sexta-feira, 6 de maio de 2016

Campanha contra febre aftosa segue até 31 de maio em todo o RN







O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), deu início à primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo o Rio Grande do Norte. Os produtores devem se dirigir a uma revenda credenciada pelo Idiarn e Ministério da Agricultura, adquirir a vacina, imunizar o rebanho e efetuar a declaração junto ao Instituto, escritório da Emater/RN ou secretarias de Agricultura de seu município. A primeira etapa da campanha segue até o dia 31 de maio em todo o estado.

A expectativa do diretor geral do Idiarn, Camillo Collier, é vacinar 95% do rebanho potiguar, índice 3% maior do que o conquistado na primeira etapa de 2015 e 4,5% maior do que o alcançado em novembro do ano passado, quando foi realizada a segunda fase. Depois de imunizado o rebanho, o produtor precisa declarar a vacina, o que pode ser feito até o dia 15 de junho nos escritórios do Idiarn, Emater/RN ou secretarias municipais de Agricultura.

Segundo o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do Idiarn, Renato Dias Maia, a vacinação é importante porque mantém o Rio Grande do Norte com o status livre da febre aftosa com vacinação. “Além da garantia de um rebanho saudável para o produtor, a imunização dá a ele a possibilidade de transportar seus animais para todo o Brasil”, destaca.

O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o Idiarn e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo do Estado. De acordo com o Instituto, o rebanho bovino do Rio Grande do Norte hoje está em 955 mil cabeças.

FETAGRI-MS e FETTAR-MS realizam o 1º Encontro Estadual com pré-candidatos(as) às Eleições 2016


 
 A FETAGRI-MS E A FETTAR-MS realizaram no dia 03/05/2016, na sede da federação, o 1º Encontro Estadual com os Pré-Candidatos a Vereadores e a Prefeitos Municipais do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e aliados do nosso movimento sindical. Estiveram presentes 45 representantes de 14 sindicatos filiados, bem como das respectivas federações e aliados.
Contamos com a brilhante presença e exposição do nosso companheiro Willian Clementino da Silva Matias, vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, que fez uma breve explanação da atual conjuntura e da necessidade e importância de elegermos representantes da agricultura familiar para que possam defender o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – PADRSS.
Em sua fala destacou, ainda, a descredibilidade das instituições públicas perante a classe trabalhadora. Temos que fazer disputa pela nossa representação. A Agricultura familiar produz o alimento básico e, no entanto, temos pouca ou nenhuma representação nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional.
O MSTTR pode preparar o material que dialoga com a nossa categoria e apoiar os pré-candidatos na campanha eleitoral, participando de reuniões nas bases. Indagou sobre qual o compromisso desses pré-candidatos com as eleições de 2018. Ressaltando que precisamos eleger também deputados e senadores que nos representam. Enfatizou que a decisão do Conselho da CONTAG é também com o compromisso de elegermos companheiras do nosso movimento sindical e não ser candidatos para simplesmente preencher quotas partidárias, assim como também eleger jovens rurais.
Todos os pré-candidatos(as) se pronunciaram no sentido de representar a agricultura familiar e defender o nosso projeto.
O companheiro Valdinir Nobre de Oliveira e o companheiro José Martins da Silva, respectivamente, presidente da FETTAR-MS e da FETAGRI-MS, além de fazerem a abertura do evento agradecendo a presença e a confiança de todos os presentes, colocaram à disposição juntamente com as respectivas diretorias e assessorias das federações em estar apoiando os companheiros e companheiras, principalmente em reuniões de base na campanha eleitoral.
FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAGRI/MS - Ademilson Trindade

CONTAG participa da 7ª edição dos Diálogos Governo Sociedade Civil – Brasil Sem Miséria


