Relatório da reforma da Previdência avança em alguns pontos, mas ainda é retrocesso para os rurais

Nesta quarta-feira (19), na Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, foi feita a leitura do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que deve ser votado a partir do dia 2 de maio. Graças à grande mobilização da CONTAG, Federações e STTRs em todo o País, conseguimos que o governo federal e o relator recuassem em relação à proposta inicial. Antes, a reforma da Previdência apontava para a substituição da contribuição sobre a venda da produção agropecuário para uma contribuição individualizada e mensal do(a) segurado(a) especial; a igualdade na idade de aposentadoria em 65 anos para segurados urbanos e rurais, homens e mulheres; a carência de 25 anos de contribuição para o acesso à aposentadoria por idade; a proibição de acumular a aposentadoria com a pensão por morte; e o direito ao Benefício por Prestação Continuada (BPC/LOAS) aos 70 anos, desvinculando-o do salário mínimo. O relatório apresentado trouxe modificações, como a manutenção da diferenciação da idade para o acesso à aposentadoria, sendo homens rurais a mesma idade – 60 anos, alterando a idade das mulheres rurais de 55 para 57 anos; manutenção da carência em 15 anos de contribuição; a possibilidade de acumular o recebimento da aposentadoria com a pensão por morte, desde que não ultrapasse o valor de dois salários mínimos; e acesso ao BPC/LOAS aos 68 anos, vinculado ao salário mínimo. No entanto, não conseguimos avançar na questão da contribuição individualizada. Para os segurados e seguradas especiais é fundamental que seja mantida a regra atual, permitindo que o grupo familiar possa manter a sua contribuição com base em uma alíquota incidente sobre a venda da produção agropecuária. Nos termos propostos pelo relator, a CONTAG entende que a contribuição individualizada e mensal excluirá a maioria dos agricultores e agricultoras familiares da Previdência Social, além do que poderá ser aplicada apenas às famílias de baixa renda. Outra preocupação levantada pela CONTAG diz respeito à tentativa do relator Arthur Maia de colocar na Emenda Constitucional que é dispensável a declaração do sindicato para a comprovação da atividade rural para os segurados e seguradas especiais. “Essa é uma tentativa de atacar a representação sindical, uma medida irresponsável por parte do deputado”, critica o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves. Nesse sentido, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, convoca todas as Federações e STTRs a continuarem mobilizados para garantir avanços em relação à manutenção da contribuição sobre a venda da produção agropecuária e para não deixar que ocorram retrocessos nas propostas apresentadas até a votação no Plenário da Câmara. Para o dirigente, é preciso continuar com a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, marchas, ocupações nas Gerências do INSS, cafés da manhã com políticos, reuniões com prefeitos e sindicatos, visitas aos gabinetes dos deputados e deputadas federais, seminários, dentre outros atos que tenham o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os impactos desse desmonte da Previdência. “Só com muita pressão e muita luta conseguiremos barrar tamanhos retrocessos. A Previdência Social é nossa!”, destacou Broch. Assista o vídeo da CONTAG sobre esse assunto. Clique AQUI.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

PRF reforça fiscalização e policiamento nas rodovias federais do RN durante o feriado

A Polícia Rodoviária Federal vai reforçar a fiscalização e o policiamento nas principais rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriado. A Operação Tiradentes 2017 começa nesta quinta-feira (20) e segue até o próximo domingo (23).



Durante toda a operação serão realizadas ações voltadas para inibir condutas ofensivas à segurança do trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez ao volante, principais causas dos acidentes graves. 


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fonte do blog de carlos costa

20ª ExpoPotengi abre Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias dia 21

                       



Entre os dias 21 e 23 de abril a cidade de São Paulo do Potengi sedia a 20ª Exposição Agropecuária do Potengi (ExpoPotengi), abrindo oficialmente o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2017, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com as prefeituras e associações de criadores. A ExpoPotengi deve levar 20 mil pessoas ao Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito nos três dias de evento.

Serão mais de 1.500 animais expostos e disponíveis para comercialização, além de torneio leiteiro, julgamento de raças, apresentações culturais, shows e feira de artesanato. A exposição contará com a 1º Copa Boer Nacional, que promete reunir os melhores exemplares da raça de caprinos. Este ano a ExpoPotengi também contará com a participação dos bancos do Brasil e do Nordeste, além da Agência de Fomento do RN (AGN), que estará ofertando R$ 300 mil em crédito para os produtores rurais.

“A ExpoPotengi é uma excelente oportunidade para o homem do campo fazer negócio. Reunimos três dos principais bancos que atuam no crédito rural para oferecer financiamentos a condições mais acessíveis e esperamos que o evento seja um sucesso em negócios e geração de renda para o município e região”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

A abertura oficial da ExpoPotengi está marcada para a sexta-feira (21), às 20h, e contará com a presença do secretário de Agricultura, prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, autoridades, pecuaristas e representantes de associações de criadores. O evento segue até domingo com programação que também inclui palestras e oficinas da Emater, Emparn e UFRN.

