quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Jubileu de Ouro do Mês da Bíblia

 luminai a nossa mente para que a entendamos com clareza, e aceitemos que a vossa Palavra é “lâmpada para os nossos passos e luz para o nosso caminho” (Sl 119,105).

Padre Leonardo Agostini Fernandes - Rio de Janeiro


Motivação inicial

Senhor, enviai sobre nós o vosso Santo Espírito, para que nos deixemos conduzir por sua ação forte e inspiradora. Que queiramos escutá-Lo, com docilidade, abertura e dedicação, a fim de que possamos experimentar a sua presença orientadora e o seu toque esclarecedor diante da vossa Palavra revelada. Que na Sagrada Escritura, encontremos o vosso Filho, o Verbo Encarnado, Jesus Cristo, Caminho, Verdade e Vida. Iluminai a nossa mente para que a entendamos com clareza, e aceitemos que a vossa Palavra é “lâmpada para os nossos passos e luz para o nosso caminho” (Sl 119,105). Amém.

Introdução

A presente proposta é simples, mas acredita-se que possa oferecer uma compreensão sobre a ligação do Mês da Bíblia com a história eclesial e brasileira, bases do seu surgimento e razão para continuar, pois bem sabemos que muitas iniciativas eclesiais brilhantes, como vieram, assim se foram, sem deixar vestígios. Espero, outrossim, contar com a sua condescendência, pois, por certo, muitos detalhes importantes, por razões de tempo e espaço, não poderão ser apresentados aqui. A parte disto, dedicamos um breve estudo à Carta aos Gálatas, tema atual do mês da Bíblia 2021.

Contextualização histórica

O olhar para a história, em seus diversos acontecimentos, nem sempre é agradável, mas, por certo, é necessário e empenhativo. Percebe-se que em muitas pessoas se encontra uma dificuldade, em outras até uma grande aversão, em relação ao estudo da história, porque a apresentação e a metodologia aplicadas por alguns foram reduzidas à memorização de datas, nomes e eventos. O posicionamento no estudo da história, porém, ganha um novo despertar quando ela é apresentada não mais a partir de fatos isolados, mas pelo nexo causal que existe entre eles. Isto permite compreender melhor a relação entre passado, presente e futuro.

Nesse sentido, o gérmen, que deu início ao Mês da Bíblia, pertence à iniciativa da Arquidiocese de Belo Horizonte, na comemoração do seu jubileu de ouro em 1971, impulsionada pela congregação das irmãs Paulinas (Para um breve histórico do mês da bíblia, veja-se o site: https://paulinascursos.com/sab/mes-da-biblia/historico-do-mes-da-biblia/). Foi, por certo, uma iluminada experiência, baseada na Constituição Dogmática Dei Verbum, sobre a Divina Revelação (18/11/1965), com um claro objetivo: Promover, entre os católicos, um maior espaço para a leitura, o estudo e a reflexão da Sagrada Escritura.

Em 1978 o “Mês da Bíblia” foi estendido ao regional Leste 2 da CNBB até ser assumido como proposta para toda a Igreja do Brasil. O mês de setembro foi escolhido por causa da memória de São Jerônimo (30/09). No ano passado, fizemos memória dos 1600 da sua morte. contudo, além do sentido patronal sob o exemplo de São Jerônimo, a escolha do mês de setembro também oferecia uma forte motivação política, devido à comemoração da proclamação da Independência do Brasil.

Não é difícil de se perceber que este ato de Dom Pedro I, realizado no dia 7 de setembro de 1822, dentro do contexto em que ocorreu, foi, sem dúvida, uma ação libertadora não apenas de Portugal, mas também de todos os comprometimentos que envolviam a coroa portuguesa em suas alianças políticas. Não causa estupor que Dom Pedro I tenha proclamado a independência pouco após o retorno de Dom João e sua corte para Portugal.

Então, dentro dessa dinâmica, dois fatos devem ser mencionados, pois são importantes para se compreender a gestação, o surgimento e a evolução do mês da Bíblia desde 1971.

O primeiro fato tem a ver com as fortes consequências provocadas pelo Concílio do Vaticano II sobre a valorização e a divulgação da Bíblia com a Constituição Dogmática Dei Verbum. Na verdade, a Dei Verbum já deveria ser considerada um saboroso fruto do movimento bíblico que foram, junto a outros movimentos (patrístico, litúrgico e ecumênico), uma forma de reação às fortes transformações sociais que começaram a ocorrer após as catástrofes das duas Grandes Guerras Mundiais e o surgimento dos regimes totalitários.

O segundo fato tem a ver com a percepção e o posicionamento de certos seguimentos da Igreja católica frente ao que, no Brasil, estava acontecendo concomitantemente: a retomada do poder pelo regime militar no denominado “golpe”, que se deu na madrugada do dia 31 de março de 1964, contra o governo de João Goulart que não reagiu, bem como não houve reação de todos os que lhe davam apoio. Deve-se atentar ainda que, na ocasião, fracassou a proposta de uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).

O nexo causal, que acabei de apresentar, parece corroborado pelo que disse Dom Valmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte e Presidente da CNBB, em sua homilia do dia 1/09/2021, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, padroeira de Minas Gerais. Sigo o artigo publicado pelo Vatican News na edição portuguesa:

“O presidente da CNBB lembrou a importância do Concílio Vaticano II e da Dei Verbum, que colocou a Palavra de Deus em primeiro lugar, superando uma distância de séculos da Igreja com a Palavra de Deus. O arcebispo fez um chamado a descobrir a importância da Palavra de Deus, lembrando isso no início da Semana da Pátria, momento em que” – e cita as palavras de Dom Valmor: “nós somos chamados a pensar de modo muito profundo, sério e comprometido sobre a nação brasileira que nós formamos, exigidos por uma cidadania qualificada, marcada pelo diálogo, pela solidariedade, pelo respeito, pela cooperação, por um olhar que atinge os mais pobres, sem radicalismos, sem polarizações, sem disputas” (https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2021-09/cnbb-mes-da-biblia-esta-completando-50-anos.html).

Portanto, percebe-se, claramente, que subjaz ao Mês da Bíblia, desde o seu surgimento, um duplo objetivo. Por um lado, o de colocar a Palavra de Deus nas mãos dos fiéis. Por outro lado, espera-se que os fiéis, iluminados pela Palavra de Deus, assumam o seu papel cívico e se tornem elementos transformadores da nação brasileira. O problema são as ideologias, presentes nas interpretações bíblicas e sociais. É o risco da manipulação dos textos bíblicos em chave política e vice-versa.

