CONTAG manifesta-se contrária ao decreto que altera composição e funcionamento do Conanda

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem a público manifestar a sua posição contrária ao Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, que altera a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Direito da Criança e do Adolescente (Conanda). De acordo com o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes são pessoas em especial condição de desenvolvimento e, como sujeitos de direito, são dignas de receber proteção integral e devem ter seus direitos promovidos e protegidos em primeiro lugar. O Conanda foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) e instituído pela Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991. Trata-se de um órgão deliberativo que atua como instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. De acordo com o seu Regimento Interno, o Conanda deve se reunir ordinariamente 11 vezes ao ano, exceto no mês de janeiro. De fevereiro a agosto de 2019, o governo viabilizou a realização de apenas três assembleias, não garantindo as condições mínimas e necessárias para assegurar o funcionamento do Conselho, inclusive a realização da XI Conferência Nacional de Direito da Criança e Adolescente – XI CNDCA, agendada para a última quinzena de outubro de 2019. Em quase 30 anos de existência, pela primeira vez, o governo federal inviabiliza de forma unilateral e autoritária o funcionamento do Conanda. Considerando que diversos artigos do Decreto nº 10.003 de 2019 desrespeitam a própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o regimento interno do Conanda, realiza várias alterações que retiram o caráter democrático do Conselho, retira a previsão de destinação de recursos para o seu funcionamento, diminui a frequência das reuniões, passando a ocorrer trimestralmente, e por meio de vídeo-conferência dos não residentes em Brasília, e inviabiliza o processo de escolha dos representantes de forma democrática, passando a ser por meio de processo seletivo e não eleições. A CONTAG, como integrante da Conanda, na função de Vice-Presidência até a publicação do Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, vem a público denunciar sua publicação, por entender que ele fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência, dispostos no Artigo Art. 37 da Constituição Federal. A entidade entende ainda que, tal medida, prejudica o acompanhamento por parte do Conanda do processo de eleição unificada dos conselhos tutelares marcada para 6 de outubro de 2019, além de inviabilizar a realização da XI Conferência Nacional de Direito da Criança e Adolescente – XI CNDCA. FONTE: Diretoria da CONTAG

CONTAG e população de Brasília e do entorno reafirmaram neste 7 de Setembro a "Vida em primeiro lugar!"

Com o tema “Vida em Primeiro Lugar” e lema “Este sistema não vale: lutamos por justiça, direitos e liberdade”, aconteceu neste sábado (07 de setembro), em várias cidades de todo o país, a 25ª edição do Grito dos Excluídos. Em Brasília, o ato foi realizado durante toda a manhã no estacionamento da Torre de TV, região central da capital federal, com uma programação diversificada, com oficinas, diálogos, batucadas, produção de cartazes e falas políticas. O tema e o lema escolhidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) estão relacionados à atual conjuntura política, social e econômica do Brasil que pesa contra o povo brasileiro, com retirada de direitos dos(as) trabalhadores(as), cortes de investimentos nas áreas da Educação e Saúde, incentivo às privatizações, degradação ambiental, ameaça às comunidades tradicionais e à soberania nacional, dentre outros retrocessos. A CONTAG também se somou ao ato para mostrar a sua indignação contra os retrocessos de políticas públicas para o campo, a exemplo do crédito e habitação rural, extinção dos Conselhos de participação social, suspensão de benefícios previdenciários e da reforma agrária, entre outros. "Temos as nossas reinvidicações, nossas críticas a esse governo, e também somos solidários às pautas de todas as categorias. O Grito dos Excluídos tem essa marca da diversidade, de várias vivências, mas tem essa essência comum da luta por um país justo e igualitário para todos e todas", destacou a secretária geral da CONTAG, Thaisa Daiane. "Demarcação já! Amazônia viva!" O representante dos indígenas Kamur Wapichana fez uma oração em sua língua nativa por essas duas pautas, que tem o apoio de todos e todas presentes no ato. A deputada distrital, Arlete Sampaio (PT-DF), deixou a sua mensagem neste 7 de Setembro. "Somos contra esse governo entreguista que trabalha para o isolamento do País. Viva o nosso Brasil, vivas a nossa soberania, viva as nossas riquezas!"   A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) seguiu a mesma linha. "Esse Grito dos Excluídos acontece num momento que o País sofre inúmeros ataques. Nós queremos a mais profunda liberdade, porque a soberania está sendo retirada. Estão querendo calar as nossas escolas, as nossas universidades. Estão querendo entregar as nossas estatais, o nosso Pré-Sal, a nossa Amazônia, as nossas pesquisas. É por isso que estamos aqui em defesa da nossa soberania e do nosso patrimônio. Vamos continuar a caminhada para arrancar o nosso país daqueles que não querem ele grande", defendeu. O ato em Brasília contou com várias falas políticas de representantes de várias organizações, movimentos sociais, coletivos e lideranças. O encerramento foi marcado por uma grande ciranda e reafirmação da luta e da resistência.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Câmara discute serviço de saneamento prestado no município de Caicó

A Câmara Municipal de Caicó discutiu nesta quinta-feira (29), através do Centro de Estudos e Debates, a taxa de esgoto cobrada pela CAERN, bem como os serviços de manutenção de água e esgoto prestados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e Poder Executivo municipal. O proponente da audiência foi o vereador José Rangel.

Participaram do debate representas da CAERN, secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Procuradoria do Município, INSS e usuários dos serviços. Um dos pontos mais debatidos foi a taxa de 70% de esgotamento sanitário que incide sobre as contas de água.

“Essa tarifa acontece onde as ligações das casas são feitas diretamente para a rede coletora na rua. Algumas companhias já usam percentuais maiores, dependendo do local que está sendo atendido. Caso o usuário tenha dúvida sobre o contrato, pode procurar o escritório regional para verificar a situação do imóvel”, explicou a economista da CAERN, Sayonara Medeiros.

Para Rangel, as informações técnicas da CAERN e do Município apontam para o trabalho conjunto dos dois entes, bem como suas competências. “Eles agora vão sentar, para fortalecer essa parceria no atendimento à população mais rapidamente. Precisamos sincronizar quem faz o quê. E a Câmara continuará fiscalizando”, disse o vereador. “O ajuste nas tarifas da CAERN não passa pela Câmara, pois são questões de investimentos da própria companhia, mas a gente espera que possa reduzir numa próxima revisão”, concluiu.

