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Cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam a porta principal da Câmara dos Deputados em Brasília nesta quarta-feira, cobrando ações pela Reforma Agrária. O ato coordenado pela CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas Familiares, faz parte da Semana Nacional de MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR. O Acampamento reúne trabalhadores de todo país e está instalado no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson no Centro de Brasília.
Com palavras de ordem, bandeiras e cantorias, os trabalhadores e trabalhadores, exigem dos deputados e deputadas a derrubada dos Projetos de Leis 10010/18 – que criminaliza os movimentos sociais e como consequência, aumenta o conflito no campo; PL 8262/17, que dispõe de retirada de ocupantes de terra em propriedades privadas; PL 9604/18, que caracteriza as ações dos movimentos sociais como crime de terrorismo. Na opinião da diretora de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, “o tratamento dado aos trabalhadores e movimentos sociais, aumenta o conflito no campo e não resolve o problema da reforma agrária”.
Os manifestantes prometem voltar amanhã na Câmara dos Deputados, para uma audiência pública que discutirá o Censo Agropecuário. “Vamos tornar essa casa um palco de discussão sobre a Reforma Agrária”, disse Márcio Viana, diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais de Rondônia.
A ocupação da porta do Anexo II da Câmara, trouxe o apoio de vários deputados, Bohn Gass e Dionilson MARCON, ambos do Rio Grande do Sul, Odorico Monteiro e José Guimarães, do estado do Ceará, Givaldo Vieira e Helder Salomão, do Espírito Santo, e Leonardo Monteiro, de Minas Gerais. Os parlamentares trouxeram apoio ao movimento e garantiram a defesa da Reforma Agrária.
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| FONTE: Luiz Henrique Parahyba | |||
terça-feira, 29 de maio de 2018
Trabalhadores e Trabalhadoras rurais ocupam porta da Câmara exigindo REFORMA AGRÁRIA
CONTAG manifesta o seu apoio às mobilizações dos caminhoneiros
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Em todo o País, os caminhoneiros estão realizando manifestações contra a política de preços dos combustíveis, o que está tornando insustentável produzir e trabalhar no Brasil.
Os agricultores e agricultoras familiares estão solidários a essa luta, até porque os sucessivos aumentos dos combustíveis já estão impactando negativamente no preço dos produtos da agricultura familiar brasileira e no aumento do custo de produção, pois também é utilizado óleo diesel na produção dos alimentos.
Essa política da Petrobras utiliza de mecanismos do capital privado visando apenas o lucro, despreza os interesses do povo brasileiro e prejudica quem produz, transporta e consome os alimentos que são distribuídos em todo o País.
Essa é uma forma disfarçada de privatizar a Petrobras.
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| FONTE: Diretoria da CONTAG | |||
CONTAG faz nova rodada de negociação sobre Plano Safra e Reforma Agrária com o governo
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Trabalhadores e Trabalhadoras realizam a Semana Nacional de MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR - CONTAG
A direção da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – e dirigentes sindicais de todos estados, participaram no Palácio do Planalto – Casa Civil – de mais uma rodada de negociação com o Governo Federal sobre a pauta da Reforma Agrária e o Plano Safra da Agricultura Familiar. A pauta central da reunião com os membros do Governo, tem como base a garantia dos R$ 32 bilhões ao Pronaf, Recriação do MDA, Garantias para a Assistência Técnica, assegurar contratação das 100 mil unidades de Habitação Rural e a melhoria de acesso aos créditos com juros menores e a garantia da retomada da Reforma Agrária.
No início do encontro no Palácio do Planalto, um pequeno desentendimento, mostrou que o Governo não dialogou internamente, desde a última reunião com o Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha – ocorrida no dia 17 de maio. O Secretário Executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmamm, assegurou que irá retomar a pauta e retornar as soluções para a CONTAG.
