FPM: Segundo repasse de março é de R$ 479,2 milhões e será creditado na segunda-feira

Foto: Reprodução

Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima segunda-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de março de 2017, que será de R$ 479.150.649,60, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 598.938.312,00, antecipa informação postada através do portal eletrônico da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
De acordo com a série histórica do FPM levantada pela Confederação, esse segundo decêndio de março de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,56% em termos nominais, ou seja, valores comparados sem considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, a soma dos dois decêndios apresenta ainda assim um crescimento de 5,99% em relação ao ano passado.
Tendo em consideração o valor real total repassado até o momento aos municípios em 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,16% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No entanto, observa-se que o valor realizado neste decêndio foi muito abaixo da previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 08 de março.
O órgão vinculado ao Governo Federal previu um repasse de R$ 610.960.000,00.
Sendo assim, o valor realizado foi 21,57% menor que o estimado.
fonte do blog de pauta aberta

IPANGUAÇU: Açude Pataxó está sangrando

Alegria no município de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte.
O açude Pataxó está sangrando desde às 23h45 de quarta-feira.
Ontem a lâmina d’água alcançou 35 centímetros.



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4bTxLWXu8

Na luta contra o desmonte da previdência, movimentos ocupam Ministério da Fazenda em Brasília

FOTO: Mídia Ninja Mais de 1.500 pessoas ocuparam na madrugada desta quarta-feira (15/03) a sede do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A ação faz parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação Contra a Reforma da Previdência, organizada por movimentos sociais do campo e da cidade que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A perda de direitos e os retrocessos promovidos pelo governo Temer são os principais motivadores da ocupação, que tem sua centralidade na luta contra a reforma da previdência, enviada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. O governo alega que existe um rombo na previdência fiscal, o que já foi desmentido pelo Dieese e também por especialistas em auditoria, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). Enquanto o governo justifica a reforma com o déficit, aplica desonerações fiscais às empresas, não combate efetivamente a sonegação fiscal e perdoa a dívida de centenas de empresas que devem três vezes o valor do déficit ao INSS. A ocupação é realizada por movimentos da Via Campesina Brasil, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, MMC – Movimento das Mulheres Camponesas, CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, MTD – Movimento dos Trabalhadores por Direitos, MLT – Movimento de Luta pela Terra, MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e conta com o apoio de professores da base do Sinpro/DF e de trabalhadores de diversas categorias da base de sindicatos da CUT. A CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares também se somará à ocupação com mais de 2 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais. Dia Nacional de Mobilização As atividades contra a reforma da previdência proposta pelo presidente Michel Temer mobilizam nesta quarta-feira (15/03) milhares de pessoas em todo o Brasil. O tema foi o eixo principal das mobilizações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e é o mote do dia de mobilização e paralisações que acontecem em todas as capitais e diversas cidades. Em Brasília, a concentração do ato inicia a partir das 8 horas, na Catedral, onde os manifestantes devem seguir até o Ministério da Fazenda e se somar à ocupação. Este é o primeiro ato do ano realizado em conjunto pela Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e o fórum das centrais sindicais. Diversos sindicatos também realizarão assembleias e atos nas categorias, sendo que a maior mobilização prevista será a dos professores e trabalhadores da educação que, segundo a CNTE, deve contar com a participação de milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

FONTE: Frente Brasil Popular - DF

Abastecimento d’água é interrompido em três cidades do R

Do G1 RN – A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou uma paralisação no abastecimento das cidades de Caicó, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.A paralisação começa a partir desta quarta-feira (15) e acabará depois de 72 horas, segundo órgão.

A paralisação acontece pois a Adutora Emergencial de Caicó será interligada à Adutora Manoel Torres. A obra emergencial de Caicó está sendo executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), tendo a Caern disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

O mesmo procedimento já está sendo realizado para interligar a Adutora Emergencial à Adutora Serra de Santana, que atende cinco cidades e comunidades rurais da região Seridó. Depois da interligação nas duas obras, será iniciada a fase de testes, que também terá o acompanhamento da Caern.

A operação da adutora pela Caern ocorrerá depois que o sistema estiver totalmente concluído e testado. Com a adutora testada e funcionando, o empreendimento passará a integrar o sistema de abastecimento de água operado pela companhia na região Seridó.

Melhoram os prognósticos de chuvas para abril e maio, ressalta gerência da EMPARN

O Gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, disse hoje na palestra de abertura dos Seminários Técnicos 2017, que as condições oceânicas e outras variáveis melhoraram nos últimos dias. Diante do que foi analisado, a previsão de chuva dentro da média em grande parte do Rio Grande do Norte vai se concretizar, principalmente, nos meses de abril e maio.

Usando recursos ilustrativos, como imagens do satélite meteorológico e gráficos, Bristot salientou que são confortáveis as condições para chuvas nos próximos meses, com precipitações próximas à normalidade em várias regiões. O Oceano Pacífico continua com sua superfície mais fria e a Zona de Convergência Tropical (ZCIT) se mantém atuando próximo ao norte da região Nordeste.

O meteorologista destacou que os cientistas de vários países estão prevendo um período de atividade solar com menor intensidade nos próximos dois a três anos, o que poderá favorecer a manutenção das condições de chuvas no Nordeste brasileiro. Os cientistas estão analisando as possíveis influências da atividade solar no comportamento do Pacífico Equatorial, como fator importante para chuvas.

fonte do blog de angicos noticias

Trabalhadoras rurais reafirmam: "A Previdência é nossa, ninguém tira da roça!"

