeto do Senado que regulamenta a terceirização e permite que as empresas possam terceirizar qualquer ramo de sua atividade, inclusive a chamada atividade-fim (PL 4302/98). Maia informou que pretende pautar o projeto ainda este mês no Plenário da Casa. O texto foi apresentado há 19 anos, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e aprovado pela Câmara em 2002.

“Vai ser um grande avanço para garantir a segurança jurídica dos empregos terceirizados que são milhões e milhões no Brasil e vivem em enorme insegurança”, afirmou o presidente.

Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a terceirização da principal atividade da empresa (atividade-fim) e autoriza a contratação apenas para atividades-meio. Projeto aprovado em 2015 pela Câmara abriu essa possibilidade, no entanto, o tema ainda precisa ser apreciado pelo Senado e o texto que Rodrigo Maia pretende votar nas próximas semanas, se não tiver alterações, pode já ser sancionado pelo presidente Temer.

“A terceirização é um ganho absoluto para aqueles que trabalham em serviços terceirizados. Contratar no Brasil é uma missão de herói, ou vamos dar condições para o setor privado gere o desenvolvimento do Brasil, ou vamos entregar em 2018 um Brasil pior do que está hoje”, disse.

Recuperação Fiscal
Além do projeto da terceirização, Rodrigo Maia informou que também pretende colocar em votação nas próximas semanas o projeto do Executivo que trata da recuperação fiscal dos estados. Segundo ele, o governo não tem condições de assinar os acordos de renegociação das dívidas se não forem aprovadas no texto as contrapartidas fiscais dos estados. “Vou defender que a gente possa colocar (as contrapartidas) que são muito importantes para estados como Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul”, destacou.

Íntegra da proposta:

• PL-4302/1998

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Roberto Seabra

 Fonte: A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Comissão sobre Reforma da Previdência realiza três audiências na próxima semana

A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) tem três audiências públicas agendadas para a próxima semana. Nesta terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais. Na quarta (8), será a vez dos professores e dos profissionais que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.
A reforma proposta acaba com as aposentadorias especiais para servidores sujeitos à atividade de risco, como os policiais e bombeiros, bem como para os professores de ensino infantil, fundamental e médio, tanto do serviço público quanto privado. Essas categorias hoje têm direito à aposentadoria após 30 anos de contribuição, para homens, e 25 anos de contribuição, para mulheres, sem idade mínima.
O governo argumenta que esta mudança é fundamental para estados e municípios. Para estes governos, a carreira do magistério representaria cerca de 20 a 30% do quadro de pessoal, sendo que quase 90% são mulheres.
Também para as aposentadorias especiais, a reforma estabelece uma regra de transição para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais.
Sobre a aposentadoria dos servidores públicos em geral, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que será necessário discutir em detalhe as novas regras porque sua assessoria já identificou cerca de 80 regimes diferentes em todo o País.

Agenda
Na terça-feira a reunião será realizada às 14 horas, no plenário 1. Na quarta, o debate começa também às 14 horas, no plenário 2. Na quinta-feira, a audiência pública será às 9h30, no plenário 2.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon

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Comissão da Reforma Trabalhista vai ouvir sindicatos, entidades patronais e Justiça do Trabalho

