Receita Federal lança serviço que permite atualizar dados do CPF pela internet

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará nesta segunda-feira (16), serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em seu endereço virtual na internet.

O novo serviço ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana, registra a informação veiculada pelo site institucional.

O serviço poderá ser utilizado por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade.

A RFB estima em cerca de 191 milhões os potenciais usuários desse serviço.

Para atualizar quaisquer dados cadastrais de seu CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereçowww.receita.fazenda.gov.br.

O atual serviço presencial de alteração de CPF continuará sendo disponibilizado em unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Nesse caso, há cobrança de tarifa de serviço no valor de até R$ 7,00.

A RFB disponibilizará também, nesta segunda-feira, novos modelos de Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF.

O contribuinte poderá emitir o comprovante por meio do portal virtual da FRB.

A RFB estima em cerca de 192,4 milhões os potenciais usuários desse serviço.

fonte do blog de angicos news

Emater/RN/Funcitern: Divulgado resultado da primeira fase do processo seletivo de bolsistas

Foto: Reprodução

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (Funcitern) divulgaram nesta sexta-feira (13), o resultado da primeira fase do processo que aprovará 143 candidatos a vagas de bolsa de extensão.
Os participantes terão acesso aos seus extratos individualmente através de login no portal eletrônicowww.selecao.emater.rn.gov.br, adianta informação procedente do órgão de imprensa da estatal, na capital potiguar.
A comissão da seleção finalizou a avaliação de todos os documentos anexados pelos candidatos e abre a possibilidade de conferência dos itens que foram aceitos ou invalidados, conforme o edital.
O período recursal inicia à 00h00 do sábado (14), e continua até a segunda-feira (16).
A comissão lembra que não foram pontuadas as seguintes situações: documentos de produção acadêmica (itens 5 e 6 do quadro de experiências do edital) com datas de conclusão anteriores a 1º de dezembro de 2013; e, documentos com ausência de data, assinatura ou qualquer identificação do candidato.
Para serem pontuados corretamente, os arquivos comprobatórios deveriam ser anexados individualmente, estando relacionados, cada, a apenas um item.
Profissionais autônomos precisavam comprovar o exercício profissional através de documentos expedidos por entidades de classe, como, por exemplo, conselhos regionais, tribunais, entre outros.
A relação dos candidatos selecionados para as entrevistas, após a análise dos recursos, será divulgada no dia 18 de janeiro nos sites da Emater/RN e Funcitern.

Conab: Mais de 165 mil t de milho dos estoques públicos abasteceram pequenos criadores em 2016

Foto: Reprodução

A Companhia Nacional de Abastecimento possibilitou, em 2016, o acesso direto de 25,3 mil pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos de milho.
Ao longo do ano, mais de 165 mil toneladas do grão foram comercializadas em todo o país por meio do Programa de Vendas em Balcão (PROVB).
O número de atendimentos chegou a 104,28 mil em 77 unidades de venda, sobretudo no Nordeste, mas com presença também em estados sulistas como SC e RS, aponta informação da assessoria de imprensa da companhia, em Brasília.
Durante o período das secas do Nordeste, a atuação do programa foi muito intensa.
Os criadores do CE foram os que mais adquiriram o milho do programa (27 mil t), seguidos do PI (19,5 mil t) e de SC (18,6 mil t).
O objetivo do Programa de Vendas em Balcão é viabilizar o acesso de criadores de pequeno porte aos estoques públicos, a fim de suprir a demanda por insumos necessários a suas atividades econômicas.
Os preços são atualizados quinzenalmente, seguindo os valores praticados pelo mercado atacadista local.
fonte do blog de pauta aberta

Governo do Estado paga 82% da folha na próxima terça-feira

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (13), que continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.

Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

fonte do blog de angicos news

Banco do Nordeste anuncia fechamento de 19 agências

O Banco do Nordeste informou nesta sexta-feira (13) que seu conselho de administração aprovou a desativação de 19 agências da instituição.

Em comunicado, o banco controlado pelo governo federal afirmou que a medidas ocorre em “resposta a um cenário cada vez mais desafiador, no qual se exige a melhoria contínua da produtividade e da eficiência das instituições”.

No último balanço divulgado pelo banco em seu site, referente a junho, o banco do Nordeste afirmava ter 307 agências.

fonte do blog de angicos news

Tem início a etapa municipal da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres

 

De 1º de janeiro a 21 de maio devem ser realizadas as etapas municipais e conferências livres em todo o país, como parte do processo da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, cuja etapa nacional está prevista para acontecer de 01 a 04 de agosto, em Brasília. As etapas estaduais devem ser realizadas de 22 de maio a 20 de junho.

O tema central desta conferência é “Saúde das mulheres: Desafios para a integralidade com equidade”, e o principal objetivo é propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. 

O tema das políticas de equidade – ou seja, as políticas que promovem ferramentas para a luta contra desigualdades de gênero, de raça ou de idade, por exemplo – estará presente em todas as discussões, pois é preciso compreender que a saúde integral e pública é direito de todas as cidadãs e cidadãos, sem qualquer distinção. 

Dessa forma serão debatidos os desafios que enfrentam a população negra (racismo, desigualdades étnico-raciais e racismo institucional), da população LGBT (discriminação por orientação sexual e identidade de gênero/preconceito e estigma social), da população em situação de rua (para o reconhecimento dessas pessoas como cidadãos de direitos),  e da população do campo, da floresta e das águas (redução de riscos decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas). 

Para a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, a participação das trabalhadoras rurais é fundamental em todas as etapas da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, para garantir que as demandas das agricultoras e assalariadas, aposentadas e jovens do campo, floresta e águas sejam ouvidas e atendidas.

“A conferência será fundamental para que nós, mulheres, possamos não só apontar melhorias ao atendimento à saúde da mulher mas também seja mais um momento de resistência frente ao retrocesso de direitos e defesa do SUS”, afirma Alessandra Lunas.

