O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017
trouxe importantes medidas para a agricultura familiar brasileira,
algumas delas atendendo a fortes demandas do Movimento Sindical dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).
Foram destinados R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos
individuais ou coletivos nas operações do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e os juros para a produção de
alimentos como arroz, feijão, batata, trigo, café, leite e outras
culturas, assim como para a criação de gado leiteiro, abelhas, peixes,
ovelhas e cabras, foram reduzidos para 2,5% ao ano.
A mesma taxa de 2,5% ao ano valerá para os(as) agricultores(as) que
acessarem o Pronaf Mais Alimentos para investimento em práticas
sustentáveis de manejo do solo e da água e da produção de energia
renovável.
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento
Agrário, Patrus Ananias, anunciaram também o lançamento do Plano
Nacional de Juventude e Sucessão Rural, demanda importante da juventude
do MSTTR, e a assinatura do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Planapo) para o período 2016/2019, com o objetivo de alcançar
um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019.
Também foi assinado o decreto 13.001/14, que consolida as normas de
seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no Programa
Nacional de Reforma Agrária, e anunciado o início das operações da
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com o
objetivo de atender até 10 mil famílias e capacitar dois mil técnicos
de Ater até o final de 2016.
Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, são anúncios bastante
positivos e os próximos passos é manter a luta para garantir que os
benefícios cheguem efetivamente até os(as) trabalhadores(as). "Quero
destacar ainda as medidas anunciadas para a juventude rural, porque
precisamos pensar naqueles que estarão produzindo nossos alimentos daqui
a dez, quinze ou vinte anos. Destaco ainda a coragem do governo federal
ao abaixar as taxas de juros para os agricultores e agricultoras
familiares, pois estamos em um momento difícil de nossa economia e essa
medida beneficiará muito a produção de alimentos. Ainda precisamos
avaliar todas as medidas que foram anunciadas, mas acredito que tivemos
avanços importantes hoje", avalia Broch.
A secretária de Juventude da CONTAG, Mazé Morais, destaca: "O
lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural é um marco
para o MSTTR porque foi uma iniciativa da CONTAG com a adesão e a
participação dos outros movimentos sociais do campo. O Plano fez parte
da pauta dos últimos Gritos da Terra, do 3º Festival de Juventude Rural,
da 5ª Marcha das Margaridas. Esse momento é histórico porque o Plano
tem como objetivo garantir e facilitar as políticas públicas para os
jovens e qualidade de vida da juventude do campo, da floresta e das
águas. Além disso, nesse evento foi garantida a representação da
juventude rural dentro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Condraf), um importante espaço para pensar o futuro da
agricultura familiar", apontou Mazé Morais.
O evento foi realizado na tarde de hoje (3) no Palácio do Planalto e
contou com grande delegação da CONTAG dos estados de Goiás, Minas
Gerais e Distrito Federal, além de grande parte da diretoria, assessoria
e funcionários da CONTAG. Também estavam presentes integrantes da
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar (Fetraf) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA),
representando a Via Campesina, além de representantes de comunidades
quilombolas, indígenas e da juventude. Participaram ainda a ministra das
Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes,
o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o ministro da Fazenda, Nelson
Jobim, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o ministro
do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e diversas outras
autoridades, entre secretários de governo, deputados federais e
estaduais, representantes de bancos públicos.
A presidente da República, Dilma Rousseff, fez um forte discurso em
que destacou o importante papel da agricultura familiar na participação
do Produto Interno do Brasil, além de gerar emprego e renda de maneira
estratégica para nosso país. Dilma Rousseff destacou a importância do
Planapo para inserir a agricultura familiar em um nicho produtivo com
alto valor agregado que é o da agroecologia, com a produção feita de
maneira saudável e sustentável, que contribui para a preservação da
saúde e do meio ambiente.
Sobre a crise política que assola o país, a presidente voltou a
afirmar que não há crimes com que acusá-la, e o que está em curso é um
golpe perpetrado por um grupo político que quer voltar ao poder "pelo
caminho fácil, que não passa pelo voto". "Nós não deixaremos o Brasil
parar. As propostas que eles apresentam são contrárias às que venceram
as eleições de 2014. Eu fui eleita para fazer o Plano Safra até 2018,
para avançar e fortalecer o Bolsa Família, e não enfraquecê-lo, como
meus opositores já disseram que fariam", afirmou Dilma.
O presidente da CONTAG também foi firme. "A CONTAG é contra o
golpe, porque sabemos quem sofrerá as consequências das decisões de um
governo ilegítimo: o povo brasileiro, os(as) agricultores(as), todos(as)
os(as) trabalhadores(as). Mas nós vamos resistir", garantiu Alberto
Broch.
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