Mega-Sena pode pagar R$ 23 milhões neste sábado

O concurso 2.285 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 23 milhõespara quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (1º) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet – saiba como fazer.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Crianças com menos de 5 anos podem ter níveis mais altos do vírus

Um novo estudo vem contrariar a crença atual de que crianças pequenas – como têm menos probabilidade de ficarem gravemente doentes com o vírus – não são tão impulsionadoras da disseminação do SARS-CoV-2.

A pesquisa, publicada na quinta-feira na JAMA Pediatrics, afirma que as crianças com menos de cinco anos têm entre 10 e 100 vezes mais níveis de material genético do novo coronavírus nos seus narizes do que crianças e adultos mais velhos.

Segundo os autores, isto significa que as crianças pequenas podem ser importantes impulsionadores da transmissão da Covid-19 – uma sugestão contrária à narrativa predominante.

Para chegar a esta conclusão, entre 23 de março e 27 de abril, os pesquisadores realizaram testes nasais em 145 pacientes de Chicago, nos Estados Unidos, com doença leve a moderada. Os testes foram feitos no espaço de uma semana após o início dos sintomas.

Os pacientes foram então divididos em três grupos: 46 crianças com menos de cinco anos, 51 crianças de cinco a 17 anos e 48 adultos de 18 a 65 anos.

A equipe, liderada por Taylor Heald-Sargent, do Hospital Infantil Ann & Robert H. Lurie, observou “uma quantidade 10 a 100 vezes maior de SARS-CoV-2 no trato respiratório superior em crianças pequenas”, dizem citados pela Science Alert. Os autores acrescentaram que um estudo recente, realizado em laboratório, demonstrou que quanto mais material genético viral estivesse presente, mais vírus infecciosos poderiam ser cultivados.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 7,4 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal (CEF) libera neste sábado (1º) saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 7,4 milhões de beneficiários do programa nascidos em fevereiro e março, e inscritos por meio do site e do aplicativo ou aprovados que fazem parte do Cadastro Único, mas não estão no Bolsa Família.

Esses beneficiários receberam a ajuda de R$ 600 em conta poupança social digital da Caixa, e já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.(veja nos calendários mais abaixo).

Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela até maio (primeiro e segundo lotes de aprovados), serão liberados na mesma data os saques e transferências das duas últimas parcelas creditadas na poupança social.

Para o público do Bolsa Família, a quarta parcela do benefício terminou de ser paga nesta sexta (31). Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

A Caixa Econômica Federal abre neste sábado 717 agências, das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial – veja aqui a lista de agências.

VEJA QUEM PODE SACAR A PARTIR DESTE SÁBADO:

• 7,4 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em fevereiro e março, poderão sacar ou transferir:
  – aprovados no primeiro lote poderão sacar a terceira e a quarta parcelas;
  – aprovados no segundo lote poderão sacar a segunda e a terceira parcelas;
  – aprovados no terceiro e quarto lotes poderão sacar a segunda parcela; e
  – novos aprovados poderão sacar o primeiro pagamento

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento da parcela atual. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial.

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Aplicativo ajudará a rastrear contatos de infectados com covid-19

O Ministério da Saúde lançou uma atualização para o aplicativo Coronavírus SUS que poderá rastrear e alertar sobre a proximidade e o contato com pessoas infectadas pela covid-19.

A tecnologia, chamada API Exposure Notification, já é usada em outros países, como Alemanha, Itália e Uruguai, e só será ativada caso o usuário habilite a função “notificação de exposição” nas configurações do aplicativo.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde, pessoas que estiverem geolocalizadas em um perímetro próximo de outras pessoas que informaram estar infectadas pelo novo coronavírus receberão um alerta. O sistema não identifica o doente, apenas avisa da proximidade de alguém que, voluntariamente, informou estar com diagnóstico positivo para a doença nos últimos 14 dias.