Conjugar conhecimento bíblico com comportamento condizente, sem dúvida, é a ação mais adequada, pois sem a transformação pessoal, pela Palavra de Deus, com tudo o que ela comporta, dificilmente se contemplará a transformação social que ajude, de fato, as pessoas a se verem e se reconhecerem como fratelli tutti, com nos conclamou o Papa Francisco em sua Carta Encíclica de 3 de outubro de 2020.

Como, para os que creem, a Palavra de Deus é fonte de vida, não é aceitável uma separação entre o seu estudo-aprofundamento e suas consequências pessoais, sociais e eclesiais em todos os níveis e esferas. Assim, a pregação da Palavra de Deus, sem o justo envolvimento com a vida é, por certo, infértil, ineficaz e não condiz com a proposta salvífica de Deus para toda a humanidade (Jo 3,16). É o que se constata na carta de Paulo aos Gálatas.

A Carta aos Gálatas

A leitura atenta dessa carta permite perceber como os sentimentos do apóstolo Paulo estão à flor da pele, sem, porém, perder a razão. O amor a Jesus Cristo e o zelo pelo Evangelho são centrais, pois está em jogo o grande dom do Mistério Pascal: A liberdade!

“Foi para a liberdade que Cristo nos libertou. Por isso, ficai firmes e não vos deixeis prender, novamente, ao jugo da escravidão” (Gl 5,1).

Diante dessa forte afirmação e exortação, surge uma forte pergunta: Que, ou quem, tem sido o nosso cárcere, privado ou social? A lei? Uma ideologia? Uma instituição: social, econômica, política ou religiosa? Um sistema?

Um ponto fundamental, para se compreender o apóstolo Paulo e as suas opções de vida, tem a ver com as suas raízes – as tradições judaicas recebidas em família –, e a transformação pela qual passou em Jesus Cristo, admitindo que foi chamado a evangelizar os gentios no mundo greco-romano.

A Carta aos Gálatas permite, por um lado, a percepção do ambiente e da força do judaísmo, com o seu apego à Lei e às interpretações das Escrituras; por outro lado, exige o conhecimento da literatura judaica, sem a qual não se vislumbra o posicionamento do apóstolo Paulo, ao expor o Evangelho, por ele pregado, e as suas motivações.

Em Gl 1,2 está dito que a carta foi enviada às igrejas da Galácia, isto é, um escrito circular para as comunidades presentes nessa região. At 16,6 e 18,23 mencionam a região da Galácia, respectivamente, ligada à 2ª e 3ª viagens missionárias do apóstolo Paulo.

Galácia diz respeito aos altos planaltos da Ásia Menor. No séc. III aC, lá se instalaram os gauleses. Em 25 dC, passou ao domínio de Roma. Do ponto de vista religioso, a Galácia era pagã e violenta nos seus ritos; praticavam, inclusive, a castração em suas cerimônias cultuais. Diante disso, a circuncisão judaica era fácil de ser acolhida, pois atenuava tal prática.

A carta possui um tom polêmico por causa da ofensiva de cristãos judaizantes. Nesse sentido, a carta aos Gálatas, Fl 3,2 e 2Cor 10–13, texto que precede, canonicamente, Gl contém uma apologia, pois o apóstolo Paulo defende o que ensina: a liberdade em Jesus Cristo. Na contramão da pregação de Paulo estava a ofensiva judaizante.

Sobre a temática da justificação pela Lei, existe grande afinidade entre a Carta aos Gálatas, escrita, provavelmente de Éfeso entre os anos 54-55, no auge da crise gerada pelos judaizantes, e a Carta aos Romanos que, escrita logo após (55-56), permite perceber o ponto da profunda reflexão ao qual chegou Paulo sobre essa problemática.

No centro da questão estava a imposição da circuncisão, sinal dado ao patriarca Abraão como pertença ao povo eleito (Gn 17,9-14) e prevista na lei (Lv 12,3), sem a qual não se obteria a salvação. A aceitação dessa imposição colocava a fé na aliança, estabelecida no Sinai, como absoluta e acima do Mistério Pascal de Jesus Cristo. Por isso, Paulo saiu em defesa da supremacia do amor de Deus que foi revelado em Jesus Cristo por toda a humanidade (Rm 10,4). Assim, a carta aos Gálatas mostra o exemplo de como uma Igreja experimenta e vive as suas crises religiosas. A abertura à ação dos judaizantes foi a principal geradora destas crises. Diante disso, Paulo reafirmou a origem do seu chamado e ministério apostólico. Esta graça vem de Deus e não do interesse humano (Gl 1,1).

A carta é polêmica, trata de vários temas e mostra o corajoso Paulo reorientando a fé dos cristãos para a verdade do evangelho: “O homem não se justifica pelas obras da Lei, mas pela fé em Jesus Cristo, nós também cremos em Cristo Jesus para sermos justificados pela fé em Cristo e não pelas obras da Lei, porque pelas obras da Lei ninguém será justificado” (Gl 2,16).

O debate esquenta pela oposição de Paulo frente a “um outro evangelho”, que vinha sendo pregado pelos judaizantes. O verdadeiro evangelho é aquele que não trai a força da cruz de Jesus Cristo (Gl 3, 1-15; 5,1-12; 6,12-13). Em outras palavras, que não coloca outro meio de salvação senão a cruz de Cristo.

A Lei teve e continua tendo o seu papel junto aos transgressores, mas ela não invalida a promessa divina (Gl 3,15-18). A Lei alcança o seu fim, mantendo os judeus, tementes e prosélitos, na fé em um único Deus, na certeza do cumprimento das suas promessas e na espera do Messias (Cristo), realizador dessas promessas.

O apóstolo Paulo, ao falar da origem do Evangelho, por ele pregado, utiliza uma afirmação muito forte como argumento para criticar os promotores da desordem nas comunidades da Galácia: “Paulo, apóstolo – não da parte dos homens nem por intermédio de um homem, mas por Jesus Cristo e Deus Pai que o ressuscitou dentre os mortos – e todos os irmãos que estão comigo, às Igrejas da Galácia” (Gl 1,1-2)... “Com efeito, eu vos faço saber, irmãos, que o evangelho por mim anunciado não é segundo o homem, pois eu não o recebi nem aprendi de algum homem, mas por revelação de Jesus Cristo” (Gl 1,11-12).