 
 O encontro realizado ontem (4) no Palácio do Planalto teve o objetivo de expor um balanço das ações do governo federal, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para acabar com a miséria e promover a inclusão social no Brasil.
A ministra Tereza Campello apresentou números e análises que demonstram a efetiva retirada de milhões de pessoas da situação de pobreza extrema por meio de programas sociais instituídos desde 2003, além do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011. “Os governos dos últimos 13 anos colocaram os pobres como prioridade no orçamento público. Fizemos um amplo trabalho de localização dessas pessoas e inseri-las nas políticas a que tem direito, como educação, saúde, acesso a água e a luz”, afirmou a ministra.
Estavam presentes representantes de diversos movimentos sociais e sindicais, como a CONTAG e outros movimentos de defesa do campo e da agricultura familiar, floresta e águas, de ciganos e povos tradicionais, comunidade LGBT, quilombolas, pessoas de rua e outros segmentos da sociedade. Após a exposição da ministra, todos tiveram a oportunidade de compartilhar informações e opiniões sobre a situação atual do Brasil.
O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, lembrou as mudanças ocorridas com pessoas pobres de todas as regiões do país, mas principalmente do Nordeste e do Norte e fez referência ao seu município de origem, Independência (CE). “Olhar para o meu município é olha para a realidade da grande maioria dos municípios brasileiros. Sobretudo das populações residentes no campo. Muitas dessas pessoas não tinham sequer renda mínima e nem acesso a políticas básicas como água, energia, saúde, muito menos ensino médio e superior” disse o dirigente.
De acordo com ele, a partir da implementação das políticas sociais desde 2003 como bolsa família, Luz para todos, Água para todos, Acesso ao Crédito, Habitação rural, ensino médio, técnico e superior, a realidades destas famílias agora é outra. “É motivo de comemorar o que foi conquistado até agora. Nesse momento de conjuntura política adversa e de riscos de retrocessos é preciso construir unidades entre todas as Organizações Sociais e Sindicais e continuar na luta em defesa desses avanços”, afirmou.
“A nossa unidade deve ser em nome da democracia e do respeito ao Estado de Direito, para evitar qualquer retrocesso. Em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores(as) na Agricultura (CONTAG) estamos preparados para defender os direitos dos(as) conquistados a duras penas e somarmos forças nessa unidade campo e cidade para enfrentar as medidas de cortes de orçamento na políticas sociais anunciadas no plano Ponte para o Futuro do PMDB. Queremos avançar ainda mais é por isso que nós vamos continuar na luta, junto com todos aqueles que têm os mesmos ideais”, afirmou José Wilson.
Combate a críticas
Em sua exposição, a ministra Tereza Campello combateu as críticas que os programas sociais do governo vêm sofrendo e apontou o retrocesso representado pelo documento chamado Travessia Social, apresentado pelo PMDB. “Este plano diminui para 5% o número de pessoas atendidas por programas sociais, que serão completamente modificados. Mais de 36 milhões de pessoas serão excluídas, entre elas 15,7 milhões de jovens até 15 anos de idade. Isso significa tirar o futuro do Brasil. Não podemos aceitar ajuste fiscal em um programa que representa 0,47% do PIB e apresenta resultados tão expressivos na inclusão social e diminuição da pobreza”, apontou a ministra.
“O que o grupo político que tenta chegar ao poder tem o potencial de deixar a população mais pobre em situação ainda mais vulnerável. A questão não é quanto custa o Bolsa Família, mas quanto custa crianças fora da escola, sem saúde, sem estrutura. É inaceitável que os programas sociais sejam encarados como variáveis de custo fiscal. Eles são um conjunto de oportunidade para o crescimento do Brasil”, afirmou Tereza Campello.
Veja informações sobre os números apresentados pela Ministra Tereza Campello aqui.

 

 
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

Começa amanhã 6º Curso Nacional de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da ENFOC com ampla participação da base e de mulheres

 
Começa amanhã (6) o primeiro módulo da 6ª turma do Curso Nacional de Formação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Escola Nacional de Formação Sindical da CONTAG (ENFOC), com uma expressiva participação de dirigentes sindicais. Do total de 130 educandos, 97 são diretores de Sindicatos ou Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Outro dado que merece destaque é a participação feminina - 60% da turma é composta por mulheres.
Um dos diferenciais desta 6ª edição do Curso Nacional será o uso da tecnologia. Estão previstas atividades por meio de ferramentas de ensino à distância - como a plataforma Moodle, que já utilizada por diversas universidades brasileiras para coordenar atividades pedagógicas online.
O eixo temático deste primeiro módulo é a Ação Sindical e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, que será trabalhado dentro dos eixos pedagógicos Memória, Identidade e Pedagogia para uma Nova Sociabilidade. O objetivo geral é proporcionar uma formação política que fortaleça e qualifique a atuação do movimento na disputa por políticas e projetos na sociedade, enfatizando a importância do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário como enfrentamento às políticas neoliberais e valorização do campo como espaço de qualidade de vida e de construção da identidade dos sujeitos do campo, suas pautas e lutas.
Entre os temas discutidos estão o processo se ocupação do território latino-americano e as principais lutas que influenciaram o processo de formação social; as formas de organização da sociedade ao longo da história, as relações entre estado e sociedade, dando ênfase aos processos históricos de constituição do capitalismo e nos sujeitos políticos; a conjuntura no Brasil e na América Latina, com um olhar articulado para a construção do estado e da sociedade atual, destacando os desafios e perspectivas dos movimentos sociais frente à conjuntura.
Além disso, os educandos também terão a oportunidade de analisar a participação políticas das mulheres no atual contexto e destacar desafios e perspectivas da luta feminista contemporânea e de refletir sobre contextos e conceitos do PADRSS, suas politicas estruturantes em diálogo com a agricultura familiar e o trabalho assalariado no campo. Além das atividades de estudo diárias e as discussões em grupo, a programação do curso prevê sessões de filmes sobre temáticas discutidas durante o curso, além de uma noite de confraternização.
 
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

(INFORMA CONTAG) - Prorrogado o prazo para o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

 


Foi publicada hoje (05), no Diário Oficial, a Medida Provisória Nº 724/2016 que altera a Lei 12.651/2012 e prorroga os prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Esta foi uma decisão da presidenta Dilma Rousseff, a partir de reivindicação e forte pressão da CONTAG, das Federações e Sindicatos, devido ao fato de que o prazo se esgotava hoje, 5 de maio de 2016.

A MP 724 estabelece o novo prazo para 5 de mail de 2017, ou seja, mais um ano, para que, obrigatoriamente, todas as propriedades e posses rurais sejam inscritas no CAR e façam adesão ao PRA.
Os benefícios da Lei 12.651/12 serão estendidos de acordo com o artigo 59, § 2º, exclusivamente para os proprietários e possuidores de imóveis rurais a que se refere a pequena propriedade ou posse rural familiar explorada mediante o trabalho pessoal do(a) agricultor(a) familiar e empreendedor(a) familiar rural de até quatro módulos fiscais – área variável de acordo com cada município, indo de 5 a 110 hectares -, incluindo assentamentos e projetos de reforma agrária. Os benefícios da prorrogação são igualmente estendidos às terras indígenas demarcadas e às demais áreas tituladas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do seu território.
A CONTAG já enviou um ofício a todas as Federações filiadas informando sobre esta prorrogação e alertando que a aprovação de outra medida provisória na Câmara dos Deputados, a MP 707/15, que prorrogava o prazo do CAR para 31 de dezembro de 2017, perdeu o seu efeito com a publicação da MP 724, já é matéria específica para o Cadastro Ambiental Rural.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
Mais notícias dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Portal da CONTAG (www.contag.org.br).

quinta-feira, 5 de maio de 2016

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ/RN



53 ANOS DE HISTÓRIA, LUTAS E CONQUISTAS



Fundado em 1963, por um grupo de trabalhadores rurais, sob a coordenação da FETARN, na pessoa do seu Presidente, Francisco Urbano de Araujo Filho, com o apoio da Diocese de Caicó, através do Padre Ausônio Tércio de Araújo, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó comemora, dia 05 de maio de 2016, 53 anos de bons serviços prestados em defesa dos direitos, Representação e proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, especialmente do município de Caicó, de maneira solidaria com os Sindicatos do Polo Sindical do Serido, da FETARN, da CONTAG e de outras entidades parceiras, nas áreas: agrícola, agrária, previdenciária, saúde e educação do campo, credito, assistência técnica, meio ambiente, etc.
No dia 27 de abril de 2013, tomou posse oficialmente a nova diretoria do Sindicato que, pela primeira vez na sua história, elegeu uma mulher para Presidenta, sendo, portanto, Ana Aline Morais, a primeira mulher em 53 anos de história do Sindicato, a assumir a presidência da entidade. De fato, o momento é histórico para os trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caicó. Uma jovem mulher assume a presidência do Sindicato com o compromisso de lutar e defender agricultores e agricultoras familiares.
Durante 53 anos de funcionamento do Sindicato, foram eleitos seis Presidentes. O 1.º Presidente foi o Senhor Antonio Bernardino de Sena (1963 a 1966); 2.º, o Senhor Milton Batista de Araújo (1966 a 1969); 3.º, oSenhor Inácio Laurindo do Nascimento (1969 a 1978); 4.º, o Senhor Cristino Jerônimo da Silva, (1978 a 2002); 5.º, o Senhor Sinval Soares Dantas, (2002 a 2013), e atualmente está a frente da Presidência, a Jovem Ana Aline Morais, primeira presidenta eleita nestes 50 anos de Sindicato.
A diretoria do Sindicato é formada por 42 membros, entre diretores, conselheiros, suplentes e comissões municipais. Atualmente exerce o cargo de Presidenta a jovem Ana Aline Morais; Vice-Presidenta Eliete Medeiros, Secretário; Cristino Jerônimo da Silva; Tesoureiro, José Silva de Azevedo. A coordenadora da comissão de mulheres é Maria Zenaide de Araújo; o coordenador da comissão de jovens, Jucelino José de Araújo e da 3.ª idade é o Senhor José Medeiros de Morais.
 Portanto, há exatamente 53 anos, nascia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Caico com o objetivo de unir, representar, defender e promover os trabalhadores (as) rurais, agricultores (as) familiares, que faz da terra seu instrumento de trabalho e são responsáveis diretos pela produção de aproximadamente 80% dos gêneros alimentícios que abastece o comércio e alimenta todas as categorias profissionais.
A atual diretoria do Sindicato dos Trabalhadores  Rurais  Agricultores e Agricultoras  Familiares  de Caicó, como organização de representação e proteção da categoria, continuará lutando, juntamente com associados e associadas  para conquistar uma vida mais digna, reivindicar políticas publicas e assegurar direitos já adquiridos para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Caicó/RN, 04.05.2016
 