As margaridas fizeram vibrar o auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães no ato do dia 8 de Março. O repúdio ao desmonte da Previdência social deu o tom da manifestação das mulheres, que reafirmaram a união na luta pela manutenção de todos os atuais direitos previdenciários das trabalhadoras e trabalhadores rurais.     Mais de mil mulheres rurais vindas de todos os estados brasileiros marcharam para dentro do auditório, carregando faixas e entoando as palavras de ordem que marcam a luta comum: “A previdência é nossa, ninguém tira da roça!”.      A secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, convocou a todas e a todos para fortalecer a mobilização nos municípios para deixar claro a parlamentares, prefeitos(as), governadores(as) e para toda a sociedade os prejuízos da proposta de reforma da Previdência Social apresentada pelo atual governo federal.   A dirigente leu ainda o Manifesto dos Movimentos de Mulheres Contra a Reforma da Previdência, e reafirmou o compromisso da CONTAG contra a retirada de direitos. “Nenhum direito a menos!”, afirmou Alessandra Lunas.      De acordo com a delegada do 12º CNTTR Maria Estela Conceição dos Santos, 46 anos, a luta está cada vez mais forte. “Temos a esperança de ver esse jogo virar, porque para uma trabalhadora rural esperar até os 65 anos para se aposentar, não dá. Se aprovada essas novas regras, eu terei que trabalhar mais 19 anos, por exemplo. As agricultoras e agricultores familiares não estão medindo esforços: é só chamar que vamos para a rua contra essas propostas que prejudicam as trabalhadoras(es)”, afirma.     A jovem delegada Aline Conceição dos Santos, 26 anos, aponta a força das mulheres e, principalmente, das mulheres jovens na luta contra a reforma da Previdência. “Os homens também estão bastante atuantes, mas em todos os atos e mobilizações podemos ver que a presença das mulheres e das jovens é muito grande. Nós temos muito a perder se essas mudanças acontecerem”, afirma Aline.     Para a delegada Zilma Favato Lorenzini, o ato realizado neste Congresso reforça a animação para continuar a luta, traz energia para voltar aos estados e municípios e passar para todas(os) que ficaram na base a necessidade de continuar mobilizada(o) contra a atual proposta de reforma da Previdência Social. “No meu município ainda há muita influência das grandes redes de televisão, que repetem que a reforma é necessária. Mas nós do sindicato estamos empenhados em informar os prejuízos que a PEC 287 representa, temos que contrapor o que é divulgado, porque não há condições de as mulheres rurais conseguirem trabalhar mais dez anos para ter direito à aposentadoria”, afirma a trabalhadora rural.

FONTE: Assessoria de Comunicação do 12º CNTTR - Lívia Barreto

Apresentada a Chapa Unitária FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!

FOTO: César Ramos   A eleição da nova Diretoria da CONTAG acontecerá na próxima sexta-feira (17), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Os delegados e delegadas de todo o País irão às urnas para referendar a única chapa registrada, denominada de FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!   O pernambucano Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da CONTAG, irá presidir a Confederação no período de 2017 a 2021. O dirigente fez um discurso forte na manhã desta terça-feira (14), durante a apresentação dos candidatos e candidatas, reafirmando o compromisso do grupo para enfrentar os desafios e visando o fortalecimento da agricultura familiar.   “Essa chapa foi construída com muita democracia, a partir de muito debate e participação das federações na construção desse grupo, considerando os dois campos políticos do movimento sindical – a CUT e a CTB. Essa chapa vem com um potencial muito grande, com uma participação paritária, com uma presença forte da juventude e da terceira idade, para vencermos os desafios internos e externos. Portanto, essa nova Direção da CONTAG estará pronta para transformar o movimento sindical para que seja cada vez mais combativo e presente na base. E do ponto de vista da conjuntura, estamos prontos também para enfrentar esse cenário perverso para garantir que não teremos nenhum direito a menos!”, reforça Aristides Santos. Esta chapa foi composta cumprindo a paridade de gênero, um avanço na democracia interna do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). A atual secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais, coordenará, na próxima gestão, a Secretaria de Mulheres da Confederação.   “Temos grandes expectativas. Uma das nossas prioridades será o fortalecimento da Comissão Nacional de Mulheres para nos ajudar a implementar a paridade nas nossas federações e sindicatos. Então, será fundamental a unidade da Comissão e que esse trabalho se consolide. Queremos fazer um bom trabalho conjunto entre homens e mulheres, principalmente nessa conjuntura de retrocesso nos direitos, que está impactando diretamente na vida das mulheres”, destaca Mazé Morais.   Composição da CHAPA FORÇA E LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS!   DIRETORIA EFETIVA Presidência - Aristides Veras dos Santos (PE) Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais - Alberto Ercílio Broch (RS) Secretaria Geral - Thaisa Daiane Silva (MS) Secretaria de Finanças e Administração - Juraci Moreira Souto (MG) Secretaria de Política Agrícola - Antoninho Rovaris (SC) Secretaria de Política Agrária - Elias D’Angelo Borges (GO) Secretaria de Formação e Organização Sindical - Carlos Augusto Santos Silva (PA) Secretaria de Políticas Sociais - Edjane Rodrigues da Silva (AL) Secretaria de Meio Ambiente - Rosmari Barbosa Malheiros (MA) Secretaria de Mulheres - Maria José Morais Costa (PI) Secretaria de Jovens - Mônica Bufon Augusto (ES) Secretaria de Terceira Idade - Josefa Rita da Silva (BA)   DIRETORIA SUPLÊNCIA Secretaria de Finanças e Administração - Pedro Mario Ribeiro (MG) Secretaria de Política Agrícola - José Walter Dresch (SC) Secretaria de Política Agrária - Zenildo Pereira Xavier (ES)   Secretaria de Formação e Organização Sindical - Alair Luiz dos Santos (GO) Secretaria de Políticas Sociais - Adriana do Nascimento Silva (PE) Secretaria de Meio Ambiente - Vania Marques Pinto (BA) Secretaria de Mulheres - Carmen Helena Ferreira Foro (PA) Secretaria de Jovens - Maria do Socorro Lopes de Lima (RN) Secretaria de Terceira Idade - Maria Marucha Szydlovski Vettorazzi (PR)     CONSELHO FISCAL EFETIVO 1º efetivo - Marcos Junior Brambilla (PR) 2º efetivo - Manoel Candido da Costa (RN) 3º efetivo - Dorenice Flor da Cruz (MT)                                     4º efetivo - Idelnice da Silva Araújo (AP)   CONSELHO FISCAL SUPLÊNCIA 1º suplente - Oto dos Santos (RJ) 2º suplente - Francisco de Jesus Silva (MA) 3º suplente - Juliana Pachuri Mendes (MT)                                                 4º suplente- Cirlene Gomes da Costa (TO)       SUPLENTES VOLANTES Claudia Alves Bambil (MS) Carlos Joel da Silva (RS) Maria Alves da Silva (RR) Antônio José da Rocha Oliveira (PI)

