quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Eucaristia, coração da Igreja

 Momento da consagração na Missa da Páscoa, em 12 de abril de 2020

A iniciativa no sacrifício de Jesus Cristo provém de Deus. Cristo não é um dom que nós homens oferecemos para um Deus indignado. Ele é o descer de um Deus misericordioso que se inclina para nós; o Senhor se faz para nós de escravo. Ele vem ao nosso encontro e em Cristo mendiga, por assim dizer, a reconciliação com o Pai. Em Peregrinação, Cristo veio ao nosso encontro, seus filhos não reconciliados; saiu do templo de sua glória para reconciliar-nos."

Jackson Erpen – Cidade do Vaticano  


No nosso espaço Memória Histórica – 50 anos do Concílio Vaticano II, vamos falar no programa de hoje sobre “Eucaristia, coração da Igreja” .

“A Eucaristia é «fonte e cume de toda a vida cristã», diz o Catecismo da Igreja Católica. «Os restantes sacramentos, assim como todos os ministérios eclesiásticos e obras de apostolado, estão vinculados com a sagrada Eucaristia e a ela se ordenam. Com efeito, na santíssima Eucaristia está contido todo o tesouro espiritual da Igreja, isto é, o próprio Cristo, nossa Páscoa». «A comunhão de vida com Deus e a unidade do povo de Deus, pelas quais a Igreja é o que é, são significados e realizados pela Eucaristia. Nela se encontra o cume, ao mesmo tempo, da ação pela qual Deus, em Cristo, santifica o mundo, e do culto que no Espírito Santo os homens prestam a Cristo e, por Ele, ao Pai». Enfim, pela celebração eucarística, unimo-nos desde já à Liturgia do céu e antecipamos a vida eterna, quando «Deus for tudo em todos».


No programa de hoje deste nosso espaço, padre Gerson Schmidt* nos fala sobre “Eucaristia, coração da Igreja”: 


LEIA TAMBÉM

A celebração da Liturgia das Exéquias

19/08/2020

A celebração da Liturgia das Exéquias

 


"O Evangelista João narra dois grandes momentos da paixão e sofrimento de Cristo: a narrativa do lava-pés e a comovente abertura do lado de Jesus. Pelo Evangelho joanino, Jesus morre no mesmo momento em que eram imolados os cordeiros sacrificais para a festa da Páscoa. Portanto, Jesus é o verdadeiro cordeira pascal. Por isso, cessam os outros sacrifícios. Para o lado de Jesus que foi aberto, João usa a mesma palavra que se encontra na narrativa da criação de Eva, palavra que comumente traduzimos por “costela” de Adão. Jesus é o novo Adão, que desce no sono da morte e de seu lado aberto nasce a nova humanidade, a nova criação, nasce a nova Eva, a Igreja, os sacramentos.


As palavras da Última Ceia não bastam por si só. Encontram realização em sua morte real, na sexta feira da paixão. Caso contrário, permaneceriam numa pretensão não realizada. A morte permaneceria vazia também se não houvesse a Ressurreição. O amor de Cristo é suficientemente forte para impulsionar a morte. A Eucaristia, portanto, é mais do que simples refeição sagrada; o seu preço foi uma morte. A Eucaristia chega até a profundidade da morte. Ela chega até o mais profundo abismo, que se chama morte e abre a estrada que introduz aquela vida que supera a morte. Por isso é utilizada a palavra “sacrifício”. A Eucaristia é atualização do sacrifício sobre a cruz de Jesus Cristo. Não cabe a ideia aqui de sacrifício como se fazia no Templo, daqueles que ofertam algo para receber de Deus, como numa troca comercial, porque Cristo é o doador de todos os dons. Deus mesmo nos doa para que nós nos tornemos capazes de doar. A iniciativa no sacrifício de Jesus Cristo provém de Deus. Cristo não é um dom que nós homens oferecemos para um Deus indignado. Ele é o descer de um Deus misericordioso que se inclina para nós; o Senhor se faz para nós de escravo. Ele vem ao nosso encontro e em Cristo mendiga, por assim dizer, a reconciliação com o Pai. Em Peregrinação, Cristo veio ao nosso encontro, seus filhos não reconciliados; saiu do templo de sua glória para reconciliar-nos.


Cristo resgata a história da Salvação. Abraão doa um cordeiro que Deus providenciou, que estava preso num arbusto de espinhos. Jesus Cristo é o cordeiro providenciado por Deus que leva a coroa de espinhos de nossa culpa; que entrou nos espinhos da história do mundo para doar-nos aquilo que nós, por nossa vez, podemos doar. É o Deus que doa seu filho para que nos possamos também doar. Essa é a essência do sacrifício Eucarístico, do sacrifício de Jesus Cristo. Não valem mais as outras ofertas. Tem valor um espírito contrito. Possa, portanto, nossa oração valer mais que milhares de cordeiros gordos.


Na ceia da Páscoa Judaica, o chefe de família faz a narrativa do memorial da libertação do Egito. Esse memorial, narrado pelo pai de família, é chamado de Passahaggada. Não é só uma história passada, mas exaltando a presença de Deus que nos sustenta e nos guia, cujo agir está presente na atualidade. Nessa ceia pascal se deixava a porta aberta para a chegada do Messias. Jesus Cristo, nas palavras da última ceia também realiza seus Passahaggada. A narrativa adquiriu um centro totalmente novo. Transformou sua palavra em ação. Fecha a porta pascal porque ele é o Messias esperado. Mas também deixa aberta para sua volta no final dos tempos. Sua palavra se torna a nossa palavra, a sua adoração a nossa adoração, o seu sacrifício o nosso sacrifício."


*Padre Gerson Schmidt, ordenado em 2 de janeiro de 1993 em Estrela (RS), também é graduado em Jornalismo e Mestre em Comunicação pela FAMECOS/PUCRS. 

Relator diz que busca neutralidade para que reforma tributária não pese sobre produtores rurais Fonte: Agência Senado

 

O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quinta-feira (27) que tem buscado dialogar com os produtores rurais para que o texto final da reforma possa ser o mais neutro possível. Em audiência da comissão, o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Brant, prevê que a proposta em debate aumentará a carga tributária para o setor rural. Segundo ele, o setor já estima uma alíquota de 30%, o que pode incentivar a informalidade.


Fonte: Agência Senado

Febraban defende reforma tributária simples, igualitária e que não aumente tributos Fonte: Agência Senado

 


Em reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (27), o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu que não haja aumento de impostos no país. Para ele, o novo modelo tributário "não deveria interferir no funcionamento da economia e nas decisões dos agentes econômicos". De acordo com a Febraban, o novo modelo deve ser simples, para que o contribuinte entenda o que está pagando.  


