Líderes partidários se reuniram neste sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados para tentar chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. Uma nova reunião está prevista para este domingo (28).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. Porém, o pleito deve ser adiado por conta da pandemia do novo coronavírus.
O plenário da Câmara está bem mais dividido do que o do Senado, que aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23).
Alguns partidos do bloco parlamentar conhecido como Centrão, por exemplo, vinham defendendo a manutenção das eleições em outubro. Assim como prefeitos e vereadores que querem a reeleição e temem ficar sem recursos em novembro por causa da pandemia e o impacto que os cofres vazios pode ter nas urnas.
Líderes do Centrão só cederam após conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que defenderam o adiamento e chegaram a sinalizar que poderiam alterar as datas das eleições se o Congresso não aprovasse a mudança.
Para evitar um desgaste maior com os prefeitos, deputados acertaram, nas reuniões deste sábado, que a votação do adiamento das eleições virá acompanhada da aprovação de uma medida provisória garantindo a recomposição das perdas de arrecadação de municípios por meio do fundo de participação, o FPM. A recomposição seria de cerca de R$ 5 bilhões.
Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (26) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as pressões pela manutenção da eleição em outubro.
“De hoje até a próxima semana nós vamos tentar construir as condições para votar a PEC. Eu só acho que é incoerente o prefeito estar dizendo que ainda tem crise, que precisa de mais recursos para a saúde, para manter a prefeitura funcionando, e ao mesmo tempo uma boa parte desses prefeitos defendendo a manutenção da data de outubro”, afirmou o presidente da Câmara.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, conversou com médicos e parlamentares para alcançar um acordo sobre o adiamento e definir os novos protocolos a serem adotados no dia da votação.
“Realmente, houve uma pressão dos prefeitos […] Embora eu entenda perfeitamente essas circunstâncias, no entanto, nós temos que colocar a saúde da população na frente dos interesses políticos mais imediatos”, disse o ministro.
No dia do pleito, as seções eleitorais terão marcação no chão para garantir a distância entre os eleitores na fila. O TSE quer ainda distribuir máscaras, luvas e álcool em gel. As medidas de segurança valerão também para quem estiver trabalhando.
“É uma preocupação quase obsessiva do TSE assegurar a saúde da população. Nós já estamos em contato com diferentes setores da vida brasileira para obtermos doação. O país tá sem dinheiro e, portanto, nós vamos buscar na sociedade, sobretudo nos que foram menos impactados pela crise, as doações necessárias para realizarmos as eleições com toda segurança”, explicou Barroso.
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