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais - CTB, CSB, Força Sindical, CUT, UGT e NCST - na terça-feira (7) e os dirigentes das maiores confederações patronais - CNA, CNC, CNI, CNT, CNS e Febraban - na quarta-feira (8).
Para o relator na comissão, deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, essas audiências serão importantes para ouvir os principais impactados pelas mudanças que o Executivo quer implantar.
"Acho que quem tem a possibilidade de nos municiar com subsídios, com argumentos, com contribuições que, certamente, vão aperfeiçoar o projeto e vão esclarecer e melhorar o debate são aqueles diretamente envolvidos no processo permanente de negociação, de ajuste. E representando as duas partes que são os trabalhadores e os empregadores".
A maior parte das centrais participou do anúncio oficial no Palácio do Planalto, em dezembro de 2016. A CUT, porém, se recusou a ir ao evento. Segundo a entidade, a mudança do projeto permitiria a negociação ser feita com um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados e dispensaria o apoio sindical.
Os representantes dos empresários falarão à comissão na quarta-feira (8) à tarde. Entre as entidades convidadas, estão as confederações nacionais da Indústria, do Comércio e da Agricultura, além da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.
Na quinta-feira (9) pela manhã (9h), a comissão ouvirá outros seis convidados para falar sobre o direito do trabalho urbano. Virão representantes da Justiça do Trabalho, de advogados trabalhistas, do setor universitário e da indústria de máquinas e equipamentos.
Reforma mais ampla
Rogério Marinho afirmou que poderá ampliar a abrangência do projeto em seu relatório. Segundo ele, dois pontos devem entrar: o fim do chamado imposto sindical e a redução de processos na Justiça do Trabalho.
"Vamos aproveitar esse momento para debatermos outros pontos que são igualmente importantes e têm gerado conflitos e dificuldades em nossa economia relativos à lei do trabalho."
Na última reunião do colegiado, o presidente, deputado Daniel Vilela, do PMDB goiano, afirmou que haverá 16 audiências públicas de terças a quintas-feiras antes da apresentação do relatório de Marinho. A audiência da terça-feira será a terceira do colegiado e o relatório deve ser apresentado em meados de abril.

 

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Alexandre Pôrto
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Emater-RN apresentará plano de ação aos novos prefeitos municipais

A Emater-RN promoverá entre os dias 06 e 13 de março, reuniões para apresentar o plano de ação da instituição aos novos prefeitos do RN. Os encontros acontecerão nas cidades sede dos regionais e contará com a presença da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, coordenadores e assessores.
O objetivo das reuniões é apresentar a instituição e expor ações, projetos e programas desenvolvidos pela Emater em todo estado. A primeira reunião acontecerá no dia 6 de março em Assu, e seguirá por Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, encerrando a agenda, dia 13, na cidade de João Câmara.



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GOVERNO FEDERAL COGITA FECHAR AS FARMÁCIAS POPULARES

Avança no governo federal a intenção de extinguir as unidades próprias do programa Farmácia Popular, mantendo apenas a rede credenciada. Existem 423 unidades, espalhadas em 24 cidades.

A alegação governamental é que essas unidades próprias são dispendiosas e com pouca eficácia. O custo de manutenção anual da estrutura é da ordem de R$ 90 milhões.
A Farmácia Popular vende a preço inferior – 10% do preço praticado nas farmácias convencionais – uma cesta de 112 medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, úlcera, depressão, asma, enxaqueca, queimaduras e inflamações, entre outros remédios, além de anticoncepcionais.
fonte do blog de venha ver noticias

Polícia Rodoviária Federal solicita 1.300 vagas para o cargo de policial

Uma boa notícia pode gerar grande expectativa aos concurseiros que desejam ingressar na carreira de policial rodoviário. A assessoria da Polícia Rodoviária Federal confirmou ao Correio a solicitação de um novo concurso público para o cargo ao Ministério da Justiça.

Segundo o órgão, foram solicitadas 1300 vagas para que as nomeações ocorram a partir de 2018 ( caso o concurso seja autorizado). O pedido será analisado e encaminhado através de aviso ministerial ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Carreira

Atualmente, o salário inicial para o cargo de policial rodoviário federal é de R$ 9.043,98. O nível de escolaridade exigido é o nível superior em qualquer área de atuação, desde que o curso seja autorizado pelo MEC. A carreira também pode conceder benefícios como aumentos progressivos, auxílio-alimentação e outros.

Dentre as funções de um policial estão a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento às vítimas de acidentes rodoviários.

Último concurso

O último concurso para o cargo ocorreu em 2013 e ofereceu 1.000 oportunidades. Os aprovados foram lotados em todos os estados brasileiros, e houve preferência para as regiões de fronteira.

A banca organizadora foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB). A seleção contou com várias etapas: prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.

fonte do blog de robson cabugi

Celebração de Cinzas reúne católicos na Capela de Santo Antônio

Religiosos católicos participaram, na noite desta quarta-feira (1), da Celebração de Cinzas realizada na Capela de Santo Antônio, no Distrito Palma. O momento marcou o lançamento da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como tema “Biomas e Defesa da Vida”.

