Diante da desaceleração da pandemia do novo coronavírus no Estado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve retomar na próxima terça-feira (8) a realização das sessões plenárias presenciais. Se confirmado o retorno, será a primeira vez em mais de cinco meses que os deputados estarão juntos no plenário da Casa.
Desde o início de abril, os parlamentares têm participado das sessões por um sistema remoto. Cada um em sua casa, os deputados discutem as proposições por videoconferência e votam através de um aplicativo para celular ou tablet.
A autorização para o retorno dos deputados ao plenário foi publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial, em ato assinado pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O documento estabelece um protocolo para que a retomada seja segura, especialmente para os servidores e deputados que são do grupo de risco para a Covid-19.
Deputados que quiserem permanecer em casa poderão continuar participando das sessões por videoconferência. Será adotado, neste caso, um regime híbrido, com parte dos deputados em plenário e parte no sistema remoto. Não há limite para ocupação do plenário. Ou seja, se quiserem, todos os 24 deputados podem ir para a sessão presencial.
O ato publicado nesta terça-feira apenas autoriza e regulamenta o retorno. A volta definitiva ainda depende de um anúncio por parte da Mesa Diretora, após acordo entre os deputados.
Reforma da Previdência
Com a retomada das sessões presenciais, a expectativa é que os deputados votem nas próximas semanas a Reforma da Previdência Estadual. O projeto, encaminhado para a Assembleia pela governadora Fátima Bezerra, prevê aumento na contribuição previdenciária dos servidores e endurece regras de aposentadoria e pensão.
A proposta está na Casa desde fevereiro e precisa ser discutida até 30 de setembro, sob o risco de o Rio Grande do Norte ser penalizado pelo Ministério da Economia – que obriga estados e municípios a se adequarem à Reforma da Previdência Geral, promulgada no fim de 2019 pelo Congresso.
A oposição tem defendido que o projeto deve ser votado apenas quando as sessões presenciais sejam retomadas, para que os servidores possam acompanhar melhor o comportamento de cada deputado.
Protocolo
Enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, servidores e deputados deverão utilizar máscaras nas dependências da Assembleia. Além disso, os parlamentares deverão ficar a 1,5 metro de distância um do outro e não poderão compartilhar o microfone da tribuna. Os pronunciamentos deverão ser realizados apenas do lugar que eles ocupam no plenário.
Ainda segundo o protocolo definido, o plenário deverá ser higienizado antes de todas as sessões. A Casa também terá de disponibilizar álcool em gel e equipamentos de proteção individual para deputados e servidores.
Por fim, além dos deputados, apenas três servidores poderão transitar pelo plenário.
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