Programação ExpoPotengi 2017

Sexta-feira (21)
8h – Início do julgamento de caprinos e ovinos (1ª Copa Boer)
13h – Encerramento da entrada dos animais do Torneio Leiteiro e animais da região no Parque
14h – Início das inscrições dos animais para o Torneio Leiteiro
18h – Apresentações culturais
19h – Torneio Leiteiro (nivelamento)
20h – Abertura oficial do evento
22h – Forró do Bode

Sábado (22)
7h –Torneio Leiteiro (1ª Ordenha)
8h – Recepção das caravanas dos produtores rurais da região Potengi
8h – Feirão do Pronaf (Banco do Nordeste, Banco do Brasil e AGN)
9h – Oficinas temáticas
Reserva estratégica de alimentos (ensilagem e fenação) – Emater
Palma Forrageira – Emparn
Políticas agrícolas para jovens e mulheres – Emater
Manejo da Caatinga – UFRN/EAJ/Emater
11h – Visita oficial da comitiva do Governo do Estado
14h30 – Exposição de animais e visita aos estandes
18h – Apresentações culturais
19h – Torneio Leiteiro (2ª Ordenha)
22h – Forró da Cabrita

Domingo (23)
7h – Torneio leiteiro (última ordenha)
8h – Continuação do julgamento e grande campeonato
9h – Visita aos estandes
16h – Encerramento com entrega de troféus aos expositores e participantes do Torneio Leiteiro
18h – Início da saída dos animais do Parque
19h – Forró da Cabra
fonte do blog de nossa terra

Agindo contra o povo: Câmara aprova urgência para projeto da reforma trabalhista

Vinte e quatro horas após sofrer uma derrota em plenário, a base aliada do governo na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista.

Embora os aliados afirmem que manterão a votação do texto na comissão especial na próxima semana, o requerimento aprovado abre brecha para que a votação seja feita diretamente no plenário.

Na terça-feira (18), o requerimento teve o apoio de apenas 230 deputados, 163 votaram contra e apenas um parlamentar se absteve. Sem os 257 votos necessários, o requerimento foi rejeitado na noite anterior.

Nesta quarta-feira (19), foram 287 votos a favor e 144 contra. Os partidos de oposição e o Solidariedade, que integra a base governista, orientaram voto contra o requerimento. O PSB, também da base aliada, liberou a bancada a votar livremente.

Inconformados com a derrota de terça-feira (18), líderes da base aliada passaram o dia articulando para garantir com que os deputados governistas dessem os votos necessários na nova votação. A leitura da votação anterior foi de que os parlamentares insatisfeitos com o governo “deram seu recado” ao derrotar o requerimento.

A oposição propôs que o novo requerimento fosse apresentado na semana que vem, mas os governistas — mesmo diante de um quórum baixo no início da votação — arriscaram. A votação dos destaques do projeto da recuperação fiscal dos Estados foi interrompida e o novo requerimento entrou na pauta.

A oposição reagiu com protestos e chegou a ocupar a mesa diretora para impedir o avanço da votação. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi comparado a seu antecessor, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que costumava repetir votações quando os projetos de seu interesse eram derrotados até que houvesse vitória de seu grupo em plenário.

“Não vamos aceitar o padrão Eduardo Cunha no plenário”, disse o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ). Cartazes foram erguidos por opositores no plenário com os dizeres: “Cunha de novo não” e “Método Cunha não”.

Com a pressa do governo em colocar a matéria em votação, a oposição teme que o projeto nem sequer passe pelo crivo da comissão especial. “É inaceitável que o plenário examine essa matéria de forma açodada”, reclamou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Essa sessão é nula. Não havia condições regimentais para o presidente colocar em votação a mesma matéria”, concordou Paulo Teixeira (PT-SP).

Coube ao líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cobrar “responsabilidade” dos parlamentares em votar as reformas propostas pelo governo, mesmo diante da crise política deflagrada pela Operação Lava Jato.

Ele negou que o governo esteja propondo reformas “às escuras” e disse que a reforma em debate visava modernizar as relações de trabalho. “Essa reforma trabalhista tem a obrigação de fazer com que possamos aqui gerar competitividade”, pregou.

NOTA DO BLOG: Vamos ficar de olho amigos leitores. É mais um golpe que os nosso políticos querem aplicar no povo brasileiro agora tentando fazer mudanças nas leis trabalhistas que prejudicam e muito os trabalhadores brasileiros. Vamos ficar de olho também nos políticos potiguares que votarão a favor deste absurdo que é a reforma trabalhista proposta por um governo federal que não pensa e nem tem contemplação com o trabalhador brasileiro.

fonte do blog de angicosnews

Dia do Índio

                                                

                                         

História do Dia do Índio

Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?

Origem da data 

Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Comemorações e importância da data 

Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os município organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais. 

Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

 FONTE: 

“RN continua livre de aftosa”, destaca superintendente da Agricultura

O superintendente federal do Ministério da Agricultura, Getúlio Batista, reafirmou, em entrevista a 96 FM nesta segunda-feira (17), que o Rio Grande do Norte continua com o rebanho certificado livre de aftosa com vacinação. O RN foi reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de aftosa ainda em 2014. Desde então o Ministério da Agricultura vem acompanhando a qualidade gado potiguar e não registrou variação.

“Sabemos que temos um rebanho de qualidade e com boas genéticas. Por isso o Ministério vem acompanhando o nosso estado. O nosso estado continua com a certificação de área livre de aftosa com vacinação, sem conformidade. Nossa função é garantir todo o suporte para que essa certificação continue”, disse. Além do monitoramento, o Ministério da Agricultura tem trabalhado para ampliar a participação do Brasil no mercado exterior. O Brasil possui o maior rebanho comercial de gado bovino do mundo, com mais de 215 milhões de cabeças. O agronegócio representa 21% do PIB brasileiro com mais de R$ 1,27 trilhões em faturamento.

                                     

Cosern dá dicas para economizar energia no uso da geladeira

Numa casa, a geladeira ainda é um dos eletrodomésticos que mais demanda consumo de energia. Estudos mostram que ela pode ser responsável por até 30% do consumo total de energia elétrica das residências. Apesar dos novos modelos de refrigeradores serem considerados mais eficientes, é importante adotar alguns hábitos para deixar a conta de energia menor todo mês. Confira as dicas elaboradas pela Cosern:

1 – Deixe a geladeira sempre ligada

• A geladeira precisa ficar ligada todo o tempo, durante 24 horas por dia. É importante saber que desligar o aparelho durante a noite e religar pela manhã não ajuda a economizar energia. Como o aparelho opera sempre a uma determinada temperatura, quando o motor for religado ele trabalhará mais para chegar à temperatura necessária, compensando o que foi economizado durante a noite. Segundo a Aneel, só vale a pena desligar a geladeira quando o período sem uso for de alguns dias.

2 – Não utilize a parte traseira para secar roupas

• Outra dica é importante é não secar roupas atrás da geladeira. A prática é bastante comum, já que o calor do motor ajuda a evaporar a água, fazendo com que as roupas sequem mais rápido. Evite fazer isso. O motivo é bastante simples: além de sobrecarregar o motor, aumentando o consumo de energia, o contato das peças molhadas com a grade eleva o risco de choques.

3 – Espere os alimentos esfriarem para guardá-los

• Guardar alimentos quentes na geladeira também aumenta o consumo de energia, porque ela vai precisar “trabalhar” mais para fazer com que aquele alimento chegue à temperatura dos demais.

4 – Verifique o estado das borrachas de vedação

• Verifique sempre o estado das borrachas de vedação da geladeira, a fim de evitar desperdício de energia. Um teste prático é colocar uma folha de papel e fechar a porta do refrigerador. Se a folha ficar presa pela borracha, a vedação está adequada. Se a folha cair, a borracha não está com vedação adequada, o que significa maior gasto de energia. 

5 – Descongele o aparelho regularmente

• É preciso descongelar o aparelho regularmente, assim como regular o termostato de acordo com a estação do ano e colocar a geladeira em local ventilado, afastado da parede, dos raios solares, do fogão e de estufas.

6 – Não forre as prateleiras

• Forrar as prateleiras da geladeira impede a circulação de ar e acaba consumindo mais energia. Além disso, algum alimento pode não ficar bem refrigerado.

7 – Fique atento ao consumo de energia dos aparelhos

• Além das práticas de consumo consciente, há outro detalhe importante que é preciso saber para aumentar a economia. Os modelos antigos de geladeira consomem mais – de acordo com estudos, cerca de 150 kWh por mês.  Já os modernos são mais econômicos com consumo de aproximadamente de 30 kWh por mês. É possível verificar o nível de economia a partir do Selo PROCEL e da etiqueta do Inmetro, que deve ter sempre a classificação A. Mas também é importante saber que, quanto maior a capacidade da geladeira, maior o consumo. As comuns, de acordo com levantamento da Eletrobras, têm potência média de 45W a 150W. Já as duplex têm potência, em geral, de 250W.

Amigos Verdadeiros São Para Sempre

Os amigos quando são verdadeiros são amigos para sempre. Pois ainda que existam dificuldades, impedimentos, distâncias ou discussões, a amizade tudo supera.

Não há obstáculo que consiga impedir uma amizade verdadeira, e mesmo que os amigos não se vejam ou falem durante anos, o sentimento está lá no coração de cada um.

E apesar dessas circunstâncias, mesmo afastados, se algum precisar de apoio, de conforto ou um simples ombro onde chorar, o outro não hesitará em demonstrar sua amizade.

Pois assim é a amizade verdadeira, sempre eterna e poderosa. Um sentimento bom que torna nossas vidas mais fáceis e alegres, e o mundo um lugar mais belo.
                     

Governo do RN paga parte dos salários de servidores que recebem acima de R$ 4 mil

                               

O Governo do RN anunciou o pagamento de parte dos salários dos servidores estaduais que recebem acima de R$ 4 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento, na próxima sexta-feira (21) será depositada uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.


Ainda segundo a Seplan, o restante dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.


O pagamento dos salários do mês de março começou a ser feito no dia 31 dauele mês com os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios. No dia 6 de abril foram pagos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. No dia 11 de abril foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já no dia 13 de abril foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, totalizando 80% da folha.

fonte do blog de angicos news

Presidente sem credibilidade: Papa recusa visita ao Brasil e envia carta puxando a orelha de Michel Temer

                                           
Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país.

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017. “Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”.

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.

fonte do blog de angicos news

Mulheres da CONTAG reafirmam unidade na luta pela implementação e consolidação da paridade de gênero no MSTTR

 
                                 

FOTO: César Ramos
Para a CONTAG, será um novo exercício trabalhar a paridade de gênero de fato, diariamente, com uma nova Diretoria composta por seis mulheres e seis homens, e igualdade não apenas nos números, mas também em condições de trabalho e no poder de decisão dos rumos do Movimento Sindical.

Foi com esse sentimento que na tarde desta terça-feira (18), a transição das mulheres da CONTAG não ocorreu apenas entre a atual secretária de Mulheres e a secretária eleita para o cargo. As atuais diretoras e as eleitas para a Gestão 2017-2021 fizeram uma reunião para dar o primeiro passo para esse momento em que a paridade se torna realidade.

“Primeiro, foi um momento para acolher as companheiras que estão chegando. Independente das que estão saindo e das estão chegando, temos um legado construído de organização das mulheres. E as que estarão na próxima gestão serão as guardiãs do processo construído da luta histórica das mulheres do movimento sindical e de sua continuidade. Fizemos uma conversa bem importante, onde cada uma trouxe as suas expectativas, com experiências diferenciadas, o que fará a diferença para que a paridade de fato seja aquela que as mulheres sonham. Em todas as falas, o que predominou foi a ‘unidade das mulheres’. E a tarefa para o próximo período será aprovar e consolidar a paridade de gênero nas Federações e Sindicatos. E de onde estivermos, nos somaremos a essa luta das mulheres”, destacou a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas.

A atual secretária de Jovens e eleita secretária de Mulheres, Mazé Morais, ajudou a coordenar a reunião e reformou a expectativa de unidade das companheiras para continuar a luta pela igualdade. “Está se aproximando a posse da nova Diretoria da CONTAG e essa já é uma semana de transição. E nos 53 anos de luta da CONTAG temos como marco a implementação da paridade e junto vem muitos desafios. Afinal, não basta para as mulheres implementar a paridade, é necessária a unidade das mulheres que compõem essa nova Direção para que essa implementação também aconteça nos outros estados. Essa conversa que fizemos foi um momento rico, de fortalecimento e de reafirmação da unidade das companheiras”, ressaltou.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Aneel define reajuste para tarifa de energia elétrica do estado do RN

                                   

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas da Companhia Energética do RN (Cosern).

O índice médio de reajuste para o consumidor foi de 3,38%, anuncia informação da assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado.

As novas tarifas entrarão em vigor para os 1,4 milhões de clientes da concessionária no próximo dia 22 de abril, sábado, mas o consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Os consumidores atendidos em Baixa Tensão, que representam 99% dos clientes da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 3,08%.

Já os consumidores Industriais e Comerciais de médio e grande porte, atendidos em Alta Tensão, terão reajuste de 4,07%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as Bandeiras Tarifárias, sistema criado pelo Governo Federal em janeiro de 2015 que considera, mensalmente, na conta de luz o preço da geração de energia de acordo com o nível dos reservatórios e possível acionamento das usinas térmicas.

Todos os meses a Aneel divulga a classificação da bandeira.

Agora em abril, a bandeira vigente é a Vermelha Patamar 1, ou seja, acrescimento de R$ 3,00 a cada 100kWh (quem consome menos de 100kWh/mês, tem cobrança proporcional).

Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Cosern diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

Do valor total cobrado na fatura, 22,3% ficam na Cosern para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

Os encargos setoriais e impostos continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 40,6% da mesma.

Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 37,1% (veja gráfico ilustrando a postagem).

Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, apenas R$ 22,30 são destinados efetivamente à Cosern para operar e expandir todo o sistema elétrico de distribuição de energia no estado.

fonte do blog de angicos news

CONTAG entrega pauta à Sead para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2018

FOTO: César Ramos



A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) entregou oficialmente à Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) as suas propostas para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2018. A audiência ocorreu na tarde desta segunda-feira (17), na Esplanada dos Ministérios, com a presença da Diretoria e Assessoria da CONTAG, do secretário da Sead José Ricardo Roseno e sua equipe.

Representando a Diretoria da CONTAG, o presidente Alberto Broch, a secretária de Jovens, Mazé Morais, o secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, e o secretário de Assalariados(as) Rurais, Elias Borges, destacaram os pontos da pauta, que refletem as demandas levantadas pelas Federações e Sindicatos filiados.

Ao iniciar a apresentação das propostas, Alberto Broch destacou que, ao longo dos anos, a CONTAG sempre negociou pontos do Plano Safra. “Em alguns anos avançamos mais, em outros avançamos menos. Mas, sempre apresentamos propostas que visam manter e melhorar as nossas conquistas. Estamos cientes que vivemos um momento atípico no País, de falta de credibilidade nas instituições, mas não será por isso que não vamos continuar com o nosso papel de apresentar nossas propostas”, reforçou.

Segundo o presidente da CONTAG, o primeiro ponto da pauta é a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Queremos o retorno do MDA para garantir o fortalecimento e consolidação dos programas e políticas públicas destinadas à Agricultura Familiar e ao desenvolvimento rural sustentável e solidário. Queremos condições de continuar produzindo alimentos”, destacou Broch. O dirigente também reafirmou outros pontos da pauta, como o crédito fundiário e os programas que incluem mulheres e jovens, bem como cobrou a diminuição das taxas de juros.

A questão dos juros também foi reforçada pelo secretário de Meio Ambiente e futuro secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. “O Plano Safra precisa estar em consonância com o desenvolvimento sustentável, com uma produção mais orgânica e com uma assistência técnica diferenciada. É importante baixar os juros para não sobrecarregar o custo da produção e impactar negativamente na renda do agricultor ou no valor final da venda dos alimentos.” Quanto ao funcionamento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), o dirigente cobrou medidas efetivas e orçamento suficiente. “Sobre a ATER, essa é a novela com maior número de capítulos que o Brasil já ouviu falar. Nesse ponto, a CONTAG reivindica a estruturação da Anater, de forma definitiva, para implementação da Pnater, com ampliação de recursos suficientes para atendimento de, no mínimo, 40% do público da agricultura familiar pelo Sistema Nacional de Ater em 2017”. Rovaris também destacou a importância da CONTAG na construção de políticas públicas agrícolas nas últimas décadas. “Muitas das conquistas ao longo dos últimos 20 anos é fruto dessa construção coletiva dos Planos Safras da Agricultura Familiar.”

Outros pontos da pauta são:
- Destinação de R$ 30 bilhões para o Pronaf Crédito;
- Revisar as regras do Proagro Mais para culturas perenes, em especial para café, banana e citrus, além de reduzir de 6,5% para 4% as alíquotas de Proagro Mais para ameixa, maçã, nectarina, pêssego, cevada e trigo, que são as mais altas;
- Criar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
- Elevar os valores do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) de R$ 3,5 mil para R$ 8 mil para custeio, e de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil para investimento;
- Ampliar de R$ 80 mil para R$ 200 mil o teto de financiamento no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), mantendo as atuais condições de bônus e juros, e ampliando os prazos de financiamento de 20 para 30 anos;
- Entre outras propostas, também contemplando ações para convivência com o semiárido, energias renováveis, renegociação das dívidas e cooperativismo.

O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, foi bem receptivo à pauta entregue pela CONTAG e colocou sua equipe à disposição para analisar as propostas e iniciar as negociações já no próximo dia 25 de abril. No entanto, adiantou que já encontra resistência nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento para alguns pontos, como a redução dos juros, por exemplo, e incremento de orçamento para algumas políticas. “A nossa equipe já vem discutindo desde o começo do ano com Fazenda, Planejamento e Banco Central para mostrar ao governo a importância do Pronaf. Nos preocupa muito a chance de aumentar os juros. Hoje, apresentamos dados a essas áreas do governo sobre a importância de se manter os juros atuais e os impactos caso isso não aconteça. Vamos continuar nesse embate.”

Roseno reafirmou sua defesa em relação ao crédito e à assistência. “Já acertamos com o jurídico que mais nenhuma assistência técnica seja contratada sem passar pela Anater. Queremos que a Anater se consolide. Nossa equipe já está conversando sobre a simplificação das linhas do Pronaf sem prejuízo à política de crédito. Estamos conversando também sobre agricultura urbana, queremos dar uma atenção a esse segmento. Temos áreas dentro das cidades que podem ser exploradas. E a CONTAG poderia ser parceira nesse projeto. Também defendemos a regulamentação da Lei da Agricultura Familiar de 2016, pois é importante e seria uma garantia para os agricultores familiares.” O secretário avaliou positivamente o momento e a contribuição da CONTAG para a elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar. “Quero agradecer pela participação de vocês conosco e dizer do meu compromisso com a agricultura familiar e o meu respeito à CONTAG e ao conteúdo que vocês estão entregando”.

O presidente da CONTAG também saiu satisfeito da audiência. “Pudemos apresentar as nossas principais propostas e sentimos uma abertura ao diálogo e de avançarmos nas políticas de fortalecimento da agricultura familiar. Vamos às negociações!”, avaliou Broch.

Clique AQUI para ler a pauta na íntegra.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em situação crítica

Mesmo tendo elevado a sua lâmina de água em mais de dois metros a situação da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves ainda é considerada crítica na avaliação do engenheiro Rafael Mendonça do escritório regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) localizado em Assú.

Rafael Mendonça ainda não descarta a possibilidade de o reservatório alcançar o volume morto em 2017, embora também acredite na continuação das chuvas neste mês de abril e torça para que estas se prolonguem até maio vindouro.

fonte do blog de angicos news

SÃO PAULO DO POTENGI: é aberto Processo seletivo para preencher 167 vagas em todos o níveis

 

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, Rio Grande do Norte, publicou edital n°001/2017 de processo seletivo, com o fito de preencher 167 vagas para profissionais de todos os níveis de ensino, com ganhos salariais de até R$ 2.800,00.
As vagas são para os cargos/funções de Gerente de CRAS, Gerente do CREAS, Supervisor Técnico da Vigilância Social/Planejamento/Monitoramento e Avaliação, Gerente da Unidade (SCFV), Supervisor Técnico do Cadastro Único/Benefícios Sociais e PBF, Supervisor Técnico do ACESSUAS/Pronatec, Assistente Social, Secretária Executiva/Assistente Social, Professor, Recepcionista, Agente de Abordagem Social, Facilitador de Esporte e Lazer, Facilitador de Arte e Cultura, Orientador Social, Cadastrador/operador de sistemas, Arquivista, Operador de Sistema de Informação, Motorista, ASG/Auxiliar Operacional, Auxiliar de Cuidador Social, Auxiliar de Segurança, Pintor, Pedreiro, Operador de Motoniveladora, Auxiliar Operacional, Educador Social, Auxiliar Administrativo e Auxiliar Operacional.
As inscrições serão realizadas nos dias 17 e 18 de abril de 2017, no horário previsto para expediente, tendo como local a Secretaria Municipal de Tributação, localizada na Rua Bento Urbano, 04, Centro de São Paulo do Potengi (sede da Prefeitura Municipal). Será cobrada uma taxa de inscrição de R$ 50,00 a R$ 100,00.
O processo seletivo simplificado será realizado em duas fases: a primeira consistirá em análise de currículo e experiência profissional; a segunda consistirá na realização de entrevista individual. Confira o Edital AQUI



BLOG SERTÃO RN: http://sertaorn.blogspot.com/#ixzz4eashgdI1

NOTA DE PESAR AO AMIGO DE LUTA - JOSE FERREIRA DE LIMA

A direção e equipe do Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN expressa imensa tristeza e manifesta seu profundo pesar e solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores do companheiro de direção José Ferreira de Lima (Secretário de Política Agrária), que faleceu neste domingo, 16. Morador da Comunidade Igreja Nova em São Gonçalo do Amarante/RN, e filho de agricultor familiar, conhecia como ninguém as dores e desafios dos trabalhadores rurais, e fez do campo, sua bandeira de luta. Ao longo de sua trajetória política, dedicou-se intensamente às causas que abraçou, seja como agricultor familiar e líder sindical em São Gonçalo do Amarante/RN e Macaíba/RN; como Diretor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (FETARN) até os dias atuais; como diretor da CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil; e como liderança política do Partido PCdoB. 

José Ferreira de Lima “Ferreira”, como costumava ser carinhosamente chamado foi um dos lutadores para que o movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais deixasse de ser somente ligado às questões dos/as trabalhadores/as da cana-deaçúcar, contribuindo para que passasse também a atuar com força em temas relacionados aos agricultores/as familiares do Semiárido norte-rio-grandense. 

Que o nosso companheiro de lutas descanse em paz. Um abraço fraterno a todos os familiares e amigos. De: Presidente, Diretores, Assessore e Funcionários da FETARN 

O velório está sendo em sua residência na Comunidade Igreja Nova localizada entre os municípios de São Gonçalo do Amarante/RN e Macaíba/RN e o sepultamento será às 15:00 na mesma comunidade. 

Governo federal renova emergência pela seca em Angicos e outros 152 municípios do RN

Com a seca prolongada, animais mortos às margens das rodovias que cortam o estado compõem cenário desolador (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Ministério da Integração Nacional voltou a reconhecer a situação de emergência de 153 municípios do Rio Grande do Norte que sofrem com a seca prolongada dos últimos anos. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União, as prefeituras podem pedir apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população.



Além da possibilidade de obter fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, os municípios passam a ter direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.


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fonte do blog de carlos costa

Seara realiza eventos territoriais sobre liquidação de dívidas de crédito rural

ASCOM/SEARA

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) irá promover,a partir desta quarta- feira (12), reuniões para apresentar a agricultores familiares a Lei 13.340, que concede a liquidação das dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) adquiridas até 31 de dezembro de 2011, com recursos oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA). Estas reuniões são em parceria com o Banco do Nordeste e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn)
O objetivo da secretaria é que os agricultores familiares se apropriem da lei e sejam beneficiados com os descontos, que chegam até a 95% para quitação. Os agricultores tem até o dia 29 de dezembro deste ano para procurar o agente financeiro e realizar a liquidação da dívida.
Serão realizadas reuniões nos Territórios da Grande Natal, Trairí, Seridó, Central e Vale do Açú. Estas reuniões com os Territórios irão acontecer entre os dias 12 e 20 deste mês. Já entre os dias 25 e 28, a Seara irá para aqueles municípios que concentram um número significativo de beneficiários do Programa de Crédito Fundiário e que se encaixam na Lei 13.340.


Programação
Reuniões com os Territórios:
12/04: Grande Natal, na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetarn)
17/04: Trairí, em Monte das Gameleiras
18/04: Seridó, em Caicó
19/04: Central, em Afonso Bezerra
20/04: Vale do Açú, em Assú


Reuniões nos municípios:
25/04: Assú e Ipanguaçu
26/04: Campo Grande, Caraúbas e Umarizal
27/04: Apodi e Felipe Guerra
fonte do blog de nossa terra

Ana Aline de Morais, é reeleito Presidenta do Sindicato Trabalhadores Rurais de Caicó

A jovem trabalhadora rural, Ana Aline de Morais, foi reeleita neste sábado dia 8,  Presidenta do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Caicó. Ana Aline obteve 632 votos, de um total de 639 associados do sindicato do direito a voto. O trabalho sério que Ana Aline vem desenvolvendo a frente do sindicato.

Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)

A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).

A DAP é GRATUITA e seu cadastro é realizado nas entidades emissoras de DAP, que são entidades e órgãos públicos, autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), para emitir DAP. Para obter a Declaração, é necessário ir até a sede de uma entidade emissora de DAP, em funcionamento no seu município ou nas proximidades, e ter em mãos:

- Carteira de identidade (RG); CPF; e Documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).

Extratos da DAP

Para consulta rápida sobre a situação atual de qualquer Declaração, em pesquisa individual (CPF / CNPJ) ou por município, acesse o sistema Extrato da DAP.

Atenção! A emissão da DAP é gratuita! . É proibida cobrança de qualquer taxa, bem como a exigência de filiação a alguma entidade.

- Direitos e Benefícios da DAP.

- Modelos, Grupos e Status da DAP.

- Perguntas frequentes.

- Credenciamento de órgãos e entidades.

- Controle Social.

- Registro de Denúncias.

- Sistemas e Consultas da DAP.

- Manuais e Legislação.

- Contatos.

PRONAF

Sobre o Programa O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País. O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), como a Emater, para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE). O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.

Acompanhamento dos Resultados: Sistema de Informações para o Município.

Fonte: Paulo José 

Vacinação contra a influenza deve imunizar 865 mil pessoas no RN

O Ministério da Saúde lança, no período de 17 de abril a 26 de maio de 2017, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, sendo o dia de mobilização nacional em 13 de maio.

Devem se vacinar os indivíduos com 60 anos ou mais de idade, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

fonte do blog de angicos news

Impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres em debate em Comissão na Câmara dos Deputados

FOTO: Cleia Viana / Câmara dos Deputados A equiparação da idade para aposentadoria de homens e mulheres prevista na reforma da Previdência foi tema de debate, nesta terça-feira (11), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Pelas novas regras propostas pelo Executivo, as mulheres vão ter que atender aos mesmos critérios fixados para os homens e passariam a ter direito de acesso à aposentadoria somente aos 65 anos de idade, desde que completassem 25 anos de contribuição, pelo menos. A audiência pública foi requerida pela deputada Rosinha da Adefal, do PTdoB de Alagoas, e a CONTAG foi convidada a participar para expor suas propostas. Como a secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, está em licença médica, a entidade foi representada pela secretária de Mulheres da FETADFE, Carliene dos Santos Oliveira, que integra a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CNMTR). Na ocasião, Carliene ressaltou a exaustiva jornada de trabalho da mulher trabalhadora rural. “Nós mulheres que trabalhamos no campo não temos só tripla jornada de trabalho, não. Nós acordamos 4 horas da manhã para dormir meia-noite, costurando roupa para criança porque a gente não tem dinheiro para comprar roupa, para ir no shopping. A gente às vezes costura uniforme de criança para durar o ano todo, a gente não tem dinheiro, não”. Durante a audiência, todas as deputadas que se manifestaram defenderam a manutenção de condições diferenciadas entre mulheres e homens. Algumas deputadas como Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) disseram que concordam com a necessidade de ajustar o sistema previdenciário, mas afirmaram que não é o momento de igualar homens e mulheres na idade de aposentadoria porque as condições de vida e do mercado de trabalho ainda são muito desiguais. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que, mesmo que os deputados votem pela manutenção de uma idade diferenciada para as mulheres, o aumento do tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos deverá excluir muitas mulheres do acesso à aposentadoria porque 64% já teriam dificuldade hoje de comprovar o tempo mínimo. Para Carliene, essa foi uma grande oportunidade para as mulheres trabalhadoras rurais estarem representadas e apresentarem a sua opinião sobre o desmonte da Previdência Social. “Foram destacados os principais impactos da reforma da Previdência na vida das mulheres. Foi um debate muito bom e pudemos sentir o apoio da bancada feminina em defender as nossas propostas, de evitar que as mulheres rurais e urbanas sejam prejudicadas ainda mais com esta reforma”, avaliou a dirigente da FETADFE.

FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi, com informações da Agência Câmara de Notícias.

A reforma da Previdência e a desproteção dos idosos

A ampla reforma da Previdência Social brasileira, proposta pelo governo federal em dezembro do ano passado e inscrita na PEC 287/2016, traz, entre vários elementos, a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, a elevação da idade mínima de aposentadoria para 65 anos e do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos. Além disso, a regra de cálculo do valor da aposentadoria é alterada de forma que só fará jus ao valor integral do salário de benefício o trabalhador ou a trabalhadora que comprovar 49 anos de contribuição, muito além do que atualmente é requerido para receber este valor. Em relação à idade e ao tempo de contribuição, pretende-se suprimir as regras diferenciadas entre homens e mulheres, trabalhadores rurais e urbanos, e entre professores da educação básica e demais trabalhadores. Esta Nota Técnica investiga a possibilidade de as regras propostas na PEC 287 virem a ampliar a parcela da população idosa excluída da proteção previdenciária. Essa possível exclusão decorre da forma de cobertura do sistema previdenciário brasileiro, cuja exigência contributiva coloca como fatores chave a duração e a qualidade dos vínculos de emprego estabelecidos ao longo da vida ativa dos trabalhadores. O requisito de tempo de contribuição mínimo torna decisivo para o trabalhador e a trabalhadora a permanência em emprego com carteira de trabalho assinada ou protegido por regime previdenciário, inclusive na fase mais avançada da vida laboral. No entanto, as condições do mercado de trabalho brasileiro, estruturalmente heterogêneo e flexível, são amplamente desfavoráveis à acumulação de um número muito elevado de contribuições mensais. Essas condições se tornam mais desfavoráveis na juventude e na fase madura da vida, a partir dos 50 anos de idade, quando a capacidade contributiva individual cai significativamente, em decorrência das maiores dificuldades de manutenção de vínculos de emprego regulados e protegidos. Por esse motivo, inclusive, já se observa atualmente elevado contingente de brasileiros desprotegidos tanto pela legislação trabalhista quanto pelo sistema previdenciário. Portanto, a desproteção social na velhice pode ser ampliada a partir de maiores carências contributivas para homens e mulheres. Esta Nota Técnica, além desta introdução, tem três seções. Na primeira, são apresentados os traços estruturais do mercado de trabalho brasileiro, ao mesmo tempo em que se argumenta que a dinâmica de funcionamento deste mercado cria grandes obstáculos para que os trabalhadores atinjam longos períodos de contribuições previdenciárias, conforme se pretende requerer a partir da PEC 287/2016. Em seguida, na seção 2, será demonstrado que as dificuldades do mercado de trabalho se tornam ainda maiores à medida que o trabalhador avança na fase madura da vida, ou seja, a partir dos 50 anos de idade. A última parte do trabalho traz algumas reflexões, a título de conclusão. Clique AQUI para ler a Notá Técnica do Dieese na íntegra.

FONTE: Dieese

Oficina de Autoformação Regional Nordeste

Começou hoje (10/04) e vai até quarta-feira (12/04) a primeira Oficina de Autoformação da Região Nordeste, com a presença de 37 pessoas, educadores e educadoras populares dos estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A Oficina que acontece no Centro de Estudos Sindicais da FETAG-PI, tem como objetivo dar continuidade ao processo formativo com a 6ª turma, considerando as especificidades regionais e seus desafios e planejar coletivamente os cursos regionais, em consonância com a estratégia da ENFOC e com o perfil e necessidade de cada turma.

FONTE: Escola Nacional de Formação da CONTAG - ENFOC