Emendas em 2024 foram destinadas principalmente para saúde e prefeituras Fonte: Agência Senado

Dados do Orçamento de 2024 (Lei 14.822) mostram que 66% do valor das emendas parlamentares foi direcionado para a saúde e para transferências diretas às prefeituras. Isso acontece porque 50% do total das emendas individuais, que têm o maior valor, devem ser obrigatoriamente destinadas para a saúde. Também resultado do direcionamento das emendas individuais, o total das transferências especiais para municípios vem crescendo ano a ano.

Outro fator, de acordo com o Orçamento de 2024, decorre da destinação prioritária das emendas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as de bancadas estaduais para a área de saúde.

Na soma geral, a outra parcela das emendas, de 44%, foi destinada para os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, Cidades, Educação, Justiça e Segurança Pública, Esporte, Agricultura e Pecuária. Esses são os ministérios que obtiveram mais de R$ 1 bilhão em emendas.

O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões, sendo R$ 25,07 bilhões em emendas individuais, R$ 11,05 bilhões em emendas de comissões e R$ 8,56 bilhões em emendas de bancadas estaduais. As emendas individuais e de bancadas são de execução obrigatória. As emendas de bancada são apresentadas após discussão entre os deputados e os senadores de um mesmo estado.

 

Destino das emendas parlamentares em 2024

Ministérios	Autorizado
Saúde	R$   21.246.137.917,00
Integração e Desenvolv. Regional	R$      2.567.213.251,00
Cidades	R$      2.324.630.185,00
Educação	R$      1.770.048.607,00
Justiça e Segurança Pública	R$      1.498.056.431,00
Esporte	R$      1.426.211.599,00
Agricultura e Pecuária	R$      1.074.965.848,00
Combate à Fome	R$         957.375.416,00
Defesa	R$         894.255.855,00
Turismo	R$         777.761.307,00
Cultura	R$         348.057.256,00
Mulheres	R$         278.709.002,00
Desenvolv. Agrário e Agricultura Familiar	R$         257.069.091,00
Transportes	R$         190.787.092,00
Ministério de Portos e Aeroportos	R$         176.344.518,00
Trabalho e Emprego	R$         161.093.843,00
Direitos Humanos e Cidadania	R$         119.137.479,00
Ciência, Tecnologia e Inovação	R$            88.517.196,00
Meio Ambiente e Mudança do Clima	R$            78.221.880,00
Pesca e Aquicultura	R$            69.297.916,00
Indústria, Comércio e Serviços	R$            49.449.458,00
Ministério de Minas e Energia	R$            36.278.520,00
Igualdade Racial	R$            28.788.792,00
Povos Indígenas	R$            28.137.889,00
Comunicações	R$            23.919.222,00
Previdência Social	R$            12.908.000,00
Relações Exteriores	R$              5.250.000,00
Outros
Transferências a estados, Distrito Federal e municípios	R$      8.151.617.074,00
Presidência da República	R$            31.539.007,00
Tribunal De Contas da União	R$                  961.522,00
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos	R$              1.000.000,00

Comissões
Já as emendas de comissões são votadas em reuniões ordinárias desses colegiados.
Em 2024, o governo também aumentou o direcionamento para a saúde com o objetivo de facilitar o cumprimento do piso constitucional do setor, que voltou a vigorar este ano após o fim do antigo teto de gastos públicos. No projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), foi colocada na pasta da Saúde uma previsão de R$ 18,8 bilhões em emendas impositivas.

Ao vetar parte das emendas de comissão na Lei Orçamentária de 2024, o governo também preservou as emendas da Comissão de Saúde da Câmara, que terá o maior valor entre todas as comissões: R$ 4,5 bilhões. As emendas de comissões passaram a adquirir relevância no ano passado após o fim das emendas de relator.

O aumento no valor das emendas parlamentares tem sido objeto de debate nos últimos anos, pois elas eram de apenas R$ 9,66 bilhões em 2015, ano em que as emendas individuais passaram a ser impositivas. Agora, este total é de R$ 44,67 bilhões. Para se ter ideia do montante, as despesas discricionárias do Orçamento – ou seja, aquelas que podem ser alteradas pelo Executivo federal –, e que incluem as emendas parlamentares, somam R$ 204 bilhões. Este é o valor disponível para o custeio e os investimentos de todos os ministérios.

Sintonia fina
Os parlamentares afirmam que fazem uma espécie de “sintonia fina” no Orçamento ao identificar necessidades municipais que o governo federal não vê. “Acredito que as emendas individuais permitem a destinação de recursos para a solução de problemas que afetam diretamente o cidadão lá na ponta, onde os programas de governo não possuem mecanismos de resolução imediata”, disse o deputado Beto Pereira (PSDB-MS).

Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) procurou fortalecer a capacidade de atendimento na atenção primária dos municípios. "De uma forma geral, sem esses recursos complementares de emendas, [os municípios] ficam incapazes de cumprir todas as suas obrigações. Também procurei fortalecer a ação do Estado colocando recursos para hospitais que fazem atendimento de alta complexidade”, explicou.

Para o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), porém, seria interessante conciliar as emendas com projetos mais estruturantes do governo federal. “Porque o deputado sabe onde tem mais carência e onde ele precisa levar mais recursos para que esses programas estruturantes possam chegar” na ponta, afirmou.