Aristides Veras, presidente da CONTAG, cobrou dos membros do Governo a celeridade para as respostas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR – e logo foi respaldado pelo secretário de política agrária, Elias Borges, que reclamou do processo de reforma agrária no Brasil. “Não temos reforma agrária e os recursos são insuficientes para aquisição de áreas para assentamentos e isso é inadmissível”, reclamou Elias Borges.
Já o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris reclamou ao secretário executivo da Casa Civil, que os juros são incompatíveis com a situação do país e dos agricultores familiares. Antoninho também cobrou do Governo os indicativos dos números do Plano Safra 2019. O secretário executivo Daniel Sigelmamm, disse que não pode fazer pré-anúncio de números do Plano Safra, e informou que recebeu as sugestões da CONTAG e outros movimento, mas adiantou que no dia 6 de junho será lançado o Plano Safra para o próximo ano.
Segundo Daniel Sigelmamm, a questão da seleção da Habitação ficou mais lenta, mas deu garantias que o processo pode ser mais ágil para conclusão das obras. Sobre o ICMS e IPI o governo ainda estuda como resolver. “É uma aberração para o Brasil a questão da não cobrança do IPI dos agrotóxicos e querer banir o controle do incentivo ao agrotóxico”, disse Antoninho Rovaris.
“Nós temos outra pauta para reduzir o uso de agrotóxico, e o Congresso e o Governo terão grandes desgastes”, reclamou Aristides Veras.
“Vamos dar garantias ao PNAE e PAA no mesmo patamar”, disse o secretário executivo da Casa Civil. O governo aumentará a fiscalização nos municípios para a aplicação dos 30% na compra de alimentos da agricultura familiar. “Estamos garantindo nas regras do novo plano safra”, informou.
Por fim, foi tratado a questão da Violência do Campo; os representantes do governo asseguraram que o tema é pauta para o ministério da segurança pública.
Elias disse que a aplicação dos créditos está ligada diretamente a questão da titulação, “não se pode titular sem a aplicação de todos os créditos para as famílias assentadas”, disse Elias Borges.
PAUTA INCRA
No período da tarde do dia 22, a Comissão do “Acampamento Nacional da Reforma Agrária” foi recebida pelo presidente nacional do Incra, Leonardo Góes, mais cinco diretores e membros da Ouvidoria da autarquia. Aristides Veras e Elias Borges, conduziram a pauta de reivindicações.
Os temas predominantes na discussão foram: OBTENÇÃO DE ÁREAS, INFRAESTRUTURA, CRÉDITO, TITULAÇÃO, ENCONTROS ESTADUAIS, VIOLÊNCIA NO CAMPO, PRONERA e a retomada da REFORMA AGRÁRIA. Enquanto a comissão de dirigentes sindicais negociava com a direção do INCRA nacional, os trabalhadores e trabalhadoras rurais ocupavam a entrada principal do prédio do Incra em Brasília.
A direção nacional do INCRA assume que a autarquia não tem recursos orçamentários suficientes, e o presidente Leonardo Góes tenta explicar que busca soluções para os problemas dos entraves da Reforma Agrária.
“Operamos o orçamento do INCRA totalmente com R$ 236 milhões de 2017, em um melhor momento tinha mais R$ 280 milhões, a titulação teve aplicação razoável”, reconheceu o presidente Leonardo Góes. A direção da CONTAG reafirmou que isso é o desmoronamento do INCRA e que é necessário a imediata recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para retomadas das políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil.
A reunião com o INCRA durou cerca de 4 horas e os dirigentes saíram com a sensação de pouca solução dos problemas apresentados na pauta.
No final do encontro um impasse colocava o INCRA e o Movimento Sindical em novo confronto sobre a questão da obtenção de áreas; o órgão governamental assume que não tem recursos para aquisição de terra para a reforma agrária, já os dirigentes exigem que se retome a política de aquisição mesmo que seja em áreas pequenas e com facilidades de negociação com os proprietários. Outro ponto polêmico é sobre a retomada das obras de infraestrutura nos Assentamentos e o processo de titulação das parcelas dos projetos de Assentamentos.