Vida em primeiro lugar! Este sistema não vale! Lutamos por Direitos, Justiça e Liberdade!

Com o tema “Vida em Primeiro Lugar” e lema “Este sistema não vale: lutamos por justiça, direitos e liberdade”, acontece neste sábado (07 de setembro), em várias cidades de todo o país, a 25ª edição do Grito dos Excluídos. Em Brasília o Ato terá concentração às 8 horas, no estacionamento da Torre de TV, região central da capital federal.

O tema e o lema escolhidos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está relacionado a atual conjuntura política, social e econômica do Brasil que pesa contra o povo brasileiro, com retirada de direitos dos(as) trabalhadores(as), cortes de investimentos nas áreas da Educação e Saúde, incentivo às privatizações, degradação ambiental e ameaça às comunidades tradicionais e a soberania nacional, dentre outros retrocessos.

Assim como em edições anteriores, em 2019 a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) também soma força com outras organizações do campo e da cidade na realização da 25ª edição do Grito dos Excluídos(as), contribuindo com as atividades de mobilização (reuniões nas comunidades, seminários, aulas públicas nas universidades, cineclube, entre outras) e no ato do 07 de setembro.


CONTAG e outras organizações sociais debatem estratégias do Grito dos Excluídos 2019

MOBIILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
A Diretoria da CONTAG orienta Sindicatos e Federações filiadas ao Sistema Confederativo que se integrem as agendas de mobilizações dos estados e municípios organizadas pelas coordenações locais que apoiam o Grito dos Excluídos 2019.

“Pedimos aos nossos Sindicatos e Federações filiadas que estejam presentes em todas as ações de mobilização e no ato do Grito dos Excluídos 2019 no dia 07 de setembro. É nossa missão defendermos as pautas que promovam a conscientização social e a defesa dos mais vulneráveis, no qual boa parte é composta por trabalhadores e trabalhadoras rurais”, convida o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

O convite do presidente da CONTAG também se estende para toda a cla

sse trabalhadora e à sociedade brasileira. “Trabalhadores(as), povo brasileiro, vamos juntos no dia 07 de setembro lutar por Direitos, Justiça, Democracia e Liberdade! Precisamos retomar os rumos do nosso país”. Saiba mais e acesse os materiais do Grito dos Excluídos 2019 AQUI

FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes

Oficina Regional do Serido

Dirigentes e Assessores Sindicais discutem no período de 27 a 29, em Caico - RN, estrategias de ação para melhor atender os Agricultores Familiares.

Audiência Publica discuti alternativas de comercialização da agricultura familiar em Caico

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Caico ,participou na manhã de ontem(02), de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, que discutiu alternativas de comercialização da agricultura familiar no Seridó.

A audiência foi convocada através do mandato do deputado estadual Francisco do PT e contou com a presença de várias instituições importantes, como o Polo Sindical do Seridó, Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Seridó, Adese, Seapac, Cáritas Diocesana, Associações Rurais, Amfeds Seridó, Sebrae, Secretaria de Agricultura de Caicó, COAFS, COMFA, entre outras instituições.

"Se o campo não planta a cidade não janta..

Se o campo não roça a cidade não almoça"

Vamos fortalecer a comercialização da agricultura familiar, porque a Agricultura familiar não precisa de esmola, precisa de oportunidades!!!

Em ato em frente à Câmara dos Deputados, Margaridas, representando as FETAGs e organizações parceiras, se posicionam contra a reforma da previdência que prejudica as mulheres e a classe trabalhadora

FOTO: Verônica Tozzi Nesta quarta-feira (10), dia da votação da Proposta de Emenda Constitucional 06/2019 (reforma da Previdência) no Plenário da Câmara dos Deputados, as Margaridas se reuniram em frente à Câmara dos Deputados, juntamente a outras categorias, para reafirmar a sua posição contrária à reforma da Previdência Social. Há propostas bastante danosas para várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras do regime geral da previdência, que se contrapõem à luta das Margaridas pelo direito constitucional a uma previdência social pública, universal e solidária. As Margaridas presentes no ato representam todas as mulheres do campo, da floresta e das águas e compõem a Comissão Coordenadora da Marcha das Margaridas, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto de 2019, em Brasília. Nesta edição, a Marcha das Margaridas tem como lema “Margaridas na luta por um Brasil como soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG

CONTAG defende o Pronera como política de educação pública estratégica para garantir um campo com gente

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foi tema de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (11), requerida pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG) e pela deputada Natália Bonavides (PT-RN). A secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, representou a Confederação e o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) nesta audiência. Outros(as) convidados também contribuíram com informações sobre Pronera e a sua importância: Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; Clarice Aparecida dos Santos, doutora em Políticas Públicas e professora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília; Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás; e Maria de Jesus dos Santos Gomes, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). A procuradora federal dos Direitos do Cidadão abriu as falas e fez um resgate dos avanços nas políticas sociais obtidos a partir da Constituição Federal de 1988. “Sabemos que a Constituição foi resultado de muitas lutas do campo e da cidade, e a luta não se esgota com a produção de uma Constituição. Tem que continuar para que as políticas públicas se desenvolvam. E o Pronera combina duas ideias de visão permanentes de luta pela reforma agrária e com educação. Escola e luta são espaços que se complementam”, destaca. No entanto, segundo Deborah Duprat, essa política vem sendo desidratada consideravelmente. Nos últimos anos, o orçamento do Pronera vem sofrendo cortes consideráveis. Passou de R$ 30 milhões em 2014 para R$ 6 milhões em 2019. Chamou a atenção, ainda, para os efeitos da Emenda Constitucional 95, levando ao desmonte da Educação Pública, em especial ao Pronera. A EC 95 congela os investimentos públicos por 20 anos e, com isso, inviabiliza também a construção de uma sociedade igualitária, justa e a própria implementação da Constituição Federal”, ressalta. A secretária de Políticas Sociais da CONTAG também destacou os riscos com o desmonte do Pronera, pois foi criado para superar os altos índices de analfabetismo e elevação da escolaridade dos assentados da Reforma Agrária e do Crédito Fundiário, bem como oferecer educação formal, em todos os níveis, para assentados e assentadas da reforma agrária. “É uma política que vem dando ótimos resultados ao longo dos 21 anos da sua criação”, avalia Edjane Rodrigues, que ainda apresentou vários números sobre o Pronera durante a audiência. Entre de 1998 a 2011, conforme pesquisa II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária - (IPEA, 2015), foram realizados cerca de 320 cursos, em 880 municípios (Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio e Ensino Superior), envolvendo 82 instituições de ensino, 38 organizações sociais, com a participação de 161.894 educandos(as) em diferentes regiões do país. Neste mesmo período, a CONTAG mobilizou e articulou 190 cursos de todos os níveis de ensino. A pesquisa mostrou, ainda, inúmeras produções de estudos e pesquisas sobre o Pronera: 260 dissertações de mestrado; 63 teses de doutorado; 174 monografias sobre o Pronera; 51 livros e 10 coletâneas; 94 capítulos de livros e 469 artigos. A pesquisa também apontou a redução dos índices de analfabetismo de jovens e adultos; a formação técnica e superior em diferentes áreas do conhecimento; a aproximação entre os movimentos sindicais/sociais, academia e o Incra; e criou as bases para a implementação de uma Política Nacional de Educação do Campo. “Portanto, depois de avaliar esses números e reafirmar a importância do programa, continuaremos resistentes na defesa do Pronera, que é, sobretudo, fortalecer a reforma agrária e a agricultura familiar. É garantir um campo com gente, garantir a permanência da juventude no campo, ou seja, garantir a sucessão rural”, defende a dirigente da CONTAG. A audiência pública também contou com a presença de representantes da FETAEG, de STTRs de Goiás, de estudantes da Turma de Direito Fidel Castro do Pronera/UFG e de representantes de outros movimentos sociais, que contribuíram com o debate e reafirmaram a importância do programa. A audiência foi transmitida ao vivo. Para assistir ao vídeo, clique AQUI.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