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Juros mais baixos, Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e outras importantes demandas do MSTTR



FOTO: César Ramos

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 trouxe importantes medidas para a agricultura familiar brasileira, algumas delas atendendo a fortes demandas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). 
 
Foram destinados R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf) e os juros para a produção de alimentos como arroz, feijão, batata, trigo, café, leite e outras culturas, assim como para a criação de gado leiteiro, abelhas, peixes, ovelhas e cabras, foram reduzidos para 2,5% ao ano.  
A mesma taxa de 2,5% ao ano valerá para os(as) agricultores(as) que acessarem o Pronaf Mais Alimentos para investimento em práticas sustentáveis de manejo do solo e da água e da produção de energia renovável.
 
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciaram também o lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, demanda importante da juventude do MSTTR, e a assinatura do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) para o período 2016/2019, com o objetivo de alcançar um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019. 
 
Também foi assinado o decreto 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, e anunciado o início das operações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com o objetivo de atender até 10 mil famílias e capacitar dois mil técnicos de Ater até o final de 2016.
 
Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, são anúncios bastante positivos e os próximos passos é manter a luta para garantir que os benefícios cheguem efetivamente até os(as) trabalhadores(as). "Quero destacar ainda as medidas anunciadas para a juventude rural, porque precisamos pensar naqueles que estarão produzindo nossos alimentos daqui a dez, quinze ou vinte anos. Destaco ainda a coragem do governo federal ao abaixar as taxas de juros para os agricultores e agricultoras familiares, pois estamos em um momento difícil de nossa economia e essa medida beneficiará muito a produção de alimentos. Ainda precisamos avaliar todas as medidas que foram anunciadas, mas acredito que tivemos avanços importantes hoje", avalia Broch.
 
A secretária de Juventude da CONTAG, Mazé Morais, destaca: "O lançamento do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural é um marco para o MSTTR porque foi uma iniciativa da CONTAG com a adesão e a participação dos outros movimentos sociais do campo. O Plano fez parte da pauta dos últimos Gritos da Terra, do 3º Festival de Juventude Rural, da 5ª Marcha das Margaridas. Esse momento é histórico porque o Plano tem como objetivo garantir e facilitar as políticas públicas para os jovens e qualidade de vida da juventude do campo, da floresta e das águas. Além disso, nesse evento foi garantida a representação da juventude rural dentro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), um importante espaço para pensar o futuro da agricultura familiar", apontou Mazé Morais.
 
O evento foi realizado na tarde de hoje (3) no Palácio do Planalto e contou com grande delegação da CONTAG dos estados de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, além de grande parte da diretoria, assessoria e funcionários da CONTAG. Também estavam presentes integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), representando a Via Campesina, além de representantes de comunidades quilombolas, indígenas e da juventude. Participaram ainda a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o ministro da Fazenda, Nelson Jobim, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e diversas outras autoridades, entre secretários de governo, deputados federais e estaduais, representantes de bancos públicos.
 
A presidente da República, Dilma Rousseff, fez um forte discurso em que destacou o importante papel da agricultura familiar na participação do Produto Interno do Brasil, além de gerar emprego e renda de maneira estratégica para nosso país. Dilma Rousseff destacou a importância do Planapo para inserir a agricultura familiar em um nicho produtivo com alto valor agregado que é o da agroecologia, com a produção feita de maneira saudável e sustentável, que contribui para a preservação da saúde e do meio ambiente. 
 