O Acampamento nacional da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar está montado no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson na área central de Brasília, com a participação de mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais. Durante a semana de mobilização, a CONTAG realizará audiências com vários órgãos governamentais. Nesta quarta-feira os manifestantes vão para o TCU- Tribunal de Contas da União - e uma audiência pública na Câmara dos Deputados.
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| FONTE: Luiz Henrique Parahyba |
DEBATES, FEIRA E CHAMADA PARA A MARCHA DAS MARGARIDAS MARCAM SEGUNDO DIA DO 5º ENAFOR
Ainda bem cedo, a Feira Saberes e Sabores já estava lotada. Muitas delícias e artesanatos belíssimos da agricultura familiar foram vendidos, apreciados e fotografados por todos e todas que participam do 5º ENAFOR. Mas, a feira continua até quinta-feira (24).
O painel da manhã tratou de “Campo, Sujeito e Identidades” e contou com a contribuição de Socorro Silva, professora da Universidade Federal de Campina Grande e colaboradora da ENFOC, de Lázaro Dobri, deputado estadual do PT/RO, das vereadoras do Ceará Cláudia Virgínia e Conceição Patrício. Este painel destacou a importância do debate sobre projeto político e de desenvolvimento defendidos pelo movimento sindical e a denúncia sobre a retomada da concentração da riqueza e de terra no País. Também teve destaque a discussão sobre a importância de os Sindicatos, as escolas e as famílias também discutirem política para que seja possível elegermos mais representantes da classe trabalhadora, principalmente dos agricultores e agricultoras familiares.
O período da manhã foi encerrado com mística de chamada para a Marcha das Margaridas 2019, num momento forte de reafirmação da luta das mulheres e de convite para a participação de todas e todos na construção desta grande ação.
A tarde foi dedicada aos Grupos de Aprofundamento Temático. Foram 18 grupos simultâneos que discutiram questões que afetam os diferentes sujeitos do campo em suas especificidades.
Os grupos trataram de orçamento público, a construção de um projeto político para o Brasil, Feminismo, privatizações, reformas trabalhista e da previdência, desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, democratização da comunicação, violência no campo, criminalização dos movimentos sindical e sociais, sucessão rural, eleições e reforma política, entre outros temas.
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| FONTE: Comunicação do 5º ENAFOR | |||
CHAMADA DA MARCHA DAS MARGARIDAS NO 5º ENAFOR
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Olha Brasília está florida, estão chegando as decididas...
As Margaridas estão presentes no 5º ENAFOR e protagonizaram um momento bonito e forte no final da manhã desta terça-feira. A Secretaria de Mulheres da CONTAG e a Comissão Nacional de Mulheres coordenaram a mística de Chamada da Marcha das Margaridas 2019. Com um cortejo, ciranda, estandarte, bandeiras e muito lilás, o Centro Comunitário da UnB ficou florido, vibrante e já em clima de Marcha.
Para a secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, essa etapa de preparação para a Marcha das Margaridas 2019 é um momento de enraizamento, de busca de recursos e de construção coletiva, além de ser um chamamento também a todos os homens comprometidos com a pauta da Marcha e das mulheres. “É importante fazer essa chamada durante o 5º ENAFOR, de fortalecer neste espaço a luta das mulheres. Fica o convite, vamos construir a Marcha das Margaridas juntas e juntos!”, convida Mazé Morais.
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| FONTE: Comunicação 5º ENAFOR | |||
Feira Saberes e Sabores valoriza produtos da agricultura familiar dentro da UnB
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A população de Brasília, principalmente quem frequenta a Universidade de Brasília (UnB), pode sentir o gostinho das delícias e apreciar as belezas dos produtos e artesanatos produzidos pela agricultura familiar de todo o País até a próxima quinta-feira (24) no Centro Comunitário da UnB.