Fonte: Agência Senado

Davi prorroga MP que libera R$101 bi para auxílio emergencial Fonte: Agência Senado

 36ª Sessão Deliberativa (remota) da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura.  Sessão cancelada.  A sessão é realizada na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), é conduzida pelo presidente da Casa e conta com contribuições dos senadores que estiverem participando remotamente.  Em destaque, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) assina documento.   Foto: Leopoldo Silvao/Agência SenadoO presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, estendeu por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos extras serão utilizados para pagar a prorrogação do auxílio emergencial por dois meses. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial da União.


O texto da MP autoriza o governo a contratar operação de crédito interna para suprir a despesa a ser realizada, ou seja, pode haver emissão de títulos da dívida pública. 

MP 987/2020

Davi também prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 987/2020, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. A medida estende até 31 de agosto de 2020 o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possam obter crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em projetos que resultem em produtos ou modelos novos. A ato também está no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A MP altera a lei que criou incentivos fiscais para a regionalização da indústria automotiva (Lei 9.440/97). O prazo anteriormente previsto para que novos projetos de produtos e modelos pudessem apurar o crédito presumido de IPI se encerrou na data em que a MP foi publicada.

Segundo a MP, para terem direito ao crédito, como ressarcimento dos valores pagos a título de tributos (PIS e Cofins) sobre vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025, as empresas precisam respeitar, nesse mesmo período, valores mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região.

A prorrogação de prazo beneficia montadoras e fabricantes de automóveis, jipes, motos, caminhões, ônibus, tratores, colheitadeiras, empilhadeiras, carroçarias, reboques e autopeças.

Após o prazo de apresentação de emendas, a MP 987/2020 será analisada diretamente no Plenário da Câmara, conforme o rito sumário de tramitação definido pelo Congresso Nacional durante o período de calamidade pública.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

Setores econômicos pedem simplificação e redução da carga tributária Fonte: Agência Senado

 Visão geral da reunião virtual da comissão da reforma tributária, em que deputados e senadores ouvem representantes da agricultura, do comércio, de seguros e de bancos

O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva a reforma tributária em análise no Congresso Nacional deve adotar um modelo que assegure investimentos para o setor público, garanta o destrave do crescimento econômico e permita a criação de um ambiente de negócios favorável e seguro. Essa é a sugestão do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney Menezes Ferreira, apresentada nesta quinta-feira (27) à Comissão Mista da Reforma Tributária, que se reuniu remotamente para ouvir representantes do setor produtivo. 


Em nome do setor financeiro, Isaac Ferreira lembrou que a reforma tributária tem sido discutida há cerca de 30 anos e considerou que o país está maduro do ponto de vista institucional para definir a questão. Para ele, o novo texto deve levar em conta princípios como o da neutralidade, da redução gradativa de tributos e da simplicidade. E todas as decisões relacionadas a produção, consumo e investimentos, disse, devem passar a ser tomadas em função da lógica econômica, de modo a eliminar as distorções do sistema atual. 


— É fundamental não haver aumento da carga de tributos. O sistema deve permitir uma redução gradual da carga tributária atual e não deve interferir no funcionamento da economia, nem nas decisões dos agentes econômicos. É um tema que deve levar em conta também o princípio da simplicidade, garantindo ao contribuinte a compreensão do seu funcionamento, para que ele possa cumprir com suas obrigações sem incorrer em gastos excessivos, tanto de recursos humanos quanto financeiros. 


Complexidade

Ex-ministro da Previdência, o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Roberto Brant, observou que o sistema tributário nacional é complexo e oneroso. Segundo ele, o governo precisou recorrer a uma série de improvisações para acomodar o aumento das despesas até chegar ao limite atual. Apesar de concordar com a necessidade de o Brasil rever seu sistema tributário, Brant demonstrou preocupação com o fato de o assunto estar sendo discutido no momento de crise provocada pela pandemia de coronavírus, que, segundo afirmou, ajudou a aprofundar a recessão econômica no país. 


Brant ponderou que não são neutras as propostas em tramitação — as propostas de emenda à Constituição (PEC 45/2019), na Câmara , e (PEC 110/2019), no Senado, e o projeto de lei apresentado pelo governo federal (PL 3.887/2020). Para ele, essas proposições representam grande transferência de carga de tributos, que deverá incidir principalmente sobre os setores rural e de serviços.  


— Não posso deixar de expressar nossa inquietação com o fato de que vivemos uma séria crise e uma economia mergulhada numa grave recessão e tenhamos de tratar de uma reforma tão ampla no âmbito do Estado. Temos de raciocinar que a alíquota prevista vai girar em torno de 30%. Será a mais alta alíquota de imposto de valor agregado em todo o mundo. Autoridades que vivem o dia a dia do sistema tributário acham mesmo que vai acabar ficando inviável. 


Sobrevivência

O economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes, disse que uma empresa no Brasil gasta, em média, 1,5 mil horas por mês para honrar suas obrigações tributárias. E essa realidade, segundo afirmou, gera uma série de empecilhos aos investimentos e à retomada do crescimento econômico. Para o especialista, no entanto, o momento não é oportuno para a discussão da reforma tributária. Isso porque, na opinião de Bentes, a pandemia de covid-19 provocou uma crise sem precedentes, levando a economia brasileira a encolher cerca de 10% no segundo trimestre de 2020 e à previsão de fechamento do ano com queda desses índices em torno de 5%. 


Bentes observou ainda que a discussão do tema se torna fragilizada pelo fato de o Congresso Nacional estar deliberando remotamente desde março, em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para combater a pandemia de coronavírus. 


— Portanto, a gente entende que discussão neste momento se torna muito prejudicada. Uma matéria de tamanha complexidade não deveria ser analisada sem debates presenciais. Na realidade, deveríamos focar em garantir a sobrevivência das empresas. Recentemente, a Confederação Nacional do Comércio divulgou um balanço mostrando que 135 mil empreendimentos do comércio, com vínculos empregatícios, foram fechados no semestre. Então, eu acredito que, no momento atual, a gente deveria estar discutindo a sobrevivência das empresas no curto prazo — ressaltou. 


Cooperativismo

O presidente da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a necessidade de tratamento tributário que se adeque à atividade cooperativa. Ele argumentou que não se trata de um pedido de vantagem, nem diferenciação, mas de justiça a ser prevista no novo texto. Ao reforçar a necessidade de simplificação dos tributos sobre o setor, Freitas observou que o cooperativismo é uma atividade econômica, prestadora de serviços, reconhecida na Constituição. 


— É uma questão complexa, mas, para nós, é muito simples. Quando as cooperativas buscam o adequado tratamento tributário, elas buscam, na realidade, uma maior vantagem competitiva ou comparativa tributária, não é um processo diferenciado. É um tratamento justo, correto. Não há sentido em se tributar uma operação de pessoa jurídica chamada cooperativa, e o cooperado, dono desta cooperativa, que entregou sua mercadoria, seu serviço, sua energia ou seu recurso financeiro, pagar também. Não há sentido pagar tributo duplamente. 