Tenha mais informações no Conselho Nacional de Saúde: https://goo.gl/Eose5C

e na matéria do site Catarinas: https://goo.gl/A7OjBp

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Lívia Barreto

Nordeste enfrenta sua maior seca dos últimos 100 anos, aponta estudo

Reservatórios de água da região têm, em média, 16,3% da capacidade de armazenamento; rios e açudes estão secos

Valdecir João da Silva, de 53 anos, conta os cadáveres do seu pequeno rebanho que não resistiu à fome, à falta de água e às doenças causadas pela desnutrição. Em uma área afastada da pequena casa onde vive com a família, ele juntou 12 animais mortos ao longo dos últimos meses. De alguns, restam os ossos. De outros, mais recentes, os corpos inchados. “Morreram de fome”, resume ele, que prefere deixá-los aos urubus a enterrá-los. Ele tenta salvar os 20 animais que restam com mandacaru, a planta símbolo do Nordeste. “Ração não dá para comprar, pois está muito cara. O saco de milho que custava R$ 18 há dois anos hoje sai por R$ 65.”
No sertão de Petrolina, quinta maior cidade de Pernambuco, não choveu por 11 meses. Em meados de dezembro, caiu uma chuva forte, mas logo parou. O receio dos sertanejos do semiárido é de que se repita o ocorrido em janeiro passado, quando a chuva veio forte, “sangrou” açudes, mas durou só duas semanas.
“Plantei 60 quilos de milho e de feijão, mas não choveu mais e perdi tudo. Não deu nem palha”, diz Josilane Rodrigues, de 25 anos, enquanto expõe 11 ovelhas em uma feira em Dormentes, a 130 km de Petrolina. Quer vendê-las, mesmo a preço baixo, por não ter como alimentá-las.

“Vou vender a qualquer preço porque não quero voltar com eles”, afirma Francisco Agostinho Rodrigues, de 64 anos, que levou à feira 23 de seus 60 animais. “A gente vende algumas para dar de comer às outras”. A feira semanal de Dormentes reúne, em média, 3,6 mil animais e atrai compradores da região e de outros Estados. Em tempos bons, tudo é vendido. Agora, em razão da crise e da seca, o número de animais expostos caiu à metade e muitos voltam para casa por falta de interessados, diz João Batista Coelho, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária.
Após cinco anos seguidos de volume de chuvas abaixo da média histórica, a seca do semiárido já é considerada a maior do século. A região inclui Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e o norte de Minas Gerais e conta com cerca de 23 milhões de habitantes.
Água. Grandes reservatórios do Nordeste – com potencial de armazenar mais de 10 bilhões de litros de água – operam, em média, com 16, 3% da capacidade, porcentual que era de 46,3% há cinco anos. Dos 533 reservatórios da região monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA), 142 estão secos.
Segundo Raul Fritz, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), “não se via seca tão severa para um período consecutivo desde 1910”, quando dados sobre as chuvas passaram a ser coletados. O Ceará é o Estado em pior situação. Seus reservatórios têm apenas 7% da capacidade armazenada. Nos últimos cinco anos, choveu em média 516 milímetros no território, enquanto a média mínima é de 600 milímetros. “E o Ceará é o retrato do que ocorre nos demais Estados”, diz Fritz.
Vários rios e açudes também secaram. Muitos moradores, inclusive em grandes cidades, só têm acesso à água fornecida por caminhões-pipa bancados pelos governos federal e estaduais.
De 2012 a 2015, o Nordeste registrou prejuízos de R$ 104 bilhões com a seca. O valor equivale a quase 70% das perdas em razão desse fenômeno em todo o Brasil, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os valores de 2016 ainda não foram contabilizados.
Em Pernambuco, onde boa parte dos 185 municípios está em situação de emergência, a perda chega a R$ 1,5 bilhão só na pecuária. O rebanho bovino, formado por 2,5 milhões de cabeças em 2011, diminuiu em 554 mil cabeças no ano passado.
Ainda que caprinos e ovinos tenham sofrido com a estiagem, como os do criador Silva, o rebanho cresceu por ter substituído o gado, que é menos resistente à seca. O número de cabras, bodes e cabritos passou de 1,9 milhão para 2,4 milhões em quatro anos. O de ovinos saltou de 1,8 milhão para 2,4 milhões.



BLOG SERTÃO RN:

Fiscal agropecuário: perspectiva de concurso para março

 

 A Coordenação-Geral de Comunicação Social do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou a expectativa de que seja aberto em março concurso 2017 para auditor fiscal federal agropecuário (antigo fiscal federal agropecuário), atendendo a reivindicações, principalmente, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
A medida seria para fortalecer a Vigilância Sanitária Internacional (Vigiagro) e o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), e depende da aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O cargo é de nível superior, e tem remuneração de R$14.584.
Maurício Porto, presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Agropecuários (Anffa), informou que a necessidade é de 900 novos fiscais, e pelo menos 300 vagas serão oferecidas. O concurso será facilitado pela seleção para remoção interna, cujo resultado saiu no último dia 22.
Segundo o sindicalista, o Mapa garantiu enviar o pedido ao Planejamento e à Casa Civil da Presidência de República. De acordo com o Mapa, as tratativas foram feitas pelo secretário executivo da pasta, Eumar Novacki, e Maurício Porto.
fonte do blog de nossa terra

Dia de Reis

 

                        Os três Reis Magos indo entregar presentes ao Menino Jesus  

odia de Reis foi criado para lembrar a data em que os três Reis Magos entregaram presentes ao Menino Jesus. É uma festa da Igreja Católica Apostólica Romana, realizada entre os dias vinte e quatro de dezembro e 06 de janeiro, o dia da comemoração.

Trazida pelos portugueses na época da colonização do Brasil, a folia de reis é um movimento cultural onde os grupos saem caminhando a pé pelas ruas das cidades, para levar às pessoas as bênçãos do menino Jesus.

Os participantes saem a caráter, cada personagem possui roupas próprias, deixando a folia com um ar mais animado.

Dentre os personagens que aparecem na festa temos: mestre, contramestre, músicos, tocadores, reis magos, palhaço e outras pessoas, donas de conhecimentos da data.

Na história do natal os reis magos foram guiados por uma estrela até chegarem ao local onde Maria estava com seu filho, na presença de José. O caminho percorrido foi longo, pois cada um estava em uma localidade, por isso demoraram cerca de doze dias para chegar a Belém.

Gaspar partiu da Ásia, levando incenso para proteger o Messias. Sua utilidade é espantar insetos com o aroma espalhado pelo ar, fazendo também do objeto uma reprodução da fé e da espiritualidade.

Da Europa, o enviado foi Belchior ou Melchior. Seu presente, o ouro, era oferecido apenas para os deuses, motivo pelo qual o ofertou para Jesus, simbolizando a riqueza, a realeza.

