Com acordo, bancos postais mantém funcionamento no RN

Boa notícia para o Rio Grande do Norte: serão reabertos os 118 bancos postais fechados recentemente no Estado, e os demais terão o atendimento mantido.

O Banco do Brasil e os Correios chegaram a um entendimento esta semana, garantindo o funcionamento das 174 unidades no RN.

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Audiência debate os impactos orçamentários previstos para 2018 voltados aos órgãos ambientais

FOTO: (Arquivo pessoal/Léia Oliveira)


A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, esteve acompanhando nesta quinta-feira (05), uma audiência pública que teve como tema central “os cortes que trarão impactos orçamentários previstos para 2018 nos órgãos ambientais, previstos no PLN 20/2017 – CN”.

De requerimento do Deputado Nilto Tatto (PT/SP) a audiência mostra a preocupação com os cortes em vários programas ambientais, como o Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente, que teve sua dotação orçamentária para o próximo ano zerada; redução de repasse para os programas de Reforma Agrária; cortes nos recursos destinados aos programas de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, que sofreram redução de 12%; entre outros prejuízos que afetaram diretamente o meio rural brasileiro.




EXPOSITORES 
Para contribuir com o debate estiveram na mesa, o coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Renato Spíndola Fidelis;; e o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.

Em sua fala, a secretária de Meio Ambiente da CONTAG denunciou o desmonte das questões ambientais e da agricultura familiar, destacando que o Brasil é signatário de Acordos Internacionais, portanto deve obedecer aos acordos pré-estabelecidos, e ainda evidenciou vários programas que extremamente importantes para o Meio Ambiente. “Se manter a proposta dos cortes, vários serão os programas penalizados. Um deles é o Bolsa Verde, que contempla várias famílias agricultoras que atuam pela preservação dos recursos naturais. 



Rosemari ainda denunciou os cortes de recursos destinados à conservação e o uso sustentável da biodiversidade. “São cortes que chegam a 82%, como o corte de apoio a Política de Implementação da Política Nacional de Educação Ambiental. Denuncio também o corte orçamentário do programas de fiscalização ambiental, em uma época em que cada vez se alastra o desmatamento no Brasil”, disse. 

Mantendo a mobilização, na próxima semana, representantes da CONTAG e de outros movimentos do campo estarão entregando no Congresso Nacional um documento com os vários os impactos orçamentários previstos para 2018 que afetarão sobretudo os povos do campo, da floresta e das águas.

Assista a TRANSMISSÃO DA AUDIÊNCIA no 
link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/460
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes, com informações da Secretaria de Meio Ambiente da CONTAG

Metrópole Digital publica edital para cursos técnicos em Natal, Angicos, Mossoró, Caico e Pau dos Ferros.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte publicou edital do processo seletivo para os  Cursos  de  Formação  Técnica do Instituto Metrópole Digital, com ênfase  em Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores. Serão ofertadas 840 vagas para ingresso no ano de 2018.

O concurso será realizado em Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet (www.comperve.ufrn.br), a partir das 8h do dia 9 de outubro, até às 23h59min do dia 6 de novembro, considerando o horário oficial local. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 30,00.

O processo seletivo está aberto aos candidatos que estejam matriculados ou tenham concluído o Ensino Médio, divididos em duas faixas etárias: os nascidos entre 01/01/1997 e 31/12/2002 e os nascidos até 31/12/1996.

A prova será realizada dia 26 de novembro, a partir 8h, nos municípios polos do IMD.

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Detran divulga cronograma de exames de direção de Outubro. Em Caico no dia 17/10

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou nesta quarta-feira (04) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de outubro.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2.500 candidatos passem pela avaliação no mês de outubro. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante os primeiros oito meses deste ano foram realizados 39.298 testes práticos de direção veicular no Estado. A média mensal deste ano corresponde a 4.912 avaliações. No primeiro semestre de 2017 foram expedidas 12.583 CNHs com registro de primeira habilitação, o que corresponde a 12% das expedições desse tipo de documento no ano. Já a frota atual do estado é de 1.220.00 veículos.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Outubro 2017

04/10– Canguaretama

05/10 – São José do Mipibu;

06/10– Macau;

09/10 – João Câmara;

10/10 – Ceará Mirim;

11/10 – São Paulo do Potengi;

13/10 – Angicos;

16/10 - Patu;

17/10 – Caicó;

18/10 – Jucurutu;

19/10 – Parelhas;

20/10 – Currais Novos;

23/10 – Santa Cruz;

24/10 – Alexandria;

25/10 – Pau dos Ferros;

26/10 – Apodi;

27/10 – Caraúbas.

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Cosern dá dicas de como reduzir consumo de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (29), que a bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, a mais elevada delas. Na prática, significa que para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos haverá um acréscimo de R$ 3,50 na conta de energia. O fator que determinou pela primeira vez o acionamento da bandeira vermelha 2 foi o aumento do custo de geração de energia elétrica, em decorrência do baixo nível de água nos reservatórios e, consequentemente, maior acionamento das usina termoelétricas.

O sistema que foi criado pela Aneel sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. A bandeira verde significa condições favoráveis de geração, não há cobrança extra na conta de energia. Quando acionada a bandeira amarela, o consumidor terá acréscimo de R$ 2 a cada 100 kWh.  Na bandeira vermelha 1, será acrescido R$ 3 a cada 100 kWh e, na bandeira vermelha 2, R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Com a bandeira vermelha 2, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) divulga uma série de dicas para ajudar a evitar o desperdício de energia elétrica e contribuir para redução do valor da conta.

Consumo consciente da energia elétrica:

Para ajudar o consumidor a adequar a conta de energia ao orçamento familiar sem necessariamente abrir mão do conforto, a Cosern observa que os clientes podem adotar comportamentos econômicos e evitar desperdícios. A seguir, algumas dicas podem auxiliar na mudança de comportamento das famílias para que se obtenha o melhor desempenho dos equipamentos elétricos, enquanto se busca o consumo eficiente de energia.

Aparelhos elétricos de refrigeração, como geladeiras e ar condicionados, e de aquecimento, como ferros de passar e chuveiros, são os que mais demandam energia no ambiente doméstico e, por isso, deve-se evitar que permaneçam ligados por longos períodos. A orientação é ajustar o condicionador de ar para temperatura confortável (cerca de 23° C).

A utilização do timer (temporizador) para evitar o funcionamento desnecessário do condicionador de ar ajuda na economia. Após a refrigeração do cômodo, o usuário pode recorrer a ventiladores para manter o clima agradável. Uma dica importante é promover com regularidade a manutenção e a limpeza desses equipamentos. Além de higiênica, a medida contribui para um desempenho mais econômico já que a sujeira acumulada no filtro dificulta a troca de calor e passagem do ar, exigindo mais potência e, consequentemente, maior consumo de energia.

A Cosern também alerta para as geladeiras. Quando em mau estado de conservação, os refrigeradores chegam a representar 30% do consumo de uma residência. Para evitar desperdício de energia, freezers e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários. Outra orientação é observar periodicamente a borracha de vedação que, uma vez ressecada, é causa de um dos maiores desperdícios de energia.

No caso do chuveiro elétrico, o recomendável é colocá-lo sempre na posição verão. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor o consumo de energia. Os fornos e os ferros elétricos somente devem ser usados quando necessário. É importante otimizar seus funcionamentos para aproveitar o calor, evitando desligar e reaquecer o equipamento com frequência.

Estar atento para o uso de itens como churrasqueiras elétricas e grills. Mesmo eventual, a ligação desses equipamentos deve ser avaliada.  A melhor opção é substituir os itens elétricos por modelos a carvão ou a gás. O uso de aparelhos de som em alto volume, bem como de ventiladores na velocidade máxima, resulta também em maior gasto de energia.

Na questão da iluminação, a Cosern observa que as lâmpadas de LED tem ainda melhor desempenho do que as fluorescente normais e economizam cerca de 80% de energia elétrica, em relação às incandescentes, com maior durabilidade. Um ambiente pintado em cores claras e que fique com as janelas abertas o maior tempo possível também contribui para a eficientização do consumo de energia.

Para obter um consumo racional de energia e assegurar contas livres de inconvenientes, a Cosern aconselha o consumidor a ter atenção no momento da compra de eletrodomésticos. É importante optar por produtos que apresentam o Selo Procel – que indicam os aparelhos mais eficientes e que consomem menos energia.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa tem 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

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Agripino quer reunião entre Temer e prefeitos do RN

Durante a reunião da bancada potiguar no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (4), o senador José Agripino(RN) disse que já solicitou ao presidente Michel Temer uma reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte. O objetivo, segundo o presidente nacional do Democratas, é encontrar uma solução para a situação financeira dos municípios. A data prevista para o encontro é no final de outubro.

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Sancionada lei que altera regras para registro de nascimento e casamento

O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento e casamento. A lei 13.484/17, publicada no DOU nessa quarta-feira, altera a lei 6.015/73.

Entre as principais alterações destaca-se a permissão para que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Confira na íntegra.

Lei 13.484, de 26 de setembro de 2017

Altera a lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1ª A lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 19. ………………………………………………………………………………………………..

§ 4º As certidões de nascimento mencionarão a data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade.

…………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 29. ……………………………………………………………………………………………………

§ 3º Os ofícios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e estão autorizados a prestar outros serviços remunerados, na forma prevista em convênio, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas.

§ 4º O convênio referido no § 3o deste artigo independe de homologação e será firmado pela entidade de classe dos registradores civis de pessoas naturais de mesma abrangência territorial do órgão ou da entidade interessada.” (NR)

“Art. 54. ……………………………………………………………………………………..

9º) os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde;

10) o número de identificação da Declaração de Nascido Vivo, com controle do dígito verificador, exceto na hipótese de registro tardio previsto no art. 46 desta Lei; e

11) a naturalidade do registrando.
…………………………………………………………………………………………….

§ 4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.” (NR)

“Art. 70. ……………………………………………………………………………………..

1) os nomes, prenomes, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, profissão, domicílio e residência atual dos cônjuges;
…………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em local diverso do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
………………………………………………………………………………….” (NR)

“Art. 97. A averbação será feita pelo oficial do cartório em que constar o assento à vista da carta de sentença, de mandado ou de petição acompanhada de certidão ou documento legal e autêntico.

Parágrafo único. Nas hipóteses em que o oficial suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada para fins de averbação, não praticará o ato pretendido e submeterá o caso ao representante do Ministério Público para manifestação, com a indicação, por escrito, dos motivos da suspeita.” (NR)

RN na lista dos sete governadores denunciados

Postado por Verônica Rodrigues


Por Robson Pires, em
Notas

A crise de confiança em políticos tradicionais não é fruto apenas de denúncias de corrupção em Brasília. Além do presidente Michel Temer, apontado peloMinistério Público Federal como líder de uma quadrilha, ao menos 7 dos 27 governadores brasileiros são réus ou denunciados na Justiça pelas mais variadas ilegalidades.
As acusações que pesam contra os chefes de Executivos estaduais incluem desvio de dinheiro, fraude em licitações e sonegação fiscal. Juntos, os 7 governadores acumulam 12 denúncias judiciais. Governadores possuem foro privilegiado — o direito de ser julgado em uma instância judicial especial.
No caso deles, o foro garante que o processo seja analisado no Superior Tribunal de Justiça. Glossário Denúncia: quando o Ministério Público apresenta uma acusação formal Processo: quando a Justiça aceita a denúncia e torna o acusado em réu Até maio de 2017, para que um governador se tornasse réu, ou seja, passasse a ser alvo de um processo, era necessário que a Assembleia Legislativa de seu estado autorizasse, em rito similar ao de acusações contra presidentes da República.
Segue a lista:
Waldez Góes, do Amapá
O governador que acumula mais processos no STJ atualmente é Waldez Góes (PDT), do Amapá, sendo réu em quatro. Mas a situação de Waldez já foi pior.
Robinson Faria, do Rio Grande do Norte
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi denunciado em setembro de 2017 pelo Ministério Público sob acusação de ter recebido ilicitamente R$ 100 mil por mês entre 2006 e 2010, quando era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do estado.
Marconi Perillo, de Goiás
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de receber propina da construtora Delta para quitar dívidas da campanha eleitoral de 2010. Em troca, o governador teria aumentado o valor de contratos da Delta com o governo goiano.
Confúcio Moura, de Rondônia
O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), aguarda a definição do STJ sobre duas denúncias que pesam contra ele. A primeira apura fraudes em licitações no governo estadual. Já a segunda acusa Confúcio de sonegação fiscal quando era prefeito do município de Ariquemes, também em Rondônia.
Wellington Dias, do Piauí
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), é réu em processo que apura o rompimento da barragem de Algodões. A tragédia ocorreu em 2009 deixou nove mortos e levou destruição por dezenas de quilômetros. Na época, Dias cumpria seu segundo mandato como governador — atualmente, está no terceiro.
Fernando Pimentel, de Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), acumula duas denúncias, ambas de 2016, por corrupção e lavagem de dinheiro. Elas são baseadas em resultados da Operação Acrônimo da Polícia Federal.
Marcelo Miranda, do Tocantins
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), também foi denunciado pelo Ministério Público em maio de 2015.
Fonte: Jornal Nexo

Governo do RN confirma que só vai concluir folha de agosto em outubro

É a primeira vez que a administração do RN termina folha com mais de um mês de atraso. Parcela de R$ 4 mil será paga amanhã(29).

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar amanhã sexta-feira (29) uma parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm salários acima deste valor. O complemento da folha, ainda de acordo com o anúncio só deve ser depositado no dia 5 de outubro. É a primeira vez, desde que começou a pagar a folha de forma parcelada - de acordo com as faixas salariais - que a administração vai completar um mês sem concluir a folha do mês anterior.


O pagamento da próxima sexta vai representar R$ 87 milhões e será liberado após as 12h. O complemento que será depositado no dia 5 de outubro vai representar mais R$ 66 milhões.


Apesar de atrasar os salários, o governo anunciou que pagará ainda na sexta-feira (29) os salários dos servidores dos órgãos de administração indireta (que têm arrecadação própria de recursos) - caso do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Dei - além dos servidores da Educação, que conta com recursos federais. Um total de 23 mil servidores e receberão a soma de R$ 53 milhões.


O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, afirmou que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que deve ficar em R$ 225 milhões em setembro.


“Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.


Gustavo Nogueira também informou que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, concluiu.


FONTE: G1/RN
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Acari e Currais Novos entram em colapso no abastecimento de água

Motivo é a crise hídrica que atinge região semiárida do Rio Grande do Norte.


Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido potiguar, as cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Currais Novos estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já o município de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da própria Caern.


A alternativa de abastecimento para as cidades é a Adutora de Engate Rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (Dnocs) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern estava operando o equipamento em fase de testes, contudo, em virtude de problemas operacionais, a Companhia devolveu ao Dnocs para que sejam realizados os reparos necessários.


Devido à impossibilidade de atendimento das cidades através dos sistemas da Caern, os faturamentos para Acari e Currais Novos serão suspensos. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos, o abastecimento dos dois municípios deverá ser feito através das defesas civis municipais e estadual.


A expectativa da Companhia é de que os vazamentos da adutora sejam sanados no mais curto espaço de tempo para que haja um restabelecimento do fornecimento. "A Caern tem feito tudo que está ao seu alcance, para assegurar o abastecimento da população. E reforça o pedido ao DNOCS de priorizar o conserto da adutora de Engate Rápido, por ser esta a alternativa viável para o atendimento da população”, afirma o engenheiro Marcelo Toscano, diretor presidente da Caern.
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Conab: Começa mais uma etapa de fiscalização do Programa de Vendas em Balcão

Imagem: Ilustração

Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) dos estados de MG, RS e RN recebem, até dia 06 de outubro, a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). ´
Ao todo, serão vistoriados 69 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa.
Os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel.
Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Esta é a décima rodada de vistorias deste ano, explica nota distribuída pela assessoria de comunicação da Conab, na capital federal.
A fiscalização periódica é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou no mínimo 10 usuários do Programa.
Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular.
No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

APASA tem contrato suspenso com o Governo do Estado para fornecimento do Programa do Leite

A Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (APASA) teve seu contrato suspenso de fornecimento para o ‘Programa do Leite’, pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Estado de Habitação, Trabalho e Assistência Social (Sthas). A suspensão do contrato segue até a próxima sexta-feira (29), devido a empresa apresentar indicadores de contaminação de coliformes fecais no leite distribuído para usuários do programa em pontos de Natal e do interior.

Paralelo a este processo, a Sethas vai contratar, emergencialmente, uma ou mais empresas, que substituirão a partir de segunda-feira (02) as três empresas que terão seus contratos encerrados, incluindo a APASA, com sede no município de Angicos.

A medida se deu após recomendação do Ministério Público, publicada no último sábado (23) no Diário Oficial do Estado (DOE). O MPRN começou a investigar o programa após denuncias dos usuários, que alegaram está recebendo o leite em má qualidade e sendo transportados de forma irregular. A investigação encontrou irregularidades em todas as 13 empresas que fornecem ao programa do leite. A Sethas abriu processos administrativos contra todas elas.

A associação tem hoje uma produção de 42.565 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco) mil litros de leite por semana, atendendo 8.513 (oito mil, quinhentas e treze) famílias potiguares com 390 produtores distribuídos nos municípios da Região Central do estado.

A APASA e as outras duas empresas (Maila e Nutrivida) foram notificadas sobre a suspensão e estão apresentando suas defesas, que serão analisadas pelo setor jurídico da Secretaria.

Fonte: Blog FP Noticias.

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Seca: Defesa Civil alerta municípios que não informaram emergência ao Governo Federal

Imagem: Reprodução/Assessoria

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil alerta as prefeituras de 44 cidades do RN para que preencham o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), ferramenta de comunicação oficial do Ministério da Integração Nacional para informação da situação de emergência pela seca.
O preenchimento do FIDE é de fundamental importância para a continuidade de ações emergenciais de combate aos efeitos da seca, registra nota da assessoria de imprensa do Gabinete Civil do Governo do Estado, em Natal.
Caso o município não informe sua situação através do formulário, o Ministério da Integração poderá não disponibilizar recursos para tomada de medidas importantes no município, como a Operação Vertente, do Governo do Estado, que abastece as populações da zona urbana por caminhões-pipa; e, a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, que abastece a população rural.
Entre agosto e setembro deste ano, a Defesa Civil Estadual realizou oito oficinas em diversas regiões do estado, no intuito de capacitar os agentes municipais para o preenchimento do formulário, que é feito de forma simples através da internet, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Os agentes da Defesa Civil Estadual estão à disposição dos municípios para orientação dos agentes municipais que não participaram da capacitação.
O contato é possível através do telefone (84) 3232 5155; por e-mail, através docedec.rn@gmail.com; ou de forma presencial, na sede da Defesa Civil, que fica no prédio da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.


Municípios com pendência no FIDE:


Água Nova, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Encanto, Frutuoso Gomes, Galinhos, Grossos, Ielmo Marinho, Itajá, Itaú, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Martins, Monte Alegre, Olho d’água do Borges, Passagem, Passa e Fica, Pedra Preta, Pendências, Serra Caiada, Rafael Godeiro, Riacho de Santana, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Mipibu, São Miguel, São Vicente, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Umarizal e Vera Cruz.
fonte do blog de pauta aberta

ESCOLA DA ZONA RURAL "VOLTA" FOI DESTRUÍDA

comunidade volta, esta triste com a destruição da antiga escola publica da comunidade, de acordo com as informações que eu colhi do filho de seu Manoel Hermínio, foi destruída a escola pedro moura, onde é patrimônio publico e ja tinha sido construída a muitos e muitos anos atras, e foi destruída sem nenhuma informação autorizando a destruição. 

Em mais uma conversa que fiz com o entrevistado foi tudo rápido e do jeito que a pessoa quiz.

pelo que eu colhi acho que histo vai ser caso de processo na justiça.

Escombros da Escola Municipal Pedro Moura

fotos do blog de angicos verdade

FPM: Segunda parcela terá seu crédito realizado nesta sexta-feira para todos os municípios

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira (29).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta em sua página eletrônica que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 municípios e o DF.

Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM.

Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões.

Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.

Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade.

Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.

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NA BAHIA CABRA GERA SEIS FILHOTES PELA 2ª VEZ E TERÁ GENÉTICA ESTUDADA

Uma cabra chamou a atenção de moradores de Curaçá, no Sertão do São Francisco, por gerar seis filhotes em uma gestação. “Maria Parideira”, como o animal é chamado, é criada em uma fazenda no distrito de Riacho Seco. Se engana quem pensa que o feito ocorreu em uma única gestação. Esta é a segunda vez que ela dar à luz seis cabritos. Por conta dos casos de gestações múltiplas, o caso do animal será pesquisado. Ao Bahia Rural, o criador Flávio Robério Alves disse que desde quando começou a parir, a cabra gera mais filhotes do que o normal. Quando pariu pela primeira vez foram três cabritos, e na segunda, foram cinco. Na terceira e na quarta, seis animais nasceram. Em gestação de cabras, o comum é a que elas tenham duas crias. Segundo a professora de Melhoramento Genético da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Eulália Barros, o caso da cabra pode estar associado à superovulação. A cabra vai passar por exames para descobrir as causas das gestações múltiplas. “Maria Parideira” é da raça anglo nubiana e, na fazenda onde é criada, com outras 500 cabras recebe alimentação e atenção especiais.

Fonte: G1

http://joaomoacir.blogspot.com.br

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