Seguros

Diretor da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), Alexandre Leal ressaltou que a discussão sobre a reforma tributária tem causado instabilidade no setor. O debatedor demonstrou preocupação com trechos das propostas em tramitação no Congresso, como uma possível omissão da PEC 45 relacionada ao IOF, incidente sobre as operações. Leal também defendeu a simplificação, principalmente dos tributos referentes ao consumo, de modo a garantir uma tributação não cumulativa. 


— A visão do setor é que dificilmente o legislador não estava querendo manter o seguro dentro desse imposto [IOF], mas, para evitar qualquer discussão futura, o nosso posicionamento e a nossa contribuição, foi que deixassem explícito que no segmento de seguros incidiria o IBS sobre essas operações. A ideia é que a tributação sobre o IOF, que hoje incide sobre as operações de seguro, caia. A PEC 45 é omissa em relação à questão. A PEC 110, sim, prevê que, ao longo do tempo, a alíquota do IOF vá caindo até ser zerada algum tempo depois da entrada em vigor do imposto. A nossa proposta, no âmbito da 45, é que efetivamente o seguro saísse do escopo do IOF. 


Convergência

Esta foi a primeira audiência pública da comissão mista para ouvir representantes do setor privado. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), destacou a convergência de opiniões observada entre os especialistas. E concordou que a reforma deve ser planejada sob os pilares da simplificação, da equidade e da segurança jurídica, abrangendo as peculiaridades de cada setor. 


— A nossa visão é justamente sobre a necessidade de simplificação, compreendendo e conversando com todos os segmentos, para não termos a intranquilidade dos produtores rurais. Estamos trabalhando e dialogando com todos para construir um texto que enxergue cada um com sua importância e buscando a neutralidade, sem resultar em peso para qualquer atividade — explicou. 


Em diligência do governo federal no Maranhão, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), destacou o empenho dos parlamentares para cumprir o calendário de audiências públicas. Ele informou que na próxima semana será ouvido um segundo grupo de especialistas do setor privado. Na sequência está programada uma nova rodada de debates, com representantes de setores como o da tecnologia. 


A previsão, segundo Roberto Rocha, é unificar os textos e consolidar uma proposta de reforma tributária a ser apresentada na primeira quinzena de outubro.


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Fonte: Agência Senado

Suspensão de metas para hospitais filantrópicos no SUS está na pauta desta quinta Fonte: Agência Senado

 Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   Senado vota a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atual será extinto em 31 de dezembro e se não for renovado, fica ameaçada a distribuição de recursos para o financiamento educacional no país. Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a proposta aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo de 10% para 23%, até 2026.   Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) em pronunciamento via videoconferência.  Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz sessão.  Participa presencialmente a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os senadores votarão nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos. Também está na pauta da sessão deliberativa remota, agendada para as 16h, a votação de matérias sobre o detalhamento de dados dos casos de covid-19; as alterações no Imposto sobre Serviços (ISS); e o transporte rodoviário interestadual e internacional.

Alívio para hospitais filantrópicos

Depois de dois adiamentos por falta de acordo entre os senadores, será votado o PL 3.058/2020, originado na Câmara dos Deputados, que prorroga até 30 de setembro a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos referentes aos atendimentos que prestam ao Sistema Único de Saúde (SUS). Até 28 de junho, essas instituições estavam desobrigadas de cumprirem metas qualitativas e quantitativas para que recebam pelos atendimentos ou preservem isenção de tributos.

Uma emenda apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) durante a discussão do texto estende a suspensão das obrigações por ainda mais tempo: até o final do ano. Apesar de ser pessoalmente favorável ao prazo mais longo, a relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), rejeitou todas as emendas apresentadas.

Detalhamento de dados em casos de covid-19

PL 2.179/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), obriga órgãos integrantes do SUS a registrar dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pela covid-19.

Paim afirmou que um dos objetivos de seu projeto é combater a subnotificação da covid-19 entre a população negra e possibilitar melhor enfrentamento da pandemia, a partir de um maior detalhamento de dados.

Alterações no ISS

O primeiro item da pauta de quinta-feira é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, que estabelece regras de transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.

A mudança nas regras proposta atinge casos com pulverização dos usuários dos serviços, como planos de saúde e administradoras de cartão de crédito, entre outros. De acordo com o texto, todas as decisões sobre a forma como o imposto será remetido a cada município ficarão a cargo do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISS, o CGOA, cuja criação está prevista no projeto.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) é a relatora do projeto, que será votado na forma de substitutivo aprovado na Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 445/2017, do ex-senador Cidinho Santos.

Transporte rodoviário interestadual e internacional

Por fim,PL 3.819/2020, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), trata do regime de permissão para o transporte rodoviário interestadual e internacional.

O senador lembra que a Medida Provisória 638/2014 alterou o regime de prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para o regime de autorização, independentemente de licitação, o que para ele é inconstitucional. "Vários passageiros de regiões com menor potencial econômico certamente terão seu direito de locomoção comprometido por falta de interesse de empresas privadas em operar rotas inviáveis", argumenta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção Fonte: Agência Senado

 Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia.   Na pauta, Medida Provisória 959/2020 que define regras para o pagamento do auxílio emergencial e adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.   Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) em pronunciamento via videoconferência.   Participam: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);  senador Marcos Rogério (DEM-RO).  Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expira à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial.


A matéria foi relatada em Plenário pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que manteve o texto do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), relator da matéria na Câmara, onde a MP havia sido aprovada na terça-feira (25). Eduardo Gomes é o líder do governo no Congresso.


A MP 959/2020 define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de coronavírus. Os benefícios foram criados pela MP 936/2020, que foi transformada na Lei 14.020, de 2020.


O texto original da MP também previa o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que regulamenta o uso de dados pessoais de clientes e usuários por empresas públicas e privadas, para o fim do período de calamidade pública, conforme estabelecido no artigo 4º do PLV. Contudo, em atendimento à questão de ordem apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a solicitações de lideranças partidárias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a prejudicialidade desse dispositivo, que passou a ser considerado “não escrito” no projeto.


Em sua questão de ordem, Eduardo Braga citou itens do regimento interno que impedem o Senado de deliberar sobre matéria já decidida pelos parlamentares. Davi Alcolumbre lembrou que, em maio, o Senado aprovou destaque do PDT e do MDB que mantinha a vigência da Lei 13.709, de 2018, para agosto deste ano.


Proteção de dados

Durante a votação, Davi Alcolumbre explicou que não há previsão de nenhuma penalidade a empresas e pessoas quanto à entrada em vigor da LGPD. A Lei 14.010, de 2020, adiou de 1º de janeiro de 2021 para 1º de agosto de 2021 a vigência das sanções que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ainda pendente de instalação, pode aplicar nos órgãos, entidades e empresas que lidam com o tratamento de dados.


— Teremos a visualização de regras claras para todas as empresas e pessoas a partir de agosto de 2021, prazo para adequação e modernização à nova normatização — afirmou o presidente do Senado.