Veja como cada deputado do RN votou na reforma da Previdência

Dos oitos deputados federais do RN, dois votaram contra a proposta de reforma da Previdência e cinco a favor.


Apenas Rafael Motta (PSB) e Natália Bonavides (PT) foram contrários. Já Fábio Faria (PSD), Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (Progressista) e Walter Alves (MDB) votaram a favor. O deputado Girão (PSL) não votou, por estar de licença médica, mas fez campanha em redes sociais pela aprovação da proposta.

Votação expressiva

No total, a sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira garantiu ao governo Bolsonaro (PSL) 379 votos a favor do texto-base que trata das mudanças na previdência e 131 contra.
A proposta segue agora para o segundo turno da votação na Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer ainda nesta semana. Depois, segue ao Senado.

Aos 77 anos, morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira (10) aos 77 anos. Ele morreu em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um enfarte fulminante. Paulo Henrique Amorim trabalhava na área desde 1961. Entre 2006 e 2019, foi apresentador e repórter do Domingo Espetacular pela Rede Record. Atualmente, além de escrever para jornais e revistas pelo país, mantinha o blog Conversa Afiada. Ele deixa uma filha e a mulher, Geórgia Pinheiro.

Nascido no dia 22 de fevereiro de 1942 no Rio de Janeiro, Paulo Henrique Amorim era formado em sociologia e política. Filho do jornalista e estudioso do espiritismo Deolindo Amorim, seguiu os passos do pai desde cedo, trabalhando na imprensa desde adolescente. Paulo Henrique estreou no jornal A noite, em 1961. Depois foi para Nova York, atuando como correspondente internacional da revista Realidade e, posteriormente, da revista Veja.

Na televisão, passou pela extinta TV Manchete e pela TV Globo, também como correspondente internacional.  Em 1996, foi para a TV Bandeirantes, onde apresentou o Jornal da Band. Depois, passou pela TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela TV Record, onde apresentou o Jornal da Record. Também ajudou a criar a revista eletrônica Tudo a Ver na emissora. Depois, assumiu a apresentação do Domingo Espetacular, onde ficou até junho deste ano.

O jornalista participou de grandes coberturas como a da eclosão do vírus ebola na África (1975 a 1976); a eleição (1992) e a posse do então novo presidente norte-americano Bill Clinton (1993); os distúrbios raciais (1992) e o terremoto (1994) de Los Angeles; a guerra civil de Ruanda e a rebelião zapatista no México (1994).

fonte do blog de tribuna do cabugi

Pesquisa comprova que trabalhar demais aumenta o risco de AVC

Aviso aos “workaholics” de plantão: trabalhar mais de dez horas por dia, pelo menos 50 dias por ano, aumenta em 29% a possibilidade de ter um AVC (acidente vascular cerebral). O perigo cresce com o tempo. Se a situação persiste por mais de dez anos, o risco cresce 45%. É o que mostra uma pesquisa realizada por um grupo de cientistas europeus e americanos, entre eles o pesquisador francês Alexis Descatha, especialista de doenças profissionais do hospital Raymond-Poincaré, situado em Garches, na região parisiense.

O estudo pôde ser realizado graças a grupo de 200 mil pacientes que frequentam hospitais e centros públicos e integram um banco de dados colocado à disposição dos cientistas. Muitos deles tinham histórico de AVC, o que permitiu aos cientistas fazerem as comparações necessárias para chegar às conclusões estabelecidas na pesquisa.

Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões nesta terça

O concurso 2.167 pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça (9) em São Paulo (SP). Excepcionalmente, serão realizados três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana de Férias”. Os sorteios ocorrerão nesta terça (9), quinta (11) e sábado (13). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Prefeitura de Caicó define programação da décima segunda edição do Projeto Banda na Praça na Festa de Sant’Ana

A Prefeitura Municipal de Caicó vai realizar o Projeto Banda na Praça, no período de 18 a 27 de julho, na Praça da Liberdade. Em sua 12ª edição, o projeto é desenvolvido durante dez dias, com apresentações musicais de filarmônicas e artistas regionais, onde são apresentados dobrados, marchas e grandes clássicos da música nacional e internacional.

A agente cultural, Joana D’Arc, que integra a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, destacou que a expectativa é grande para a realização do Projeto Banda na Praça, pois a cada ano o projeto vem crescendo e ganhando notoriedade nos diversos setores da sociedade e bastante prestigiado.