FONTE: Assessoria de Comunicação do 12º CNTTR - Verônica Tozzi

Por isso vem, entra na roda com a gente também, você é muito importante

FOTO: Ana Célia Floriano   Fazer com que cada delegado e delegada do 12º CNTTR se sinta parte fundamental do processo de fortalecimento da organização sindical da agricultura familiar. Esse é o sentimento da CONTAG ao acolher as delegações de todas as regiões do país, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na manhã de hoje (13). Para que tudo saia como planejado, a Confederação tem consciência de que o cuidado com cada detalhe da infraestrutura é essencial.   “Os trabalhadores e trabalhadoras rurais merecem toda a nossa atenção. Quando chegamos nos estados deles, somos muito bem recebidos, então é uma obrigação da CONTAG retribuir isso, atendendo-os com o máximo de conforto e informação. A infraestrutura não pode atrapalhar o debate político, que é o essencial no Congresso. Aqui, vamos entender o momento em que estamos vivendo, para tirarmos encaminhamentos e fortalecermos a luta para que não haja perda de direitos. Assim, vamos continuar melhorando a vida dos nossos associados e associadas, na nossa base”, afirma o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos      No espaço do Centro de Convenções, um amplo refeitório oferecerá aos(às) participantes o almoço e o jantar. São mais de 20 mil refeições acompanhadas por uma nutricionista, e com o cuidado de evitar alimentos gordurosos e incluir frutas, verduras e sucos no cardápio. Já o café da manhã será nos 14 hotéis que foram reservados. Para evitar que o calor cause algum problema de saúde aos delegados e delegadas, 400 galões de 20 litros de água foram distribuídos por todo o Centro, e garrafas foram entregues nos kits dos participantes.     E por falar em saúde, esse é um tema que terá uma atenção especial durante todos os dias do Congresso. Assim, um posto médico foi instalado, contando com médico, enfermeiros, ambulância com UTI e brigadistas. E como a limpeza é parte importante, uma grande equipe ficou responsável por manter o ambiente em situação adequada e agradável aos trabalhos.   “Depois de horas e horas de viagem, foi bom chegar e já ter a alimentação pronta. O local é muito agradável e fomos muito bem recebidas. Tá tudo muito simples e bonito”, comenta a delegada Maria de Fátima Moura.   Vamos tomar um chá?   Esse é o convite da equipe da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Acampados no Tiradentes, que está presente no 12º CNTTR. Eles são da cidade de São Sebastião, a 30km do centro de Brasília, e vão servir uma grande variedade de chás durante todos os dias de Congresso. A agricultora Josefa Francisca explica que houve o cuidado em trazer ervas digestivas e relaxantes, para que os(as) participantes se sintam bem. “Porém, também vamos servir chás que dão foco, a exemplo do alecrim com gengibre. Afinal, estamos em um Congresso, não é mesmo?”, lembra, sorridente.   Crianças  Para que as mães possam se dedicar aos debates, sem ficar preocupadas com seus filhos e filhas, foi montado um Espaço Criança. Lá, além de ter um berçário para crianças a partir de três meses, cuidadoras realizarão atividades com as crianças de até 10 anos.   Como esta é uma oportunidade de fortalecimento da integração dos estados e regiões, foi planejado um Espaço de Convivência, com vários bancos, para que as pessoas possam se reunir e conversar. Mas, se a proposta for se conectar e repassar as informações sobre o 12º CNTTR para os seus estados, os delegados e delegadas também terão um local com seis computadores, ou poderão acessar o wi-fi, que terá 150 megas à disposição.   “Estou gostando muito de tudo. Esse espaço organizado assim facilita os debates e a integração. Aqui vamos aprender muito, para repassarmos as informações quando chegarmos ao nosso município”, destaca o delegado Jair Vieira de Melo.     Exposições Na ambientação, há um local reservado à exposição Retratos da História – O caminho das Margaridas, construída com imagens de atividades nacionais, mas também com fotos trazidas pelos estados.   Estandes foram estruturados próximos ao refeitório, para que as regiões possam expor produtos da agricultura familiar e publicações, mostrando a força que vem do campo. Lá, também serão reservados espaços para os parceiros.

FONTE: Assessoria de Comunicação 12º CNTTR - Ana Célia Floriano

CONTAG inicia credenciamento para o 12° CNTTR

FOTO: Luiz Boaz   Após um ano de preparação em todo o Brasil, pelo conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a CONTAG iniciou pontualmente às 8h o credenciamento para os mais de 2 mil delegados e delegadas das 27 Federações, que estão chegando em Brasília, para participar do 12° Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12°CNTTR), de hoje (13) a 17 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ao todo, serão mais de 2,5 mil participantes, entre delegados (as), convidados (as) e autoridades, bem como a equipe de infraestrutura, o que demonstra a importância do evento.     A jovem mineira Cláudia dos Santos Ribeiro, 31 anos de idade, foi a primeira a receber a credencial e, com isso, se habilitou a participar de todas as etapas do Congresso, entre elas a votação para a escolha da nova diretoria da CONTAG, que ocorrerá na manhã de sexta-feira (17). Pela terceira vez em Brasília, (11° CNTTR e Marcha das Margaridas), ela é associada há nove anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Badaró, no Vale Médio Jequitinhonha, Minas Gerais. Cláudia disse que participar do Congresso é muito significante, pois quer garantir e buscar novas conquistas. “A paridade é fundamental para nós, mulheres, e representa uma grande conquista”, justificou. Ela entrou no ônibus às 11h30min de ontem na cidade de Araçuaí, no sudeste mineiro, viajou a noite toda e chegou às 5h30 de hoje.     A secretária-geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, diretora responsável pelo credenciamento, afirmou que toda a equipe está trabalhando com muita alegria para receber todas as delegações. “A nossa expectativa é bastante positiva para que possamos fazer um grande Congresso. Estamos trabalhando com dez guichês para atendimento, sendo um para cada região (Sul, Norte, Centro-Oeste e Sudeste). Como a Nordeste é uma das maiores delegações, ela foi dividida em seis guichês. Também tem um específico para suplentes e observadores”, explicou.   Da mesma equipe de Dorenice, José Lourenço Cadoná, assessor da Regional Sul da CONTAG, fez uma rápida avaliação do andamento dos credenciamentos e garantiu que está tudo tranquilo. Pelo regimento do 12° CNTTR, o credenciamento encerra às 16h. Após esse horário até 18h podem ser credenciados os suplentes. Logo após receber o crachá, os participantes ganham uma pasta com o documento-base, garrafinha para água, fichas de votação, ticket para retirar camiseta e, inclusive, quem veio de avião recebe o voucher para fazer o check-in. “Tá tudo muito bem organizado”, assegurou.   O delegado Oscar Lopes Cardoso, associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Madeiro, Piauí, conta que é a segunda vez que está em Brasília, onde participou do 11° CNTTR. “O movimento sindical precisa mostrar toda sua força exatamente neste momento que lutamos contra as reformas da Previdência Social e do Trabalho. O Congresso deve discutir essas reformas, apesar das audiências públicas que estão acontecendo pelos estados”, contou. Oscar saiu de Teresina às 19h do dia 11 (sábado) e desembarcou em Brasília hoje cedo. “Dois dias de viagem, mas estamos contentes por estar aqui. A conquista só vem com luta e sacrifício”, completou o piauiense.