Sobre a crise política que assola o país, a presidente voltou a afirmar que não há crimes com que acusá-la, e o que está em curso é um golpe perpetrado por um grupo político que quer voltar ao poder "pelo caminho fácil, que não passa pelo voto". "Nós não deixaremos o Brasil parar. As propostas que eles apresentam são contrárias às que venceram as eleições de 2014. Eu fui eleita para fazer o Plano Safra até 2018, para avançar e fortalecer o Bolsa Família, e não enfraquecê-lo, como meus opositores já disseram que fariam", afirmou Dilma.
 
O presidente da CONTAG também foi firme. "A CONTAG é contra o golpe, porque sabemos quem sofrerá as consequências das decisões de um governo ilegítimo: o povo brasileiro, os(as) agricultores(as), todos(as) os(as) trabalhadores(as). Mas nós vamos resistir", garantiu Alberto Broch.
 
Para mais detalhes sobre o Plano Safra, acesse este link do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
 
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto

terça-feira, 3 de maio de 2016

Fátima busca liberação de recursos para as universidades e para o IFRN do Estado

Em reunião com a senadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (02), o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, informou que liberará para a Universidade Federal do Semiárido recursos no valor de R$ 6 milhões. O montante será destinado ao pagamento de bolsas estudantis e outras despesas da universidade.
O MEC também ficou de analisar a liberação de uma emenda de bancada, que visa dar continuidade a 24 obras em curso da universidade e reafirmou o compromisso de liberar R$ 8 milhões, conforme já pactuado, para o curso de medicina de Mossoró e Assu. “Esses recursos são de extrema importância para garantir a efetivação da interiorização dos cursos de Medicina no nosso estado”, destacou a parlamentar.
Em relação a Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Fátima ainda tratou da consolidação da Escola Multicampi de Ciência Médica em Caicó, da expansão do Hospital Ana Bezerra, da federalização dos hospitais regionais de Caicó e Currais Novos e a continuidade do Pibid - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.
Luiz Cláudio Costa também assegurou que priorizará a emenda de bancada, de autoria da senadora Fátima, que garantirá a continuação das obras em curso e o fortalecimento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
Estavam presentes na reunião o secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira Farias, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Machado Feres.
Fonte Blog Jocelino Dantas 