As atividades musicais na Praça da Liberdade começam na quarta-feira (17), com o show de Robson Carneiro, no bar do Coreto. Confira a programação do Projeto Banda na Praça 2019:

Dia 18/07 – Quinta-feira
20h30 – Filarmônica Jimmy Brito (São José do Seridó ) – Maestro Fernando Luís
22h – Wall Dutra (bar do Coreto)

Dia 19/07 – Sexta-feira
20h30 – Filarmônica Manoel Felipe Nery (Ouro Branco) – Maestro Ademir dos Santos Silva
22h – Mistura Fina (bar do Coreto)

Dia 20/07 – Sábado
20h30 – Filarmônica Euterpe Jardinense (Jardim do Seridó) – Maestro Ivanaldo (Sansão)
22h – Bené & Filhos (bar do Coreto)

Dia 21/07 – Domingo
20h30 – Orquestra Furiosa (Caicó) – Maestro Nomilson Pereira
22h – Geraldão e Darrijane (bar do Coreto)

Dia 22/07 – Segunda-feira
20h30 – Filarmônica José Gervásio Alves (São Fernando) – Maestro Rubinho Maia
22h – Marcus Vinícius (bar do Coreto)

Dia 23/07 – Terça-feira
20h30 – Filarmônica 11 de Dezembro (Carnaúba dos Dantas) – Maestro Márcio Dantas
22h – Trio Vênus (bar do Coreto)

Dia 24/07 – Quarta-feira
20h30 – Banda de Música Dr. Rui Pereira (Serra Negra do Norte) – Maestro Fernando Luís
22h – Marquinhos Carreira (bar do Coreto)

Dia 25/07 – Quinta-feira
A partir das 17 horas – cozinha e bar funcionando
21h – Show musical com o cantor Canelinha (bar do Coreto)

Dia 26/07 – Sexta-feira
20h30 – Filarmônica Elino Julião (Timbaúba dos Batistas) – Maestro Misael Cabral
22h – Cleyton Pinheiro (bar do Coreto)

Dia 27/07 – Sábado
20h30 – Banda Recreio Caicoense (Caicó) – Maestro Nomilson Pereira
22h – Solange Silva (bar do Coreto)

Dia 28/07 – Domingo
Atração somente no bar do Coreto – 22h – Max

A CONTAG considera inaceitável e antidemocrática a interferência do Governo Federal na atuação do CNDI

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG, vem pelo presente expediente manifestar o seu mais veemente repúdio à intervenção autoritária do Governo Federal no funcionamento, coordenação e composição do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa – CNDI, conduzido por meio do Decreto 9.893, de 27 de junho de 2019.

Entendemos que o CNDI é um importante instrumento para viabilizar a participação direta da sociedade civil para propor, acompanhar e monitorar a execução de políticas públicas setoriais para os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares da terceira idade – idosos e idosas rurais.

Entretanto, o Governo Federal, sem qualquer diálogo e por meio do referido decreto, reduziu o número de conselheiros, vinculou os conselheiros governamentais apenas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), determinou que a presidência do CNDI caberá EXCLUSIVAMENTE ao Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do MMFDH, retirou do colegiado atribuições que foram repassadas com exclusividade ao governo, além de condicionar a validade do Regimento Interno do CNDI à aprovação ministerial.

Por fim, a CONTAG, unindo-se aos que já manifestaram sua preocupação com a edição do Decreto 9.893/19, vem a público ressaltar que considera inaceitável e antidemocrática a interferência do Governo Federal na atuação do CNDI, o que representa um indiscutível retrocesso tanto para vida em sociedade, como também para a gestão pública, subtraindo daquela um instrumento popular específico, vitorioso e consolidado na efetivação dos direitos sociais, em franco desrespeito à Constituição Federal e Tratados Internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, deslocando o Brasil para uma posição diversa daquela que historicamente vinha trilhando nos últimos anos, em direção aos valores da democracia e da dignidade da pessoa humana.

Brasília-DF, 09 de julho de 2019.

Diretoria da CONTAG


FONTE: Diretoria da CONTAG

CONVITE

O governo do Estado, através da SEDRAF/EMATER, Polo Sindical do Seridó, ADESE e SEAPAC, convidam duas pessoas representando cada associação do crédito fundiário, cooperativas, entidades da SC, sindicatos e conselhos municipais de desenvolvimento sustentável do Seridó, para participarem da oficina de políticas públicas para fortalecimento da agricultura familiar!




A referida oficina acontecerá próxima terça-feira, dia 09 de julho com início às 9hs e termino às 16hs, no auditório do sindicato dos/as trabalhadores/as e da agricultura familiar do município de Caicó!




Pauta da Oficina:

a)Apresentação sobre a SEDRAF;

b)Regularização do quadro social da associação do crédito fundiário;

c)Elaboração do projeto para o PRONAF A;

d)Editais do PAA leite;

e) Programa de produção e conservação dê forragem;




Na oficina estarão presentes o secretário da SEDRAF, Alexandre Lima e o presidente da EMATER, César Oliveira!




Haverá um café solidário com contribuições das organizações realizadoras da oficina e um almoço para 100 pessoas no Restaurante Popular ofertado pela SEDRAF/SETHAS!




O Sindicato de cada município deverá junto com a EMATER articularem as duas representações das associações do crédito fundiário e garantirem seus deslocamento até o local da oficina!!




Atenciosamente!

Governo do Estado/ SEDRAF/EMATER/ POLO SINDICAL/ADESE/SEAPAC

IBGE abre processo seletivo com vagas no RN

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2020. Há 8 vagas para o Rio Grande do Norte e os salários chegam a R$ 4.200.

As inscrições podem ser feitas de 8 a 23 de julho e custam R$ 64. Confira o edital em www.in.gov.br.

A aplicação das provas está prevista para 1º de setembro. O resultado sai no dia 26 de setembro e os aprovados começam a ser convocados no dia 27.



O Analista Censitário é uma função de nível superior e seu ocupante pode desempenhar diversas atribuições, de acordo com a área de conhecimento. Confira as vagas para o RN:

Análise Socioeconômica - 01

Ciências Contábeis - 01

Geoprocessamento - 01

Gestão e Infraestrutura - 03

Jornalismo - 01

Métodos Quantitativos - 01

Rodrigo Maia disse que semana será decisiva para reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que a Casa vai viver uma semana decisiva com o início da votação da reforma da Previdência.

Aprovada na semana passada, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) vai a plenário nesta terça-feira (9).

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia, em um podcast publicado em suas redes sociais.