O espaço sedia o 5º Encontro Nacional de Formação (5º ENAFOR), que é o maior evento de formação política e sindical promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG). E os agricultores e agricultoras familiares que vieram de todos os estados brasileiros também trouxeram uma amostra da sua produção, valorizando o trabalho da agricultura familiar.
A Feira Saberes e Sabores conta com 10 barracas, é aberta ao público, com entrada gratuita e funcionamento de 8h às 18h. Você encontra artesanatos indígenas do Pará, Roraima e Rio de Janeiro; artesanato de capim dourado de Tocantins; chapéus daqui do Distrito Federal; artesanato de palha de milho e de palha de taboa do Rio de Janeiro; bonecas, bolsas, chaveiros e toalhas de vários estados.
A Feira também tem muitas delícias do campo. Frutas de Alagoas e Bahia, mel de abelha do Rio Grande do Norte, cachaças orgânica e envelhecida de Alagoas, doces artesanais e compotas de vários estados, conservas de Tocantins, biscoitos doces e salgados de Sergipe, Piauí, Rio Grande do Sul e do Amapá, bombons do Amazonas e do Pará, cocada com leite condensado, cocada pura, licor e beiju da Bahia, pimenta do reino de Rondônia e muito mais.
Venha conferir e valorize a produção da agricultura familiar, que investe em alimentos saudáveis, livres de agrotóxicos e em artesanatos que você não encontra na cidade.
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| FONTE: Comunicação do 5º ENAFOR | |
Dia de chegada, acolhimento, reencontros, expectativas e início dos debates
Sempre é um desafio bom debater e viver a educação popular. E, nesse ano, o desafio é ainda maior ao inserir o 5º ENAFOR na agenda e no espaço da UnB. São quase 1.000 pessoas de todo o País, entre educadores(as) populares, dirigentes e assessores sindicais, agricultores(as) familiares, entre outros convidados.
Todos e todas chegaram com suas bolsas cheias de expectativas, esperança, vontade de dialogar, inquietações e tantos sentimentos que irão enriquecer os debates e oficinas durante a semana. A CONTAG e a Rede de Educadores e Educadoras Populares, por sua vez, receberam as caravanas com muito carinho, cuidado e respeito, para que tenham uma boa estadia e estrutura para o trabalho, descanso e para as necessidades diárias de alimentação, higiene, segurança, entre outras.
Foi bonito ver os reencontros, os abraços e o brilho no olhar de quem busca reforçar a luta pela resistência e que deseja sair do 5º ENAFOR transformado.
Amística inicial e a abertura política refletiram bem esse sentimento e deram ainda mais ânimo a todos os presentes. A Diretoria e demais convidados reafirmaram a importância da unidade, de reforçar a luta por democracia, pela garantia dos direitos, contra os retrocessos e em defesa de Lula livre.
A Conferência aprofundou o que a maioria trouxe nas falas da abertura ao tratar da “Democracia e o Golpe de 2016 – implicações para os movimentos sociais e para a classe trabalhadora”. Os professores Luiz Felipe Miguel (UnB) e Olgamir Amância (DEX/UnB) conseguiram abrir uma reflexão de qualidade e o presidente da CONTAG, Aristides Santos, coordenou o momento.
| Ao final do dia foi realizada a Plenária de Mulheres, momento para unir as companheiras de todo o País e de preparar a chamada da Marcha das Margaridas que acontecerá amanhã (22). |
| FONTE: Comunicação do 5º ENAFOR |
Caravanas de todo o País chegam à Brasília para debater a educação popular como estratégia de resistência e transformação
Quase 1.000 educadores e educadoras populares, dirigentes e assessores sindicais, lideranças de base, agricultores e agricultoras familiares, estudantes e professores já estão em Brasília, acampados, para participar do maior encontro de formação política do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR). O 5º Encontro Nacional de Formação da CONTAG (5º ENAFOR) começará hoje (21) e vai até a próxima sexta-feira (25), no Centro Comunitário da Universidade de Brasília (UnB), onde acontecerão os debates, oficinas, troca de experiências e outros momentos de resistência e transformação.