Emenda Dilma só terá chance com povo na rua

Por colunista do 247, Tereza Cruvinel, uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Em uma tarde monótona de maio de 1983, lá se vão 33 anos, um jovem e desconhecido deputado que acabava de chegar à Câmara, terno branco e chapéu Panamá, aproximou-se da roda de jornalistas que tentavam pescar notícias no salão verde. A ditadura já perdera os dentes mas planejava, através de seu partido ainda majoritário, o PDS, impor um candidato civil-servil, Paulo Maluf, na eleição indireta de janeiro de 1985. O jovem deputado queria vender um peixe. “Apresentei uma emenda constitucional propondo eleição direta para presidente”. Ninguém exclamou “uau!”. Ouvimos com a cortesia dispensada aos assuntos que não vão virar notícias. Era Dante de Oliveira. Um ano depois a emenda que levou seu nome para a História estava sendo votada, depois do maior movimento de massas até então ocorrido, a campanha das “diretas-já”. Mas se o povo não tivesse perdido o medo e enchido os comícios (chamados por uma frente liderada por PMDB, PT e PSDB) a emenda teria sido arquivada e Dante seria apenas um nome obscuro na lista dos integrantes da legislatura 1983-1986.
Esta digressão é para dizer algo bem simples. A presidente Dilma Rousseff deve, finalmente, enviar ao Congresso, antes da votação que pode afastá-la, uma emenda propondo nova eleição presidencial em outubro. Os beneficiários do golpe vão dizer, ou melhor, já disseram, que é golpe. Golpe contra o golpe? Engraçado é que, para eles, existem dois tipos de pesquisas de opinião. As que convêm e as que não devem ser levadas em conta.
Houve pesquisas convenientes, e que foram exaustivamente citadas na noite de 17 de abril pelos deputados que votaram sim. Eram aquelas que apresentavam altos índices de entrevistados favoráveis ao impeachment. Agora as pesquisas mostram que mais de 60% querem novas eleições, mas estas não valem. Legitimariam o “golpe” da decisão pelo voto popular, ideia que constitui um paradoxo, talvez um oximoro. Golpe pelas urnas é algo como dizer “obscura claridade”. São a favor de novo pleito 62% dos entrevistados pelo IBOPE e 61% dos que foram ouvidos por Vox Populi. Mas estas pesquisas não valem para o bloco de Temer que vai tomar o poder.
Dilma, no entendimento de muitos aliados, perdeu o momento de apresentar a proposta. Agora Temer já conseguiu acomodar em seu barco a maioria das forças políticas, a começar do acordo com o PSDB, que em outras circunstâncias teria vergonha de ficar contra as diretas. O PP foi comprado lá atrás, na semana que antecedeu a votação na Câmara. Democratas e partidos do varejão já estavam na conspiração com o PMDB. Ficariam a favor da emenda, se Cunha deixasse que fosse votada em condições ordinárias, apenas o PT, PC do B, PSOL e Rede. Juntos, ficam longe do quórum de 3/5. E ainda haveria o problema jurídico, os recursos ao STF alegando que os mandatos não podem ser encurtados por emenda constitucional. O momento para um grande acordo em torno de nova eleição, com renúncia de Dilma e de Temer, poderia ter surgido antes da votação do dia 17, embora nada garanta que teria prosperado. Desde setembro do ano passado, quando disse que Dilma dificilmente chegaria ao final do mandato, Temer e o PMDB passaram a pensar apenas na usurpação da Presidência.
Agora, é bom que Dilma mande a emenda, marcando posição e colocando-se em sintonia com a grande maioria da população que, dizem as pesquisas, rejeita um governo ilegítimo e quer nova eleição. Mas para que tenha consequência e não passe de um gesto altivo na saída, Dilma, Lula, PT e aliados teriam que desencadear uma nova campanha pelas diretas. Base social para o arranque existe. Vide os protestos contra o impeachment e as manifestações do Primeiro de Maio. Se o governo Temer começar implementando a agenda que vem anunciando, contribuirá para levar mais gente para a rua. Não é certo que a campanha deslanche num cenário que ainda está por vir, com elementos que ainda não se delinearam claramente. Mas para perder ou ganhar, seria o caminho histórico correto. Ajudaria também a caracterizar como golpistas os que recusarem ao povo o direito de escolher.
Dilma vem emitindo sinais de que se não ficará reclusa no Alvorada, sendo citada aqui e ali numa notinha de rodapé pelo passeio de bicicleta que fez, o livro que está lendo, o por de sol inesquecível que contemplou, para ficar numa lembrança registrada por Lula de seus tempos naquela casa. Estará na luta, e havendo campanha, será protagonista. Vale aqui recordar algumas das coisas que disse, nas linhas e entrelinhas da entrevista em Nova York.
Em uma das respostas afirmou: “Então, eu acredito que, para além do meu mandato - é óbvio que o meu mandato tem importância - mas, para além do meu mandato, tem uma luta que não parará no Brasil, a menos que os golpistas recuem e sejam derrotados imediatamente. Se isso não ocorrer eu te asseguro que esta luta continuará.”
“Por quanto tempo a senhora entende que esse processo pode se arrastar?”, perguntou outro repórter. E ela: “Até que haja uma eleição por voto direto secreto.”
E mais adiante, em outra resposta: “Então, eu não quero dizer que vou lutar 180 dias, estou te dizendo que meu limite de tempo é político. Eu vou lutar até as eleições diretas. Se me afastarem, o que eu não acredito, acho que é muito constrangedor afastar uma pessoa inocente. Eu sou de fato vítima de um processo e, cada vez mais, acho que as pessoas se conscientizam disso.”
Esta era a disposição dela em 22 de abril, já depois da votação na Câmara. Disposição de lutar pelas eleições diretas. Novamente, cada um terá que escolher seu lado.
Fonte Blog Jocelino Dantas 

Carteira de Estudante de 2015 tem validade prorrogada

 

As carteiras de estudante 2015 terão sua validade prorrogada até o dia 31 de maio de 2016. A decisão aconteceu após reunião do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
A problemática causada pela entrada em vigor da lei que trata da meia entrada foi um dos fatores para essa prorrogação. Com isso, esta decisão foi aprovada para que não sejam prejudicados estudantes e usuários do serviço de transporte público.
Diante desta decisão, as entidades estudantis terão que se adequar. Neste período de prorrogação, elas necessitarão demonstrar junto à 59ª Promotoria de Defesa do Consumidor o cumprimento das exigências estabelecidas pelo regulamento de lei. Vale ressaltar que as entidades que comprovarem sua adequação dentro do prazo estabelecido terão suas carteiras consideradas inválidas.
Fonte: Blog do Assis Silva

