Deputados e senadores do Rio Grande do Norte já assinaram nesta legislatura mais de 1,6 mil proposições no Congresso Nacional. A bancada potiguar, representada por oito deputados federais e três senadores, foi autora de centenas de projetos de lei e de muitas outras matérias, como propostas de emenda à Constituição, emendas em projetos comuns e requerimentos diversos.
Um levantamento feito pelo Agora RN com base em informações do Portal da Transparência da Câmara e do Senado mostra que, juntos, deputados e senadores assinaram 1.607 proposições. Isso não significa que todas as matérias são originais, pois várias proposições foram assinadas em conjunto – entre representantes da bancada potiguar ou entre algum parlamentar norte-rio-grandense com parlamentares de outro estado.
A pesquisa levou em conta a produção dos deputados Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (Progressistas), General Girão (PSL), João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB), além dos senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros). Só foram considerados projetos protocolados em 2019 e 2020, período da atual legislatura, para a qual eles foram eleitos em 2018.
Também foram contabilizadas as proposições apresentadas por Fábio Faria (PSD), embora ele esteja licenciado do mandato de deputado desde o mês passado para assumir o Ministério das Comunicações, e da deputada Carla Dickson (Pros), que assumiu provisoriamente o mandato. Ela, contudo, não entrou no ranking porque o período de comparação seria muito curto.
Entre os representantes potiguares na Câmara, a mais produtiva é a deputada Natália Bonavides (PT). Desde o início do mandato, ela já propôs ou assinou 276 proposições, das quais 59 foram projetos de lei. Apenas um foi aprovado – o que dá prioridade a mulheres que são chefes de família no recebimento do Auxílio Emergencial. A matéria, idealizada por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e subscrita por outros 64 deputados – já passou por Câmara e Senado e aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro até a semana que vem.
No Senado, o recordista em produtividade legislativa é Styvenson Valentim (Podemos). O parlamentar potiguar tem 357 proposições apresentadas em pouco mais de um ano de mandato, sendo 112 propostas de emenda à Constituição (PEC) e 65 projetos de lei. Das PECs, uma foi aprovada no Senado e foi encaminhada à Câmara: a que torna o feminicídio um crime imprescritível. A outra não foi proposta originalmente por Styvenson, mas foi subscrita por ele: a que trata do adiamento das eleições de 2020 – já promulgada.
Na avaliação de Bruno Oliveira, especialista em marketing político, o número de proposições apresentadas é importante no Legislativo, mas não deve ser o único indicador a ser considerado na análise da atuação de um parlamentar. “É importante analisar a qualidade dessas proposições, se foi dada sequência, se é constitucional, já que há um rito dentro do Câmara que precisa ser considerado”, afirma.
Ainda segundo ele, outro critério importante a ser considerado é a assiduidade. “Temos que analisar, também, a presença do parlamentar nas sessões e a participação nas comissões, por exemplo. Para avaliar, então, tem que levar em conta o caráter quantitativo e qualitativo da atuação parlamentar”, declara.
O cientista político Antônio Spinelli tem opinião semelhante. Segundo o professor, o trabalho de um parlamentar é medido por fatores quantitativos, mas, sobretudo, qualitativos.
“É necessário analisar o conteúdo de cada projeto de lei, por exemplo, para tentar encontrar a justificativa desse desempenho, que pode estar na dificuldade de articulação com os demais integrantes da Câmara para sua aprovação. Afinal, ao apresentar uma proposição, o parlamentar considera o impacto dela no seu público e sua relevância social. Às vezes um único projeto tem mais alcance e efeitos do que 200”, argumenta.
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