Um dos símbolos dessa resistência é o acampamento instalado no local, denominado “Acampamento 5º ENAFOR – Lula Livre”, onde todos(as) os(as) participantes ficarão até o final de semana.
A abertura política será às 14 horas, com a presença da Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e demais convidados e convidadas. Já a Conferência inicial será às 16 horas, com o tema “Democracia e o Golpe de 2016 – implicações para os movimentos sociais e para a classe trabalhadora”. Os conferencistas são os professores Luiz Felipe Miguel (UnB) e Olgamir Amância (DEX/UnB).
Além de debates politizados, frente ao cenário que vivemos no País de desmonte dos direitos e das políticas públicas conquistadas a partir de muita luta da classe trabalhadora, com ataques à democracia, aos direitos, entre outros desrespeitos implementados pelo governo ilegítimo que se instalou no Brasil, que insiste em uma agenda neoliberal, o 5º ENAFOR também traz como proposta valorizar os saberes e sabores da população rural, a produção de alimentos saudáveis e de artesanatos característicos dos povos do campo, florestas e águas. A partir de amanhã (22), às 7h, será instalada a “Feira Saberes e Sabores” com grande variedade de produtos. Todas as atividades e a feira ocorrerão na UnB, no Centro Comunitário.
Também foi montada a exposição sobre os caminhos do ENAFOR, dos processos formativos, a trajetória das mulheres trabalhadoras rurais e da juventude rural e materiais históricos da CONTAG.
sábado, 14 de abril de 2018
CONTAG CONTESTA INFORMAÇÕES DO GOVERNO SOBRE IRREGULARIDADES NA PREVIDÊNCIA RURAL
Mais uma vez a mídia tradicional estampou em suas páginas, neste dia 13 de abril, matéria plantada pelo governo ilegítimo tentando criminalizar a previdência rural e as instituições que atuam para garantir a efetividade dessa política no campo.
Como o governo não conseguiu aprovar a reforma da previdência que pretendia, a estratégia agora é sedimentar o argumento de que milhares de aposentadorias rurais foram concedidas de forma fraudulenta, numa tentativa clara de aterrorizar os aposentados e pensionistas rurais e de colocar a população contra essa política e contra as instituições que a defendem.
Beira ao ridículo os argumentos utilizados pelos auditores do Ministério da Transparência, e divulgado pela mídia tradicional, de que milhares de aposentadoria rurais devem ser canceladas porque se observou, após o cruzamento de dados, que os aposentados continuam trabalhando ou porque um membro da família possui outra fonte de rendimento, ou ainda, porque o aposentado é dono de uma propriedade rural. Todos esses argumentos são extremamente frágeis para justificar fraudes na previdência quando analisados com responsabilidade à luz do direito vigente.
A jurisprudência dos nossos tribunais é pacífica em reconhecer o direito dos aposentados continuarem trabalhando e contribuindo com a previdência rural, respeitando-se as peculiaridades e a capacidade contributiva de cada segurado(a). Da mesma forma, ter outra fonte de renda que não seja proveniente da venda da produção rural somente descaracteriza a condição de segurado especial da própria pessoa que desfruta dessa renda alternativa e do membro da família que não consegue comprovar sua atividade rural de forma autônoma. E, ainda, ser proprietário rural é uma das condições intrínsecas à caracterização do próprio segurado especial, quando comprovado o exercício da atividade rural.
