quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Senado aprova apreensão de armas de fogo pertencentes a agressores de mulheres Fonte: Agência Senado

 

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira (18) que armas de fogo pertencentes a agressor de mulheres, idosos ou crianças sejam apreendidas imediatamente (PL 1.419/2019). A proposta também determina perda da validade dos registros de armas já existentes em nome do agressor. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, segue para a Câmara dos Deputados.

Também foi aprovado o PL 1.208/2021, que prevê incentivo fiscal para empresas que doarem recursos para pesquisas científicas sobre covid-19. Como foi alterado no Senado, o texto retornará para a Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Senado

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