quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Em nota governadora Fátima Bezerra rebate Fábio Faria cobrando dos ministros potiguares para manter ativa a Petrobras no RN

 O ministro das Comunicações do governo do Presidente Bolsonaro, que Fábio Faria (PSD) que ombreado ao também ministro potiguar Rogério Marinho não revelaram forças e prestígio para proteger os interesses do RN, responsabilizou a governadora Fátima Bezerra (PT) de inviabilizar  empresas do Rio Grande do Norte citando a venda dos ativos da Petrobras como exemplo numa tentando justificar sua total omissão. O Governo do Estado rebateu à crítica do deputado por meio de nota:

NOTA

Gestão do Governo do RN tem atuado para garantir investimentos das empresas no Rio Grande do Norte. Desde que assumiu o Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra tomou diversas medidas para tirar o Rio Grande do Norte da “idade da pedra” no ponto de vista da Legislação Tributária, proporcionando mais competitividade com relação aos Estados vizinhos. Ano passado foi sancionada a Lei que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) – com vigência até 2032 – uma medida que passou a dar mais segurança jurídica aos empresários, investidores e garantia de mais empregos e manutenção dos já existentes para a população potiguar. Da mesma forma, sancionou a Lei que alterou o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), para pagar compensações financeiras para os municípios. Ou seja, realizou importantes revisões de regimes tributários que impactaram o comércio, serviços e o turismo. Atuação essa que inverteu a tendência de migração de empresas do RN para outros territórios, o que vinha acontecendo em anos anteriores. Além disso, decretou a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV) para as companhias aéreas, que evitou o colapso no turismo e aumentou, significativamente, o número de voos domésticos para o Rio Grande do Norte.

Blog do Primo*

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