Não bastasse argumentos tão rudimentares numa tentativa clara de desconstruir uma política tão importante para o campo como é a previdência rural, a matéria publicada reproduz ainda a opinião de alguns incautos que querem criminalizar os sindicatos por fornecerem aos trabalhadores e trabalhadoras rurais uma declaração que os auxilie na comprovação do exercício da atividade rural e no acesso ao direito previdenciário. Ora, esse tipo de opinião expressa a má-fé de quem não concorda com a atuação do sindicato na luta e na defesa do direito dos trabalhadores, e ainda, expressa total desconsideração pelo trabalho sério desenvolvido pelos servidores do INSS e pelo poder judiciário que profere decisões fundamentadas, reconhecendo, muitas vezes, o direito dos trabalhadores(as) rurais à aposentadoria.
Por isso, está correto o INSS ao ponderar que a suposta fraude noticiada pelos auditores do Ministério da Transparência constitui, no máximo, indícios de irregularidades que precisam ser analisados caso a caso, com a devida responsabilidade.
Como protagonista da luta e da defesa da previdência rural, a CONTAG alerta para o fato de que, uma postura radical do governo no sentido de cancelar as aposentadorias rurais sem análise criteriosa de cada processo e sem fundamento jurídico razoável que justifique tal medida, implicará o ajuizamento de milhares de ações visando o direito de reparação. E, como já ocorreu no passado, a ação irresponsável do governo pode gerar um custo muito maior para a sociedade brasileira.
Entendemos ser prudente o governo adotar medidas que coíbam fraudes no sistema previdenciário. Todavia, consideramos inaceitável a tentativa de fragilizar e desconstruir a previdência rural com iniciativas bisonhas e argumentos que carecem de sustentação jurídica.
Por isso, reafirmamos o nosso NÃO à espoliação dos direitos previdenciários dos trabalhadores. Para a CONTAG, a resolução do problema estrutural porque passa a previdência exige medidas que induzam o crescimento econômico, a formalização dos contratos de trabalho, o aperfeiçoamento da arrecadação e o combate à sonegação.
LULA LIVRE PARA GARANTIR E PRESERVAR A PREVIDÊNCIA RURAL
FONTE: Direção da CONTAG
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Proprietários de imóveis rurais já podem emitir o CCIR 2017
Os proprietários de imóveis rurais rurais já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) de 2017. Para acessar o documento, os interessados podem acessar o endereço eletrônico https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao para emitir o novo CCIR.
O certificado pode ser acessado ainda pelo pelo portal Cadastro Rural (www.cadastrorural.gov.br) e portal da Sala da Cidadania Digital (saladacidadania.incra.gov.br).
Quem não tiver acesso à internet pode emitir o documento junto às Salas da Cidadania das superintendências regionais ou nas unidades avançadas do Incra nos estados, bem como nas Salas da Cidadania e Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) em cidades em que o Incra e a Prefeitura tenham acordo de cooperação para atendimento ao público.
Segundo a Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, responsável pelo Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), por meio do sistema é possível emitir o certificado com o preenchimento dos dados em computador que tenha acesso à internet.
Após o preenchimento, será emitidao o novo certificado e será gerado boleto de Guia de Recolhimento da União (GRU) da taxa cadastral. O CCIR só é validado após o pagamento da taxa na rede de atendimento do Banco do Brasil. Caso haja pendências de exercícios anteriores, o sistema calcula automaticamente o valor a ser pago, acrescido de juros e multas.
O CCIR 2017 substitui os certificados dos exercícios anteriores. Quem não emitiu o documento de períodos anteriores, deve expedir o novo certificado para regularizar o cadastro do imóvel rural junto ao Incra.
Novidades
O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Rogério Arantes, ressaltou as novidades do CCIR que, a partir de 2017, passa a ser anual. De acordo com Arantes, os imóveis rurais que já estão com o georreferenciamento de seus limites certificados contarão com mapa ilustrando os perímetros da propriedade no certificado.
“A apresentação do perímetro do imóvel rural já certificado é uma evolução. Talvez seja o mais perceptível para aperfeiçoar ainda mais o CCIR como importante documento para proprietários rurais e bancos”, avalia Arantes.
