Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (14), em todo o país após seis meses de paralisação devido à pandemia de covid-19. O funcionamento deve ser entre 7h e 13h, de segunda a sexta.
No Rio Grande do Norte, estava previsto a reabertura de sete delas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremox, Santa Cruz, Currais Novos; e as agências de Nazaré, Igapó e Apodi, em Natal, no entanto, essa última não reabriu e ainda não há uma previsão da retomada.
O atendimento presencial depende de um agendamento prévio, “As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura.
Em alguns casos, também haverá a retomada da perícia médica previdenciária, porém apenas em unidades específicas. Nenhuma das agências do Rio Grande do Norte está oferecendo esse serviço, segundo a Secretaria de Perícia Médica Federal que não autorizou o serviço.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
Os serviços em formato remoto continuam sendo oferecidos. “Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar às pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, acrescentou Rolim.
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
Nesse momento, as ageências irão limitar o número de atendimentos e as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico. Além disso, permanece a exigência de manutenção do distanciamento social.
Antecipação de benefícios
Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.
Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.
Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.
*Com informações da Agência Brasil
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