A celebração foi presidida pelo Diácono Manoel Cassiano, que enfatizou a importância de refletir sobre as atitudes que cada pessoa tem feito em sua vida.

Na celebração, os fiéis receberam sobre a cabeça as “cinzas”, como sinal de penitência e compromisso com a conversão, se comprometendo a viver mais intensamente com as práticas próprias do tempo da Quaresma: o jejum, a oração e a esmola. A Quaresma representa os 40 dias até a Páscoa, que neste ano será celebrada no dia 16 de abril.

 

 

fonte : portal da Palma .

CONTAG defende manutenção das regras da Previdência Rural em audiência pública no MS

FOTO: Wallace Dutra A agenda da CONTAG, das Federações e Sindicatos em defesa da Previdência Social segue pelo Brasil afora. Hoje (22), o presidente da CONTAG, Alberto Broch, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Campo Grande/MG, que contou com a presença dos deputados e deputadas estaduais, prefeitos(a), vereadores(as) e de representantes do movimento sindical rural e urbano. Em seu discurso, Broch destacou a importância social e econômica da Previdência Rural para milhões de famílias que vivem e trabalham no meio rural brasileiro. “A CONTAG é contra a proposta apresentada pelo governo, pois só penaliza a classe trabalhadora, sobretudo a rural, que sempre nas épocas de crise é chamada para pagar a conta. A classe trabalhadora rural é a mais pobre, trabalha a vida toda para no final da vida receber um salário mínimo da Previdência e o governo quer cortar. Isso não vamos admitir!”, defendeu o dirigente. O presidente da CONTAG também questionou a afirmação do governo de que a Previdência é deficitária. E apresentou alguns números e informações que o governo omite: - Distorções na arrecadação da Seguridade Social; - As desonerações da Seguridade Social: mais de R$ 857 bilhões nos últimos 10 anos; - Desoneração da folha de pagamento: mais de R$ 280 bilhões; - Desvinculação das Receitas da União - DRU: mais R$ 270 bilhões; - Renúncias de cobranças nas exportações: mais R$ 32 bilhões; - Sonegação das empresas: em torno de R$ 400 bilhões.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Recursos Hídricos: Fundação BB anuncia mais investimento em cisternas no RN

Foto: Reprodução

Em tempos de grave seca no Nordeste e no norte de MG, a Fundação Banco do Brasil anuncia novo investimento social para garantir o acesso à água potável no Semiárido brasileiro.
Serão destinados RS 17,3 milhões para a implantação de 3.588 cisternas para captação e armazenamento de água em nove estados: AL, BA, CE, MG, PB, PI, PE, RN e SE.
A iniciativa, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), beneficiará 14,3 mil pessoas da área rural.
Especificamente no estado do RN serão 533 cisternas, atendendo cerca de duas mil pessoas.
Nesta quarta-feira (22) foi celebrado o convênio com a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mais de três mil organizações da sociedade civil, que ficará responsável pela identificação e mobilização dos beneficiados, assim como a construção dos reservatórios e a assessoria técnica.
O evento aconteceu às 14h, no Edifício Banco do Brasil, 14º andar, destaca informação da assessoria de imprensa da Fundação BB a capital do país.
As cisternas serão divididas em dois tipos: 3.198 voltados para o consumo básico, conhecido como Cisterna - Água de Beber, que serão reaplicadas em AL, CE, MG, PB, PI e RN; e 390 relacionadas à produção de alimentos e criação de pequenos animais, aCisterna - Água de Produção, destinadas à BA, PE e SE.
Durante o projeto, haverá capacitação de pedreiros da própria comunidade e das famílias, a fim de obterem maior aproveitamento da água potável.
Nos últimos quatro anos, a Fundação BB já implantou no RN 8.658 unidades de consumo básico e 1.200 de produção, em parceria com a ASA.
A reaplicação beneficiou cerca de 39 mil pessoas.
fonte do blog de pauta aberta

PRF inicia Operação Carnaval nesta sexta e promete ser rígida com infratores

A fiscalização será voltada para coibir os comportamentos de risco durante a viagem

