À Sociedade Potiguar e Seridoense,
Nós do Colegiado Territorial do Seridó-Território da
cidadania do Seridó\RN, reunidos\as no dia 18 de maio de 2016, na sede do
Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar de
Caicó, expressamos o nosso mais veemente repúdio ao golpe político, midiático e
parlamentar em curso no Brasil contra o governo da presidenta Dilma legitimamente eleita pela vontade popular do
povo brasileiro. Trata-se de um golpe liderado
por políticos fascistas, conservadores, machistas e de setores do capital
financeiro, industrial e midiático, amparados por setores do poder judiciário. Um
atentado contra nossa jovem democracia, valendo-se até mesmo da incitação ao
ódio e de manifestações de cunho fascista.
Reconhecemos que o
governo do PT fez alianças equivocadas com segmentos da elite brasileira,
atendeu aos interesses do grande capital, se distanciou e até rompeu em muitos
momentos com as bases populares e deixou de lado questões fundamentais entre
elas as reformas estruturais e o respeito aos direitos dos povos
originários desta terra. Porém, não se pode por isso permitir um retrocesso dos
direitos sociais já conquistados.
Ao longo das últimas décadas, com a participação ativa de
organizações da sociedade civil, foram construídas políticas publicas muito
importantes voltadas para o desenvolvimento rural e para a agricultura
familiar, como as políticas de assistência técnica e extensão rural,
territórios rurais, territórios da cidadania, crédito, convivência com o
semiárido, sementes, fortalecimento de mercados locais, PPA alimento, entre
outras. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), exerce um papel
fundamental na interlocução com a sociedade civil para aprimorar essas
políticas, bem como para implementá-las a partir dos Planos Safra da
Agricultura Familiar.
A extinção do MDA e conseqüente a derrocada dos territórios
da cidadania e da reforma Agrária, anunciada logo após o afastamento da
Presidenta Dilma, mostra o desrespeito do governo golpista e ilegítimo com este
causa, e também um desconhecimento da importância da agricultura familiar para
a segurança alimentar e nutricional do país. Convidamos os demais territórios
da cidadania do RN e do Brasil para lutarmos pela reversão dessa violenta
cometida.
Os primeiros atos do governo ilegítimo de Michel Temer, cujo
ministério é composto somente por homens brancos e ricos, muitos envolvidos em
esquemas de corrupção, são reveladores do retrocesso histórico em marcha sobre
direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora no geral, e pelas
mulheres, pela agricultura familiar, pelos assentados da reforma agrária e pelos
povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.
Repudiamos a extinção do MDA, do Ministério das Mulheres, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, como também as declarações do Ministro
da Saúde contra o Sistema Único de Saúde.
Não aceitaremos retrocessos em nossos direitos, queremos o
MDA de volta e a continuidade da política dos territórios da cidadania. Lutaremos
incansavelmente contra o golpe. Resistiremos a todo e qualquer retrocesso. Nenhum
Direito a Menos!
Caicó, 18 de maio de 2016
Fonte Procópio Lucena
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