Para se cadastrar como doente, o usuário deve validar o exame com o diagnóstico positivo. Segundo o boletim do ministério, “a técnica será uma parte essencial da transição para a vida cotidiana e, ao mesmo tempo, gerencia o risco de novos surtos.”

O Ministério da Saúde informa que cerca de 10 milhões de brasileiros possuem o aplicativo instalado nos celulares, e espera que haja um aumento no uso de 30% após a implementação da novidade.

O aplicativo Coronavírus – SUS está disponível para as plataformas Android – na Google Play e para iOS, na App Store.

Auxílio Emergencial chega a mais de 10 milhões de pessoas da área rural

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O pagamento do Auxílio Emergencial chegou a mais de 10 milhões de pessoas do meio rural. 

Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o número mostra a abrangência do programa e reafirma o compromisso do governo Bolsonaro com os mais vulneráveis nesse momento de dificuldade provocada pela  pandemia do coronavírus.

O ministro destacou também que o  homem e a mulher do campo são fundamentais para o País e o Auxílio Emergencial é uma forma de minorar os efeitos da crise .

Dentre os que declararam especificamente as atividades profissionais de Agricultura/Pecuária e Extrativismo/Pesca no preenchimento do Auxílio Emergencial, o número chega a quase 3 milhões pessoas trabalhando diretamente em atividades rurais e que estão recebendo o benefício.

Confira as lives deste fim de semana; Elton John e Léo Santana são destaques

Lives desta sexta-feira (31/07)

• Newport Folk Festival (Roger Waters, My Morning Jacket, Lucius e mais) – 12h (Site oficial)
• Alice Caymmi – 19h (YouTube)
• Atitude 67 – 20h (YouTube)
• Padre Diogo Albuquerque – 20h (YouTube)
• DJ Marcio Fernandes – 20h (YouTube)
• Dan Ferraz – 20h (YouTube)
• Sandro DJ – 20h (YouTube)
• Live Quarteto Fantástico (Aduílio Mendes, Kátia Cilene, Bete Nascimento e França) – 20h (YouTube)
• Gustativo & Laura Catarina – 20h20 (Instagram)
• Raça Negra e Leonardo – 21h30 (YouTube)
• MC Fioti – 22h (Aplicativo BeApp)
• Luiza & Maurílio e João Neto & Frederico – 22h45 (YouTube)

Lives de sábado (01/08)

• Elton John (ao vivo em Nova York – 2000) – 13h (YouTube)
• Fuxico e Xaveco – 13h45 (YouTube)
• Banda X-23 – 16h (YouTube)
• Léo Chaves – 17h (YouTube)
• Todxs Music Festival (Bhaskar, Pathy Dejesus, DJ Tom e mais) – 17h (TikTok)
• Fiduma & Jeca – 18h (YouTube)
• Erasmo Carlos – 19h (YouTube)
• Skank – 20h (YouTube)
• Nilton Spirro – 20h (YouTube)
• Furacão 2000 – 20h (YouTube)
• Sandro DJ – 20h (YouTube)
• VillaMix em Casa (Leonardo, Gian & Giovani, Rick & Renner, Teodoro & Sampaio e mais)- (YouTube)
• Vitor Kley – 21h (Aplicativo BeApp)
• Limão com Mel – 21h (YouTube)

Lives de domingo (02/08)

• Léo Santana – 15h (YouTube)
• Larissa Luz – 19h (YouTube)
• Sandro DJ – 20h (YouTube)
• Almirzinho (part. Lu Carvalho) – 20h (YouTube)
• Shakey Graves – 21h (Site oficial)
• Emicida – 21h (Aplicativo BeApp)

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis.

Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel.

Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Critérios

Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua.

Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos.

As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido.

Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante.

O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.

Covid-19: Brasil registra 1.212 óbitos e 52.383 casos nas últimas 24h

O Brasil chegou a 92.475 mortes em função da pandemia de covid-19. Ainda há 3.529 óbitos em investigação. As informações são do balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje(31). O órgão recebeu das secretarias estaduais 1.212 novos registros nas últimas 24 horas. 