A Polícia Rodoviária Federal iniciará a zero hora de sexta-feira (24), em todo o Brasil, a Operação Carnaval 2017. Até a meia-noite de quarta-feira de cinzas (01/03), policiais rodoviários federais farão o policiamento e a fiscalização das rodovias federais de maior fluxo de veículos. Serão realizadas ações voltadas para inibir o excesso de velocidade, o uso de bebida alcoólica para depois dirigir, bem como as ultrapassagens proibidas.
O Carnaval é um dos períodos mais crítico do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações da instituição.
No Rio Grande do Norte, a fiscalização será priorizada nas rodovias de fluxo mais intenso, tais como: BR 101 Norte, BR 226 (liga Natal à região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró), BR 405 entre Mossoró e Apodi, BR 406 (liga Natal a Macau) e BR 427 (liga Currais Novos a Serra Negra do Norte, passando por Caicó). Todas são rodovias federais de pista simples e com grande movimentação de veículos durante o carnaval.
O principal objetivo da operação é a prevenção e a redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas estradas.
A fiscalização será voltada para coibir os comportamentos de risco durante a viagem como: ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e alerta aos motociclistas para que sempre utilizem o capacete.



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4ZRqzriwK

MOVIMENTOS SOCIAIS NAS RUAS

MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO ESTADO ,REALIZOU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO,  UM ATO PÚBLICO PARA PROTESTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, ATRAVÉS DA PEC Nº 287/2016, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS SEGURADOS ESPECIAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS, NA PRAÇA DE SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA INICIAR ÀS 9H.

Carta dos movimentos do campo e da cidade sobre Habitação Rural

FOTO: César Ramos Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade construíram uma proposta unificada a respeito do programa Minha Casa Minha Vida, programa que é uma conquista da luta dos movimentos sociais e que se tornou realidade a partir de 2009. Essas propostas estão sendo apresentadas em carta direcionada ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. Segue o conteúdo da carta: Excelentíssimo Senhor Bruno Araújo Ministro de Estado das Cidades Brasília – DF Prezado Senhor, Os movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade vêm por meio deste, apresentar uma proposta unificada a Vossa Excelência a respeito do programa Minha Casa, Minha Vida, programa esse que é uma conquista da luta dos movimentos sociais que se tornou realidade a partir de 2009. Programa Minha Casa Minha Vida - Inversão da politica de subsídio com ampliação da faixa1 e Aumento da produção na faixa 1 em função do perfil do déficit - Controle social de todas etapas do programa - Melhor localização dos empreendimentos com incentivo para a utilização dos instrumentos do Estatuto da Cidade. Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - Retomada imediata das seleções e das contratações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; - Definição de meta para os 3 anos do programa MCMV Entidades, com 300 mil unidades habitacionais; - Retomada do Ponto de Controle do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, composto pelo Ministério das Cidades, CAIXA e movimentos, para discussão dos normativos e andamento do programa, com reuniões periódicas; - manutenção e aprimoramento das modalidades de compra antecipada e assistência técnica; - Retomada do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, com meta de 35 mil unidades para o rural e 35 mil para o urbano em 2017, conforme orçamento; - Priorização para a faixa 1 do Programa, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional; - Abertura da Faixa 1 e meio para a atuação das entidades e da autogestão; - Fortalecimento da autogestão na produção habitacional; - Destinação de áreas da SPU e INSS para habitação popular, para as entidades habilitadas no MCMV Entidades. Programa Minha Casa Minha Vida Rural - Retomada imediata das contratações do Faixa 1 com estabelecimento de calendário de distribuição das 35 mil unidades previstas no orçamento de 2017; - Garantia de contratação das demandas qualificadas das entidades nacionais pertencentes ao Comitê Rural do Ministério das Cidades; - Estabelecer critérios para qualificação dos empreendimentos que serão contratados; - Formalização do comitê rural e estabelecimento de um calendário de reuniões para 2017; - Garantir que o Faixa 1,5 atenda o público do rural e podendo ser operacionalizado pelas entidades organizadoras; - Discutir o MCMV Rural regionalizado diante das especificidades e logística de cada região; - Permissão para que beneficiários contemplados em programas habitacionais anteriores ao FGTS, PSH e PNHR (CADMUT) possam ser atendidos, seja para reforma ou para construção dos beneficiários, que estão morando efetivamente no meio rural. Conflitos Fundiários Urbanos - Retomada da politica de prevenção aos conflitos; - Monitoramento e participação do governo federal na mediação de conflitos Controle Social e Participação; - Respeito ao calendário e às atribuições do Conselho Nacional das Cidades; - Definição da realização da 6ª. Conferência Nacional das Cidades; - Retomada da discussão do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; - Retomada da instância de negociações coletiva com os movimentos populares na Mesa de negociação da Secretaria Geral da Presidência da República, com reuniões periódicas; - Posição clara do governo contra a criminalização dos movimentos populares. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2017. Assinam os Movimentos e Entidades abaixo: Central dos Movimentos Populares - CMP, Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil – CONTRAF BRASIL, Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Movimento Camponês Popular – MCP, Movimento de Luta dos Bairros e Favelas - MLB, Movimento de Luta pela Terra - MLT, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos - MTD, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM, União Nacional por Moradia Popular - UNMP. Clique AQUI para baixar a carta.