FONTE: Assessoria de Comunicação 12º CNTTR - Luiz Boaz

Presidente Lula na abertura do 12º Congresso da CONTAG

Começa hoje (13) o 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR). Essa é a maior instância de deliberação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e que reunirá, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, no período de 13 a 17 de março, delegados e delegadas de todos os estados brasileiros. Nesta semana, mais de 2 mil pessoas irão avaliar as ações realizadas pela atual gestão, eleger a nova Diretoria da CONTAG e aprovar as resoluções que darão os rumos para os próximos quatro anos. A abertura política acontecerá às 19 horas e contará com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras personalidades, como o secretário geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner, dos presidentes das centrais sindicais CUT e CTB, de parlamentares, de delegação internacional de entidades parceiras da América Latina, de representantes das organizações do Campo Unitário e do cooperativismo solidário da agricultura familiar, entre outras. Na manhã da terça-feira (14) acontecerá um ato de celebração do Dia Internacional da Mulher e, em seguida, uma análise de conjuntura internacional e nacional com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, com a professora e educadora popular Socorro Silva, e com a coordenadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli. Na tarde de terça-feira e na quarta-feira (15) serão realizados os debates dos grupos de trabalho, focando nas grandes temáticas da agricultura familiar, como reforma agrária; políticas públicas para o campo; soberania e segurança alimentar; relações de trabalho no meio rural; meio ambiente; participação de mulheres, jovens e terceira idade; comunicação popular; formação político-sindical; entre outras. Na quinta-feira (16), será o dia da Plenária final, onde serão aprovadas as resoluções da categoria para a Gestão 2017-2021 da CONTAG. Neste dia também será apresentada a chapa para a nova Diretoria da Confederação. A eleição acontecerá no último dia, sexta-feira (17). A expectativa da Diretoria da CONTAG é de realizar um grande congresso, reunindo toda a diversidade brasileira, inclusive na atual conjuntura do País. “É um momento desafiador para os agricultores e agricultoras familiares. Vivemos um período de retrocessos, de retirada de direitos, de continuidade da seca no Nordeste, de enchentes no sul, de recessão, e a agricultura familiar está sendo bastante impactada. Pretendemos fazer grandes debates durante o nosso Congresso, de escutar a base e de definir os rumos para a próxima Diretoria da CONTAG. Que tenhamos um bom Congresso!”, destacou o presidente da CONTAG, Alberto Broch.

FONTE: Assessoria de Comunicação 12º CNTTR - Verônica Tozzi

Governo Federal libera recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa

O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, liberou R$ 192 milhões para a Operação Carro-Pipa, com o objetivo de socorrer as populações de municípios atingidos pela seca. O pagamento dos serviços prestados pelos pipeiros nos meses de fevereiro e março será feito pelo exército.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e, até o final da Operação serão gastos mais de R$ 1 bilhão. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro. As chuvas registradas até o momento não foram suficientes para o fornecimento d´água às regiões castigadas pela seca.

fonte do blog de angicos news

CONTAS DO FGTS COM ERRO OU ‘DIVERGÊNCIAS’ FORAM BLOQUEADAS, DIZ CAIXA

Alguns trabalhadores não conseguiram sacar o dinheiro em suas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira (10) devido a um bloqueio feito pela Caixa Econômica Federal. O primeiro lote de saques, para nascidos em janeiro e fevereiro, começou a ser pago nesta manhã.
O superintendente regional do Caixa, Sérgio Cançado, disse que o saldo de algumas contas apareceu como “bloqueado” ou sem saldo nesta sexta-feira por motivos de segurança, porque o banco detectou divergências ou informações imprecisas na base de dados destes trabalhadores. Ele participou de um programa ao vivo nesta sexta-feira (10) para tirar dúvidas dos leitores.


Postado por Noticias DE VENHAVER EREGIAO

Encerramento do processo de registro de chapa para eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico,a eleição vai acontecer dia 08 de abril de 2017 das 07:30 as 15:00,convidamos todos associados e associadas para exercer sua cidadania,contamos com vocês por mais quatro anos de lutas.

 

 

Registro de Chapa do STR de Caico

    Comissão eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caico ,e assessor da FETARN  Expedito Jorge da inicio ao processo de Recebimento das Chapas que Irão Concorrer ao Eleições no dia 08 de Abril de 2017,analizam  Nesse Momento a primeira chapa entregue para analize,ate momento é Única ,de acordo com o Edital Publico no dia 10 de Março de 2017 o Ultimo dia para Registro de  Chapas .  

 

Chegou a hora de levantar as bandeiras

Congresso da CONTAG debaterá grandes temas e aprovará deliberações que visam fortalecer o sindicalismo rural e a agricultura familiar

A cada quatro anos a CONTAG reúne as suas lideranças e trabalhadores e trabalhadoras rurais de todos os estados brasileiros para avaliar, propor e deliberar estratégias e ações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). O 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR), a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 13 a 17 de março de 2017, será o primeiro congresso após o processo de dissociação da categoria dos assalariados e assalariadas rurais. Agora, a CONTAG representa especificamente os agricultores e agricultoras familiares.

Com o lema “Levantar as bandeiras de luta e fortalecer a organização sindical da agricultura familiar”, a CONTAG propõe aos delegados e delegadas do 12º CNTTR o empenho para que seja feito um profundo debate e que sejam deliberadas estratégias e ações unificadas visando um sindicalismo mais forte e combativo na defesa de políticas públicas que venham promover a organização da produção, melhorar a renda e a qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, na perspectiva de termos no futuro um campo com gente e um desenvolvimento rural mais justo, solidário e sustentável.

“O grande desafio é fazer com que o 12º CNTTR nos fortaleça e nos anime a construir um sindicalismo mais combativo e aguerrido na defesa dos direitos e interesses dos agricultores(as) familiares, pois não aceitaremos perder direitos. Também queremos aperfeiçoar e fortalecer a nossa organicidade sindical, pois é necessário termos um movimento sindical mais articulado e unificado para que a sua estrutura funcione com a dinâmica necessária para responder, verdadeiramente, as demandas do homem, da mulher e dos(as) jovens do campo”, reforça o presidente da CONTAG, Alberto Broch, candidato à vice-presidente e secretário de Relações Internacionais na chapa registrada.

Com o sentimento de superar esses desafios, foi conduzido um processo de diálogo e negociação com os(as) dirigentes das Federações para a composição de uma chapa única, com grande representatividade e participação de todas as regiões e com o cumprimento da paridade, participação da terceira idade e de, no mínimo, 20% de jovens. Denominada FORÇA e LUTA: NENHUM DIREITO A MENOS, a chapa unitária é encabeçada pelo pernambucano Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da CONTAG.

“Sentimo-nos honrados com a missão de presidir a próxima Direção da CONTAG e coordenar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Com os desafios que enfrentaremos na conjuntura atual, será necessária a formulação e execução coletiva. O Congresso é um importante momento para tirarmos grandes e unitárias resoluções. Seguiremos reafirmando os nossos direitos e lutando por uma Agricultura Familiar cada vez mais forte e reconhecida pela sociedade”, ressalta Aristides Santos.

Organização do 12º CNTTR
O 12º Congresso da CONTAG começou a ser organizado há mais de um ano com a aprovação do regimento interno, da identidade visual, produção das peças gráficas e de divulgação, com a publicação do Edital de Convocação do Congresso e das Eleições da CONTAG, inscrição dos delegados e delegadas, envio de convites, com as demais providências das equipes de trabalho, entre outras tarefas que visam o sucesso na realização do mesmo.

A Secretaria Geral é uma das áreas responsável por esse processo organizativo do Congresso, que cuida de toda a documentação, credenciamento, entre outras funções. Segundo a secretária geral, Dorenice Flor da Cruz, a organização do 12º CNTTR está sob controle e a expectativa é que este seja um grande momento para o MSTTR. “Estamos esperando um público de 2.400 pessoas, sendo a maioria composta por delegados e delegadas de todos os estados brasileiros, mais a nossa equipe de apoio, convidados(as) e observadores(as). Estamos montando uma grande estrutura para receber bem todos e todas, dando atenção também à metodologia do Congresso, para que todos(as) participem e estejam sempre animados(as), com disposição para o debate. E já comemoramos o fato de termos conseguido atingir a meta de inscrição de delegados e delegadas cumprindo a paridade de gênero, que foi uma deliberação do nosso congresso anterior. Tenho certeza que seguiremos avançando”, destaca a dirigente.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

CAERN: Clientes com débitos antigos podem regularizar situação com descontos

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) segue com a campanha de renegociação de débitos antigos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídos até 31 de dezembro de 2015.

Os clientes podem procurar o escritório da Caern no seu bairro ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos, diz notícia procedente da assessoria de comunicação da empresa, a capital do estado.

Segundo o superintendente comercial da Caern, Marinaldo Pereira, tem sido boa a procura de clientes pela oportunidade de pagar os débitos gozando dos benefícios concedidos pela companhia.

A expectativa para os próximos dias é que esse volume de acordos aumente com o início do período de saques das contas inativas do FGTS, anunciado pelo Governo Federal.

O calendário de retirada das contas inativas começa nesta sexta-feira (10), sendo uma boa oportunidade para o usuário que tem débitos antigos resolver essas pendências.

Por meio de uma resolução editada em janeiro passado, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos.

São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta a suas condições de pagamento.

Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de 50% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida.

Se o parcelamento for feito em até seis vezes, é dispensado o valor dos juros de financiamento – que é de 1% ao mês.

fonte do blog de angicos news

Cosern esclarece dúvidas de consumidores sobre iluminação pública

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, recebe constantemente mensagens com dúvidas dos consumidores sobre problemas na iluminação pública das ruas, avenidas, praças e outros logradouros, especialmente no que diz respeito a lâmpadas apagadas. Por isso, é importante fazer os seguintes esclarecimentos:

A iluminação pública é um serviço de responsabilidade exclusiva da Prefeitura do seu município para iluminar avenidas, ruas, praças, abrigos de transportes coletivos, passarelas e outras áreas públicas de livre acesso.

A base legal desse serviço é a Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A.

O sistema de iluminação pública dos municípios é composto por luminárias (braços), lâmpadas, equipamentos auxiliares e fiação que liga à rede elétrica da Cosern, inclusive a caixa que acomoda o medidor.

Em toda Prefeitura, existe um setor responsável para atender à população do município – geralmente é a Secretaria de Serviços Urbanos.

No site da Cosern (www.cosern.com.br), na aba “Serviço ao Cliente”, é possível consultar na sessão “Iluminação Pública” o telefone disponibilizado por todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para reclamações.

A Cosern tem a reponsabilidade exclusiva de fornecer energia elétrica a seus clientes e permite que a Prefeitura utilize seus postes para colocar luminárias (braços), bem como empresas de telefonia e TV por assinatura instalares seus cabos.

Cabe à Cosern, portanto, executar serviços como novas ligações, solucionar falta de energia elétrica, atualizar cadastros, emitir 2ª via de faturas ou qualquer outro serviço ou reclamações relacionadas exclusivamente à energia elétrica.

fonte do blog de angicos news

Prefeitura de Pau dos Ferros lança edital para contratação temporária de profissionais da saúde

Postado por Verônica Rodrigues
Com informações de Clodoeudes Fernandes

Após o Executivo Municipal remeter à apreciação do Legislativo o Projeto de Lei que trata da contratação de Médicos, Odontólogos e Psicólogos, sendo aprovado por unanimidade, o Edital do Processo Seletivo, visando o preenchimento destas vagas por tempo determinado.

O objetivo é solucionar o problema da falta de Médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como dar suporte à implantação da Junta Médica municipal. O Processo Seletivo também irá viabilizar a oferta de Odontólogos para iniciar o pleno funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Buscando dar maior agilidade aos Programas Sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, também são disponibilizadas vagas para Psicólogos, os quais atuarão junto a órgãos como CRAS e CREAS.

As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro, de forma gratuita, durante o período de 9 a 21 de março de 2017, das 8 às 12h.

Marcha das Margaridas é destaque em Caicó

Em protesto contra a Reforma da Previdência que tramita no Senado Federal, aconteceu nesta quarta-feira em Caicó, um protesto organizado pelas mulheres das Associações Rurais do Seridó.
A marcha iniciou no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caicó, às 07:30, e seguiu pelas avenidas Celso Dantas e Coronel Martiniano com destino a sede do INSS na cidade. Ana Aline – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó .

A luta pelos direitos das mulheres é todos os dias

A reforma da Previdência foi o tema em destaque no ato de ontem (6) pelo dia de luta das mulheres, 8 março, realizado na CONTAG para diretoria, assessoria e todos as(os) funcionárias(os). Os impactos dos projetos de desmonte dos direitos trabalhistas que estão tramitando no Congresso Nacional também foram destacados. “As mulheres brasileiras serão as mais atingidas por essas propostas, mas essa luta também é dos homens, porque toda a sociedade será prejudicada com a retirada de direitos que esse governo quer impor”, afirma a secretaria de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) foi convidada para falar sobre os dois temas e sobre como estão as negociações dentro do Congresso Nacional. Para ela, o objetivo de todas as propostas do atual Poder Executivo é beneficiar, principalmente, aqueles que lucram por meio de juros bancários, o capital financeiro e especulativo.  “As trabalhadoras e trabalhadores são descartáveis para esse sistema econômico que ganha cada vez mais dinheiro com operações bancárias e lucros, sem precisar investir em produção e geração de empregos”, afirmou a parlamentar. Em sua análise, Kokay apontou que, na prática, as “reformas” propostas pelo governo contrariam os argumentos utilizados, que citam crise econômica e necessidade de contenção de gastos para que a economia brasileira volte a prosperar. “O que realmente contribui para gerar dinheiro para o País é a criação de empregos por meio de investimentos sociais em infraestrutura, industrialização e formação – que era o que os governos Lula e Dilma estavam fazendo. No entanto, esse atual governo está indo na direção contrária, de desmonte da previdência e das leis trabalhistas, o que precariza as relações de trabalho, acaba com a renda das(os) trabalhadoras(es), impede condições dignas de vida, acesso a educação, saúde e outros direitos”, explicou. De acordo com a deputada, a estratégia dos atuais ocupantes do governo federal funciona em três frentes: a entrega do patrimônio brasileiro para o capital internacional (como o pré-sal, a produção de papel moeda, a gestão de fundos públicos, por exemplo), a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários e a proteção contra as denúncias de corrupção. “O que nos cabe nesse momento é mostrar para a sociedade todos os verdadeiros impactos dessas propostas, que será o aumento da pobreza e da desigualdade, como consequência de medida que tem como objetivo garantir a rentabilidade do rentismo”, afirma Erika Kokay. Para ela, as propostas de terceirização da atividade-fim das empresas e de regularização do trabalho intermitente são “terroristas”, porque abre as portas para a precarização e o desrespeito ao cumprimento dos direitos trabalhistas. “As empresas terão o tempo das pessoas, mas vão pagar apenas pelas horas que trabalham. E, nas condições sociais em que o país poderá ficar por causa do congelamento dos investimentos em despesas primárias, pessoas terão que se submeter a condições de trabalho terríveis para poder sobreviver”, alerta a parlamentar. A CONTAG finalizou o ato do dia de luta das mulheres com a entrega do livro “Sejamos Todos Feministas”, da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, para todas(os) as(os) presentes. “Fortalecer a luta das mulheres é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, onde todas(os) tenham a oportunidade de viver com dignidade. O dia 8 de março é um marco, mas essa luta deve ser feita todos os dias”, afirmou Alessandra Lunas.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Lívia Barreto

Mulheres trabalham 7,5 horas a mais que homens devido à dupla jornada

As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais que os homens por semana devido à dupla jornada, que inclui tarefas domésticas e trabalho remunerado. Apesar da taxa de escolaridade das mulheres ser mais alta, a jornada também é.

Os dados estão destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo é feito com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas e a dos homens, de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, a proporção se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos: mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas; os homens, em torno de 50%.

“A responsabilidade feminina pelo trabalho de cuidado ainda continua impedindo que muitas mulheres entrem no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, aquelas que entram no mercado continuam respondendo pela tarefas de cuidado, tarefas domésticas. Isso faz com que tenhamos dupla jornada e sobrecarga de trabalho”, afirmou a especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho, Natália Fontoura.

Segundo Natália, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou muito entre as décadas de 1960 e 1980, mas, nos últimos 20 anos, houve uma estabilização. “Parece que as mulheres alcançaram o teto de entrada no mercado de trabalho. Elas não conseguiram superar os 60%, que consideramos um patamar baixo em comparação a muitos países.”

Fonte Gláucia Lima  .

Volume da barragem Armando Ribeiro aumentou 7,9 milhões de metros cúbicos no final de semana

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou o volume de acumulação durante o final de semana. Da manhã de sexta-feira (3) para hoje (6), o nível do reservatório aumentou quatorze centímetros, chegando a cota 36,20 metros.

A reserva hídrica passou para 14,18%, com um volume de 340,2 milhões de metros cúbicos. Mas, a equipe técnica do Dnocs-Assú lembra que a situação ainda continua crítica. Ainda faltam 18,81 metros para o reservatório alcançar a cota de sangria.

Fonte : Roberto Flavio 

Marcha das Margaridas acontece amanhã (08) em Caicó

Em protesto contra a Reforma da Previdência que tramita no Senado Federal, deve acontecer nesta quarta-feira em Caicó, um protesto organizado pelas mulheres das Associações Rurais do Seridó.

A marcha começará no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Caicó, às 07:30, e seguirá pelas avenidas Celso Dantas e Coronel Martiniano com destino a sede do INSS na cidade.

Relatório sobre Reforma da Previdência deve ser votado em abril

ARelator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas.

  comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) deve discutir e votar na primeira quinzena de abril o parecer que será apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Neste mês de março, o colegiado fará dez audiências públicas e um seminário internacional para discutir o modelo previdenciário adotado em outros países.

A informação é do presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que avalia como positivos os trabalhos realizados até agora pelo colegiado. Marun afirmou que os parlamentares estão tendo a oportunidade de ouvir todos os lados atingidos pela reforma proposta pelo governo Michel Temer. “Estamos garantindo o contraditório. Tanto que estamos oferecendo a oposição a oportunidade de indicar, a cada audiência pública, participantes. As discussões mesmo sendo acaloradas, não têm sido desrespeitosas”, disse.

Idade mínima
Marun disse que algumas mudanças no texto serão inevitáveis. Mas defendeu que os pontos mais importantes sejam mantidos, principalmente a idade mínima para se aposentar. O texto do governo prevê 65 anos para ambos os sexos. “O que é importante ao meu ver é que as linhas mestras desse projeto sejam mantidas, que são: o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, mesmo que haja alguma diferenciação entre o homem e a mulher, entre alguma categoria em função de particularidade dela. E a necessária sustentabilidade da Previdência.”