Sobre casos confirmados, o balanço mostra 2.662.485 casos acumulados do novo coronavírus. Só nas últimas 24 horas, foram 52.383 notificações. 

Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 725.959 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 1.844.051 pessoas já se recuperaram da covid-19, ou seja, 69,3% dos pacientes infectados conseguiram se recuperar da doença. 

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,5%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 44. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.267.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (22.997), Rio de Janeiro (13.477), Ceará (7.668), Pernambuco (6.557) e Pará (5.728). As Unidades da Federação com menos óbitos provocados pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (376), Tocantins (381), Roraima (505), Acre (531) e Amapá (565).

Já em termos de casos confirmados, São Paulo lidera (542.304), seguido por Ceará (173.882), Bahia (166.154), Rio de Janeiro (165.495) e Pará (154.685). A Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro na terceira posição. Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são:  Acre (19.625), Tocantins (24.824), Mato Grosso do Sul (24.936), Roraima (32.016) e Amapá (36.468).

Receita libera nesta sexta o 3º lote da restituição do Imposto de Renda

O Terceiro lote da restituição do Imposto de Renda será creditado, nesta sexta-feira (31), pela  Receita Federal. O valor a ser pago é de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 serão restituídos aos contribuintes prioritários: 88.420 idosos acima de 80 anos; 646.111  entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Outros 2.856.513 contribuintes que não são prioritários, mas serão contemplados porque entregaram a declaração até o dia 28 de março. O contribuinte pode acessar a página do  Receita Federal na internet. e saber se a contribuição foi liberada ou se há alguma pendência.

O dinheiro da restituição permanece no banco durante um ano. Logo após esse prazo, o contribuinte que não fizer o resgate, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

Programa RN+Unido encerra atividade com 53 toneladas de alimentos recebidas

A parceria entre o Governo do RN e a Associação de Supermercados do RN (Assurn) na viabilidade do RN+Unido se encerra nesta sexta-feira (31). A ação durou mais de 100 dias e contou com apoio operacional da Defesa Civil Estadual, Cruz Vermelha, Conab e Forças Armadas.

Durante a divulgação do balanço final, a governadora Fátima Bezerra destacou o empenho de todos. “Foi uma lição de solidariedade. Ações voltadas às pessoas mais atingidas por este momento tão difícil. Pelo sucesso e importância, o Governo dará continuidade ao programa daqui pra frente, com aporte de recursos próprios. Próxima semana anunciaremos a nova fase do RN+Unido”. O presidente da Assurn, Nelson Leiros, enalteceu a parceria junto ao Governo, os supermercados associados e a população que doou alimentos. “Levamos benefícios para muita gente em dificuldade. Estaremos sempre dispostos a colaborar com esse tipo de campanha”. O programa já arrecadou 53 toneladas de alimentos e material de higiene pessoal e de limpeza. Dessas, 33 toneladas foram doados nos supermercados associados à Assurn. O restante foi conseguido por meio de sindicatos, empresas, associações, do Movimento dos Sem Terra (MST), entre outros. Tudo distribuído com total segurança e sem gerar deslocamentos da comunidade. A titular da Sethas, Íris Oliveira, lembrou ainda que o Governo adquiriu cinco mil cestas básicas para atender públicos heterogêneos, como comunidades LGBT, a juventude, pessoas com deficiência e grupos de matrizes e religiões africanas. O RN+Unido distribuiu, até o momento, 9.662 cestas básicas, 1.004 kits de higiene e limpeza, 32.454 máscaras de pano e 1.512 litros de álcool 70%. Foram 103 entidades beneficiadas em 21 municípios do Estado. Tudo destinado às famílias em situação social mais vulnerável, cadastradas na Sethas e na Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. “Nosso agradecimento à Cruz Vermelha que durante o programa foi responsável pela desinfecção dos alimentos e entrega da maioria das cestas básicas às comunidades carentes. Também a CONAB, que prontamente disponibilizou os espaços de Natal e Mossoró para instalarmos nossos depósitos. E ainda as Força Armadas, que assumiram a responsabilidade de colher os alimentos doados nos supermercados de Natal durante todo o programa”, destacou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes. Lopes lembrou ainda o trabalho voluntário de servidores, equipamentos e veículos da Sethas, Defesa Civil do Governo, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil, Secretaria Estadual de Administração, Escola de Governo,  Assessoria de Comunicação do Governo, Corpo de Bombeiros e Secretária Estadual de Educação. “Somente com a disponibilização de diversos órgãos e parceiros, e contando com mais de 100 colaboradores dedicados a ajudar as pessoas, conseguimos amenizar necessidades alimentares básicas de mais de 80 mil pessoas, e só nos resta agora manifestar nossa gratidão a todos”, finalizou. AÇÃO COMPLEMENTAR DO RN+UNIDO Uma ação complementar do RN+Unido está agendada para o próximo 15 de agosto. O Governo do Estado vai investir R$ 1,2 milhão na aquisição de mais 20 mil cestas básicas para atender 270 instituições em 71 municípios do RN. Na ação serão distribuídas ainda 180 mil máscaras, sendo inseridas 8 em cada cesta básica. Desse investimento do Governo, 35% do recurso serão destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar do RN, fomentado a economia do Estado. Com essa ação, o RN+Unido fechará com balanço de 240 toneladas de alimentos, investimento de R$ 420 mil na agricultura familiar, com 30 mil cestas básicas e kits de higiene e limpeza distribuídos e mais de 100 mil em situação de vulnerabilidade social beneficiadas, residentes em 90 municípios do RN. Além disso, distribuirá 210 mil máscaras como contribuição, também, no combate ao novo coronavírus.

Sistema prisional do RN tem queda acentuada nos casos de Covid-19

O Comitê de Crise do Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) registrou queda significativa no número de pessoas privadas de liberdade e servidores infectados com o novo coronavírus.

Boletim desta quinta-feira, dia 30, aponta 5 servidores e 11 internos como casos confirmados, o menor número desde maio. O gráfico aponta queda desde o dia 20 de julho. O sistema prisional, com 10 mil internos, não registrou óbitos relacionados a pandemia. 

Esta semana, segundo a Seap, a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e a Cadeia Pública de Mossoró zeraram os casos entre os internos. Em Caicó, a unidade prisional chegou a ter 75 internos testados positivo. Os dados apontam ainda 174 policiais penais e 232 internos curados. 

Segundo a Seap, a infecção tem um “delay” em relação aos casos registrados na sociedade em geral, portando, a queda nos registros já era aguardada. As unidades prisionais estão isoladas desde o dia 13 de março, sem visitas de familiares e pessoas externas. Para o secretário Pedro Florêncio Filho, a Seap tomou todos os cuidados para isolar casos suspeitos, isolar grupos de risco e retirar do sistema os presos que se enquadram na Recomendação 062 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pedro Florêncio destaca que a Seap manterá todos os protocolos. Os presídios são desinfectados diariamente com alvejantes e saneantes; policiais penais, internos e usuários utilizam equipamentos de proteção individual e tem álcool em gel à disposição; o horário do banho de sol dos apenados foi prolongado; colchões são expostos diariamente ao sol; além da instalação de pias em ambientes de uso comum. Os novos internos passam por exames das unidades de saúde e ficam em quarentena. Todos os cuidados foram adotados seguindo os protocolos elaborados pelo Comitê criado para o combate ao novo coronavírus. 

Os cuidados protegeram a população carcerária ao ponto de, em algumas unidades, o vírus não ter chegado aos internos. Isso ocorreu na Penitenciária João Chaves Masculino e Feminino, a Cadeia Pública de Natal, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, a Cadeia de Nova Cruz, o Complexo Regional de Pau dos Ferros e a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento. A maior unidade prisional do RN, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, com 1.700 presos, não tem atualmente  presos infectados. 

Senado aprova regras de cancelamento de viagens e eventos

Com a impossibilidade de sair de casa, participar de eventos, muitos brasileiros tiveram planos cancelados durante a pandemia do coronavírus.

Nesta quinta-feira (30), o Senado aprovou uma medida provisória com as regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais (MPV 948/2020). O texto segue para sanção presidencial.

As regras flexibilizam a negociação entre o prestador de serviço e o contratante. O prestador pode oferecer  ingressos, reservas, passagens e outros tipos de compras que poderão ser remarcados dentro de prazo específico ou convertidos em crédito.

Se a opção acordada for o reembolso, o pagamento poderá ser efetuado no período da pandemia, ou até 12 meses depois do fim do estado de calamidade pública que tem previsão de se estender até o dia 31 de dezembro de 2020.  

Estão incluídos na medida, no setor do turismo: meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnbs), agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. No setor da cultura: cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

Em todas as situações tratadas pela MP, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.

Viagens

De acordo com a MP, em caso de cancelamento de serviços como pacotes turísticos e reservas em meios de hospedagem, o prestador de serviços não será obrigado a reembolsar imediatamente os valores pagos pelo consumidor, desde que ofereça opções ao consumidor.

Eventos

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.

Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.

Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.

Devolução

Apenas se o prestador ficar impossibilitado de oferecer remarcação ou concessão de crédito ele deverá devolver o dinheiro ao cliente em até 12 meses, contados do fim da calamidade pública. Originalmente a MP previa correção monetária do valor a ser devolvido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas essa regra foi removida pelo Congresso.

Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.

Cachê e direitos autorais

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para eventos até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. A devolução acontecerá apenas se não houver remarcação do evento em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data, ou se a nova data não tiver sido pactuada, é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos pelo IPCA-E.

Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.

Auxílio

Em relação aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes, o texto lhes permite acesso ao auxílio emergencial mesmo que cedam gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais. Para receber o benefício, eles devem comprovar que não estão recebendo benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.

O projeto de conversão prevê a aplicação das mesmas regras de adiamento e cancelamento aos eventos agropecuários, como festas, exposições, espetáculos, solenidades, comemorações, cerimônias, provas de montaria, festivais e feiras.

Guias

O texto autoriza o acesso de guias autônomos às linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) na forma de programa de crédito específico e emergencial para esse público.

Texto com informações da Agência Senado

Deputado Girão destaca transparência da prefeitura de Caicó na aplicação dos recursos das emendas parlamentares

Nesta sexta-feira (31), em Caicó, o deputado federal, General Girão, visitou a Prefeitura Municipal, tendo recebido do Prefeito Robson de Araújo (Batata), a prestação de contas das emendas parlamentares que o parlamentar enviou ao Município de Caicó.

Em entrevista à imprensa, o deputado Girão, destacou que está visitando alguns municípios do Seridó, incluindo Caicó, para levantar as demandas e verificando o que tem sido pelo governo federal e que vem viabilizando ações importantes na região.

“A gestão do prefeito Batata tem feito um trabalho de recuperação na área da saúde na cidade, principalmente no enfrentamento ao Coronavírus e a prefeitura vem usando da transparência com os investimentos feitos com esses recursos”, disse o deputado Girão. Ele também confirmou que está trabalhando outras demandas para Caicó, além da área da saúde, onde enviou recursos através de emendas para investimentos nesse setor.

“Agradecemos ao deputado general Girão por destinar emendas para o Município de Caicó. São emendas importantes para a saúde e outros setores da cidade, onde o deputado Girão comprovou que a prefeitura está utilizando com transparência esses recursos e promovendo ações para o bem da coletividade”, disse o prefeito Batata.

BC autoriza testes com WhatsApp para pagamentos, dizem Mastercard e Visa

O Banco Central autorizou instituições financeiras a fazerem testes de pagamentos com uso do WhatsApp, serviço de mensageria do Facebook, afirmaram nesta sexta-feira as bandeiras de cartões Mastercard e Visa. “A funcionalidade ficará liberada apenas para um grupo limitado de cartões que realizarão transações de baixo valor”, afirmou a Mastercard, respondendo a questionamento da Reuters.

