quarta-feira, 24 de maio de 2017

content top Relatório sobre reforma trabalhista avança na Câmara, sob protestos da oposição



O clima esquentou no Senado nessa terça-feira (23). A reunião sobre a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos foi marcada por bate-boca, empurrões e muita gritaria entre os parlamentares da oposição e da base aliada. Os governistas queriam a leitura do relatório na comissão, já os oposicionistas protestaram e tentaram obstruir a leitura.

A confusão começou após a maioria rejeitar o requerimento para adiar a leitura do parecer do relator da reforma trabalhista, senador Ricardo Ferraço do PSDB. No momento da confusão, os jornalistas e um grupo de manifestantes foram retirados da sala pelos seguranças.

O presidente da Comissão Tasso Geressaiti, do PSDB, chegou a suspender a reunião por uma hora. Ao retornar, Tasso reabriu os trabalhos e deu como lido o relatório, mesmo sem a efetiva leitura do texto. Também foi dada vista coletiva sobre o texto para que o senadores debatam e votem a proposta no próximo dia 30. Ricardo Ferraço criticou o oposição. No plenário, com ânimos mais calmos, durante os discursos nas tribunas, oposição e governistas seguiram trocando acusações.

Lindbergh Farias, do PT, foi uma dos que não aceitou que o relatório da reforma trabalhista tenha sido dado como lido na Comissão. Ferraço manteve o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. Ele recomenda alguns vetos, mas defendeu que essas mudanças venham por meio de medidas provisórias, isto para que não seja necessário a volta do texto para Câmara.

Entre os pontos da reforma que Ferraço propõe mudanças, estão a que permite que gestantes e lactantes trabalhem em locais de insalubridade mediante a aprovação de atestado médico, a regulamentação do trabalho intermitente, que permite que o empregado seja contratado sem horário fixo, convocado três dias antes da prestação do serviço.

Antes de ir ao plenário, a proposta ainda terá de ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais. Ao chegar ao Senado, o presidente da Casa Eunício Oliveira ressaltou que “normalidade” é a palavra de ordem neste momento de crise política no país. Mesmo estando prevista na pauta, a votação em segundo turno da proposta que coloca fim ao foro privilegiado foi adiada para esta quarta-feira (24).

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