Segundo o presidente da Câmara, a elaboração do texto que vai a plenário se deve “à capacidade de diálogo" e ao "equilíbrio" do Congresso.

“A construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo ajuda. O governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro, nesse processo – exatamente para que os deputados tenham conforto para votar –, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, afirmou Maia.

Negociações

As negociações para votação da reforma da Previdência continuam entre Maia e líderes partidários, nesta segunda-feira, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Câmara.

No sábado (6), Maia se reuniu com líderes e articuladores do governo. Ele disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

No domingo (7), foi a vez de o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com Maia. Na saída do encontro, ele demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo.

Maia marcou sessões no plenário a partir desta segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário.



Agencia Brasil

Maia reúne líderes e diz que há ambiente propício para aprovar reforma

"Nós vamos ganhar com uma boa margem. Esse ambiente que importa, de compreensão do Parlamento”, afirmou

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maia preferiu não antecipar os votos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou neste sábado (6) a intenção de votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em Plenário a partir desta terça-feira (9). 

Rodrigo Maia não quis antecipar qual a previsão de votos favoráveis ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas afirmou que há um ambiente propício para aprovar o texto.

“Ficar falando de número não é bom, o importante é ganhar. Nós vamos ganhar com uma boa margem. Esse ambiente que importa, de compreensão do Parlamento: se o Parlamento compreende é porque a sociedade compreende”, destacou o presidente.

Maia acredita que os partidos que apoiam o texto aprovarão a quebra de interstício (intervalo) para começar a discussão da matéria em Plenário, já que o Regimento Interno da Câmara exige que seja dado prazo de duas sessões entre o fim da votação na comissão especial e o início da apreciação da matéria no Plenário. 

Esse prazo pode ser dispensado se houver acordo ou aprovação de requerimento para esse fim. O presidente concedeu entrevista coletiva após reunião com líderes em sua residência oficial para discutir os procedimentos de votação e a contagem dos votos.

Segunda-feira
Maia informou que vai convocar sessão já nesta segunda (8) para votar a Medida Provisória 876/19, que simplifica abertura e fechamento de empresa, e garantir a presença dos parlamentares na Casa. Segundo Rodrigo Maia, para garantir a aprovação da reforma é necessário um quórum alto, de, no mínimo, 495 deputados em Plenário.

“Segunda à noite votamos a MP 876, para começar a avaliar o quórum. Já começo a conversar com os líderes para ter noção da presença. Faremos o debate na terça durante o dia inteiro e, a partir do final da tarde de terça, acho que se começa o processo de votação, claro que respeitando os instrumentos de obstrução”, disse.

Segundo turno
O presidente disse ainda que espera encerrar a votação da reforma na Câmara até o final deste semestre, mas não quis fazer previsão sobre o segundo turno da proposta. Propostas de Emenda à Constituição precisam de dois turnos de votação, com intervalo de cinco sessões entre cada uma. Esse prazo também pode ser dispensado, mas o presidente afirmou que é cedo para essa avaliação. De acordo com Rodrigo Maia, entre um turno e outro, pode ser necessária a análise da redação final pela comissão especial para garantir segurança jurídica da proposta e evitar a sua judicialização no STF.

“Segundo turno é uma outra discussão, primeiro tem que ganhar o primeiro turno, nessas votações, você não pode tratar do segundo passo sem entender qual o resultado do Plenário. Se o resultado for contundente, aí tem mais respaldo para pensar numa quebra de interstício”, afirmou.

“É uma emenda polêmica, talvez seja importante haver algumas horas de análise depois da sua aprovação no primeiro turno. Ela volta para a comissão especial para redação final antes do Plenário no segundo turno, para dar mais segurança jurídica e não ter ações no Supremo”, explicou Maia.

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ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-6/2019

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier 
Edição - Wilson Silveira

Previdência: proposta de reforma passa na comissão especial e agora vai ao plenário da Câmara

A comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com a aprovação das propostas de mudanças nas regras de aposentadoria.

A votação foi concluída após mais de 16 horas de reunião, aberta pouco depois das 10h, na qual os deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator. Outros 99 destaques protocolados individualmente foram rejeitados em bloco.

Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.

G1.COM

fonte do blog de angicosnews

Estados vão compartilhar experiências para fortalecer a agricultura familiar

O 15º Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar do Nordeste, que está sendo realizado em Natal, já registra os primeiros resultados. Durante as discussões, foram definidas estratégias, direcionamentos e encaminhamentos para os estados da região, com o objetivo de compartilhar soluções para o enfrentamento das dificuldades da atual conjuntura nacional, dando atenção especial aos povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

A inclusão produtiva nos territórios rurais, com foco na erradicação da pobreza, e o manejo dos recursos naturais foram os temas do fórum nesta quinta-feira (4), na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecafes). Os debates têm a participação de representantes de movimentos sociais e de agências de cooperação internacional.

“Além dos gestores de secretarias e órgãos de assistências técnicas e extensão rural, trouxemos pesquisadores e estudiosos da academia, que estão debatendo e aprofundando os questionamentos a respeito de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. A partir da troca de experiências exitosas, os técnicos desses estados farão intercâmbios, supervisionando e buscando a resolução de dificuldades”, explicou Alexandre Lima, secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

O presidente do Fórum, Josias Gomes, secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, completou: “Essas trocas riquíssimas farão com que lutemos para que todas essas políticas públicas – que promovem melhorias e trazem o desenvolvimento da agricultura familiar – se tornem políticas de Estado. Somente dessa maneira, nós teremos a certeza de que, qualquer que seja o governo no poder, estas continuarão perenes e com viabilidade, não apenas tirando os nordestinos da fome, mas incluindo-os num setor produtivo importante”, finalizou.

Reforma Agrária

O dirigente nacional do Movimento Sem Terra (MST), Alexandre Conceição, ressaltou no fórum que é tempo de promover um reposicionamento no que diz respeito à reforma agrária. “Num momento em que os espaços de debates, de questionamentos estão se fechando, o Fórum mostra a preocupação com as necessidades de fortalecimento da agricultura familiar, e mais ainda com as discussões sobre a reorganização da estrutura fundiária, de modo que a terra tenha a sua função social. O fórum se torna, assim, em esperança para todos os trabalhadores rurais”, pontuou.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Sedraf, com apoio do Governo Cidadão e da Emater-RN, o Fórum se estende até esta sexta-feira (5), com diversas mesas redondas e reuniões de trabalho.

