Para a construção de novos CER, foram contempladas propostas de 20 municípios com vazio total de serviços de reabilitação, em diferentes estados, abrangendo todas regiões brasileiras. A ação vai incluir 525 mil pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor do investimento é de R$ 147 milhões. E o valor médio de cada unidade é de R$ 7,6 milhões.
Os CER são pontos de atenção ambulatorial especializada, que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção tecnologias assistivas. Também ofertam reabilitações física, auditiva, intelectual ou visual.
Na seleção de propostas, além do critério de atender regiões com vazio total de CER, também foram considerados: maior demanda populacional, maior vulnerabilidade e o tipo de Centro proposto. Nesse sentido, foram priorizados os maiores.
“Às vezes, a pessoa precisa percorrer longas distâncias para poder ter acesso a um serviço: 500, 400 quilômetros. A ideia, agora, é regionalizar. Por isso, todos os CERS contemplados no Novo PAC Saúde são para preencher essas lacunas. Para seleção 2023/2024 estavam previstos 19 Centros e conseguimos ampliar para 20. Sempre em regiões de saúde que não tinham nenhum serviço relacionado”, afirma o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros.
Segundo o coordenador, metade dos CER do Novo PAC serão do tipo CER IV: os mais completos, que atendem todas as modalidades de reabilitação. A outra metade é dividida entre CER II e CER III, de acordo com a demanda indicada pelos gestores locais.
Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios com tipo de CER que vão receber.
| Região | UF | Município | Tipo |
|---|---|---|---|
| Centro-Oeste | GO | Itumbiara | CER II |
| MT | Juína | CER IV | |
| Nordeste | AL | São Miguel dos Campos | CER IV |
| BA | Paulo Afonso | CER IV | |
| CE | Canindé | CER IV | |
| MA | Bacabal | CER III | |
| PB | Pombal | CER II | |
| PE | Caruaru | CER IV | |
| PI | Campo Maior | CER IV | |
| RN | Açu | CER IV | |
| SE | Itabaiana | CER III | |
| Norte | AM | Coari | CER II |
| PA | Tomé-Açu | CER II | |
| RO | São Francisco do Guaporé | CER II | |
| Sudeste | MG | Divinópolis | CER IV |
| RJ | Campos dos Goytacazes | CER III | |
| SP | São José dos Campos | CER III | |
| Sul | PR | Cascavel | CER IV |
| RS | Farroupilha | CER III | |
| SC | Chapecó | CER IV |
Oficinas Ortopédicas
Assim como para os CER, a construção de novas Oficinas Ortopédicas pelo Novo PAC Saúde vai contemplar 20 propostas de municípios em Regiões de Saúde e em estados com vazio total dos serviços. Como resultado, o Brasil terá 79 Regiões de Saúde cobertas por Oficinas Ortopédicas, em 100% dos estados, com mais 701 mil pessoas com deficiência incluídas no serviço especializado do SUS. Além disso, seis estados – Paraná, Sergipe, Maranhão, Roraima, Amapá e Bahia – terão suas primeiras Oficinas Ortopédicas. O investimento total é de R$23 milhões, com valor médio por unidade de R$1,15 milhão.
O coordenador-geral, Arthur Medeiros, explica que as Oficinas Ortopédicas integram a Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência e, necessariamente, estão vinculadas a um CER. “É um trabalho conjunto. A Oficina prepara, confecciona e entrega a tecnologia assistiva. O CER faz o processo de adaptação, sempre pensando na melhoria da qualidade de vida, na autonomia e na inclusão das pessoas com deficiência”, afirma. Dessa forma, um dos critérios de seleção foi que o município já tivesse algum serviço de reabilitação física.
“No Novo PAC Saúde, estava prevista a entrega de 15 Oficinas Ortopédicas. Contudo, identificamos 20 propostas que cumpriam todos os requisitos e, diante da grande demanda por parte de municípios e estados, buscamos formas de ampliar a oferta. Agora, com o programa, vamos conseguir ter Oficinas Ortopédicas em todas as unidades federativas”, diz Medeiros.
Conheça abaixo, a lista de estados e de munícipios que vão receber Oficinas Ortopédicas na primeira etapa do Novo PAC Saúde.
| Região | UF | Município |
| Centro-Oeste | MS | Ponta Porã |
| MT | Rondonópolis | |
| Nordeste | BA | Feira de Santana |
| CE | Iguatu | |
| CE | Russas | |
| MA | Balsas | |
| PE | Afogados da Ingazeira | |
| PE | Limoeiro | |
| SE | Propriá | |
| Norte | AM | Parintins |
| AP | Santana | |
| PA | Bragança | |
| PA | Parauapebas | |
| RR | Boa Vista | |
| TO | Palmas | |
| Sudeste | MG | Oliveira |
| RJ | Barra do Piraí | |
| SP | Araçatuba | |
| SP | Embu das Artes | |
| Sul | PR | Campo Mourão |
Mais informações sobre os resultados das modalidades do Novo PAC Seleções – eixo Saúde estão disponíveis online
Por: Ministério da Saúde
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