Sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro após tramitar na Câmara e no Senado por pouco mais de um mês, a Lei Aldir Blanc traz uma esperança aos trabalhadores da cultura. Ela promete liberar até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Por mais de cem dias, a economia da cultura sofreu tanto com os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre suas atividades, quanto com a demora do setor público na resposta à erosão de recursos, que já eram escassos antes da quarentena.
Em alguns casos, estados e municípios saíram à frente, com a criação de editais e lançamento de linhas de créditos, mas que não abrangiam a totalidade de trabalhadores do setor, que ficou à própria sorte com o fechamento de teatros, cinemas, casas de shows e centros culturais.
Texto aprovado teve um veto
Aprovada na Câmara e no Senado em tempo recorde (no Senado, teve votação unânime, dia 4 de junho), a lei — batizada como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima de Covid-19 — nasceu de um acordo costurado entre os parlamentares, que contou com a garantia de líderes governistas de que seria sancionada sem vetos. Mas acabou havendo um, de última hora: ao item que estabelecia prazo de 15 dias para o governo federal liberar o dinheiro. “Tendo em vista o esforço técnico e operacional para viabilizar o envio do valor, o prazo máximo de 15 dias, estabelecido no art. 2º, § 2º, mostrou-se inviável após análise técnica e, por este motivo, foi vetado”, diz o texto divulgado pela assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.
— Existiam seis projetos, de 34 autores, de 11 partidos. Foi preciso uma escuta ampla para chegar ao texto final — comenta a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto na Câmara. — Como o movimento foi amplo, sensibilizou as bancadas. A arte e a cultura têm muito peso nos estados, basta pensar no São João, no carnaval, nas festas regionais. E, por ser uma lei que tem fonte de recursos identificada, também diminuiu a resistência das bancadas.
A articulação política evitou a ideologização do tema, sobretudo em um campo que está no centro das disputas de narrativas entre a direita e a esquerda. Tanto que o texto de autoria de Benedita da Silva (PT-RJ), relatado por Jandira na Câmara e no Senado por Jaques Wagner (PT-BA), teve o apoio do deputado Vitor Hugo (PSL-GO) e do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), lideranças do governo nas duas casas.
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