As cenas de aglomerações registradas na praia de Ponta Negra abriram uma crise na prefeitura de Natal. Cobrado publicamente pela governadora Fátima Bezerra e pelo vice Antenor Roberto, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) decidiu fechar as vias de acesso às praias da capital.
A determinação foi publicada em decreto na edição extra do Diário Oficial do Município no final da tarde desta terça-feira (21). A medida saiu 60 dias após o governo do Estado recomendar aos municípios o fechamento das orlas no litoral potiguar. O decreto estadual foi publicado dia 20 de maio, mas não foi cumprido em Natal. O atraso é de dois meses.
No novo decreto municipal, Álvaro Dias autoriza o “fechamento de ruas e avenidas, em especial as vias públicas de acesso às praias urbanas, com o específico fim de evitar a aglomeração de pessoas e resguardar o interesse da coletividade na prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
A secretaria de Transporte e Trânsito Urbano ficará responsável por disciplinar a proibição de estacionamento nas proximidades das respectivas praias.
O decreto não prevê impedimento para banhistas.
Também está proibida a utilização de equipamentos sonoros, à exceção de som ambiente com música ao vivo que envolva no máximo um cantor e um músico, com uso de máscara de proteção, vedada a interação com o público; ou atividade de utilidade pública que implique em emissão sonora.
O descumprimento do decreto levará à apreensão imediata dos equipamentos utilizados para emissão sonora, além da possibilidade de multa e prisão.
Fiscalização
Dois dias depois das aglomerações em Ponta Negra, a prefeitura intensificou a fiscalização nas praias urbanas da capital
Nas praias do Meio, Forte, Redinha e Ponta Negra, frequentadores foram orientados sobre a necessidade de uso do equipamento de proteção individual e os donos dos estabelecimentos comerciais receberam máscaras para distribuir com seus funcionários.
Na Redinha, a fiscalização ainda reuniu uma parte dos barraqueiros e passou orientações de higiene pessoal nos estabelecimentos, orientando a recolher mesas e cadeiras, uma vez que o comércio nas praias não está permitido de acordo com o decreto de isolamento social.
Saibamais*
Nenhum comentário:
Postar um comentário