Fetarn participa de palestra sobre o CAR no auditório da Conab


Na manhã desta segunda-feira, 02 de maio, a Fetarn esteve presente, através do 2º vice presidente da entidade Ambrósio Lins e do assessor Joseraldo Medeiros em uma palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural, realizada no auditório da Conab e destinada a técnicos e gerentes de Natal e dos armazéns do interior do estado.
Na oportunidade, Ambrósio Lins falou sobre o trabalho realizado pela Fetarn em conjunto com os pólos e sindicatos para divulgação e realização do cadastro ambiental rural, bem como das dificuldades para o cumprimento do prazo.
Já o assessor técnico da federação, o engenheiro agrônomo Joseraldo Medeiros, esclareceu algumas dúvidas dos participantes.
Fonte : FETARN 

O Prazo do CAR Está Terminando


O prazo para o agricultor para fazer o CAR, Cadastro Ambiental Rural, está quase no fim. O cadastramento é obrigatório e sem ele, o produtor pode enfrentar muita dor de cabeça.


Globo RuralO documento que Anselmo Pinelli exibe todo animado é o comprovante de que sua propriedade está em dia com o Novo Código Florestal. O CAR, Cadastro Ambiental Rural, é obrigatório para todas as propriedades, independentemente do tamanho, da região e da ocupação do solo.
O CAR é o instrumento que revela a situação ambiental da propriedade, como explica o agrônomo André Gonçalves, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de São Paulo, a Cati.
Por tudo isso, o CAR vem sendo considerado uma espécie de raio X da propriedade e a falta desse documento pode mexer com o bolso. É que a liberação de financiamentos bancários só vai ser possível com o CAR. Além disso, multas estão sendo previstas para quem não fizer o cadastro e a comercialização dos produtos da terra vai ficar mais difícil sem esse papel.
No setor da pecuária, por exemplo, as negociações com outros países já levam em conta a questão ambiental e para o diretor da Abiec, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne, Fernando Sampaio, esse é um caminho sem volta.
No município de Cândido Rodrigues, José Donizete de Grande foi um dos primeiros a fazer o CAR, há quase um ano e meio.
Donizete já está um passo à frente das exigências atuais do Código Florestal, com sua mata que cumpre o percentual necessário da reserva legal e da área de proteção permanente.

O mapa do Cadastro Ambiental Rural no Brasil dá conta de que a próxima semana será de muito trabalho para o agricultor não estourar o prazo que termina à meia noite do próximo dia cinco de maio.
Ao todo, 30% área do país ainda não entrou para o CAR. A melhor situação está na região Norte, depois vem o Sudeste, o Centro-Oeste, o Nordeste e, por fim, o Sul, que está na lanterna do cadastramento devido a algumas indefinições nas terras gaúchas.
Muitos estados estão fazendo uma espécie de mutirão para ninguém perder o prazo do CAR. Basta procurar o pessoal da assistência técnica, dos sindicatos ou das secretarias municipais de Agricultura. Caso tenha familiaridade com a internet, o documento também pode ser feito pela através do endereço:car.gov.br.
fonte do blog de nossa terra

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do Imposto de Renda


A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família – o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.
“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma.
fonte do blog de robson cabugi

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Urgente! Justiça manda bloquear whatsapp por 72 horas no Brasil

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A Justiça de Sergipe mandou as operadoras de telecomunicações TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi bloquearem imediatamente os serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas. As empresas acabaram de receber a notificação. É a terceira vez que a Justiça manda bloquear o aplicativo, possivelmente em decorrência de descumprimento de decisões judiciais anteriores.

Desta vez, a ordem partiu do juiz Marcel Maia Montalvão, que no começo de março havia determinado a prisão do VP do Facebook no Brasil Diego Dzodan. O Facebook é controlador do WhatsApp.

O bloqueio se estende aos serviços de texto, voz e compartilhamento de imagens e deve incluir também aquele realizado por meio de acesso WiFi por redes fixas, inclusive aos portais whatsapp.com e whatsapp.net e todos os domínios relacionados. A ordem cita o Facebook como controlador do WhatsApp. Segundo apurou este noticiário, as teles estão tomando providências técnicas para executar o bloqueio
 
Fonte: EXAME ABRIL

FELIZ DIA DO TRABALHO








 

Qualquer que seja o seu trabalho
Todos são dignos e merecem respeito e admiração
Amor, paciência, ética, habilidade e competência
São palavras chaves para o sucesso e perfeição

Faça tudo com atenção, dedicação e amor
E tudo dará certo, pode acreditar
Confie em você e se faça confiar

Quando o trabalho é bem sucedido
Todos irão ganhar
Tanto você como o patrão
O sucesso irá comemorar

Feliz dia do trabalho para vocês
Queridos trabalhadores!