A origem divina do Evangelho pregado por Paulo, após um período de crise que se seguiu à sua conversão, é um fato que foi confirmado pelas colunas da Igreja de Jerusalém (Tiago, Cefas e João), a partir de onde o Evangelho começou a se difundir, a fim de chegar além dos confins da Palestina e penetrar no mundo inteiro (Gl 1,13–2,1-10).

O grande dado teológico que Paulo defende em Gl diz respeito à salvação do ser humano. Ela é dom de Deus, graça que se alcança por meio da fé em Jesus Cristo e não pela prática das obras da Lei. Paulo advoga a favor da fé e procura mostrar que as obras da Lei são consequências desta fé em Jesus Messias. O erro é pensar que, pelas obras, os fiéis passariam a ter, por seus méritos, direito à salvação. Isto equivaleria a invalidar a gratuidade do dom, da bondade e da misericórdia de Deus pelos seres humanos, fazendo destes, pelas obras, o objeto do favor divino. Em outras palavras, Deus, pelas obras da Lei, estaria obrigado a salvar somente os circuncisos e os praticantes da Lei.

Sobre isso, Paulo energicamente rebateu. A salvação é dom gratuito que brota da cruz de Jesus Cristo (Gl 6,11-17; Jo 3,16; Rm 8,31-39). É a prova do amor de Deus pelos seres humanos, pois, “não há judeu nem grego, não há escravo nem livre, não há homem ou mulher; pois todos vós sois um só em Cristo Jesus” (Gl 3,28).

Todavia, para não deixar um conceito ambíguo sobre a relação entre fé e obras, em Gl 5,1–6,10 o apóstolo Paulo exortará os seus destinatários a exercitar a fé que receberam, isto é, pela obediência à vontade de Deus. Ao tratar dos temas da liberdade e da caridade, Paulo recordará a obra máxima da Lei: “Amarás ao teu próximo como a ti mesmo” (Gl 5,14).

Percebe-se, portanto, que Paulo não pensa a Lei e suas obras como um obstáculo para a fé, porque a fé em Deus, por meio de Jesus Cristo, poderá crescer e alcançar a sua plenitude na Lei perfeita de Cristo e que não admite discriminações: Amai-vos uns aos outros” (Jo 13,34). Então, a glória de Paulo foi carregar, em sua própria carne, as marcas do amor a Jesus Cristo e aos que ele evangelizou. O que interessava ao apóstolo era que as comunidades da Galácia, para terem a verdadeira paz, fossem e permanecessem fiéis ao Evangelho por ele pregado (Gl 6,14-18).

Assim sendo, a carta aos Gálatas pode ser estruturada do seguinte modo:

1,1-10: Introdução;

1,11–2,21: Paulo se defende e recapitula fatos do seu chamado e missão;

3,1–4,31: Parte doutrinal: o evangelho de Paulo, anúncio da salvação pela fé;

5,1–6,10: Parte exortativa: a verdadeira vida na liberdade cristã;

6,11-18: Últimas recomendações e saudação final.

Em síntese

O risco de abandonar a integridade da fé não é algo novo em nossas comunidades eclesiais. Falsos missionários podem se infiltrar. Paulo, na sua época, não ignorou o fato e não se rendeu diante dele, mas manifestou o zelo pelo Evangelho e pelos evangelizados. Por isso, dirigiu-se aos gálatas com grande preocupação e num tom fortemente exortativo.

A defesa que o apóstolo utilizou na sua argumentação lembrava aos gálatas a sua trajetória e a sua busca por salvaguardar a ação salvífica de Jesus Cristo na vida do convertido. O fiel é justificado não pelas obras que pratica (méritos), mas pela adesão da fé em Jesus Cristo que, dando sua própria vida, resgatou o ser humano do pecado e venceu a morte por sua ressurreição.

Foi preciso insistir que não havia mais divisão entre judeus e gentios, pois todos são herdeiros das promessas feitas a Abraão, porque Deus não faz acepção de pessoas. A circuncisão não é mais necessária para a salvação, porque quem está em Jesus Cristo, pela fé, é uma nova criatura, age na caridade, pratica a verdade e coloca em prática o mandamento do amor: Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo.

Quem ama, luta contra tudo o que pode dividir a comunidade de fé e se coloca debaixo da ação do Espírito Santo com docilidade, que corrige os indóceis, pois viver em Jesus Cristo tem consequências práticas no dia a dia. A fé não é estéril, mas operosa e sua operosidade é a caridade, que exige do cristão um compromisso não só com o seu bem-estar, mas com as necessidades dos irmãos na fé. De fato, a caridade é um bem social.

Considerações finais

Como dito na introdução, a gênese do Mês da Bíblia esteve ligada à realidade histórica e a fortes motivações eclesiais e sociais. Isto revela que a ação de Deus, Providente e Previdente, continua sendo um dom encarnado que nos impulsiona a ver, discernir e agir, seguindo o seu exemplo e metodologia: Amar como Ele ama!

Ao longo deste jubileu de ouro, muitas pessoas puderam redescobrir a importância da Bíblia nas suas vidas e começaram a perceber que ela é fonte de água viva que transforma e dá sentido à vida (Jo 4). Penso, valendo-me da Carta aos Gálatas, que o grande desafio ainda é a aceitação e a compreensão da liberdade em Jesus Cristo. Este dom deve se tornar o critério de nosso posicionamento frente a todas as formas de ideologias, sejam leigas ou eclesiais, que geram os novos cárceres dos sentimentos, das emoções e da razão.

Como o apóstolo Paulo, consciente da sua vocação e missão, não recuou, mas se posicionou, com critérios e argumentos, frente aos judaizantes que, apesar de suas motivações, estavam deturpando a Palavra de Deus e a sua eficácia salvífica em Jesus Cristo; também nós devemos nos empenhar, cada vez mais, na leitura, na escuta e no estudo da Palavra de Deus, livres dos condicionamentos sociais e eclesiais, para viver e dar aos nossos irmãos e irmãs a pureza da Boa Nova que liberta, redime e santifica.

Como Jesus Cristo, para se manter na total liberdade, não se filiou a nenhum partido da sua época (fariseus, saduceus, essênios, zelotas, sicários etc), também nós não deveríamos comprometer a sua Boa Nova com alguma corrente de pensamento ou ideologia política.

Jesus não foi de direita ou de esquerda, foi todo do Pai, dócil ao Espírito e a favor da humanidade, a fim de nos ensinar a via da verdadeira libertação: a obediência à sua vontade!

 

Pe. Leonardo Agostini Fernandes

Sacerdote da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

Professor de Sagrada Escritura do Dep. de Teologia da PUC-Rio

Capelão da Igreja do Divino Espírito Santo do Estácio de Sá/RJ

Evangelho de 8 de setembro

 


Dom Mário Spaki comenta o Evangelho de Mateus 1, 18-23

Hoje celebramos o nascimento de Maria, a Mãe de Jesus. O anjo do Senhor apareceu a José, a quem Maria estava prometida em casamento, e disse: Ela dará à luz um filho e tu lhe darás o nome de Jesus.

Como viver esse Evangelho no dia de hoje?

Ela dará à luz um filho. É desse fato que se origina o título Nossa Senhora da Luz. Na Itália existem igrejas dedicadas a Nossa Senhora Menina, reconhecendo que Deus olhou sobre ela e a elegeu, desde pequenina. Para você colocar uma pitada a mais de alegria nesse dia que já é festivo, pesquise na internet as palavras Madonna (com dois n) Bambina. Você vai se surpreender com lindas imagens!

Governo entrega novos veículos para 10 municípios potiguares

 

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, na manhã desta quarta-feira (08), 34 novas viaturas que vão atender a 10 municípios potiguares. Os equipamentos são frutos de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

São 24 caminhonetes, cinco micro-ônibus e cinco caminhões-guincho. O investimento total é de R$ 8 milhões. Os municípios beneficiados são Triunfo Potiguar, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Equador, São Vicente, Sítio Novo, Jaçanã, Baraúna, Extremoz e Maxaranguape.

“Sigamos trabalhando, com seriedade e muito compromisso, para melhorar e dar cada vez mais eficiência às ações de segurança pública no nosso estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

UM SHOW PRA IMPACTAR: Retorno de Walkyria Santos ao Seridó, após gravação do DVD Única 2, será em Caicó dia 16 de outubro

 

Um dos mais expressivos nomes do forró romântico do Brasil estará em Caicó no dia 16 de outubro de 2021. Walkyria Santos será atração no evento TARDEZINHA ÚNICA no Clube Pingo D’água.

O cantor Bruno Martins é o outro nome confirmado do evento. As senhas estarão disponíveis para vendas, a partir de 09 de outubro na @joonkercaico @callecaico.

Walkyria Santos ganhou projeção nacional ao integrar a banda Magníficos, onde ficou entre 1995 e 2000, quando partiu para carreira solo. Entre seus sucessos, “Do mesmo jeito”, “Abre-te Césamo”, “A Loba e Prisioneira”.

Com uma grande performance em palco e uma voz suave diferenciada que encanta o público, Walkyria promete um grande show em Caicó, terra onde ela conquistou ao longo de sua trajetória uma legião de fãs que reconhecem o seu talento e exaltam o seu nome através de sua musicalidade.


Senadores repercutem discursos de Bolsonaro no Dia da Independência em Brasília e em São Paulo Fonte: Agência Senado

 



A participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, em manifestações políticas, em Brasília e em São Paulo, nesta terça-feira (7), nas comemorações do Dia da Independência, gerou opiniões divergentes entre os senadores. Os comentários variaram do apoio ao governo até o pedido de impeachment.

Em dois discursos, pela manhã na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, e à tarde na Avenida Paulista, o presidente voltou a questionar a confiabilidade das eleições em urnas eletrônicas e afirmou que não vai obedecer determinações judiciais do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A defesa do impeachment de Bolsonaro foi feita pelo líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Vieira apresentou a justificativa para o impeachment em postagem no Twitter.

"A lei 1079 define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No seu art 4º, VIII, fala exatamente do não cumprimento de decisões judiciais. A pena é perda do cargo (impeachment) e dos direitos políticos por até 5 anos. Vocês avisam o [presidente da Câmara, Arthur] Lira, por favor?", publicou.

O líder da minoria foi mais incisivo: "Nem morto, nem preso... derrotado ! Só restam duas alternativas para Bolsonaro depois do dia de hoje: renúncia ou impeachment!", declarou. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu “punição exemplar” para quem não obedece a Constituição.

"Quando um presidente se recusa a obedecer uma decisão judicial é porque não obedece mais a Constituição Federal, é porque já se transformou num ditador. E quem não cumpre a lei, deve ser exemplarmente punido."

Também pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) reagiu às acusações contra o presidente.

"A mensagem foi clara e não tem absolutamente nada a ver com ataque a STF ou Congresso, muito pelo contrário. Que o pedido de Jair Bolsonaro por respeito à Constituição ecoe nos três Poderes. Que os dez do STF possam resolver internamente o único desestabilizador da democracia no momento".

Ameaças

O líder do PT, senador Paulo Rocha (PA), disse que Bolsonaro "promoveu ataques às instituições democráticas em seu discurso na Avenida Paulista, em ato que defende um golpe de estado no país.”

"Que fique claro: vai ficar só na ameaça. Mas, senhor presidente, ser cassado por ameaçar um Poder da República é real."

Ainda pelo Twitter, o líder do Podemos, senador Álvaro Dias (PR), afirmou que “Bolsonaro faz ameaça golpista a STF em ato com milhares em Brasília”. Ele disse, ainda, que Bolsonaro "em discurso na Av. Paulista avisa que não respeitará mais decisões do Supremo Tribunal Federal. E a pregação da anarquia!"

Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Simone Tebet (MDB-MS) postaram o mesmo vídeo com trecho do discurso de Ulysses Guimarães em que ele fala sobre o “ódio e nojo à ditadura e que traidor da Constituição é traidor da pátria”.

Para a líder da Bancada Feminina, “o grito de hoje do presidente da República, recheado de insinuações, ameaças e ações constantes contra a ordem democrática e as liberdades públicas” tem uma resposta:

"O Congresso Nacional está vigilante para conter qualquer tentativa de retrocesso".

População insatisfeita

Em defesa das manifestações, Flávio Bolsonaro afirmou que o número de manifestantes mostra a insatisfação da população com ações, segundo ele, antidemocráticas, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, sem citar o nome do magistrado

"Quem insiste na narrativa cretina de “atos antidemocráticos” ou que milhões de brasileiros estão nas ruas hoje apenas por causa de Jair Bolsonaro vive em outra dimensão. Se recusam a perceber a insatisfação da população ante atos antidemocráticos de um único Ministro do STF", afirmou.

Já Marcos Rogério, líder do Democratas, divulgou nas redes trecho do sobrevoo que fez no helicóptero do presidente Bolsonaro pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante a manifestação.

"Este 7 de setembro entrou pra história! Tivemos um dia de manifestações pacíficas e legítimas a favor de um governo. Retrato bem diferente de tempos passados. É democracia fortalecida!", defendeu, reforçando que as manifestações foram espontâneas e que a população foi às ruas defender as pautas que elegeram nas urnas. "O Judiciário não pode se sobrepor ao Legislativo e ao Executivo", completou. 

Os senadores Marcio Bittar (MDB-AC), Jorginho Mello (PL-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS) também participaram das manifestações de apoio ao presidente Bolsonaro em Brasília. Para Bittar, foi um “festa da democracia".

"As famílias foram às ruas, no Brasil inteiro, para pedir pela liberdade, saudar seu presidente, reafirmar sua vontade!”, tuitou o senador.

Soraya citou versos do hino da Independência: "Brava gente brasileira! Longe vá temor servil Ou ficar a Pátria livre Ou morrer pelo Brasil."

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que é necessário refletir sobre o impacto da mobilização popular.

"Participei em Brasília do gigante ato neste 7 de setembro, no qual milhares clamaram por liberdade. Agora, é preciso refletir sobre o impacto das manifestações. Amanhã cedo tratarei no Senado de ações que atendam aos legítimos anseios do povo, pelo bem da democracia."

Financiamento

A suspeita de que as manifestações foram financiadas foi levantada por alguns dos senadores. Humberto Costa (PT-PE), que disse estar oficializando o ministro Alexandre de Moraes para que investigue o financiamento dos atos. 

"Precisamos saber quem está pagando essa conta e com que dinheiro", cobrou. 

Eliziane reforçou a acusação: "numa manifestação golpista, com faixas em inglês e claramente financiada, o presidente se mostra contra a Constituição e a democracia que o elegeu".

Para a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), a crise político-institucional se agravou neste 7 de Setembro.

"Lamentavelmente, o presidente da República tem abdicado de procurar soluções para os problemas do país e ele próprio passou a ser um gerador de problemas e turbulências. Hoje, em pronunciamentos públicos em Brasília e em São Paulo, ele voltou a se comportar de forma antidemocrática e incendiária. Enquanto o presidente utiliza o dinheiro público e a estrutura do governo federal para atacar instituições e fazer campanha política indevida, a crise sanitária persiste, a inflação dispara, o poder aquisitivo das famílias desmancha, o desemprego continua provocando sofrimento", lamentou.

União pelo Brasil

Pela manhã, antes dos discursos de Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou pedindo união em torno da defesa da democracia.

"Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito."

As celebrações pelo Dia da Independência não tiveram o tradicional desfile militar na Esplanada dos Ministérios. Em tempos de pandemia de covid-19, a data foi comemorada com uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional no Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Participaram da cerimônia, além dos ministros e do vice-presidente, Hamilton Mourão, os senadores Fernando Collor (PROS-AL) e Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ).

Conselho da República

Durante o discurso na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Bolsonaro anunciou que pretendia se reunir com o Conselho da República, nesta quarta-feira (8), mas a agenda não foi confirmada pelo Planalto. Dirigido pelo presidente da República, esse Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Foi criado em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já conversou com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam ele e o senador Omar Aziz (PSD-AM).

"Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado Jair Bolsonaro? Estamos ansioso!" 

O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou também a convocação do Conselho.

"Um desgoverno, incompetente por excelência, precisa estar gerando instabilidades sempre. Os homens e mulheres consequentes devem continuar trabalhando e reagindo aos autocratas. É hora de saber quem é democrata!"

Críticas também proferidas pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

"A convocação do Conselho da República é uma tentativa de dar sobrevida ao carnaval golpista do 7 de setembro: mais cortina de fumaça pra ameaçar os Poderes e manter a claque mobilizada! Bolsonaro ladra, mas não morde. Não temeremos e não haverá aval do Congresso!"

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Ato pró-Bolsonaro reúne 125 mil em SP, 6% do esperado por organizadores


 O ato a favor ao presidente Jair Bolsonaro, que desafiou explicitamente hoje o STF, reuniu 125 mil pessoas na avenida Paulista, segundo cálculo da Secretaria da Segurança de São Paulo.

O número está bem abaixo do estimado pelos próprios organizadores da manifestação que, em reunião com a Polícia Militar de São Paulo no último dia 31 de agosto, afirmaram esperar entre 2 milhões e 3 milhões de participantes no protesto — bem acima da capacidade máxima já calculada pelo Datafolha para a Paulista (950 mil pessoas na área de 135,5 mil m² da avenida).

O auge de público estimado pelo governo paulista neste 7 de Setembro no local corresponde a pouco mais de 6% do esperado pelos apoiadores do presidente. Os 125 mil presentes, no entanto, encheram ao longo do dia 11 das 15 quadras da Paulista.

A imagem do descaso. Uma Elite que não se preocupa com o Brasil

 

A imagem do 7 de setembro em Brasília.

Retrato do descaso com os miseráveis.

Com a carestia cada vez maior, e o registro de que em julho a inflação foi a mais alta dos últimos 19 anos, imagens como esta aí se multiplicam com ‘naturalidade’ nas grandes cidades.

Como a naturalidade demonstrada pelos bolsonaristas que sequer olham para o morador de rua, dormindo ali, aos pés dos manifestantes.

A foto viralizou nas redes sem o crédito do fotógrafo.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Terremoto de magnitude 7,1 atinge o México e deixa ao menos um morto

 

Um terremoto de 7,1 na escala aberta de Richter abalou na terça-feira à noite o sudeste do México e causou pelo menos um morto, anunciaram as autoridades mexicanas.

O governador do estado de Guerrero, Héctor Astudillo, informou que uma pessoa morreu, vítima da queda de um poste de eletricidade no município de Coyuca de Benítez.

O epicentro situou-se a 11 quilômetros a sudeste de Acapulco, no estado de Guerrero, a 400 quilômetros a sul da Cidade do México, indicou o Serviço de Sismologia mexicano, que tinha anunciado inicialmente uma magnitude de 6,9.

O terramoto ocorreu às 20:47 (22:47 em Brasília) e a partir das 22:10 (00:10 em Brasília) foram registrados 73 réplicas do sismo de 7,1 de magnitude, sendo a maior delas de 5,2 de magnitude, acrescentou.

Em declarações à Milenio TV, o governador de Guerrero disse que o terremoto foi “fortemente sentido” e as pessoas estão “bastante alarmadas”.

Entretanto, a presidente da Câmara de Acapulco, Adela Román, relatou alguns “aluimentos de terra sem gravidade na zona costeira e muitas fugas de gás, mas nenhuma vítima a lamentar”.

Na zona costeira de Acapulco era possível observar a queda de estruturas metálicas e vidros partidos em alguns estabelecimentos, bem como o desmoronamento de parte da fachada de uma casa, indicou a agência de notícias espanhola EFE.

O Centro de Alertas contra Tsunamis do Ministério da Marinha mexicano indicou não esperar a formação de um tsunami na zona costeira.

O terramoto ativou o alerta sísmico na Cidade do México, onde milhares de pessoas saíram de casas e edifícios como medida de segurança e prevenção, e onde se registraram cortes de energia em vários bairros, sem que se tenham registado vítimas ou danos materiais graves.

Por seu lado, a Proteção Civil do México disse que em vários estados, Hidalgo, México, Michoacán, Morelos, Puebla, Oaxaca, Veracruz e Tlaxcala, foram ativados alertas sísmicos e protocolos de verificação e assistência à população.

Brasil registra mais 13,6 mil casos e 361 óbitos por covid-19 em 24 horas

 


O total de brasileiros acometidos pela covid-19 desde início da pandemia subiu para 20.913.578. Em 24 horas, foram registrados 13.645 novos diagnósticos positivos no sistema de informações do Ministério da Saúde.

Ainda há 396.761 casos em acompanhamento. O nome ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.

A quantidade de brasileiros mortos em função da pandemia foi para 584.171. Nessa terça-feira (07), autoridades de saúde registraram 361 novos óbitos associados à doença. 

Ainda há 3.511 falecimentos em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta terça-feira. O balanço da pandemia consolida dados sobre casos e mortes enviados por secretarias estaduais de Saúde. 

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.932.646. Isso corresponde a 95,3% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Essa dificuldade também ocorre aos feriados, como hoje. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.595), Rio de Janeiro (63.312), Minas Gerais (53.386), Paraná (37.830) e Rio Grande do Sul (34.350). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.815), Roraima (1.957), Amapá (1.959), Tocantins (3.704) e Sergipe (6.001).

São Paulo também lidera no número de casos, com 4,29 milhões de diagnósticos positivos, seguido por Minas Gerais (2,08 milhões) e Paraná (1,47 milhão). Os que apresentam menos casos são Acre (89.899), Amapá (122.547) e Roraima (124.441). 

Novo surto? Homem morre com suspeita de ‘doença da urina preta’ no Pará

 

Um homem de 55 anos morreu nesta terça-feira com suspeita de rabdomiólise, a  doença da urina preta, em Santarém, no Pará. A vítima foi identificada como o mototaxista Genivaldo Cardoso de Azevedo. Em agosto, a Bahia e o Amazonas enfrentaram surtos da enfermidade.

Azevedo começou a passar mal no domingo. O mototaxista procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e relatou dores nos membros inferiores, mialgia e cãimbra. Ele foi liberado após receber medicação.

Ainda com dores, Azevedo precisou retornar à unidade de saúde na mesma noite. Mas dessa vez, além das pernas, o mototaxista reclamava que o tórax estava dolorido.

“Nós pedimos a transferência dele para o pronto socorro do município, na madrugada de terça-feira. Ele apresentava algumas características, como urina escura e perda do nível de consciência, e acabou morrendo com falência múltipla dos órgãos”, explicou o diretor do Hospital Municipal de Santarém, Vinícius Savino.

O caso é investigado como suspeita de rabdomiólise. Trata-se de uma condição que provoca lesões musculares que liberam substâncias tóxicas na corrente sanguínea. Quando a síndrome aparece após o consumo de peixes, é associada à Doença de Haff. No entanto, pode ocorrer na sequência de traumatismos, atividade física excessiva, infecções, crises convulsivas, consumo de álcool e outras drogas.

De acordo com Savino, a própria vítima não mencionou para o corpo médico que havia comido peixe. Mas após a morte chegou a notícia de que ele tinha consumido pescado. Material biológico de Azevedo foi coletado e enviado para análise laboratorial e uma avaliação completa será feita pelos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica.

“O governo do Pará já havia lançado uma nota técnica alertando sobre a rabdomiólise para nossas equipes. Até porque tínhamos conhecimento do surto em Itacoatiara e há um fluxo grande de pessoas entre as duas cidades, que não ficam tão longe”, disse Savino.

Itacoatiara e Santarém ficam a 420 km de distância, por via fluvial. A viagem de barco entre os dois municípios dura cerca de 24 horas, pelo rio Amazonas.

Em agosto, Itacoatiara enfrentou um surto de rabdomiólise, com 36 casos registrados e uma morte. Em todo estado do Amazonas, o número de pessoas contaminadas chegou a 54.

Bolsa Família: mais de 1 milhão de pessoas aguardam na fila do benefício

 

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).

Os números foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. Revelam um contingente de famílias aptas a serem inseridas no programa — cuja ampliação se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 —, mas que não conseguem receber o benefício, mesmo pelos critérios atuais.

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).Continua após a publicidadehttps://a6e68b8e50d68e33a15d0679e4ac4f66.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Os números foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. Revelam um contingente de famílias aptas a serem inseridas no programa — cuja ampliação se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 —, mas que não conseguem receber o benefício, mesmo pelos critérios atuais.

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos — regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como o GLOBO já publicou, técnicos no Ministério da Cidadania trabalham com uma atualização desses valores. O limite da linha de extrema pobreza deve subir para R$ 93, e o da pobreza será de R$ 186. Portanto, a tendência é que mais pessoas fiquem aptas a participar do programa.