O deputado Arthur Oliveira Maia também defendeu a manutenção de uma idade mínima para se aposentar, como propõe o governo. Ele disse que pouquíssimos países do mundo adotam um modelo semelhante ao brasileiro, de aposentadoria por tempo de contribuição. “Apenas no Brasil e no Equador nós não temos uma idade mínima de aposentadoria. Portanto, é razoável que essa reforma implemente uma idade mínima de aposentadoria. Temos que impor a questão da idade mínima como um ponto fundamental”, disse Maia.

Capacidade
O relator da reforma previdenciária disse que o projeto deve ser aperfeiçoado na comissão, mas a direção das mudanças só ficará clara após o encerramento da fase de apresentação de emendas. Maia afirmou ainda que as mudanças discutidas pelos deputados devem levar em conta a capacidade da Previdência de pagar os benefícios previdenciários.

“Cada mudança que é feita tem que ser avaliada do ponto de vista da repercussão no orçamento, saber se podemos pagar. É essa conta que tem que ser feita para cada mudança que se pretende que fazer.”
Após passar pela comissão especial, a reforma da previdência será votada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira que vai se empenhar pessoalmente para aprovar a logo a proposta do governo.

Íntegra da proposta:

• PEC-287/2016

Reportagem - Janary Junior
Edição - Roberto Seabra
Fonte : A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Maia afirma que vai se empenhar pessoalmente para aprovar reforma da Previdência

O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu ainda a aprovação do projeto do Senado que regulamenta a terceirização e permite que as empresas possam terceirizar qualquer ramo de sua atividade, inclusive a chamada atividade-fim

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rodrigo Maia afirma que encontro com Henrique Meirelles (D) serviu para discutir pontos polêmicos do texto

Após encontro com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o secretário da Previdência Marcelo Caetano, o presidente da Câmara Rodrigo Maia afirmou nesta sexta-feira (3) que vai se empenhar pessoalmente para aprovar a reforma da previdência. “É a votação mais importante que o Brasil terá este ano e dos últimos anos, que é reformar a Previdência e reorganizar o equilíbrio das contas públicas. Isso é fundamental para que a gente possa tirar o Brasil da crise da forma mais rápida, voltar a crescer e gerar emprego", defendeu.

O presidente afirmou que o encontro com Meirelles e Caetano serviu para discutir ponto a ponto o que mais tem gerado polêmica na proposta do Executivo: a idade mínima, de 65 anos para homens e mulheres; as regras de transição para quem está próximo de se aposentar; as alterações nas regras do Benefício das Prestações Continuadas (BPC); e a contribuição previdenciária do trabalhador rural. Para Maia, todos os pontos polêmicos do governo são defensáveis.

“Acho que os pontos (polêmicos do governo) são defensáveis, cabe a cada um de nós enfrentar. A própria aposentadoria rural é perfeitamente defensável, se nós queremos um sistema que todos participem, que participem com pouco. E o que está se propondo na aposentadoria rural é uma pequena participação para que o governo tenha clareza daqueles que vem contribuindo. Fui convencido hoje que não precisa mudar a regra de transição, não é necessário, mas é preciso ir para o debate, ouvir, aqueles que entendem que a reforma é decisiva para o futuro do Brasil", disse Maia.

Sobre a idade mínima de 65 anos, Maia afirmou que a regra já existe em vários países do mundo. "Nem acho que a idade mínima seja um ponto polêmico, porque você está caminhando para uma regra que já existe na Constituição, que é 65 anos ou tempo de serviço. Sessenta e cinco anos é uma idade média bastante defensável”, ponderou.

O presidente também foi questionado pela imprensa sobre possíveis mudanças no BPC - benefícios assistenciais destinados a idosos e pessoas com deficiência carentes. “Acredito que a proposta do governo está no caminho correto, o benefício não é Previdência, é assistência e consome R$ 45 bilhões do orçamento. É muito dinheiro para uma política social, mas se chegou em um momento que você precisa reorganizar o BPC”, disse Maia.

Terceirização
O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu ainda a aprovação do projeto do Senado que regulamenta a terceirização e permite que as empresas possam terceirizar qualquer ramo de sua atividade, inclusive a chamada atividade-fim (PL 4302/98). Maia informou que pretende pautar o projeto ainda este mês no Plenário da Casa. O texto foi apresentado há 19 anos, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e aprovado pela Câmara em 2002.

“Vai ser um grande avanço para garantir a segurança jurídica dos empregos terceirizados que são milhões e milhões no Brasil e vivem em enorme insegurança”, afirmou o presidente.

Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a terceirização da principal atividade da empresa (atividade-fim) e autoriza a contratação apenas para atividades-meio. Projeto aprovado em 2015 pela Câmara abriu essa possibilidade, no entanto, o tema ainda precisa ser apreciado pelo Senado e o texto que Rodrigo Maia pretende votar nas próximas semanas, se não tiver alterações, pode já ser sancionado pelo presidente Temer.

“A terceirização é um ganho absoluto para aqueles que trabalham em serviços terceirizados. Contratar no Brasil é uma missão de herói, ou vamos dar condições para o setor privado gere o desenvolvimento do Brasil, ou vamos entregar em 2018 um Brasil pior do que está hoje”, disse.

Recuperação Fiscal
Além do projeto da terceirização, Rodrigo Maia informou que também pretende colocar em votação nas próximas semanas o projeto do Executivo que trata da recuperação fiscal dos estados. Segundo ele, o governo não tem condições de assinar os acordos de renegociação das dívidas se não forem aprovadas no texto as contrapartidas fiscais dos estados. “Vou defender que a gente possa colocar (as contrapartidas) que são muito importantes para estados como Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul”, destacou.

Íntegra da proposta:

• PL-4302/1998

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Roberto Seabra

 Fonte: A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Comissão sobre Reforma da Previdência realiza três audiências na próxima semana

A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) tem três audiências públicas agendadas para a próxima semana. Nesta terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais. Na quarta (8), será a vez dos professores e dos profissionais que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.
A reforma proposta acaba com as aposentadorias especiais para servidores sujeitos à atividade de risco, como os policiais e bombeiros, bem como para os professores de ensino infantil, fundamental e médio, tanto do serviço público quanto privado. Essas categorias hoje têm direito à aposentadoria após 30 anos de contribuição, para homens, e 25 anos de contribuição, para mulheres, sem idade mínima.
O governo argumenta que esta mudança é fundamental para estados e municípios. Para estes governos, a carreira do magistério representaria cerca de 20 a 30% do quadro de pessoal, sendo que quase 90% são mulheres.
Também para as aposentadorias especiais, a reforma estabelece uma regra de transição para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais.
Sobre a aposentadoria dos servidores públicos em geral, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que será necessário discutir em detalhe as novas regras porque sua assessoria já identificou cerca de 80 regimes diferentes em todo o País.

Agenda
Na terça-feira a reunião será realizada às 14 horas, no plenário 1. Na quarta, o debate começa também às 14 horas, no plenário 2. Na quinta-feira, a audiência pública será às 9h30, no plenário 2.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon

Fonte: A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Comissão da Reforma Trabalhista vai ouvir sindicatos, entidades patronais e Justiça do Trabalho

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais - CTB, CSB, Força Sindical, CUT, UGT e NCST - na terça-feira (7) e os dirigentes das maiores confederações patronais - CNA, CNC, CNI, CNT, CNS e Febraban - na quarta-feira (8).
Para o relator na comissão, deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, essas audiências serão importantes para ouvir os principais impactados pelas mudanças que o Executivo quer implantar.
"Acho que quem tem a possibilidade de nos municiar com subsídios, com argumentos, com contribuições que, certamente, vão aperfeiçoar o projeto e vão esclarecer e melhorar o debate são aqueles diretamente envolvidos no processo permanente de negociação, de ajuste. E representando as duas partes que são os trabalhadores e os empregadores".
A maior parte das centrais participou do anúncio oficial no Palácio do Planalto, em dezembro de 2016. A CUT, porém, se recusou a ir ao evento. Segundo a entidade, a mudança do projeto permitiria a negociação ser feita com um representante dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados e dispensaria o apoio sindical.
Os representantes dos empresários falarão à comissão na quarta-feira (8) à tarde. Entre as entidades convidadas, estão as confederações nacionais da Indústria, do Comércio e da Agricultura, além da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban.
Na quinta-feira (9) pela manhã (9h), a comissão ouvirá outros seis convidados para falar sobre o direito do trabalho urbano. Virão representantes da Justiça do Trabalho, de advogados trabalhistas, do setor universitário e da indústria de máquinas e equipamentos.
Reforma mais ampla
Rogério Marinho afirmou que poderá ampliar a abrangência do projeto em seu relatório. Segundo ele, dois pontos devem entrar: o fim do chamado imposto sindical e a redução de processos na Justiça do Trabalho.
"Vamos aproveitar esse momento para debatermos outros pontos que são igualmente importantes e têm gerado conflitos e dificuldades em nossa economia relativos à lei do trabalho."
Na última reunião do colegiado, o presidente, deputado Daniel Vilela, do PMDB goiano, afirmou que haverá 16 audiências públicas de terças a quintas-feiras antes da apresentação do relatório de Marinho. A audiência da terça-feira será a terceira do colegiado e o relatório deve ser apresentado em meados de abril.

 

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Alexandre Pôrto
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Emater-RN apresentará plano de ação aos novos prefeitos municipais

A Emater-RN promoverá entre os dias 06 e 13 de março, reuniões para apresentar o plano de ação da instituição aos novos prefeitos do RN. Os encontros acontecerão nas cidades sede dos regionais e contará com a presença da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, coordenadores e assessores.
O objetivo das reuniões é apresentar a instituição e expor ações, projetos e programas desenvolvidos pela Emater em todo estado. A primeira reunião acontecerá no dia 6 de março em Assu, e seguirá por Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, encerrando a agenda, dia 13, na cidade de João Câmara.



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4aLoW69si

GOVERNO FEDERAL COGITA FECHAR AS FARMÁCIAS POPULARES

Avança no governo federal a intenção de extinguir as unidades próprias do programa Farmácia Popular, mantendo apenas a rede credenciada. Existem 423 unidades, espalhadas em 24 cidades.

A alegação governamental é que essas unidades próprias são dispendiosas e com pouca eficácia. O custo de manutenção anual da estrutura é da ordem de R$ 90 milhões.
A Farmácia Popular vende a preço inferior – 10% do preço praticado nas farmácias convencionais – uma cesta de 112 medicamentos para tratar hipertensão, diabetes, úlcera, depressão, asma, enxaqueca, queimaduras e inflamações, entre outros remédios, além de anticoncepcionais.
fonte do blog de venha ver noticias

Polícia Rodoviária Federal solicita 1.300 vagas para o cargo de policial

Uma boa notícia pode gerar grande expectativa aos concurseiros que desejam ingressar na carreira de policial rodoviário. A assessoria da Polícia Rodoviária Federal confirmou ao Correio a solicitação de um novo concurso público para o cargo ao Ministério da Justiça.

Segundo o órgão, foram solicitadas 1300 vagas para que as nomeações ocorram a partir de 2018 ( caso o concurso seja autorizado). O pedido será analisado e encaminhado através de aviso ministerial ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Carreira

Atualmente, o salário inicial para o cargo de policial rodoviário federal é de R$ 9.043,98. O nível de escolaridade exigido é o nível superior em qualquer área de atuação, desde que o curso seja autorizado pelo MEC. A carreira também pode conceder benefícios como aumentos progressivos, auxílio-alimentação e outros.

Dentre as funções de um policial estão a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento às vítimas de acidentes rodoviários.

Último concurso

O último concurso para o cargo ocorreu em 2013 e ofereceu 1.000 oportunidades. Os aprovados foram lotados em todos os estados brasileiros, e houve preferência para as regiões de fronteira.

A banca organizadora foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB). A seleção contou com várias etapas: prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.

fonte do blog de robson cabugi

Celebração de Cinzas reúne católicos na Capela de Santo Antônio

Religiosos católicos participaram, na noite desta quarta-feira (1), da Celebração de Cinzas realizada na Capela de Santo Antônio, no Distrito Palma. O momento marcou o lançamento da Campanha da Fraternidade 2017, que tem como tema “Biomas e Defesa da Vida”.

A celebração foi presidida pelo Diácono Manoel Cassiano, que enfatizou a importância de refletir sobre as atitudes que cada pessoa tem feito em sua vida.

Na celebração, os fiéis receberam sobre a cabeça as “cinzas”, como sinal de penitência e compromisso com a conversão, se comprometendo a viver mais intensamente com as práticas próprias do tempo da Quaresma: o jejum, a oração e a esmola. A Quaresma representa os 40 dias até a Páscoa, que neste ano será celebrada no dia 16 de abril.

 

 

fonte : portal da Palma .