Trabalhadores e trabalhadoras celebram o dia de lutas em todo o Brasil


FOTO: Verônica Tozzi

O Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado no 1º de Maio no Brasil e em vários países, é uma data importante para reafirmar a luta da classe trabalhadora pela manutenção das conquistas e por mais direitos. Nesse ano, em especial, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros(as) também foram às ruas para somar forças e denunciar o golpe, lutar pela democracia e dizer não ao retrocesso.
Em todas as capitais e em centenas de municípios foram realizadas ações, como viradas culturais, marchas, debates, atos políticos, entre outros. Em Brasília, onde a CONTAG esteve presente, a Virada Cultural, realizada no sábado (30), reuniu as famílias, juventude, artistas e militantes. Já no domingo, milhares de trabalhadores e trabalhadoras participaram do ato político, com apresentações culturais, no estacionamento da Torre de TV, na região central de Brasília.
Centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais de acampamentos e projetos de assentamento do Distrito Federal e entorno, coordenados pela FETADFE, fortaleceram a representação da CONTAG no ato, com a presença de dirigentes, assessores(as) e funcionários(as). Dois dirigentes da Confederação, Alessandra Lunas e Willian Clementino representaram a entidade com falas fortes e mobilizadoras.
A secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora da Marcha das Margaridas, Alessandra Lunas, reforçou que todos e todas precisam ficar mobilizados para enfrentar os próximos desafios. “Temos muitas tarefas para os próximos dias. Devemos ficar alertas para essa ‘Ponte para o Futuro’, projeto político do PMDB, que também podemos chamar de ‘Ponte para o Abismo’ ou ‘Pinguela para o Passado’, que prega o retrocesso nos direitos sociais e trabalhistas. Somos contra eleições diretas nesse momento, pois somos contra o golpe”, defende a dirigente.

O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, destacou a importância desse dia de lutas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras(os). “Não queremos retroceder nas conquistas trabalhistas e na reforma agrária com esse governo golpista que apresenta como projeto político essa ‘Ponte para a desgraça’. Esse é um momento de luta e nós, trabalhadores e trabalhadoras, já estamos e vamos permanecer nas ruas e vamos ocupar também as estradas para enfrentar o latifúndio e essa polícia burguesa. Nós contaguianos não reconhecemos esse governo golpista. Vamos continuar mobilizados e em luta. Reforma Agrária Já! Reforma Urbana Já!”, ressalta Clementino.

O ato em Brasília também contou com a presença da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), do ex-ministro Gilberto Carvalho, de representantes dos partidos PT, PSOL, PCdoB e PCO, da CUT, CTB, da Via Campesina, entre outras organizações ligadas à Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo.
A deputada Erika Kokay fez um discurso forte e carregado de emoção. A parlamentar lembrou o início das lutas da classe trabalhadora, como a que ocorreu em Chicago, nos Estados Unidos. “Essa luta continua atual. Cada direito conquistado foi resultado de muita luta e esses direitos devem ser preservados. E a mãe de todos eles chama-se Democracia. O golpe está desnudo e mostrou a sua face no dia 17 de abril. A manutenção do deputado Eduardo Cunha na Câmara e na presidência da Casa é fruto de um acordo de golpe contra a presidenta Dilma. Está claro esse acordo das trevas. Estamos em defesa do que o País conquistou ao longo dos anos que são os nossos direitos.”
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

domingo, 1 de maio de 2016

Distrito de Laginhas comemora 79 anos neste final de semana

O distrito de Laginhas realiza neste domingo (1) a festa em comemoração aos 79 anos de fundação da referida comunidade. A programação começa 07h com hasteamento da Bandeira e missa em ação de graças com a presença do Prefeito Roberto Germano.
A partir das 08h30 tem torneio de futebol com times do distrito, sítios adjacentes e convidados. O Campeão receberá um terno completo e troféu, já o segundo colocado ganhará um terno de camisas e troféu. A festa continua com gincana cultural as 09h, apresentação de grupos de capoeira e corrida de rua.
Ainda haverá venda de bebidas e comidas, distribuição de feijoada, paredões de som e a novidade desse ano é que a programação de aniversário conta com uma Cavalgada, que vai substituir a corrida de jegue as 15h. O evento comemorativo vai até a noite contando com festa em Praça Pública a partir das 17h e animação de Zé Sanfoneiro e logo em seguida Forró do Amasso.