O PLV foi aprovado com emenda de redação apresentada por Eduardo Gomes, que retirou a expressão “social” da poupança digital autorizada a ser aberta pelo artigo 2º do PLV.


“Na verdade, essa emenda de redação destina-se a corrigir erro técnico de especificação de produto bancário a ser utilizado pelas instituições financeiras para a operacionalização dos pagamentos dos benefícios. O produto bancário possui diferentes denominações em diferentes instituições. A redação original da MP já considerava essa particularidade ao não denominar a conta digital de conta poupança social digital, que é a denominação utilizada por somente uma das instituições financeiras contratadas”, explica Eduardo Gomes no relatório da proposição.


Pagamento de benefícios

De acordo com o texto a ser encaminhado à sanção presidencial, se os bancos tiverem de depositar os benefícios em uma conta digital de poupança (poupança social), seus titulares terão 180 dias para movimentar o dinheiro antes que ele retorne à União. O prazo previsto na MP era de 90 dias.


Quanto ao auxílio pela redução ou suspensão de contratos de trabalho, a MP permite ao governo federal contratar sem licitação a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para repassar os recursos aos bancos em que os trabalhadores possuem conta.


Para que ocorra o depósito, a conta deverá ser do tipo poupança ou conta corrente, segundo dados repassados pelo empregador por meio de autorização do trabalhador. A MP proíbe o depósito em conta-salário.


Se o trabalhador não tiver indicado uma conta ou se, por algum motivo, o depósito voltar, os bancos federais poderão usar outra conta de poupança do titular do benefício de que tenham conhecimento por meio do cruzamento de dados.


Caso o beneficiário não possua outra conta, o depósito será feito em conta de poupança digital aberta em seu nome, com dispensa de apresentação de documentos, isenção de tarifas e sem emissão de cartões ou cheques.


Os bancos, públicos ou privados, não poderão fazer descontos, compensações ou quitação de débitos de qualquer natureza usando os valores depositados pelo governo. Na Câmara, o relator retirou a possibilidade de o titular autorizar prévia e expressamente os descontos. Essa alteração foi mantida pelo Senado.


Outra mudança feita na MP aumenta de uma para três as transferências eletrônicas ao mês que o beneficiário poderá fazer, sem custo, para outra conta bancária mantida em outro banco. De igual forma, o beneficiário também poderá fazer um saque ao mês, sem custo.


Também ficou estabelecido prazo de dez dias para a Caixa e o Banco do Brasil fazerem os depósitos, contado da data de envio das informações necessárias pelo Ministério da Economia.


Com informações da Agência Câmara de Notícias


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Fonte: Agência Senado

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário de pagamentos para mais 1,79 milhão de beneficiários

 O Ministério da Cidadania divulgou nesta quarta-feira (26), em publicação no Diário Oficial, mais um calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial.

Os valores serão pagos inicialmente por meio de poupança social digital, estando disponíveis apenas para pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio do cartão de débito virtual. Os recursos serão liberados para transferências em uma data posterior (veja nos calendários abaixo).

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial, caso o trabalhador tenha indicado uma conta já existente ao fazer o cadastro, nas datas em que forem liberados os saques e transferências, os recursos ainda existentes na poupança social digital serão transferidos automaticamente.

O novo calendário contempla trabalhadores:

  • que tenham se cadastrado nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho;
  • que tenham feito a contestação dos pedidos entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, e tenham sido considerados elegíveis; e
  • que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020.

Calendários de pagamento

Para o público inscrito nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho, e trabalhadores que tenham feito a contestação entre os dias 3 de julho e 16 de agosto, os pagamentos serão feitos em poupança social digital:


Bolsonaro chama repórter de O Globo de “otário” após questionamento sobre pagamento de Queiroz a Michelle

 Durante cerimônia de reativação do alto-forno da Usiminas, em Ipatinga, o presidente Jair Bolsonaro voltou a se irritar e xingar repórteres ao ser questionado sobre os depósitos feitos na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz e sua mulher, Marcia Aguiar. Por três vezes, chamou o jornalista de O Globo, que cobria a viagem, de “otário”. Outros jornalistas também fizeram a pergunta, que não foi respondida. Os valores na conta da primeira-dama somaram R$ 89 mil. Bolsonaro retrucou fazendo perguntas sobre movimentações financeiras da família Marinho, proprietária do jornal.

A pergunta de um repórter do jornal Estado de Minas, que questionou se Bolsonaro havia se arrependido de ataques anteriores a repórteres, foi classificada de “indecente”. Antes dos novos ataques a jornalistas, feitos durante entrevista coletiva ao longo de gradis que o separavam dos repórteres, o presidente abriu o discurso no fim da manhã em cerimônia na Usiminas também criticando os meios de comunicação. “O dia em que eu for elogiado pela imprensa, podem saber que o Brasil está indo mal”, disse.

Estadão Conteúdo

Em nota governadora Fátima Bezerra rebate Fábio Faria cobrando dos ministros potiguares para manter ativa a Petrobras no RN

 O ministro das Comunicações do governo do Presidente Bolsonaro, que Fábio Faria (PSD) que ombreado ao também ministro potiguar Rogério Marinho não revelaram forças e prestígio para proteger os interesses do RN, responsabilizou a governadora Fátima Bezerra (PT) de inviabilizar  empresas do Rio Grande do Norte citando a venda dos ativos da Petrobras como exemplo numa tentando justificar sua total omissão. O Governo do Estado rebateu à crítica do deputado por meio de nota:

NOTA

Gestão do Governo do RN tem atuado para garantir investimentos das empresas no Rio Grande do Norte. Desde que assumiu o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas para tirar o Rio Grande do Norte da “idade da pedra” no ponto de vista da Legislação Tributária, proporcionando mais competitividade com relação aos Estados vizinhos. Ano passado foi sancionada a Lei que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) – com vigência até 2032 – uma medida que passou a dar mais segurança jurídica aos empresários, investidores e garantia de mais empregos e manutenção dos já existentes para a população potiguar. Da mesma forma, sancionou a Lei que alterou o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), para pagar compensações financeiras para os municípios. Ou seja, realizou importantes revisões de regimes tributários que impactaram o comércio, serviços e o turismo. Atuação essa que inverteu a tendência de migração de empresas do RN para outros territórios, o que vinha acontecendo em anos anteriores. Além disso, decretou a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas, que evitou o colapso no turismo e aumentou, significativamente, o número de voos domésticos para o Rio Grande do Norte.

Blog do Primo*

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 52 milhões

 Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas hoje (26) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.293 foram 01, 02, 10, 37, 42 e 48.

A quina teve 69 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 51.206,89. Os 5.498 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 918,06. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (29), é de R$ 52 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Governo se reúne com representantes do Sindipetro e bancada federal para tratar sobre saída da Petrobras do RN

 

Os impactos da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte foram a pauta das reuniões da governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta-feira (26). Primeiro, ela estive reunida com representantes da diretoria do Sindicato dos Petroleiros do RN e em seguida, por videoconferência, com a bancada federal potiguar.