FONTE: Carta assinada por movimentos e entidades do campo e da cidade

O alimento na sua mesa

FOTO: ARTE: Fabrício Martins   A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar com apoio da CONTAG promove nesta terça-feira (21), a partir das 14h, no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, a Mostra “Previdência social rural, o alimento na sua mesa”.  Através dos vários produtos de todo o Brasil que serão expostos a Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar abrirá uma reflexão junto aos parlamentares sobre a importância da manutenção dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras que estão ameaçados pela PEC 287/2016. Afinal, a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos por todos e todas nós, representa 84% de todas as propriedades rurais do País, emprega pelo menos cinco milhões de famílias, entre outros dados positivos.  De acordo com último relatório da (ONU) a  Agricultura Familiar tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável. “Por entender a importância da Agricultura Familiar para o Brasil e para mundo é que estamos sensibilizando e ao mesmo tempo reivindicando através da Mostra “Previdência social rural, o alimento na sua mesa”, a manutenção das regras atuais da Previdência Social no que se refere aos rurais, a exemplo da permanência da aposentadoria das mulheres rurais aos 55 anos e dos homens rurais aos 60 anos; da contribuição com uma alíquota na venda da produção agrícola; carência na aposentadoria por idade de 15 anos; acesso ao Benefício Assistencial (BPC/LOAS) aos 65 anos e vinculação desse benefício ao valor do salário mínimo e acumulação dos benefícios da aposentadoria e da pensão”. Afirma o presidente da CONTAG Alberto Ercílio Broch. Todo o conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), ainda aproveita a Mostra para lembrar das duras consequências caso sejam alteradas as regras atuais referente aos rurais, como o aumento do êxodo rural, principalmente da juventude, o que compromete a sucessão rural; diminuição da produção de alimentos saudáveis e com variedade e; a “morte” do comércio nos pequenos e médios municípios, que têm sua economia atrelada ao dinheiro que circula sobretudo da aposentadoria dos homens e mulheres do campo. “Caso seja aprovada a PEC 287/2016, mais de 60% dos agricultores e agricultoras familiares serão excluídos do sistema previdenciário. Por isso estaremos com este Ato Público na Câmara hoje (21), cumprindo uma agenda de luta, onde já enviamos uma Carta Política aos mais de 5 mil prefeitos de todo Brasil, conversamos com representantes da OAB, da Confederação Nacional Dos Municípios e da CNBB. Temos realizado grandes Atos de pressão em todo o Brasil e estamos orientando mais de 3 mil Sindicatos para realizarem Audiências Públicas nas Câmaras de Vereadores, pedindo apoio da comunidade no sentido que a população entenda que se for aprovada a PEC 287/2016 do jeito que tramita no Congresso serão muitos os retrocessos”, denuncia o Secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. No Portal da CONTAG você encontra todas informações da luta do MSTTR em defesa da PREVIDÊNCIA SOCIAL  RURAL AQUI

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes