quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Comissão de Constituição e Justiça recebe indicação de André Mendonça para o STF Fonte: Agência Senado

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu na quarta-feira (18) a mensagem (MSF 18/2021) do presidente da República, Jair Bolsonaro, que indica seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.

Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça precisa ser submetido ao Plenário do Senado. Para ser considerada aprovada, a mensagem depende do apoio da maioria absoluta da Casa: 41 votos favoráveis.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Jair Bolsonaro indica o nome do advogado para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou no mês passado.

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos e tem 48 anos. Advogado da União desde 2000, foi assessor especial da Controladoria-Geral da União durante o governo do presidente Michel Temer. Na gestão de Jair Bolsonaro, comandou a Advocacia Geral da União (AGU) de 2019 a 2020 e foi ministro da Justiça entre 2020 e 2021. Em março deste ano, retornou à AGU, onde permaneceu até ser indicado para o STF. André Mendonça é pastor presbiteriano.

Indicações para o STF

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✓ atuais ministros

JAIR BOLSONARO  (2019–)

2021

 

André Mendonça*

» Antes da nomeação: Advogado-Geral da União

» Substituído: Marco Aurélio Mello

» Motivo: Aposentadoria

2020

Kassio Marques ✓

» Antes da nomeação: Desembargador do TRF1

» Substituído: Celso de Mello

» Motivo: Aposentadoria

(*) Indicação sob análise do Senado  

MICHEL TEMER  (2016–2019)

2017

Alexandre de Moraes ✓

» Antes da nomeação: Ministro da Justiça

» Substituído: Teori Zavascki

» Motivo: Falecimento

DILMA ROUSSEFF  (2011–2016)

2015

Edson Fachin ✓

» Antes da nomeação: Jurista e advogado

» Substituído: Joaquim Barbosa

» Motivo: Aposentadoria

2013

Roberto Barroso ✓

» Antes da nomeação: Procurador estadual RJ

» Substituído: Ayres Britto

» Motivo: Aposentadoria

2012

Teori Zavascki

» Antes da nomeação: Ministro do STJ

» Substituído: Cezar Peluso

» Motivo: Aposentadoria

2011

Rosa Weber ✓

» Antes da nomeação: Ministra do TST

» Substituído: Ellen Gracie

» Motivo: Aposentadoria

Luiz Fux ✓

» Antes da nomeação: Ministro do STJ

» Substituído: Eros Grau

» Motivo: Aposentadoria

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA  (2003–2011)

2009

Dias Toffoli ✓

» Antes da nomeação: Advogado-geral da União

» Substituído: Menezes Direito

» Motivo: Falecimento

2007

Menezes Direito

» Antes da nomeação: Ministro do STJ

» Substituído: Sepúlveda Pertence

» Motivo: Aposentadoria

2006

Cármen Lúcia ✓

» Antes da nomeação: Procuradora estadual MG

» Substituído: Nelson Jobim

» Motivo: Aposentadoria

Ricardo Lewandowski ✓

» Antes da nomeação: Desembargador TJSP

» Substituído: Carlos Velloso

» Motivo: Aposentadoria

2004

Eros Grau

» Antes da nomeação: Jurista e advogado

» Substituído: Maurício Corrêa

» Motivo: Aposentadoria

2003

Ayres Britto

» Antes da nomeação: Jurista e advogado

» Substituído: Ilmar Galvão

» Motivo: Aposentadoria

Cezar Peluso

» Antes da nomeação: Desembargador TJSP

» Substituído: Sydney Sanches

» Motivo: Aposentadoria

Joaquim Barbosa

» Antes da nomeação: Procurador federal

» Substituído: Moreira Alves

» Motivo: Aposentadoria

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO  (1995–2003)

2002

Gilmar Mendes ✓

» Antes da nomeação: Advogado-Geral da União

» Substituído: Néri da Silveira

» Motivo: Aposentadoria

2000

Ellen Gracie

» Antes da nomeação: Desembargadora TRF4

» Substituído: Octavio Gallotti

» Motivo: Aposentadoria

1997

Nelson Jobim

» Antes da nomeação: Ministro da Justiça

» Substituído: Francisco Rezek*

» Motivo: Aposentadoria

ITAMAR FRANCO  (1992–1995)

1994

Maurício Corrêa

» Antes da nomeação: Senador

» Substituído: Paulo Brossard

» Motivo: Aposentadoria

FERNANDO COLLOR  (1990–1992)

1992

Francisco Rezek*

» Antes da nomeação: Ministro das Relações Exteriores

» Substituído: Célio Borja

» Motivo: Assumiu o Ministério da Justiça

1991

Ilmar Galvão

» Antes da nomeação: Ministro do STJ

» Substituído: Aldir Passarinho

» Motivo: Aposentadoria

1990

Marco Aurélio Mello

» Antes da nomeação: Ministro do TST

» Substituído: Carlos Madeira

» Motivo: Aposentadoria

Carlos Velloso

» Antes da nomeação: Ministro do STJ

» Substituído: Francisco Rezek*

» Motivo: Assumiu o Ministério das Relações Exteriores

(*) Francisco Rezek foi ministro do STF entre 1983 e 1990, quando deixou a cadeira para assumir o Ministério das Relações Exteriores; em 1992, ao deixar a pasta, foi indicado novamente para o tribunal

JOSÉ SARNEY  (1985–1990)

1989

Celso de Mello

» Antes da nomeação: Assessor da Presidência

» Substituído: Rafael Mayer

» Motivo: Aposentadoria

Sepúlveda Pertence

» Antes da nomeação: Procurador-Geral da República

» Substituído: Oscar Corrêa

» Motivo: Assumiu o Ministério da Justiça

Paulo Brossard

» Antes da nomeação: Ministro da Justiça

» Substituído: Djaci Falcão

» Motivo: Aposentadoria

1986

Célio Borja

» Antes da nomeação: Assessor da Presidência

» Substituído: Cordeiro Guerra

» Motivo: Aposentadoria

1985

Carlos Madeira

» Antes da nomeação: Ministro do Tribunal Federal de Recursos

» Substituído: Décio Miranda

» Motivo: Aposentadoria

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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