ASSECOM/RN

fonte do blog de angicos news

Nova lei determina que 30% dos alimentos comprados pelo Governo do RN sejam da Agricultura Familiar

Cerca de 90 mil famílias de agricultores devem ser beneficiadas através da Lei 10.536/19, sancionada na noite desta quarta-feira (03), segundo o governo do Rio Grande do Norte. A norma institui o Pecafes – Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que obriga o Estado comprar pelo menos 30% de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para suprir hospitais, restaurantes populares, presídios, entre outras instituições.


A assinatura da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorreu na abertura do Fórum de Secretários da Agricultura Familiar, realizado na Cecafes (Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária).
Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), o Estado é hoje o maior comprador dos alimentos da agricultura familiar e movimentou, só em 2018, cerca de R$ 5 milhões desse mercado. Para 2019, a partir da nova lei, a expectativa é de que esse valor alcance a faixa dos R$ 20 milhões.

Com a sanção da nova legislação, as 90 mil famílias potiguares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (Daps) ativa, documento que permite aos agriculturas familiares ter acesso às políticas públicas, linhas de crédito, entre outros, estarão habilitadas a participar das compras governamentais.

Fonte: G1 RN
fonte do blog de robson cabugi

Campanha de apoio à Marcha das Margaridas 2019 arrecada 153% da meta

FOTO: Comunicação CONTAG- Fabrício Martins A campanha de financiamento coletivo da Marcha das Margaridas 2019 arrecadou mais de 122 mil reais, alcançando 153% da meta inicial estabelecida pela organização do movimento. Mais de 1.000 pessoas colaboraram para o financiamento coletivo da manifestação de mulheres do campo, da floresta e das águas, que ocorrerá dias 13 e 14 de agosto, em Brasília (DF).    “É muito importante para nós esse apoio significativo que recebemos de brasileiras e brasileiros que reconhecem a relevância do movimento de base para a defesa da democracia e da soberania popular”, diz Mazé Morais, coordenadora geral da Marcha das Margaridas 2019 e Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).     Apoiada por mais de 1.000 pessoas de todo o país, em sua maioria mulheres, a campanha terá seus números finais nos próximos dias, após a confirmação de colaborações efetuadas no último dia da mobilização.   Os recursos captados vão garantir melhores condições de infraestrutura, comunicação, segurança e saúde para 100 mil trabalhadoras do campo, da floresta e das águas que estarão em Brasília, dias 13 e 14 de agosto. Agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu, faxinaizeiras, extrativistas e mulheres de todos os biomas e ecossistemas são esperadas na cidade, ao lado de ativistas e militantes de causas feministas de toda a América Latina.   Mobilizadas por 16 organizações ligadas a movimentos de trabalhadoras do campo e da cidade e de mulheres, as Margaridas vão à capital federal se manifestar sob o lema  ‘Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência’.    “Nossa mobilização está a pleno vapor nos estados e municípios. A potência deste processo se expressará nas ruas de Brasília. Esperamos poder contar também com a presença de todas e todos que apoiam e acreditam na importância das mulheres para transformar o Brasil, principalmente no momento atual”, conta Mazé.   Interessadas em participar da mobilização da Marcha das Margaridas 2019 podem engajar-se nos processos regionais, por meio dos sindicatos e federações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, além das organizações parceiras e movimentos que compõem a coordenação da manifestação este ano. A marcha pública em Brasília, dia 14 de agosto, é aberta a toda a população.   Inspiradas na história da liderança camponesa Margarida Maria Alves, assassinada a mando de usineiros, em 1983, em Alagoa Grande (PB), as Margaridas marcham a cada quatro anos para levar suas propostas e quereres ao governo federal.   Este ano, com a pouca possibilidade de diálogo com o poder executivo, as trabalhadoras rurais  que produzem comida de verdade para a população brasileira vão ao centro do poder com uma plataforma política de defesa dos direitos das trabalhadoras e contra os retrocessos sociais e ambientais. As parceiras da Marcha das Margaridas 2019  Realizada desde o ano 2000, a Marcha das Margaridas é marcada pela construção coletiva, fundada na aliança entre várias organizações feministas e movimentos sociais. Em 2019, acontecerá a 6ª Marcha das Margaridas, contando com a parceria de 16 organizações sociais e movimentos de mulheres representantes de vários segmentos.   Coordenada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), suas 27 Federações e mais de 4 mil Sindicatos filiados, a Marcha das Margaridas se constrói em parceria com os movimentos feministas e de mulheres trabalhadoras, centrais sindicais e organizações internacionais. Este ano são parceiras da marcha as seguintes organizações:   Marcha Mundial das Mulheres – MMM, Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB, União Brasileira de Mulheres – UBM, Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste – MMTR-NE, Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB, Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, Movimento Articulado das Mulheres da Amazônia – MAMA, GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA, União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes, Confederação de Organizações de Produtores Familiares, Camponeses e Indígenas do Mercosul Ampliado – Coprofam, Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhos – Confrem Brasil, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e Central Única dos Trabalhadores - CUT.

FONTE: Comunicação CONTAG

Dia Internacional do Cooperativismo

FOTO: Arte: Fabricio Martins O Dia Internacional do Cooperativismo é celebrado no primeiro sábado do mês de julho. A data foi criada pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que renova, anualmente, o mote da celebração. Em 2019, o tema escolhido é “Cooperativas – um trabalho digno”. O objetivo é mostrar que as cooperativas são organizações socioeconômicas voltadas para pessoas, caracterizadas pelo controle democrático que prioriza o desenvolvimento humano e a justiça social no ambiente de trabalho. O tema também tem relação com o oitavo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): “Desenvolvimento inclusivo e trabalho decente”. Para a CONTAG, essa data é de extrema relevância para o cooperativismo global. “Um dos motivos é o de celebrar a união, a solidariedade, a geração de renda e inclusão social e econômica dos agricultores e agricultoras familiares no mercado”, destaca o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. Hoje, o cooperativismo alcança cerca de um bilhão de pessoas em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) também reconhece a importância desse modelo de organização socioeconômica e, nos últimos anos, vem fortalecendo a campanha para que o mundo reassuma seu compromisso com o cooperativismo, possibilitando a viabilidade de um futuro mais sustentável para todos e todas, lembrando que as cooperativas mantém fortes laços com as comunidades em que atuam.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi

CONTAG e FNPETI manifestam-se contra a declaração do presidente sobre trabalho infantil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem reafirmar a posição de repúdio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) contra a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que fez apologia ao trabalho infantil. A CONTAG tem como uma de suas bandeiras de luta a proteção infanto-juvenil e entende que esse tipo de declaração desrespeita a Constituição Federal e os tratados internacionais assinados pelo Brasil.

NOTA DO FNPETI

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), articulador da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, vem a público manifestar o seu veemente repúdio à declaração do Sr. Jair Bolsonaro, presidente da República, que faz uma apologia ao trabalho infantil, em especial, na faixa etária de 9 e 10 anos, em atividade perigosa que traz sérios prejuízos ao pleno desenvolvimento de crianças.

A declaração revela um total desrespeito à Constituição Federal de 1988, em especial ao artigo 227, que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes com absoluta prioridade e o artigo 7º, inciso XXXIII, que proíbe todas as formas de trabalho infantil abaixo de 16 anos, ressalvada a exceção da aprendizagem profissional, a partir dos 14 anos. Desrespeita também o compromisso assumido pelo Estado brasileiro ao ratificar tratados internacionais, em particular, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e torna maior o desafio de alcançar a meta de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

É inadmissível que se ignore os dados oficiais de acidentes graves de trabalho, incluindo óbitos que vitimam crianças e adolescentes, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM) do Ministério da Saúde, de exclusão escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e de crescimento da pobreza e exclusão social registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Neste contexto, o Fórum Nacional denuncia essa grave violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e convoca a sociedade e as famílias brasileiras para defender e garantir a todas as meninas e meninos no país o direito de brincar, de estudar, de se desenvolver plenamente, de crescer em ambientes protegidos e acolhedores e assim contribuir, como cidadãs e cidadãos adultos, para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Brasil.
FONTE: Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI)

Comissão Especial da Câmara manteve grande parte das propostas defendidas pela CONTAG

FOTO: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados


A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisou a reforma da Previdência manteve grande parte das propostas defendidas pelo Sistema CONTAG. Mas a Confederação ainda tem preocupação sobre alguns pontos.

O texto substitutivo da reforma da Previdência (PEC 06/2019), apresentado pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), aprovado nesta sexta-feira (05), pela Comissão Especial na Câmara dos Deputados, ainda passará por votação em dois turnos no Plenário da Câmara, quando deverá ser modificado. Até o momento está mantida grande parte das propostas do Sistema CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), permanecem as atuais regras previdenciárias, como a contribuição por meio da comercialização da produção, a idade de aposentadoria das trabalhadoras rurais aos 55 anos e dos trabalhadores aos 60 anos, e a retirada do texto da reforma que trata da Desconstitucionalização e da Capitalização da Previdência Social. Porém, alguns pontos preocupam a Confederação, como as mudanças em relação ao valor dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte quando acumulados e a constitucionalização da renda per capita familiar para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

PERÍODO DE CARÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE
O novo texto deixa mais claro as regras a serem aplicadas aos trabalhadores(as) rurais. O artigo 19 do substitutivo menciona claramente que a elevação do prazo de carência para aposentadoria por idade, de 15 para 20 anos, é uma regra que se aplica exclusivamente aos segurados urbanos (homens).

Assim, os trabalhadores(as) rurais continuarão tendo acesso à aposentadoria mediante a comprovação de 15 anos de contribuição em se tratando dos assalariados(as) rurais, e 15 anos de comprovação do exercício da atividade rural em se tratando dos(as) segurados(as) especiais.


ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA COM PENSÃO POR MORTE
Sobre a possibilidade de acumular a aposentadoria com a pensão por morte, o texto Substitutivo (artigo 24, parágrafo 2º) continua assegurando o direito de se acumular os benefícios, mas um deles será pago em valor inferior ao salário mínimo. A CONTAG defende que benefícios mesmo que acumulados não sejam inferiores a um salário mínimo.

Para o(a) aposentado(a) e que também é pensionista permanecem as mesmas regras, ou seja, continuarão recebendo os dois benefícios no valor de salário mínimo cada.

Outro ponto mencionado no substitutivo é de que a pensão por morte será paga no valor integral de um salário mínimo se for o único benefício recebido pelo segurado(a).


BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
No Benefício de Prestação Continuada-BPC foi constitucionalizada (parágrafo único do artigo 203 da Constituição Federal) a regra que expressa o conceito de vulnerabilidade social referente à renda per capita familiar de um quarto de salário mínimo para acesso ao benefício. Essa proposta é muito ruim, pois constitucionaliza uma regra que já estabelece enormes dificuldades para as pessoas terem acesso ao BPC.

COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E CADASTRO NO CNIS RURAL
O texto da Medida Provisória 871/2019, convertida em Lei 13.846/2019 que foi aprovado pelo Congresso, prevê que os segurados especiais têm um prazo de transição (até 31/12/2024) para comprovar a atividade rural enquanto não for feito o cadastro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Já o texto Substitutivo à PEC (artigo 26, parágrafo 1º) propõe que o referido prazo seja prorrogado automaticamente enquanto não houver 50% dos segurados(as) especiais cadastrados no CNIS, observando-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora pareça ser uma proposta razoável, há uma preocupação de que isso possa dificultar, no futuro, uma negociação para se ampliar o prazo do cadastro do segurado especial no CNIS, caso ocorra inconsistências no sistema que dificulte fazer o cadastro. Na visão da CONTAG essa proposta deveria ser retirada do texto da reforma (PEC 06).

Vale lembrar que a PEC também será analisada em dois turnos na Câmara dos Deputados e o Senado Federal. “Sabemos que a vontade do governo e de parte do parlamento é a de votar o texto no Plenário da Câmara antes do recesso parlamentar que se inicia em 18 de julho/2019. Isso exige que o Movimento Sindical continue sua articulação e mobilização”, Lembra a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.

“No Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, manteremos nossa mobilização e compromisso de continuar a luta para que a reforma não prejudique os direitos dos agricultores(as) familiares, dos assalariados(as) rurais e da classe trabalhadora. E que a Previdência Social continue impactando positivamente na economia e no desenvolvimento dos municípios brasileiros”, pontua o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

FONTE: Direção da CONTAG

MAIOR AÇUDE DE ANGICOS, NO RN TRANSBORDA PELOS DOIS SANGRADOUROS

O maior reservatório d’agua de Angicos, Açude Novo Angicos, também conhecido como “Açude do Rio” começou a sangrar na tarde do sábado, dia 20 de abril e aumentou consideravelmente sua sangria durante a madrugada deste domingo (21).

Devido às fortes chuvas que caíram em nossa região e ao rompimento de açudes de pequeno para dentro do leite fez com que o açude do rio viesse a transbordar com bastante intensidade pelos dois sangradouros, fato este que não era registrado há mais ou menos 3 anos em nosso município. A nossa reportagem composta por esse redator (Rogério Magno) junto ao nosso competente repórter fotográfico (Val Costa) percorremos todo o leito do açude Novo Angicos (“Açude do rio”) na manhã deste domingo e mostramos através de imagens e vídeos um belo espetáculo das águas. Muitos angicanos se deslocam a todo o momento até as margens do “açude do rio” para acompanhar o espetáculo das águas no primeiro sangradouro, já que, para chegar até o segundo sangradouro o percurso é mais complicado. 

* F Damião Notícias Com informações do Angicos Notícias
fonte do blog de venha ver noticias

Inflação pesa mais sobre os mais pobres

FOTO: Divulgação O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realiza um levantamento todos os meses para avaliar o peso da inflação no País por faixa de renda. Conhecido como Indicador Ipea de Inflação, o levantamento calcula as variações de preços de bens e serviços disponibilizados pelo Serviço Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação apresenta movimento ascendente desde janeiro de 2018 e, em março de 2019, registrou nova aceleração no ritmo de crescimento dos preços em todas as classes pesquisadas, especialmente para a classe de renda mais baixa. Segundo o Ipea, assim como vem ocorrendo ao longo dos últimos meses, a alta dos alimentos vem impactando de forma mais significativa as famílias mais pobres. Dos 16 itens alimentícios pesquisados, 14 apresentaram aumento de preço. As maiores altas foram registradas justamente nos itens de maior peso no consumo das famílias de menor renda, como cereais (5,2%), tubérculos (18,7%), hortaliças (6,1%) e frutas (4,3%). Em contrapartida, itens mais consumidos pelas famílias mais ricas, como leites e derivados (0,49%), carnes (0,63%) e bebidas (-0,15%), apresentaram comportamento mais favorável. O levantamento mostrou, portanto, que o grupo alimentação foi o principal responsável pela inflação de 0,80% observada na classe mais baixa. Apesar da alta do preço de alguns itens alimentícios, esse valor não chega ao bolso dos agricultores e agricultoras familiares. Segundo informações da Secretaria de Política Agrícola da CONTAG, normalmente, a agricultura familiar brasileira não agrega valor a sua produção, vendendo, em sua maioria, os produtos in natura. Quem beneficia e revende os produtos (atravessadores e supermercados) é que se beneficia com o preço mais elevado. Alguns dos fatores para a alta do preço dos alimentos no início do ano são o excesso de chuvas e a inserção no mercado de produtos/alimentos importados. Ainda que em menor escala, o Ipea aponta que a alta do grupo transportes, refletindo os reajustes nas tarifas de ônibus urbano (0,9%) e de trens (2,1%), também impactou a inflação deste segmento.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi, com informações do IPEA

Participação da juventude em tomada de decisões na agricultura é defendida em Conferência Internacional na França

“Não é mais possível tomar decisões na agricultura sem a participação da juventude”, destaca o Manifesto aprovado na Conferência Internacional de Jovens Agricultores – SIJA (sigla em francês), realizada nos dias 15 a 17 de abril de 2019, em Paris, França. O evento reuniu um grupo de jovens agricultores e agricultoras dos cinco continentes na perspectiva de dialogar e construir estratégias para romper com os desafios impostos aos/às jovens agricultores e agricultoras familiares do mundo. A secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, participou da Conferência representando a juventude rural brasileira e da América Latina.

Este momento de diálogo, construção coletiva e troca de experiências foi norteado por quatro temas centrais:

- Estrutura Organizacional que permita a criação de Secretarias e a participação efetiva de jovens na tomada de decisões das organizações da agricultura familiar, destacando a importância da permanência da Juventude no Campo;

- O papel da agricultura familiar, especialmente o da juventude rural, na adaptação e mitigação das mudanças climáticas, através do acesso e da gestão de tecnologias adaptáveis, entre outros, sempre enfatizando a participação de jovens na apresentação de propostas para combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável, a participação e o fortalecimento da juventude em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Década da Agricultura Familiar;

- A organização das cadeias de valor, refletir sobre a organização da produção e marketing para agregar mais valor e melhorar os preços agrícolas e os rendimentos dos agricultores(as);

- A criação de uma plataforma internacional de jovens agricultore(as) de todos os continentes visando promover uma rede de processos de treinamento contínuo, além de troca de experiências bem sucedidas sobre o impacto regional / internacional nas plataformas de diálogo político e, assim, apresentar propostas para o desenvolvimento da juventude rural na agricultura e sucessão rural.

Segundo Mônica Bufon, outro momento rico nesses três dias foi a participação do ministro da agricultura da França Didier Guillaume, que fez uma escuta com a juventude rural do mundo. “Em seguida, ele destacou a importância da agricultura familiar e dos agricultores e agricultoras jovens. Também se colocou à disposição da juventude rural mundial para, juntos, lutarmos por uma agricultura familiar forte e participativa com sucessão rural”, informou a dirigente da CONTAG.

“Esses três dias de diálogo e construção de propostas e encaminhamentos tiveram um fechamento com a realização da Conferência Pública dos Jovens Agricultores(as), que contou com a presença de diversos líderes dos governos e da sociedade civil, onde a juventude rural mundial apresentou suas propostas através do Manifesto”, explicou Mônica.

Além de destacar a importância da participação da juventude na tomada de decisões na agricultura, o Manifesto aponta três pilares essenciais para ajudar os(as) jovens agricultores(as) a se estabelecerem: facilitar o acesso à terra; reconhecimento da profissão de agricultor pelas autoridades públicas e pelos cidadãos; permitir a representação de jovens agricultores(as).

FONTE: Assessoria de Jovens e de Relações Internacionais - Edição: Assessoria de Comunicação