Alinhar o discurso e as ações dos petroleiros com o Governo do Estado estava entre os objetivos do encontro com o Sindipetro-RN. A governadora iniciou a reunião fazendo uma análise da atual situação para os representantes do sindicato e reiterou a posição do Estado em resistir, de todas as formas possíveis, para evitar a retirada da Petrobras do território potiguar, e ainda mitigar as consequências negativas para o desenvolvimento econômico e social, uma vez confirmado o fim das atividades no Rio Grande do Norte.

“Precisamos pôr os pés no chão para alinhar e fortalecer essa corrente, esse movimento, para impedir o desastre, que é vender a totalidade de ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte”, comentou a governadora ao enfatizar que jamais um governo de perfil popular como o dela iria se omitir nesse momento.

Depois foi a vez dos representantes do Sindipetro-RN exporem a posição da entidade. Para o coordenador-geral do sindicato, Rafael Matos, existem duas saídas possíveis para a crise: a política e a jurídica. “Mas a saída política depende da bancada federal do Estado, na qual nem todos estão alinhados com o discurso progressista.” O diretor de Assuntos Jurídicos, Marcos Brasil, adiantou que será protocolada uma ação, baseada nos impactos negativos da saída da Petrobras, na comprovação do compromisso social exercido pela estatal do Rio Grande do Norte, além de cobrar um amplo diálogo com o povo potiguar.

Marcos Brasil disse ainda que o sindicato solicitará que a Petrobras apresente um estudo próprio sobre os impactos negativos de sua saída e as contrapartidas do Estado para sua atuação no território potiguar.

Citando outras consequências para o RN com a saída da estatal, Ivis Corsino, também da diretoria do sindicato, demonstrou preocupação com o comprometimento na exploração de petróleo e seus derivados nos campos potiguares e uma possível não substituição por outra empresa do ramo, a curto prazo, que seja capaz de atender a demanda. Ele ressaltou ainda a falta de insumos para empresas e indústrias do Rio Grande do Norte. “É um movimento que busca hostilizar e prejudicar o Governo.”

O secretário de Planejamento Aldemir Freire ressaltou os riscos que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) corre com a falta dos pagamentos das taxas ambientais pela Petrobras, que ameaça até mesmo o pleno funcionamento do órgão. Ele citou também a questão do passivo ambiental deixado pela estatal, questionando quem responderá por isso agora e no futuro.

Ao final, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Jaime Calado solicitou ao Sindipetro que escolhesse dois representantes para auxiliar o Governo do Estado durante esse processo do encerramento das ações da Petrobras. Segundo ele, é preciso ter técnicos munidos com dados e informações, junto à Sedec, para argumentar de forma assertiva e segura nesse momento.

Além dos já citados, também participaram da reunião com o Sindipetro, o vice-governador Antenor Roberto e o secretário-adjunto de Administração, George Câmara.

BANCADA FEDERAL

A defesa pela permanência da Petrobras no estado foi reafirmada junto à bancada federal. A governadora reforçou a importância que a estatal representa para o desenvolvimento econômico do RN, em quase meio século de atuação, e o desequilíbrio financeiro que sua saída irá proporcionar. A desativação da empresa representa uma ameaça a 5.637 empregos, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados.

“Estou falando de uma empresa âncora, que responde por metade do PIB potiguar. O que está em debate aqui são os interesses do Rio Grande do Norte, por isso conclamo a bancada federal para que a gente aprofunde nosso debate de modo que o Estado não seja prejudicado”, disse aos parlamentares. A governadora relembrou que em 2019 se reuniu com o presidente da Petrobras, Robson Castelo Branco, em Brasília, e que, apesar do anúncio de desinvestimentos no RN, ele havia garantido que a empresa continuaria no estado.

Fátima informou que vai se reunir nesta quinta (27), dessa vez por vídeo, com o presidente da estatal, para a qual solicitou a presença de um representante da bancada, e adiantou que convocará todos os parlamentares para uma reunião presencial em Natal, na próxima semana. “Vocês hão de convir que a saída da Petrobras do RN nos deixa muito preocupados. Apesar de a empresa ser de capital misto, o seu maior acionista continua sendo o povo brasileiro”.

Participaram da videoconferência a senadora Zenaide Maia e os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim; as deputadas federais Carla Dickson e Natália Bonavides, e os deputados Benes Leocádio, Walter Alves, Rafael Motta e Gen. Girão.

Gestão do Governo do RN tem atuado para garantir investimentos das empresas no Rio Grande do Norte

 Desde que assumiu o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas para tirar o Rio Grande do Norte da “idade da pedra” no ponto de vista da Legislação Tributária, proporcionando mais competitividade com relação aos Estados vizinhos. Ano passado foi sancionada a Lei que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) – com vigência até 2032 – uma medida que passou a dar mais segurança jurídica aos empresários, investidores e garantia de mais empregos e manutenção dos já existentes para a população potiguar. Da mesma forma, sancionou a Lei que alterou o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), para pagar compensações financeiras para os municípios. Ou seja, realizou importantes revisões de regimes tributários que impactaram o comércio, serviços e o turismo. Atuação essa que inverteu a tendência de migração de empresas do RN para outros territórios, o que vinha acontecendo em anos anteriores. Além disso, decretou a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas, que evitou o colapso no turismo e aumentou, significativamente, o número de voos domésticos para o Rio Grande do Norte.

A atual gestão encontrou um Estado quebrado. Com quatro folhas de pagamento do servidor estadual em atraso. Para aqueles que falam em competência administrativa, herdeiros desse passivo que deixou o Estado em completa agonia, ou esquecem rápido a realidade ou agem por completa má fé.

A saída da Inframérica, por exemplo, da administração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, bem como a ameaça atual da saída da Petrobras nada tem a ver com a gestão estadual. Muito pelo contrário. Se dependesse do Governo do Estado, a Petrobras jamais sairia do Rio Grande do Norte, ameaçando o emprego de 5.476 trabalhadores diretos – sem contar os indiretos – bem como a retirada de investimentos econômicos e sociais nos Municípios onde a estatal atua.

O Governo do Estado não é contrário a investimentos da iniciativa privada. Mas, em se tratando da saída da Petrobras, isso configura ameaça e desmonte do que já está consolidado há 47 anos. Para isso, basta vermos os números: a indústria de petróleo e gás é o principal segmento do setor industrial potiguar. Em 2018 respondeu por 52,4% do PIB da indústria do Rio Grande do Norte. O segmento de petróleo e gás paga cerca R$ 531 milhões ao ano de salários e remunerações. Representa um terço de todo os salários pagos na indústria potiguar. Ano passado, a indústria de petróleo e gás gerou em solo potiguar, R$ 425 milhões entre royalties e participações, sendo R$ R$ 226 milhões para os municípios, R$ 173 milhões para o Governo do Estado e R$ 25 milhões para os proprietários de terra. Em um período de 20 anos (2000-2020) foram produzidos no RN 465,85 milhões de barris de petróleo, que ao preço atual do barril (US$ 46,37) valeria US$ 21,6 bilhões, os quais, convertidos em real ao câmbio do dia representa um montante de R$ 120,5 bilhões.

Portanto, fica a pergunta para aqueles que estão minimizando a saída da Petrobras no Estado: a população do Rio Grande do Norte merece perder a fonte de investimentos gerada pela Petrobras?

A governadora Fátima Bezerra faz parte de uma linhagem de políticos que sempre defendeu a soberania da Petrobras, por compreender que a estatal gera tanto para o Brasil quanto, especificamente, para o Rio Grande do Norte, riquezas e garantia de empregos diretos e indiretos, além de inúmeros investimentos sociais e econômicos para os Municípios. Portanto, defender os interesses reais do Estado, sem cor partidária, é o principal foco do Governo do Estado.

Nordeste do país tem tempo quente e seco no interior e chuva no litoral, nesta quinta-feira

 Tempo seco, com sol e calor em boa parte da região Nordeste do país, nesta quinta-feira (27), principalmente no interior. Ainda não há condição para o retorno da chuva, que segue restrita ao litoral e ao norte do Maranhão. Os maiores acumulados de chuva são esperados para o litoral baiano. 


As temperaturas variam entre 12 e 40 graus. A umidade relativa do ar pode variar entre 12 e 100 por cento.

As informações são do Somar Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

Asteroide está em rota de colisão com a Terra, mas não é o fim do mundo; entenda

 Sim, um asteroide está em rota de colisão com a Terra, com alguma chance de se chocar com o planeta em 2 de novembro. Mas esse fato está longe de representar o fim do mundo. Isso porque a rocha espacial, que é acompanhada pela Nasa, agência espacial norte-americana, desde 2018, é muito pequena para causar algum estrago.

Como o nome indica, o 2018 VP1 foi descoberto em 2018 e, desde então, não sai do radar do time da Nasa responsável por monitorar os chamados NEAs (near to Earth asteroids, ou asteroides próximos da Terra). Pelos cálculos da agência, a rota dessa rocha espacial e a da Terra se cruzam em 2 de novembro, com probabilidade pequena de um choque.

Porém, como o 2018 VP1 tem apenas 2m de comprimento, se isso de fato acontecer, ele deve se desintegrar na atmosfera terrestre, não restando nenhum pedacinho para chegar ao solo. Devido à ampla divulgação do evento na internet, o que levou algumas pessoas ao pânico, a Nasa emitiu, no último dia 23, um comunicado que busca acalmar a população mundial.

Câmara aprova projeto que afasta gestantes de trabalho presencial durante pandemia

 A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 26, projeto de lei (PL) que determina o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.

De acordo com o PL 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB, e outras 15 parlamentares, as mulheres ficarão à disposição para trabalho remoto. O texto aponta ainda que a grávida que permanecer afastada não terá prejuízo no salário.

A relatora do projeto, Mariana Carvalho (PSDB-RO), ressaltou que, mesmo que haja medidas de proteção e higiene, as mulheres correm risco de se contaminar e ter complicações na gestação.

“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação.”

O texto do PL cita um estudo publicado no International Journal of Gynecology and Obstetrics, em meados de julho, o qual apontou que das 160 mortes registradas entre o início da pandemia e 18 de junho, 124 ocorreram no Brasil. A pesquisa utilizou os dados do SIVEP-Gripe, do Ministério da Saúde.

A pesquisa aponta que 978 grávidas ou mulheres no pós-parto foram diagnosticadas com covid-19 entre os dias 26 de fevereiro e 18 de junho no País. Os óbitos registrados correspondem a um número 3,4 vezes superior ao total de mortes maternas relacionadas ao novo coronavírus em todo o mundo no mesmo período.

Os dados indicam também que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, ou seja, a mais alta do mundo. Para se ter ideia, nos Estados Unidos, no mesmo período, 8 mil gestantes foram diagnosticadas com o vírus da covid-19. Deste total, 16 morreram.

Governo Fátima autoriza, e presos do RN voltarão a receber visitas na próxima semana

 O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais do Estado. A flexibilização acontecerá a partir de segunda-feira 31 e obedecerá a três fases, que estão estabelecidas em um cronograma publicado na edição desta quinta-feira 27 do Diário Oficial do Estado.

O retorno deverá respeitar uma série de regras. São elas:

  • Ficarão de fora da retomada os presídios localizados em cidades que têm mais de 80% dos leitos hospitalares ocupados com pacientes com Covid;
  • Também terão de esperar mais tempo os presos que estejam em penitenciárias com registro do novo coronavírus nos últimos 15 dias ou que tenham 20% dos servidores contaminados;
  • Cada preso só poderá receber a visita de um parente – que não poderá ser maior de 60 anos de idade ou ter comorbidades que o incluam no grupo de risco para a Covid;
  • Todos os visitantes terão de usar máscaras de proteção contra o novo coronavírus e terão de respeitar distanciamento social de pelo menos 1,5 metro. Os presídios deverão ser equipados com lavatório e dispositivos de álcool em gel para que todos façam a higienização das mãos.

As visitas presenciais nas 17 unidades prisionais potiguares estavam suspensas desde o dia 13 de março, como medida para prevenção do novo coronavírus. Cerca de 30 mil visitas foram afetadas. Com a suspensão, foram instituídas visitas por videoconferência.

Fases

Na primeira fase da retomada, poderão voltar a receber visitas os presídios que têm até 300 internos. Na segunda etapa, os presídios com 301 a 600 presos. Por fim, na última fase, poderão voltar a receber visitas as penitenciárias maiores, com mais de 600 custodiados.

Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre 23 de setembro e 9 de outubro.

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Estado, as visitas serão retomadas na última fase da flexibilização, a partir de 6 de outubro.

Cronograma da Primeira Fase

Segunda-feira, 31 de agosto
Centro de Detenção Provisória de Parnamirim Feminino

Terça-feira, 1º de setembro
Complexo Penal João Chaves Masculino

Quarta-feira, 2 de setembro
Complexo Penal João Chaves Feminino

Quinta-feira, 3 de setembro
Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento – UPCT

Sexta-feira, 4 de setembro
Cadeia Pública Nominando Gomes da Silva

Terça-feira, 8 de setembro
Cadeia Pública de Caraúbas

Quarta-feira, 9 de setembro
Centro de Detenção Provisória de Apodi

CLIQUE AQUI e confira todos os prazos.

PROUNI 2020: Estudantes selecionados têm que entregar documentos até dia 28

 Os estudantes que foram pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre de 2020, devem ficar atentos ao período estabelecido no cronograma para apresentar os documentos que comprovem as informações registradas no ato da inscrição.

O resultado da lista de espera foi divulgado na página prouniportal.mec.gov.br nessa segunda-feira,24, dia em que começou o prazo para que os candidatos providenciem a documentação exigida.

Eles têm até esta sexta-feira, 28, para entregar os documentos na instituição para a qual manifestaram interesse.

Parelhas: Dr. Tiago lidera pesquisa para prefeito com 37% das intenções de voto

 

Faltando pouco mais de dois meses para a votação, o médico ortopedista Tiago Almeida lidera as intenções de voto para a Prefeitura de Parelhas nas eleições de 2020.

É o que aponta a mais recente pesquisa do Instituto Exatus, encomendada pelo Agora RN para medir a temperatura da pré-campanha no município, que fica na região Seridó, a cerca de 260 Km de Natal. Segundo o levantamento, Dr. Tiago, como ele é mais conhecido, está em primeiro lugar na preferência do eleitorado em todos os cenários testados.

No primeiro cenário da pesquisa estimulada, quando é apresentada ao entrevistado uma lista dos prováveis candidatos, Dr. Tiago aparece com 37% das intenções de voto. Ele é seguido pelo atual prefeito, Alexandre Petronilo, que soma 29,5% das citações. O ex-vereador Aurélio Macedo é o terceiro, com 2,3%. Segundo a pesquisa, 6,5% não sabem ou não quiseram responder ao item, enquanto 24,8% disseram que pretendem votar em branco ou nulo.

Considerando apenas os votos válidos, isto é, eliminando as intenções de voto em branco ou nulo e os indecisos, Dr. Tiago tem 53,8%; Alexandre Petronilo, 42,9%; e Aurélio Macedo, 3,3%.

O Instituto Exatus também testou um cenário com apenas dois candidatos: Dr. Tiago e Alexandre Petronilo. Nesta rodada, a distância entre os dois diminui, configurando praticamente um empate técnico. O médico, contudo, aparece numericamente à frente, com 39,5% das intenções de voto, enquanto que o atual prefeito foi escolhido por 33,5% dos entrevistados. 10,5% não souberam ou não quiseram responder ao item, enquanto 16,5% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo.

Considerando só os votos válidos, Dr. Tiago tem 54,1%, contra 45,9% de Alexandre.

Na pesquisa espontânea, quando os eleitores podem citar qualquer nome como o seu preferido, Dr. Tiago também lidera. Ele aparece com 32,5% das citações, contra 26,5% do prefeito Alexandre Petronilo. Também pontuaram o ex-prefeito Antônio Petronilo (5%), o deputado estadual e ex-prefeito Francisco do PT (2,5%), o ex-vereador Aurélio Macedo (2%) e o vereador Humberto Gondim (1%). Segundo a Exatus/Agora RN, 19,8% não souberam ou não quiseram responder ao item, enquanto 10,7% pretendem votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos que surgirem.

Considerando apenas os votos válidos, Dr. Tiago tem 46,8%, seguido de Alexandre (38,1%) e Antônio Petronilo (7,2%), Francisco do PT (3,6%), Aurélio (2,9%) e Humberto Gondim (1,4%).

Foram entrevistadas 400 pessoas em Parelhas entre os dias 13 e 14 de agosto. A margem de erro é de 4,7% para mais ou menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o código RN-09578/2020.

Mais um incêndio é registrado no interior do RN

 

Um incêndio em um terreno baldio atingiu pneus de uma borracharia vizinha, no bairro Santo Antônio, na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta quarta-feira por volta das 15 horas. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado  para controlar as chamas do incêndio florestal.

O Corpo de Bombeiros informou que o combate durou em torno de três horas e ainda não se sabe o que poderia ter ocasionado as chamas.

A corporação ressalta que todos os anos atende esse tipo de ocorrência e que, na maioria das vezes, é fruto da tentativa de limpeza de terrenos baldios por parte da população. Porém, faz uma alerta, essa ação é criminosa e perigosa, sobretudo nessa época do ano, que apresenta baixa umidade do ar e tempo seco, o fogo pode se espalhar e causar problemas no ambiente e na saúde da sociedade.

No último final de semana os Bombeiros tiveram que atender a ocorência de um incêndio de grandes proporções em uma área floresta, na serra de Parelhas, no Seridó. Um local de difícil acesso e que a corporação levou quatro dias para controlar as chamas.Corpo de Bombeiros Militar – CBM

Caixa paga auxílio a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8

 A Caixa segue hoje (27) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, 19,2 milhões de pessoas cadastradas no programa receberão o dinheiro até 31 de agosto.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Hoje, é a vez dos beneficiários com NIS final 8 que podem fazer o saque em espécie. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1, no último dia 18. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 9 e o pagamento termina com o NIS final 0, na próxima segunda-feira (31). Não há pagamentos nos finais de semana.

O recebimento do auxílio emergencial por esse público é feito da mesma forma que o benefício regular do Bolsa Família, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Demais beneficiários

Os demais beneficiários do auxílio emergencial, como os trabalhadores informais, recebem inicialmente o crédito do benefício na poupança social da Caixa, conforme calendário organizado por mês de nascimento. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, de acordo com calendário definido pelo governo, considerando também o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Hoje (27), a Caixa libera saques e transferências para beneficiários nascidos em julho.

Plataforma online amplia acesso de conteúdo a alunos da rede estadual do RN

 Garantir que os estudantes continuem aprendendo diante do contexto de pandemia do Coronavírus e suspensão de aulas presenciais que é vivido hoje no Rio Grande do Norte, é um desafio para educadores e gestores da educação do estado.

As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, quando as medidas para conter o avanço do vírus chegaram às escolas potiguares. Uma das soluções mais viáveis tem sido o formato remoto. Por isso, enquanto os portões das escolas permanecem fechados, ganham espaço plataformas de ensino online, como a Clickideia.

O portal, que presta serviço para 24 unidades escolares do RN, decidiu ampliar de forma gratuita o acesso do sistema à toda rede estadual de ensino. Em pouco tempo, cerca de 500 escolas e aproximadamente 1200 professores e 10 mil alunos estão sendo beneficiados com ação de se cadastrarem no sistema, mantendo um contato permanente e eficaz com os estudos.  Isso porque, além de liberar o conteúdo aos estudantes, a Clickideia ainda proporciona formação continuada aos professores.

Os recursos digitais são hoje indispensáveis no cenário atual. No Rio Grande do Norte, ainda não há data definida para o retorno das atividades educacionais, antes com previsão para agosto. Por isso, a ferramenta torna-se cada vez mais necessária.

De acordo com o professor de história, Alamo Garcia Azevedo, que atua na Escola Estadual Luiz Dantas Cavalcanti, em Mossoró (RN), que é beneficiada pelo Projeto Social da Clickideia, nomeado de Clicksocial, o Portal é uma ferramenta plural com diversas alternativas didáticas. “A plataforma é sensacional, tem inúmeras alternativas didáticas, propiciando uma aprendizagem colaborativa e dinâmica entre professor e aluno, onde o centro da intencionalidade pedagógica é o aluno. Essa nova realidade é um momento para repensarmos a educação. Acredito que seja uma excelente experiência tanto para alunos, quanto para professores”, conta.

Apesar de os recursos online terem ganhado espaço com as restrições de isolamento durante a pandemia, uma das maiores dificuldades de gestores e professores é a falta de acesso à internet por parte dos alunos, que fez os professores novamente terem que criar alternativas para não excluir essas pessoas. “Temos um grande número de alunos sem celular, sem internet ou sem nenhum dos dois. Resolvemos criar atividades possíveis de trabalhar nessas realidades. Para os conectados, selecionamos e indicamos os conteúdos e para os que não têm acesso, reproduzimos o material digital em um conteúdo similar impresso. Assim, evitamos prejuízos ao aprendizado dos alunos”, explica Alamo.

 Já para o professor de Língua Inglesa e Espanhola, José Rosamilton, que atua na Escola Estadual Vicente de Fontes, em José da Penha (RN), também beneficiada pelo Clicksocial, a plataforma Clickideia contribui para a melhoria da qualidade de aprendizado dos estudantes. “Ministro aulas para alunos de ensino médio, em que a plataforma possibilita a eles o acesso a conteúdos e atividades que enriquecem seus saberes. Além disso, também pude aprimorar minha formação profissional, pois acesso ao sistema e verifico conteúdos disponíveis, encontro novas possibilidades e aplico as atividades para os alunos”, conta José.

 Segundo a assessora pedagógica da 8° DIREC da região de Angicos, Aguédia Zuza, através da Clickideia pôde-se trabalhar dificuldades de alunos que necessitavam de acompanhamento individual para desenvolver algumas habilidades, ampliando os conhecimentos de forma direcionada.

 “Tenho recebido feedbacks de professores da região em que os alunos adoraram as atividades lúdicas, com aprendizagem dinâmica e divertida, visto que não é fácil envolver os estudantes a participarem de aulas nesse período tão adverso. Os professores têm explorado melhor a plataforma nesse período de pandemia e descoberto ferramentas novas que estão fazendo o ensino continuar ativo, dentro do possível”, relata a pedagoga.

A plataforma realiza em setembro uma série de lives para debater a educação na atualidade, com a participação de diretores, coordenadores e professores das escolas do Rio Grande do Norte. No dia 03, o tema abordado será a aprendizagem remota e as estratégias e desafios de quem faz acontecer. Já no dia 04, será a vez de dar destaque ao Setembro Amarelo, abordando a prevenção da saúde mental na escola.

Serviços de RH e gestão pessoal aumentam durante pandemia por covid-19

 A retomada das atividades empresariais, em meio à pandemia do coronavírus, mudou a estrutura em diversas instituições. O uso do home office e o rodízio dos colaboradores com horários alternados tornou-se diário, para que as medidas sanitárias divulgadas pelas organizações de saúde sejam cumpridas.

De acordo com Isabel Holanda, especialista em gestão de pessoas e que atua como Head na Fortes Tecnologia, a necessidade de um setor de recursos humanos mais presente motivou a busca por novos métodos de trabalho, com garantias ao empresário e ao empregado. 

“Quando a gente fala da saúde mental nas organizações, a preocupação é intensa com esse período que a gente está vivendo, de isolamento, de afastamento social. Em pesquisas da Organização Mundial de Saúde, o afastamento do trabalho por questões mentais, além das causadas pela covid-19, também é um fator preocupante”, esclarece a especialista. 

Outros motivos que podem influenciar no baixo rendimento do empregado durante a pandemia são o aumento das atividades, o aumento das cobranças e cumprimento de metas e a instabilidade no emprego. “Ter que lidar com múltiplas tarefas, ser afastado socialmente dos seus entes queridos, realizar um trabalho home office que, em muitas vezes, existem líderes em empresas que não sabem cobrar e acompanhar essas pessoas, preocupar-se com a instabilidade no emprego, também influenciam na questão mental”, reforça Isabel. 

Por conta disso, a Fortes Tecnologia vai promover no dia 3 de setembro, às 19h, uma imersão em RH, em uma sala virtual exclusiva para debater as preocupações do momento. Serão abordados temas como a saúde mental e os desafios para lidar com as consequências da pandemia; a retomada física e as práticas fundamentais para um retorno seguro; e as ferramentas a favor do trabalho de gestão de pessoas para os profissionais de RH. 

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link http://bit.ly/imersao-rh-inovador. As vagas são limitadas. 

Serviço: 

Imersão RH Inovador 

Data/horário: 3 de setembro, às 19h 

Inscrições: http://bit.ly/imersao-rh-inovador

Covid-19: Brasil contabiliza 117.665 mortos e 3,7 milhões de casos

 O número de recuperados da covid-19 no Brasil chegou a 2.908.848 milhões, na noite desta quarta-feira (26), segundo o boletim diário da pandemia emitido pelo Ministério da Saúde.

Os dados ainda trazem uma redução no total de pessoas com a doença ativa no organismo e em acompanhamento, são 690.642 mil. Um quantitativo de 14.378 delas a menos do que o registrado no dia anterior, quando foram contabilizados 705.020.

No entanto, os dados confirmam mais 1.085 mortes, elevando o total de vidas vencidas pela doença a 117.665. Também foram registrados 47.161 novos casos, chegando aos 3.717.156 milhões de infectados desde o início da epidemia no país. A taxa de letalidade (mortes por casos confirmados) permanece em 3,2%, enquanto o índice de mortalidade (mortes a cada 100 mil habitantes ) chega a 56 pontos. 

O Sudeste atingiu nesta quarta 1.302.692 de pessoas contaminadas e 52.928 óbitos. No Nordeste o quantitativo está em 1.108.846 casos e 34.323 mortes, enquanto o Norte apresenta 518.918 infectados e 13.254 mortos. No Centro-Oeste a contagem revela 410 diagnósticos e 8.681 óbitos, e, com menor quantitativo, o Sul tem 375.785 casos e 8.479 mortes. 

No Nordeste os casos estão em processo de redução. O Ceará não registrou nenhuma morte no dia 26, embora o estado, assim como os demais têm óbitos ainda em análise. O Rio Grande do Norte também vem decaindo nos números de casos e mortes. 

Abaixo estão os dados da epidemia por estado do Nordeste.

Ranking de casos por estado

1º Bahia – 245.021

2º Ceará – 208.782

3º Maranhão – 147.782

4º Pernambuco – 121.078

5º Paraíba – 103.213

6º Alagoas – 77.317

7º Piauí – 74.096

8º Sergipe – 71.222

9º Rio Grande do Norte – 60.442

Ranking de mortes por estado

1º Ceará – 8.351

2º Pernambuco – 7.460

3º Bahia – 5.116

4º Maranhão – 3.390

5º Paraíba – 2.371

6º Rio Grande do Norte – 2.215

7º Alagoas – 1.844

8º Sergipe – 1.822

9º Piauí – 1.754