Valor do benefício

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios, mas há um valor médio de R$ 189, que Bolsonaro quer subir mais de 50%, para R$ 300.

A fila de espera pelo benefício , que estava zerada desde julho de 2017, voltou a se formar no governo Bolsonaro. Em junho de 2019 chegou a 229 mil pessoas. Desde então, subiu todos os meses seguintes até atingir um pico em março de 2020, quando 1,655 milhão de famílias aguardavam para serem incluídas no benefício.

Projeto da Câmara quer fazer com que segurado pague perícia médica do INSS

 

Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que pessoas que entrem com processos contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paguem as custas de uma eventual perícia médica judicial. Hoje, este custo é pago pela União, pelo menos até o fim deste mês. Mas a conta agora, se o Projeto de Lei 3.914/2020 for aprovado no Congresso, será paga pelo segurado que ingressar com ação judicial que necessite de reavaliação pericial.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), as negativas das perícias médicas do INSS são responsáveis por mais da metade de processos judiciais contra a autarquia. Quando o INSS nega o pedido de benefício por incapacidade, como auxílio-doença, o solicitante pode ingressar com um recurso administrativo ou ajuizar uma ação judicial para o reconhecimento do direito previdenciário. Na Justiça, uma nova avaliação é realizada por um médico perito de confiança do juízo. Ele é quem vai decidir se há existência ou não de incapacidade para o trabalho.

Na semana passada, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 3.914/2020, que retirava o prazo de 2 anos da lei que obrigava o Poder Executivo arcar com esta despesa.

No entanto, esse projeto sofreu uma modificação a pedido do Ministério da Economia. O deputado Darci de Matos (PSD-PR) incluiu uma emenda que imputa à parte autora do processo judicial o pagamento da perícia nos casos em que a renda familiar estiver acima de três salários mínimos ou renda per capta de até meio salário mínimo.

Adriane Bramante, do IBDP: ‘A judicialização deve ser reduzida com medidas inteligentes, justas e equilibradas, não por meio de medidas que evitem que o cidadão ingresse com uma ação judicial’

Para o Adriane Bramante, presidente do IBDP, a judicialização não deve ser reduzida com medidas que evitem que o cidadão ingresse com uma ação judicial por questões econômicas.

“Para uma pessoa que não recebe nada mensalmente e ainda considerando o cenário de grave crise econômica atual, com elevadas taxas de desemprego e crescente aumento do preço da cesta básica, estes valores praticamente impedirão a pessoa de ingressar com ação”, adverte Bramante.

Dados do INSS mostram que há 597 mil pessoas que aguardam perícia médica no Brasil. Em muitos casos, o segurado fica sem receber do INSS, por negativa ou atraso na realização do procedimento, e nem recebe do empregador, que, sem um relatório médico que atesta pela continuidade da incapacidade, não permite que o empregado retorne ao trabalho.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê que pessoas que entrem com processos contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paguem as custas de uma eventual perícia médica judicial. Hoje, este custo é pago pela União, pelo menos até o fim deste mês. Mas a conta agora, se o Projeto de Lei 3.914/2020 for aprovado no Congresso, será paga pelo segurado que ingressar com ação judicial que necessite de reavaliação pericial.

Na semana passada, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 3.914/2020, que retirava o prazo de 2 anos da lei que obrigava o Poder Executivo arcar com esta despesa.

No entanto, esse projeto sofreu uma modificação a pedido do Ministério da Economia. O deputado Darci de Matos (PSD-PR) incluiu uma emenda que imputa à parte autora do processo judicial o pagamento da perícia nos casos em que a renda familiar estiver acima de três salários mínimos ou renda per capta de até meio salário mínimo.

Adriane Bramante, do IBDP: ‘A judicialização deve ser reduzida com medidas inteligentes, justas e equilibradas, não por meio de medidas que evitem que o cidadão ingresse com uma ação judicial’

Para o Adriane Bramante, presidente do IBDP, a judicialização não deve ser reduzida com medidas que evitem que o cidadão ingresse com uma ação judicial por questões econômicas.

“Para uma pessoa que não recebe nada mensalmente e ainda considerando o cenário de grave crise econômica atual, com elevadas taxas de desemprego e crescente aumento do preço da cesta básica, estes valores praticamente impedirão a pessoa de ingressar com ação”, adverte Bramante.

Dados do INSS mostram que há 597 mil pessoas que aguardam perícia médica no Brasil. Em muitos casos, o segurado fica sem receber do INSS, por negativa ou atraso na realização do procedimento, e nem recebe do empregador, que, sem um relatório médico que atesta pela continuidade da incapacidade, não permite que o empregado retorne ao trabalho.

No Senado

Essa mesma proposta foi apresentada pela Câmara no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória n° 1.045/2021, rejeitada na íntegra pelo Senado na quarta-feira. Naquela Casa, o relator da MP, senador Confúcio Moura, atendendo a requerimentos de senadores, motivados por atuação do IBDP, já havia excluído a obrigação de a parte no processo judicial de pagar com as custas, mesmo quando protegida pela Justiça gratuita.

De acordo com o IBDP, “a judicialização deve ser reduzida com medidas inteligentes, justas e equilibradas, não por meio de medidas que evitem que o cidadão ingresse com uma ação judicial”.

Segundo o instituto, uma melhor formação do processo administrativo e da via recursal de benefícios por incapacidade, aliado à proteção jurídica dos peritos médicos federais, são critérios que podem colaborar para a redução de indeferimentos equivocados e, em especial, da judicialização desnecessária.

“Não é cobrando do autor a perícia que se reduzirá a judicialização, mas com políticas que valorizem a cidadania, a educação previdenciária, e, em especial, que garantam efetividade e segurança jurídica ao processo administrativo”, diz Adriane.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões

 

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado em R$ 40 milhões. As seis dezenas do concurso 2.407 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade deem São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 120,4 mil de rendimento no primeiro mês. 

O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

 

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. 

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024. 

No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais. 

Sem tempo para cansaço

O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos. 

“A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”. 

Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto. 

Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade. 

“Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”. 

Trabalho redobrado 

Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. “Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola”, diz. 

Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. “Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças”. 

Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização.

A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por whatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças.

No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada. 

A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas. 

“Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita”, diz e acrescenta: “Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso”. 

Da sala para a tela 

Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts para os estudantes da rede municipal, por meio da prefeitura, para garantir a educação remota. Ele, de repente, passou a alcançar um público muito maior. 

“Acaba que você, que está produzindo uma vídeoaula, você não vira só o professor de uma turma. A sensação que dá é que você vira professor de muitas turmas. Essa foi uma estratégia muito importante para muitas crianças que estavam em casa”, diz. 

Foi preciso, segundo Fernandes, recriar, com tecnologia, espaços alfabetizadores. Além de o formato ser um desafio, foi preciso também repensar o conteúdo de alfabetização, incluindo as famílias. “Todas as vezes que a gente pensa um material agora, a gente pensa que essa família vai assistir junto, vai ajudar na mediação desse conteúdo. Então as aulas agora são pensadas na perspectiva mais coletiva. Quem está escutando o que essa criança fala? Quais as perguntas que essa criança pode fazer para essa pessoa? É esse processo de uma educação coletiva que traz para a alfabetização um novo caráter”. 

O professor conta que, durante a pandemia, as trocas entre os professores da rede de ensino ajudaram a desenvolver novas estratégias para chegar aos alunos e também ajudaram os próprios profissionais a não se sentirem isolados. Fernandes ressalta, no entanto, que mesmo com o esforço, há estudantes que precisarão de mais atenção. “A gente sabe que existe um público que historicamente está alijado do contexto de alfabetização e de educação, e esse contexto foi intensificado com a pandemia”. 

Estudo encomendado ao Datafolha pela Fundação Lemann, o Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgado em junho deste ano, mostra que mais da metade (51%) das crianças em processo de alfabetização na rede pública brasileira ficaram no mesmo estágio de aprendizado, ou seja, não aprenderam nada de novo durante a pandemia. Entre os estudantes brancos, 57% teriam aprendido coisas novas, segundo a percepção dos responsáveis. Entre os estudantes negros, esse índice cai para 41%.

Como responsável pela produção de materiais para a alfabetização, Fernandes diz que um dos objetivos é que os estudantes se sintam representados. “Não se pode alfabetizar sem olhar para a favela, sem olhar para o bairro desse aluno, sem olhar para o ritmo desse aluno, sem entender que é um sujeito que aprende quando está em casa, quando está em contato com outros sujeitos. Não se pode negar os aspectos culturais da cidade”, defende. 

Unindo forças

Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná, Marcia Baldini, é necessária a união de forças de gestores, Poder Público, professores e familiares para garantir o ensino e a aprendizagem das crianças brasileiras. Marcia, que coordena o Grupo de Trabalho sobre Alfabetização da Undime, diz que a pandemia causou um prejuízo muito grande à alfabetização. 

“É necessário ter políticas públicas nesse sentido, voltar o olhar para isso, porque se não tivermos nas nossas escolas um olhar focado em relação ao professor alfabetizador, a formação continuada, condições de trabalho, a conscientização das famílias para que esse aluno possa aprender, os prejuízos serão imensuráveis nos anos seguintes na educação fundamental, no ensino médio e até mesmo na educação superior, em que vamos formar os famosos analfabetos funcionais”. 

Marcia explica que a alfabetização exige a mediação do professor. Isso porque gestos, movimentos labiais e materiais didáticos têm impacto na aprendizagem. Esses elementos acabam se perdendo no ensino remoto. “Os alunos que estão retornando [para o ensino presencial] apresentam muitas dificuldades, há alunos que esqueceram até mesmo como se escreve o nome”. Os dados mostram muito claramente, nos primeiros anos da educação infantil e do ensino fundamental, prejuízos sociais, econômicos, educacionais, que vão se estender ao longo da vida. 

Retomada

Neste semestre, as escolas estão, aos poucos, com o avanço da vacinação no país, retomando as aulas presenciais, ainda que mescladas ao ensino remoto, no chamado ensino híbrido. Será preciso ainda, segundo a oficial de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Julia Ribeiro, localizar os estudantes que não conseguiram assistir às aulas na pandemia. 

“Fazer busca ativa desses meninos e meninas que não tiveram condição de se manter aprendendo durante a pandemia. Os dados apontam isso, a pandemia atingiu meninos e meninas que já eram mais vulneráveis. Quem já estava fora da escola ficou cada vez mais longe, e quem estava na escola, mas sem condições de aprender em casa, acabou sendo excluído desse direito”. 

Pesquisa divulgada este ano pelo Unicef mostra que o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. Desses, 41% têm entre 6 e 10 anos, faixa etária em que ocorre a alfabetização. 

“A alfabetização é fundamental para a manutenção desse menino ou menina na escola. É nessa faixa etária que é criado maior vínculo, inclusive com a escola. Ciclos de alfabetização que são incompletos podem acarretar reprovações e abandonos escolares nas demais etapas, nas etapas subsequentes”, ressalta.

Para Júlia, sobretudo na pandemia, quando as crianças tiveram aprendizagens diferentes, todas as etapas escolares devem se comprometer a garantir o aprendizado dos estudantes, garantir que aprendam a ler e escrever. 

“A gente precisa de uma corresponsabilização de todo o sistema educacional no sentido de garantir que cada criança e adolescente, independentemente de idade, tenha as oportunidades necessárias que lhe garantam alfabetização completa, que lhe possibilite que esses meninos e meninas tenham maior liberdade, maior autonomia, que estejam incluídos na sociedade, que tenham mais acesso a oportunidades profissionais e pessoais, que tenham acesso a seus direitos”.

Ministério da Educação

No dia 30 de junho deste ano, o MEC lançou o Sistema Online de Recursos para a Alfabetização, apelidado de Sora. A plataforma foi desenvolvida para apoiar professores e trabalhadores da educação no planejamento e execução de atividades de ensino para alunos que estão aprendendo a ler e escrever.

O sistema traz estratégias de ensino ou como o conteúdo pode ser ensinado. Elenca também propostas de atividades a serem aplicadas em salas de aula, ferramentas que são utilizadas na consolidação da apreensão dos conteúdos.

A plataforma disponibiliza recursos adicionais diversos que auxiliam os professores. Podem ser acessadas, por exemplo, imagens que ajudam a fixar as letras do alfabeto. Será incluído também um módulo com sugestões de avaliações para verificar a aprendizagem do conteúdo. Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil