Hoje 25 de maio data que se celebra o Dia do Trabalhador(a)
Rural, a CONTAG vem lembrar a importância de cada homem e mulher que faz
o campo, as florestas e as águas do nosso Brasil.
Reconhecer sua importância na construção da história do Brasil,
como alicerce de manutenção da vida, com a permanente produção de
alimentos agroecológicos, com respeito a biodiversidade, sem agrotóxico e
com variedade nutricional.
Enaltecer também seu papel econômico na geração de emprego de
renda, desde as comunidades, perpassando pelos municípios e até mesmo
nos grandes centros urbanos do Brasil, com a comercialização de seus
mais variados produtos que brotam do meio rural brasileiro.
Parabenizar cada trabalhadora e trabalhador rural pela preservação da cultura, tão bem passada de geração para geração.
Como entidade representativa da categoria de trabalhadores e
trabalhadoras rurais, a CONTAG juntamente com suas Federações e
Sindicatos, também reconhece que só somos fortes e aguerridos porque
homens, mulheres, crianças, jovens, idosos(as) rurais seguem conosco
firmemente rumo as transformações sociais que impactam positivamente o
meio rural brasileiro.
Enfim, são muitas qualidades que poderíamos pontuar aqui, mas o Dia
de hoje também nos convoca para refletir sobre o descaso com essa
categoria que é excluída de políticas públicas fundamentais, como:
(educação, saúde, lazer, geração de emprego e renda, entre outras).
Assim, o 25 de maio traz a oportunidade do poder público refletir
sobre a necessidade da criação de políticas públicas que protejam os
trabalhadores e trabalhadoras: agricultores(as) familiares,
assalariados(as), assentados(as) e acampados(as) da reforma agrária,
meeiros(as), arrendatários(as), comodatários(as), quilombolas,
pescadores(as) artesanais, extrativistas, dentre outros(as) que garantem
o desenvolvimento sustentável e a soberania e segurança alimentar.
A data nos remete a conquista da Lei n.º 4.338, de 1° de maio de
1964 que fixou o dia 25 de maio como Dia do Trabalhador e da
Trabalhadora, onde o então presidente da República, Humberto Castelo
Branco, pretendia simbolizar o início de uma nova era de desenvolvimento
agrícola, com ênfase na reforma agrária.
Nos chama a pensar sobre outras conquistas que vieram a partir da
criação do dia 25 de maio, a exemplo da Lei Complementar nº 11, de 25 de
maio de 1971, que instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador
Rural, como: assistência médica, gabinetes odontológicos, aposentadoria
com meio salário para o homem, aposentadoria por invalidez, pensão para a
mulher entre outras.
Considerada na época um grande avanço para a categoria dos rurais, a
Lei Complementar foi chamada de Lei Fernando Ferrari, em homenagem a
esse defensor da causa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
De lá para cá, especialmente na Constituição Federal de 1988,
muitas outras conquistadas vieram, sempre marcadas pela organização e
forte pressão da CONTAG, Federações e Sindicatos.
Viva a luta da CONTAG, Fetag´s e Sindicatos!
Parabéns às Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais!
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FONTE: Direção da CONTAG | |||
quarta-feira, 25 de maio de 2016
CONTAG celebra o Dia do Trabalhador Rural(a) - 25 de Maio
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