A mirra não foi esquecida. Baltazar levou-a da África, como a lembrança oferecida aos profetas. É um óleo ou resina extraído de uma planta, utilizado para o preparo de medicamentos.

Em agradecimento ao cortejo e às bênçãos recebidas, as donas das casas deixam vários tipos de alimentos prontos, para oferecer aos personagens do cortejo. Como estes saem pelas ruas das cidades, desde bem cedo, vão recebendo desde lanches, café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar.

Com a folia, encerram-se as comemorações natalinas em todo o mundo, podendo desmanchar as árvores de natal e retirar todos os enfeites que representam a festa. O importante é abençoar a todos com a festa!

Ana Aline torce para que as melhorias cheguem ao homem do campo em Caicó

 

 A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ana Aline torce que a gestão do prefeito Batata tenha um olhar especial com a zona rural que vem há muito tempo passando problemas. Em entrevista ao programa Gláucia, Suerda e Você, da Rádio Povo FM, Ana Aline confirmou uma reunião no próximo dia 10 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com a presença do prefeito Batata e seu vice Marcos do Manhoso onde ela irá apresentar pleitos como espaço organizado para feira da mulher da agricultura familiar e discutir problemas como a recuperação de algumas cisternas que estão secas e trincadas; além de outros problemas.
“Eu torço que a parceria seja feita e nós estaremos de portas abertas para ouvir e também falarmos do que a zona rural necessita. Que seja feito um trabalho bem feito para que as melhorias persistam por mais tempo”, disse Ana Aline
Fonte :  Wllana Dantas.

Matéria informativa 2: Você sabe, qual é o papel do Prefeito?

 

 O prefeito tem a função de governar a cidade

O prefeito é o chefe do poder executivo em sua esfera municipal, sendo o responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara Municipal dos vereadores. No Brasil, o prefeito é eleito a cada quatro anos, podendo ser reeleito mais uma vez em sequência ou por mais vezes em mandatos não consecutivos.

Como liderança municipal, o prefeito possui várias atribuições, dentre as quais, podemos enumerar:
a) administrar os impostos recolhidos, bem como os orçamentos recebidos das esferas estadual e federal para aplicá-los em melhorias nas cidades;
b) tomar medidas para melhor zelar pela limpeza da cidade, além de atender as demandas das áreas da educação, da saúde, do transporte, da cultura e outros;
c) atuar nas áreas burocráticas administrativas e executivas referentes ao âmbito das cidades;
d) reivindicar junto às esferas públicas e privadas o recebimento de benefícios para o município, além de convênios e outras ações que visem à execução de serviços e à captação e destino de recursos;
e) apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de promulgar, sancionar ou vetar leis que já tenham passado por votação entre os vereadores. Caso uma decisão legislativa seja inconstitucional, é dever do prefeito vetar o artigo em questão;
f) representar o município de forma legal;
g) ouvir e atender a comunidade, no sentido de atender as suas necessidades.

É claro que o prefeito não atua sozinho. Junto a ele, há o vice-prefeito e uma série de funcionários que atuam tanto no gabinete quanto nas secretarias municipais. Os secretários que ocupam essas vagas são escolhidos pelo mandato do próprio prefeito e, geralmente, vinculam-se aos partidos que apoiaram a candidatura durante as eleições.

São, portanto, os secretários municipais que executam boa parte das ações requeridas pela prefeitura, ações essas que devem sempre estar sob a coordenação do próprio prefeito. Por exemplo: o secretário de educação deve preocupar-se com os salários dos professores da rede municipal e demais profissionais, além do número e condições das escolas e creches e todos os elementos relacionados com a esfera educacional da cidade.

Caso o prefeito esteja fora ou o mesmo renuncie, quem governa a cidade é o vice-prefeito, que é eleito na mesma chapa. Caso o vice-prefeito também não possa exercer suas funções, o comando do prefeito passa para o chefe da Câmara Municipal, que é sempre um vereador que ocupa esse cargo por decisão de seus pares em votação.

fonte do blog de angicos news

Matéria informativa: Você sabe, qual é o verdadeiro papel do Vereador?

 

Ele é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. A cidade é onde as pessoas moram, trabalham e se divertem e os vereadores devem entender as demandas das diferentes classes e comunidades existentes na cidade e representá-los politicamente.

Os vereadores estão mais próximos da população do que a prefeitura e por isso muitas vezes serve como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público. Apesar da proximidade com os cidadãos, os vereadores não têm o poder de executar serviços públicos (como mandar consertar buracos em ruas e postes de iluminação queimados ou podar árvores). Mas então que poderes eles realmente tem?

Poder de fazer leis:

Os vereadores criam e votam projetos de lei para assegurar direitos aos cidadãos. Como as leis não se aplicam sozinhas, é papel da prefeitura fazer com que as leis sejam cumpridas. Os vereadores podem fazer leis, por exemplo, que tratem dos impostos municipais (como mudanças no IPTU), benefícios fiscais (como diminuir os impostos pagos por construções que sejam ambientalmente sustentáveis), ocupação do solo urbano (como determinar que em certa área da cidade só se possa construir prédios comerciais), proteção do patrimônio municipal (como tombar uma escola municipal) e a elaboração do orçamento anual da cidade.

Poder de fiscalizar:

Um dos poderes mais importantes dos vereadores é o de fiscalizar tudo o que a prefeitura faz, principalmente na aplicação de recursos para melhorar a cidade da forma como está previsto na lei orçamentária aprovada.

Mas devemos lembrar a valiosa lição do Tio Ben: “Com grandes poderes, vem grandes responsabilidades”. Mas então quais são as responsabilidades dos nossos vereadores?