Ações
As dez maiores ações em saúde apoiadas por emendas individuais (2024):

• Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas
• Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
• Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
• Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
• Educação e Trabalho na Saúde
• Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente
• Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
• Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
• Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia
• Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde

Fonte: Agência Senado

Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro Fonte: Agência Senado

 

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019, que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta.

O PL 5.708/2019 foi proposto pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto fixava o dia nacional de combate ao estupro em 25 de outubro. A data seria uma homenagem à madre Maurina Borges da Silveira. Presa em 25 de outubro de 1969, ela teria sido estuprada na prisão por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo. A religiosa morreu em 2011.

A relatora da matéria na Comissão de Educação (CE), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou voto favorável à criação do dia nacional de combate ao estupro. Mas sugeriu a alteração da data para 31 de janeiro. Segundo a parlamentar, “hoje se sabe que o suposto estupro [de madre Maurina Borges] não ocorreu”.

Para Damares, 31 de janeiro é mais apropriado para marcar o dia nacional de combate ao estupro. “A data antecede às folias do Carnaval que, historicamente, marcam uma elevação na ocorrência deste tipo de crime”, justifica.

Vítimas de violência

O Plenário pode votar ainda o PL 2.221/2023, que prevê o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), que já prevê atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica.

Pela proposta, as mulheres vítimas de qualquer tipo de violência devem ser atendidas em local que garanta sua privacidade. O PL 2.221/2023 também restringe o acesso, ao ambiente de atendimento, de terceiros não autorizados pela paciente — em especial, o agressor.

O texto, da Câmara dos Deputados, chegou ao Senado no dia 13 de março e não chegou a ser distribuído para as comissões permanentes da Casa. Líderes partidários apresentaram um requerimento de urgência, que depende de aprovação do Plenário.

Acordo internacional

O Plenário também pode votar o projeto de decreto legislativo (PDL) 929/2021, que aprova o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. De acordo com o texto, os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passam a ser aceitos nos quatro países.

Com a medida, assinaturas digitais com certificados emitidos por prestadores de serviço credenciados têm o mesmo valor jurídico das assinaturas manuscritas. No Brasil, o coordenador operacional do acordo será o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil e responsável por executar a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

O acordo foi firmado na cidade de Bento Gonçalves (RS), em dezembro de 2019. O PDL 929/2021 passou pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), lido no colegiado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

Drogas

Outro item na pauta é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que considera crime a posse ou o porte de drogas ilícitas independentemente da quantidade apreendida. O texto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, passa pela quarta sessão de discussão em primeiro turno.

A matéria precisa passar por cinco sessões de debates antes da apreciação em primeiro turno. Para a votação em segundo turno, são três as sessões de discussão. A PEC será aprovada se obtiver nos dois turnos três quintos dos votos da Casa, ou seja, 49 votos favoráveis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

AGROECOLOGIA Sem feminismo não há agroecologia

 

As mulheres assumem historicamente um papel fundamental na construção da agroecologia, desenvolvida desde sempre a partir do trabalho das mulheres em seus quintais produtivos.

“As mulheres cuidam da terra e dos bens comuns, cultivam alimentos saudáveis nos seus quintais produtivos, resgatam e valorizam as culturas alimentares e os modos de vida dos povos do campo, da floresta e das águas e contribui na garantia da soberania e segurança alimentar”, explana a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Mazé Morais.

E embora as mulheres rurais atuem em todo o processo produtivo, historicamente o seu trabalho não tem o devido reconhecimento. O entendimento de que o trabalho da mulher na agricultura é provisório e meramente complementar ao trabalho masculino, está enraizado na sociedade.

“Então, a agroecologia é um modo de vida, pra isso, precisamos ter acesso à terra, ao território e à água, e das práticas de respeito e cuidado com a biodiversidade e os bens comuns. E reafirmamos que a agroecologia é uma das principais bandeiras de luta da CONTAG e da Marcha das Margaridas”, complementa a secretária.

 agricultora familiar de base agroecológica, com certificação, e presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piatã (BA), Marisa Alves, contou um pouco sobre a sua vivência.

“Sou produtora agroecológica e na minha propriedade a gente planta basicamente tudo que é pra nossa alimentação. A gente consegue produzir grãos, hortaliças, mandiocas, frutas, cria vaca leiteira e galinhas. Basicamente, tudo o que a gente usa para se alimentar vem da nossa cultura. O excedente de tudo isso a gente vende na feira de Piatã ou faz entrega nos municípios vizinhos.”

Curso Nacional de Mulheres e Agroecologia

Com o objetivo de possibilitar uma construção coletiva de conhecimento sobre diferentes conceitos, que permite ir além das práticas produtivas, como modo de vida e de relação com a natureza, a CONTAG realizou o Curso Nacional de Mulheres e Agroecologia – Módulo I, do dia 19 a 22 de março.

“Participar desses momentos é muito rico porque a gente vê as experiências de diferentes estados, de outras companheiras, que também vivem a agroecologia. Então, alguns pontos que estão adormecidos vão se despertando e nos reiniciando para utilizar na nossa comunidade e propriedade”, afirma a quebradora de coco, Cícera Soares, assentada do Bico do Papagaio (TO).

Algumas temáticas abordadas neste módulo foram:

- Porque Sem Feminismo não há agroecologia

- Feminismo Camponês e Popular, feminismo negro, indígena e comunitário

- Economia Feminista, Divisão Sexual do Trabalho, Soberania e Segurança Alimentar

- A importância dos quintais produtivos e a chamada técnica a nível nacional

- Participação e incidência política das mulheres rurais na luta pelo bem viver, os bens comuns e a agrobiodiversidade

Fonte: Comunicação CONTAG – Malu Souza

Macron concede a cacique Raoni a mais alta honraria da França

 

© Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente da França, Emmanuel Macron, concederá, nesta terça-feira (26), a Ordem Nacional da Legião de Honra ao líder indígena da etnia kayapó, cacique Raoni Metuktire. É a maior honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.

A condecoração foi instituída em 20 de maio de 1802 por Napoleão Bonaparte.

Raoni Metuktire, de 92 anos, dedica sua vida à defesa da Amazônia e dos povos da floresta e tem grande reconhecimento internacional. Da aldeia Kraimopry-yaka, onde nasceu, o cacique rodou o mundo pedindo paz e mantém interlocução com diversas personalidades, como o Papa Francisco e o rei britânico Charles III.

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, Macron desembarca hoje em Belém (PA), onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no Brasil, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros. Além do Pará, Macron passará por Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Na capital paraense, os presidentes acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. Eles também terão encontro com representantes indígenas, ocasião em que Macron dará a outorga ao cacique Raoni.

Agência Brasil

Lula e Macron visitam floresta e conversam com indígenas em Belém

© Ricardo Stuckert/PR

Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira (26) em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.

Macron segue no Brasil até quinta-feira (28) e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana.

Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta terça e seguem, em barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, onde acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, é que Lula possa mostrar ao presidente Macron a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem. Além disso, o presidente brasileiro quer mostrar ao líder francês o fato de a Amazônia não ser apenas uma grande área de floresta, mas um local que abriga imensa população, com cerca de 25 milhões de habitantes, e que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. Eles também terão encontro reservado com representantes indígenas. Na ocasião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.

De Belém, ainda hoje, Lula e Macron seguirão para o Rio de Janeiro, onde pernoitam. Na quarta-feira (27), eles partem de helicóptero do Forte de Copacabana para o município de Itaguaí (RJ), onde vão inaugurar o terceiro submarino construído no Complexo Naval da Marinha, a partir de Programa de Submarinos, fruto de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. O programa prevê, ao todo, a construção de cinco submarinos, sendo o último previsto para ser entregue em alguns anos, um equipamento de propulsão nuclear. Além de discutir a continuidade da parceria, Lula e Macron deverão tratar de um programa para produção de helicópteros militares e energia nuclear de uso civil.

Após a agenda no Rio, o presidente Lula retorna a Brasília, enquanto Macron viaja para São Paulo, onde cumprirá outra etapa de sua visita ao Brasil. Na capital paulista, o presidente francês participará do Fórum Econômico Brasil-França, ainda na quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 50 empresários franceses estarão presentes. Os dois países registraram fluxo comercial de US$ 8,4 bilhões em 2023, sendo US$ 2,9 bilhões de exportações e US$ 5,5 bilhões de importações. 

Na pauta de exportações brasileiras para França, predominam produtos como farelo de soja, óleos brutos e petróleo, celulose e minério de ferro. Do lado francês, os principais produtos importados pelo Brasil são motores e máquina, aeronaves e produtos da indústria de transformação.

Segundo dados do Banco Central, a França é o terceiro maior investidor no Brasil, com mais de US$ 38 bilhões. Além disso, há cerca 860 empresas francesas atuando no Brasil, com geração de 500 mil empregos. O encontro empresarial contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Após o encontro empresarial, Macron deverá participar de um jantar com artistas e personalidades da cultura brasileira, incluindo o cantor e compositor Chico Buarque. Não está descartada a possibilidade de o presidente francês caminhar a pé pela Avenida Paulista e visitar o Museu de Arte de São Paulo (Masp). A agenda ainda prevê encontro com integrantes da comunidade francesa no Brasil e inauguração de uma unidade do laboratório Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). O presidente francês passa a noite de quarta-feira na capital paulista e, no dia seguinte, embarca para a última etapa da viagem, que é a visita de Estado a Brasília.

Na capital federal, Macron será recebido com honras de chefe de Estado e se reunirá com Lula no Palácio do Planalto. O encontro terá ênfase em temas bilaterais e globais, além de culturais – já que 2025 marca os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Temas como reforma das instituições multilaterais, incluindo assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além das guerras na Ucrânia e em Gaza devem ser abordados por ambos. A situação política na Venezuela e a crise humanitária no Haiti são outros assuntos que deverão ser tratados.

Cerca de 30 atos poderão ser assinados por Lula e Macron, em diversas áreas. Após essa etapa da reunião, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa. Em seguida, participam de almoço no Itamaraty. Emmanuel Macron ainda deverá ser recebido no Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Um tema espinhoso entre Brasil e França, que deverá ser evitado durante a visita de Macron, é o das negociações em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Isso porque o presidente francês declarou, no fim do ano passado, sua oposição ao fechamento do acordo.

“Esse não é o assunto desta visita. Houve uma pausa nas negociações por causa das eleições no Parlamento Europeu. O foco é a relação estratégica bilateral entre esses dois países. O foco são as convergências, não as divergências”, observou a embaixadora Maria Luísa Escorel, do Itamaraty.