O diretor do Incra destaca ainda a importância do CCIR para os bancos e cartórios. "É fundamental para os agentes financeiros, pois o CCIR é indispensável para operações de crédito rural. O mesmo vale para cartórios, que exigem o documento para o registro de alterações na propriedade", explica Arantes.
Entenda o CCIR
O CCIR é fornecido pelo Incra e comprova o cadastro do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que reúne informações cadastrais de imóveis rurais em todo o território brasileiro.
O CCIR é indispensável para proprietários rurais que precisam ou desejam desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural, utilizar como garantia para tomada de crédito rural e/ou para homologação de partilha amigável ou judicial em espólios (sucessão por causa mortis). A base legal do CCIR são os parágrafos 1º e 2º do artigo 22 da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.
Sem a apresentação do CCIR, os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóvel rural, não poderão, sob pena de nulidade, realizar as mencionadas operações.
As informações constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais e, nos termos do parágrafo único do artigo 3.º, da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro de 1972, “não fazem prova de propriedade ou de direitos a ela relativos”.
Dúvidas sobre o documento poderão ser esclarecidas junto às superintendências regionais, unidades avançadas do Incra, Salas da Cidadania e Unidades Municipais de Cadastramento (UMC), que funcionam em cooperação com as prefeituras municipais.
Mais informações sobre o CCIR em www.incra.gov.br/ccir-ccir.
Candidatos ao Enem têm até domingo para pedir isenção da taxa de inscrição
Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
EMPARN prevê final de semana chuvoso no RN
A previsão da meteorologia da EMPARN é de ocorrência de mais chuvas até domingo, com céu nublado a parcialmente nublado. O Nordeste está sob a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) que provoca chuvas desde o litoral até o semiárido, situação que está dentro das previsões elaboradas pelos meteorologistas do Nordeste na reunião ocorrida em fevereiro na sede da EMPARN, no Jiqui, que indicam chuvas acima da média para o período.
VISITA NA FEIRA DE CAICO-RN
Hoje o secretário, Jucelino José de Araújo Rodrigues, do sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó visita a feira livre de Caicó, ouvi dos agricultores agricultoras familiares a felicidade com a chegada das chuvas. Que por mais de 5 anos de estiagem, sorrisos estampam nos rostos deles, felizes comemoram a chegada das chuvas, “Foi Deus que abriu as portas do céu e mandou chuva pra nós, estou muito feliz! Quem não fica? Na situação que a gente estava!”
Todos ficam contentes, mas o privilégio é principalmente de quem dispõem de reservatórios de captação e armazenamento de água, porque também podem guardar a água para o período da estiagem. Obrigada meu Deus!
sexta-feira, 13 de abril de 2018
SEMINÁRIO INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA- Desafios Regulatórios para a Garantia de Direitos
(INFORMA CONTAG)- #AOVIVO: Assista AQUI em tempo real o SEMINÁRIO INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA- Desafios Regulatórios para a Garantia de Direitos, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
A atividade, que discute temas relativos à #Internet e aos direitos digitais, faz parte da 21ª Plenária Nacional do #FNDC, articulação que reúne dezenas de entidades e movimentos sociais na luta por uma comunicação mais democrática e plural. O evento acontece entre esta sexta-feira (13) e o domingo (15), em São Paulo.
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| FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes |
Unidade e solidariedade: a resistência avança no Acampamento
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Dentre tantos sentimentos que pairam no Brasil desde a prisão do ex-presidente Lula, um em especial pode ser visto e vivido por quem está no Acampamento “Lula Livre”, em Curitiba. É a SOLIDARIEDADE do povo brasileiro e paranaense que entende que com um sorriso amigo, uma cesta básica ou um simples copo d’água é possível demonstrar que a democracia e o respeito ao próximo são sonhos possíveis em um Brasil que ainda luta por justiça e liberdade.