A principal obrigação dos vereadores é participar ativamente das sessões da Câmara Municipal. Além disso, ele deve estar por dentro dos acontecimentos de sua cidade, trabalhar para solucionar os problemas dos cidadãos, acompanhar as obras públicas realizadas pela prefeitura, acompanhar a criação de comissões, fóruns e comitês, trabalhar junto aos movimentos sociais e serem cidadãos exemplares.

fonte do blog de angicos news

CURIOSIDADE/TECNOLOGIA AVANÇADA:: ‘Super carregador sem fio’ permite carregar vários telefones ao mesmo tempo

Cada vez mais em moda, os carregadores wireless prometem ser uma realidade bastante comum em um futuro próximo. Bastaria apenas que as pessoas deixassem seus telefones em cima de alguma superfície que realize o carregamento e pronto.
Mas, como o mundo da tecnologia não cansa de nos surpreender, que tal um carregador sem fio que permita recarregar a bateria de diversos smartphones ao mesmo tempo? Se você acha que esse tipo de acessório ainda está muito distante, a empresa Energysquare deu uma boa notícia durante a edição 2017 da feira de tecnologia CES, em Las Vegas.
Francesa, a desenvolvedora do “super carregador sem fio” planeja o lançamento de seu produto ainda neste trimestre pelo valor de US$ 89 (cerca de R$ 285 em conversão direta).
Como funciona?
Para carregar vários smartphones ao mesmo tempo e dispensar o uso de fios, o acessório tem tamanho semelhante a uma folha A4 e, como pode ser visto abaixo, é bem fino. Todo o visual se assemelha bastante com um mouse pad comum.
A superfície do aparelho, no entanto, transmite a energia os smartphones. Para que os aparelhos possam captar essa energia, eles precisam usar um adesivo carregador que é inserido na porta micro USB, USB Type-C ou Lightning do smartphone e colado na parte traseira. Quando o adesivo está em contado com o carregador, o telefone começa a carregar automaticamente.

 Fonte: Almir Medeiros .

Datas de Feriados em 2017

 
           Feriados.
                         


6 de Janeiro (Sexta-Feira, Dia de Santos Reis – Feriado Municipal)
14 de Abril (Sexta-Feira, Paixão de Cristo – Feriado Nacional)
21 de Abril (Sexta-Feira, Tiradentes – Feriado Nacional)
1 de Maio (Segunda-Feira, Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional)
7 de Setembro (Quinta-Feira, Independência do Brasil – Feriado Nacional)
3 de Outubro (Terça-Feira, Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – Feriado Estadual)
12 de Outubro (Quinta-Feira, Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional)
2 de Novembro (Quinta-Feira, Finados – Feriado Nacional)
15 de Novembro (Quarta-Feira, Proclamação da República – Feriado Nacional)
21 de Novembro (Terça-Feira, Nossa Senhora da Apresentação – Feriado Municipal)
25 de Dezembro (Segunda-Feira, Natal – Feriado Nacional)

                        Ponto facultativo:



27 de Fevereiro (Segunda-Feira de Carnaval);
28 de Fevereiro (Terça-Feira de Carnaval);
01 de Março (Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas);
15 de Junho (Quinta-Feira, Corpus Christi)
29 de Junho (Quinta-Feira, São Pedro)


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Preço da gasolina dispara

 

Os preços dos combustíveis abriram o ano em disparada. Sob a alegação de que houve reajustes nas distribuidoras, os postos pesaram a mão e já estão vendendo o litro da gasolina entre R$ 3,60 e R$ 3,93. Há dois meses, era possível encontrar o derivado do petróleo por R$ 3,23. Quem optar pela gasolina aditivada pagará até R$ 4,11.

 

Além dos aumentos impostos pelas distribuidoras, os donos de postos estão atribuindo a alta de preços ao reajuste do salário mínimo, já que muitos funcionários têm os rendimentos atrelados ao piso salarial, e à elevação do etanol. Os consumidores estão indignados.
Fonte : Almir Medeiros 

Presidente da Assembleia anuncia apoio da Casa às vaquejadas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou o apoio da Casa Legislativa ao movimento em prol da vaquejada, considerada inconstitucional após recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou uma lei estadual que regulamenta a prática no Ceará. Para oficializar o apoio, uma moção assinada pelos deputados será encaminha ao STF. O anúncio foi feito durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (11) com a presença de um grande número de deputados, criadores, representantes de associações relacionadas às vaquejadas e prefeitos.



“O preconceito não pode existir com o nordeste brasileiro e suas características culturais. Quero destacar a solidariedade desta Casa Legislativa com a causa. A vaquejada é raiz da nossa história além de um grande gerador de emprego e renda para a nossa região”, destacou Ezequiel Ferreira de Souza


A Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (Assovarn) estima que, havendo o fim das vaquejadas, mais de 20 mil pessoas fiquem desempregadas, representando uma redução de algo em torno de R$ 30 milhões injetados mensalmente na economia local só de salários.


Ocorrendo o fechamento dos postos de empregos, serão atingidos médicos veterinários, domadores, vaqueiros, caseiros, tratadores, motoristas, cozinheiros, tratoristas, donos de bares, casas de show e artistas, mas que os prejuízos serão ainda maiores, porque a vaquejada movimenta toda uma cadeia econômica.


Durante a reunião os deputados decidiram pela elaboração de um projeto de lei, a ser votado em caráter de urgência, para garantir a realização do calendário de eventos. O objetivo é dar segurança aos eventos já planejados. Outros encaminhamentos feitos na manhã desta terça-feira são a formação de uma comissão para visitar o Tribunal de Justiça do RN e Ministério Público a fim de garantir apoio, e outra comissão para participar de mobilização no dia 25 de outubro, em Brasília, quando vaqueiros de todo o Brasil pretendem ocupar a capital federal para protestar contra a decisão que proíbe as vaquejadas. “É preciso uma mobilização regional para conseguirmos repercussão nacional”, enfatizou Ezequiel Ferreira.


Pelos cálculos da Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, ainda em fase de levantamento, já é possível estimar que a cadeia econômica da vaquejada gere mais de 60 mil empregos indiretos somente no Rio Grande do Norte. No Nordeste, os empregos gerados de forma direta passam de 200 mil e os de forma indireta 600 mil indiretos. “Essa decisão é contra a economia e a cultura nordestina. Se atividade for proibida será um caos, por isso viemos até aqui sensibilizar os políticos em prol das pessoas que sobrevivem da vaquejada”, afirma Paulo Saldanha, presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores.


Os responsáveis pelas vaquejadas no Rio Grande do Norte querem desmistificar a acusação de maus tratos, já que atualmente todos os animais são acompanhados por médicos veterinários e todos os eventos possuem um regulamento voltado para o bem estar do animal, que impede qualquer tipo de violência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Kelps Lima (SDD), Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD),Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB), George Soares (PR), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM) e Albert Dickson (PROS).


ALRN
fonte do blog de carlos costa

Paróquia de São José dos Angicos completará 180 anos de existência.

A Paróquia de São José dos Angicos, fundada em 13 de outubro de 1836, completará no próximo dia 13, 180 anos de existência. Por essa paróquia passaram 27 Padres. Ela foi administrada durante 50 anos por Padre Felix (1845-1895), o padre que passou mais tempo na paróquia como pároco. 

Administrada também pelo então padre na época Manuel Tavares de Araújo, o qual foi nomeado bispo de Caicó em 1958, passou 22 anos, sendo este o terceiro maior tempo. 

Em 1959 foi nomeado o novo pároco (única nomeação de um padre feita por um Papa no Rio Grande do Norte), ou seja, Padre Francisco das Chagas Pereira Pinto, o Monsenhor Pinto, administrou a paróquia de 1959-2008, 49 anos de paroquiato, o segundo maior tempo a frente da paróquia. 

Foi administrada por Padre Vicente Fernandes da Silva Neto 2008-2011 e atualmente está sob a responsabilidade do pároco Padre Severino da Silva Neto, 2011 aos dias atuais.

Em comemoração aos 180 anos de fundação da paróquia de São José dos Angicos, está sendo desenvolvida uma programação comemorativa para celebrar esta data. Aberta ao público, a festividade teve início neste último sábado (8), e segue até (17). A programação composta por missas, exposições, casamentos, missões, feira pastoral e DNJ.

O Blog Angicos Notícias trará mais detalhes inerentes a programação...

[Imagens: Leonardo Ribeiro/ Blog Angicos Notícias]

fonte do blog de angicos  noticias

Governo libera pagamento de servidores que recebem até R$ 5 mil

O Governo do Estado segue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (14), quando receberão os salários 7.803 servidores ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 4001,00 e R$ 5 mil. Essa faixa salarial corresponde a uma folha de R$ 34,4 milhões.


Com isso, o Governo conclui o pagamento de 90% do quadro de pessoal, incluindo todos os servidores ativos da Educação, da administração indireta que possui recursos próprios e as demais faixas salariais pagas até terça-feira (11).


O Governo vem pagando o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
fonte do blog de angicos noticias

Muito trabalho pela frente

FOTO: Carol Garcia - SECOM GOV/BA
O Brasil ainda não cumpriu metas de erradicação do trabalho infantil com as quais se comprometeu junto à Organização Internacional do Trabalho: a luta continua

A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) aponta que, do total do trabalho infantil no Brasil, 30,8% é realizado no meio rural. A mesma pesquisa mostra que entre os anos de 2001 a 2014 houve uma queda na utilização do trabalho infantil: de 5,1 milhões de crianças, para 2,83 milhões. No entanto, entre 2013 a 2014 esta queda foi interrompida, e o trabalho infantil cresceu 14,75%.

Mesmo com a queda no período 2001 a 2014 o Brasil ainda está distante de alcançar as metas assumidas com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e de erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020. Em 2006, o Brasil sediou em Brasília a XVI Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na ocasião, o governo brasileiro se comprometeu em cumprir as referidas metas. Entre as “piores formas” estão à pulverização de lavouras e o trabalho em estábulos.

Na perspectiva de continuar a luta pela erradicação do trabalho infantil, em agosto de 2016, a Comissão Nacional de Trabalho Infantil (CONAETI) vem coordenando um processo de construção do novo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, período 2016-2020. A CONTAG está presente nesse debate, para assegurar que o recorte do campo seja incorporado ao novo plano, e garantir que crianças e adolescentes não sejam obrigados a lidar com agrotóxicos ou em condições de perigo, ou que deixem de ir à escola para trabalhar - situação que, infelizmente ainda muito comum no meio rural.

A primeira edição do Plano, que englobou os anos de 2011 a 2015, determinou a eliminação das piores formas do trabalho infantil, meta não cumprida, por diversas razões, entre elas destacamos a pouca renda das famílias que ainda vivem em situação de pobreza e a não compreensão por parte destas famílias sobre as implicações no desenvolvimento físico, mental e social das crianças e adolescentes no futuro.

Outro grande desafio está relacionado à aprovação da PEC 241, que prevê o congelamento dos gastos públicos para os próximos 20 anos. A aprovação desta PEC influenciará no corte de programas sociais importantes, como o Bolsa Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Minha Casa Minha Vida, Previdência Social, os quais tiveram papel essencial na redução de 55% do trabalho infantil no período 2001 a 2014.

MENOS TRABALHO, MAIS EDUCAÇÃO
“O trabalho infantil tem raízes em questões culturais, porque muitos acreditam que é melhor colocar os(as) jovens para trabalhar do que deixá-los à toa. Mas é preciso lutar para que eles tenham escolas e atividades culturais e esportivas para que possam ocupar o tempo de forma produtiva e que os ajude no futuro. A luta da erradicação do trabalho infantil está muito junta à luta pela educação do campo”, afirma o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.

O dirigente aponta ainda que é preciso saber reconhecer a exploração infantil, pois, no campo, existem muitos tipos de trabalho que podem proporcionar ferramentas práticas e sociais que refletirão positivamente na vida adulta, gerando autoconfiança, autoestima, relação familiar e competência laboral. “Obrigar a criança a trabalhar e não dar a ela a chance de brincar e de se educar é muito diferente de proporcionar para elas tarefas apropriadas à idade, que não representem risco à saúde e integridade física da criança e não interfiram nas condições de escolarização e no tempo para o lazer”, explica José Wilson.

MENSAGEM PELO DIA DAS CRIANÇAS
“Neste 12 de Outubro, Dia das Crianças, eu quero falar das crianças e reafirmar o quanto a CONTAG tem se esforçado e se empenhado na realização de atividades e ações que visam construir políticas públicas para as crianças e adolescentes de todo o Brasil. Programas como o Peti, Bolsa Família, Habitação Rural e Previdência Social contribuíram muito para que as crianças pudessem ter um pouco mais de dignidade juntamente com suas famílias. E esses programas também contribuíram muito para a redução do trabalho infantil, conforme dados da PNAD 2014, que mostra que houve uma redução de 55% de 2001 a 2014. Mesmo assim, ainda há enormes desafios, como o de eliminar as piores formas de trabalho infantil, que era para ter acontecido até 2015, e isso não aconteceu. Agora, os esforços do Brasil, através dos seus mecanismos de controle social, está em replanejar para acabar com as piores e com todas as formas de trabalho infantil até 2020. Outro desafio que queremos dialogar com a sociedade brasileira diz respeito à PEC 241. Da forma como o governo está mandando para o Congresso Nacional, vai prejudicar enormemente esses programas sociais, uma vez que congela o repasse de investimentos para esses programas. Uma vez não acontecendo esses investimentos, o trabalho infantil pode aumentar nos próximos anos. Então, para superar esses desafios, a CONTAG está convocando a sociedade, os movimentos sindicais e sociais para reunir esforços para combater o trabalho infantil no Brasil e reconhecer as crianças como sujeitos de direitos, que têm direito à saúde, à educação, ao lazer, ou seja, a um conjunto de direitos que essas crianças conquistaram através da Constituição de 88 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, nesse 12 de Outubro, Dia das Crianças, eu quero aproveitar para parabenizar todas as crianças do Brasil que conseguimos avançar no reconhecimento delas.”


Secretário de Políticas Sociais da CONTAG – José Wilson Gonçalves
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto e Verônica Tozzi

Conab: PGPAF beneficia agricultores familiares em 13 estados brasileiros

Foto: Reprodução

Agricultores familiares de 13 estados vão receber, neste mês, bônus de desconto para diversos produtos que integram o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Agrário publicaram, no Diário Oficial da União de sexta-feira (07), a Portaria nº 63, com a relação dos produtos que têm direito ao beneficio referente ao período de 10 de outubro a 09 de novembro.
A medida atende ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional, registra informação da assessoria de imprensa da Conab, na capital federal.
O bônus é calculado mensalmente pela Conab e o desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.
Nesta ação, são contemplados os seguintes estados e produtos: babaçu amêndoa (PA, TO, CE, MA, PI e BA), borracha natural (GO e MT), cacau (AM), laranja (AL), leite (PA), mamona (CE), manga (BA), sorgo (PI), trigo (MS, PR e RS) e triticale (SC).
fonte do blog de pauta aberta

RN Sustentável: Projeto pode maleabilizar regras para entidades não atendidas no primeiro instante

Francismar Câmara/Reprodução

A coordenação estadual do projeto RN Sustentável está discutindo internamente, ainda sem decisão formalizada, uma espécie de flexibilização dos critérios de modo a evitar a necessidade de lançamento de novos editais para atender às associações comunitárias que foram credenciadas no primeiro momento do processo de seleção e que ficaram de fora por questões técnicas.
No caso do município do Assú, por exemplo, originalmente 10 entidades se habilitaram ao projeto RN Sustentável, todavia, em consequência dos requisitos adotados pela coordenação estadual, na esfera da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), apenas cinco foram beneficiadas neste primeiro momento, inclusive os recursos para a implantação dos projetos na área de recursos hídricos já estão depositados em conta bancária.
A intenção é evitar que as referidas organizações comunitárias, que na prática já preencheram as exigências do RN Sustentável, não tenham que se submeter a todo o estágio inicial novamente.
A proposta ainda vai ser discutida com representantes da missão técnica do Banco Mundial, instituição financiadora do projeto, que estará visitando o RN em breve.
A hipótese foi comentada nesta segunda-feira (10), dentro do programa Em Marcha Para o Campo, entre 11h e 11h30, na Rádio Princesa do Vale AM, pelo articulador regional do projeto RN Sustentável para o Território de Cidadania Assú-Mossoró, Francismar Câmara.
fonte do blog de pauta aberta

SAPE/RN: Pasta estadual realiza Cadastro Ambiental Rural durante 54ª Festa do Boi

Foto: Reprodução/SAPE

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (SAPE/RN) começou nesta segunda-feira (10) durante a 54ª Festa do Boi a realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os produtores rurais do estado.
O serviço estará disponível até o próximo sábado (15) no estande da SAPE/RN, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, região da Grande Natal, observa informação da Secretaria, em Natal.
Após essa data, o cadastro poderá ser feito na sede da SAPE, no Centro Administrativo.
O CAR é um registro eletrônico, obrigatório a todos os imóveis rurais do país, cuja finalidade é formar uma base de dados estratégia para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.
O atendimento ao público para realização do CAR será das 9h às 13h e das 15h às 19h, começando hoje e indo até o sábado (15), no estande da SAPE/RN, no Parque Aristófanes Fernandes.
O produtor rural que desejar se cadastrar deverá levar seus documentos pessoais, título de domínio da propriedade e, caso possua, a planta georreferenciada do imóvel.

fonte do  blog de pauta aberta

Produtores podem liquidar dívidas com até 95% de desconto durante a Festa do Boi 2016

O produtor que possui débitos com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tem uma chance de renegociar as dívidas com possibilidade de descontos durante a Festa do Boi 2016. Durante o evento, o Sebrae no Rio Grande do Norte promove a Semana de Negociação Rural, entre os dias 10 a 14 deste mês, para aproximar produtores das duas instituições financeiras.

A ideia é auxiliar os empreendedores a renegociar financiamentos, contratados para aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas. Dependendo do período de contratação, os bancos oferecem descontos de até 95% sobre o valor total da dívida.

fonte do blog de robson cabugi

Apesar de raro, câncer de mama também pode afetar homens

Outubro é o mês de conscientização sobre o câncer de mama, doença que corresponde a cerca de 25% dos casos de câncer diagnosticados em mulheres por ano. Em 2012, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,7 milhão de pessoas foram afetadas. No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são esperados 57.960 novos casos para 2016.

O que muitas pessoas não sabem é que, apesar de afetar majoritariamente as mulheres, o câncer de mama também pode atingir pessoas do sexo masculino. Pelo fato de a glândula mamária masculina ser geralmente atrofiada, com baixa produção de hormônios femininos, cerca de 1% dos casos são diagnosticados em homens.

fonte do blog de robson cabugi

Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no prório domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.



O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de preenchido deve ser entregue em um cartório da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito. Para saber onde encontrar um cartório basta acessar a página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou clicar aqui. Para quem mora no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Norte é possível acessar a página do TRE e usar o Sistema Justifica seguindo as orientações do site.


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fonte do blog de carlos costa

Horário de Verão começa no próximo domingo com economia estimada em R$ 147 milhões

O Horário de Verão de 2016 começará à zero hora do próximo domingo, dia 16 de outubro. Os brasileiros deverão adiantar o relógio em uma hora a partir da meia-noite. O novo horário é válido para todos as unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo). Os estados do Norte e do Nordeste não participam do novo horário. As informações são do Ministério de Minas e Energia. A última vez que a Bahia participou do horário de verão foi em 2011.


O horário durará até o fim do dia 19 de fevereiro de 2017.


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fonte do blog de carlos costa

Juiz manda bloquear Facebook em todo o Brasil por 24 horas

Mais uma vez o Facebook está na mira da Justiça brasileira, mas dessa vez não é por culpa do WhatsApp. Um juiz de Santa Catarina ordenou que a rede social fosse retirada do ar em todo o Brasil por 24 horas por desobedecer uma ordem judicial.

De acordo com a decisão de Renato Roberge, juiz eleitoral de Joinville (SC), o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB). A Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil "Hudo Caduco".

"Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.

Procurada pelo Olhar Digital, a assessoria da empresa disse que a decisão "já foi cumprida" e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. "Por ora", alegou um porta-voz, "o Facebook não vai sair do ar".

fonte do blog de aclecivam soares

Angicos e mais trinta e sete municípios do RN receberão cursos do Pronatec

Com o objetivo de promover educação profissional e cidadania, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está em fase de planejamento para realização de cursos de capacitação profissional em 38 municípios do RN, em parceria com o Governo Federal através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A meta é que mais de 2.500 norte-riograndenses sejam beneficiados ainda neste semestre.

Dentre as modalidades do Pronatec ofertadas nesta etapa pela Escola Agrícola de Jundiaí, está o Programa Mulheres Mil, modalidade exclusiva para mulheres em estado de vulnerabilidade social. Há também cursos voltados para o Sistema Prisional em Regime Fechado, Catadores e Marinha.

Ao todo, mais de 100 cursos serão ofertados nos municípios de Açu, Angicos, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Brejinho, Caicó, Equador, Goianinha, Ipueira, João Câmara, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Paraú, Parnamirim, Pedro Velho, Pilões, Rafael Godeiro, Riachuelo, Rio do Fogo, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel e Vera Cruz,

No momento, a Instituição articula juntamente com as prefeituras o início das matrículas e dos cursos.

fonte do blog de angicos noticias

Deputado Souza solicita informações sobre duplicação na BR-304

A duplicação da rodovia BR-304 tem uma importância macro econômica para o Rio Grande do Norte. Foi com base nessa realidade que o deputado Souza (PHS) encaminhou ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ezio Gonçalves dos Reis, solicitando informações sobre as fases em que se encontram os projetos executivos com vistas a essa obra, interligando a Reta Tabajara a Fortaleza.

“Essa duplicação permitirá a integração litorânea, além de contribuir fundamentalmente para a segurança dos que trafegam diuturnamente naquela rodovia. Com a conclusão das obras na região, a expectativa é de crescimento da economia local”, afirma o parlamentar nas suas justificativas.

fonte do blog de angicos noticias

CONTAG contra a aprovação da PEC 241

O Governo de Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe o congelamento por 20 anos dos gastos da União com a justificativa de estabelecer um novo regime fiscal. A medida limita as despesas primárias ao equivalente aplicado no ano anterior corrigido apenas pela inflação.

Apesar de o governo alegar que precisa conter os gastos públicos para minimizar os impactos da crise econômica, a maior despesa do orçamento público é com a dívida. A dívida brasileira é obscura e cresce a cada ano devido a juros inconstitucionais. Somente em 2015, 42,43% do PIB brasileiro foi destinado para o pagamento de juros da dívida pública brasileira. Já os investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura representaram menos da metade do que foi gasto com o pagamento de juros.

Caso a PEC 241 seja aprovada, serão grandes os impactos para a população brasileira. Serão reduzidos drasticamente os investimentos na saúde, nas políticas sociais - entre elas a habitação -, e a Previdência e Assistência Social também serão impactadas com a falta de reajustes com ganho real e com uma possível desvinculação do salário mínimo. O Sistema Único de Saúde (SUS) será enfraquecido, o acesso aos medicamentos nas Farmácias Populares e ao programa Minha Casa Minha Vida ficará mais difícil, e assim com outras políticas que visam a melhoria da qualidade de vida e a distribuição de renda da população.

O Diesse divulgou recentemente um estudo que aponta como seriam os investimentos feitos pelo governo federal na saúde e educação caso a PEC 241 estivesse em vigor desde 2002. Na educação, o investimento teria sido 47% menor do que é investido atualmente. Na saúde, teria sido 26% menor.

Ou seja, as mudanças propostas por meio desta PEC confirmam a opção do Governo Temer em priorizar o ajuste fiscal pela ótica da despesa primária, colocando em risco a maioria das conquistas da classe trabalhadora. Em nenhum momento cogitam criar novas possibilidades de arrecadação, como a taxação das grandes fortunas, como a CONTAG sempre defendeu, o aumento de impostos ou com a realização de uma reforma tributária.

As medidas anunciadas até o momento levam a uma redução relativa do papel do Estado como indutor do desenvolvimento no País, bem como de sua responsabilidade com o bem-estar da população e dos seus idosos e idosas, que necessitam de políticas que garantam um envelhecimento saudável e digno.

Para evitar tais retrocessos, é fundamental que todos e todas cobrem dos seus deputados(as) e senadores(as) que não aprovem a PEC 241. Precisamos estar mobilizados e articulados para fortalecer a nossa luta.
FONTE: A Diretoria da CONTAG

Quarta plenária da juventude

Neste dia 05 na sede da FETARN, em Natal-RN, deu-se início a quarta plenária da juventude rural discutindo a sucessão rural, sem nenhum direito a menos. O evento conta com a participação dos jovens representantes dos municípios do nosso estado.




fonte do blog de paulo jose

Fortalecimento e organização da luta das mulheres

FOTO: Barack Fernandes
Para fazer uma avaliação da conjuntura nacional e das eleições municipais no que se refere à luta no MSTTR e a vida das mulheres; debater sobre o documento base e as temáticas das mulheres trabalhadoras rurais e aprofundar a discussão sobre a Plenária Nacional de Mulheres, acontece até sexta-feira(7 de outubro), no CESIR/CONTAG, a reunião da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação.





“Frente a toda conjuntura nacional que temos enfrentado desde o dia 31 de agosto, com impeachment da presidenta Dilma, estamos fazendo um balanço do que significa para vida das mulheres os resultados das eleições. Temos no cenário atual, uma estagnação no número de mulheres eleitas, aonde nem as candidaturas chegaram até 30% que os partidos precisavam cumprir. Isso pra nós é extremamente desafiador, principalmente frente ao que a conjuntura tem imposto”, destacou em sua fala de abertura a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas.





A secretária da CONTAG ainda aproveitou para pontuar que a saída de Dilma, não foi só para repercussão da pessoa dela, mas para a vida de todas as mulheres e que o mesmo preconceito contra as mulheres continua se evidenciando no Governo Temer, onde não temos nem uma mulher a frente dos Ministérios.

“Além da exclusão clara das mulheres nos Ministérios, tivemos ontem a notícia de que também a Diretoria de Política para Mulheres também foi extinta, indo agora para outro espaço, perdendo inclusive na autonomia que tinha de trabalho. Então temos o desafio aqui, de olhar bem para nossa conjuntura e pensar nossa Plenária Nacional de Mulheres”, ressaltou Alessandra.





A Plenária Nacional das Mulheres acontece de 8 a 11 de novembro, com objetivo de fazer uma discussão sobre as Plenárias Estaduais, na perspectiva de fortalecer a incidência das Mulheres no Congresso da CONTAG.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

Sucessão Rural foi tema da 4ª Plenária de Jovens

Na manhã e início de tarde desta quarta-feira, 05 de outubro, foi realizada no auditório da FETARN, na Cidade Alta, em Natal, a 4ª Plenária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que teve como tema "Juventude na Luta por Sucessão Rural - Nenhum Direito a Menos". O evento contou com a participação de aproximadamente 70 jovens associados a sindicatos de trabalhadores rurais do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante o evento, o secretario de Juventude da Fetarn, Erivam do Carmo, fez uma análise da atual conjuntura política e os impactos para a juventude rural. “As demandas dos jovens têm que ser garantidas hoje. A juventude é transitória. Quando falamos em sucessão rural temos como premissa a permanência no campo, afinal os jovens deixam a área rural por falta de oportunidades. Conquistamos muitas coisas nos últimos anos, mas ainda não é o suficiente para garantir qualidade de vida”, afirmou.


De acordo com o presidente da federação, Manoel Cândido da Costa, essa é uma reflexão necessária e um grande desafio. “Precisamos fazer uma análise profunda do momento político brasileiro, bem como nos nosso estado e munícipios. Precisamos nos manter fortes na luta pela retomada do crescimento do país e de por políticas públicas voltadas para o meio rural”.

Além do amplo debate e das discussões em grupos, durante a plenária estadual foram escolhidos os 15 delegados que irão participar da plenária nacional, em Brasília, no próximo mês de novembro.
fonte do blog da fetarn

RN terá atendimento especial para emissão de carteiras de trabalho em outubro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que todos os postos de atendimento do Ministério do Trabalho e do Sistema Nacional de Emprego (Sine) recebam os pedidos de Carteira de Trabalho sem a necessidade de agendamento prévio. A determinação vale a partir desta quarta-feira (5) e se estende por todo o mês de outubro. “Nenhum trabalhador ficará sem atendimento”, afirma Ronaldo.

O Ministério do Trabalho informa que o sistema de emissão de carteira digital está funcionando normalmente em todo o país e continuará sendo utilizado durante todo o mês. No entanto, para garantir que todo trabalhador tenha seu documento emitido, o Ministério do Trabalho está disponibilizando também a emissão da carteira manual, em caso de falha ou intermitência do sistema.

“Já enviamos um primeiro lote de 300 mil carteiras para todo o Brasil e a expectativa é distribuirmos 1,5 milhão”, frisou o ministro. Para o Rio Grande do Norte, estão sendo enviadas 10 mil carteiras manuais, que serão distribuídas para os postos de atendimento do estado até sexta-feira (7).

fonte do blog de robson cabugi

Amanhã: Fetarn realiza 4ª Plenária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rur

Nesta quarta-feira, 05 de outubro, a partir das 8h, será realizada no auditório da FETARN, na Cidade Alta, a 4ª Plenária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que terá como tema nesta edição "Juventude na Luta por Sucessão Rural - Nenhum Direito a Menos".
fonte do blog da fetarn

Mesa Redonda sobre Desenvolvimento e Agricultura Familiar

FOTO: Arquivo CONTAG



Nos próximos dias 06 e 07 de outubro, acontece no CESIR/CONTAG, uma importante Mesa Redonda sobre Desenvolvimento e Agricultura Familiar.

Entre os objetivos em debate na Mesa, estarão:

*Avaliar as mudanças ocorridas no campo brasileiro nos últimos 20 anos, tendo por ponto de partida o PADRSS e o surgimento da Agricultura Familiar nos anos 90, produto da Pesquisa CUT/CONTAG - organizacional, tecnológica, geopolítica, ambiental, etc;

* Discutir perspectivas para o campo brasileiro e apontar caminhos para ação do Movimento Sindical nos próximos 10, 20 e 30 anos – O que queremos para o campo brasileiro? Quem vai ficar no campo? Haverá espaço para o sindicalismo? Qual será o papel do Movimento Sindical (CONTAG/FETAGs/STTRs)?;

*Debater os espaços e os valores da Agricultura Familiar no Desenvolvimento do Brasil – Qual o espaço da Agricultura Familiar? É possível tornar a Agricultura Familiar protagonista do DRSS? É possível relacionar Agricultura Familiar com qualidade de vida? Quais agriculturas existem? O que é o ‘moderno’ e o que é ‘atrasado’ no campo? É subversiva a opção por continuar no campo? Como trabalhar com os mais pobres do campo?;

* Refletir e harmonizar as questões importantes do desenvolvimento rural brasileiro – qual o rumo do desenvolvimento que tomamos nos últimos 20 anos?

Para reforçar o debate, além da Diretoria, Coordenações Regionais e Assessoria da CONTAG, estarão presentes professores(as) e pesquisadores(as), com trabalhos nas temáticas: Desenvolvimento Rural, Agricultura Familiar e Territorialidade.

A partir do debate dos dois dias, será criado um espaço de reflexão coletiva permanente na CONTAG, com objetivo de instituir um grupo de aprofundamento teórico e analítico sobre as grandes questões do desenvolvimento rural, a fim de elaborar estratégias de ação para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes