A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou, nesta quinta-feira (27), o substitutivo do senador Telmario Mota (Pros-RR) ao PL 2179/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que determina o registro de dados étnico-raciais, idade, gênero e condição de deficiência, dos pacientes com covid-19. “Como epidemiologista, sei da importância do registro desses dados para a elaboração de políticas públicas de combate às doenças, de modo geral, e à covid, neste momento”, assinalou Zenaide, ressaltando o aspecto racial e social da doença: “Essa doença está atingindo mais os negros e pobres, então, tem que ter ações focadas nos mais vulneráveis”, defende a parlamentar.
Dados sobre a incidência da covid na população negra (soma dos pretos e pardos) só começaram a ser registrados pelo Ministério da Saúde em abril, um mês e meio depois do início da pandemia no país, por reivindicação das entidades que formam o movimento “Coalizão Negra Por Direitos”. De lá para cá, vários estudos que tomam por base esses registros mostram uma taxa de mortalidade por covid maior entre a população negra, quando comparada com a branca, o que evidencia o aspecto racial da desigualdade socioeconômica em nosso país.
No caso das populações indígenas e quilombolas, soma-se o problema da localização de muitas aldeias e comunidades, distantes de unidades de saúde.
As mulheres são outro grupo particularmente afetado pela pandemia, pois são maioria entre os profissionais da linha de frente, empregados domésticos e cuidadores; e com presença significativa em trabalhos informais. A notificação mais detalhada dos dados sobre os pacientes com covid também permitirá mapear a incidência da doença entre as pessoas com deficiência. O PL 2179 segue para votação na Câmara dos Deputados.
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