Agência Brasil

DR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido Portinari

 

© Joédson Alves/Agência Brasil

O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (26), traz uma conversa exclusiva com João Candido Portinari, matemático com doutorado em engenharia de telecomunicações. O professor e escritor é o único filho do mundialmente reconhecido artista plástico Candido Portinari e dedica-se há décadas ao projeto de catalogar e democratizar o legado de seu pai, o Projeto Portinari. Esta edição integra a nova fase do programa, que desde o início de março tem uma hora de duração na grade de programação da TV Brasil.

Durante o bate-papo, o convidado compartilha detalhes sobre o Projeto Portinari, que visa localizar e tornar acessíveis ao público as obras de seu pai. Com mais de 95% da produção de Candido Portinari em coleções particulares, o projeto já catalogou mais de 5,4 mil obras em seus 45 anos de existência. João relata emocionado a descoberta da obra Baile na Roça, que seu pai havia vendido quando jovem e foi encontrada após anos de busca.

O entrevistado fala sobre as suas memórias de infância e conta que o pai considerava o momento de produção de um quadro como um ofício. “Você podia lamber a mesa onde ele estivesse pintando. Tudo era rigorosamente limpo. Ele se preparava para pintar com um terno branco de panamá e um colete de brocado, em casa, todos os dias”, lembra. Além das memórias pessoais, João Candido discute a diversidade temática presente na obra de seu pai, que abrange desde questões históricas e sociais até retratos da vida cotidiana brasileira. “Quando você olha a temática de Portinari, você tem o tema histórico, o tema social, o tema religioso, o trabalho no campo e na cidade, a infância, a festa popular, os tipos populares, a fauna, a flora e a paisagem. É um grande retrato crítico do Brasil”, afirma.

Na conversa, o professor fala ainda sobre os painéis Guerra e Paz que estão na sede das Nações Unidas desde 1956. João Candido comenta que o pai morreu profundamente magoado pois não pode ver os murais instalados em Nova York. Na época da inauguração, Portinari não teve o visto autorizado pelos Estados Unidos, que exigiam que o artista declarasse não ser comunista, o que não foi aceito por ele. Somente no ano seguinte, os quadros foram instalados em uma pequena cerimônia. Portinari morreu em 6 de fevereiro de 1962, aos 58 anos, em consequência do envenenamento pelo chumbo presente nas tintas que usava.

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 26/3, às 21h30, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 26/3, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 27/3, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 31/3, às 22h30, na TV Brasil

Agência Brasil

Ponte desaba nos EUA e cerca de 20 pessoas estão desaparecidas

 

© Frame Reuters

Pelo menos 20 pessoas estão sendo procuradas nesta terça-feira (26), depois de terem caído na água quando a ponte Francis Scott Key, em Baltimore, nos Estados Unidos, desabou devido ao choque de um navio de grandes dimensões.

Todas as faixas de acesso à ponte foram fechadas em ambas as direções. Francis Scott Key. O tráfego está sendo desviado, informou a Autoridade de Transportes do estado de Maryland, na plataforma X.

Por volta de 1h30 (hora local), uma grande embarcação bateu na ponte, situada na cidade de Baltimore, no leste dos Estados Unidos, incendiou-se antes de afundar, levando vários veículos que passavam na ponte a cair na água, de acordo com vídeo publicado na rede social.

O presidente da Câmara, Brandon M. Scott, e o responsável pela região de Baltimore, Johnny Olszewski Jr., disseram que o pessoal de emergência já estão atuando e que o socorro está sendo prestado.

As equipes de emergência procuram pelo menos 20 pessoas que acreditam ter caído na água, disse o diretor de comunicações do Departamento de Bombeiros de Baltimore, Kevin Cartwright, à agência de notícias Associated Press.

As agências de socorro receberam o alerta à 1h30 (local), relatando que uma embarcação que saía de Baltimore tinha atingido uma coluna da ponte, causando o desmoronamento. Vários veículos passavam pela ponte na hora do acidente, incluindo um do tamanho de um trator-reboque.

“O nosso objetivo neste momento é tentar resgatar e recuperar essas pessoas”, disse Cartwright, acrescentando que ainda é cedo para saber quantas pessoas foram atingidas.

Cartwright disse ainda que parece haver “alguma carga ou retentores pendurados na ponte”, criando condições inseguras e instáveis, e que as equipes de emergência estão operando com prudência.

“Esta é uma emergência terrível”, afirmou.

A ponte Francis Scott Key foi inaugurada em 1977.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Agência Brasil

Produtor cultural Wellington Cassimiro divulga a cidade de Caicó no Espetáculo Paixão de Cristo em Nova Jerusalém-PE

 

O produtor caicoense Wellington Cassimiro foi convidado mais uma vez para assistir o maior espetáculo ao ar livre do mundo: A Paixão de Cristo em Nova Jerusalém-PE.  Wellington Cassimiro pelo sexto ano consecutivo é um dos convidados juntamente com Reinaldo Freitas, de Ouro Branco-RN.  

Wellington destacou que tem uma programação durante o dia inteiro junto aos atores globais, onde divulga a cultura caicoense e seus produtos, integrado com a caravana de Ouro Branco.

A Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, um dos maiores espetáculos teatrais ao ar livre do mundo, está em pleno vigor em Fazenda Nova, Brejo da Madre de Deus. Com apresentações programadas de 23 a 30 de março, este evento épico reconta a história da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo.

Neste ano, o destaque é para uma iniciativa especial nos dias 25, 26 e 27 (segunda, terça e quarta) de março. Esses dias são ainda mais convenientes para pessoas com deficiência que desejam desfrutar do espetáculo.

Reconhecendo a importância da inclusão e garantindo que todos tenham a oportunidade de vivenciar essa experiência única, a organização do evento se empenha em proporcionar acessibilidade a todos os seus espectadores. A beleza da encenação aliada ao compromisso com a inclusão torna este espetáculo verdadeiramente viável.

Caixa e Correios firmam parceria para ampliar atendimento à população

 

Por um lado, a facilidade de acesso aos serviços bancários prestados pela CAIXA. Por outro, mais locais com serviços postais e atendimento dos Correios. Dois tipos de serviços públicos fundamentais para a população, antes limitados a uma rede específica de agências, serão agora integrados em decorrência da parceria, anunciada nesta segunda-feira, 25 de março, pelos presidentes da CAIXA, Carlos Vieira, e dos Correios, Fabiano dos Santos.

Por trás desse arranjo, está a intenção, de ampliar a capilaridade do atendimento às pessoas, principalmente aquelas que vivem em locais de mais difícil acesso, público de interesse de programas sociais ou famílias que acessam o abono do PIS, o Seguro Desemprego e o FGTS, entre diversos outros serviços.

“Essa ação é muito importante, porque a gente tem um país de dimensões continentais, então as pessoas têm necessidades, às vezes, de longos deslocamentos. Essa é uma parceria inédita que visa, sobretudo, disponibilizar à população brasileira um serviço de melhor qualidade. A Caixa e os Correios são instituições urbanas que têm uma importância grande para a população brasileira”, afirmou Fabiano.

Presente em todos os 5.570 municípios brasileiros, os Correios contam com mais de 6.300 agências em todo o país. Já a CAIXA mantém mais de 4.200 agências e postos de atendimento espalhados por todo o Brasil. Contudo, Carlos Vieira estima que no Pará, por exemplo, moradores da cidade de Peixe-Boi gastam, em média R$ 70 para se deslocar até uma agência da CAIXA e contar com algum dos serviços bancários.

O município serviu como uma espécie de laboratório para que parceria entre as duas instituições pudesse evoluir para o acordo de cooperação técnica. O primeiro ponto de atendimento do projeto-piloto começou a operar em 12 de março. Foram realizados cerca de 100 atendimentos na localidade com pouco mais de 8 mil habitantes.

AUMENTO DA EFICIÊNCIA – “Esse é um momento para a gente externalizar uma parceria no sentido de melhorar as nossas atividades, considerando as potencialidades que as duas organizações têm”, reforçou Vieira. “O mais impactante é a facilidade que você vai gerar de acesso aos serviços bancários, especialmente nas regiões mais remotas do país. Além disso, o compartilhamento das estruturas reduz custo e aumenta a eficiência”, argumentou.

Com o acordo de cooperação, empregados da CAIXA poderão realizar atendimentos de forma virtual ou presencial, utilizando espaços físicos dos Correios. A novidade favorecerá, principalmente, os beneficiários de programas sociais do governo brasileiro, como o Bolsa Família, e os moradores de regiões mais vulneráveis, permitindo o acesso ao banco à distância.

“A CAIXA é executora dos programas sociais do Governo Federal, e nós, somos uma empresa pública, que está presente em todos os municípios. Então, a gente se soma à CAIXA nessa tarefa importante, que é dar a capilaridade necessária para que a população brasileira possa ter o atendimento dos serviços que a CAIXA disponibiliza em qualquer município do país”, prosseguiu o presidente dos Correios.

INSTALAÇÃO E EXPANSÃO – De acordo com Vieira, será definido um programa de implantação e expansão do projeto para todas as cidades do Brasil até o fim do ano. Porém, cidades das regiões Nordeste, Norte e algumas do Centro-Oeste, com maior dificuldade de ter uma agência bancária disponível, terão prioridade.

Em outra frente, as lotéricas também irão funcionar como ponto de coletas dos Correios. Nesses locais, o cidadão poderá postar e retirar suas encomendas. Segundo o presidente dos Correios, cerca de 500 lotéricas em todo país já se cadastraram para oferecer o serviço.

“Às vezes, é um serviço simples, um serviço de bloqueio de senha, um serviço de atendimento, de consulta sobre segurança e emprego. Então, isso tudo agora vai poder ser feito dentro de uma agência dos Correios”, assegurou Fabiano. “Da mesma forma, a Caixa nos auxiliará, por meio das suas lotéricas: as pessoas vão poder se dirigir a uma agência e lá também deixar suas encomendas via Correios. Então, é uma parceria em que ambas as empresas ganham bastante. Mas, acima de tudo, quem ganha muito é a população brasileira”, completou.

Por: Secretaria de Comunicação Social/PR (Secom)

Policiais militares e bombeiros reivindicam reajuste e suspendem diárias operacionais no RN

 

Policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizaram uma mobilização em frente a Governadoria do Estado nesta segunda-feira (25), a partir das 13h. De acordo com a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS-PM/RN), a reivindicação é pela recomposição salarial. Sem um acordo até o momento, os militares decidiram por suspender as diárias operacionais.

A Associação afirma que, nos últimos anos, as perdas salariais já somam 42% e em contrapartida receberam uma proposta do Governo de uma recomposição de 6,62%. O valor seria pago em duas parcelas: abril de 2025 e abril de 2026, na proporção de 50% cada uma, além da implantação do IPCA, a partir de abril de 2025. Os servidores rejeitaram a proposta e fizeram uma contraproposta com um reajuste de, no mínimo, 35% para os ativos, inativos e pensionistas, até dezembro de 2026, com a primeira implantação prevista ainda no ano de 2024.

Os representantes das entidades representativas da categoria esperam se reunir com o Secretário da Administração do Governo do RN, Pedro Lopes, que deve apresentar uma nova proposta a categoria, dando continuidade à mesa de negociação aberta na última semana. Na ocasião, os militares também realizam Assembleia Geral Unificada para analisarem a proposta do governo.

Tribuna do Norte

Filhós com mel de paradura: Tradição do Carnaval

 O carnaval de Caicó é muito conhecido, isso não se discute: o maior do estado e tido como o terceiro maior do Nordeste, perdendo só pra Salvador e Olinda - também queria o quê? Ainda assim, imenso. A cidade fica lotada e pós pandemia tem acontecido mudanças/melhorias que estão fazendo o carnaval crescer ainda mais. Antigamente a folia só começava perto do anoitecer e entrava pela madrugada. Esse ano foi o segundo que o carnaval começou com programação pela tarde e vai até o início da madrugada. Ano passado foi mais modesto, esse ano foi uma programação maior. Pra quem gosta é um prato cheio!

Mas não estamos aqui para falar de carnaval. Vamos falar de comida! Esse é outro prato cheio na região e no carnaval não é diferente. Um dos preparos que são tradicionais para se consumir é o filhós com mel de rapadura. E como todo prato tradicional, cada família deve ter a sua. Um detalhe e outro, um modo de preparo, um "segredo" pra ser diferente dos demais. A única coisa que todos concordam é que filhós é bom demais.

Filhoses com mel de rapadura

Pesquisei bastante sobre a origem e o que se encontra com mais frequência é que é uma herança portuguesa. Se procurar mais, vai ver que os portugueses já importaram dos árabes, Uma vez acabei encontrando que também é um preparo clássico do "carnevale italiani", os fritoles. Tem lá sua semelhança...

A receita em si tem suas alterações; feitas somente com farinha, com batata-doce, com mandioca... Tem as que são acompanhadas com mel de rapadura ou mel de engenho, algumas são servidas com açúcar e canela... Ano passado um colega de curso fez filhoses com queijo e uma calda de goiabada acompanhando, mais uma releitura de "Romeu e Julieta". E ficou muito boa, mas os conservadores fizeram cara feia. Eu sou a favor da liberdade na cozinha, então achei sensacional.

Essa receita que trago para vocês já veio do caderno da minha mãe, que ela já pegou a tempos com uma vizinha, que já deve ter pego com alguma parente. A folha amarelada do caderno comprova o tempo que a receita roda por aí.

Fazendo filhoses - Observações

Preparar filhoses é uma festa. Eu nunca ouvi falar de fazer um pouquinho, só pra matar a vontade. A receita é feita para render. Eu acabei não pesando a massa final, mas rende muito. Seu preparo fica ainda melhor com muita gente: depois que a massa está pronta e vai fritar, quanto mais gente fazendo as bolinhas, melhor. Enquanto preparava aqui tive minhas observações:

• O líquido ainda entra quente na farinha, já fazendo um pré-cozimento da massa. Depois que entram os ovos tem quem meta a mão na massa - literalmente - para deixar a massa toda homogênea.

As claras em neve eu fiz na batedeira, assim como juntar a massa com os ovos, só mudei do fouet para a raquete. o resultado foi satisfatório, mas não tem problema de bater a massa toda na mão.

A rapadura foi derretida em água com medida de olho. Eu não acho interessante um mel muito grosso com menos água, nem também fino demais. Lembre-se de que o mel quente parece muito fino, mas ao esfriar acaba engrossando.

Ao fazer as bolinhas, não as fazer grandes demais, pois o interior delas pode não fritar rápido o suficiente quanto o exterior, ficando com o gosto um pouco cru.

Tem pessoas que boleiam os filhoses na mão, mas é uma massa muito pegajosa. Aconselha-se passar óleo nas mãos para que não grude tanto. Eu prefiro fazer as bolinhas utilizando duas colheres, passando de uma para a outra.

O ideal é esperar a massa descansar aproximadamente 1 hora antes de fritar - não foi o meu caso. Fritei logo depois que ficou pronta, deu certo também.

O mel de paradura não precisa que seja mexido! Coloque a rapadura no fogo com a água e deixe que derreta!

Se por algum motivo não conseguir rapadura, pode fazer um mel de açúcar como substituto! Não é a mesma coisa, mas quebra um galho!

A massa pode ser guardada na geladeira para fritar em outra ocasião. Se for o caso, tirar da geladeira para ficar em temperatura ambiente para então começar a fritura.

Filhós com mel de rapadura - Receita

ngredientes

Para os filhoses:

450ml de água (3 xícaras)

300ml de leite integral (2 xícaras)

50g de manteiga (2 colheres de sopa)

500g de farinha de trigo sem fermento

4 ovos (aproximadamente 200g)

2 colheres de sopa de fermento químico

1 colher de sopa rasa de sal

Óleo para fritar.

Para o mel:

500g de rapadura

Água

Modo de preparo

1. Colocar a rapadura inteira em uma panela com água (até aproximadamente metade da rapadura) e levar ao fogo para derreter;
2. Em outra panela juntar o leite, a água, a manteiga e o sal para ferver;
3. Em uma panela grande colocar a farinha, o fermento e a mistura líquida fervida. Misturar bem até deixar uma massa uniforme;
4. Separar as gemas das claras dos ovos; bater as claras em neve, depois acrescentar as gemas e continuar batendo até obter mistura uniforme;
5. Misturar os ovos à massa de farinha até obter uma massa uniforme. Deixar descansar por aproximadamente 1 hora;
6. Aquecer o óleo e fritar a massa feita em pequenas bolas.
7. Servir com mel de rapadura!

Filhós com mel é uma receita muito simples e deliciosa! Com certeza vale fazer quando for receber visitas. Espero que vocês curtam fazer!

Cenoura e aveia que viram bolo

 

Fazendo bolo de cenoura - Observações

• Como falei lá no começo, eu peguei aveia em flocos pra fazer o bolo. Antes de continuar eu triturei no liquidificador mesmo, grosseiramente, pra ficar não uma farinha, mas um farelo. Usei uma caixa e um resto que tinha aberto que deu aproximadamente uns 250 a 270 gramas. Eu usei esse mesmo farelo para untar a forma;
• Por falar em forma: Usei uma maior do que deveria por motivos de que era a que tinha. Ela é de 26cm, então quando coloquei a massa não ficou muito alto. Para o bolo subir ele também precisa de que a massa crua tenha uma altura pra ter força pra subir. O que eu fiz subiu, mas não muito. A textura no entanto ficou ótima: fofinho, macio, molhadinho como tem que ser;
• Usei umas gotinhas de essencia de baunilha, mas é totalmente opcional. Não vai deixar de fazer o bolo porque não tem baunilha;
• A cenoura já é um ingrediente que vai fornecer a umidade necessária para o bolo, o que dispensa o uso de leite na receita;
• Falando na cobertura, optei por fugir do tradicional leite condensado que faz aquele brigadeiro pra ir por cima do bolo. Em vez disso, fiz uma calda fina mesmo com água, só pra molhar. Inclusive eu furei o bolo pra calda penetrar bem na massa, Deu bom.

  Bolo de cenoura - Receita

  Ingredientes

  Para o bolo:
  3 ovos (aproximadamente 150g)
  1 xícara de óleo (usei de soja, mas pode ser qualquer um que não tenha muito sabor presente, a não ser que seja sua opção)
  1 xícara de açúcar (usei demerara, mas pode ser outro)
  1,5 cenoura (as minhas eram grandes, foram 300g)
  1 caixa e meia de aveia em flocos processada no liquidificador para fazer um farelo grosso (pode bater mais pra deixar mais fino, mas não é necessário)
  1 colher de sopa de fermento químico
  Gotinhas de essência de baunilha (opcional)
  
  
  Para a calda:
  
  1/2 xícara de água
  1/2 xícara de açúcar
  1/2 xícara de cacau em pó (usei o 70%, mas pode ser mais, pode ser menos, pode ser achocolatado...)
  1 colher de sopa de óleo

  Modo de preparo

  1. Untar a forma com óleo e o farelo da aveia;
  2. Pré-aquecer o forno a 180ºC;
  3. Cortar as cenouras em cubos;
  4. Colocar no liquidificador os ovos, o óleo, a cenoura e o açúcar e bater até obter uma massa homogênea;
  5. Passar a massa para uma vasilha, adicionar as gotas de baunilha, a aveia e o fermento. Misturar até obter uma massa homogênea;
  6. Colocar a massa na forma untada e levar para assar (entre 40 e 50 minutos, depende do forno). Após assado, retirar do forno e esperar esfriar (parte difícil);
  7. Juntar todos os ingredientes da calda em uma panela e misturar bem. aquecer em fogo baixo e após começar a ferver, contar 5 minutos, mexendo sem parar (se preferir a calda mais grossa, deixar reduzir um pouco mais);
  8. Retirar a calda do fogo e deixar esfriar. Despesar por cima do boloSem muito mistério, um bolo de cenoura é simples porém delicioso. Esse fiz na sexta mas só comemos no sábado. Autocontrole ou esquecimento? Fica aí o questionamento no ar!
     
     
     Façam esse bolo, ótima opção sem glúten, sem lactose e delicioso. Vai por mim

Ministério das Comunicações anuncia doação de 2,5 mil computadores para Pontos de Inclusão Digital

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anuncia, nesta terça-feira (26/03), às 10h, a doação de 2,5 mil computadores para 200 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do programa Computadores para Inclusão. Os equipamentos beneficiarão jovens e adultos das 27 unidades da federação.

Esta será a maior doação de equipamentos desde a criação da iniciativa, há 18 anos. Ela será possível a partir de um acordo de cooperação firmado em dezembro de 2023 entre o ministro Juscelino Filho e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Durante o evento, também será oficializado o acordo de cooperação entre o Ministério das Comunicações e o Instituto Coca-Cola, que irão ceder uma plataforma para capacitação de jovens e adultos em temas como empreendedorismo e mercado de trabalho.

O anúncio será realizado em comemoração ao Dia Nacional da Inclusão Digital, celebrado na quarta-feira (27/03).

Por: Ministério das Comunicações (MCom)

Mulheres ganham 19,4% menos que homens, aponta 1º Relatório de Transparência Salarial

 

O 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, apresentado nesta segunda-feira (25/03) pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), aponta que as mulheres ganham 19,4% menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%. 

O levantamento traz um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria delas (73%) com 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de empregados. 

No recorte por raça/cor, as mulheres negras, além de estarem em menor número no mercado de trabalho (2.987.559 vínculos, 16,9% do total), são as que têm renda mais desigual. Enquanto a remuneração média da mulher negra é de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da média, a dos homens não-negros é de R$ 5.718,40 — 27,9% superior à média. Elas ganham 66,7% da remuneração das mulheres não negras.

A exigência do envio de dados atende à Lei nº 14.611, que dispõe sobre a  Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios entre Mulheres e Homens, sancionada pelo presidente Lula, em julho de 2023. Pela primeira vez é possível conhecer, de forma ampliada, a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e suas políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. 

São apresentados dados nacionais de remuneração média e salário contratual mediano para mulheres e homens, além das realidades em cada unidade da federação. O relatório mostra, também, dados por raça/cor e por grandes grupos ocupacionais.  

Acesse aqui a síntese do relatório

Critérios remuneratórios

O relatório nacional mostra que 51,6% das empresas possuem planos de cargos e salários ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam critérios remuneratórios de:

– Proatividade (81,6%)

– Capacidade de trabalhar em equipe (78,4%); 

– Tempo de experiência (76,2%); 

– Cumprimento de metas de produção (60,9%); 

– Disponibilidade de pessoas em ocupações específicas (28%);

 – Horas extras (17,5%).

Horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produção, entre outros critérios, são atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres que, em geral, têm interrupção no tempo de trabalho devido à licença-maternidade e à dedicação com cuidados com filhos e pessoas dependentes.

Políticas de incentivo à diversidade 

De forma inédita, também são apresentados dados que indicam se as empresas têm, efetivamente, políticas de incentivo à contratação, permanência e ascensão profissional das mulheres. O Relatório aponta que:

– Apenas 32,6% das empresas têm políticas de incentivo à contratação de mulheres;

– O valor é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres:

negras (26,4%);

mulheres com deficiência (23,3%);

– LBTQIAP+ (20,6%);

– mulheres chefes de família (22,4%);

– mulheres vítimas de violência (5,4%);

– 38,3% declararam que adotam políticas para promoção de mulheres a cargos de direção e gerência.

Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam políticas como de flexibilização de regime de trabalho para apoio à parentalidade (39,7%), de licença maternidade/paternidade estendida (17,7%) e de auxílio-creche (21,4%). 

Diferença por estados

Os dados mostram diferenças significativas por unidades da federação, a depender das variáveis. O Distrito Federal, por exemplo, é a unidade da federação com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres: elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados. A remuneração média é de R$ 6.326,24. 

Os estados de Sergipe e Piauí também apresentaram as menores diferenças salariais entre homens e mulheres, com elas recebendo 7,1% e 6,3% menos do que os homens, respectivamente. Porém, ambos os estados possuem remuneração média menor: R$ 2.975,77 em Sergipe e R$ 2.845,85 no Piauí.

São Paulo é o estado com maior número de empresas participantes, um total de 16.536, e maior diversidade de situações. As mulheres recebem 19,1% a menos do que os homens, praticamente espelhando a desigualdade média nacional. A remuneração média é de R$ 5.387. 

Onde acessar os próximos passos

No dia 21 de março, o MTE disponibilizou, para cada uma das 49.587 empresas, seu relatório individual, por CNPJ, no Portal Emprega Brasil. De posse deste relatório, as empresas têm até o dia 31 de março para publicar o documento em seus sites, redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível, garantida a ampla divulgação para seus empregados, trabalhadores e público em geral. Aquelas que não tornarem públicas as informações do relatório estarão sujeitas à multa de 3% do valor da folha de pagamentos, limitada a 100 salários-mínimos.

Já o MTE publicará o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios por meio da Plataforma do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho – PDET (http://pdet.mte.gov.br).

Empresas nas quais for constatada diferença salarial serão notificadas pelo MTE e terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, visando reduzir diferenças que não tenham justificativas. Denúncias de desigualdade salarial podem ser realizadas pela Carteira de Trabalho Digital, do MTE.

Sobre a Lei

Em 3 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.611, que aborda a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, modificando o Artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transparência salarial, fiscalização contra discriminação, canais de denúncia, programas de diversidade e inclusão, e apoio à capacitação de mulheres. 

Iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres, a lei foi encaminhada ao Congresso Nacional em 8 de março de 2023, Dia Internacional das Mulheres, tendo sido a primeira iniciativa do Executivo no primeiro ano do governo do presidente Lula. Posteriormente, a legislação foi regulamentada pelo Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria n. 3.714, de 24 de novembro de 2023.

Para saber mais sobre a Lei de Igualdade Salarial, clique aqui.

Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)