“Aqui tem unidade! A CONTAG está sendo bem recebida pelas organizações sindicais, pelos partidos políticos e por todas as organizações aqui presentes. Alguns moradores de Curitiba estão trazendo alimentos, água e até nos convidam para entrar em suas casas. E é essa receptividade que nos anima a seguirmos unidos por um Brasil solidário, com inclusão social, que aproxima todos e todos a uma única causa: Respeito à DEMOCRACIA e a LIBERDADE”, compartilha a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, que deste quarta-feira (11) participa do Acampamento, em Curitiba, com o secretário de Formação e Organização da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).
Unidade do Acampamento “Lula Livre!” que irradiou por todo o Brasil e tem atraído todos os dias caravanas de várias categorias dos trabalhadores(as) rurais, urbanos, servidores públicos, dos movimentos sociais, das organizações de mulheres, da juventude, dos negros, dos indígenas, entre outras. Uma multidão de acampados(as) que já soma 4 mil brasileiros e brasileiras que vieram até a capital do Paraná para reivindicar que soltem Lula.
“Chegamos quarta-feira (11) aqui no Acampamento e vemos que cada dia que passa estão chegando caravanas de todo o Brasil, em uma unidade clara de defesa da democracia, garantia da liberdade do companheiro Lula e do processo democrático no País”, afirma emocionado o secretário de Formação e Organização da CONTAG, que marca presença e afirma a posição da Confederação, em Curitiba.
No Acampamento "Lula Livre!" todos os momentos culturais, religiosos e políticos, têm como objetivo esclarecer o que significa a grave ameaça à ordem constitucional democrática que estamos mais uma vez vivendo em um Brasil que ainda nem se recuperou das mazelas deixadas pelos governos militares, após o golpe de 1964.
Quem por aqui acampa sabe que o momento é de fortalecer a resistência e de deixar claro que a maioria da população brasileira defende o direito do ex-presidente Lula, ser candidato nas Eleições de 2018. Como afirmou o ex-ministro Fernando Haddad, durante ato político que aconteceu no Acampamento.
“Companheiros e companheiras é tempo de combater o golpe jurídico, midiático e parlamentar de interesse do grande capital. Estamos firmes por Lula e contra essa prisão injusta”, afirmou Haddad.
(Foto: Frente Brasil Popular)
O ato contou também com a presença do o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.
Então... “Vamos nos organizar nos municípios, nos estados, para trazer caravanas dos trabalhadores(as) rurais para o Acampamento. Aqui é um espaço também de formação política, de educação popular e de mostrar para o Brasil e para o mundo a capacidade de mobilização e de organização da CONTAG e de todas as entidades e movimentos que lutam por: Lula Livre!”, como convida, o secretário de Formação e Organização da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).
Vamos à Luta!
Vamos com Lula!!
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| FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes |
Caicó: Chuva já ultrapassa os 90 milímetros
Nesta sexta-feira (13), a chuva em Caicó durou aproximadamente duas horas. A precipitação começou por volta do meio-dia. A cidade segue com tempo fechado e a promessa é de mais chuva com trovoadas esparsas. De acordo com informações, até o momento, já choveu 92 mm na estação do IFRN.
A imagem acima mostra a passagem molhada do bairro João XXIII, bastante inundada.
Sexta-feira 13 sem superstições e sim fortes chuvas que banharam as terras seridoenses
A sexta-feira treze não está sendo de superstições assustadoras no município de Caicó e cidades circunvizinhas, mas sim de grandes precipitações. O início de final de semana começou com muita chuva na Terra de Sant'Ana e em todo o Seridó. Tanto na zona urbana como rural dos municípios da região, as informações chegam em tempo real ao Blog Jair Sampaio através dos internautas.
Em alguns pontos de Caicó, por exemplo, a água emergiu rápido, impossibilitando o tráfego de veículos, como nas ruas que ficam localizadas próximo ao Colégio Diocesano Seridoense e nas dependências do Cemitério Campo Jorge na zona norte de Caicó. Por Max Flávio / Blog Jair Sampaio
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