A empresa afirmou ainda que, enquanto aguarda a definição oficial da autarquia, “segue contribuindo com o regulador para que o serviço seja liberado para o consumidor final”. A Visa afirmou que também recebeu a autorização do BC para testes com WhatsApp, mas não para operação comercial.

Quase todos vão pegar um dia.Tem medo do quê?”, diz Bolsonaro sobre covid

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta sexta-feira (31/07) sobre os casos do novo coronavírus no país. Segundo o chefe do Executivo, como a maioria da população eventualmente será infectada pela doença, é necessário enfrentá-la. Ele ainda questionou qual é o temor em relação a doença, que já levou a óbito 91.263 pessoas no Brasil. Bolsonaro disse ainda que ‘morre gente todo dia de uma série de causas. É a vida”. A declaração ocorreu após a inauguração de condomínios populares em Bagé, no Rio Grande do Sul.

“Nós temos três ondas a questão da vida, a recessão, e em cima da miséria, vem o socialismo. É isso que vocês querem no Brasil? Temos é que enfrentar as coisas, acontece. Eu estou no grupo de risco. Eu nunca negligenciei, eu sabia que um dia ia pegar. Como infelizmente, eu acho que quase todos vocês vão pegar um dia. Tem medo do quê? Enfrenta. Lamento. Lamento as mortes, tá certo. Morre gente todo dia de uma série de causas e é a vida. Minha esposa agora tá, depois de quase um mês que peguei o vírus, ela pegou”, relatou.

TRT-RN: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a incorporar a gratificação de função recebida por ela por mais de dez anos antes da Reforma Trabalhista.

Apesar de a Lei 13.467 de 2017 impedir esse tipo de incorporação, a bancária completou os dez anos de cargo de confiança no mesmo ano em que a legislação foi sancionada, ou seja: antes da vigência da lei. De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, não haveria como aplicar a nova legislação ao caso, pois “ a lei não pode retroagir para atingir fatos passados e prejudicar o direito adquirido pela trabalhadora”.

O desembargador destaca que a autora do processo ocupou várias funções gratificadas, entre 2007 e 2019, o que significa que “o exercício se deu de forma ininterrupta, mediante pagamento da respectiva gratificação, atendendo ao requisito temporal da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”.

A Súmula do TST, anterior à Reforma Trabalhista, assegurava a integração ao salário de função exercida por mais de dez anos com base no princípio da estabilidade financeira do empregado. No recurso ao TRT-RN, o Banco do Brasil alegou, essencialmente, que a Medida Provisória nº 808/2017 determinou que a Reforma Trabalhista se aplicava também aos contratos de trabalhos vigentes na época da sua publicação.

Projeto cultural do Sesc RN seleciona 50 propostas digitais com remuneração de mil reais

O período de inscrição do projeto Poti-Cultural Sesc 2020 encerra, na terça-feira, 4, com objetivo de selecionar 50 propostas digitais no segmento artístico-cultural, para compor a programação no segundo semestre. Cada proposta selecionada receberá um valor bruto de R$ 1.000,00 (mil reais) e será exposta nos canais de comunicação do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio.

Cada artista pode fazer apenas uma inscrição, ser residente no Rio Grande do Norte e ter mais de 18 anos de idade. As categorias incluem: artes cênicas (teatro, dança e circo); audiovisual, música, literatura, arte educação e patrimônio cultural, como também ações formativas em cultura, com a finalidade de impulsionar a produção artística potiguar e colaborar para o desenvolvimento cultural e econômico, com investimento nos processos de criação artística, formação e desenvolvimento humano.

Tributo ao Poço de Sant’Ana reunirá poetas e orquestra do Magão nesse sábado

A programação cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó se intensifica nesse último final de semana e contará, na tarde desse sábado (01), com a live “Tributo ao Poço de Sant’Ana”. A programação começará ao meio dia com participação de poetas, cordelistas e da Orquestra do Bloco do Magão.

A lenda conta que Caicó nasceu da prece de um vaqueiro às margens do Poço de Sant’Ana. O lugar histórico, porém, está abandonado e poluído. O próprio Bloco do Magão se chama Ala Ursa do Poço de Sant’Ana e nasceu há 40 anos como protesto ao poço abandonado.

Os poetas e cordelistas participarão de forma virtual, com versos em homenagem ao Poço de Sant’Ana. Numa tarde só, o Pavilhão de Sant’Ana será palco para frevo e cordel, que, a exemplo da Festa de Sant’Ana, também são patrimônios culturais brasileiros.

A Festa de Sant’Ana 2020 conta com apoio da Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo de incentivo à cultura, e patrocínio de Café Santa Clara, Frisco, Slup, JM Frios, Del Rayssa, LigZarb Supermercado e Eletrocenter. A realização é da Paróquia de Sant’Ana de Caicó.

Vacina de Oxford protegeu macacos da pneumonia causada pela Covid-19, mostra estudo

A vacina da Universidade de Oxford para a Covid-19 preveniu, em macacos, a pneumonia causada pela doença, mostra uma pesquisa que teve publicação antecipada on-line nesta quinta-feira (30) na revista cientifica “Nature”, uma das mais importantes do mundo.

Os resultados preliminares dos testes já haviam sido divulgados há cerca de dois meses e meio, mas a publicação na revista significa que eles foram validados por outros cientistas (passaram pela chamada “revisão por pares”, ou “peer review”, em inglês). Esse passo é necessário para que qualquer estudo científico seja publicado em uma revista.

“Não foram observadas evidências de pneumonia viral nem doença inflamatória imune” nos macacos vacinados, disseram os cientistas. A imunização com a vacina, tanto em dose única como aplicada com reforço, induziu a produção de anticorpos e resposta imune celular em macacos resos. Não foram observados efeitos colaterais.

Caicó registra 100 novos casos e mais uma morte por Covid-19

Confira os casos por bairros:
* 05 João XXIII,
* 01 João Paulo II,
* 05 Alto da Boa Vista,
* 01 zona rural,
* 08 Paraíba,
* 02 Paulo VI,
* 02 Serrote Branco,
* 03 Samanau,
* 02 Castelo Branco,
* 03 Canutos e Filhos,
* 10 Walfredo Gurgel,
* 29 Centro,
* 07 Barra Nova,
* 03 Recreio,
* 07 Boa Passagem,
* 02 Penedo,
* 02 Darcy Fonseca,
* 01 Acampamento,
* 04 Vila do Príncipe,
* 01 Nova Descoberta,
* 02 Maynard.

Cada pessoa infectada com Covid-19 transmitiu doença para outras 3, mostra estudo

Uma pesquisa publicada nesta sexta-feira (31) na revista científica”Nature Human Behaviour”, do grupo “Nature”, um dos mais importantes no mundo, mostra que, entre 25 de fevereiro e 31 de maio, cada pessoa infectada com a Covid-19 no Brasil infectou, em média, outras três com a doença.

O estudo descreve as características epidemiológicas da doença no país, onde mais de 90 mil pessoas já morreram por causa da infecção. A pesquisa foi conduzida por cientistas do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP, da Universidade de Oxford e do Imperial College de Londres.

O Brasil teve uma taxa de transmissão mais alta se comparado a países como Itália, França, Reino Unido e Espanha, cujas estimativas ficaram entre 2,5 e 2,6. Isso significa dizer que, nesses países, uma pessoa infectada contaminava, em média, entre 2 e 3 outras.

PJe Criminal é implantado nas comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros

O módulo criminal do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser utilizado a partir desta quinta-feira (30) por 15 unidades judiciárias das comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros, em mais uma etapa da sua implantação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Até o dia 30 de outubro, o PJe Criminal chegará a unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário potiguar, completando a instalação da ferramenta tecnológica na área criminal.

O cronograma de implantação consta da Portaria nº 424/2020. O PJe Criminal foi lançado de forma piloto na comarca de Assu no dia 15 de abril. No dia 30 de junho, passou a ser utilizado também pela comarca de Parelhas e pelas cinco Varas da Violência Doméstica existentes nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró.

Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias a partir desta sexta-feira,31

A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir desta sexta-feira  (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.

A companhia informou também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras. O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%. O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Campanha de Vacinação contra o Sarampo começa na próxima segunda-feira

A partir dessa segunda-feira (03) até 31 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizará a Campanha de Vacinação contra o Sarampo no RN. O objetivo é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil.

No Rio Grande do Norte, cerca de um milhão e meio de pessoas se encontram nessa faixa etária. A meta é vacinar 95% desse público. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a vacinação é a principal forma de proteger a população contra o sarampo, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus, reduzindo a incidência e gravidade da doença nesse público-alvo”.

Para atingir essa meta, é necessário que todos os serviços de saúde das redes estadual e municipais estejam mobilizados para vacinação. Nesse sentido, as equipes de saúde devem implementar estratégias diferenciadas de imunização, para facilitar o acesso da população nos lugares mais prováveis.

Brasil tem 12,2 milhões de pessoas sem trabalho, segundo IBGE

A taxa de pessoas desocupadas no Brasil é de 13,1% da população, em um total de 12,2 milhões de pessoas sem trabalho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid-19 (Pnad Covid-19) para a segunda semana de julho, entre os 5 a 11, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número fica acima da taxa de 12,3% da semana anterior (11,5 milhões) e da primeira semana de maio, que registrou 10,5% da população desocupada. A Pnad Covid-19 estima em 81,1 milhões de pessoas a população ocupada do país na segunda semana de julho, enquanto nos sete dias anteriores o número estava em 81,8 milhões, o que mostra queda relacionada à primeira semana da pesquisa, na primeira semana de maio. Lá eram 83,9 milhões de pessoas ocupadas.

Japão compra 120 milhões de doses de vacina contra coronavírus da Pfizer e BioNTech

A farmacêutica norte-americana Pfizer e a empresa de biotecnológia BioNTech anunciaram nesta sexta-feira (31) que vão fornecer 120 milhões de doses de sua vacina experimental contra o novo coronavírus ao Japão na primeira metade de 2021. As empresas não divulgaram os detalhes financeiros do acordo, mas disseram que os termos se basearam no volume das doses e no cronograma de entrega, de acordo com a Reuters.

Os Estados Unidos assinaram um acordo semelhante com a Pfizer e a BioNtech para receberem 100 milhões de doses por quase 2 bilhões de dólares, o que equivale a um preço de 39 dólares pelo que provavelmente será um tratamento de duas doses.

A BioNTech e a Pfizer iniciaram um grande teste de estágio avançado de sua candidata a vacina para demonstrar sua eficiência. Um artigo publicado na segunda-feira (20) como prévia (pré-print), apontou que a substância é segura e capaz de induzir resposta imunológica.

Serasa lança nova campanha para limpar nome por R$ 100

A Serasa lançou uma nova campanha que permite que endividados até R$ 1 mil quitem suas dívidas por apenas R$ 100. Desde a última terça-feira (28), quem tiver débitos entre R$ 200 e R$ 1.000 com as empresas Ativos S.A, Tricard, Santander, Recovery, BMG e credsystem poderão quitá-los por apenas R$ 100. Com a extensão da campanha, a Serasa estima que mais de 25 milhões de dívidas poderão ser quitadas pelo site da Serasa Limpa Nome. O valor de R$ 100 é valido para qualquer um dos seis parceiros envolvidos.

Para ter acesso, o consumidor precisa acessar o site do Serasa Limpa Nome – que desde abril tem uma nova marca e um novo endereço: www.serasa.com.br. O consumidor também encontra as mesmas condições no aplicativo do Serasa disponível para Android e iOS. O interessado pode verificar sua situação de crédito por meio do número de CPF.